domingo, 23 de outubro de 2011

Críticas paranoicas ao PCdoB

Os principais meios de comunicação do Brasil iniciaram uma cruzada virulenta contra o PCdoB. Pretextando, como sempre, a defesa da ética e da moralidade na gestão dos negócios públicos, esses veículos midiáticos chegam à beira do ridículo.

Depois que foi desmascarada a farsa das "denúncias" de um ex-policial à revista Veja, a imprensa tupiniquim começa a apresentar uma série de factoides na área de esportes na vã tentativa de dar credibilidade aos ataques e fustigar por terra, mar e ar os comunistas.

Eles sabem, desde Hitler, que uma mentira repetida diversas vezes acaba se transformando em verdade na cabeça das pessoas. Sem ter um quadro de conjunto para avaliar criticamente o noticiário, muitos compram gato por lebre e caem nas armadilhas montadas pelos detratores do PCdoB.

Parece haver uma competição para ver quem se excede mais no cinismo. Uns dizem, com a maior cara de pau, que o PCdoB cresce porque a vitoriosa gestão na área do Esporte, em todos o país, rende dividendos políticos ao partido. Isso é um crime, dizem eles, é aparelhamento da máquina pública.

Outros relatam, estarrecidos!, que un secretário de Esporte de município tal é filiado ao PCdoB! Ridículo, um chegou a apresentar como furo de reportagem a fantástica descoberta de que um determinado esportista doou um mil reais, isso mesmo, um mil reais!, para um candidato a deputado federal do partido.

As pessoas de boa-fé, capazes de enxergar a floresta e não só as árvores, sabem que a grande estratégia da mídia monopolista é dificultar o crescimento político do PCdoB. Insuflam a opinião pública, em um ambiente contaminado pelo denuncismo, a se afastar do mais antigo partido político brasileiro.

O PCdoB completará 90 anos em 2012. Nessa longa trajetória, mesmo perseguido e caluniado, o partido sempre foi um ardoroso defensor da democracia, dos direitos do povo e da nação. Jamais abdicou de proclamar sua condição de partido de esquerda, defensor do socialismo.

O que as forças do conservadorismo não toleram é a visão renovada que o PCdoB tem da luta pelo socialismo. Preferiam vê-lo no gueto, sectário e isolado, principista, defensor abstrato de uma nova sociedade e apartado da luta política concreta.

O programa do partido prega a defesa de um socialismo renovado, com a cara do Brasil e do seu povo, sem aferrar-se a modelos únicos. O caminho para tanto, na atualidade, é a luta por um novo projeto nacional de desenvolvimento, com democracia, progresso social, soberania e integração latino-americana.

Para avançar nessa perspectiva, os militantes partidários atuam nos movimentos sociais, na frente da luta teórica e nos espaços político-institucionais. Participar dos governos e estar presente nos parlamentos é um imperativo da luta política atual.

Por sua atuação ampla e por defender uma política consentânea com os interesses da maioria da nação, o partido experimenta um importante crescimento. A presença do PCdoB na seara política é condição necessária para a democracia brasileira. É isso que os conservadores não querem!

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Ministério do Esporte e o massacre da mídia

Com a crescente fragilização dos partidos oposicionistas, o conservadorismo político do país se sustenta nos grandes monopólios midiáticos. A mídia vai desde a mentira pura e simples (como no caso das acusações contra o ministro Orlando Silva) até a invenção de factoides ou manipulação grosseira de problemas.

O roteiro da farsa é muito parecido. Denúncia em jornal ou revista, reverberação nos noticiários de rádio e TV e pronto: o acusado é julgado e sumariamente condenado. A defesa, quando há tempo paral tal, é jogada na lata do lixo. Algo parecido com o fascismo, ferindo gravemente a democracia do país.

A verdade é que estamos diante de uma encruzilhada: ou se democratiza os meios de comunicação ou passa a prevalecer o dogma nazista segundo o qual uma mentira repetida várias vezes acaba se transformando em verdade.

A crise artificialmente criada com as acusações falsas contra o programa Segundo Tempo do Ministério do Esporte é o último caso a exemplicar essa ação nefasta do PIG. As desproporções de meios tornam a reação difícil, embora necessária.

