O PIB zero do terceiro trimestre deste ano jogou água no chope da economia brasileira. Os juros altos, a restrição ao crédito e o contigenciamento orçamentário, produto da política macroeconômica conservadora, estão na raiz da estagnação da economia.
A maioria dos analistas concorda que o governo acordou tarde para a necessidade de tomar medidas mais incisivas para enfrentar a crise internacional. Os juros só começaram a diminuir, e pouco, na sexta reunião do Copom do governo Dilma.
As ações contracionistas se fazem sentir agora. A economia patina e o otimismo para 2012 diminui bastante. Para os trabalhadores, pouco crescimento econômico significa menos salários, menos empregos, menos créditos, menos consumo.
O movimento sindical deve lutar pela agenda trabalhista em tramitação no Congresso e priorizar a luta por alterações profundas na política macroeconômica. Redução radical dos juros, política cambial para favorecer nossa economia, mais investimentos e menos superávits primários.
Ou se supera esse gargalo ou o Brasil continua refém da oligarquia financeira. Em uma palavra: ou faz isso ou volta a trilhar o caminho pendular de sobe e desce da economia - o chamado voo de galinha. Eis aí um bom nó para o governo desatar!
quarta-feira, 14 de dezembro de 2011
quarta-feira, 7 de dezembro de 2011
Mercado de Trabalho no Brasil
Um tema importante e pouco debatido é o estudo do mercado de trabalho no Brasil. Recente estudo do Dieese aponta que o mercado de trabalho no país é bastante heterogêneo, com grandes variações de remuneração, condição de trabalho e proteção social.
Esse estudo indica alguns tipos precários de relações de trabalho: 1) empregos com carteira mal remunerados; 2) empregos sem carteira; 3) desemprego; 4) pequeno comércio de rua; 5) cooperativas; 6) empregos temporários; 7) terceirizados e 8) clandestinos ou ilícitos.
O problema desse amplo e diferenciado espectro de relações de trabalho é que a legislação brasileira que trata dos direitos sociais se estrutura principalmente a partir dos trabalhadores assalariados. E o contigente sem carteira assinada, segundo o IPEA, é de 15,3 milhões de trabalhadores, 28,2% dos empregados (dados de 2011*)
Ocorre que mesmo no mercado formal de trabalho a situação não é boa. O Ministério do Trabalho produz mensalmente estatística sobre os empregos com carteira assinada e desemprego (Caged - Cadastro Geral de Emprego e Desemprego).
Pelo Caged fica-se sabendo que a grande maioria dos empregos criados com carteira assinada se concentra na faixa até dois salários mínimo (saldo de 1,92 milhões de janeiro a setembro deste ano). Empregos acima de dois mínimos, no mesmo período, tiveram saldo negativo de 140 mil empregos.
Tudo isso mostra que o país tem um longo caminho a percorrer para ter um mercado de trabalho robusto, qualificado e bem remunerado. Apesar de ter gerado 17.626.016 empregos formais de janeiro de 2003 a outubro de 2011 e manter baixas taxas de desemprego, há um preocupante nivelamento por baixo nos salários praticados no Brasil.
A política de valorização permanente do salário mínimo, aprovada no governo Dilma, dá sequência a uma das mais importantes vitórias dos trabalhadores brasileiros de recuperação salarial. No entanto, devido a gigantesca rotatividade em curso no país, o patronato procurar driblar essa conquista.
O professor de Economia da Unicamp, Cláudio Dedecca, afirma, com razão, que as empresas demitem quem ganha mais e contrata trabalhadores com salários menores para não arcar com os custos da elevação do salário mínimo (e também para fugir dos aumentos reais alcançados nas convenções e acordos coletivos).
Essa matéria é central quando se discute os rumos do desenvolvimento do país. O Brasil reclama por um pacto desenvolvimentista entre o trabalho e o setor produtivo contra os ganhos exacerbados do setor financeiro. Mas é necessário dar principalidade à questão do trabalho de qualidade.
O movimento sindical brasileiro precisa descortinar novas estratégias para enfrentar um mercado de trabalho complexo, onde coexistem relações formais e informais com fronteiras não muito nítidas. Além disso, deve colocar no topo da agenda a luta por trabalho de qualidade e bem remunerado.
(*) dado atualizado
Esse estudo indica alguns tipos precários de relações de trabalho: 1) empregos com carteira mal remunerados; 2) empregos sem carteira; 3) desemprego; 4) pequeno comércio de rua; 5) cooperativas; 6) empregos temporários; 7) terceirizados e 8) clandestinos ou ilícitos.
O problema desse amplo e diferenciado espectro de relações de trabalho é que a legislação brasileira que trata dos direitos sociais se estrutura principalmente a partir dos trabalhadores assalariados. E o contigente sem carteira assinada, segundo o IPEA, é de 15,3 milhões de trabalhadores, 28,2% dos empregados (dados de 2011*)
Ocorre que mesmo no mercado formal de trabalho a situação não é boa. O Ministério do Trabalho produz mensalmente estatística sobre os empregos com carteira assinada e desemprego (Caged - Cadastro Geral de Emprego e Desemprego).
