quinta-feira, 11 de novembro de 2010

O Exame Nacional do Ensino Médio

Neste último fim-de-semana, 4,6 milhões de estudantes participaram do ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio. O ENEM é uma prova unificada nos processos seletivos das universidades públicas federais e objetiva substituir o vestibular tradicional.

Para o MEC, o ENEM visa: a) democratizar o acesso às universidades públicas, b) possibilitar mobilidade acadêmica e c) induzir a reestruturação dos currículos do ensino médio. O ENEM passa a ser um instrumento de política educacional que provoca uma relação positiva entre ensino médio e ensino superior.

As universidades públicas federais têm quatro opções para adotar o ENEM: 1) como fase única de acesso, 2) como primeira fase, 3) combinado com vestibular da instituição e 4) como fase única para remanescentes do vestibular. De parte dos estudantes, a aceitação é crescente. A adesão ao ENEM começou com 150 mil inscritos e hoje está perto dos cinco milhões.

A proposta do ENEM parece positiva. Em dois dias de exame, os estudantes respondem testes de quatro áreas: 1) linguagens, códigos e suas tecnologias, 2) ciências humanas e suas tecnologias, 3) ciências da natureza e suas tecnologias e matemáticas e suas tecnologias. O método de aferição do mérito de cada estudante é conhecido por "Teoria de Resposta ao Item - TRI".

O problema é que houve vazamento na gráfica da prova do ano passado e neste ano houve erros nas folhas de resposta. Poucos erros nas 180 questões formuladas, mas o suficiente para se fazer um grande alarido em torno do tema.

A mídia, que procura com lupa qualquer problema para bater no governo Lula - e que, pelo andar da carruagem, vai fazer o mesmo com a presidente eleita Dilma - quer transformar lagartixa em jacaré. Para ela, deveria até cancelar a prova, o que provocaria prejuízo econômico e político ao MEC e transtornos imensos para quase cinco milhões de jovens.

A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou a cassação da liminar que suspende o ENEM, e, enquanto a pendenga não é resolvida, o ministro da Educação é vítima da artilharia pesada de todos quantos, por diferentes motivações, querem implodir com essa medida inovadora e democrática de acesso ao ensino superior.

quinta-feira, 4 de novembro de 2010

Os trabalhadores e o governo Dilma

Dilma Rousseff foi eleita presidente do Brasil com o apoio quase total do movimento sindical. As principais centrais sindicais brasileiras se envolveram na campanha e apenas setores minoritários do sindicalismo se apartaram dessa histórica campanha.

A parcela mais representativa do sindicalismo nacional (CUT, Força Sindical, CTB, Nova Central e CGTB) realizou no estádio do Pacaembu, no dia 1º de junho, uma Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, com 30 mil participantes, e aprovou uma Agenda dos Trabalhadores para o Brasil.

Essa agenda é uma espécie de carta-programa do sindicalismo brasileiro para os próximos anos e serviu de base para justificar e legitimar o apoio majoritário dos trabalhadores brasileiros à continuidade e aprofundamento do ciclo progressista inaugurado pelo presidente Lula.

Um breve balanço do governo Lula demonstra, de forma inquestionável, que os trabalhadores avançaram bastante de 2003 até agora. Além do tratamento democrático e civilizado, ao contrário da repressão que era marca registrada do período neoliberal, há um amplo leque de conquistas que precisam ser valorizadas.

Três exemplos expressivos: a política de valorização permanente do salário mínimo, com impacto imediato para milhões de trabalhadores, aposentados e pensionistas, o aumento de quinze milhões de empregos formais e a criação do crédito consignado.

Essas conquistas, aliadas às políticas de transferência de renda, resultaram objetivamente em melhora das condições de vida e em um forte incremento da capacidade de consumo dos trabalhadores. Com isso se fortaleceu o mercado interno brasileiro, âncora decisiva para garantir o crescimento econômico.

Por essas e outras razões, os trabalhadores comemoraram a vitória de Dilma Rousseff e já se articulam para intervir de forma positiva no próximo período. Há toda uma pauta a ser debatida, como, por exemplo, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e o fim do fator previdenciário.

