Como um raio em céu azul, o professor doutor Fernando Henrique Cardoso emerge das catacumbas, volta à ribalta e brada em alto e bom som: "os que forem oposicionistas, sigam-me!" Seguir para onde? Antes de traçar o itinerário que, na sua sapiente opinião, levará a oposição ao paraíso, FHC faz breve prolegômeno.
Começa dizendo que a maior estupidez da oposição foi não ter reconhecido e cantado em prosa em verso uma das oito maravilhas do mundo, o seu próprio governo. Para o ilustre sociólogo, privatizar estatais, abrir e desnacionalizar a economia, desempregar e arrochar os trabalhadores foram as medidas mágicas de seu reinado para carimbar o passaporte do Brasil rumo ao sucesso econômico e social.
Rasgando o verbo para celebrar o seu mandarinato, infelizmente tão impopular com o "povão", o professor FHC ensina aos seus correligionários o caminho das pedras: vamos resgatar o ideário neoliberal, dialogar apenas com quem nos ouve - a classe média e as elites - e aguardar o dia, que pode demorar, mas chegará, em que a sua patota volta ao poder.
A aula do professor FHC foi muito bonita, teve ampla repercussão, mas o tiro saiu pela culatra. Seus próprios discípulos, pragmáticos, trataram logo de demarcar com o ex-presidente, não aceitando a pecha de partido elitista e de direita.
Para aliviar nas críticas, dizem que FHC falou como sociólogo, não como líder político. A verdade, porém, é que como sociólogo ou político as ideias do grão-duque dos tucanos não empolga a plateia nem a crítica.Logo, logo ele vai repetir: "esqueçam o que eu escrevi".
sexta-feira, 15 de abril de 2011
terça-feira, 12 de abril de 2011
A mão invisível do mercado contra o sindicalismo
Ironia do destino, editoriais da imprensa conservadora se dizem comprometidos com a modernização do sindicalismo brasileiro. Para esses escribas a serviço dos grandes interesses, o Brasil precisa enterrar a "Era Vargas" para, só assim, carimbar o passaporte para a modernidade.
"Era Vargas", para os apologistas do neoliberalismo, é tudo que cheira a Estado, é sinônimo de atraso. A recorrente falácia dos defensores do Estado mínimo é a de que o todo-poderoso mercado deve ser o xerife das relações econômicas e sociais. Inclusive no sindicalismo.
O fracassado consenso neoliberal tem um programa único: privatizar estatais, abrir o mercado nacional, liberar o fluxo cambial, de mercadorias e de serviços, desregulamentar a legislação protetora dos direitos trabalhistas e previdenciários, acabar com a distinção entre empresa nacional e estrangeira, etc.
Na esfera do sindicalismo, as ideias neoliberais, para vingar, precisam vestir de cordeiro o lobo da divisão. Nessa toada, o discurso pomposo, "combativo", afirma que a mão pesada do estado não pode legislar sobre a organização sindical. Tal tarefa, tagarelam os candidatos a modernistas, deve ser realizada pela mão invisível do mercado.
A CUT, maior central sindical brasileira, defende uma concepção liberal e partidarizada de organização sindical. A isso eles denominam de "sindicalismo orgânico". Mas, afinal, o que é sindicalismo orgânico? O que é a "verdadeira" liberdade e autonomia sindical segundo essa visão?
Os cutistas consideram a Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho uma das maravilhas do mundo. Fazem oposição à unicidade sindical consagrada no artigo 8º da Constituição Federal. Para vigorar no Brasil, essa Convenção, que abre as portas para o pluralismo e paralelismo sindical, precisa ser seguida de uma emenda constitucional (alteração do citado artigo 8º).
A posição da CUT, é sempre bom lembrar, encontra guarida nas teses da Confederação Sindical Internacional (CSI), organização na qual também participam a Força Sindical e a União Geral dos Trabalhadores. A palavra-de-ordem "proletários de todos o mundo, uni-vos!", não soa bem aos ouvidos da CSI.
Na hipótese de prevalência do pluralismo sindical no Brasil, os sindicatos deixariam de representar o conjunto de suas categorias e passariam a ter vínculos "orgânicos" apenas com os associados. Abre-se, assim, uma imensa avenida para a transformação dos sindicatos em instrumentos de partidos políticos, de organizações religiosas ou até mesmo patronais.
Nessa aventada circunstância, cada trabalhador é "livre" para optar pelo sindicato que melhor lhe aprouver. A sacrossanta liberdade individual do trabalhador, nos marcos do capitalismo, não passa de um discurso enganador com invólucro progressista.
Nas relações de produção capitalistas, onde vigora o trabalho assalariado, o trabalhador é "livre" para escolher em qual empresa trabalha. Pleiteia-se a mesma "liberdade" para definir em qual sindicato ele se filia. Mas não podemos esquecer: o patrão também é livre para dar um pé na bunda no trabalhador que contrarie suas opiniões.
Continuemos. Com o pluralismo e o paralelismo sindical, uma providência preliminar se torna necessária: o fim da contribuição compulsória para todos os trabalhadores. Esse tipo de contribuição sindical consagra o príncipio de categoria e vai na contramão do chamado sindicalismo exclusivo de sindicalizados, aquele que representa única e exclusivamente os associados.
