O governador Geraldo Alckmin tomou posse hoje na Assembleia Legislativa de São Paulo. A imprensa diz que ele quer que o seu time jogue com olho na esquerda - em bom português, fazer um "governo de centro-esquerda".
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, embora não jogue com a mesma camisa do novo governador, repete a mesma toada. Propõe-se a sair do DEM e ingressar no PMDB e se reposicionar politicamente. Mais à esquerda.
Há bem pouco tempo se dizia que esse negócio de esquerda e direita não existia mais e que até as ideologias, pasmem!, também faziam parte do passado. Nada como um dia depois do outro. Seja como for, esse jogo embolado no meio do campo não pode continuar assim por muito tempo.
Na hora do pega-pra-capar as posições ficarão mais claras. Esse embolamento persiste só na fase classificatória. Na hora do mata-mata (as eleições municipais de 2012, por exemplo), todo mundo vai chutar da correntinha para cima. E não vai dar para todos ficarem eternamente ciscando no meio de campo e olhando só para a esquerda. Quem viver, verá!
sábado, 1 de janeiro de 2011
sexta-feira, 31 de dezembro de 2010
O Brasil de Dilma
As mãos femininas de Dilma passam a assumir as rédeas do país. Substituir uma figura mítica como Lula não será tarefa fácil, mas a nova presidente é talentosa e conta com expectativas positivas da maioria da população.
Seu maior desafio será manter e melhorar a situação do país legado de Lula. Fazer o Brasil crescer de forma sólida e sustentável, melhorar a vida das pessoas, ampliar a integração internacional, tudo isso isso em um ambiente democrático.
Seu maior desafio será manter e melhorar a situação do país legado de Lula. Fazer o Brasil crescer de forma sólida e sustentável, melhorar a vida das pessoas, ampliar a integração internacional, tudo isso isso em um ambiente democrático.
Tudo parece conspirar a favor. Salvo a má vontade da mídia e de setores recalcitrantes da sociedade, pode-se dizer que o Brasil vive um clima de otimismo, quase de euforia, uma sensação boa de que a coisa está dando certo.
Muitas cascas de banana surgirão no caminho, mas o Brasil parece ter encontrado sua rota. Talvez não avance com a velocidade e profundidade necessárias, mas o sentido geral é postitivo. Que a primeira mulher presidente do Brasil escreva seu nome com letras maiúsculas nos anais da nossa História!
segunda-feira, 27 de dezembro de 2010
Pleno emprego no Brasil?
O presidente Lula, ao fazer balanço de seu governo, disse que o Brasil está se aproximando do pleno emprego. Alguns analistas econômicos, pasmem!, disseram que Lula foi até modesto, por que, na realidade, o pas já estaria vivendo uma situação de pleno emprego.
A conceituação de pleno emprego varia de acordo com cada corrente de pensamento econômico. Aceita-se como razoável, nos marcos de uma economia capitalista, a tese segundo a qual o pleno emprego é a utilização de todos os fatores disponíveis, a preços de equilíbrio.
Em bom português, essa visão expressa uma situação onde todos os que aceitam receber os "salários de equilíbrio", tudo pela ótica capitalista, insista-se, são empregados. A taxa de desempregados seria, portanto, a medida daqueles trabalhadores que se recusam a trabalhar pelos salários disponíveis no mercado.
Em reunião recente com as centrais sindicais, a própria direção técnica do Dieese admitiu essa realidade, sugerindo que a agenda dos trabalhadores para os próximos dez anos deveria migrar da simples busca pelo emprego para a luta por empregos de melhor qualidade.
O crescimento robusto da economia brasileira não consegue encontrar uma resposta adequada do mercado de trabalho. Um dado: consta que faltam milhares de engenheiros civis para dar conta da expansão da construção civil no país e que o número de formandos na área não conseguirá suprir a demanda por um largo período.
Além de engenheiros, há falta de profissionais de finanças e executivos de alto nível. Na outra ponta, há carência também de mestre de obras, eletricistas, operadores de "call center", caixas de supermercado, atendentes de "fast-food", vendedores de lojas, etc. A famosa tabuleta de "precisa-se" voltou a ser pendurada nas fachadas de diversos estabelecimentos.
O aumento exponencial na oferta de empregos tem como uma de suas consequências positivas o aumento da massa salarial. Além da valorização permanente do salário mínimo, que atinge diretamente mais de 46 milhões de pessoas, estudos do Diesse apontam que 97% das categorias profissionais conseguiram firmar convenções coletivas com aumento real.
Diante dessa realidade, impõe-se a necessidade de ampliar dramaticamente os investimentos em educação e qualificação profissional. As próprias empresas procuram enfrentar essa carência de mão-de-obra investindo pesado em cursos de qualificação para seus empregados.