Pelo Caged fica-se sabendo que a grande maioria dos empregos criados com carteira assinada se concentra na faixa até dois salários mínimo (saldo de 1,92 milhões de janeiro a setembro deste ano). Empregos acima de dois mínimos, no mesmo período, tiveram saldo negativo de 140 mil empregos.
Tudo isso mostra que o país tem um longo caminho a percorrer para ter um mercado de trabalho robusto, qualificado e bem remunerado. Apesar de ter gerado 17.626.016 empregos formais de janeiro de 2003 a outubro de 2011 e manter baixas taxas de desemprego, há um preocupante nivelamento por baixo nos salários praticados no Brasil.
A política de valorização permanente do salário mínimo, aprovada no governo Dilma, dá sequência a uma das mais importantes vitórias dos trabalhadores brasileiros de recuperação salarial. No entanto, devido a gigantesca rotatividade em curso no país, o patronato procurar driblar essa conquista.
O professor de Economia da Unicamp, Cláudio Dedecca, afirma, com razão, que as empresas demitem quem ganha mais e contrata trabalhadores com salários menores para não arcar com os custos da elevação do salário mínimo (e também para fugir dos aumentos reais alcançados nas convenções e acordos coletivos).
Essa matéria é central quando se discute os rumos do desenvolvimento do país. O Brasil reclama por um pacto desenvolvimentista entre o trabalho e o setor produtivo contra os ganhos exacerbados do setor financeiro. Mas é necessário dar principalidade à questão do trabalho de qualidade.
O movimento sindical brasileiro precisa descortinar novas estratégias para enfrentar um mercado de trabalho complexo, onde coexistem relações formais e informais com fronteiras não muito nítidas. Além disso, deve colocar no topo da agenda a luta por trabalho de qualidade e bem remunerado.
(*) dado atualizado
segunda-feira, 5 de dezembro de 2011
Celac: Declaração de Caracas
Abaixo um dos três documentos aprovados na reunião da CELAC - Comunidade dos Estados Latinoamericanos e Caribenhos, realizada em 2 e 3 dezembro na Venezuela. Os outros documentos são o "Plano de Ação de Caracas" e "Estatutos de Procedimentos".
Declaração de Caracas
“No Bicentenário da Luta pela Independência, Percorrendo o Caminho de Nossos Libertadores”
1. Os chefes de Estado e de Governo dos países da América Latina e do Caribe, reunidos em Caracas, República Bolivariana da Venezuela, em 2 e 3 de dezembro de 2011, no âmbito da III Cúpula da América Latina e do Caribe sobre Integração e Desenvolvimento (CALC) e da XXII Cúpula do Grupo do Rio, no ano da comemoração do Bicentenário da Independência da Venezuela e em memória e homenagem à transcendental obra histórica do Libertador Simón Bolívar, resolvem:
2. Reconhecer a valiosa contribuição do Mecanismo Permanente de Consulta e Concertação Política –Grupo do Rio–, criado em dezembro de 1986 no Rio de Janeiro, à respeito dos temas principais da agenda regional e global e agindo em favor das maiores aspirações de nossos países, bem como o impulso brindado à cooperação, à integração e ao desenvolvimento da região por parte da CALC, criada em dezembro de 2008, em Salvador da Bahia, Brasil;
3. Reafirmar a Declaração da Cúpula da Unidade da América Latina e do Caribe (Riviera Maya, México, 23 de fevereiro de 2010) e, particularmente, a decisão de constituir a Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos (CELAC), que compreende os 33 Estados soberanos da nossa região;
4. Saudar a criação do Fundo Unificado CALC e do Grupo do Rio de composição aberta, copresidido pelo Chile e pela Venezuela, o qual promoveu a maravilhosa tarefa de redigir o documento de procedimentos da CELAC, cumprindo assim de forma efetiva com a Declaração Ministerial de Caracas de 3 de julho de 2010;
5. Reconhecer as importantes conquistas e os consensos atingidos nas reuniões dos Ministros das Relações Exteriores realizadas em Caracas, durante julho de 2010 e abril de 2011, bem como nas reuniões ministeriais especializadas nas áreas social, ambiental, energética, financeira e comercial, no âmbito da Presidência venezuelana da CALC;
6. Conscientes dos desafios que a crise econômica e financeira internacional apresentam para o futuro de nossa região e para nossas legítimas aspirações de inclusão social, crescimento com equidade, com desenvolvimento sustentável e com integração;
7. Convencidos de que a unidade e a integração política, econômica, social e cultural da América Latina e do Caribe constitui, além de uma aspiração fundamental dos povos que estamos representando, uma necessidade para enfrentar com sucesso os desafios que temos diante de nós como região;
8. Conscientes de que a comemoração do Bicentenário dos processos de Independência na América Latina e no Caribe oferece o contexto propício para a consolidação e o início de nossa Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos (CELAC);
9. Decididos a promover e projetar uma voz comum da América Latina e do Caribe na discussão dos grandes temas e nas posições assumidas pela região perante acontecimentos importantes em reuniões e conferências internacionais, bem como na interlocução com outras regiões e países;
10. Reconhecer que nossos países têm avançado nos processos de integração regional e subregional e na conformação de diferentes mecanismos ao longo das últimas décadas, como reflexo de sua vocação de unidade e sua natureza diversa e plural, mecanismos que constituem um alicerce sobre o qual edificamos a Comunidade que reúne todos os Estados latino-americanos e caribenhos;
