A votação do novo salário mínimo precisa ser avaliada em dois aspectos. O mais importante foi a aprovação de uma política duradoura de valorização do salário mínimo. Durante todo o governo Dilma está assegurada a fórmula "inflação + PIB de dois anos anteriores" para reajustar o mínimo.
O ponto fora da curva foi a manutenção do valor de R$ 545,00 proposto pelo governo para o ano de 2011. A última proposta das centrais sindicais, não aceita pelo governo, foi a de demandar um novo valor, de R$ 560,00, a título de antecipação do reajuste a ser concedido o ano que vem.
A matéria em tela, apesar das disputas, não deveria gerar tantas polêmicas, mas foi o estopim para a deflagração de uma guerra de declarações entre o deputado federal e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira, e o presidente da CUT, Artur Henrique.
Incomodada com a visibilidade maior adquirida pelo Paulinho, os dirigentes da CUT resolveram demarcar de forma mais acentuada com a Força Sindical, parece que com o aval da cúpula petista, insatisfeita pelo voto dissidente de vários deputados do PDT na votação do salário mínimo.
Neste último período a CUT vem ensaiando carreira solo. Pronunciou-se contrária ao 1º de maio unificado e exibe uma postura tendente a minar com a unidade alcançada pelo Fórum das Centrais. Relançar a tese de extinção da contribuição sindical caminha nessa direção.
As declarações do presidente da Força também não jogam água no moinho da unidade. Essa situação toda tem incomodado as lideranças responsáveis do movimento sindical no país. A preocupação desses segmentos é assegurar a manutenção da grande unidade alcançada e os notáveis êxitos alcançados.
A realização de seis marchas unitárias e a conquista do acordo de valorização do salário mínimo, a força adquirida para a luta pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução do salário e o esforço para acabar com o fator previdenciário são exemplos emblemáticos da importância da unidade.
Além disso, as centrais sindicais deram um salto de qualidade na elaboração programática ao aprovar a Agenda da Classe Trabalhadora na histórica Conferência realizada no dia 1º de junho do ano passado, no Pacaembu, com quase 30 mil participantes.
Tudo isso se associa com a terceira vitória popular, com a eleição da presidenta Dilma. Para adquirir protagonismo e fazer avançar a luta por um projeto nacional de desenvolvimento com valorização do trabalho, a unidade e a luta das centrais são fundamentais, precisam ser preservadas.
Para além de opiniões diferenciadas sobre determinadas questões, o grande desafio é lutar unitariamente pela viabilização da Agenda aprovada na Conferência Nacional da Classe Trabalhadora. A prática concreta dos últimos anos não pode ser fraturada por motivações menores.
quarta-feira, 2 de março de 2011
segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
O Discurso do Rei
Como eles disputam a Copa do Mundo como países soberanos - não sei a origem desse status esportivo privilegiado - muita gente se confunde. Mas eles são representados nos organismos internacionais como um único país - o Reino Unido.
O País é uma monarquia hereditária e não-laica (só anglicanos podem ser reis ou rainhas). Lá tem uma Câmara dos Lordes, não eleita e com cargos vitalícios, (vide a pomposa foto) com funções legislativas e até judiciais - é a mais alta corte de apelação para a maioria dos processos.
Para ser membro da Câmara dos Lordes, ou se é da cúpula da igreja anglicana ou membro da fina flor da elite. Antes prevalecia até o direito hereditário automático para compor a Câmara Alta do Reino Unido. Essa Câmara é uma contraposição da elite à Câmara dos Comuns, esta eleita por um mandato de cinco anos.
Falo tudo isso porque, para surpresa de muitos, inclusive minha, o filme "O Discurso do Rei" ganhou o mais badalado trofeu do cinema mundial, o Oscar, o prêmio da Academia dee Artes e Ciências de Los Angeles. O filme, na verdade, faturou quatro estatuetas, glória máxima do cinema.
O leitmotiv do filme é o esforço do Rei George VI para superar sua gagueira e poder falar com os súditos. Um fonoaudiólogo heterodoxo da Austrália tenta tratar o rei. Sua Majestade precisava fazer um imponente discurso sobre a declaração de guerra do Reino Unido contra a Alemanha. Gaguejar seria sinônimo de fraqueza, tibiedade. É por aí que o filme rola.
O Rei George VI foi pai da atual Rainha Elisabeth. O filme, como anota alguns, pode ser enquadrado no esforço de reabilitar os valores da monarquia e dar um sentido épico aos remanescentes do antigo Império Britânico.