De imediato, já está na ordem do dia a definição do valor do salário mínimo para 2011. Como o ano de 2009 foi atípico, com PIB negativo, as centrais sindicais querem negociar com o atual e o futuro governo a concessão de aumento real para o próximo mínimo.

Para além das demandas imediatas, a grande bandeira para os trabalhadores é a defesa do aprofundamento do projeto nacional de desenvolvimento. O desenvolvimento democrático e soberano que os trabalhadores defendem tem como prioridade a valorização do trabalho.

Nesse rumo, é essencial incorporar os ganhos de produtividade ao salário e, desse modo, ampliar a participação do trabalho na renda nacional. Lutar pelo pleno emprego, pela redução da jornada de trabalho, pela manutenção e ampliação dos direitos trabalhistas e previdenciários.

Soma-se a isso a necessidade de se assegurar a plena vigência da liberdade e autonomia sindical, do direito de greve, de organização nos locais de trabalho e de autonomia para a sustentação material das entidades.
A vitória de Dilma, com toda certeza, coloca essa luta em um patamar superior.

 A vitória, no entanto, não foi produto apenas da ação organizada e consciente dos trabalhadores. Amplas e heterogêneas forças políticas e sociais sustentam o novo governo, e cada segmento tem seus interesses próprios no governo.

Para fazer valer seus interesses, os trabalhadores, representados por suas centrais sindicais,  precisam consolidar e avançar em sua unidade, aumentar sua capacidade de mobilização e defender com vigor e independência sua agenda desenvolvimentista, começando pelas reivindicações mais imediatas.

Tais são as tarefas que se avizinham para o próximo período.

quarta-feira, 3 de novembro de 2010

Guerra cambial

O presidente Lula e a presidente eleita, Dilma Rousseff, declararam nesta quarta-feira, 3,  que vão à reunião do G-20, na próxima semana, em Seul, para propor medidas contra a guerra cambial em curso no mundo. Para eles, essa é uma disputa entre os EUA e a China que afeta todo o planeta.

Hoje os portais noticiam que o FED, banco central dos EUA, vai comprar US$ 600 bilhões em títulos do Tesouro americano. Serão US$ 75 bilhões por mês, até o segundo trimestre de 2011. O objetivo alegado é o de recuperar a economia americana, hoje amargando 9,6% de desemprego.

Os juros de lá variam de 0% a 0,25%. Com a injeção desses recursos no sistema financeiro (o que torna o dólar mais barato)  a expectativa das autoridades daquele país é estimular o crédito e o consumo. Isso tornaria, adicionalmente, a economia americana mais competitiva - dólares mais baratos facilitam a exportação.

Essas medidas impactam a economia do Brasil. A desvalorização do dólar obriga o país a adotar novas medidas para valorizar o real. Mas o juro aqui é muito alto e atrai dólares. Uma das medidas já foi tomada, durante o processo eleitoral: aumento do IOF de 2% para 4% sobre o capital estrangeiro que entra no país. Mas a entrada de dólares continua.

Essa crise cambial parece derivada da grave crise econômica que atingiu o mundo todo, particularmente os EUA, Europa e o Japão. Há quem acuse a China de vilã, por exercer sua soberania com um regime de câmbio fixo, enquanto outros países, inclusive o Brasil, adota o câmbio flutuante, de acordo com o jogo de mercado.

O fato é que essa matéria complexa - e que inacreditavelmente passou longe do debate eleitoral -  talvez seja um dos mais cabeludos problemas que Dilma enfrentará no início do seu mandato. Eu não sou economista, mas não me esqueço de uma frase, parece que proferida pela famosa Maria Conceição Tavares (ou foi o Mário Henrique Simonsen?) segundo a qual "crise inflacionária aleija e crise cambial mata".

Com a palavra quem manja do assunto!

terça-feira, 2 de novembro de 2010

A mídia e o governo Dilma

A mídia tenta refletir uma imagem pomposa de democracia e de respeito às regras do jogo. Terminadas as eleições, os noticiários de TV e das emissoras de rádio, os jornais e as badaladas revistas semanais buscam, a todo custo, uma imagem, uma entrevista, uma premonição, qualquer coisa para exibir a ungida em tom mais simpático.

