Começa a ganhar corpo o debate sobre o papel da indústria no Brasil. Tudo começa com a constatação de que a produção industrial tem perdido espaço no PIB brasileiro, principalmente a partir da década de 90 passada (Collor, FHC). O centro da polêmica atende pelo nome de desindustrialização.
Alguns estudiosos afirmam que todos os países, sejam eles desenvolvidos ou os chamados emergentes, só conseguiram sustentar um crescimento acima de 5% anual com base preponderante na indústria. A desindustrialização seria, portanto, um passaporte carimbado para a insustentabilidade do crescimento.
Análise feita pelo articulista Rogério César de Souza , no Portal Estadão desta segunda-feira, diz que a indústria nacional perde competividade devido ao pequeno crescimento da produtividade, custos de infraestrutura inadequada, carga tributária elevada e forte valorização do real.
Em 20 anos, segundo ele, a indústria recuou sua participação no PIB de 27% para 16%, Teme-se, por essa ótica, que o Brasil seja acometido da famosa "doença holandesa", termo usado para designar países que exportam recursos naturais e sofrem declínio em seu setor manufatureiro.
O professor de Economia da USP, Alexandre de Freitas Barbosa, interpreta o fenômeno de forma diferente. Ele sustenta que não se pode falar em desindustrialização em um país que, em cinco anos, gerou 2,5 milhões de novos empregos industriais e ainda bate recordes na produção de automóveis.
Para ele, o que falta ao Brasil é uma estratégia nacional de desenvolvimento clara, para além das questões imediatas. Polêmico, o professor acha que a elaboração dessa nova estratégia de desenvolvimento precisa superar alguns fantasmas que povoam a cabeça dos economistas brasileiros.
Haveria, em sua opinião, o fantasma neoliberal, que só pensa em ajuste fiscal como panaceia para todos os males da economia, e o fantasma dos economistas de esquerda, que vêem financeirização e desindustrialização como os dois problemas econômicos centrais.
A briga pela industrialização no Brasil vem de longe. Em 1785, para citar um exemplo emblemático, Dona Maria I baixou um alvará proibindo a produção industrial no Brasil. Só em 1808, com a chegada da Família Real ao país, tal medida foi revogada.
A industrialização de fato no Brasil começa com o fim do tráfico internacional de escravos (1850), que libera recursos para a indústria, e com a cafeicultura e a imigração, que propiciam o surgimento de mão-de-obra assalariada do país e a formação de mercado consumidor.
O incremento industrial brasileiro se beneficia das grandes crises mundiais (guerras mundiais e a crise de 1929). Com a Revolução de 30, liderada por Getúlio Vargas, o perfil da economia do país se altera, com política industrializante e a substituição dos imigrantes por mão-de-obra nacional.
Com JK e seu Plano de Metas, a indústria cresce pela via da internacionalização da nossa economia, com a abertura para as multinacionais.O tripé econômico do país é formado pelas empresas estatais, pelo capital privado nacional e pelas multinacionais.
Com isso, o Brasil se industrializou, se urbanizou e se tornou uma das dez maiores economias do mundo. Apesar das desigualdades sociais e regionais, o período de 1930/1980 pode ser considerado o período de ouro do capitalismo brasileiro.
A euforia, no entanto, desaba na tristemente famosa década perdida (anos 80 do século passado). Piora ainda mais na década seguinte, com a hegemonia do ideário neoliberal. O Brasil retroage em todas as áreas. Nesse período, o país enfrenta uma estagnação sem precedentes em sua história.
Com o início do governo Lula, em 2003, volta à ordem do dia o debate sobre um novo projeto nacional de desenvolvimento. Esse projeto precisa se ancorar em quatro pilares básicos: democracia, soberania nacional, integração latino-americana e progresso social.
Com todas as vicissitudes do seus oito anos de governo, Lula teve o mérito de interromper a aplicação do neoliberalismo e iniciar uma nova fase no país. Em um ambiente democrático, o país voltou a crescer e a enfrentar as heranças históricas de desigualdades sociais e regionais.
Com o governo Dilma, a etapa é outra. O Brasil precisa realizar reformas estruturais e aprofundar o ciclo progressista inaugurado pelo presidente Lula. Um gargalo essencial a ser superado é o problema do do crescimento econômico sustentado e o papel da indústria como sustentáculo dessa nova fase.
Uma pergunta fica no ar: o Brasil corre o risco de ser vítima da doença holandesa, exportador de produtos básicos, de baixo valor agregado, com grande valorização cambial e setor manufatureiro menos competitivo e em retração? Está aberto o debate.
segunda-feira, 10 de janeiro de 2011
sexta-feira, 7 de janeiro de 2011
Ordem é bater em Dilma e no Lula
Dilma começa o seu governo com expectativa bastante favorável. Lula deixou o governo como mito. Com isso, os setores mais conservadores da política brasileira miram sua artilharia na titular do time (Dilma) e no Pelé que está no banco de reservas (Lula).