11. Tendo consciência do desejo comum de construirmos sociedades justas, democráticas e livres, e convencidos de que cada um de nossos povos vai escolher as vias e os meios para poder realizar esses ideais, baseados no pleno respeito aos valores democráticos da região, ao estado de direito, a suas instituições e procedimentos e aos Direitos Humanos;
12. Ratificar nossa adesão aos propósitos e princípios expostos na Carta das Nações Unidas e ao respeito pelo Direito Internacional;
13. Assinalar o caminho traçado pelos Libertadores da América Latina e do Caribe há mais de duzentos anos, um caminho iniciado de forma efetiva com a independência do Haiti em 1805, comandada por Toussaint Louverture, constituindo-se assim como a primeira República Independente da região. Da mesma forma, lembramos que a República do Haiti, liderada por seu presidente Alexandre Pétion, por meio da ajuda brindada a Simón Bolívar para a independência dos territórios que atualmente conhecemos como América Latina e o Caribe, colocou as bases para a solidariedade e a integração entre os povos da região;
14. Inspirados na obra dos Libertadores e assumindo plenamente seu legado como patrimônio fundacional de nossa Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos;
15. Conscientes de que já passaram 185 anos desde que foi ensaiado o grande projeto dos Libertadores para que hoje a região se encontre em condições de enfrentar, devido à experiência e à madureza adquirida, o desafio da unidade e da integração da América Latina e do Caribe;
16. Inspirados no Congresso Anfictiônico do Panamá de 1826, ato de fundação da doutrina da unidade latino-americana e caribenha, onde nossas jovens nações colocaram a questão sobre os destinos da paz, o desenvolvimento e a transformação social do continente;
17. Apontando a participação dos povos indígenas e afrodescendentes nas lutas independentistas e reconhecendo as contribuições morais, políticas, espirituais e culturais para a constituição de nossas identidades e para a construção de nossas nações e processos democráticos.
18. Reconhecendo o papel histórico dos países da Comunidade Caribeha (CARICOM) no processo de liberação, desenvolvimento e integração na América Latina e n Caribe, e enfatizando o compromisso permanente da CARICOM e dos povos caribenhos para contribuir com o desenvolvimento integral e sustentável da região;
19. Sublinhando a comemoração do Bicentenário da Independência, os países latino-americanos e caribenhos honramos a memória de nossas lutas de independência e reafirmamos o pensamento integracionista (Costa Rica e Honduras) que defenderam nossos heróis e heroínas.
Declaramos:
20. Que, no âmbito do Bicentenário da Independência, os 33 países da América Latina e do Caribe reunimo-nos, após os esforços concretizados na Cúpula da América Latina e do Caribe (CALC) realizada em 17 de dezembro de 2008 em Salvador de Bahia e na Cúpula da Unidade efetuada em Cancun em 23 de fevereiro de 2010, a fim de pôr em andamento a Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos (CELAC);
21. Que, de acordo ao mandato originário de nossos libertadores, a CELAC deve avançar no processo de integração política, econômica, social e cultural com um sábio equilíbrio entre a unidade e a diversidade de nossos povos, com o objetivo de que o mecanismo regional de integração seja o espaço idôneo para a expressão da nossa rica diversidade cultural e, por sua vez, seja o espaço adequado para reafirmar a identidade da América Latina e do Caribe, sua história comum e suas lutas contínuas pela justiça e pela liberdade;
22. Que, levando em conta a diversidade nos processos de formação da identidade latino-americana e caribenha, a CELAC deve se tornar um espaço que reivindique o direito à existência, preservação e convivência de todas as culturas, raças e etnias que habitam nos países da região, bem como o caráter multicultural de nossos povos e o caráter pluricultural dalguns de nossos países, especialmente das comunidades originárias que promovem e recriam a memória histórica, os saberes e os conhecimentos ancestrais;
23. Que, reconhecendo o direito que possui cada nação para construir em paz e livremente seu próprio sistema político e econômico e no âmbito das instituições correspondentes, de acordo com o mandato soberano do povo; os processos de diálogo, intercâmbio e negociação política que sejam ativados a partir da CELAC devem ser realizados levando em conta os seguintes valores e princípios comuns: o respeito ao Direito Internacional, a solução pacífica de controvérsias, a proibição do uso e da ameaça do uso da força, o respeito à autodeterminação, o respeito à soberania, o respeito à integridade territorial, a não-ingerência nos assuntos internos de cada país e a proteção e promoção de todos os Direitos Humanos e da democracia;
24. Baseados nos valores e princípios do parágrafo anterior e levando em conta as práticas do Grupo do Rio, a CELAC promoverá o desenvolvimento de instrumentos para garantir o comprimento desses valores e princípios;