A tendência é a de que esse fenômeno de super oferta de emprego se aprofunde no Brasil. A exploração das reservas do pré-sal, a Copa do Mundo e as Olimpíadas, só para citar três exemplos significativos, sugerem que o mercado de trabalho no país continuará bastante aquecido.
Dessa forma, depois de um quarto de século, onde a questão central para o sindicalismo foi a luta pelo emprego, surge no horizonte uma nova realidade no mercado de trabalho cujos efeitos tendem a modificar as prioridades da agenda sindical.
Combater a altíssima rotatividade e o trabalho precário, limitar e regulamentar as terceirizações, repassar para o trabalho os ganhos de produtividade para melhorar a distribuição funcional da renda e priorizar a formação e qualificação profissional são pontos que devem ocupar o topo da agenda sindical na atual fase.
Além disso, o movimento sindical brasileiro precisa se preparar para a possibilidade muito forte de um grande incremento de trabalho imigrante no Brasil. Os países vizinhos, principalmente aqueles de economia mais frágil, podem se tornar grandes exportadores de mão-de-obra para o país.
A mão-de-obra imigrante, geralmente, sofre com salários rebaixados, limitação de direitos e pouca ou nenhuma proteção sindical, com riscos potenciais de limitar, pela concorrência predatória, os ganhos salariais até aqui obtidos.
Um exemplo expressivo é a superexploração a que são submetidos a maioria dos 200 mil bolivianos que moram em São Paulo, alguns dos quais submetidos a trabalho escravo. Essa situação pode se agravar nos próximos anos, o que vai exigir respostas mais incisivas dos trabalhadores brasileiros.
A conceituação de pleno emprego varia de acordo com cada corrente de pensamento econômico. Aceita-se como razoável, nos marcos de uma economia capitalista, a tese segundo a qual o pleno emprego é a utilização de todos os fatores disponíveis, a preços de equilíbrio.
Em bom português, essa visão expressa uma situação onde todos os que aceitam receber os "salários de equilíbrio", tudo pela ótica capitalista, insista-se, são empregados. A taxa de desempregados seria, portanto, a medida daqueles trabalhadores que se recusam a trabalhar pelos salários disponíveis no mercado.
Em reunião recente com as centrais sindicais, a própria direção técnica do Dieese admitiu essa realidade, sugerindo que a agenda dos trabalhadores para os próximos dez anos deveria migrar da simples busca pelo emprego para a luta por empregos de melhor qualidade.
O crescimento robusto da economia brasileira não consegue encontrar uma resposta adequada do mercado de trabalho. Um dado: consta que faltam milhares de engenheiros civis para dar conta da expansão da construção civil no país e que o número de formandos na área não conseguirá suprir a demanda por um largo período.
Além de engenheiros, há falta de profissionais de finanças e executivos de alto nível. Na outra ponta, há carência também de mestre de obras, eletricistas, operadores de "call center", caixas de supermercado, atendentes de "fast-food", vendedores de lojas, etc. A famosa tabuleta de "precisa-se" voltou a ser pendurada nas fachadas de diversos estabelecimentos.
O aumento exponencial na oferta de empregos tem como uma de suas consequências positivas o aumento da massa salarial. Além da valorização permanente do salário mínimo, que atinge diretamente mais de 46 milhões de pessoas, estudos do Diesse apontam que 97% das categorias profissionais conseguiram firmar convenções coletivas com aumento real.
Diante dessa realidade, impõe-se a necessidade de ampliar dramaticamente os investimentos em educação e qualificação profissional. As próprias empresas procuram enfrentar essa carência de mão-de-obra investindo pesado em cursos de qualificação para seus empregados.
A tendência é a de que esse fenômeno de super oferta de emprego se aprofunde no Brasil. A exploração das reservas do pré-sal, a Copa do Mundo e as Olimpíadas, só para citar três exemplos significativos, sugerem que o mercado de trabalho no país continuará bastante aquecido.
Dessa forma, depois de um quarto de século, onde a questão central para o sindicalismo foi a luta pelo emprego, surge no horizonte uma nova realidade no mercado de trabalho cujos efeitos tendem a modificar as prioridades da agenda sindical.
Combater a altíssima rotatividade e o trabalho precário, limitar e regulamentar as terceirizações, repassar para o trabalho os ganhos de produtividade para melhorar a distribuição funcional da renda e priorizar a formação e qualificação profissional são pontos que devem ocupar o topo da agenda sindical na atual fase.
Além disso, o movimento sindical brasileiro precisa se preparar para a possibilidade muito forte de um grande incremento de trabalho imigrante no Brasil. Os países vizinhos, principalmente aqueles de economia mais frágil, podem se tornar grandes exportadores de mão-de-obra para o país.
A mão-de-obra imigrante, geralmente, sofre com salários rebaixados, limitação de direitos e pouca ou nenhuma proteção sindical, com riscos potenciais de limitar, pela concorrência predatória, os ganhos salariais até aqui obtidos.