A ideia, claríssima, é um esforço para desconstruir a imensa popularidade de Lula, de um lado, e evitar o êxito do governo Dilma. É uma tarefa, digamos, difícil de ser realizada. Difícil, mas necessária, devem pensar os ideólogos do conservadorismo brasileiro.
Essa linha de ação oposicionsita tem como horizonte o ano de 2014. Tudo o que esses caras não querem é chegar na próxima sucessão presidencial com um duplo problema: Dilma bem na foto e o Lula ainda mitificado.
O prestígio político do Lula deve resistir ao tempo, mas isso é uma profecia que só a história confirmará. O problema central, agora, é garantir o êxito do governo Dilma. As arrumações iniciais do governo sempre provocam ruídos, disputa de espaços, não há nada de novo por aí. O perigo reside na economia.
A turma que entende do assunto - eu me incluo fora dessa - está preocupada com a política cambial. A apreciação de nossa moeda diminui a competividade dos produtos brasileiros e está retraindo nossa produção industrial. As medidas até agora tomadas parecem insuficientes.
Usar os juros como remédio para enfrentar a inflação parece não ser bom negócio. Além de refrear o crescimento do PIB, juros elevados atraem dólares e isso agrava o problema cambial. Se é verdade que inflação aleija e câmbio mata...
Mídia e establishment proclamam a necessidade de ajuste fiscal, diminuição e melhora da "qualidade"dos gastos públicos e toda a velha cantilena conhecida. Nessa linha, por exemplo, um gaiato chegou até a dizer que o aumento do salário mínimo chegou ao teto e já não pode continuar.
Cá com os meus botões, o êxito do governo Dilma deve vir de outra política. A palavra-chave é desenvolvimento. Desenvolvimento com mais investimentos e juros baixos. Com fortalecimento da indústria e política cambial que aumente a competividade brasileira. Com salários mais altos e revigoramento do mercado interno.
A ideia, claríssima, é um esforço para desconstruir a imensa popularidade de Lula, de um lado, e evitar o êxito do governo Dilma. É uma tarefa, digamos, difícil de ser realizada. Difícil, mas necessária, devem pensar os ideólogos do conservadorismo brasileiro.
Essa linha de ação oposicionsita tem como horizonte o ano de 2014. Tudo o que esses caras não querem é chegar na próxima sucessão presidencial com um duplo problema: Dilma bem na foto e o Lula ainda mitificado.
O prestígio político do Lula deve resistir ao tempo, mas isso é uma profecia que só a história confirmará. O problema central, agora, é garantir o êxito do governo Dilma. As arrumações iniciais do governo sempre provocam ruídos, disputa de espaços, não há nada de novo por aí. O perigo reside na economia.
A turma que entende do assunto - eu me incluo fora dessa - está preocupada com a política cambial. A apreciação de nossa moeda diminui a competividade dos produtos brasileiros e está retraindo nossa produção industrial. As medidas até agora tomadas parecem insuficientes.
Usar os juros como remédio para enfrentar a inflação parece não ser bom negócio. Além de refrear o crescimento do PIB, juros elevados atraem dólares e isso agrava o problema cambial. Se é verdade que inflação aleija e câmbio mata...
Mídia e establishment proclamam a necessidade de ajuste fiscal, diminuição e melhora da "qualidade"dos gastos públicos e toda a velha cantilena conhecida. Nessa linha, por exemplo, um gaiato chegou até a dizer que o aumento do salário mínimo chegou ao teto e já não pode continuar.
Cá com os meus botões, o êxito do governo Dilma deve vir de outra política. A palavra-chave é desenvolvimento. Desenvolvimento com mais investimentos e juros baixos. Com fortalecimento da indústria e política cambial que aumente a competividade brasileira. Com salários mais altos e revigoramento do mercado interno.
quarta-feira, 5 de janeiro de 2011
Nota Oficial da CTB sobre o novo salário mínimo
A CTB E O NOVO SALÁRIO MÍNIMO
A CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – manifesta sua posição contrária à Medida Provisória nº 516/10 que fixa o novo valor do salário mínimo para 2011 em R$ 540,00. Publicada na última edição do ano do Diário Oficial da União, a MP em tela caminha na contramão da política permanente de valorização do salário mínimo, prevista para durar até 2023.
O último reajuste do salário mínimo no governo Lula foi o mais baixo dos seus dois mandatos, jogando uma ducha de água fria nos trabalhadores. A elevação nominal proposta pelo governo, de 5,88%, ficou aquém da própria inflação do período (INPC de 6,47%). O valor consagra uma perda real, portanto, de 0,55%.
