7ª Marcha das Centrais: grande vitória do sindicalismo!

Nesta quarta-feira, 6 de março, 50 mil de trabalhadores de diversos Estados do país, convocados pelas centrais sindicais, fizeram uma longa caminhada do Estádio Mané Garrincha até a Esplanada dos Ministérios. Foi a 7ª Marcha das Centrais Sindicais e dos Movimentos Sociais em Defesa do Desenvolvimento, da Cidadania e da Valorização do Trabalho.

 

Os presidentes das centrais, depois da Marcha, reuniram-se com os presidentes do Senado e da Câmara Federal e com a presidenta Dilma Rousseff. Para todas essas autoridades, foi entregue um documento contendo as principais reivindicações do sindicalismo, com destaque para a luta pela redução da jornada de trabalho para quarenta horas semanais, fim do fator previdenciário, regulamentação da Convenção 151 da OIT (que trata do processo de negociação dos servidores públicos), reforma agrária, 10% do PIB para a Educação, etc.

 

Na reunião no Palácio do Planalto, onde se tratou também da chamada medida provisória dos portos,  a presidenta Dilma Rousseff se comprometeu a manter abertos os canais de negociação com o movimento sindical, que andaram emperrados no último ano. Sinalizou com a ratficação da Convenção 151 da OIT e o objetivo de debater com os trabalhadores a redução da jornada e a questão do fator previdenciário.

 

A 7ª Marcha, que teve pouca repercussão na mídia, foi um movimento de grande envergadura, colocou no centro do debate político do país a centralidade do trabalho como questão essencial para o desenvolvimento democrático e soberano do país.

 

Com unidade, luta e lucidez política, o movimento sindical pode e deve jogar papel protagonista na atual etapa histórica do país.

 

Eleições, emprego e economia

O Brasil apresenta um fenômeno que chega a intrigar os analistas. A despeito do baixo crescimento econômico de 2012, o país manteve em alta os seus níveis de renda e emprego. ´Tanto pelo Dieese quanto pelo IBGE, os dois principais institutos de aferição de emprego, desemprego e renda, os percentuais são os melhores dos últimos anos.

Além do desemprego baixo, os salários dos trabalhadores têm conquistado aumentos reais. O salário mínimo cresceu mais de 70% nos últimos dez anos e os acordos e convenções coletivas dos últimos anos têm zerado as perdas inflacionárias e obtido algum percentual de aumento real.

A esses dois fatores somam-se a ampliação do crédito e os programas de transferência de renda que, somados, contribuem para diminuir a pobreza e melhorar a distribuição de renda no país. Tudo isso, no entanto, para se sustentar, precisa de um crescimento robusto da economia.

Os dados do IBGE atribuem à diminuição dos investimentos para cerca de 18% do PIB como a causa principal do baixo crescimento econômico. O quadro só não se deteriorou devido ao consumo das famílias e do governo, que mitigaram os efeitos negativos do investimento decrescente.

Ocorre que o governo tem tomado uma séria de medidas para reverter esse quadro. Até agora os resultados não foram satisfatórios. Juros menores, câmbio mais competitivo, política industrial ativa, desonerações e estímulos ao investimento privado podem  fazer efeito a partir deste ano, o que é uma aposta do governo.

A oposição já colocou no centro do debate pré-eleitoral a questão econômica, insinuando que os mecanismos de estímulo ao consumo estariam esgotados e que o governo não tem uma estratégia global para alavancar a economia.

Embora o mundo capitalista viva em profunda crise, e seus reflexos atingem todo os países, o Brasil reúne potencial para virar o jogo e ter um crescimento maior. Está provado que o crescimento é condição necessária para a manutenção dos atuais níveis de emprego e renda. E também para manter  o humor da população, hoje amplamente favorável ao governo e à continuidade do ciclo progressista inaugurado por Lula e seguido por Dilma.

Mas não se pode dar sopa para o azar. A Marcha das Centrais e dos Movimentos Sociais deste 6 de março, quarta-feira, tem o papel de recolocar no centro da agenda a luta por desenvolvimento com valorização do trabalho. Essa é a proposta básica dos trabalhadores para garantir os avanços políticos e econômicos do país e afastar do cenário político brasileiro o fantasma do retrocesso neoliberal.