Um exemplo expressivo é a superexploração a que são submetidos a maioria dos 200 mil bolivianos que moram em São Paulo, alguns dos quais submetidos a trabalho escravo. Essa situação pode se agravar nos próximos anos, o que vai exigir respostas mais incisivas dos trabalhadores brasileiros.
Uma visão classista e avançada desse fenômeno deve levar o sindicalismo nacional não para práticas segregacionistas ou preconceituosas, mas, sim, para o trabalho cooperativo e solidário com todos os trabalhadores, independentemente de suas nacionalidades.
Seja como for, a atual conjuntura coloca "bons problemas" para os trabalhadores. É alentador o fato de que o fantasma do desemprego em massa seja apenas amargas recordações de um passado que não se quer de volta.
sábado, 25 de dezembro de 2010
O Parlamento e a Eleição da Mesa
Recentemente foi realizada a eleição da nova Mesa da Câmara Municipal de São Paulo. O resultado acabou com uma antiga hegemonia de uma composição liderada por um grupo conservador e fisiológico autodenominado "Centrão".
O PCdoB, junto com o PSB e PDT, apoiou o presidente eleito, do PSDB, e elegeu o 1º secretário. O PT, maior representação parlamentar da esquerda na Câmara paulistana, reiterou seu apoio ao candidato do DEM e líder do Centrão. Foi derrotado.
Na verdade, nesse e em outros casos não há uma relação de causa e efeito mecânica entre a eleição da Mesa nos legislativos e a posição dos partidos políticos em relação ao respectivo governo. Na votação em tela, os dois candidatos a presidente da Câmara fazem parte da base do prefeito Kassab.
Um outro exemplo emblemático é o da Assembleia Legislativa de São Paulo. Desde 1995, com exceção da eleição da Mesa em 2005, o PSDB e o PT fazem um acordo político segundo o qual os tucanos ficam com a Presidência e os petistas com a 1ª Secretaria. Acordo vantajoso para os dois e também para o governo.
Prefeito, governador e presidente da República, naturalmente, desejam ter alguém no comando da Mesa que não dificulte a tramitação dos projetos de interesse do Executivo nem transforme o parlamento em uma trincheira de oposição sistemática. São as regras do jogo.
Mesmo assim, nem sempre a tradição de o partido com maior número de parlamentares garante a eleição do principal cargo da Mesa. As composições políticas "interna corporis" do parlamento às vezes falam mais alto do que os interesses do partido majoritário e do Executivo.
Teremos agora uma nova eleição na Mesa da Assembleia paulista. O PT elegeu mais deputados do que o PSDB, mas não elegeu o governador, logo o favoritismo passa a ser dos tucanos, já que o governo funciona como força centrípeta para atrair partidos para a sua base. E os petistas não demonstram apetite para o enfrentamento.
As atenções se voltam, portanto, para o Congresso Nacional. Lá, teremos duas eleições importantes. No Senado, parece que o PMDB já firmou sua liderança na escolha do presidente e a tendência é que nem haja disputas. O acordo feito entre esse partido e o PT fica circunscrito à Câmara Federal.
Pelo que se divulgou, a proposta é que haja rodízio entre os dois partidos e no primeiro biênio o PT fique com a presidência. Se tudo ocorrer como o combinado, o próximo presidente da Câmara Federal deve ser Marco Maia, deputado petista do Rio Grande do Sul.
Fala-se, no entanto, que muitos partidos e parlamentares não gostaram da forma e do conteúdo do acordo bilateral entre PT e PMDB. Daí surge a especulação sobre uma possível terceira via, resultado de uma combinação de interesses entre governistas insatisfeitos e oposicionistas.
Em passado próximo, as lambanças do PT provocaram a derrota do seu candidato e a surpreendente eleição de Severino Almeida, depois cassado. Aldo Rebelo conseguiu, na eleição pós-Severino, se eleger presidente e comandar a Casa em um período dramático para o presidente Lula.
E agora, a história se repete? Para Marx, a história não se repete. Quando se repete, a primeira vez é como tragédia, a segunda como farsa. Escaldado pelos percalços anteriores, acho, aqui de longe e sem conhecer as entranhas políticas da Câmara Baixa, que dificilmente a história se repetirá.
Não deve haver,assim, tragédias nem farsas. Não haverá a tragédia de Dilma ter que enfrentar, no início do seu mandato, um presidente oposicionista. Nem a farsa de um livre-atirador eleito. Mais do que isso foge da minha competência analisar e/ou prever.
O PCdoB, junto com o PSB e PDT, apoiou o presidente eleito, do PSDB, e elegeu o 1º secretário. O PT, maior representação parlamentar da esquerda na Câmara paulistana, reiterou seu apoio ao candidato do DEM e líder do Centrão. Foi derrotado.