A CTB lutará, em unidade com as outras centrais sindicais, para que o Congresso Nacional, depois do recesso, altere para R$ 580,00 o novo salário mínimo. Na nossa compreensão, esse reajuste deve levar em conta que o PIB negativo de 2009 foi um ponto fora da curva e, a exemplo do que ocorreu com as concessões a diversos setores empresariais, não pode servir de pretexto para interromper o ciclo de crescimento real dos salários.
Estudos do Dieese demonstram que 47 milhões de pessoas são diretamente beneficiadas pelo aumento do salário mínimo, com a vantagem adicional de fortalecer o mercado interno, uma das âncoras essenciais para o crescimento sustentado da economia. Ressuscitar a desmoralizada tese de que os salários deterioram as contas públicas não fez parte do programa com o qual a presidente Dilma Rousseff foi eleita.
A CTB, que tem como programa a luta por um projeto nacional de desenvolvimento com valorização do trabalho, conclama o Congresso Nacional a rever a MP 516/00 e a estabelecer um novo salário mínimo em R$ 580,00, ao tempo em que conclama o novo governo, neste gesto inaugural e simbólico, a reafirmar seu compromisso com a valorização do salário mínimo como um dos pilares da luta pela erradicação da miséria no país.
São Paulo, 5 de janeiro de 2011
WAGNER GOMES
Presidente da CTB
A CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – manifesta sua posição contrária à Medida Provisória nº 516/10 que fixa o novo valor do salário mínimo para 2011 em R$ 540,00. Publicada na última edição do ano do Diário Oficial da União, a MP em tela caminha na contramão da política permanente de valorização do salário mínimo, prevista para durar até 2023.
O último reajuste do salário mínimo no governo Lula foi o mais baixo dos seus dois mandatos, jogando uma ducha de água fria nos trabalhadores. A elevação nominal proposta pelo governo, de 5,88%, ficou aquém da própria inflação do período (INPC de 6,47%). O valor consagra uma perda real, portanto, de 0,55%.
A CTB lutará, em unidade com as outras centrais sindicais, para que o Congresso Nacional, depois do recesso, altere para R$ 580,00 o novo salário mínimo. Na nossa compreensão, esse reajuste deve levar em conta que o PIB negativo de 2009 foi um ponto fora da curva e, a exemplo do que ocorreu com as concessões a diversos setores empresariais, não pode servir de pretexto para interromper o ciclo de crescimento real dos salários.
Estudos do Dieese demonstram que 47 milhões de pessoas são diretamente beneficiadas pelo aumento do salário mínimo, com a vantagem adicional de fortalecer o mercado interno, uma das âncoras essenciais para o crescimento sustentado da economia. Ressuscitar a desmoralizada tese de que os salários deterioram as contas públicas não fez parte do programa com o qual a presidente Dilma Rousseff foi eleita.
A CTB, que tem como programa a luta por um projeto nacional de desenvolvimento com valorização do trabalho, conclama o Congresso Nacional a rever a MP 516/00 e a estabelecer um novo salário mínimo em R$ 580,00, ao tempo em que conclama o novo governo, neste gesto inaugural e simbólico, a reafirmar seu compromisso com a valorização do salário mínimo como um dos pilares da luta pela erradicação da miséria no país.
São Paulo, 5 de janeiro de 2011
WAGNER GOMES
Presidente da CTB
sábado, 1 de janeiro de 2011
SP: todo mundo quer jogar na meia-esquerda
O governador Geraldo Alckmin tomou posse hoje na Assembleia Legislativa de São Paulo. A imprensa diz que ele quer que o seu time jogue com olho na esquerda - em bom português, fazer um "governo de centro-esquerda".
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, embora não jogue com a mesma camisa do novo governador, repete a mesma toada. Propõe-se a sair do DEM e ingressar no PMDB e se reposicionar politicamente. Mais à esquerda.
Há bem pouco tempo se dizia que esse negócio de esquerda e direita não existia mais e que até as ideologias, pasmem!, também faziam parte do passado. Nada como um dia depois do outro. Seja como for, esse jogo embolado no meio do campo não pode continuar assim por muito tempo.
Na hora do pega-pra-capar as posições ficarão mais claras. Esse embolamento persiste só na fase classificatória. Na hora do mata-mata (as eleições municipais de 2012, por exemplo), todo mundo vai chutar da correntinha para cima. E não vai dar para todos ficarem eternamente ciscando no meio de campo e olhando só para a esquerda. Quem viver, verá!
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, embora não jogue com a mesma camisa do novo governador, repete a mesma toada. Propõe-se a sair do DEM e ingressar no PMDB e se reposicionar politicamente. Mais à esquerda.
Há bem pouco tempo se dizia que esse negócio de esquerda e direita não existia mais e que até as ideologias, pasmem!, também faziam parte do passado. Nada como um dia depois do outro. Seja como for, esse jogo embolado no meio do campo não pode continuar assim por muito tempo.
