domingo, 12 de dezembro de 2010

CTB, 3 anos

O Congresso de fundação da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) ocorreu há exatos três anos, entre os dias 12 e 14 de dezembro de 2007. O evento foi realizado no auditório do SESC Venda Nova, em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais.

Nesse curto período de três anos, a estrela da CTB consegue brilhar com intensidade crescente no firmamento sindical brasileiro. Organizada em todos os estados e no Distrito Federal, a central é, segundo os critérios legais divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, a terceira em representatividade sindical no país, superada apenas pela CUT e pela Força Sindical.

A CTB tem representação no sindicalismo urbano e rural, no setor público e privado. Defende um sindicalismo de classe, politizado, unitário, democrático e plural. Apoia o artigo 8º da Constituição que consagra a unicidade sindical e garante a sustentação material das entidades sindicais.

Desde a sua fundação, a CTB procura desenvolver, com independência e unidade, as  lutas do sindicalismo brasileiro a partir de seu programa ancorado na defesa do desenvolvimento com valorização do trabalho. Grande êxito nesta direção foi a realização, em 1º de junho deste ano, no estádio do Pacaembu, da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, com cerca de 30 mil participantes.

Essa Conferência aprovou uma agenda para a classe trabalhadora, definindo os eixos sobre os quais devem se apoiar a luta sindical brasileira na atualidade. Essa agenda, pelo seu conteúdo e pela forma ampla e democrática com que foi discutida e aprovada, é um verdadeiro programa para o sindicalismo brasileiro por um largo período.

Participante ativa da última disputa eleitoral, que garantiu a terceira vitória das forças progressistas com a eleição de Dilma Rousseff para a presidência da República, a grande bandeira da CTB é buscar, em conjunto com as outras centrais sindicais, a viabilização dessa agenda dos trabalhadores.

De imediato, destaca-se a luta pela aprovação em lei da política permanente de valorização do salário mínimo, com a garantia de aumento real também em 2011, aprovação da PEC que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais, luta pelo pleno emprego, fim do fator previdenciário e legalização definitiva das centrais sindicais.

Filiada desde a fundação à Federação Sindical Mundial, a CTB tem tido importante participação nas articulações do sindicalismo internacional, com destaque para a realização exitosa de três Encontros Sindicais Nossa América, articulação plural do sindicalismo avançado das Américas.

Em sua última reunião, a direção nacional da CTB fez um balanço positivo dessa trajetória de três anos, apontando também problemas a serem superados. Um gargalo importante a ser enfrentado é o da estruturação das CTBs estaduais, que progressivamente devem se tornar o centro de gravidade da atuação da central.

Além disso, deve-se avançar na  filiação de novas entidades, ampliar os esforços na área de formação e comunicação, aprimorar a sinergia entre as diferentes instâncias da Central e suas secretarias e potencializar a sua capacidade de mobilização.

Longa vida à CTB!

terça-feira, 30 de novembro de 2010

Desafios do sindicalismo para 2011

O ano de 2011 se inicia sob o signo do otimismo. A terceira vitória do povo, com a eleição de Dilma para a presidência da República, dá ânimo novo para a luta dos trabalhadores. A expectativa é que a nova presidente aprofunde as mudanças iniciadas com o governo Lula e amplie os espaços para a ação do movimento sindical.

A fase atual é a complexa  montagem do governo, engenharia política que precisa incorporar um amplo leque de partidos políticos da coligação vitoriosa. Simultaneamente, representantes do novo governo dão as primeiras sinalizações de quais rumos deve seguir Dilma Rousseff. Há que se ter uma certa paciência, principalmente com as entrevistas das autoridades econômicas, geralmente bastante cuidadosas para não provocar marolas desnecessárias antes da hora.

Os trabalhadores, que em sua maioria se engajaram na campanha, lutarão pelo êxito do governo Dilma. Nessa luta, apresentarão a sua própria agenda, aprovada na Conferência da Classe Trabalhadora, realizada no dia 1º de junho no estádio do Pacaembu, em São Paulo. Nesta Conferência, o centro foi a defesa de um projeto nacional de desenvolvimento com valorização do trabalho.

Valorizar o trabalho significa lutar pelo pleno emprego, pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução do salário, pela aprovação do projeto-de-lei de valorização permanente do salário mínimo, pelo fim do fator previdenciário e por uma política de proteção dos direitos dos aposentados.