Um crítico disse que os britânicos são fascinados pelos seus monarcas e que os americanos são fascinados pelos britânicos, talvez uma relação saudosista e subserviente do período colonial. O fato é que a soma desses dois fatores - mais um lobbyzinho básico para essas horas, levou o filme a conqusitar o cobiçado prêmio.
Família Real, Câmara dos Lordes, sucessão hereditária, cargos vitalícios, religião estatal, tudo isso são marcos da civilização ocidental? Se essa herança anacrônica da Idade Média é admitida como civilizada, onde repousa a autoridade moral e política dos que chamam de bárbaros e fundamentalistas os povos árabes ora em convulsão?
O Espírito das Leis
Nesta segunda-feira eu participei de uma reunião com a diretoria do Sindicato dos Marceneiros de São Paulo. Minha tarefa era falar da atual conjuntura e seus reflexos para a luta dos trabalhadores. Uma questão, como era de se esperar, veio à tona com força: o novo salário mínimo.
Dois dirigentes da entidade, que é filiada à CTB, mostraram-se indignados com o aumento do mínimo para R$ 545,00, principalmente porque, na opinião deles, os parlamentares haviam reajustado os seus próprios vencimentos poucos dias antes.
Mesmo sem ser especialista em Montesquieu, eu procurei demonstrar aos sindicalistas que, no atual sistema político predominante em boa parte do mundo, baseado nos ensinamentos da celébre obra do pensador francês - "O Espírito das Leis" - os estados tem três poderes independentes e harmônicos.
Para se criar um sistema de pesos e contrapesos, o Judiciário, o Executivo e o Legislativo devem ter força equivalente, reza a teoria. Isto se estende, entre outros fatores mais importantes, à equivalência salarial. Por isso eu fiz o papel difícil de considerar que é falsa a contraposição entre o valor do salário mínimo e o salário dos congressistas.
No meu arrazoado, eu disse que no sistema capitalista, acima desses três poderes, tem um poder muito maior, que é o poder do capital. Por isso, a verdadeira contradição a ser enfrentada é aquela existente entre o capital e o trabalho, ou na sua expressão mais genérica, lucros x salários.
Tentei mostrar que há uma relação de causa e efeito entre os R$ 13 bilhões de lucro do Itaú em 2010, o salário mínimo praticado no país e a política macroeconômica pró-rentista. Eis aí o principal gargalo a ser superado para um desenvolvimento mais forte, com valorização do trabalho.
Vendo a floresta e não apenas a árvore, percebe-se que atacar o Congresso e o salário dos congressistas não ajuda a ter uma compreensão mais ampla e justa dos interesses dos trabalhadores. Estes precisam conhecer os verdadeiros alvos a serem atacados, para não gastar munição com objetivos errados ou secundários.
Não sei se Monstesquieu subscreve a tese, mas é como eu a vejo.
Dois dirigentes da entidade, que é filiada à CTB, mostraram-se indignados com o aumento do mínimo para R$ 545,00, principalmente porque, na opinião deles, os parlamentares haviam reajustado os seus próprios vencimentos poucos dias antes.
Mesmo sem ser especialista em Montesquieu, eu procurei demonstrar aos sindicalistas que, no atual sistema político predominante em boa parte do mundo, baseado nos ensinamentos da celébre obra do pensador francês - "O Espírito das Leis" - os estados tem três poderes independentes e harmônicos.
Para se criar um sistema de pesos e contrapesos, o Judiciário, o Executivo e o Legislativo devem ter força equivalente, reza a teoria. Isto se estende, entre outros fatores mais importantes, à equivalência salarial. Por isso eu fiz o papel difícil de considerar que é falsa a contraposição entre o valor do salário mínimo e o salário dos congressistas.
No meu arrazoado, eu disse que no sistema capitalista, acima desses três poderes, tem um poder muito maior, que é o poder do capital. Por isso, a verdadeira contradição a ser enfrentada é aquela existente entre o capital e o trabalho, ou na sua expressão mais genérica, lucros x salários.
Tentei mostrar que há uma relação de causa e efeito entre os R$ 13 bilhões de lucro do Itaú em 2010, o salário mínimo praticado no país e a política macroeconômica pró-rentista. Eis aí o principal gargalo a ser superado para um desenvolvimento mais forte, com valorização do trabalho.
Vendo a floresta e não apenas a árvore, percebe-se que atacar o Congresso e o salário dos congressistas não ajuda a ter uma compreensão mais ampla e justa dos interesses dos trabalhadores. Estes precisam conhecer os verdadeiros alvos a serem atacados, para não gastar munição com objetivos errados ou secundários.