Na hora do pega-pra-capar as posições ficarão mais claras. Esse embolamento persiste só na fase classificatória. Na hora do mata-mata (as eleições municipais de 2012, por exemplo), todo mundo vai chutar da correntinha para cima. E não vai dar para todos ficarem eternamente ciscando no meio de campo e olhando só para a esquerda. Quem viver, verá!
sexta-feira, 31 de dezembro de 2010
O Brasil de Dilma
As mãos femininas de Dilma passam a assumir as rédeas do país. Substituir uma figura mítica como Lula não será tarefa fácil, mas a nova presidente é talentosa e conta com expectativas positivas da maioria da população.
Seu maior desafio será manter e melhorar a situação do país legado de Lula. Fazer o Brasil crescer de forma sólida e sustentável, melhorar a vida das pessoas, ampliar a integração internacional, tudo isso isso em um ambiente democrático.
Seu maior desafio será manter e melhorar a situação do país legado de Lula. Fazer o Brasil crescer de forma sólida e sustentável, melhorar a vida das pessoas, ampliar a integração internacional, tudo isso isso em um ambiente democrático.
Tudo parece conspirar a favor. Salvo a má vontade da mídia e de setores recalcitrantes da sociedade, pode-se dizer que o Brasil vive um clima de otimismo, quase de euforia, uma sensação boa de que a coisa está dando certo.
Muitas cascas de banana surgirão no caminho, mas o Brasil parece ter encontrado sua rota. Talvez não avance com a velocidade e profundidade necessárias, mas o sentido geral é postitivo. Que a primeira mulher presidente do Brasil escreva seu nome com letras maiúsculas nos anais da nossa História!
segunda-feira, 27 de dezembro de 2010
Pleno emprego no Brasil?
O presidente Lula, ao fazer balanço de seu governo, disse que o Brasil está se aproximando do pleno emprego. Alguns analistas econômicos, pasmem!, disseram que Lula foi até modesto, por que, na realidade, o pas já estaria vivendo uma situação de pleno emprego.
A conceituação de pleno emprego varia de acordo com cada corrente de pensamento econômico. Aceita-se como razoável, nos marcos de uma economia capitalista, a tese segundo a qual o pleno emprego é a utilização de todos os fatores disponíveis, a preços de equilíbrio.
Em bom português, essa visão expressa uma situação onde todos os que aceitam receber os "salários de equilíbrio", tudo pela ótica capitalista, insista-se, são empregados. A taxa de desempregados seria, portanto, a medida daqueles trabalhadores que se recusam a trabalhar pelos salários disponíveis no mercado.
Em reunião recente com as centrais sindicais, a própria direção técnica do Dieese admitiu essa realidade, sugerindo que a agenda dos trabalhadores para os próximos dez anos deveria migrar da simples busca pelo emprego para a luta por empregos de melhor qualidade.
O crescimento robusto da economia brasileira não consegue encontrar uma resposta adequada do mercado de trabalho. Um dado: consta que faltam milhares de engenheiros civis para dar conta da expansão da construção civil no país e que o número de formandos na área não conseguirá suprir a demanda por um largo período.
Além de engenheiros, há falta de profissionais de finanças e executivos de alto nível. Na outra ponta, há carência também de mestre de obras, eletricistas, operadores de "call center", caixas de supermercado, atendentes de "fast-food", vendedores de lojas, etc. A famosa tabuleta de "precisa-se" voltou a ser pendurada nas fachadas de diversos estabelecimentos.
O aumento exponencial na oferta de empregos tem como uma de suas consequências positivas o aumento da massa salarial. Além da valorização permanente do salário mínimo, que atinge diretamente mais de 46 milhões de pessoas, estudos do Diesse apontam que 97% das categorias profissionais conseguiram firmar convenções coletivas com aumento real.
Diante dessa realidade, impõe-se a necessidade de ampliar dramaticamente os investimentos em educação e qualificação profissional. As próprias empresas procuram enfrentar essa carência de mão-de-obra investindo pesado em cursos de qualificação para seus empregados.
A tendência é a de que esse fenômeno de super oferta de emprego se aprofunde no Brasil. A exploração das reservas do pré-sal, a Copa do Mundo e as Olimpíadas, só para citar três exemplos significativos, sugerem que o mercado de trabalho no país continuará bastante aquecido.
Dessa forma, depois de um quarto de século, onde a questão central para o sindicalismo foi a luta pelo emprego, surge no horizonte uma nova realidade no mercado de trabalho cujos efeitos tendem a modificar as prioridades da agenda sindical.