25. Que é necessário continuar unificando esforços e capacidades para impulsionar o desenvolvimento sustentável da região, concentrando os esforços no crescente processo de cooperação e integração política, econômica, social e cultural para contribuir, desta maneira, com a consolidação de um mundo multipolar e democrático, justo e equilibrado, e em paz, sem o flagelo do colonialismo e da ocupação militar;
26. Que é necessário aprofundar a cooperação e a execução de políticas sociais para reduzir as desigualdades sociais internas a fim de consolidar nações capazes de cumprir e ir além os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio;
27. A necessidade de avançar, sobre a base de nossos princípios, no fortalecimento e consolidação da cooperação latino-americana e caribenha, no desenvolvimento de nossas complementaridades econômicas e na cooperação Sul-Sul, como eixo integrador de nosso espaço comum e como instrumento de redução de nossas assimetrias;
28. Que a CELAC, único mecanismo de diálogo e acordo que agrupa os 33 países da América Latina e do Caribe, é a maior expressão de nossa vontade de unidade na diversidade, e onde, daqui por diante, serão fortalecidos nossas relações políticas, econômicas, sociais e culturais na base de uma agenda comum de bem-estar, paz e segurança para nossos povos, com o objetivo de consolidar-nos como uma comunidade regional;
29. Que a Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos (CELAC), tendo presente o acervo histórico do Grupo do Rio e da CALC, impulsionará planos de ação para a implementação e o cumprimento dos compromissos estabelecidos nas Declarações de Salvador da Bahia e de Cancun, no Plano de Ação de Montego Bay e no Programa de Trabalho de Caracas;
30. Honrando o processo histórico vivido, os Chefes de Estado e de Governo dos países da América Latina e do Caribe decidem:
31. Adotar, baseados nos princípios de flexibilidade e participação voluntária das iniciativas, as declarações e documentos aprovados na Reunião Ministerial Especializada sobre Desenvolvimento Social e Erradicação da Fome e da Pobreza, celebrada em Caracas em 24 e 25 de março de 2011; na Reunião de Seguimento e Avaliação dos Avanços do Foro dos Ministros do Ambiente, Caracas, 28 e 29 de abril de 2011; na Reunião Ministerial sobre Energia, Caracas, 12 e 13 de maio de 2011; na Reunião Ministerial sobre a Crise Financeira Internacional e Comércio Exterior, Caracas, 18 e 19 de maio de 2011; na Reunião entre Mecanismos Regionais e Subregionais de Integração na América Latina e no Caribe no âmbito da CALC, Caracas, 25 e 26 de outubro de 2010; na Reunião entre Mecanismos Regionais e Subregionais de Integração na América Latina e no Caribe na área Econômico-comercial, Montevidéu, 6 e 7 de abril de 2010; na Reunião entre Mecanismos Regionais e Subregionais de Integração na América Latina e no Caribe na área Produtiva, Caracas, 5 e 6 de maio de 2011; na Reunião entre Mecanismos Regionais e Subregionais de Integração na América Latina e no Caribe na área Social e Institucional, Caracas 10 e 11 de junho de 2011; na Reunião de Conclusões entre Mecanismos Regionais e Subregionais de Integração na América Latina e no Caribe, Caracas, 11 de junho de 2011; na Reunião de Coordenação das Iniciativas Regionais nas áreas de Infraestrutura para a Integração Física de Transporte e Telecomunicações e Integração Fronteiriça, México, 24 e 25 de março de 2011; na Reunião Regional de Mecanismos Latino-americanos e Caribenhos sobre Assistência Humanitária, Panamá, 30 e 31 de maio; e na reunião Regional sobre Proteção aos Migrantes, Peru, 26 e 27 de junho de 2011; cumprindo assim o Programa de Trabalho de Caracas para a implementação dos mandatos da CALC estabelecidos nas Declarações de Salvador da Bahia e de Cancun, bem como no Plano de Ação de Montego Bay, e acordados pelos Ministros da Relações Exteriores em 3 de julho de 2010 para o período 2010-2011;
32. Dar andamento à CELAC como um mecanismo representativo de concertação política, cooperação e integração dos Estados latino-americanos e caribenhos e como um espaço comum que garanta a unidade e a integração de nossa região;
33. Reafirmar que o propósito comum da integração, da unidade e da cooperação no âmbito da CELAC baseia-se nos acervos herdados pelos princípios compartilhados e nos consensos adotados na Cúpula da América Latina e do Caribe sobre Integração e Desenvolvimento (CALC) e no Mecanismo Permanente de Consulta e Concertação Política, Grupo do Rio, que após um trabalho frutífero suspendem formalmente suas ações para permitir o início da CELAC.
34. Incorporar o Plano de Ação de Caracas 2012 como parte integrante desta Declaração, com o objetivo de pôr em prática nosso compromisso político de defender a unidade, a integração, a cooperação, a complementaridade e a solidariedade;
35. Aprovar o “Estatuto de Procedimentos da CELAC”, como parte integral da presente Declaração, iniciando finalmente a execução da sua organização e funcionamento.
36. Convidar à Presidência Pro Tempore da CELAC a que, no exercício de seu mandato, execute o Plano de Ação de Caracas 2012, especialmente no tocante aos eixos temáticos nas áreas social, ambiental, energética, econômica, cultural, bem como noutras áreas prioritárias determinadas no Plano de Ação de Caracas. Da mesma maneira, encomendar aos Ministros das Relações Exteriores a formulação de propostas para designar os recursos materiais e financeiros necessários, com base nos critérios de máxima efetividade e austeridade estabelecidos no documento de procedimentos da CELAC.