A constituição de sindicatos com essa concepção reclama também outras mudanças estruturais nas relações de trabalho. Uma delas: o poder normativo da Justiça do Trabalho, que nos dissídios coletivos estabelece condições gerais para toda a categoria, perde a sua eficácia. Há a necessidade de se construir outros mecanismos de arbitragem que levem em conta a nova realidade de múltiplos sindicatos representando os mesmos setores e ramos de trabalhadores.
Os ideólogos da CUT sempre defenderam o fim do poder normativo da Justiça do Trabalho (preferem árbitros privados do que um ente estatal para dirimir conflitos), o fim da contribuição sindical (o trabalhador tem que ser livre para contribuir) e o fim da unicidade sindical (liberdade para se filiar ao sindicato que melhor lhe convier). É liberdade demais no capitalismo...
A própria legislação que reconheceu formalmente as centrais sindicais, estabelece como mecanismo de aferição da representatividade sindical não o conjunto da categoria, mas o número de trabalhadores sindicalizados vinculados à cada central. Embriorinariamente, portanto, já se vislumbrava a possibilidade de alterar profundamento o modelo sindical vigente no país.
O movimento sindical brasileiro conseguiu notáveis avanços desde a realização, há trinta anos, da primeira Conclat (agosto de 1981). Na atualidade, conseguiu dois feitos históricos: aprovar, em uma nova Conclat, uma "Agenda da Classe Trabalhadora" consensual (1º de junho de 2010) e realizar muitas e vitoriosas mobilizações unitárias.
Seria um indesejável retrocesso romper com essa unidade e colocar na agenda sindical questões que certamente dividirão de cabo a rabo o sindicalismo nacional. Eleger como prioridade o fim da contribuição sindical e da unicidade sindical é jogar água no moinho dos adversários dos trabalhadores.
O Brasil vive um período sem paralelo na sua história republicana. A terceira vitória consecutiva das forças progressistas, com a eleição de Dilma Rousseff, teve no movimento sindical unificado um ator de primeira grandeza. Para o sindicalismo continuar a ser protagonista, as centrais precisam apostar na luta e na unidade. Este é o maior desafio para o aprofundamento do projeto nacional de desenvolvimento com valorização do trabalho.
"Era Vargas", para os apologistas do neoliberalismo, é tudo que cheira a Estado, é sinônimo de atraso. A recorrente falácia dos defensores do Estado mínimo é a de que o todo-poderoso mercado deve ser o xerife das relações econômicas e sociais. Inclusive no sindicalismo.
O fracassado consenso neoliberal tem um programa único: privatizar estatais, abrir o mercado nacional, liberar o fluxo cambial, de mercadorias e de serviços, desregulamentar a legislação protetora dos direitos trabalhistas e previdenciários, acabar com a distinção entre empresa nacional e estrangeira, etc.
Na esfera do sindicalismo, as ideias neoliberais, para vingar, precisam vestir de cordeiro o lobo da divisão. Nessa toada, o discurso pomposo, "combativo", afirma que a mão pesada do estado não pode legislar sobre a organização sindical. Tal tarefa, tagarelam os candidatos a modernistas, deve ser realizada pela mão invisível do mercado.
A CUT, maior central sindical brasileira, defende uma concepção liberal e partidarizada de organização sindical. A isso eles denominam de "sindicalismo orgânico". Mas, afinal, o que é sindicalismo orgânico? O que é a "verdadeira" liberdade e autonomia sindical segundo essa visão?
Os cutistas consideram a Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho uma das maravilhas do mundo. Fazem oposição à unicidade sindical consagrada no artigo 8º da Constituição Federal. Para vigorar no Brasil, essa Convenção, que abre as portas para o pluralismo e paralelismo sindical, precisa ser seguida de uma emenda constitucional (alteração do citado artigo 8º).
A posição da CUT, é sempre bom lembrar, encontra guarida nas teses da Confederação Sindical Internacional (CSI), organização na qual também participam a Força Sindical e a União Geral dos Trabalhadores. A palavra-de-ordem "proletários de todos o mundo, uni-vos!", não soa bem aos ouvidos da CSI.
Na hipótese de prevalência do pluralismo sindical no Brasil, os sindicatos deixariam de representar o conjunto de suas categorias e passariam a ter vínculos "orgânicos" apenas com os associados. Abre-se, assim, uma imensa avenida para a transformação dos sindicatos em instrumentos de partidos políticos, de organizações religiosas ou até mesmo patronais.
Nessa aventada circunstância, cada trabalhador é "livre" para optar pelo sindicato que melhor lhe aprouver. A sacrossanta liberdade individual do trabalhador, nos marcos do capitalismo, não passa de um discurso enganador com invólucro progressista.
Nas relações de produção capitalistas, onde vigora o trabalho assalariado, o trabalhador é "livre" para escolher em qual empresa trabalha. Pleiteia-se a mesma "liberdade" para definir em qual sindicato ele se filia. Mas não podemos esquecer: o patrão também é livre para dar um pé na bunda no trabalhador que contrarie suas opiniões.
Continuemos. Com o pluralismo e o paralelismo sindical, uma providência preliminar se torna necessária: o fim da contribuição compulsória para todos os trabalhadores. Esse tipo de contribuição sindical consagra o príncipio de categoria e vai na contramão do chamado sindicalismo exclusivo de sindicalizados, aquele que representa única e exclusivamente os associados.
A constituição de sindicatos com essa concepção reclama também outras mudanças estruturais nas relações de trabalho. Uma delas: o poder normativo da Justiça do Trabalho, que nos dissídios coletivos estabelece condições gerais para toda a categoria, perde a sua eficácia. Há a necessidade de se construir outros mecanismos de arbitragem que levem em conta a nova realidade de múltiplos sindicatos representando os mesmos setores e ramos de trabalhadores.