A sanha acusatória da direita, que sempre procura esgrimir o argumento da moralidade ou ética na gestão dos negócios públicos acaba entorpecendo a cabeça de muitas pessoas. Enfrentar essa situação é um imperativo da luta pela democracia. Reverter o quadro é difícil, pode demorar, mas a verdade sempre prevalece.

quarta-feira, 12 de outubro de 2011

Sobre as greves

As longas greves dos bancários e dos trabalhadores dos Correios obtiveram grande visibilidade. A principal razão é a de que o setor de serviços, quando afetado, atinge direta e imediatamente a população. Todas as pessoas, de uma forma ou de outra, necessitam de serviços postais ou bancários para o seu dia-a-dia.

Como todo movimento político, também as greves, para obter êxito, precisam contar com legitimação social e força suficiente para arrancar do patronato as suas reivindicações. Com isso, a mobilização ampla das categorias precisa estar associada com o permanente diálogo com a população, para isolar a parte patronal.

Surge aí um primeiro problema: ao sentirem-se prejudicados em seus direitos de acesso aos serviços dos bancos e dos Correios, a população pode ser ganha pelo lado patronal, com a inestimável ajuda da mídia, e a considerar os grevistas responsáveis pelos transtornos que inevitavelmente a greve provoca.

A inteligência do movimento sindical, por isso, reside em analisar todo esse complexo de contraditórios interesses e perserverar na busca de novas e mais eficazes estratégias de enfrentamento com o patronato. Aí se inclui, também,  a necessidade de contar com o mais amplo apoio político e social para suas lutas.

A greve é uma luta que explicita de forma clara e concreta os interesses de classe. Por isso, cada batalha tem uma dimensão mais ampla do que uma simples disputa econômica. Para o capital, trata-se de barrar os avanços sobre os seus lucros e, mais do que isso, serve de lição para dissuadir movimentos futuros.

Cada movimento paredista, por essa visão, deve sempre levar em conta o quadro político, as experiências passadas e os novos problemas que surgem. Como tudo na vida, também as formas de luta e de organização dos trabalhadores mudam. Eis um primeiro grande desafio a superado.

Mudanças políticas e econômicas, alterações nas formas de organização e gestão do trabalho, tudo isso forma o quadro em permanente modificação que cobra do movimento sindical atualizações permanentes. É preciso estar antenado para essas mudanças e não se limitar a repetir os mesmos procedimentos.

O modus operandi do movimento sindical tem uma longa tradição de enfrentamento do capital operando segundo os parâmetros do fordismo-taylorismo - grandes concentrações de trabalhadores em linhas de produção e/ou de montagem, imortalizadas por Charles Chaplin em seu antológico "Tempos Modernos".

Com o notável avanço tecnológico e a reestruturação produtiva e nos setores de serviços, os "tempos modernos" de Chaplin envelheceram. Unidades de trabalho menores e descentralizadas é o que predomina. Assim, as velhas respostas (os piquetes, por exemplo) já não dão conta de todos os novos desafios. Tudo isso é fácil constatar. Dito de outra forma, é fácil falar, difícil é fazer.

O patrão, privado ou público, só se mexe se setores essenciais ou os seus lucros forem afetados. Uma greve no metrô, por exemplo, dificilmente se arrasta por muitos dias porque os seus impactos são violentos . Em uma indústria, um dia de greve e o peso no lucro é claro. No caso dos bancários e trabalhadores dos correios, a natureza do trabalho e o impacto da greve tem outra dimensão.

Greves nessas áreas, no plano do ideal, deveriam ter três características essenciais: a) ser movimentos massivos e crescentes, b) atingir, logo no início, o centro nevrálgico de operação desses setores e c) ser do tipo "blitzkrieg", expressão militar alemã que significa "guerra relâmpago" para minar com o "inimigo".

Na vida real, no entanto, essas greves tendencialmente são muito longas, não afetam ou demoram a afetar as áreas estratégicas de operação e a amplitude do movimento não cresce (vide bancários). São problemas objetivos causados pelos avanços tecnológicos e pela informatização, que diminuem o papel do bancário em atividades básicas.

O fato é que mesmo com milhões de cartas e outros documentos postais não entregues, com a não realização de muitas operações bancárias, as empresas adotam a velha tática de vencer pelo cansaço, cercar os grevistas e lutar pela alteração da pauta de reivindicações.