Combater a altíssima rotatividade e o trabalho precário, limitar e regulamentar as terceirizações, repassar para o trabalho os ganhos de produtividade para melhorar a distribuição funcional da renda e priorizar a formação e qualificação profissional são pontos que devem ocupar o topo da agenda sindical na atual fase.
Além disso, o movimento sindical brasileiro precisa se preparar para a possibilidade muito forte de um grande incremento de trabalho imigrante no Brasil. Os países vizinhos, principalmente aqueles de economia mais frágil, podem se tornar grandes exportadores de mão-de-obra para o país.
A mão-de-obra imigrante, geralmente, sofre com salários rebaixados, limitação de direitos e pouca ou nenhuma proteção sindical, com riscos potenciais de limitar, pela concorrência predatória, os ganhos salariais até aqui obtidos.
Um exemplo expressivo é a superexploração a que são submetidos a maioria dos 200 mil bolivianos que moram em São Paulo, alguns dos quais submetidos a trabalho escravo. Essa situação pode se agravar nos próximos anos, o que vai exigir respostas mais incisivas dos trabalhadores brasileiros.
A conceituação de pleno emprego varia de acordo com cada corrente de pensamento econômico. Aceita-se como razoável, nos marcos de uma economia capitalista, a tese segundo a qual o pleno emprego é a utilização de todos os fatores disponíveis, a preços de equilíbrio.
Em bom português, essa visão expressa uma situação onde todos os que aceitam receber os "salários de equilíbrio", tudo pela ótica capitalista, insista-se, são empregados. A taxa de desempregados seria, portanto, a medida daqueles trabalhadores que se recusam a trabalhar pelos salários disponíveis no mercado.
Em reunião recente com as centrais sindicais, a própria direção técnica do Dieese admitiu essa realidade, sugerindo que a agenda dos trabalhadores para os próximos dez anos deveria migrar da simples busca pelo emprego para a luta por empregos de melhor qualidade.
O crescimento robusto da economia brasileira não consegue encontrar uma resposta adequada do mercado de trabalho. Um dado: consta que faltam milhares de engenheiros civis para dar conta da expansão da construção civil no país e que o número de formandos na área não conseguirá suprir a demanda por um largo período.
Além de engenheiros, há falta de profissionais de finanças e executivos de alto nível. Na outra ponta, há carência também de mestre de obras, eletricistas, operadores de "call center", caixas de supermercado, atendentes de "fast-food", vendedores de lojas, etc. A famosa tabuleta de "precisa-se" voltou a ser pendurada nas fachadas de diversos estabelecimentos.
O aumento exponencial na oferta de empregos tem como uma de suas consequências positivas o aumento da massa salarial. Além da valorização permanente do salário mínimo, que atinge diretamente mais de 46 milhões de pessoas, estudos do Diesse apontam que 97% das categorias profissionais conseguiram firmar convenções coletivas com aumento real.
Diante dessa realidade, impõe-se a necessidade de ampliar dramaticamente os investimentos em educação e qualificação profissional. As próprias empresas procuram enfrentar essa carência de mão-de-obra investindo pesado em cursos de qualificação para seus empregados.
A tendência é a de que esse fenômeno de super oferta de emprego se aprofunde no Brasil. A exploração das reservas do pré-sal, a Copa do Mundo e as Olimpíadas, só para citar três exemplos significativos, sugerem que o mercado de trabalho no país continuará bastante aquecido.
Dessa forma, depois de um quarto de século, onde a questão central para o sindicalismo foi a luta pelo emprego, surge no horizonte uma nova realidade no mercado de trabalho cujos efeitos tendem a modificar as prioridades da agenda sindical.
Combater a altíssima rotatividade e o trabalho precário, limitar e regulamentar as terceirizações, repassar para o trabalho os ganhos de produtividade para melhorar a distribuição funcional da renda e priorizar a formação e qualificação profissional são pontos que devem ocupar o topo da agenda sindical na atual fase.
Além disso, o movimento sindical brasileiro precisa se preparar para a possibilidade muito forte de um grande incremento de trabalho imigrante no Brasil. Os países vizinhos, principalmente aqueles de economia mais frágil, podem se tornar grandes exportadores de mão-de-obra para o país.
A mão-de-obra imigrante, geralmente, sofre com salários rebaixados, limitação de direitos e pouca ou nenhuma proteção sindical, com riscos potenciais de limitar, pela concorrência predatória, os ganhos salariais até aqui obtidos.
Um exemplo expressivo é a superexploração a que são submetidos a maioria dos 200 mil bolivianos que moram em São Paulo, alguns dos quais submetidos a trabalho escravo. Essa situação pode se agravar nos próximos anos, o que vai exigir respostas mais incisivas dos trabalhadores brasileiros.
Uma visão classista e avançada desse fenômeno deve levar o sindicalismo nacional não para práticas segregacionistas ou preconceituosas, mas, sim, para o trabalho cooperativo e solidário com todos os trabalhadores, independentemente de suas nacionalidades.