Além dessas questões, é fundamental defender a legalização plena das centrais sindicais, a garantia das estabilidade dos sindicalistas, da unicidade sindical e das fontes de custeio do sindicalismo. Agrega-se a essa agenda a necessidade de reafirmar o direito de greve, contra as multas e o antidemocrático interdito proibitório,  instrumento antissindical que visa cercear a luta dos trabalhadores.

A CTB deve perseverar na luta em defesa da unidade das centrais em torno dessa agenda, avançando na mobilização para fazer valer os direitos dos trabalhadores. Nessa linha, é positiva e promissora a realização do 1º de Maio unitário das centrais (por enquanto, só a CUT está ausente). A vida demonstra que só a luta e a unidade garantem os direitos dos trabalhadores.

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Congresso do Sintaema: uma opinião

O 7º Congresso do Sintaema - Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, foi o primeiro dirigido por Renê Vicente dos Santos, presidente da entidade. Cumpriu sua missão com êxito e demonstrou estar qualificado para estar à frente do Sindicato e ser fiador da unidade da categoria.

O Congresso discutiu conjuntura internacional, organização no local de trabalho, questões do saneamento ambiental e atualização do estatuto, entre outros assuntos. Por ser realizado na Semana da Consciência Negra, promoveu também um debate sobre este assunto.

O Sintaema representa onze empresas da área de saneamento ambiental. As principais são a Sabesp, Cetesb, Saned e Fundação Florestal. Havia 259 delegados representando os trabalhadores dessas empresas. Dois terços dos delegados eram vinculados à CTB. O terço restante se distribuía entre a CUT e a ASS/Inrtersindical, que compõem a diretoria, e a oposição sindical, vinculada à Conlutas.

Falta um ano para as eleições, e a expectativa era de que o Congresso fosse muito tenso e polarizado. O principal item que podia provocar esgarçamento nos debates era a mudança nos estatutos. Com maturidade e espírito democrático, a CTB, majoritária, aquiesceu em deixar para o próximo Congresso a revisão de alguns artigos defasados dos estatutos.

Removido esse obstáculo maior, o Congresso se realizou de forma tranquila, sem maiores polêmicas. Surpreendentemente, a polêmica maior ficou por conta de um tema extra-sindical - a descriminalização do aborto. Alguns delegados solicitaram a retirada dessa matéria da tese, para maiores discussões, o que foi deliberado pela maioria.

O Congresso pode ter pavimentado um caminho até então não previsto pelas correntes que militam no Sintaema. A manutenção e fortalecimento da unidade da atual diretoria como também a possibilidade real de incorporar a oposição na gestão compartilhada do sindicato.

Claro que há um longo caminho a ser percorrido para viabilizar essa proposta, mas ela se mostra factível. A discussão de um programa comum para a entidade, a garantia de espaços democráticos de atuação para todos e uma direção equilibrada e democrática podem ancorar um projeto novo para o Sintaema.

Mais que tudo isso, deve pesar nas avaliações de todos as correntes um dado dramático da realidade: a pesada hegemonia do conservadorismo neoliberal tucano, e seus recorrentes ataques contra os trabalhadores. Enfrentar o quinto governo tucano consecutivo na categoria cobra de todos uma visão mais ampla e unitária.

sábado, 20 de novembro de 2010

7º Congresso do Sintaema

O Sintaema - Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo realiza seu 7º Congresso. O evento, em Atibaia, começou nesta quinta-feira, dia 18 e se estenderá até domingo, dia 21.

A entidade representa cerca de 23 mil trabalhadores do setor de saneamento ambiental vinculados à Sabesp, Cetesb, Saned, Fundação Florestal , Foz do Brasil (Mauá) e mais seis empresas pequenas. Treze mil trabalhadores da categoria são sindicalizados.

Participam do Congresso 259 delegados, a maioria dos quais identificados com a CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil. A diretoria também é composta por sindicalistas da CUT e da Intersindical. A oposição se faz presente por intermédio da Conlutas.

Sem polêmicas maiores, o Congresso se realiza em um clima tranquilo. As maiores movimentações das forças políticas se voltam, como já era de esperar, para os preparativos das eleições do Sintaema, que deve ocorrer no final do ano que vem.

terça-feira, 16 de novembro de 2010

A oposição em transe

PSDB, DEM e PPS vivem crise de tensão pós-eleitoral. Com bancadas bastante reduzidas no Congresso Nacional e amargando a terceira derrota consecutiva nas eleições presidenciais, os caciques dessas legendas procuram interpretar a nova situação e esboçam mudanças para garantir a sobrevivência futura.