Não sei se Monstesquieu subscreve a tese, mas é como eu a vejo.
segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011
João Pedro Apolinário
Militei com ele por cerca de três décadas. Estudioso das questões de saneamento, cordato e disciplinado na vida sindical e política, Apolinário há um bom tempo padecia de diversos problemas de saúde. Não resistiu ao mais grave deles, um câncer na próstata, que liquidou com suas energias e ceifou a sua vida.
No velório do Apolinário, acompanhado por familiares, companheiros da categoria e militantes do PCdoB, o caixão simbolizava o que foi boa parte de sua vida: trajando terno (coisa que ele apreciava), um botton do PCdoB entrelaçado com a bandeira do Brasil (ele sempre gostava de usar esse botton) e a bandeira do Sintaema, o seu sindicato.
quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011
A Polêmica do Salário Mínimo
A situação dos trabalhadores brasileiros tem evoluído positivamente nos últimos anos. Aumenta o número de trabalhadores formais e o rendimento dos assalariados. As convenções e os acordos coletivos celebrados nos últimos anos conseguem reajustes iguais ou acima da inflação.
Um pilar emblemático dessa nova situação é a política permanente de valorização do salário mínimo, referência imediata de remuneração para 29,1 milhões de trabalhadores e 18,6 milhões de beneficiários da Previdência Social.
A política adotada, fruto do acordo entre o governo Lula e as centrais sindicais, prevê que o salário mínimo será reajustado com base na seguinte fórmula: INPC dos doze meses imediatamente anteriores mais a variação do PIB dos dois anos anteriores.
Com a aprovação pela Câmara Federal do projeto de lei nº 382/2011 (a matéria ainda será votada no Senado), o acordo se transformará em lei para o período compreendido entre os anos 2012 e 2015. Com isso, a presidenta Dilma ratifica a política de valorização do salário mínimo.
O que poderia ter sido uma grande vitória do governo e do sindicalismo se transformou em um pesadelo. O problema central é que a fórmula de reajuste do salário mínimo tem um elo frágil: não prevê negociação nos anos atípicos em que o PIB tenha desempenho negativo.
Essa vulnerabilidade no mecanismo de reajuste coincidiu com a transição no governo, com a substituição de Lula por Dilma. Essa circunstância e a realização de negociações apressadas e sem flexibilidade, acabaram por colocar em campos opostos as centrais sindicais e o governo.
Instalado o impasse, a batata quente fica nas mãos dos parlamentares da base governista, que precisaram suportar uma dupla e contraditória pressão: a dos trabalhadores e a do governo. Como a mobilização sindical não consegue reverter a força da máquina governamental, a corda arrebenta do lado mais fraco.
A vitória do governo provoca desagrado nos meios sindicais e em setores mais críticos da sociedade. A banca, eterna pregoeira dos intermináveis ajustes fiscais, comemora. Um balanço mais apurado da votação precisa ser feito, para se chegar a uma justa calibragem entre apoio e independência diante do governo.
Um pilar emblemático dessa nova situação é a política permanente de valorização do salário mínimo, referência imediata de remuneração para 29,1 milhões de trabalhadores e 18,6 milhões de beneficiários da Previdência Social.
A política adotada, fruto do acordo entre o governo Lula e as centrais sindicais, prevê que o salário mínimo será reajustado com base na seguinte fórmula: INPC dos doze meses imediatamente anteriores mais a variação do PIB dos dois anos anteriores.
Com a aprovação pela Câmara Federal do projeto de lei nº 382/2011 (a matéria ainda será votada no Senado), o acordo se transformará em lei para o período compreendido entre os anos 2012 e 2015. Com isso, a presidenta Dilma ratifica a política de valorização do salário mínimo.
O que poderia ter sido uma grande vitória do governo e do sindicalismo se transformou em um pesadelo. O problema central é que a fórmula de reajuste do salário mínimo tem um elo frágil: não prevê negociação nos anos atípicos em que o PIB tenha desempenho negativo.
Essa vulnerabilidade no mecanismo de reajuste coincidiu com a transição no governo, com a substituição de Lula por Dilma. Essa circunstância e a realização de negociações apressadas e sem flexibilidade, acabaram por colocar em campos opostos as centrais sindicais e o governo.
Instalado o impasse, a batata quente fica nas mãos dos parlamentares da base governista, que precisaram suportar uma dupla e contraditória pressão: a dos trabalhadores e a do governo. Como a mobilização sindical não consegue reverter a força da máquina governamental, a corda arrebenta do lado mais fraco.