37. Comprometer a vontade de nossos governos para instruir os mecanismos e organizações regionais, para que promovam entre eles a comunicação, cooperação, articulação, coordenação, complementaridade e sinergia, quando corresponda e através de suas respectivas direções, a fim de contribuir com a consecução dos objetivos de integração colocados nesta Declaração, segurando o ótimo uso dos recursos e a complementaridade de esforços.
38. Reafirmar o convite para celebrar a Cúpula da CELAC na República do Chile em 2012.
39. Celebrar na República de Cuba a Cúpula da CELAC em 2013.
40. Acolher a realização da Cúpula da CELAC em 2014 na República da Costa Rica
.
41. Aprovado em Caracas, cidade natal do Libertador Simón Bolívar, República Bolivariana da Venezuela, em 3 de dezembro de 2011.
quinta-feira, 24 de novembro de 2011
Greve geral em Portugal
A greve, que teve ampla adesão no Continente e Regiões Autônomas, incorporou tanto o setor público quanto o privado. É uma forte reação contra o pacote de austeridade que, entre outras coisas, promove demissões sem justa causa, retira subsídios de férias e do Natal, aumenta a jornada de trabalho em meia hora por dia, sem remuneração, dentre outros ataques aos direitos dos trabalhadores da ativa e aposentados.
A saudação à greve feita pela CGTP-IN fala em "intensificar a luta para construir um Portugal de futuro". Para tanto, lutam contra o que chamam de "retrocesso social e civilizacional" imposto pelo governo e defendem a renegociação da dívida, dos prazos e dos juros, ao lado do apoio a medidas para dinamizar o setor produtivo, fazer a economia crescer, gerar mais e melhores empregos de qualidade e elevar os salários em geral e o salário mínimo.
Os secretários-gerais da CGTP e UGT, respectivamente Manuel Carvalho da Silva e João Proença, em entrevista coletiva disseram que esta foi a maior greve geral da história de Portugal. Em homenagem aos combativos trabalhadores portugueses, trecho da inesquecível música de Chico Buarque para celebrar a Revolução dos Cravos:
"Sei que há léguas a nos separar / Tanto mar, tanto mar / Sei, também, quanto é preciso, pá, / Navegar, navegar..."
sábado, 12 de novembro de 2011
Venezuela: fundada central sindical bolivariana
Nesta quinta-feira, 10 de novembro, uma grande assembleia com exatos 3.462 delegados aprovou a fundação da Central Bolivariana e Socialista dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Venezuela (CBST). O processo de discussão se iniciou em fevereiro e durante esse período foram realizadas 48 assembleias nos estados, 1.523 assembleias nos sindicatos e oito marchas regionais.
O destaque no evento, realizado no ginásio Poliesportivo da capital do estado de Vargas, foi o pronunciamento de Hugo Chávez, transmitido ao vivo pela TV. O presidente lembrou que foi a sua primeira aparição pública, depois da cirurgia de cinco meses atrás.
O congresso fundacional aprovou também a proposta de lutar por uma nova lei orgânica do trabalho para a Venezuela, a incorporação da militância da nova central em trabalho voluntário para a construção de moradias, a criação de milícias bolivarianas nas empresas, solidariedaee aos povos do mundo e um plano de lutas.
A direção eleita, encabeçada por Wills Rangel (foto acima), presidente da Federação Única dos Petroleitos, é formada basicamente por dirigentes das federações que compõem a CBST. A sessão de encerramento aprovou simbolicamente, por unanimidade, tanto a nova direção quanto as resoluções e a Declaração de Princípios.
Participaram do congresso praticamente todos os ministros da Venezuela, os presidentes da Assembleia Nacional e da PDVSA, o governador do Estado de Vargas e outras autoridades locais. A presidenta da CGTP (Peru) representou a delegação internacional.
No seu pronunciamento, que encerrou o congresso, Chávez se comprometeu a promulgar a nova Lei Orgânica do Trabalho no 1º de Maio do ano que vem, além de adotar outras medidas de apoios aos aposentados.
Sobre o seu país, o presidente disse que o grande desafio é consolidar a nova hegemonia nesse período de transição para o socialismo. Alertou sobre a crise atual do capitalismo e enfatizou que o socialismo é a única saída para construir uma sociedade guiada pela lógica do trabalho e não do capital.
Por último, fez uma previsão: o PSUV e o Pólo Patriótico terão 70% dos votos nas eleições do ano que vem. Otimista e com seu costumeiro estilo ferino e mordaz, rechaçou qualquer possibilidade de retorno ao comando do governo das forças conservadoras e neoliberais.
O destaque no evento, realizado no ginásio Poliesportivo da capital do estado de Vargas, foi o pronunciamento de Hugo Chávez, transmitido ao vivo pela TV. O presidente lembrou que foi a sua primeira aparição pública, depois da cirurgia de cinco meses atrás.
O congresso fundacional aprovou também a proposta de lutar por uma nova lei orgânica do trabalho para a Venezuela, a incorporação da militância da nova central em trabalho voluntário para a construção de moradias, a criação de milícias bolivarianas nas empresas, solidariedaee aos povos do mundo e um plano de lutas.