Do alto do poleiro, os tucanos, por exemplo,  procuram no seu alfarrábio palavras bonitas para mascarar os seus próprios impasses. Uns falam em "refundar", outros em "reinventar" a legenda, pérolas literárias que, em bom português, podem ser traduzidas como a dramática busca para reconquistar a maioria perdida.

O DEM, para não variar, também curte suas crises existenciais. O labirinto dos antigos pefelês tem pelos menos três atalhos: uns querem se juntar ao PSDB, outros ao PMDB e um terceiro grupo, mais açodado, já tira o time de campo e avisa: "o último que sair, apague a luz".

O PPS, partido-satélite da oposição conservadora, curte o seu inferno astral sem lenço e sem documento. Sem musculatura para bater de frente com o novo governo, ensaia uma oposição mais "light", enquanto alguns de seus líderes não vêem a hora de ir para o colo do PSDB.

Se a oposição conservadora vai mal das pernas, a chamada "oposição de esquerda" também não vive os seus melhores dias. PSTU e PCB mantém o viés de baixa em suas votações e o PSOL patina. Seu candidato presidencial teve votação pífia e sua representação parlamentar se mantém estagnada.

A base real que explica as dificuldades das correntes de oposição no Brasil é o fato puro e simples de que todas elas trafegam na contra-mão. O país vive um período singular de sua História. Desenvolvimento, democracia, soberania e justiça social são os pilares que sustentam esse novo ciclo.

Não é de se admirar, portanto, que a ampla maioria do eleitorado faça ouvidos moucos aos discursos da oposição. Seja ela de direita ou de "esquerda".

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

O Exame Nacional do Ensino Médio

Neste último fim-de-semana, 4,6 milhões de estudantes participaram do ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio. O ENEM é uma prova unificada nos processos seletivos das universidades públicas federais e objetiva substituir o vestibular tradicional.

Para o MEC, o ENEM visa: a) democratizar o acesso às universidades públicas, b) possibilitar mobilidade acadêmica e c) induzir a reestruturação dos currículos do ensino médio. O ENEM passa a ser um instrumento de política educacional que provoca uma relação positiva entre ensino médio e ensino superior.

As universidades públicas federais têm quatro opções para adotar o ENEM: 1) como fase única de acesso, 2) como primeira fase, 3) combinado com vestibular da instituição e 4) como fase única para remanescentes do vestibular. De parte dos estudantes, a aceitação é crescente. A adesão ao ENEM começou com 150 mil inscritos e hoje está perto dos cinco milhões.

A proposta do ENEM parece positiva. Em dois dias de exame, os estudantes respondem testes de quatro áreas: 1) linguagens, códigos e suas tecnologias, 2) ciências humanas e suas tecnologias, 3) ciências da natureza e suas tecnologias e matemáticas e suas tecnologias. O método de aferição do mérito de cada estudante é conhecido por "Teoria de Resposta ao Item - TRI".

O problema é que houve vazamento na gráfica da prova do ano passado e neste ano houve erros nas folhas de resposta. Poucos erros nas 180 questões formuladas, mas o suficiente para se fazer um grande alarido em torno do tema.

A mídia, que procura com lupa qualquer problema para bater no governo Lula - e que, pelo andar da carruagem, vai fazer o mesmo com a presidente eleita Dilma - quer transformar lagartixa em jacaré. Para ela, deveria até cancelar a prova, o que provocaria prejuízo econômico e político ao MEC e transtornos imensos para quase cinco milhões de jovens.

A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou a cassação da liminar que suspende o ENEM, e, enquanto a pendenga não é resolvida, o ministro da Educação é vítima da artilharia pesada de todos quantos, por diferentes motivações, querem implodir com essa medida inovadora e democrática de acesso ao ensino superior.

quinta-feira, 4 de novembro de 2010

Os trabalhadores e o governo Dilma

Dilma Rousseff foi eleita presidente do Brasil com o apoio quase total do movimento sindical. As principais centrais sindicais brasileiras se envolveram na campanha e apenas setores minoritários do sindicalismo se apartaram dessa histórica campanha.

A parcela mais representativa do sindicalismo nacional (CUT, Força Sindical, CTB, Nova Central e CGTB) realizou no estádio do Pacaembu, no dia 1º de junho, uma Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, com 30 mil participantes, e aprovou uma Agenda dos Trabalhadores para o Brasil.