Seja como for, a atual conjuntura coloca "bons problemas" para os trabalhadores. É alentador o fato de que o fantasma do desemprego em massa seja apenas amargas recordações de um passado que não se quer de volta.
sábado, 25 de dezembro de 2010
O Parlamento e a Eleição da Mesa
Recentemente foi realizada a eleição da nova Mesa da Câmara Municipal de São Paulo. O resultado acabou com uma antiga hegemonia de uma composição liderada por um grupo conservador e fisiológico autodenominado "Centrão".
O PCdoB, junto com o PSB e PDT, apoiou o presidente eleito, do PSDB, e elegeu o 1º secretário. O PT, maior representação parlamentar da esquerda na Câmara paulistana, reiterou seu apoio ao candidato do DEM e líder do Centrão. Foi derrotado.
Na verdade, nesse e em outros casos não há uma relação de causa e efeito mecânica entre a eleição da Mesa nos legislativos e a posição dos partidos políticos em relação ao respectivo governo. Na votação em tela, os dois candidatos a presidente da Câmara fazem parte da base do prefeito Kassab.
Um outro exemplo emblemático é o da Assembleia Legislativa de São Paulo. Desde 1995, com exceção da eleição da Mesa em 2005, o PSDB e o PT fazem um acordo político segundo o qual os tucanos ficam com a Presidência e os petistas com a 1ª Secretaria. Acordo vantajoso para os dois e também para o governo.
Prefeito, governador e presidente da República, naturalmente, desejam ter alguém no comando da Mesa que não dificulte a tramitação dos projetos de interesse do Executivo nem transforme o parlamento em uma trincheira de oposição sistemática. São as regras do jogo.
Mesmo assim, nem sempre a tradição de o partido com maior número de parlamentares garante a eleição do principal cargo da Mesa. As composições políticas "interna corporis" do parlamento às vezes falam mais alto do que os interesses do partido majoritário e do Executivo.
Teremos agora uma nova eleição na Mesa da Assembleia paulista. O PT elegeu mais deputados do que o PSDB, mas não elegeu o governador, logo o favoritismo passa a ser dos tucanos, já que o governo funciona como força centrípeta para atrair partidos para a sua base. E os petistas não demonstram apetite para o enfrentamento.
As atenções se voltam, portanto, para o Congresso Nacional. Lá, teremos duas eleições importantes. No Senado, parece que o PMDB já firmou sua liderança na escolha do presidente e a tendência é que nem haja disputas. O acordo feito entre esse partido e o PT fica circunscrito à Câmara Federal.
Pelo que se divulgou, a proposta é que haja rodízio entre os dois partidos e no primeiro biênio o PT fique com a presidência. Se tudo ocorrer como o combinado, o próximo presidente da Câmara Federal deve ser Marco Maia, deputado petista do Rio Grande do Sul.
Fala-se, no entanto, que muitos partidos e parlamentares não gostaram da forma e do conteúdo do acordo bilateral entre PT e PMDB. Daí surge a especulação sobre uma possível terceira via, resultado de uma combinação de interesses entre governistas insatisfeitos e oposicionistas.
Em passado próximo, as lambanças do PT provocaram a derrota do seu candidato e a surpreendente eleição de Severino Almeida, depois cassado. Aldo Rebelo conseguiu, na eleição pós-Severino, se eleger presidente e comandar a Casa em um período dramático para o presidente Lula.
E agora, a história se repete? Para Marx, a história não se repete. Quando se repete, a primeira vez é como tragédia, a segunda como farsa. Escaldado pelos percalços anteriores, acho, aqui de longe e sem conhecer as entranhas políticas da Câmara Baixa, que dificilmente a história se repetirá.
Não deve haver,assim, tragédias nem farsas. Não haverá a tragédia de Dilma ter que enfrentar, no início do seu mandato, um presidente oposicionista. Nem a farsa de um livre-atirador eleito. Mais do que isso foge da minha competência analisar e/ou prever.
O PCdoB, junto com o PSB e PDT, apoiou o presidente eleito, do PSDB, e elegeu o 1º secretário. O PT, maior representação parlamentar da esquerda na Câmara paulistana, reiterou seu apoio ao candidato do DEM e líder do Centrão. Foi derrotado.
Na verdade, nesse e em outros casos não há uma relação de causa e efeito mecânica entre a eleição da Mesa nos legislativos e a posição dos partidos políticos em relação ao respectivo governo. Na votação em tela, os dois candidatos a presidente da Câmara fazem parte da base do prefeito Kassab.
Um outro exemplo emblemático é o da Assembleia Legislativa de São Paulo. Desde 1995, com exceção da eleição da Mesa em 2005, o PSDB e o PT fazem um acordo político segundo o qual os tucanos ficam com a Presidência e os petistas com a 1ª Secretaria. Acordo vantajoso para os dois e também para o governo.