Participaram do congresso praticamente todos os ministros da Venezuela, os presidentes da Assembleia Nacional e da PDVSA, o governador do Estado de Vargas e outras autoridades locais. A presidenta da CGTP (Peru) representou a delegação internacional.
No seu pronunciamento, que encerrou o congresso, Chávez se comprometeu a promulgar a nova Lei Orgânica do Trabalho no 1º de Maio do ano que vem, além de adotar outras medidas de apoios aos aposentados.
Sobre o seu país, o presidente disse que o grande desafio é consolidar a nova hegemonia nesse período de transição para o socialismo. Alertou sobre a crise atual do capitalismo e enfatizou que o socialismo é a única saída para construir uma sociedade guiada pela lógica do trabalho e não do capital.
Por último, fez uma previsão: o PSUV e o Pólo Patriótico terão 70% dos votos nas eleições do ano que vem. Otimista e com seu costumeiro estilo ferino e mordaz, rechaçou qualquer possibilidade de retorno ao comando do governo das forças conservadoras e neoliberais.
segunda-feira, 31 de outubro de 2011
Sintaema: grande vitória da chapa 1!
Cinco chapas disputaram as eleições - a chapa dois teve 244 votos (3,01%), a chapa três 1.241 (15,33%), a chapa quatro 1.490 (14,94%) e a chapa 5 1.209 (14,94%).
O Sintaema representa os trabalhadores do setor de saneamento básico e meio ambiente (Sabesp, Cetesb, Fundação Florestal, Saned e outras empresas menores) e é filiado à CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil.
O estatuto da entidade prevê a realização de segundo turno, que será realizado na segunda semana de novembro. A ampla maioria alcançada pela chapa 1 é um testemunho eloquente da representatividade da atual direção do sindicato.
Além de intensificar o trabalho junto às bases neste segundo turno, as lideranças da Chapa 1 discutem com as outras chapas uma repactuação política nesta nova batalha. Uma visão ampla e unitária é fundamental para assegurar que o Sintaema continue sendo um sindicato forte, combativo e democrático!
sexta-feira, 28 de outubro de 2011
Momento importante na vida do PCdoB
O PCdoB é um partido de esquerda contemporâneo, defende uma visão renovada de socialismo, não crê em modelo único e considera que, na atual etapa da luta política do país, é essencial unir amplas forças políticas e sociais em defesa de um novo projeto nacional de desenvolvimento.
Para avançar nessa direção, o Partido atua em todas as frentes de luta: luta político-institucional, lutas sociais de massas, luta de ideias. Em cada uma delas, defende com firmeza seus pontos-de-vista, mas sabe ser amplo e flexível para atuar em um ambiente complexo, heterogêneo.
Às vésperas de completar 90 anos, a história do PCdoB é um testemunho eloquente de defesa da democracia, do povo e da nação. É solidário com os povos do mundo, em particular nossos irmãos latino-americanos.
Claro que aqui ou acolá pode ter cometido erros e falhas, fruto de uma interpretação equivocada ou insuficiente do quadro político, da correlação de forças ou de outros fatores. Mas sempre manteve-se fiel na defesa dos mais altos interesses do povo brasileiro.
Os ataques frenéticos que sofre atualmente são uma resposta conservadora ao seu crescimento, seu maior protagonismo político, sua maior relevância nas grandes questões nacionais. Qualquer pessoa honesta e bem-intencionada sabe que o PCdoB não compactua com desvios éticos.
As críticas estridentes da mídia, que objetivam criar uma barreira entre o PCdoB e a sociedade, podem ter efeitos imediatos, mas, como tudo na vida, a verdade sempre prevalece. Esclarecer essas questões e dialogar com franqueza e coragem com seus militantes e com os aliados é o melhor antídoto neste momento.
Para avançar nessa direção, o Partido atua em todas as frentes de luta: luta político-institucional, lutas sociais de massas, luta de ideias. Em cada uma delas, defende com firmeza seus pontos-de-vista, mas sabe ser amplo e flexível para atuar em um ambiente complexo, heterogêneo.
Às vésperas de completar 90 anos, a história do PCdoB é um testemunho eloquente de defesa da democracia, do povo e da nação. É solidário com os povos do mundo, em particular nossos irmãos latino-americanos.
Claro que aqui ou acolá pode ter cometido erros e falhas, fruto de uma interpretação equivocada ou insuficiente do quadro político, da correlação de forças ou de outros fatores. Mas sempre manteve-se fiel na defesa dos mais altos interesses do povo brasileiro.
Os ataques frenéticos que sofre atualmente são uma resposta conservadora ao seu crescimento, seu maior protagonismo político, sua maior relevância nas grandes questões nacionais. Qualquer pessoa honesta e bem-intencionada sabe que o PCdoB não compactua com desvios éticos.