Os ideólogos da CUT sempre defenderam o fim do poder normativo da Justiça do Trabalho (preferem árbitros privados do que um ente estatal para dirimir conflitos), o fim da contribuição sindical (o trabalhador tem que ser livre para contribuir) e o fim da unicidade sindical (liberdade para se filiar ao sindicato que melhor lhe convier). É liberdade demais no capitalismo...
A própria legislação que reconheceu formalmente as centrais sindicais, estabelece como mecanismo de aferição da representatividade sindical não o conjunto da categoria, mas o número de trabalhadores sindicalizados vinculados à cada central. Embriorinariamente, portanto, já se vislumbrava a possibilidade de alterar profundamento o modelo sindical vigente no país.
O movimento sindical brasileiro conseguiu notáveis avanços desde a realização, há trinta anos, da primeira Conclat (agosto de 1981). Na atualidade, conseguiu dois feitos históricos: aprovar, em uma nova Conclat, uma "Agenda da Classe Trabalhadora" consensual (1º de junho de 2010) e realizar muitas e vitoriosas mobilizações unitárias.
Seria um indesejável retrocesso romper com essa unidade e colocar na agenda sindical questões que certamente dividirão de cabo a rabo o sindicalismo nacional. Eleger como prioridade o fim da contribuição sindical e da unicidade sindical é jogar água no moinho dos adversários dos trabalhadores.
O Brasil vive um período sem paralelo na sua história republicana. A terceira vitória consecutiva das forças progressistas, com a eleição de Dilma Rousseff, teve no movimento sindical unificado um ator de primeira grandeza. Para o sindicalismo continuar a ser protagonista, as centrais precisam apostar na luta e na unidade. Este é o maior desafio para o aprofundamento do projeto nacional de desenvolvimento com valorização do trabalho.
domingo, 10 de abril de 2011
Código Florestal: as críticas malsãs
O deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB/SP) talvez seja o parlamentar que reúna as melhores credenciais para atualizar o Código Florestal brasileiro. Por três razões básicas: capacidade política, amplitude e coragem.
Aldo sabe que mexe em um vespeiro ao enfrentar dogmas ambientais incrustrados na cabeça de certas pessoas. O seu relatório, como ele próprio afirma, busca compatibilizar duas necessidades essenciais: a preservação ambiental e a consolidação das atividades produtivas. Não é tarefa fácil.
O principal dirigente do MST, João Pedro Stédile, em artigo reproduzido no portal do movimento, fala, como se fosse dono da verdade, que o deputado Aldo Rebelo se uniu aos "ruralistas" com dois grandes objetivos: anular as multas do Ibama aos produtores rurais e diminuir a reserva legal na Amazônia Legal e no Cerrado.
Na vã tentativa de dar legitimidade a essas opiniões, sonha com um quadro irreal segundo o qual Rebelo é contestado por deputados progressistas (progressista, para Stédile, é quem reza pela sua própria cartilha), pela Contag (não sei de onde ele tirou a ideia de que a Contag apoia suas opiniões), pelas igrejas (não cita quais) e por ambientalistas.
Embora a matéria seja controversa, qualquer parlamentar honesto jamais teria a coragem de dizer que Aldo Rebelo é movido por interesses menores na relatoria do novo Código Florestal. Ele procura criar uma legislação que tire da ilegalidade milhões de famílias dedicadas ao trabalho agrícola.Tudo isso sem se descuidar das questões ambientais.
Essa falsa polarização entre "ruralistas" e "ambientalistas" entorpece os termos do debate. O produtor rural pequeno, médio e grande, sabe que a sustentabilidade da produção agrícola depende de cuidados especiais com o meio ambiente. E o ambientalista consciente sabe que a produção agrícola, hoje responsável por cerca de um terço do PIB brasileiro, tem grande importância econômica e social.
A Embrapa diz que os principais beneficiários do novo Código Florestal serão os produtores familiares. A Contag e suas federações defendem, ao contrário do que diz Stédile, mudanças ainda maiores nas atuais restrições. O prestígio que o MST alcançou na defesa dos trabalhadores sem-terra não pode tornar o movimento e seus líderes imunes às críticas.
As posições atuais do MST, principalmente em relação ao Código Florestal, não são apoiadas por milhões de agricultores familiares, a quem Stédile tacha de "camponeses sem consciência social". E muitos dos ambientalistas que ele cita são ONGs pagas para defender interesses dos seus patrões estrangeiros, contrários aos do país.
Não são meras coincidências a visita do ex-presidente dos EUA, Bill Clinton, e a posição da Comissão de Direitos Humanos da OEA,contrários à construção da usina Hidrelétrica de Belo Monte. Há um fio não tão invisível que une essa posição com a oposição à atualização do Código Florestal: prejudicar o Brasil a pretexto de defender causas ambientais.
Aldo sabe que mexe em um vespeiro ao enfrentar dogmas ambientais incrustrados na cabeça de certas pessoas. O seu relatório, como ele próprio afirma, busca compatibilizar duas necessidades essenciais: a preservação ambiental e a consolidação das atividades produtivas. Não é tarefa fácil.