Mercado de Trabalho no Brasil

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informa que em 2012 o Brasil gerou 1.301.842 empregos formais. Não é uma notícia espetacular, mas se compararmos com o desemprego da Europa, por exemplo, chega a ser um alívio o fato de a crise ter impacto menor no mercado de trabalho brasileiro.

Esses 1,3 milhão de empregos gerados, no entanto, camuflam uma realidade ruim para os trabalhadores. No ano passado, em termos de empregos formais com carteira assinada, houve 21.619.521 admissões e 20.317.679 desligamentos. Temos, portanto, uma prática recorrente de  rotatividade no emprego no país, fenômeno que puxa para baixo os salários.

O tempo médio de emprego no Brasil é de 3,9 anos (dados de 2009 do Dieese) e o índice de rotatividade é de 53,8%. Essa realidade pode ser constatada por outra informação do próprio MTE. No mesmo ano de 2012, o governo pagou seguro-desemprego para 8,6 milhões de trabalhadores. Esse seguro, bancado com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT),  teve um custo de R$ 30,8 bilhões de reais.

A rotatividade, portanto, prejudica o trabalhador, dificulta a organização sindical e drena grandes recursos do FAT. Com menos rotatividade, esses recursos  poderiam ter outro tipo de uso, para gerar mais e melhores empregos, como reclama o movimento sindical.

É certo que o mercado do trabalho no Brasil melhorou nesses dez anos de governos Lula e Dilma. Houve diminuição do desemprego e aumento da renda. Para comparar, nesse período, de cada dez empregos criados, sete foram no mercado formal. Na década neoliberal de 90 do século passado, ao contrário, de cada  dez empregos criados, apenas três eram formais.

Quanto à renda, o salário mínimo de 2013, no valor de R$ 678,00, consolida um aumento real de 70,49% em relação ao ano de 2002. E são muitos os beneficiários desse aumento: 45,5 milhões de brasileiros (*) têm rendimento equivalente a um salário mínimo.

Esses dados demonstram que a política de valorização permanente do salário mínimo, iniciada no governo Lula e transformada em lei por Dilma, é a principal responsável pela diminuição da pobreza no país, superando, em seus efeitos, ao programa Bolsa-Família e outras políticas detransferência de renda e de estímulo ao consumo,como a concessão de crédito consignado.

Um outro dado interessante, também compilado em documentos do Dieese, é que a imensa maioria das campanhas salariais do país repõe as perdas inflacionárias e conquista também aumento real. Em 2011, 94,3% das campanhas acompanhadas pelo Dieese se enquadram nesse universo.

Mas ainda há um longo caminho a percorrer para que o Brasil atinja padrões civilizados no seu mercado de trabalho. A agenda trabalhista defendida pelos centrais sindicais inclui a luta pela redução da jornada de trabalho para quarenta semanais sem redução do salário, medidas contra a rotatividade e a precarização das relações do trabalho, fim do fator previdenciário, etc.

A histórica Conferência da Classe Trabalhadora (Conclat) realizada em São Paulo, no dia 1º de junho de 2010, aprovou por consenso uma Agenda para a Classe Trabalhadora que tem como centro a luta pelo desenvolvimento com valorização do trabalho.

A realização dessa Agenda exigirá muita luta e unidade dos trabalhadores. Avança nesse sentido a proposta unitária das centrais sindicais para um grande ato, no próximo dia 6 de março, em Brasília. Uma grande "Marcha em Defesa da Cidadania, do Desenvolvimento e da Valorização do Trabalho" marcará o início da retomada das mobilizações do sindicalismo nacional.

Os trabalhadores brasileiros defendem a continuidade e o avanço do ciclo progressista inaugurado pelo presidente Lula e continuado pela atual presidenta Dilma. Combatem as ameaças golpistas dos conservadores. Mas defendem a valorização do trabalho como pilar essencial para construção de uma sociedade verdadeiramente justa e democrática.