Prefeito, governador e presidente da República, naturalmente, desejam ter alguém no comando da Mesa que não dificulte a tramitação dos projetos de interesse do Executivo nem transforme o parlamento em uma trincheira de oposição sistemática. São as regras do jogo.
Mesmo assim, nem sempre a tradição de o partido com maior número de parlamentares garante a eleição do principal cargo da Mesa. As composições políticas "interna corporis" do parlamento às vezes falam mais alto do que os interesses do partido majoritário e do Executivo.
Teremos agora uma nova eleição na Mesa da Assembleia paulista. O PT elegeu mais deputados do que o PSDB, mas não elegeu o governador, logo o favoritismo passa a ser dos tucanos, já que o governo funciona como força centrípeta para atrair partidos para a sua base. E os petistas não demonstram apetite para o enfrentamento.
As atenções se voltam, portanto, para o Congresso Nacional. Lá, teremos duas eleições importantes. No Senado, parece que o PMDB já firmou sua liderança na escolha do presidente e a tendência é que nem haja disputas. O acordo feito entre esse partido e o PT fica circunscrito à Câmara Federal.
Pelo que se divulgou, a proposta é que haja rodízio entre os dois partidos e no primeiro biênio o PT fique com a presidência. Se tudo ocorrer como o combinado, o próximo presidente da Câmara Federal deve ser Marco Maia, deputado petista do Rio Grande do Sul.
Fala-se, no entanto, que muitos partidos e parlamentares não gostaram da forma e do conteúdo do acordo bilateral entre PT e PMDB. Daí surge a especulação sobre uma possível terceira via, resultado de uma combinação de interesses entre governistas insatisfeitos e oposicionistas.
Em passado próximo, as lambanças do PT provocaram a derrota do seu candidato e a surpreendente eleição de Severino Almeida, depois cassado. Aldo Rebelo conseguiu, na eleição pós-Severino, se eleger presidente e comandar a Casa em um período dramático para o presidente Lula.
E agora, a história se repete? Para Marx, a história não se repete. Quando se repete, a primeira vez é como tragédia, a segunda como farsa. Escaldado pelos percalços anteriores, acho, aqui de longe e sem conhecer as entranhas políticas da Câmara Baixa, que dificilmente a história se repetirá.
Não deve haver,assim, tragédias nem farsas. Não haverá a tragédia de Dilma ter que enfrentar, no início do seu mandato, um presidente oposicionista. Nem a farsa de um livre-atirador eleito. Mais do que isso foge da minha competência analisar e/ou prever.
quinta-feira, 23 de dezembro de 2010
O Salário Mínimo
O artigo 7º da Constituição Federal, que trata dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, afirma em seu inciso IV: "salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender necessidades vitais básicas [dos trabalhadores] e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim".
A leitura do texto constitucional em epígrafe mostra que o Brasil tem um longo caminho a percorrer até chegar ao que determina sua Carta Magna. No entanto, é preciso registrar que houve avanços significativos. Um dos mais importantes foi a vitória do movimento sindical brasileiro com a conquista da política de valorização permanente do salário mínimo.
A luta começou em 2004. Três grandes marchas em Brasília e negociações construtivas com o Governo Lula viabilizaram essa vitória. Com isso, ficou estabelecido que, de 2007 a 2023, o reajuste do salário mínimo será definido por uma fórmula que incorpora a inflação acrescida do aumento do PIB de dois anos anteriores.
Essa fórmula, combinada com a antecipação da data-base de reajuste do salário mínimo (era em maio e a partir de 2010 passou a ser em janeiro) fez com que o salário mínimo crescesse de R$ 360,00 em maio de 2005 para R$ 510,00 em janeiro de 2010.
A leitura do texto constitucional em epígrafe mostra que o Brasil tem um longo caminho a percorrer até chegar ao que determina sua Carta Magna. No entanto, é preciso registrar que houve avanços significativos. Um dos mais importantes foi a vitória do movimento sindical brasileiro com a conquista da política de valorização permanente do salário mínimo.
A luta começou em 2004. Três grandes marchas em Brasília e negociações construtivas com o Governo Lula viabilizaram essa vitória. Com isso, ficou estabelecido que, de 2007 a 2023, o reajuste do salário mínimo será definido por uma fórmula que incorpora a inflação acrescida do aumento do PIB de dois anos anteriores.
Essa fórmula, combinada com a antecipação da data-base de reajuste do salário mínimo (era em maio e a partir de 2010 passou a ser em janeiro) fez com que o salário mínimo crescesse de R$ 360,00 em maio de 2005 para R$ 510,00 em janeiro de 2010.