O principal dirigente do MST, João Pedro Stédile, em artigo reproduzido no portal do movimento, fala, como se fosse dono da verdade, que o deputado Aldo Rebelo se uniu aos "ruralistas" com dois grandes objetivos: anular as multas do Ibama aos produtores rurais e diminuir a reserva legal na Amazônia Legal e no Cerrado.
Na vã tentativa de dar legitimidade a essas opiniões, sonha com um quadro irreal segundo o qual Rebelo é contestado por deputados progressistas (progressista, para Stédile, é quem reza pela sua própria cartilha), pela Contag (não sei de onde ele tirou a ideia de que a Contag apoia suas opiniões), pelas igrejas (não cita quais) e por ambientalistas.
Embora a matéria seja controversa, qualquer parlamentar honesto jamais teria a coragem de dizer que Aldo Rebelo é movido por interesses menores na relatoria do novo Código Florestal. Ele procura criar uma legislação que tire da ilegalidade milhões de famílias dedicadas ao trabalho agrícola.Tudo isso sem se descuidar das questões ambientais.
Essa falsa polarização entre "ruralistas" e "ambientalistas" entorpece os termos do debate. O produtor rural pequeno, médio e grande, sabe que a sustentabilidade da produção agrícola depende de cuidados especiais com o meio ambiente. E o ambientalista consciente sabe que a produção agrícola, hoje responsável por cerca de um terço do PIB brasileiro, tem grande importância econômica e social.
A Embrapa diz que os principais beneficiários do novo Código Florestal serão os produtores familiares. A Contag e suas federações defendem, ao contrário do que diz Stédile, mudanças ainda maiores nas atuais restrições. O prestígio que o MST alcançou na defesa dos trabalhadores sem-terra não pode tornar o movimento e seus líderes imunes às críticas.
As posições atuais do MST, principalmente em relação ao Código Florestal, não são apoiadas por milhões de agricultores familiares, a quem Stédile tacha de "camponeses sem consciência social". E muitos dos ambientalistas que ele cita são ONGs pagas para defender interesses dos seus patrões estrangeiros, contrários aos do país.
Não são meras coincidências a visita do ex-presidente dos EUA, Bill Clinton, e a posição da Comissão de Direitos Humanos da OEA,contrários à construção da usina Hidrelétrica de Belo Monte. Há um fio não tão invisível que une essa posição com a oposição à atualização do Código Florestal: prejudicar o Brasil a pretexto de defender causas ambientais.
segunda-feira, 4 de abril de 2011
16º Congresso da Federação Sindical Mundial
A FSM, como se sabe, foi fundada em 3 de outubro de 1945, logo depois do fim da II Guerra Mundial. Sua constituição foi uma resposta unitária dos trabalhadores para defender os seus interesses em um mundo em reconstrução.
Com o advento da Guerra Fria, uma parte das organizações filiadas saiu da FSM e fundou, em 1949, a Confederação Internacional das Organizações Sindicais Livres, a Ciosl. Posteriormente, a Ciosl se fundiu com a Confederação Mundial do Trabalho e criou, no ano de 2006, a Confederação Sindical Internacional - CSI, com hegemonia do sindicalismo conservador.
A CSI afirma representar 350 organizações de 200 países, tem sede em Bruxelas e o seu secretário-geral é o britânico Guy Ryder. A CSI tem representações regionais na Ásia, na África e nas Américas. Nesta, a organização é chamada Confederação Sindical de Trabalhadores das Américas, fundada em 2008. No Brasil, são filiadas à CSI a CUT, a Força Sindical e a UGT.
A FSM passou por um período de retração no período posterior a crise dos países ditos socialistas do Leste Europeu. Hoje a entidade passa por um processo de reestruturação e a partir de uma concepção sindical classista constrói um pólo mais avançado o sindicalismo internacional. Ela é dirigida pelo sindicalista grego George Mavrikos, secretário-geral da entidade.
A CTB e a CGTB são as centrais sindicais brasileiras legalizadas que compõem a FSM. Neste 16º Congresso, a FSM pretende discutir os efeitos da crise do capitalismo sobre os trabalhadores e adotar resoluções que fortaleçam a luta de resistência contra os ataques do capital.
Um dos grandes desafios da FSM é construir o justo equilíbrio entre sua orientação classista e uma orientação política mais ampla, capaz de atrair setores independentes dispostos a fazer avançar a luta em defesa dos direitos dos trabalhadores, da da democracia, da soberania das nações, da paz e do desenvolvimento independente com valorização do trabalho, passos necessários para acumular forças rumo às transformações mais de fundo.
sábado, 26 de março de 2011
Mito do Desenvolvimento Econômico
Neste sábado eu participei de um seminário no Sindicato dos Metroviários de São Paulo. O tema era conjuntura e também compuseram a mesa o professor Plínio de Arruda Sampaio Jr. e Dirceu Travesso (Conlutas). O representante da CUT não apareceu.
A nova direção do sindicato construiu um debate com maioria, na mesa e no auditório, de opositores "de esquerda" ao governo Dilma. O debate não teve presença significativa de trabalhadores e as ideias e posições defendidas fazem parte de um cardápio muito conhecido, já de domínio público.
Um ponto interessante é que o professor Plínio de Arruda Sampaio (o filho), em sua intervenção final, citou o livro "O Mito do Desenvolvimento Econômico", de Celso Furtado, para contestar a minha defesa de um projeto nacional de desenvolvimento com valorização do trabalho.