Na verdade, nesse e em outros casos não há uma relação de causa e efeito mecânica entre a eleição da Mesa nos legislativos e a posição dos partidos políticos em relação ao respectivo governo. Na votação em tela, os dois candidatos a presidente da Câmara fazem parte da base do prefeito Kassab.
Um outro exemplo emblemático é o da Assembleia Legislativa de São Paulo. Desde 1995, com exceção da eleição da Mesa em 2005, o PSDB e o PT fazem um acordo político segundo o qual os tucanos ficam com a Presidência e os petistas com a 1ª Secretaria. Acordo vantajoso para os dois e também para o governo.
Prefeito, governador e presidente da República, naturalmente, desejam ter alguém no comando da Mesa que não dificulte a tramitação dos projetos de interesse do Executivo nem transforme o parlamento em uma trincheira de oposição sistemática. São as regras do jogo.
Mesmo assim, nem sempre a tradição de o partido com maior número de parlamentares garante a eleição do principal cargo da Mesa. As composições políticas "interna corporis" do parlamento às vezes falam mais alto do que os interesses do partido majoritário e do Executivo.
Teremos agora uma nova eleição na Mesa da Assembleia paulista. O PT elegeu mais deputados do que o PSDB, mas não elegeu o governador, logo o favoritismo passa a ser dos tucanos, já que o governo funciona como força centrípeta para atrair partidos para a sua base. E os petistas não demonstram apetite para o enfrentamento.
As atenções se voltam, portanto, para o Congresso Nacional. Lá, teremos duas eleições importantes. No Senado, parece que o PMDB já firmou sua liderança na escolha do presidente e a tendência é que nem haja disputas. O acordo feito entre esse partido e o PT fica circunscrito à Câmara Federal.
Pelo que se divulgou, a proposta é que haja rodízio entre os dois partidos e no primeiro biênio o PT fique com a presidência. Se tudo ocorrer como o combinado, o próximo presidente da Câmara Federal deve ser Marco Maia, deputado petista do Rio Grande do Sul.
Fala-se, no entanto, que muitos partidos e parlamentares não gostaram da forma e do conteúdo do acordo bilateral entre PT e PMDB. Daí surge a especulação sobre uma possível terceira via, resultado de uma combinação de interesses entre governistas insatisfeitos e oposicionistas.
Em passado próximo, as lambanças do PT provocaram a derrota do seu candidato e a surpreendente eleição de Severino Almeida, depois cassado. Aldo Rebelo conseguiu, na eleição pós-Severino, se eleger presidente e comandar a Casa em um período dramático para o presidente Lula.
E agora, a história se repete? Para Marx, a história não se repete. Quando se repete, a primeira vez é como tragédia, a segunda como farsa. Escaldado pelos percalços anteriores, acho, aqui de longe e sem conhecer as entranhas políticas da Câmara Baixa, que dificilmente a história se repetirá.
Não deve haver,assim, tragédias nem farsas. Não haverá a tragédia de Dilma ter que enfrentar, no início do seu mandato, um presidente oposicionista. Nem a farsa de um livre-atirador eleito. Mais do que isso foge da minha competência analisar e/ou prever.
quinta-feira, 23 de dezembro de 2010
O Salário Mínimo
O artigo 7º da Constituição Federal, que trata dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, afirma em seu inciso IV: "salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender necessidades vitais básicas [dos trabalhadores] e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim".
A leitura do texto constitucional em epígrafe mostra que o Brasil tem um longo caminho a percorrer até chegar ao que determina sua Carta Magna. No entanto, é preciso registrar que houve avanços significativos. Um dos mais importantes foi a vitória do movimento sindical brasileiro com a conquista da política de valorização permanente do salário mínimo.
A luta começou em 2004. Três grandes marchas em Brasília e negociações construtivas com o Governo Lula viabilizaram essa vitória. Com isso, ficou estabelecido que, de 2007 a 2023, o reajuste do salário mínimo será definido por uma fórmula que incorpora a inflação acrescida do aumento do PIB de dois anos anteriores.
Essa fórmula, combinada com a antecipação da data-base de reajuste do salário mínimo (era em maio e a partir de 2010 passou a ser em janeiro) fez com que o salário mínimo crescesse de R$ 360,00 em maio de 2005 para R$ 510,00 em janeiro de 2010.
A leitura do texto constitucional em epígrafe mostra que o Brasil tem um longo caminho a percorrer até chegar ao que determina sua Carta Magna. No entanto, é preciso registrar que houve avanços significativos. Um dos mais importantes foi a vitória do movimento sindical brasileiro com a conquista da política de valorização permanente do salário mínimo.
A luta começou em 2004. Três grandes marchas em Brasília e negociações construtivas com o Governo Lula viabilizaram essa vitória. Com isso, ficou estabelecido que, de 2007 a 2023, o reajuste do salário mínimo será definido por uma fórmula que incorpora a inflação acrescida do aumento do PIB de dois anos anteriores.