(*) 45,5 milhões de brasileiros recebem um salário mínimo. São eles: 20,8 milhões de beneficiários do INSS, 12,6 milhões de empregados, 7,7 milhões de trabalhadores por conta própria, 4,2 milhões de trabalhadores domésticos e 202 mil empregadores.

Greves no Brasil

O DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - divulgou em novembro de 2012 mais um estudo importante para o movimento sindical brasileiro. Dessa vez, a entidade fez um balanço das greves em 2010 e 2012( íntegra no www.dieese.org.br).

Para relembrar, destaca-se que em 2010 o PIB brasileiro aumentou 7,5% e a taxa de desemprego nas regiões metropolitanas pesquisada pelo Dieese alcançou 11,9%. Em 2011, o PIB caiu para 2,7% e o desemprego ficou em 10,5%.

Nesse ambiente, o movimento sindical obteve resultados positivos em suas campanhas salariais. Em 2010, das negociações acompanhadas pelo Dieese, 95,6% conquistaram aumentos iguais ou acima da inflação. Em 2011, essa situação positiva se manteve em patamar semelhante (94,3%).

Nos últimos anos, é bom registrar, as greves no Brasil se encontram em um patamar bem abaixo do que ocorria nos anos 80 e 90. Em 1989, por exemplo, o país registoru 1.962 greves. Outro dado é que em torno de 60% das greves ocorrem na esfera pública, em especial no funcionalismo.

Em 2011, 53,4% das greves ocorreram no funcionalismo público, 5,2% nas estatais e 41% na esfera privada. A maior parte das greves não durou mais do que cinco dias, com exceção do funcionalismo, onde por pecularidades do setor as paralizações geralmente são mais prolongadas.

Os problemas do funcionalismo, para o Dieese, devem-se a inexistência de data-base e a complexidade das negociações, por envolver vários órgãos e instâncias de poder. Esse aspecto ressalta a importância de o Brasil ratificar a Convenção 151 da OIT, que trata desse assunto.

Conservadores apelam para o tapetão

A expressão tapetão vem do futebol. Refere-se ao time derrotado em campo e que apela para os tribunais desportivos para reverter o resultado. Independentemente do juízo de valor que se faça desse "direito", o que a torcida quer é o jogo jogado, não a marmelada dos bastidores.

A oposição brasileira, depois de sucessivas derrotas eleitorais, anda muito mal das pernas. Sem projeto e sem lideranças confiaveis, PSDB, DEM e PPS se apoiam na verdadeira oposição brasileira, a mídia monopolizada.

As grandes redes de TV, os jornalões e as revistas, incapazes de se contrapor programaticamente ao governo, reeditam o velho enredo dos filmes da direita, que é achar que o Brasil está mergulhado em uma corrupção sem fim.

Foi assim em outras épocas, não chega a ser novidade. "Mar de lama no Catete", por exemplo, foi uma manchete de um jornal conservador na época de Getúlio Vargas. Catete, como se sabe, é a rua onde ficava localizada a sede do govero, hoje o belo Museu da República, no Rio de Janeiro.

Para dar ares de veracidade às arengas midiáticas, a bola da vez, agora, é mitificar o STF e endeusar o seu atual presidente, Joaquim Barbosa. Ventríloquo dos conservadores, Barbosa já é citado como presidenciável, tudo por que fez o jogo das elites no julgamento do chamado "mensalão".

Uma outra linha de ataque dos conservadores é a crítica ao que chamam de "soberba intervencionista" do governo. Com as mudanças na política macroeconômica (juros mais baixos, câmbio mais competitivo), os rentistas passam a ganhar menos.

Essas mudanças, ao lado de outras (como a MP de diminuição das tarifas de energia elétrica) geram a grita dos neoliberais recalcitrantes, antes acostumados com o ganho fácil e rápido na especulação financeira.

Os arautos da oposição sabem que, a persistir o andar da carruagem, o campo governista conta com a elevada popularidade de Dilma e o reserva de luxo no bando, o ex-presidente Lula, duas invencíveis alternativas nas próximas presidenciais.