Celso Furtado, na foto com Lula, foi, sem dúvida, um brasileiro ilustre. Integrou a direção da Cepal, orientou o Plano de Metas de Juscelino Kubitschek, dirigiu o BNDE e a Sudene, foi embaixador, ministro da Cultura e publicou extensa obra versando fundamentalmente sobre desenvolvimento e subdesenvolvimento.
O pensamento teórico de Celso Furtado demonstra que os países da periferia do capitalismo seguem um itinerário próprio que perpetua seu subdesenvolvimento e as desigualdades sociais. Nesses países, como o Brasil, minorias ricas tem padrão de vida semelhante aos ricos dos países centrais do capitalismo devido à grande concentração de renda e riqueza.
A lógica econômica, para os países pobres, aponta para processo interno concentrador de renda e externo dependente, relações assimétricas centro-periferia e mercado interno frágil e desigual. Por isso, há uma industrialização tardia e mesmo quando há crescimento econômico o país não se liberta das amarras do subdesenvolvimento.
Quando Celso Furtado escreveu "O Mito do Desenvolvimento Econômico", o Brasil do regime militar vivia um período conhecido como milagre econômico. O crescimento do PIB, de fato, era altíssimo: 1970: 10,4%; 1971: 11,3%; 1972:14% e 1974: 9%.
Provavelmente a obra (não li o livro, só a resenha) queria demarcar com os economistas da ditadura, que promoviam um crescimento econômico acelerado apoiado em bases frágeis: grande endividamente externo e brutal concentração de renda. Crescimento não sustentável, para usar uma expressão da moda.
Com a crise da dívida e do petróleo, o Brasil mergulhou em uma profunda crise, que durou as décadas de 80 e 90 do século passado e os primeiros anos da presente década. Foram vinte e cinco anos de estagnação econômica e degradação social.
A partir de 2003, com a posse de Lula à presidência da República, o Brasil inicia um novo ciclo político e o desenvolvimento do país volta à ordem do dia. Um dos pontos fulcrais do programa do PCdoB, para citar um exemplo emblemático, é a luta por um novo projeto nacional de desenvolvimento.
As bases sobre as quais devem repousar esse desenvolvimento são de qualidade nova, não guardam relação com o período do milagre econômico ou de outros períodos de crescimento econômico elevado. É um equívoco teórico e político renegar a luta pelo desenvolvimento com base em experiências passadas.
O adjetivo novo que antecede a expressão projeto nacional de desenvolvimento tem esse mérito, distinguir a proposta atual das anteriores. A defesa que aqui se faz tem como premissa a luta pelo progresso social, pela ampliação da democracia, pela afirmação da soberania nacional e pela integração solidária com a América Latina e os países do hemisfério sul.
Aumentar as taxas de investimento, fortalecer o mercado interno, aplicar uma vigorosa política de valorização da força de trabalho e de distribuição de renda, priorizar a política industrial e a produção com alto conteúdo tecnológico são alguns dos fundamentos desse projeto.
Nessa debate de ideias e de rumos para o nosso país, é uma certa mistificação apoiar-se em Celso Furtado para justificar posturas sectárias e isolacionistas. Esse grande patriota, em seus 84 anos de vida, sempre esteve ao lado do progresso do Brasil e do seu povo. Certamente não estaria engrossando o coro sectário dos ditos oposicionsitas "de esquerda".
A nova direção do sindicato construiu um debate com maioria, na mesa e no auditório, de opositores "de esquerda" ao governo Dilma. O debate não teve presença significativa de trabalhadores e as ideias e posições defendidas fazem parte de um cardápio muito conhecido, já de domínio público.
Um ponto interessante é que o professor Plínio de Arruda Sampaio (o filho), em sua intervenção final, citou o livro "O Mito do Desenvolvimento Econômico", de Celso Furtado, para contestar a minha defesa de um projeto nacional de desenvolvimento com valorização do trabalho.
O pensamento teórico de Celso Furtado demonstra que os países da periferia do capitalismo seguem um itinerário próprio que perpetua seu subdesenvolvimento e as desigualdades sociais. Nesses países, como o Brasil, minorias ricas tem padrão de vida semelhante aos ricos dos países centrais do capitalismo devido à grande concentração de renda e riqueza.
A lógica econômica, para os países pobres, aponta para processo interno concentrador de renda e externo dependente, relações assimétricas centro-periferia e mercado interno frágil e desigual. Por isso, há uma industrialização tardia e mesmo quando há crescimento econômico o país não se liberta das amarras do subdesenvolvimento.
Quando Celso Furtado escreveu "O Mito do Desenvolvimento Econômico", o Brasil do regime militar vivia um período conhecido como milagre econômico. O crescimento do PIB, de fato, era altíssimo: 1970: 10,4%; 1971: 11,3%; 1972:14% e 1974: 9%.
Provavelmente a obra (não li o livro, só a resenha) queria demarcar com os economistas da ditadura, que promoviam um crescimento econômico acelerado apoiado em bases frágeis: grande endividamente externo e brutal concentração de renda. Crescimento não sustentável, para usar uma expressão da moda.
Com a crise da dívida e do petróleo, o Brasil mergulhou em uma profunda crise, que durou as décadas de 80 e 90 do século passado e os primeiros anos da presente década. Foram vinte e cinco anos de estagnação econômica e degradação social.
A partir de 2003, com a posse de Lula à presidência da República, o Brasil inicia um novo ciclo político e o desenvolvimento do país volta à ordem do dia. Um dos pontos fulcrais do programa do PCdoB, para citar um exemplo emblemático, é a luta por um novo projeto nacional de desenvolvimento.