Fazem isso para se adaptar à chamada opinião pública majoritária, manter a credibilidade, a audiência, a tiragem, etc. Há diferenciações. Alguns meios são simpáticos à eleita, parecem apostar em uma relação mais amistosa. . Outros, no entanto, tentam fazer crer que, para governar bem, Dilma deve seguir o receituário das forças políticas derrotas. Parece brincadeira, mas não é.

No cipoal de fofocas e meias-informações, começam a dizer que Dilma vai sofrer na tarefa de "acomodar" os interesses da ampla coligação, insinuando que o a administração vai ser loteada e virar um saco de gatos. Melhor seria, por essa visão, perder a eleição, aí não se precisaria montar o governo pluripartidário, plural e heterogêneo.

Ao exagerarem, agora, a força de Lula, tentam transmitir a ideia de que Dilma é fraca, não saberá andar com as próprias pernas e, por isso mesmo, correrá o risco de decepcionar enquanto governante. E já lançam no horizonte político, precocemente, os principais nomes que a oposição trabalha para um distante 2014.

Depois, tentam estabelecer as balizas dentro das quais a nova presidente deve se movimentar. Em primeiríssimo lugar, a garantia da sagrada e absoluta liberdade de imprensa (ou de empresa, como dizem alguns), como se fosse um "recuo". Nessa matéria, a presidente eleita tem tido um discurso coerente desde o início da campanha.

Na ecomonia, tentam puxar o governo para a direita. Austeridade fiscal, contenção de gastos públicos, diminuição do peso e do papel do estado e outras cantilenas, todas elas derrotadas nas urnas, fazem parte do acervo de orientações desses "professores".

No fundo, estão preparando o terreno para exercer o papel de partido de oposição. Se a economia estiver bem, a causa terá sido a obediência ao ideário proposto pela mídia; se sobrevier uma crise, a responsabilidade será da nova governante, por não aplicar ou aplicar com deficiência a cartilha conservadora.

O grande desafio da nova presidente - avançar no sentido de um projeto nacional de desenvolvimento, com democracia, justiça social, soberania e integração solidária principalmente com a América Latina, não fazem parte do repertório midiático. Mas é esse o debate que interessa aos 55 milhões de eleitores de Dilma.

segunda-feira, 1 de novembro de 2010

Dilma faz história

Dilma Rousseff foi eleita neste domingo com 55,752 milhões de votos, mais de 12 milhões acima do seu concorrente José Serra. Dilma teve uma votação excepcional no Nordeste, venceu no Sudeste e no Norte do país e foi superada pelo candidato tucano, por pequena margem, nas regiões Sul e Centro-Oeste.

Em seu discurso inaugural, após a vitória, Dilma se revelou uma pessoa franca e ponderada, ampla e disposta a governar sem ressentimentos. Diz que vai priorizar a erradicação da miséria no país. A vitória de Dilma consolida um ciclo inaugurado pelo presidente Lula e abre promissoras perspectivas para o país.


O cara e a cara

Primeira mulher a comandar o Brasil, Dilma teve como principal fiador o presidente Lula, talvez o mais popular da história do país. O amplo apoio partidário e dos movimentos sociais são importantes âncoras para alavancar o novo governo. Ao contrário de Lula, Dilma terá maioria nas duas casas do Congresso Nacional.

Presidente Dilma, boa sorte!

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quinta-feira, 28 de outubro de 2010

O papo furado de Serra

Ex-ministros de FHC, dirigentes do PSDB e partidos coligados, tucanos de carteirinha da academia e dos meios artísticos, divulgaram um "manifesto" de apoio à candidaduta conservadora na sucessão presidencial. O conteúdo do documento é revelador da falta de argumentos substantivos desses pregoeiros do retrocesso neoliberal em nosso país.

Desarmados diante dos êxitos e da popularidade do governo Lula, uma das âncoras essenciais de sustentação da vitoriosa candidatura de Dilma à presidência, esses nobres senhores e senhoras repetem à exaustão uma ladainha que, quando muito, consegue apenas unificar o discurso de uma minoria refratária aos avanços progressistas do nosso país.