Tentar destruir Lula e fragilizar o governo Dilma, estigmatizar a esquerda, em geral, e o PT, em particular, bater bumbo no crescimento baixo do PIB e tentar desqualificar grandes empreendimentos em curso, como as obras da Copa e outras de infraestrutura, compõem a agenda atual da direita.

Os trabalhadores não podem fazer coro com essa toada antinacional e antipopular da oposição conservadora. Devem erguer bem alto suas bandeiras de luta, cobrar avanços do governo Dilma e se contrapor ao golpismo genético das elites brasileiras.

A reunião das direções das centrais sindicais, reunidas nesta segunda-feira, dia 17 de dezembro, em São Paulo, deliberaram por resgatar a Agenda da Classe Trabalhadora e a definição de uma jornada de lutas no próximo dia 6 de março, em Brasília.

O movimento sindical cobra uma maior interlocução com a presidenta Dilma e avanço em propostas de interesse dos trabalhadores, como o fim do fator previdenciário, a redução da jornada de trabalho para quarenta horas e outras medidas de valorização salarial e dos proventos.

Sindicalismo e crise

O ano de 2007 marca o início da maior crise do capitalismo desde os anos 30 do século passado. A atual crise é considerada uma das três maiores da história do capitalismo. Ainda não dá para avaliar sua duração, amplitude e profundidade, mas seus efeitos já são devastadores.

A crise começou nos EUA e se agravou com a quebra do Banco Lehman Brothers, em 2008. Depois atingiu a Europa, o Japão e praticamente todo o mundo. Na Europa a situação é mais dramática, com o desmonte do estado de bem-estar social na maioria dos países daquele Continente.

Em resposta a isso, multiplicam-se as greves e mobilizações. A grande greve geral de 14 de novembro em Portugal, Espanha, Itália e Grécia, acompanhada de mobilizações e atos de protestos em praticamente todos os países europeus, exibe um quadro de grande polarização política e social.

A recessão econômica, aumento do endividamento dos estados, desemprego, corte no salários e nos direitos trabalhistas e sociais colocam em xeque os pilares de sustentação da zona do Euro. Outrora paradigma de vida para o mundo, o Velho Continente se afoga em uma crise dramática.

A crise revela também o declínio da hegemonia dos EUA, a estagnação do Japão e o peso crescente da China, hoje detentora da segunda maior economia mundial. Diversos países, como o Brasil, e a própria América Latina, também sofrem menos com a desacelaração econômica dos países capitalistas centrais.

O Brasil completa dez anos de governos progressistas. O governo Dilma, mesmo enfrentando grande oposição, principalmente da mídia, goza de alta popularidade e os partidos da base aliada tiveram bom desempenho eleitoral, ao contrário da oposição que saiu fragilizada.

Mas nem tudo são flores no horizonte. Apesar do Plano Brasil Maior, das mudanças na política macroeconômica e dos estímulos fiscais, a economia do país patina. O PIB de 2011 cresceu apenas 2,7% e este ano as previsões giram em torno de um crescimento de 1%.

O crescimento baixo do PIB é a porta de entrada para abalar os altos índices de popularidade presidencial. A diferença com períodos anteriores é que o mercado de trabalho no Brasil continua em boa situação. Emprego e renda estão em patamares positivos.

De 2000 a 2009, o Brasil criou 16,2 milhões de empregos formais. De cada dez empregos criados, sete são formais, quando na década de 90 eram três. A renda domiciliar per capita cresceu 31,1% entre 2003 e 2009 e o poder aquisitivo do salário mínimo, de 2002 a 2010, cresceu 53,7%.

No primero ano do governo Dilma, em 2011, o desemprego ficou na faixa de 10,5% nas regiões metropolitanas; em 94,3% dos acordos coletivos houve aumentos de salários reais ou iguais à inflação. Com baixo desemprego, renda e consumo em alta, o humor político da população passa ao largo da crise.

De qualquer forma, é urgente uma mobilização nacional, liderada pela presidenta Dilma e com ativa participação dos trabalhadores, para alavancar a economia, fortalecer a indústria e gerar empregos de qualidade, com melhores salários.