As bases sobre as quais devem repousar esse desenvolvimento são de qualidade nova, não guardam relação com o período do milagre econômico ou de outros períodos de crescimento econômico elevado. É um equívoco teórico e político renegar a luta pelo desenvolvimento com base em experiências passadas.
O adjetivo novo que antecede a expressão projeto nacional de desenvolvimento tem esse mérito, distinguir a proposta atual das anteriores. A defesa que aqui se faz tem como premissa a luta pelo progresso social, pela ampliação da democracia, pela afirmação da soberania nacional e pela integração solidária com a América Latina e os países do hemisfério sul.
Aumentar as taxas de investimento, fortalecer o mercado interno, aplicar uma vigorosa política de valorização da força de trabalho e de distribuição de renda, priorizar a política industrial e a produção com alto conteúdo tecnológico são alguns dos fundamentos desse projeto.
Nessa debate de ideias e de rumos para o nosso país, é uma certa mistificação apoiar-se em Celso Furtado para justificar posturas sectárias e isolacionistas. Esse grande patriota, em seus 84 anos de vida, sempre esteve ao lado do progresso do Brasil e do seu povo. Certamente não estaria engrossando o coro sectário dos ditos oposicionsitas "de esquerda".
sexta-feira, 18 de março de 2011
1'º Congresso dos Trabalhadores Rurais do Paraná
Cerca de 250 delegados, eleitos em assembleias realizadas em suas dez regionais, vão debater a conjunta política e econômica do estado do Paraná, definir um plano de ação e, pela primeira vez em congresso, eleger a nova diretoria.
A Fetaep representa os assalariados agrícolas e os agricultores familiares paranaenses, congregando 302 sindicatos das dez microrregiões sindicais do estado. A agricultura familair representa 87% das propriedades rurais do estado e gera 48% da renda agropecuária paranaense, ocupando apenas 41% das áreas cultivadas.
Filiada à CTB, a Fetaep tem em sua base 1,1 milhão de pessoas. Desse total, 234 mil são assalariados agrícolas. Segundo o Dieese, 60% deles não tem carteira assinada e o salário total desse contigente tem custo equivalente a 3% do total da soja produzida no estado.
O Paraná produz principalmente cana, soja, milho, mandioca, trigo, feijão, batata inglesa, arroz e café. A consigna do I Congresso da Fetaep é "Repensar a prática sindical e avançar nas ações por um Paraná desenvolvido e sustentável".
Na quinta-feira, representamos a CTB na abertura do congresso, no qual também compareceram representantes dos governos federal, estadual e de Cuiritiba, além do presidente da Contag, Alberto Broch, e o presidente da Federação de Santa Catarina (Fetaesc), Hilário Gottselig.
sábado, 12 de março de 2011
Chovem dólares no Brasil
O conservador "O Estado de S. Paulo", na edição deste sábado, 12 de março, publica um editorial interessante intitulado "A inundação de dólares continua". Os editorialistas do Estadão, queiramos ou não, esgrimem seus argumentos com um invejável Português. Eles tratam com carinho a última flor do Lácio.
O editorial reconhece que "o real valorizado encarece os produtos brasileiros, dificulta as vendas no exterior e estimula as importações". Os dados chegam a assustar: de janeiro a 4 de março deste ano, lembra o editorialista, "o ingresso líquido (entradas menos saídas) chegou a US$ 24,36 bilhões", mais do que o total de 2010!
Alguém já disse que crise inflacionária aleija e crise cambial mata. E o problema apontado atende pelo nome de crise cambial. Pode matar? O jornal admite que as medidas adotadas até agora para enfrentar a apreciação do Real não surtiram efeito pela simples e boa razão de que o Brasil virou paraíso dos especuladores.
Com isso, a derradeira medida do Banco Central é acumular reservas. "O estoque de moeda estrangeira passou de US$ 288,58 bilhões em 31 de dezembro para US$ 311,05 bilhões". Essas reservas podem ser úteis em períodos de crise, mas "a aplicação desse dinheiro rende menos que o custo de sua manutenção".
O mantra que move as autoridades monetárias é fixar uma meta de inflação. Qualquer elevação acima da meta, e o remédio amargo é a elevação da taxa de juros. Esse "remédio" provoca estragos na economia (freia o crescimento) e alimenta ainda mais a chuva de dólares no Brasil.
Os especuladores inundam o Brasil de dólares para ganhar dinheiro fácil com a nossa taxa recorde de juros. O remédio para conter a inflação, aumento da taxa Selic, pode matar o doente com uma crise cambial violenta, eis o resumo da ópera.
Por fim, embora diga que "não há solução fácil para esse problema" - entrada de dólares e apreciação exagerada do Real - o editorial, com a maior candura do mundo, diz que o BC tem pouca margem de ação, por isso o governo deve cortar fundo nos gastos, mais do que os anunciados R$ 50,1 bilhões de ajuste fiscal.
Por incrível que possa parecer, o jornal não cita uma única vez a alternativa do controle seletivo do fluxo cambial, medida defendida por quem está a fim mesmo de impor barreiras mais consistentes contra essa verdadeira farra especulativa que pode drenar as energias do país.
O editorial reconhece que "o real valorizado encarece os produtos brasileiros, dificulta as vendas no exterior e estimula as importações". Os dados chegam a assustar: de janeiro a 4 de março deste ano, lembra o editorialista, "o ingresso líquido (entradas menos saídas) chegou a US$ 24,36 bilhões", mais do que o total de 2010!