Essa fórmula, combinada com a antecipação da data-base de reajuste do salário mínimo (era em maio e a partir de 2010 passou a ser em janeiro) fez com que o salário mínimo crescesse de R$ 360,00 em maio de 2005 para R$ 510,00 em janeiro de 2010.
Aumento real de 53,67%
De 2002 a 2010 o salário mínimo nacional teve um aumento real de 53,67%. Isso representou, considerando-se o mês janeiro de 2010, o maior valor real do salário mínimo desde 1986. Cálculos do Dieese apontam que o aumento do salário mínimo injetou R$ 26,6 bilhões na economia e propriciou uma receita de R$ 7,7 bilhões em tributos sobre o consumo.
O salário mínimo é referência para reajuste dos rendimentos de 46,1 milhões de pessoas. Esse total se refere principalmente a 18,5 milhões que recebem pelo INSS, 14 milhões de empregados, 4,7 milhões de trabalhadores domésticos e 8,5 milhões que trabalham por conta.
No Brasil todo, 32,8% da população recebem até um salário mínimo (no Nordeste são 58,6%). Por isso, na última campanha presidencial, o candidato José Serra, na maior cara-de-pau, rasgou seu discurso conservador de diminuição dos gastos públicos e prometeu demagogicamente que elevaria o salário mínimo para R$ 600,00 em janeiro de 2011.
As centrais sindicais brasileiras, que em sua imensa maioria trabalharam pela vitória de Dilma Rousseff, não avalizaram as propostas demagógicas e eleitoreiras do candidato derrotado, mas trabalharam com a ideia de que o reajuste de 2011 seria superior a R$ 540,00.
Ocorre que o Congresso Nacional acaba de aprovar a proposta orçamentária para 2011 sem previsão de aumento real para o salário mínimo. Ao levar ao pé da letra a política permanente de valorização do salário mínimo para 2011, o governo adota dois pesos e duas medidas.
No enfrentamento da crise, o governo Lula, acertadamente, adotou uma série de medidas, denominadas anticíclicas, para beneficiar os empresários. Houve diminuição seletiva de tributos além de incentivos fiscais e creditícios a diversos setores da economia.
Agora que chegou a vez dos trabalhadores, o PIB negativo de 2009 não é encarado como um ponto fora da curva, reflexo da crise que atingiu o mundo todo. Se se persistir nessa toada, tanto o fim do governo Lula quanto o início do governo Dilma ficarão com essa amarga dívida para com os trabalhadores.
terça-feira, 21 de dezembro de 2010
UNE e UBES de volta para casa
A Praia do Flamengo, no Rio de Janeiro, foi palco de um acontecimento histórico. Nesta segunda-feira, 20, foi inaugurada a pedra fundamental da nova sede da UNE, que será reconstruída no mesmo espaço onde ocorreu sua demolição.
Como se sabe, o regime militar incendiou a sede das entidades estudantis no dia do golpe e, para completar a "obra", derrubou o prédio, em 1980, na vã tentativa de apagar da memória nacional um símbolo singular da resistência democrática.
O evento promovido pela UNE e UBES teve a participação do presidente Lula, a quem coube o mérito histórico de reparar esse ato de violência contra os estudantes brasileiros. Aclamado pelos presentes, Lula conclui seu mandato em estado de graça, recebido como o mais popular presidente da história do Brasil.
Também presentes, entre tantas autoridades, o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, o governador do Rio, Sérgio Cabral, o prefeito Eduardo Paes, os ministros Orlando Silva, Fernando Haddad, Luís Dulci, os senadores Inácio Arruda e Lindberg Farias, além de deputados federais e dezenas de lideranças estudantis de várias gerações.
Falaram no ato os presidentes da UNE e UBES, o Augusto e o Yan, e em nome dos ex-presidentes, Aldo Arantes. Representei a CTB no evento, ao qual compareceram também o presidente da CUT, Artur Henrique, e o dirigente da CGTB, Ubiraci Dantas.
Como se sabe, o regime militar incendiou a sede das entidades estudantis no dia do golpe e, para completar a "obra", derrubou o prédio, em 1980, na vã tentativa de apagar da memória nacional um símbolo singular da resistência democrática.
O evento promovido pela UNE e UBES teve a participação do presidente Lula, a quem coube o mérito histórico de reparar esse ato de violência contra os estudantes brasileiros. Aclamado pelos presentes, Lula conclui seu mandato em estado de graça, recebido como o mais popular presidente da história do Brasil.
Também presentes, entre tantas autoridades, o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, o governador do Rio, Sérgio Cabral, o prefeito Eduardo Paes, os ministros Orlando Silva, Fernando Haddad, Luís Dulci, os senadores Inácio Arruda e Lindberg Farias, além de deputados federais e dezenas de lideranças estudantis de várias gerações.