Permanece atual a agenda  aprovada na histórica Conferência da Classe Trabalhadora. realizada em junho de 2010, em São Paulo. A luta por desenvolvimento com valorização do trabalho, ampliação da democracia, soberania nacional e integração solidária da América Latina está na ordem do dia.

Para que os trabalhadores sejam protagonistas nessa empreitada, é importante a unidade e o aumento da consciência política. O fortalecimento do Fórum das Centrais e a unidade com os movimentos sociais continuam no topo das prioridades do sindicalismo.

Discute-se, agora, a realização de uma Plenária Sindical Unitária para atualizar os pontos da Agenda da Classe Trabalhadora, definir planos de mobilização e debater também regras estáveis e consensuais de fortalecimento e democratização do sindicalismo brasileiro.

Ao lado da luta pelo desenvolvimento e de sua pauta específica (redução da jornada para 40 horas semanais, fim do fator previdenciário, limitação da rotatividade, etc), o movimento sindical precisa abraçar a bandeira de ampliação do financiamento da Educação (10% do PIB, 50% do Fundo /Social do pré-sal e 100% dos royalties do petróleo).

A luta pelo desenvolvimento com valorização do trabalho e a defesa da ampliação da democracia contra os ataques das forças conservadoras são essenciais para os trabalhadores pavimentarem o caminho para uma vida melhor.

11º Congresso da Contag em 2013

No ano em que comemora os seus cinquenta anos de existência, a Contag realiza o seu 11º Congresso. O evento será realizado em Brasília, entre os dias 4 e 8 de março de 2013. Já estão em curso as discussões das teses nas plenárias estaduais, regionais, microrregionais e/ou de polos sindicais.

Nesse Congresso, a Contag reafirma e atualiza o seu Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável - PADRSS. As teses têm três eixos: avanço do capitalismo no campo, balanço do PADRSS e questão sindical.

A tese em discussão sustenta que a opção do Estado brasileiro é a defesa da monocultura, concentração de terra, exploração de recursos naturais e superexploração do trabalho pelo latifúndio e o agronegócio, com tecnologia e investimento público.

Esse modelo, sempre segundo a Contag, tem provocado problemas ambientais e de saúde, principalmente pelo fato de o Brasil ser o maior consumidor de agrotóxico do mundo, tudo associado com práticas precárias de relações do trabalho.

Na disputa entre a agricultura empresarial e a familiar, a primeira é mais favorecida pelo governo. De 2012 a 2013, o agronegócio deve receber R$ 115 bilhões, enquanto a agricultura familiar fica com apenas R$ 22,3 bilhões.

As dificuldades do trabalho no campo afastam jovens e mulheres desse tipo de atividade, provocando o que a Contag chama de envelhecimento e masculinização da população rural. Para enfrentar essas e outras dificuldades, a entidade reclama, para além das políticas emergenciais,  medidas estruturantes de mudança no campo.

Os desafios colocados para o movimento sindical rural cobram o fortalecimento e ampliação das alianças com os movimentos sociais do campo e da cidade, com destaque para atuação conjunta com a CUT e a CTB, e a ampliação da democracia interna em todo o sistema Contag.

As prioridades em debate nesse 11º Congresso serão o encaminhamento da luta pela reforma agrária ampla e massiva, fortalecimento e valorização da agricultura familiar e o esforço para promover a soberania alimentar e condições de vida e trabalho dignos.

O documento apresentado pela Contag, com 353 itens, prolixo demais, principalmente para uma discussão mais ampla entre os 20 milhões de trabalhadores que compõe a base da Confederação, considera que a agricultura familiar é a base estruturadora do desenvolvimento rural sustentável e solidário.

Na parte sindical, o documento trata do trabalho compartilhado com duas centrais sindicais (CUT e CTB) e reforça as quatro grandes atividades da Confederação: o Grito da Terra, a Marcha das Margaridas, o Festival da Juventude e a Mobilização Nacional de Assalariados e Assalariadas Rurais.

Do ponto de vista de sua composição, a Contag reafirma a defesa de um percentual de 30% de renovação, com a garantia de participação mínima de 30% das mulheres na direção e 50% nos cursos promovidos pela Escola Nacional de Formação da entidade. Discute-se a possibilidade de ampliar a participação das mulheres com a introdução da paridade nas direções.