Alguém já disse que crise inflacionária aleija e crise cambial mata. E o problema apontado atende pelo nome de crise cambial. Pode matar? O jornal admite que as medidas adotadas até agora para enfrentar a apreciação do Real não surtiram efeito pela simples e boa razão de que o Brasil virou paraíso dos especuladores.
Com isso, a derradeira medida do Banco Central é acumular reservas. "O estoque de moeda estrangeira passou de US$ 288,58 bilhões em 31 de dezembro para US$ 311,05 bilhões". Essas reservas podem ser úteis em períodos de crise, mas "a aplicação desse dinheiro rende menos que o custo de sua manutenção".
O mantra que move as autoridades monetárias é fixar uma meta de inflação. Qualquer elevação acima da meta, e o remédio amargo é a elevação da taxa de juros. Esse "remédio" provoca estragos na economia (freia o crescimento) e alimenta ainda mais a chuva de dólares no Brasil.
Os especuladores inundam o Brasil de dólares para ganhar dinheiro fácil com a nossa taxa recorde de juros. O remédio para conter a inflação, aumento da taxa Selic, pode matar o doente com uma crise cambial violenta, eis o resumo da ópera.
Por fim, embora diga que "não há solução fácil para esse problema" - entrada de dólares e apreciação exagerada do Real - o editorial, com a maior candura do mundo, diz que o BC tem pouca margem de ação, por isso o governo deve cortar fundo nos gastos, mais do que os anunciados R$ 50,1 bilhões de ajuste fiscal.
Por incrível que possa parecer, o jornal não cita uma única vez a alternativa do controle seletivo do fluxo cambial, medida defendida por quem está a fim mesmo de impor barreiras mais consistentes contra essa verdadeira farra especulativa que pode drenar as energias do país.
sexta-feira, 11 de março de 2011
Rotatividade da mão de obra no Brasil
Cerca de 30 mil trabalhadores, na histórica Conferência Nacional da Classe Trabalhadora realizada em São Paulo, no dia 1º de junho de 2010, aprovaram uma "Agenda para um projeto nacional de desenvolvimento com soberania, democracia e valorização do trabalho".
O documento tem seis eixos estratégicos: 1. crescimento com distribuição de renda e fortalecimento do mercado interno; 2. valorização do trabalho decente com igualdade e inclusão social; 3. estado como promotor do desenvolvimento socioeconômico e ambiental; 4. democracia com efetiva participação popular; 5. sobernia com integração internacional e 6. direitos sindicais e negociação coletiva.
A agenda aprovada por cinco centrais sindicais (CUT, Força Sindical, CTB, Nova Central e CGTB) pode ser considerada um verdadeiro programa para o sindicalismo brasileiro por um longo período. Seu conteúdo traduz a unidade programática do movimento sindical e é uma importante alavanca para impulsionar a ação dos trabalhadores.
Neste artigo, destaco um dos itens do eixo estratégico 2 (valorização do trabalho): "combater a rotatividade de mão de obra, as demissões imotivadas e a demissão em massa. Impor barreiras às demissões com punições às empresas adeptas de tais práticas e introduzir a obrigatoriedade de negociação com o sindicato dos trabalhadores".
Esse item trata de um tema da mais alta atualidade no Brasil, que é a rotatividade da mão de obra. Dados de 2003 a 2009 do Dieese e do MTE dão números e cores fortes a esse grave problema que é a flexibilidade contratual do mercado de trabalho brasileiro.
* dois terços dos trabalhadores são demitidos antes de alcançarem um ano de contrato;
* o tempo médio de emprego do trabalhador brasileiro é de apenas quatro anos;
* a remuneração média das admissões são inferiores à remuneração média das demissões;
* há um grande contigente de trabalhadores intermitentes no país, variando da condição de contratados e desligados por vários anos;
* 40% dos trabalhadores são demitidos com menos de seis meses de trabalho;
* 76% a 79% não completam dois anos de trabalho.
Do universo dos demitidos, ao contrário do que se pensa, 79% são de contratados por prazo indeterminado e mais da metade das demissões são sem justa causa e por iniciativa do empregador. Em 2009, o mercado formal de trabalho somava um total de 61.126.896 vínculos (em 31 de dezembro do mesmo ano, os vínculos somavam 41.207.546).
Por setores da economia, o índice de rotatividade em 2009 apresentou os seguintes percentuais:
construção civil (86,2%); trabalhador rural (74,4%); comércio (41,6%); serviços (37,7%); indústria de transformação (36,8%); indústria extrativista mineral (20%) e administração pública (10,6%).
Com o crescimento da economia e o aumento do número de empregos formais, passa a ganhar principalidade na agenda dos trabalhadores a luta pela diminuição drástica da rotatividade do trabalho. Ela se situa, hoje, no mesmo patamar da luta por salários e pela redução da jornada de trabalho.
De fato, um drama na vida do trabalhador é o trabalho interminente. Ele se transforma em uma arma patronal para rebaixar salários e dificultar a organização dos trabalhadores. Para piorar, cria uma situação de insegurança permanente para os assalariados.
O documento tem seis eixos estratégicos: 1. crescimento com distribuição de renda e fortalecimento do mercado interno; 2. valorização do trabalho decente com igualdade e inclusão social; 3. estado como promotor do desenvolvimento socioeconômico e ambiental; 4. democracia com efetiva participação popular; 5. sobernia com integração internacional e 6. direitos sindicais e negociação coletiva.