As críticas estridentes da mídia, que objetivam criar uma barreira entre o PCdoB e a sociedade, podem ter efeitos imediatos, mas, como tudo na vida, a verdade sempre prevalece. Esclarecer essas questões e dialogar com franqueza e coragem com seus militantes e com os aliados é o melhor antídoto neste momento.
quarta-feira, 26 de outubro de 2011
As vicissitudes da luta política
Há um ditado muito difundido nos meios políticos segundo o qual a versão é mais importante do que os fatos. E quem cria as versões? Os aparelhos e os aparatos de comunicação, os que transformam lagartixa em jacaré, transmutam a irrelevância dos fatos e principalmente os factoides em temas de primeira grandeza.
Uma denúncia vazia, uma crítica infundada, uma calúnia, uma meia-verdade, uma mentira inteira ... tudo isso pode jogar por água abaixo alguns dos mais famosos princípios jurídicos:
1. Cabe ao acusador o ônus da prova;
2. Presunção de inocência;
3. Devido processo legal;
4. Amplo direito de defesa e do contraditório.
Tudo isso se revela tão bonito quanto inútil e fugaz na luta política crua e concreta, cruel e demolidora. Há até quem filosofe sobre o tema, dizendo que Política e Direito são duas categorias distintas, portanto:
1. Cabe ao acusado o ônus de provar sua inocência;
2. Culpado até prova em contrário;
3. Processo sumário, tribunal de exceção
4. Negação do direito de defesa e do contraditório
Qualquer semelhança com o fascismo não é mera coincidência.
Uma denúncia vazia, uma crítica infundada, uma calúnia, uma meia-verdade, uma mentira inteira ... tudo isso pode jogar por água abaixo alguns dos mais famosos princípios jurídicos:
1. Cabe ao acusador o ônus da prova;
2. Presunção de inocência;
3. Devido processo legal;
4. Amplo direito de defesa e do contraditório.
Tudo isso se revela tão bonito quanto inútil e fugaz na luta política crua e concreta, cruel e demolidora. Há até quem filosofe sobre o tema, dizendo que Política e Direito são duas categorias distintas, portanto:
1. Cabe ao acusado o ônus de provar sua inocência;
2. Culpado até prova em contrário;
3. Processo sumário, tribunal de exceção
4. Negação do direito de defesa e do contraditório
Qualquer semelhança com o fascismo não é mera coincidência.
terça-feira, 25 de outubro de 2011
Manifesto em Defesa da Democracia e da Justiça
Diversas organizações populares estão colhendo assinaturas para o Manifesto abaixo:
Manifesto em Defesa da Democracia e da Justiça
Os signatários do presente Manifesto, dirigentes e líderes de organizações populares, dirigem-se ao povo brasileiro para rechaçar os ataques das forças conservadoras do país, particularmente de parte da mídia monopolizada, que a pretexto de defender a ética e a moralidade na gestão dos negócios públicos, condenam sumariamente a prática democrática e justa de celebração de convênios e parcerias entre os movimentos sociais e a União.
Essas parcerias, todas elas estribadas nos mais altos valores democráticos e devidamente controladas pelos órgãos oficiais de fiscalização, reforçam a profundidade e amplitude da ação do Estado, ampliam a prática democrática do governo e contribuem para o progresso e a justiça social.
A tentativa permanente de questionar a autonomia dos movimentos sociais e de criminalizar as entidades da sociedade civil e os agentes públicos que celebram tais convênios, como ocorre agora com o “Programa Segundo Tempo” do Ministério do Esporte, é um grave retrocesso democrático e está na contramão de uma sociedade avançada e justa pela qual lutamos.
São Paulo, 24 outubro de 2011.
Manifesto em Defesa da Democracia e da Justiça
Os signatários do presente Manifesto, dirigentes e líderes de organizações populares, dirigem-se ao povo brasileiro para rechaçar os ataques das forças conservadoras do país, particularmente de parte da mídia monopolizada, que a pretexto de defender a ética e a moralidade na gestão dos negócios públicos, condenam sumariamente a prática democrática e justa de celebração de convênios e parcerias entre os movimentos sociais e a União.
Essas parcerias, todas elas estribadas nos mais altos valores democráticos e devidamente controladas pelos órgãos oficiais de fiscalização, reforçam a profundidade e amplitude da ação do Estado, ampliam a prática democrática do governo e contribuem para o progresso e a justiça social.
A tentativa permanente de questionar a autonomia dos movimentos sociais e de criminalizar as entidades da sociedade civil e os agentes públicos que celebram tais convênios, como ocorre agora com o “Programa Segundo Tempo” do Ministério do Esporte, é um grave retrocesso democrático e está na contramão de uma sociedade avançada e justa pela qual lutamos.
São Paulo, 24 outubro de 2011.
domingo, 23 de outubro de 2011
Críticas paranoicas ao PCdoB
Os principais meios de comunicação do Brasil iniciaram uma cruzada virulenta contra o PCdoB. Pretextando, como sempre, a defesa da ética e da moralidade na gestão dos negócios públicos, esses veículos midiáticos chegam à beira do ridículo.
Depois que foi desmascarada a farsa das "denúncias" de um ex-policial à revista Veja, a imprensa tupiniquim começa a apresentar uma série de factoides na área de esportes na vã tentativa de dar credibilidade aos ataques e fustigar por terra, mar e ar os comunistas.