A tática de cerco e aniquilamento começa com a ameaça de terrorismo econômico - desconto dos dias parados, ação que pode evoluir para as ameaças de demissões. Como ensina os manuais do patronato, o facão e o desconto nos salários (e a repressão policial como último recurso) são as armas para acabar com as greves.

Os movimentos reivindicatórios dos trabalhadores, essenciais para garantir a valorização do trabalho na luta atual por um projeto nacional de desenvolvimento, precisam descortinar e agregar novas formas de combate para derrotar essas manobras patronais, dando nova qualidade à greve associada a novas formas de luta.

Eis um tema fundamental para o sindicalismo classista debater. Ousar lutar, ousar vencer é uma bela palavra de ordem. É uma condição necessária para guiar nossas ações. A vida, todavia, parece indicar que o portfólio sindical precisa ser enriquecido.

sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Popularidade de Dilma em alta

Dois fenômenos combinados devem estar provocando dor na cabeça da oposição no Brasil: primeiro é o aumento da popularidade de Dilma, exemplificada na última pesquisa CNI/Ibope; a segunda, é a desidratação dos partidos oposicionistas: caso mais emblemático é a criação do PSD, em boa medida racha do DEM.

O fracassado receituário neoliberal - base programática do PSDB e do próprio DEM - é a demonstração inequívoca que o povo brasileiro defende outro caminho - o caminho do desenvolvimento com progresso social, democracia, soberania e integração latino-americana.

Muitos tucanos de alta plumagem captam esse realidade e procuram se reposicionar. O exemplo mais forte é o do governador Geraldo Alckmin, que não se cansa de posar para fotos ao lado de Dilma para divulgar obras, parcerias, programas e ações comuns.

O inusitado é que durante o governo Serra em nenhuma oportunidade Lula chegou a ir ao Palácio dos Bandeirantes e só em raras e inevitáveis circunstâncias os dois participaram do mesmo palco. Não por acaso, Serra curte um amargo ostracismo político e vê se desafeto Alckmin sobreviver em São Paulo.

Já o senador mineiro Aécio Neves bebe água de canudinho. Um dos prováveis candidatos do PSDB à presidência da República, o ex-governador das Minas Gerais percebe que o mar não está para peixe e tem postura opaca no Senado. Pouco aparece e, quando aparece, produz mais calor do que luz.

Mas a política é dinâmica e tudo pode acontecer. As disputas eleitorais de 2012 poderão desenhar um novo quadro político. Com a declarada intenção de Kassab e seu PSD de fincarem bandeiras no arraial de Dilma, pode-se prever um resultado eleitoral pífio para a oposição.

As querelas políticas devem continuar, pelo lado da oposição, no udenismo requentado da mídia, e pelo lado do governo, em eventuais dissenssões provocadas por uma coalizão partidária ampla que eventualmente não consiga compor todos os múltiplos interesses em jogo. Aguardemos.

terça-feira, 27 de setembro de 2011

Avanços no Governo Dilma

Um das deliberações essenciais da última reunião da direção nacional do PCdoB, realizada nos dias 17 e 18 de setembro, foi a aprovação de um documento que propõe impulsionar o governo a liderar um novo pacto político para promover mudanças estruturais no país.

Para o PCdoB, um fato relevante da atual quadra política do país é a presidenta Dilma, que progressivamente  firma sua autoridade e liderança. Destaca-se, nesse rumo, a manutenção da agenda em defesa do desenvolvimento, da distribuição de renda e da erradicação da pobreza.

A Resolução aprovada pelo Comitê Central lembra ainda os planos Brasil sem Miséria e Brasil Maior, de defesa da indústria, e os esforços para aumentar os investimentos para o Sistema Único de Saúde e para a educação pública.

Mas a grande novidade foi a redução dos juros em 0,5% na última reunião do Copom, afrontando o mercado financeiro e os neoliberais e harmonizando as políticas do Banco Central com o Ministério da Fazenda. Esse fato sinaliza uma mudança de rumo da política macroeconômica do país!

Acontecimento promissor, a mudança na política macroeconômica abre caminhos alternativos que podem desembocar em novo pacto político envolvendo trabalhadores e setor produtivo nacional, alicerce para um estágio mais avançado do desenvolvimento nacional, enfatiza a resolução do Partido.