Falaram no ato os presidentes da UNE e UBES, o Augusto e o Yan, e em nome dos ex-presidentes, Aldo Arantes. Representei a CTB no evento, ao qual compareceram também o presidente da CUT, Artur Henrique, e o dirigente da CGTB, Ubiraci Dantas.
domingo, 12 de dezembro de 2010
CTB, 3 anos
O Congresso de fundação da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) ocorreu há exatos três anos, entre os dias 12 e 14 de dezembro de 2007. O evento foi realizado no auditório do SESC Venda Nova, em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais.
Nesse curto período de três anos, a estrela da CTB consegue brilhar com intensidade crescente no firmamento sindical brasileiro. Organizada em todos os estados e no Distrito Federal, a central é, segundo os critérios legais divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, a terceira em representatividade sindical no país, superada apenas pela CUT e pela Força Sindical.
A CTB tem representação no sindicalismo urbano e rural, no setor público e privado. Defende um sindicalismo de classe, politizado, unitário, democrático e plural. Apoia o artigo 8º da Constituição que consagra a unicidade sindical e garante a sustentação material das entidades sindicais.
Desde a sua fundação, a CTB procura desenvolver, com independência e unidade, as lutas do sindicalismo brasileiro a partir de seu programa ancorado na defesa do desenvolvimento com valorização do trabalho. Grande êxito nesta direção foi a realização, em 1º de junho deste ano, no estádio do Pacaembu, da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, com cerca de 30 mil participantes.
Essa Conferência aprovou uma agenda para a classe trabalhadora, definindo os eixos sobre os quais devem se apoiar a luta sindical brasileira na atualidade. Essa agenda, pelo seu conteúdo e pela forma ampla e democrática com que foi discutida e aprovada, é um verdadeiro programa para o sindicalismo brasileiro por um largo período.
Participante ativa da última disputa eleitoral, que garantiu a terceira vitória das forças progressistas com a eleição de Dilma Rousseff para a presidência da República, a grande bandeira da CTB é buscar, em conjunto com as outras centrais sindicais, a viabilização dessa agenda dos trabalhadores.
De imediato, destaca-se a luta pela aprovação em lei da política permanente de valorização do salário mínimo, com a garantia de aumento real também em 2011, aprovação da PEC que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais, luta pelo pleno emprego, fim do fator previdenciário e legalização definitiva das centrais sindicais.
Filiada desde a fundação à Federação Sindical Mundial, a CTB tem tido importante participação nas articulações do sindicalismo internacional, com destaque para a realização exitosa de três Encontros Sindicais Nossa América, articulação plural do sindicalismo avançado das Américas.
Em sua última reunião, a direção nacional da CTB fez um balanço positivo dessa trajetória de três anos, apontando também problemas a serem superados. Um gargalo importante a ser enfrentado é o da estruturação das CTBs estaduais, que progressivamente devem se tornar o centro de gravidade da atuação da central.
Além disso, deve-se avançar na filiação de novas entidades, ampliar os esforços na área de formação e comunicação, aprimorar a sinergia entre as diferentes instâncias da Central e suas secretarias e potencializar a sua capacidade de mobilização.
Longa vida à CTB!
Nesse curto período de três anos, a estrela da CTB consegue brilhar com intensidade crescente no firmamento sindical brasileiro. Organizada em todos os estados e no Distrito Federal, a central é, segundo os critérios legais divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, a terceira em representatividade sindical no país, superada apenas pela CUT e pela Força Sindical.
A CTB tem representação no sindicalismo urbano e rural, no setor público e privado. Defende um sindicalismo de classe, politizado, unitário, democrático e plural. Apoia o artigo 8º da Constituição que consagra a unicidade sindical e garante a sustentação material das entidades sindicais.
Desde a sua fundação, a CTB procura desenvolver, com independência e unidade, as lutas do sindicalismo brasileiro a partir de seu programa ancorado na defesa do desenvolvimento com valorização do trabalho. Grande êxito nesta direção foi a realização, em 1º de junho deste ano, no estádio do Pacaembu, da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, com cerca de 30 mil participantes.
Essa Conferência aprovou uma agenda para a classe trabalhadora, definindo os eixos sobre os quais devem se apoiar a luta sindical brasileira na atualidade. Essa agenda, pelo seu conteúdo e pela forma ampla e democrática com que foi discutida e aprovada, é um verdadeiro programa para o sindicalismo brasileiro por um largo período.
Participante ativa da última disputa eleitoral, que garantiu a terceira vitória das forças progressistas com a eleição de Dilma Rousseff para a presidência da República, a grande bandeira da CTB é buscar, em conjunto com as outras centrais sindicais, a viabilização dessa agenda dos trabalhadores.
De imediato, destaca-se a luta pela aprovação em lei da política permanente de valorização do salário mínimo, com a garantia de aumento real também em 2011, aprovação da PEC que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais, luta pelo pleno emprego, fim do fator previdenciário e legalização definitiva das centrais sindicais.