Eles sabem, desde Hitler, que uma mentira repetida diversas vezes acaba se transformando em verdade na cabeça das pessoas. Sem ter um quadro de conjunto para avaliar criticamente o noticiário, muitos compram gato por lebre e caem nas armadilhas montadas pelos detratores do PCdoB.
Parece haver uma competição para ver quem se excede mais no cinismo. Uns dizem, com a maior cara de pau, que o PCdoB cresce porque a vitoriosa gestão na área do Esporte, em todos o país, rende dividendos políticos ao partido. Isso é um crime, dizem eles, é aparelhamento da máquina pública.
Outros relatam, estarrecidos!, que un secretário de Esporte de município tal é filiado ao PCdoB! Ridículo, um chegou a apresentar como furo de reportagem a fantástica descoberta de que um determinado esportista doou um mil reais, isso mesmo, um mil reais!, para um candidato a deputado federal do partido.
As pessoas de boa-fé, capazes de enxergar a floresta e não só as árvores, sabem que a grande estratégia da mídia monopolista é dificultar o crescimento político do PCdoB. Insuflam a opinião pública, em um ambiente contaminado pelo denuncismo, a se afastar do mais antigo partido político brasileiro.
O PCdoB completará 90 anos em 2012. Nessa longa trajetória, mesmo perseguido e caluniado, o partido sempre foi um ardoroso defensor da democracia, dos direitos do povo e da nação. Jamais abdicou de proclamar sua condição de partido de esquerda, defensor do socialismo.
O que as forças do conservadorismo não toleram é a visão renovada que o PCdoB tem da luta pelo socialismo. Preferiam vê-lo no gueto, sectário e isolado, principista, defensor abstrato de uma nova sociedade e apartado da luta política concreta.
O programa do partido prega a defesa de um socialismo renovado, com a cara do Brasil e do seu povo, sem aferrar-se a modelos únicos. O caminho para tanto, na atualidade, é a luta por um novo projeto nacional de desenvolvimento, com democracia, progresso social, soberania e integração latino-americana.
Para avançar nessa perspectiva, os militantes partidários atuam nos movimentos sociais, na frente da luta teórica e nos espaços político-institucionais. Participar dos governos e estar presente nos parlamentos é um imperativo da luta política atual.
Por sua atuação ampla e por defender uma política consentânea com os interesses da maioria da nação, o partido experimenta um importante crescimento. A presença do PCdoB na seara política é condição necessária para a democracia brasileira. É isso que os conservadores não querem!
Depois que foi desmascarada a farsa das "denúncias" de um ex-policial à revista Veja, a imprensa tupiniquim começa a apresentar uma série de factoides na área de esportes na vã tentativa de dar credibilidade aos ataques e fustigar por terra, mar e ar os comunistas.
Eles sabem, desde Hitler, que uma mentira repetida diversas vezes acaba se transformando em verdade na cabeça das pessoas. Sem ter um quadro de conjunto para avaliar criticamente o noticiário, muitos compram gato por lebre e caem nas armadilhas montadas pelos detratores do PCdoB.
Parece haver uma competição para ver quem se excede mais no cinismo. Uns dizem, com a maior cara de pau, que o PCdoB cresce porque a vitoriosa gestão na área do Esporte, em todos o país, rende dividendos políticos ao partido. Isso é um crime, dizem eles, é aparelhamento da máquina pública.
Outros relatam, estarrecidos!, que un secretário de Esporte de município tal é filiado ao PCdoB! Ridículo, um chegou a apresentar como furo de reportagem a fantástica descoberta de que um determinado esportista doou um mil reais, isso mesmo, um mil reais!, para um candidato a deputado federal do partido.
As pessoas de boa-fé, capazes de enxergar a floresta e não só as árvores, sabem que a grande estratégia da mídia monopolista é dificultar o crescimento político do PCdoB. Insuflam a opinião pública, em um ambiente contaminado pelo denuncismo, a se afastar do mais antigo partido político brasileiro.
O PCdoB completará 90 anos em 2012. Nessa longa trajetória, mesmo perseguido e caluniado, o partido sempre foi um ardoroso defensor da democracia, dos direitos do povo e da nação. Jamais abdicou de proclamar sua condição de partido de esquerda, defensor do socialismo.
O que as forças do conservadorismo não toleram é a visão renovada que o PCdoB tem da luta pelo socialismo. Preferiam vê-lo no gueto, sectário e isolado, principista, defensor abstrato de uma nova sociedade e apartado da luta política concreta.
O programa do partido prega a defesa de um socialismo renovado, com a cara do Brasil e do seu povo, sem aferrar-se a modelos únicos. O caminho para tanto, na atualidade, é a luta por um novo projeto nacional de desenvolvimento, com democracia, progresso social, soberania e integração latino-americana.
Para avançar nessa perspectiva, os militantes partidários atuam nos movimentos sociais, na frente da luta teórica e nos espaços político-institucionais. Participar dos governos e estar presente nos parlamentos é um imperativo da luta política atual.
Por sua atuação ampla e por defender uma política consentânea com os interesses da maioria da nação, o partido experimenta um importante crescimento. A presença do PCdoB na seara política é condição necessária para a democracia brasileira. É isso que os conservadores não querem!
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