A vitória do governo provoca desagrado nos meios sindicais e em setores mais críticos da sociedade. A banca, eterna pregoeira dos intermináveis ajustes fiscais, comemora. Um balanço mais apurado da votação precisa ser feito, para se chegar a uma justa calibragem entre apoio e independência diante do governo.
quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011
Monumento da Renascença Africana
A mais vistosa imagem de Dakar, no Senegal, é o gigantesco "Monumento da Renascença Africana". Inaugurada em 2010, essa obra polêmica, localizada em uma colina, é visível de diferentes locais da capital do Senegal. De lá se vê o Atlântico e se tem uma visão panorâmica de capital.O Monumento foi construído pela Coreia do Norte, a um custo estimado de 30 milhões de dólares. Vinte chefes de estado participaram da inauguração da obra, que, segundo o governo, representa os cinquenta anos da Independência do Senegal e a celebração da sobrevivência da África ao saque colonial.
Com 49 metros de altura, essa obra feita com aço é maior do que o Cristo Redentor e a Estátua da Liberdade. O monumento representa um homem segurando uma criança e de braços com uma mulher, com os olhos voltados para o Oceano Atlântico.
Religiosos muçulmanos protestaram pela ausência de roupas do casal, outros criticaram a tendência estética dos construtores norte-coreanos (realismo socialista?) e alguns consideraram a obra muito cara para um país pobre, chamando-a, por isso mesmo, de "Monumento ao Esbanjamento".
Seja como for, não há como não ficar admirado com a grandiosidade dessa obra.
Ilha de Gorèe, Senegal
A Ilha de Gorèe (na foto ao lado, delegação da CTB em um museu chamado "Casa dos Escravos"), foi um entreposto que, entre outras coisas, deportou de 12 a 15 milhões de escravos para a América.
Essa ilha é muito bonita. Circundada pelo Atlântico, tem um casario e ruas estreitas que lembram áreas do período colonial brasileiro.
Descoberta por portugueses, mas dominada principalmente pela França, hoje é um patrimônio da humanidade e destino turístico importante para o Senegal. Muitas construções históricas são preservadas, moradores locais vendem pinturas, esculturas e pequenas obras de artesanato para os visitantes.
No interior dessa casa da foto, há diversas prisões. Uma delas, a mais macabra, era reservada aos escravos dito "recalcitrantes", uma solitária sem luz e sem ventilação. Visitar essa ilha é conhecer uma realidade dramática que também compõe a história de construção do nosso povo e do nosso país.
A intenção e o gesto
No debate do salário mínimo, a ser votado daqui a pouco na Câmara Federal, o que entra para a história é o gesto, não a intenção.
sábado, 5 de fevereiro de 2011
A novela do salário mínimo
Em dezembro do ano passado, Paulo Bernardo e Alexandre Padilha, hoje ministros de Dilma, se reuniram com as centrais sindicais e deixaram entreaberta a possibilidade de o novo governo apresentar proposta de um salário mínimo bem melhor do que a atual.
Embora Dilma não tivesse ainda tomado posse, os dois falavam como porta-vozes oficiais da presidente eleita. A lambança veio depois. Começou pela boca de Guido Mantega, que gosta de falar manso com os banqueiros e falar grosso com os trabalhadores.
O ministro da Fazenda disse que seria R$ 540 o valor do novo salário mínimo e nada de mexer na tabela do imposto de renda! As bravatas desse ministro e a intransigência dos negociadores do governo podem tornar azedas as negociações ainda em andamento e levar a polêmica para um debate mais complexo no Congresso Nacional.
O governo Dilma poderia muito bem ter começado seu mandato sem essa desnecessária turbulência com os trabalhadores. A vida demonstrou à exaustão que é papo furado que aumentos reais do salário mínimo quebram a Previdência e os municípios pequenos.
Embora Dilma não tivesse ainda tomado posse, os dois falavam como porta-vozes oficiais da presidente eleita. A lambança veio depois. Começou pela boca de Guido Mantega, que gosta de falar manso com os banqueiros e falar grosso com os trabalhadores.
O ministro da Fazenda disse que seria R$ 540 o valor do novo salário mínimo e nada de mexer na tabela do imposto de renda! As bravatas desse ministro e a intransigência dos negociadores do governo podem tornar azedas as negociações ainda em andamento e levar a polêmica para um debate mais complexo no Congresso Nacional.
O governo Dilma poderia muito bem ter começado seu mandato sem essa desnecessária turbulência com os trabalhadores. A vida demonstrou à exaustão que é papo furado que aumentos reais do salário mínimo quebram a Previdência e os municípios pequenos.
domingo, 30 de janeiro de 2011
Paraguaios e bolivianos em São Paulo
Neste sábado de sol forte e calor sufocante, em uma praça semi-abandonada da Barra Funda, zona oeste da capital paulista, acompanhei imigrantes paraguaios e bolivianos fazendo um racha em um campinho de areia. Indiferentes à temperatura tórrida, esbanjam muita raça, pouca técnica e suam a camisa atrás do gol.