No manifesto citado, a candidatura tucana é apresentada como uma alternativa democrática e ética para o país, um nome que não trata adversários como inimigos nem conspira contra a liberdade e a democracia. Para esses ilustres "intelectuais", o Brasil sofre de dirigismo cultural, censura e patrulha ideológica. Por fim, dizem querer um governo que fique ao lado das grandes democracias e não de ditadores e que não seja refém de grupos partidários.

As palavras pomposas desse manifesto são como folhas ao vento. Não resistem aos fatos. Em primeiro lugar, o Brasil vive um excepcional momento de democracia e liberdade, todas as instituições funcionam regularmente e vigora no país a mais ampla liberdade de imprensa.

Chega a ser irônico, não fosse trágico, que esses aliados do oligopólio midiático falem em dirigismo cultural, censura e patrulha ideológica. Ao contrário do que eles pregam, são as elites econômicas do Brasil que monopolizam os meios de comunicação para impor a sua própria agenda política, econômica e cultural. Raros, na verdade, são os espaços em que as forças populares conseguem apresentar sua agenda alternativa.

Dizer-se aliados das "grandes democracias" é um sofisma retórico para mascarar os fatos. No fundo, o que eles querem mesmo é fazer o Brasil voltar a ser um país subserviente às grandes potências, ajoelhar-se diante do imperialsimo e, nas sábias palavras de Chico Buarque, "falar fino com Washington e falar grosso com a Bolívia e o Paraguai!".

Por último, mas não menos importante, a chamada democracia representativa, que eles defendem em palavras e negam nos atos, apoia-se, entre outras coisas, nos partidos políticos. Como o apoio partidário a Dilma é amplo e plural, ao contrário da tríade partidária em declínio que sustenta o nome de Serra, esses democratas de fachada vituperam contra a maioria parlamentar alcançada pela coligação "Para o Brasil Seguir Mudando" nas últimas eleições.

Os signatários do manifesto, repetindo um conhecido enredo de conspiração, desprezam os partidos, a intelectualidade progressista e os movimentos sociais que majoritariamente apoiam a candidaduta Dilma. Seguem, portanto, o mesmo caminho de velhos golpistas, infelizmente não raros em nossa história.

Sem programa e sem projeto, rejeitados crescentemente pela maioria da população, essa turma do andar de cima se apega ao fanatismo religioso e às promessas demagógicas de cunho social. Posam de vestal com um discurso falsamente ético-moralista, tentam ressuscitar ideias que mais parecem vindas das catacumbas da Idade Média.

"Não entendi o enredo dessa samba", raciocina o povo diante das calúnias e dos discursos vazios do tucanato. Com o nosso voto em Dilma no próximo domingo, podemos dar um basta a esses demagogos de punho de renda e ouví-los choramingar; " fim do carnaval ... nas cinzas pude perceber, na apuração, perdi você!"

domingo, 24 de outubro de 2010

A última semana

No próximo domingo teremos o desfecho da eleição presidencial no Brasil. Durante toda a semana, é de se prever um clima de suspense. As armas da candidatura conservadora não são programáticas, não são projetos novos para alavancar o país. A campanha do PSDB se nutre apenas do denuncismo reverberado pela mídia.

Segundo todos os institutos de pesquisa, Dilma Rousseff mantém a dianteira na preferência popular. Em condições normais de temperatura e pressão, portanto, ela pode ser considerada favorita.

A campanha de Dilma se ancora na grande popularidade do presidente Lula, no vasto apoio partidário e dos movimentos populares e, principalmente, na percepção do povo de que o Brasil vive um período inédito de demcoracia, desenvolvimento e distribuição de renda.

A criação recorde de empregos formais, a elevação do salário mínimo real e de outros rendimentos, a ampliação dos programas de transferência de renda, o crédito consignado, a elevação do consumo e a sensação de estar vivendo cada vez melhor impacta corações e mentes do povo. Esta situação positiva tem como destinatária principal a candidata Dilma.

Mas as eleições presidenciais em um país continente, complexo e heterogêneo como o Brasil não é tarefa para amadores. As forças conservadoras se sentem cada vez mais incomodadas com as mudanças em curso e tentam frear o rumo progressista da nação.