Filiada desde a fundação à Federação Sindical Mundial, a CTB tem tido importante participação nas articulações do sindicalismo internacional, com destaque para a realização exitosa de três Encontros Sindicais Nossa América, articulação plural do sindicalismo avançado das Américas.
Em sua última reunião, a direção nacional da CTB fez um balanço positivo dessa trajetória de três anos, apontando também problemas a serem superados. Um gargalo importante a ser enfrentado é o da estruturação das CTBs estaduais, que progressivamente devem se tornar o centro de gravidade da atuação da central.
Além disso, deve-se avançar na filiação de novas entidades, ampliar os esforços na área de formação e comunicação, aprimorar a sinergia entre as diferentes instâncias da Central e suas secretarias e potencializar a sua capacidade de mobilização.
Longa vida à CTB!
terça-feira, 30 de novembro de 2010
Desafios do sindicalismo para 2011
O ano de 2011 se inicia sob o signo do otimismo. A terceira vitória do povo, com a eleição de Dilma para a presidência da República, dá ânimo novo para a luta dos trabalhadores. A expectativa é que a nova presidente aprofunde as mudanças iniciadas com o governo Lula e amplie os espaços para a ação do movimento sindical.
A fase atual é a complexa montagem do governo, engenharia política que precisa incorporar um amplo leque de partidos políticos da coligação vitoriosa. Simultaneamente, representantes do novo governo dão as primeiras sinalizações de quais rumos deve seguir Dilma Rousseff. Há que se ter uma certa paciência, principalmente com as entrevistas das autoridades econômicas, geralmente bastante cuidadosas para não provocar marolas desnecessárias antes da hora.
Os trabalhadores, que em sua maioria se engajaram na campanha, lutarão pelo êxito do governo Dilma. Nessa luta, apresentarão a sua própria agenda, aprovada na Conferência da Classe Trabalhadora, realizada no dia 1º de junho no estádio do Pacaembu, em São Paulo. Nesta Conferência, o centro foi a defesa de um projeto nacional de desenvolvimento com valorização do trabalho.
Valorizar o trabalho significa lutar pelo pleno emprego, pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução do salário, pela aprovação do projeto-de-lei de valorização permanente do salário mínimo, pelo fim do fator previdenciário e por uma política de proteção dos direitos dos aposentados.
Além dessas questões, é fundamental defender a legalização plena das centrais sindicais, a garantia das estabilidade dos sindicalistas, da unicidade sindical e das fontes de custeio do sindicalismo. Agrega-se a essa agenda a necessidade de reafirmar o direito de greve, contra as multas e o antidemocrático interdito proibitório, instrumento antissindical que visa cercear a luta dos trabalhadores.
A CTB deve perseverar na luta em defesa da unidade das centrais em torno dessa agenda, avançando na mobilização para fazer valer os direitos dos trabalhadores. Nessa linha, é positiva e promissora a realização do 1º de Maio unitário das centrais (por enquanto, só a CUT está ausente). A vida demonstra que só a luta e a unidade garantem os direitos dos trabalhadores.
A fase atual é a complexa montagem do governo, engenharia política que precisa incorporar um amplo leque de partidos políticos da coligação vitoriosa. Simultaneamente, representantes do novo governo dão as primeiras sinalizações de quais rumos deve seguir Dilma Rousseff. Há que se ter uma certa paciência, principalmente com as entrevistas das autoridades econômicas, geralmente bastante cuidadosas para não provocar marolas desnecessárias antes da hora.
Os trabalhadores, que em sua maioria se engajaram na campanha, lutarão pelo êxito do governo Dilma. Nessa luta, apresentarão a sua própria agenda, aprovada na Conferência da Classe Trabalhadora, realizada no dia 1º de junho no estádio do Pacaembu, em São Paulo. Nesta Conferência, o centro foi a defesa de um projeto nacional de desenvolvimento com valorização do trabalho.
Valorizar o trabalho significa lutar pelo pleno emprego, pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução do salário, pela aprovação do projeto-de-lei de valorização permanente do salário mínimo, pelo fim do fator previdenciário e por uma política de proteção dos direitos dos aposentados.
Além dessas questões, é fundamental defender a legalização plena das centrais sindicais, a garantia das estabilidade dos sindicalistas, da unicidade sindical e das fontes de custeio do sindicalismo. Agrega-se a essa agenda a necessidade de reafirmar o direito de greve, contra as multas e o antidemocrático interdito proibitório, instrumento antissindical que visa cercear a luta dos trabalhadores.