Assistem à partida outros imigrantes - que aguardam sua vez para jogar - e suas esposas e filhos, um ritual constante em todos os sábados. Eles encontram naquela praça sem banheiro, sem água e com raras árvores, um momento de lazer precário para mitigar suas duras condições de vida no Brasil.
No fundo da praça, o ranger dos trens passando sobre os trilhos da CPTM se confunde com as conversas baixas e tímidas dos imigrantes. Equipados com água, refrigerantes, cervejas, lanches, assemelham-se às famílias pobres de São Paulo em suas idas ao litoral sul paulista, os pejorativamente chamados "farofeiros".
Paraguaios e bolivianos, centenas de milhares, em geral trabalham em fábricas de confecções em São Paulo. Os salários miseráveis, pagos por seus patrões coreanos ou por seus próprios compatriotas mais endinheirados, não lhes permitem maiores gastos com lazer. A pelada, então, é a melhor solução coletiva.
Com a maior integração econômica na América Latina, principalmente a partir do Mercosul, a expectativa é de que o Brasil, pela pujança de sua economia diante dos países vizinhos mais pobres, funcione como força centrípeta na atração de trabalhadores imigrantes.
Segmentos mais lúcidos dessa leva de imigrantes já se antenaram para essa nova realidade. Em São Paulo, por exemplo, foi fundada recentemente a Associação dos Imigrantes Paraguaios, que busca ser um instrumento de integração e defesa dos interesses dos paraguaios que vivem no Brasil.
A entidade pleiteia estruturar espaços que garantam à comunidade meios para compartilhar esporte, lazer e cultura, dar vazão a uma sociabilidade fragmentada pela distância da terra natal e pelas vicissitudes econômicas, trabalhistas e sociais que padecem no Brasil.
Pelo simbolismo da data, a Associação pretende celebrar, em maio, o bicentenário da Independência do Paraguai. E aproveitar a data para mobilizar os poderes públicos e o consulado paraguaio em São Paulo para criar espaços de referência para os imigrantes.
Ao contrário de outras correntes migratórias, talvez sejam os nossos hermanos latino-americanos aqueles que demandem maior solidariedade. Essa é a face obscura que não pode ser olvidada da necessária integração solidária latino-americana.
Assistem à partida outros imigrantes - que aguardam sua vez para jogar - e suas esposas e filhos, um ritual constante em todos os sábados. Eles encontram naquela praça sem banheiro, sem água e com raras árvores, um momento de lazer precário para mitigar suas duras condições de vida no Brasil.
No fundo da praça, o ranger dos trens passando sobre os trilhos da CPTM se confunde com as conversas baixas e tímidas dos imigrantes. Equipados com água, refrigerantes, cervejas, lanches, assemelham-se às famílias pobres de São Paulo em suas idas ao litoral sul paulista, os pejorativamente chamados "farofeiros".
Paraguaios e bolivianos, centenas de milhares, em geral trabalham em fábricas de confecções em São Paulo. Os salários miseráveis, pagos por seus patrões coreanos ou por seus próprios compatriotas mais endinheirados, não lhes permitem maiores gastos com lazer. A pelada, então, é a melhor solução coletiva.
Com a maior integração econômica na América Latina, principalmente a partir do Mercosul, a expectativa é de que o Brasil, pela pujança de sua economia diante dos países vizinhos mais pobres, funcione como força centrípeta na atração de trabalhadores imigrantes.
Segmentos mais lúcidos dessa leva de imigrantes já se antenaram para essa nova realidade. Em São Paulo, por exemplo, foi fundada recentemente a Associação dos Imigrantes Paraguaios, que busca ser um instrumento de integração e defesa dos interesses dos paraguaios que vivem no Brasil.
A entidade pleiteia estruturar espaços que garantam à comunidade meios para compartilhar esporte, lazer e cultura, dar vazão a uma sociabilidade fragmentada pela distância da terra natal e pelas vicissitudes econômicas, trabalhistas e sociais que padecem no Brasil.
Pelo simbolismo da data, a Associação pretende celebrar, em maio, o bicentenário da Independência do Paraguai. E aproveitar a data para mobilizar os poderes públicos e o consulado paraguaio em São Paulo para criar espaços de referência para os imigrantes.
Ao contrário de outras correntes migratórias, talvez sejam os nossos hermanos latino-americanos aqueles que demandem maior solidariedade. Essa é a face obscura que não pode ser olvidada da necessária integração solidária latino-americana.
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