Aumento real de 53,67%
De 2002 a 2010 o salário mínimo nacional teve um aumento real de 53,67%. Isso representou, considerando-se o mês janeiro de 2010, o maior valor real do salário mínimo desde 1986. Cálculos do Dieese apontam que o aumento do salário mínimo injetou R$ 26,6 bilhões na economia e propriciou uma receita de R$ 7,7 bilhões em tributos sobre o consumo.
O salário mínimo é referência para reajuste dos rendimentos de 46,1 milhões de pessoas. Esse total se refere principalmente a 18,5 milhões que recebem pelo INSS, 14 milhões de empregados, 4,7 milhões de trabalhadores domésticos e 8,5 milhões que trabalham por conta.
No Brasil todo, 32,8% da população recebem até um salário mínimo (no Nordeste são 58,6%). Por isso, na última campanha presidencial, o candidato José Serra, na maior cara-de-pau, rasgou seu discurso conservador de diminuição dos gastos públicos e prometeu demagogicamente que elevaria o salário mínimo para R$ 600,00 em janeiro de 2011.
As centrais sindicais brasileiras, que em sua imensa maioria trabalharam pela vitória de Dilma Rousseff, não avalizaram as propostas demagógicas e eleitoreiras do candidato derrotado, mas trabalharam com a ideia de que o reajuste de 2011 seria superior a R$ 540,00.
Ocorre que o Congresso Nacional acaba de aprovar a proposta orçamentária para 2011 sem previsão de aumento real para o salário mínimo. Ao levar ao pé da letra a política permanente de valorização do salário mínimo para 2011, o governo adota dois pesos e duas medidas.
No enfrentamento da crise, o governo Lula, acertadamente, adotou uma série de medidas, denominadas anticíclicas, para beneficiar os empresários. Houve diminuição seletiva de tributos além de incentivos fiscais e creditícios a diversos setores da economia.
Agora que chegou a vez dos trabalhadores, o PIB negativo de 2009 não é encarado como um ponto fora da curva, reflexo da crise que atingiu o mundo todo. Se se persistir nessa toada, tanto o fim do governo Lula quanto o início do governo Dilma ficarão com essa amarga dívida para com os trabalhadores.
terça-feira, 21 de dezembro de 2010
UNE e UBES de volta para casa
A Praia do Flamengo, no Rio de Janeiro, foi palco de um acontecimento histórico. Nesta segunda-feira, 20, foi inaugurada a pedra fundamental da nova sede da UNE, que será reconstruída no mesmo espaço onde ocorreu sua demolição.
Como se sabe, o regime militar incendiou a sede das entidades estudantis no dia do golpe e, para completar a "obra", derrubou o prédio, em 1980, na vã tentativa de apagar da memória nacional um símbolo singular da resistência democrática.
O evento promovido pela UNE e UBES teve a participação do presidente Lula, a quem coube o mérito histórico de reparar esse ato de violência contra os estudantes brasileiros. Aclamado pelos presentes, Lula conclui seu mandato em estado de graça, recebido como o mais popular presidente da história do Brasil.
Também presentes, entre tantas autoridades, o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, o governador do Rio, Sérgio Cabral, o prefeito Eduardo Paes, os ministros Orlando Silva, Fernando Haddad, Luís Dulci, os senadores Inácio Arruda e Lindberg Farias, além de deputados federais e dezenas de lideranças estudantis de várias gerações.
Falaram no ato os presidentes da UNE e UBES, o Augusto e o Yan, e em nome dos ex-presidentes, Aldo Arantes. Representei a CTB no evento, ao qual compareceram também o presidente da CUT, Artur Henrique, e o dirigente da CGTB, Ubiraci Dantas.
Como se sabe, o regime militar incendiou a sede das entidades estudantis no dia do golpe e, para completar a "obra", derrubou o prédio, em 1980, na vã tentativa de apagar da memória nacional um símbolo singular da resistência democrática.
O evento promovido pela UNE e UBES teve a participação do presidente Lula, a quem coube o mérito histórico de reparar esse ato de violência contra os estudantes brasileiros. Aclamado pelos presentes, Lula conclui seu mandato em estado de graça, recebido como o mais popular presidente da história do Brasil.
Também presentes, entre tantas autoridades, o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, o governador do Rio, Sérgio Cabral, o prefeito Eduardo Paes, os ministros Orlando Silva, Fernando Haddad, Luís Dulci, os senadores Inácio Arruda e Lindberg Farias, além de deputados federais e dezenas de lideranças estudantis de várias gerações.
Falaram no ato os presidentes da UNE e UBES, o Augusto e o Yan, e em nome dos ex-presidentes, Aldo Arantes. Representei a CTB no evento, ao qual compareceram também o presidente da CUT, Artur Henrique, e o dirigente da CGTB, Ubiraci Dantas.
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