A principal trincheira dos conservadores é a grande mídia. Jornais, revistas, emissoras de televisão e rádio, portais da Internet tentam estigmatizar o atual governo de todas as formas. É uma sucessão interminável de denúncias, muitas delas falsas, requentadas outras, exageradas todas.

Fossem verdadeiros os estrebuchos dos escribas das elites, o Brasil estaria mergulhado no mar da corrupção, do empreguismo, do gasto público irresponsável e das crescentes ameaças à democracia. Diz o dito popular que a diferença entre o remédio e o veneno é a dosagem, o que nos autoriza a afirmar que boa parte da mídia brasileira se tornou destilaria de venenos.

Para se contrapor aos ataques diuturnos dos conservadores, há que construir uma ampla frente política e social para assegurar a vitória,agora, e garantir a governabilidade, depois. É a conjugação de esforços dos mais amplos segmentos sociais que reúne condições adequadas para enfrentar a artilharia pesada das elites conservadoras.

A unidade e a amplitude, acompanhada da ativa militância, são os antídotos essenciais para enfrentar e derrotar o retrocesso. Nem sempre, todavia, essa visão parece clara ao núcleo dirigente da campanha de Dilma. Um erro crasso, por exemplo, é considerar que a vitória de Dilma deva ser creditada a um único partido, relegando a plano secundários todos os outros aliados.

A melhor palavra-de-ordem, para quem tem lucidez política, é aquela que proclama "ganhar juntos para governar juntos". As eleições são muito difíceis, mas mais difícil ainda é governar. E no Brasil só se governa com amplos apoios multipartidários e amplo respaldo popular.

Cada gesto, cada ato, cada atitude, simbolizam o conteúdo político e os rumos que se pretende seguir. Por isso, todos com Dilma e Dilma com todos é o melhor caminho para as forças democráticas desse imenso país.

sábado, 16 de outubro de 2010

O vale-tudo de Serra

A campanha de Serra estava praticamente morta. Uma ação conjugada de parte da mídia e de uma central de boatos na Internet, aliada à alavancagem da candidatura Marina, acabou por adiar odesfecho das eleições e a levar a disputa para o segundo turno. Com isso, o moribundo tucano adquiriu uma sobrevida.

No início do segundo turno, houve uma transferência de votos para os dois opositores, ao que parece em proporção maior para José Serra . Na verdade, não se configurou claramente uma queda de intenção de votos em Dilma. Os números sugerem que os eleitores dos candidatos derrotados no primeiro turno fluiram, por inércia, em menor número para a candidata apoiada pelo presidente Lula.

Para quem estava morto, esta marola teve a dimensão de um tsunami e se passou a propagar a ideia de uma fantasiosa "onda" Serra no segundo turno. Onde mora o perigo? Talvez na chamada profecia autorrealizável. De tanto bater na mesma tecla, cria-se artificialmente uma sensação de que de fato a onda existe

Para o bem ou para o mal, essa possibilidade provocou uma ação mais afirmativa da campanha Dilma. Nos debates e nas ações de massa, procura-se, agora, apresentar com maior nitidez as diferenças programáticas, ao mesmo tempo em que se desmascara a hipócrita e direitista campanha difamatória patrocinada ou aceita por Serra.

O quadro ainda está em evolução, as tendências não se materializaram e há um certo grau de volatibilidade em segmentos do eleitorado. No entanto, a presença mais incisiva da campanha de Dilma nos dois maiores colégios eleitorais parece ter estacando um hipotético "estouro da boiada" no segundo turno.

Essas novas circunstâncias já apresentam os primeiros resultados. Uma relativa estabilização nas pesquisas e o desnudamento da hipocrisia do Serra (exemplos: homem-bomba que sumiu com dois milhões de reais e o efeito bumerangue da problemática do aborto ) podem servir de base para a vitoriosa arrancada final de Dilma.

Mas, como diz a música, há que se ter "cuidado com as armadilhas da noite escura". No esforço desesperado de evitar a derrrota, Serra jogou na lata do lixo qualquer escrúpulo. Com seus múltiplos tentáculos espalhados por diversas áreas, a liderança tucana sabe que apenas um factóide de grande impacto popular pode abalar o favoritismo de Dilma.