A agenda aprovada por cinco centrais sindicais (CUT, Força Sindical, CTB, Nova Central e CGTB) pode ser considerada um verdadeiro programa para o sindicalismo brasileiro por um longo período. Seu conteúdo traduz a unidade programática do movimento sindical e é uma importante alavanca para impulsionar a ação dos trabalhadores.
Neste artigo, destaco um dos itens do eixo estratégico 2 (valorização do trabalho): "combater a rotatividade de mão de obra, as demissões imotivadas e a demissão em massa. Impor barreiras às demissões com punições às empresas adeptas de tais práticas e introduzir a obrigatoriedade de negociação com o sindicato dos trabalhadores".
Esse item trata de um tema da mais alta atualidade no Brasil, que é a rotatividade da mão de obra. Dados de 2003 a 2009 do Dieese e do MTE dão números e cores fortes a esse grave problema que é a flexibilidade contratual do mercado de trabalho brasileiro.
* dois terços dos trabalhadores são demitidos antes de alcançarem um ano de contrato;
* o tempo médio de emprego do trabalhador brasileiro é de apenas quatro anos;
* a remuneração média das admissões são inferiores à remuneração média das demissões;
* há um grande contigente de trabalhadores intermitentes no país, variando da condição de contratados e desligados por vários anos;
* 40% dos trabalhadores são demitidos com menos de seis meses de trabalho;
* 76% a 79% não completam dois anos de trabalho.
Do universo dos demitidos, ao contrário do que se pensa, 79% são de contratados por prazo indeterminado e mais da metade das demissões são sem justa causa e por iniciativa do empregador. Em 2009, o mercado formal de trabalho somava um total de 61.126.896 vínculos (em 31 de dezembro do mesmo ano, os vínculos somavam 41.207.546).
Por setores da economia, o índice de rotatividade em 2009 apresentou os seguintes percentuais:
construção civil (86,2%); trabalhador rural (74,4%); comércio (41,6%); serviços (37,7%); indústria de transformação (36,8%); indústria extrativista mineral (20%) e administração pública (10,6%).
Com o crescimento da economia e o aumento do número de empregos formais, passa a ganhar principalidade na agenda dos trabalhadores a luta pela diminuição drástica da rotatividade do trabalho. Ela se situa, hoje, no mesmo patamar da luta por salários e pela redução da jornada de trabalho.
De fato, um drama na vida do trabalhador é o trabalho interminente. Ele se transforma em uma arma patronal para rebaixar salários e dificultar a organização dos trabalhadores. Para piorar, cria uma situação de insegurança permanente para os assalariados.
quarta-feira, 9 de março de 2011
Dilma e as centrais
Nesta sexta-feira ocorrerá a primeira reunião formal da presidenta Dilma com os dirigentes das centrais sindicais brasileiras. Segundo informações, a pauta será livre. Os sindicalistas, no entanto, devem apresentar uma agenda com alguns pontos consensuais como a defesa de reajuste da tabela do imposto de renda, fim do fator previdendciário, etc.
Depois da novela do salário mínimo, onde o governo não se dispôs a negociar com as centrais, é oportuna a realização desta reunião para restabelecer o diálogo entre a presidenta e os trabalhadores. Entre outras razões, uma se sobressai: o movimento sindical brasileiro apoiou em massa Dilma Rousseff e até agora as partes não se encontraram.
A grande agenda do movimento sindical brasileiro foi aprovada na Conferência da Classe Trabalhadora, realizada no dia 1º de junho do ano passado. Quase 30 mil trabalhadores do Brasil inteiro aprovaram um documento que deve ser o fio condutor das ações sindicais por um bom período.
Na atualidade, a luta por um projeto nacional de desenvolvimento com valorização do trabalho, democracia, soberania nacional e integração latino-americana é a grande bandeira do movimento sindical. A realização desse programa é de interesse dos trabalhadores e da imensa maioria dos brasileiros.
Para torná-lo realidade, uma das premissas essenciais é a manutenção e aprofundamento da unidade que as centrais sindiciais brasileiras alcançaram. Unidade programática e unidade de ação são os grandes desafios para que os trabalhadores ocupem papel protagonista na luta política atual.
Depois da novela do salário mínimo, onde o governo não se dispôs a negociar com as centrais, é oportuna a realização desta reunião para restabelecer o diálogo entre a presidenta e os trabalhadores. Entre outras razões, uma se sobressai: o movimento sindical brasileiro apoiou em massa Dilma Rousseff e até agora as partes não se encontraram.
A grande agenda do movimento sindical brasileiro foi aprovada na Conferência da Classe Trabalhadora, realizada no dia 1º de junho do ano passado. Quase 30 mil trabalhadores do Brasil inteiro aprovaram um documento que deve ser o fio condutor das ações sindicais por um bom período.
Na atualidade, a luta por um projeto nacional de desenvolvimento com valorização do trabalho, democracia, soberania nacional e integração latino-americana é a grande bandeira do movimento sindical. A realização desse programa é de interesse dos trabalhadores e da imensa maioria dos brasileiros.
Para torná-lo realidade, uma das premissas essenciais é a manutenção e aprofundamento da unidade que as centrais sindiciais brasileiras alcançaram. Unidade programática e unidade de ação são os grandes desafios para que os trabalhadores ocupem papel protagonista na luta política atual.
terça-feira, 8 de março de 2011
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