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

1818 e a América Latina

No ano de 1818, as tropas de Napoleão Bonaparte invadiram Portugal. A Família Real Portuguesa, protegida pelos ingleses, fugiu para o Brasil. Ambicioso, Bonaparte decidiu coroar seu irmão rei da Espanha. Duas consequências importantes podem ser registradas:

1. A insatisfação dos espanhois com o domínio francês abriu espaço para a independência dos países hispanoamericanos - a maioria dos quais se livraram do colonialismo em 1811; sem um centro unificador, a América espanhola se dividiu em vários países;

2. Diferentemente, o Brasil colonial, com a presença da Família Real no país, se tornou capital do Reino e, com isso, retardou sua Independência, que viria a ocorrer em 1822. Em compensação, por diversas circunstâncias, a América portuguesa se tornou um imenso país unitário, o Brasil.

Senhoras e senhores historiadores, eis um bom tema para aprofundamento.

domingo, 25 de setembro de 2011

PCdoB e a luta pela Educação

Neste final de semana, o PCdoB reuniu seus principais quadros ligados à Educação para debater as resoluções da Conferência Nacional da Educação (CONAE), o Plano Nacional de Educação (2011/2020) e o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego).

Participaram da reunião professores, estudantes e sindicalistas. Como se sabe, o PCdoB tem destacada atuação nesse setor. Dirige as principais entidades estudantis, lidera os professores da rede privada e tem destacada atuação entre os professores do ensino superior e do ensino fundamental públicos.

As discussões partiram de uma base comum - o compromisso em lutar pela implemntação das resoluções consagradas na CONAE. A plenária final da CONAE foi realizada de 28 de março a 1º de abril de 2010. Em todo o processo, participaram expressivos 3,5 milhões de pessoas!

A CONAE se colocou cinco grandes desafios:

1) construir o Sistema Nacional de Educação (SNE);
2) promover debate permanente de suas resoluções;
3) garantir que os acordos do CONAE se transformem em políticas públicas;
4) garantir direito à formação integral com qualidade, qualificação profissional, gestão democrática, financiamento com controle social e política nacional deavaliação;
5) lutar pela universalização com qualidade social.

O documento aprovado na CONAE contém seis eixos temáticos:

I) papel do Estado na garantia do direito à educação de qualidade;
II) educação de qualidade com gestão democrática e avaliação;
III) democratização do acesso, permanência e sucesso escolar;
IV) formação e valorização profissional;
V) financiamento e controle social;
VI)  justiça social, educação e trabalho, inclusão, diversidade e igualdade.

O Plano Nacional de Educação (PNE, 2011/2020) e o Pronatec estão em tramitação no Congresso Nacional e são desdobramentos da CONAE. Ocorre que a Conferência serve de parâmetro indicativo para o governo e nem sempre coincide com o PNE.

Uma diferença importante, por exemplo, é que o próximo PNE prevê até 2020 um montante de 7% do PIB em investimentos para a educação, enquanto a CONAE aprovou o índice de 10%. Outro ponto polêmico é a destinação de recursos públicos para instituições privadas de ensino.

O Encontro do PCdoB conseguiu ouvir as diferentes opiniões de todos os segmentos sobre as principais questões educacionais que se encontram na agenda da Educação brasileira. Não foi conclusivo, mas teve debates de conteúdo altamente qualificados.

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial - CNDI

No próximo dia 29 de setembro, sexta-feira, a presidenta Dilma Rousseff instalará o novo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) em solenidade no Palácio do Planalto. Representarei a CTB, uma das entidades da sociedade civil que tem assento neste Conselho.

O CNDI, criado pelo decreto federal nº 5.353, de 24 de janeiro de 2005,  reúne representantes do governo, dos empresários e das centrais sindicais. Seu objetivo é propor políticas nacionais e medidas específicas para promover o desenvolvimento industrial do país.

A posse do novo Conselho coincide com algumas medidas do governo para enfrentar o processo de desindustrialização, com destaque para o Plano Brasil Maior, ampliação do Simples e nova política de microcrédito.

Além dessas medidas, está em curso mudanças na política macroeconômica, que o minsitro Guido Mantega afirma ser um mix de mais política fiscal (custeio) e menos monetária (juros). A recente decisão do Copom em diminuir em 0,5% a taxa Selic é um dado nessa direção.

Diante de um quadro internacional de crise, a tese do governo é a de aumentar o investimento público com a contenção de gastos de custeio. Tais medidas, sempre segundo o governo, colocam no centro da agenda a luta pela manutenção do desenvolvimento.