A demagógica exploração das crenças religiosas do povo e o denuncismo ético-udenista já esgotaram seus poderes de conversão de votos. Como já se disse, essas mesmas acusações se voltam contra o próprio candidato da direita, o que diminui seu arsenal de baixarias. Mas é bom ficar em alerta máximo total contra esses abutres travestidos de tucanos.

quinta-feira, 7 de outubro de 2010

Contradições paulistanas

A história se repete, como farsa e como tragédia, nas últimas eleições. O eleitorado da cidade de São Paulo pode ser dividido em três grandes blocos "geopolíticos". Os mais ricos, moradores dos Jardins, Itaim-Bibi, V. Mariana, Perdizes, Pinheiros - grosso modo pode-se chamar de região sudoeste da Capital, votam no PSDB, com índices variando de 65% a 70%. Nestes bairros, Serra ganhou disparado, Marina foi a segunda colocada e Dilma amargou um terceiro lugar.

Os mais pobres, moradores da periferia mais distante do Centro (Grajaú, Parelheiros, Jardim Ângela, Campo Limpo, Capão Redondo, Sapopemba, Guaianzes, Cidade Tiradentes, Itaquera, São Miguel, Itaim Paulista, V. Brasilândia, Perus, Jaraguá) votam mais no PT. Aí deu Dilma na cabeça, com larga margem, Serra em segundo e Marina em terceiro.

Os bairros intermediários e tradicionais- localizados entre os bairros ricos e a extrema periferia - tem votação mais equilibrada, mas ainda assim com vantagem também para os tucanos. Santo Amaro, Jabaquara, Lapa, Freguesia do Ó, Casa Verde, Pirituba, Butantã, Penha, Santana, V. Maria, Tatuapé, Móoca, V. Formosa, V. Prudente, Ipiranga, etc.   

A assim chamada classe média em São Paulo é muito grande, sem paralelos no país, e mais susceptível a engulir acriticamente o discurso conservador e ético-udenista reverberado principalmente pela mídia. Folha, Estadão e Veja fazem a festa com a grande maioria dessa população.Parece que há uma blindagem político-ideológica nesses setores, refratários à esquerda e que, na prática, defendem nem tanto os seus próprios interesses, mas os interesses das elites econômicas.

Esta polarização do voto tem sido muito prejudicial para o desempenho da esquerda nas eleições. A cada ano, a partir do centro, o conservadorismo se expande e a "onda vermelha" vai se concentrando progressivamente entre os mais pobres e os moradores mais periféricos.

O grande desafio para as forças democráticas, progressistas e de esquerda é reverter esse quadro. A nossa proposta política e programática é ampla e plural, tem como destinatárias as amplas maiorias sociais e políticas. O equilíbrio entre essa proposta e o respaldo legitimador da imensa maioria será talvez o maior desafio para todos aqueles que militamos na capital paulista.  


sábado, 2 de outubro de 2010

Vai raiar a liberdade no horizonte do Brasil

Todas as evidências apontam para a consagradora vitória de Dilma (13) neste domingo. A expectativa geral é a de que o Brasil vai continuar trilhando o caminho das mudanças, com desenvolvimento, democracia e progresso social.

A vitória presidencial, prenunciada depois da foto ao lado, deve ser acompanha da eleição de boa parte dos governadores do campo democrático - em São Paulo deve haver segundo turno com Mercadante firme e forte na disputa - assim como no Congresso Nacional.

Algumas interessantes surpresas: a ascensão contra tudo e contra todos de Flávio Dino no Maranhão, a virada de Osmar Dias no Paraná e a vigorosa disparada de Netinho de Paula na disputa pelo Senado em São Paulo.

Amanhã, dá até para celebrar: ".../ Parabéns, ó brasileiro, / Já com garbo varonil,/ Do universo entre as nações/ Resplandece a do Brasil // Brava gente brasileira!/ Longe vá ... temor servil/ Ou ficar a pátria livre / Ou morrer pelo Brasil."