Essa agenda é uma espécie de carta-programa do sindicalismo brasileiro para os próximos anos e serviu de base para justificar e legitimar o apoio majoritário dos trabalhadores brasileiros à continuidade e aprofundamento do ciclo progressista inaugurado pelo presidente Lula.

Um breve balanço do governo Lula demonstra, de forma inquestionável, que os trabalhadores avançaram bastante de 2003 até agora. Além do tratamento democrático e civilizado, ao contrário da repressão que era marca registrada do período neoliberal, há um amplo leque de conquistas que precisam ser valorizadas.

Três exemplos expressivos: a política de valorização permanente do salário mínimo, com impacto imediato para milhões de trabalhadores, aposentados e pensionistas, o aumento de quinze milhões de empregos formais e a criação do crédito consignado.

Essas conquistas, aliadas às políticas de transferência de renda, resultaram objetivamente em melhora das condições de vida e em um forte incremento da capacidade de consumo dos trabalhadores. Com isso se fortaleceu o mercado interno brasileiro, âncora decisiva para garantir o crescimento econômico.

Por essas e outras razões, os trabalhadores comemoraram a vitória de Dilma Rousseff e já se articulam para intervir de forma positiva no próximo período. Há toda uma pauta a ser debatida, como, por exemplo, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e o fim do fator previdenciário.

De imediato, já está na ordem do dia a definição do valor do salário mínimo para 2011. Como o ano de 2009 foi atípico, com PIB negativo, as centrais sindicais querem negociar com o atual e o futuro governo a concessão de aumento real para o próximo mínimo.

Para além das demandas imediatas, a grande bandeira para os trabalhadores é a defesa do aprofundamento do projeto nacional de desenvolvimento. O desenvolvimento democrático e soberano que os trabalhadores defendem tem como prioridade a valorização do trabalho.

Nesse rumo, é essencial incorporar os ganhos de produtividade ao salário e, desse modo, ampliar a participação do trabalho na renda nacional. Lutar pelo pleno emprego, pela redução da jornada de trabalho, pela manutenção e ampliação dos direitos trabalhistas e previdenciários.

Soma-se a isso a necessidade de se assegurar a plena vigência da liberdade e autonomia sindical, do direito de greve, de organização nos locais de trabalho e de autonomia para a sustentação material das entidades.
A vitória de Dilma, com toda certeza, coloca essa luta em um patamar superior.

 A vitória, no entanto, não foi produto apenas da ação organizada e consciente dos trabalhadores. Amplas e heterogêneas forças políticas e sociais sustentam o novo governo, e cada segmento tem seus interesses próprios no governo.

Para fazer valer seus interesses, os trabalhadores, representados por suas centrais sindicais,  precisam consolidar e avançar em sua unidade, aumentar sua capacidade de mobilização e defender com vigor e independência sua agenda desenvolvimentista, começando pelas reivindicações mais imediatas.

Tais são as tarefas que se avizinham para o próximo período.

quarta-feira, 3 de novembro de 2010

Guerra cambial

O presidente Lula e a presidente eleita, Dilma Rousseff, declararam nesta quarta-feira, 3,  que vão à reunião do G-20, na próxima semana, em Seul, para propor medidas contra a guerra cambial em curso no mundo. Para eles, essa é uma disputa entre os EUA e a China que afeta todo o planeta.

Hoje os portais noticiam que o FED, banco central dos EUA, vai comprar US$ 600 bilhões em títulos do Tesouro americano. Serão US$ 75 bilhões por mês, até o segundo trimestre de 2011. O objetivo alegado é o de recuperar a economia americana, hoje amargando 9,6% de desemprego.

Os juros de lá variam de 0% a 0,25%. Com a injeção desses recursos no sistema financeiro (o que torna o dólar mais barato)  a expectativa das autoridades daquele país é estimular o crédito e o consumo. Isso tornaria, adicionalmente, a economia americana mais competitiva - dólares mais baratos facilitam a exportação.

Essas medidas impactam a economia do Brasil. A desvalorização do dólar obriga o país a adotar novas medidas para valorizar o real. Mas o juro aqui é muito alto e atrai dólares. Uma das medidas já foi tomada, durante o processo eleitoral: aumento do IOF de 2% para 4% sobre o capital estrangeiro que entra no país. Mas a entrada de dólares continua.