A CTB deve perseverar na luta em defesa da unidade das centrais em torno dessa agenda, avançando na mobilização para fazer valer os direitos dos trabalhadores. Nessa linha, é positiva e promissora a realização do 1º de Maio unitário das centrais (por enquanto, só a CUT está ausente). A vida demonstra que só a luta e a unidade garantem os direitos dos trabalhadores.
quarta-feira, 24 de novembro de 2010
Congresso do Sintaema: uma opinião
O 7º Congresso do Sintaema - Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, foi o primeiro dirigido por Renê Vicente dos Santos, presidente da entidade. Cumpriu sua missão com êxito e demonstrou estar qualificado para estar à frente do Sindicato e ser fiador da unidade da categoria.
O Congresso discutiu conjuntura internacional, organização no local de trabalho, questões do saneamento ambiental e atualização do estatuto, entre outros assuntos. Por ser realizado na Semana da Consciência Negra, promoveu também um debate sobre este assunto.
O Sintaema representa onze empresas da área de saneamento ambiental. As principais são a Sabesp, Cetesb, Saned e Fundação Florestal. Havia 259 delegados representando os trabalhadores dessas empresas. Dois terços dos delegados eram vinculados à CTB. O terço restante se distribuía entre a CUT e a ASS/Inrtersindical, que compõem a diretoria, e a oposição sindical, vinculada à Conlutas.
Falta um ano para as eleições, e a expectativa era de que o Congresso fosse muito tenso e polarizado. O principal item que podia provocar esgarçamento nos debates era a mudança nos estatutos. Com maturidade e espírito democrático, a CTB, majoritária, aquiesceu em deixar para o próximo Congresso a revisão de alguns artigos defasados dos estatutos.
Removido esse obstáculo maior, o Congresso se realizou de forma tranquila, sem maiores polêmicas. Surpreendentemente, a polêmica maior ficou por conta de um tema extra-sindical - a descriminalização do aborto. Alguns delegados solicitaram a retirada dessa matéria da tese, para maiores discussões, o que foi deliberado pela maioria.
O Congresso pode ter pavimentado um caminho até então não previsto pelas correntes que militam no Sintaema. A manutenção e fortalecimento da unidade da atual diretoria como também a possibilidade real de incorporar a oposição na gestão compartilhada do sindicato.
Claro que há um longo caminho a ser percorrido para viabilizar essa proposta, mas ela se mostra factível. A discussão de um programa comum para a entidade, a garantia de espaços democráticos de atuação para todos e uma direção equilibrada e democrática podem ancorar um projeto novo para o Sintaema.
Mais que tudo isso, deve pesar nas avaliações de todos as correntes um dado dramático da realidade: a pesada hegemonia do conservadorismo neoliberal tucano, e seus recorrentes ataques contra os trabalhadores. Enfrentar o quinto governo tucano consecutivo na categoria cobra de todos uma visão mais ampla e unitária.
O Congresso discutiu conjuntura internacional, organização no local de trabalho, questões do saneamento ambiental e atualização do estatuto, entre outros assuntos. Por ser realizado na Semana da Consciência Negra, promoveu também um debate sobre este assunto.
O Sintaema representa onze empresas da área de saneamento ambiental. As principais são a Sabesp, Cetesb, Saned e Fundação Florestal. Havia 259 delegados representando os trabalhadores dessas empresas. Dois terços dos delegados eram vinculados à CTB. O terço restante se distribuía entre a CUT e a ASS/Inrtersindical, que compõem a diretoria, e a oposição sindical, vinculada à Conlutas.
Falta um ano para as eleições, e a expectativa era de que o Congresso fosse muito tenso e polarizado. O principal item que podia provocar esgarçamento nos debates era a mudança nos estatutos. Com maturidade e espírito democrático, a CTB, majoritária, aquiesceu em deixar para o próximo Congresso a revisão de alguns artigos defasados dos estatutos.
Removido esse obstáculo maior, o Congresso se realizou de forma tranquila, sem maiores polêmicas. Surpreendentemente, a polêmica maior ficou por conta de um tema extra-sindical - a descriminalização do aborto. Alguns delegados solicitaram a retirada dessa matéria da tese, para maiores discussões, o que foi deliberado pela maioria.
O Congresso pode ter pavimentado um caminho até então não previsto pelas correntes que militam no Sintaema. A manutenção e fortalecimento da unidade da atual diretoria como também a possibilidade real de incorporar a oposição na gestão compartilhada do sindicato.
Claro que há um longo caminho a ser percorrido para viabilizar essa proposta, mas ela se mostra factível. A discussão de um programa comum para a entidade, a garantia de espaços democráticos de atuação para todos e uma direção equilibrada e democrática podem ancorar um projeto novo para o Sintaema.
Mais que tudo isso, deve pesar nas avaliações de todos as correntes um dado dramático da realidade: a pesada hegemonia do conservadorismo neoliberal tucano, e seus recorrentes ataques contra os trabalhadores. Enfrentar o quinto governo tucano consecutivo na categoria cobra de todos uma visão mais ampla e unitária.
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