Em exposição recente nos EUA, Mantega traça um cenário otimista do país. Para ele, o Brasil tem forte mercado interno, classe média crescente, mercado de crédito sólido, taxas sustentáveis de crescimento e baixa exposição das empresas e do setor público à volatilidade da taxa de câmbio.

Para os trabalhadores, é importante uma indústria forte como pilar fundamental para o desenvolvimento com valorização do trabalho. De janeiro de 2003 a julho de 2011, o Brasil gerou 12,3 milhões de novos empregos, o desafio principal, agora, é a luta por empregos de maior qualidade.

Nessa perspectiva, é justa a participação das centrais no CNDI. Este é um espaço em que se pode forjar as bases para um pacto político pelo desenvolvimento com democracia, integração solidária com nossos irmãos latino-americanos e a defesa dos interesses dos trabalhadores.

As medidas fiscais, tributárias e de crédito para estimular o desenvolvimento industrial  devem ter contrapartidas sociais e trabalhistas. Redução da jornada de trabalho, limitação drástica da rotatividade do trabalho e outros benefícios devem compor a agenda comum a ser viabilizada.

A grave crise que atinge os países capitalistas centrais pode abrir uma janela de oportunidades para o Brasil, como ocorreu, por exemplo, na crise de 1929. Para isso, a nossa presidenta tem autoridade para conduzir a política do país apoiada no desenvolvimento e progresso social.

terça-feira, 13 de setembro de 2011

Fitmetal debate valorização do trabalho e política industrial

A Federação Interestadual de Metalúrgicos e Metalúrgicas do Brasil (Fitmetal) realizou nesta segunda-feira, 12 de setembro, na Câmara Federal, um seminário com o tema "A Valorização do Trabalho na Nova Política Indusitrial Brasileira".

Participaram do evento, além de vários dirigentes da Fitmetal, representantes do Dieese e do Diap, o presidente do IPEA, Márcio Pochmann e o diretor do Departamento de Competitividade Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Alexandre Comin.

A CTB esteve representada por João Batista Lemos, Gilda Almeida, Rogério Nunes, Divanilton Pereira e o deputado federal Assis Melo (PCdoB/RS), também coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento Econômico e de Valorização do Trabalho e por nosotros, titular do blog.

A Fitmetal, presidida por Marcelino Rocha, divulgará em breve os resultados desse importante seminário. Uma das conclusões essenciais apontará que uma estratégia nacional de desenvolvimento para o Brasil não pode prescindir de uma indústria forte e competitiva e trabalhadores valorizados profissional e salarialmente.

sexta-feira, 9 de setembro de 2011

Previsões ruins para o G-7

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) estima que os países do G-7 terão crescimento médio do PIB abaixo de 1%. A causa principal é o grande endividamente dos EUA e da Europa (problema estrutural) e os efeitos do terremoto no Japão (problema conjuntural).

A OCDE lista seis pontos para esboçar os contornos das dificuldades econômicas dos países capitalistas centrais:

1. atividade econômica se aproxima da estagnação;
2. comércio mundial se contrai;
3. desequilíbrios globais aumentaram;
4. confiança das empresas e das famílias despencou;
5. percepção de risco nos mercados financeiros se deteriorou em razão da crise das dívidas soberanas;
6. reação do mercado de trabalho menor do que o esperado.

Resumo da ópera: a crise, que já dura cinco anos, continua, não tem prazo para acabar e sinaliza a mudança do centro de gravidade da economia mundial para outro eixo, o eixo asiático, principalmente para a China, que rapidamente se aproxima do país líder da economia mundial.

Por uma série de fatores, a América Latina consegue se safar dos efeitos mais perversos da crise e mantém nível de crescimento acima da média. A dúvida é o contágio aportará com força em nosso Continente. Muitas são as dúvidas que estão no ar.

Como se sabe, boa parte dos países da região surfa no crescimento da demanda e dos preços das commodities. Ocorre que a crise nos países do Norte tende a diminuir a demanda por essas commodities e não se tem certeza se a China e a Índia manterão os altos volumes de importação.

Seja como for, as placas tectônicas da economia mundial parecem se movimentar. A crise pode ser uma janela de oportunidades para a América Latina, em geral, e o Brasil, em particular. A integração solidária desses países e o desenvolvimento econômico soberano e com progresso social podem abrir um nova era para nuestra América.