Essa crise cambial parece derivada da grave crise econômica que atingiu o mundo todo, particularmente os EUA, Europa e o Japão. Há quem acuse a China de vilã, por exercer sua soberania com um regime de câmbio fixo, enquanto outros países, inclusive o Brasil, adota o câmbio flutuante, de acordo com o jogo de mercado.

O fato é que essa matéria complexa - e que inacreditavelmente passou longe do debate eleitoral -  talvez seja um dos mais cabeludos problemas que Dilma enfrentará no início do seu mandato. Eu não sou economista, mas não me esqueço de uma frase, parece que proferida pela famosa Maria Conceição Tavares (ou foi o Mário Henrique Simonsen?) segundo a qual "crise inflacionária aleija e crise cambial mata".

Com a palavra quem manja do assunto!

terça-feira, 2 de novembro de 2010

A mídia e o governo Dilma

A mídia tenta refletir uma imagem pomposa de democracia e de respeito às regras do jogo. Terminadas as eleições, os noticiários de TV e das emissoras de rádio, os jornais e as badaladas revistas semanais buscam, a todo custo, uma imagem, uma entrevista, uma premonição, qualquer coisa para exibir a ungida em tom mais simpático.

Fazem isso para se adaptar à chamada opinião pública majoritária, manter a credibilidade, a audiência, a tiragem, etc. Há diferenciações. Alguns meios são simpáticos à eleita, parecem apostar em uma relação mais amistosa. . Outros, no entanto, tentam fazer crer que, para governar bem, Dilma deve seguir o receituário das forças políticas derrotas. Parece brincadeira, mas não é.

No cipoal de fofocas e meias-informações, começam a dizer que Dilma vai sofrer na tarefa de "acomodar" os interesses da ampla coligação, insinuando que o a administração vai ser loteada e virar um saco de gatos. Melhor seria, por essa visão, perder a eleição, aí não se precisaria montar o governo pluripartidário, plural e heterogêneo.

Ao exagerarem, agora, a força de Lula, tentam transmitir a ideia de que Dilma é fraca, não saberá andar com as próprias pernas e, por isso mesmo, correrá o risco de decepcionar enquanto governante. E já lançam no horizonte político, precocemente, os principais nomes que a oposição trabalha para um distante 2014.

Depois, tentam estabelecer as balizas dentro das quais a nova presidente deve se movimentar. Em primeiríssimo lugar, a garantia da sagrada e absoluta liberdade de imprensa (ou de empresa, como dizem alguns), como se fosse um "recuo". Nessa matéria, a presidente eleita tem tido um discurso coerente desde o início da campanha.

Na ecomonia, tentam puxar o governo para a direita. Austeridade fiscal, contenção de gastos públicos, diminuição do peso e do papel do estado e outras cantilenas, todas elas derrotadas nas urnas, fazem parte do acervo de orientações desses "professores".

No fundo, estão preparando o terreno para exercer o papel de partido de oposição. Se a economia estiver bem, a causa terá sido a obediência ao ideário proposto pela mídia; se sobrevier uma crise, a responsabilidade será da nova governante, por não aplicar ou aplicar com deficiência a cartilha conservadora.

O grande desafio da nova presidente - avançar no sentido de um projeto nacional de desenvolvimento, com democracia, justiça social, soberania e integração solidária principalmente com a América Latina, não fazem parte do repertório midiático. Mas é esse o debate que interessa aos 55 milhões de eleitores de Dilma.

segunda-feira, 1 de novembro de 2010

Dilma faz história

Dilma Rousseff foi eleita neste domingo com 55,752 milhões de votos, mais de 12 milhões acima do seu concorrente José Serra. Dilma teve uma votação excepcional no Nordeste, venceu no Sudeste e no Norte do país e foi superada pelo candidato tucano, por pequena margem, nas regiões Sul e Centro-Oeste.

Em seu discurso inaugural, após a vitória, Dilma se revelou uma pessoa franca e ponderada, ampla e disposta a governar sem ressentimentos. Diz que vai priorizar a erradicação da miséria no país. A vitória de Dilma consolida um ciclo inaugurado pelo presidente Lula e abre promissoras perspectivas para o país.


O cara e a cara

Primeira mulher a comandar o Brasil, Dilma teve como principal fiador o presidente Lula, talvez o mais popular da história do país. O amplo apoio partidário e dos movimentos sociais são importantes âncoras para alavancar o novo governo. Ao contrário de Lula, Dilma terá maioria nas duas casas do Congresso Nacional.

Presidente Dilma, boa sorte!

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