Por fim, as teses passam em revista as contradições entre a agricultura familiar e o trabalho assalariado,  a possibilidade de ampliação de suas bases, com a incorporação de pescadores artesanais, quilombolas, ribeirinhos e extrativistas e o estudo sobre a melhor forma de organização dos aposentados e pensionistas.

Pela representatividade e importância política, o 11º Congresso da Contag é um dos mais importantes acontecimentos sindicais do ano que vem e deve merecer a atenção e acompanhamento de todos aqueles preocupados com o desenvolvimento do sindicalismo classista e unitário em nosso país.

Sobre unicidade e contribuição sindical

Sindicato forte com unicidade e contribuição sindical

 

Um debate recorrente no movimento sindical brasileiro é sobre a organização sindical. Quais as melhores propostas organizativas para o desenvolvimento do sindicalismo classista em nosso país? Algumas correntes do sindicalismo brasileiro, refratárias à chamada Era Vargas, procuram demonizar alguns pilares sobre os quais se assentam a legislação sindical no país a partir do governo Vargas.

Esses pilares são a unicidade sindical, a contribuição sindical e o poder normativo da Justiça do Trabalho.Remover esse tripé, segundo o entendimento de certas correntes, seria um passo adiante na modernização do sindicalismo e das relações de trabalho no país. Os novos parâmetros de organização seriam pautados pelo pluralismo sindical, o fim das contribuições compulsórias e a criação de outras instâncias de arbitragem que não a Justiça do Trabalho.

A nossa opinião, em primeiro lugar, é que não existe modelo único, perfeito e ideal de organização sindical. Tudo depende do nível de desenvolvimento do sindicalismo classista, da conjuntura política, da correlação de forças e do grau de consciência e organização dos trabalhadores. A organização serve à política, e não o contrário. As debilidades e insuficiência s do sindicalismo devem ser buscadas em outras questões para além do seu atual modelo organizativo.

Os principais documentos legais que tratam da organização sindical são a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1º de maio de 1943, a Constituição Federal de 1988, principalmente em seu artigo 8º, e algumas portarias do Ministério do Trabalho e Emprego, em especial as que visam normatizar o preceito constitucional que fala em “órgão competente” para registro sindical.

Já em sua época, a CLT foi um avanço importante para os trabalhadores, produto da luta sindical, da reconfiguração do Estado brasileiro pós-Revolução de 30 e do processo de urbanização e industrialização do país. No capítulo da organização sindical, sobre a qual pesam algumas críticas, os aspectos mais restritivos da CLT foram substancialmente melhorados com  a Constituição de 1988, que deu passos largos no rumo da mais ampla liberdade e autonomia sindical

É óbvio que não existe autonomia absoluta, mas hoje as organizações sindicais são livres para redigir seus estatutos (foi abolido o estatuto-padrão), fixar as cotizações, aprovar programas de ação, definir quadros administrativos, disciplinar o processo eleitoral ,prestar serviços, tudo sem interferência ou intervenção do Estado. Também não há mais a Comissão de Enquadramento Sindical do Ministério do Trabalho e o controle do processo eleitoral pelo Ministério Público do Trabalho.

Persiste ainda lacunas como a  não regulamentação do direito de negociação dos servidores públicos, há abusos como o não respeito à estabilidade dos dirigentes sindicais, limitações ao direito de greve (multas, interditos proibitórios), a definição das contribuições dos trabalhadores, etc. Esses são os pontos que devem ser enfrentados, não os aspectos democráticos conquistados nas duras batalhas da última Assembleia Nacional Constituinte.

Na legislação brasileira também há o que no Direito se chama de liberdade positiva (direito à filiação, à participação sindical, direito de voz e voto) e liberdade negativa (liberdade para não se sindicalizar, de não participar ou se desfiliar do sindicato sem precisar se justificar).

Mesmo com todos esses avanços democráticos, há propostas no sentido de se lutar para que o Brasil ratifique a Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho. É preciso destacar, em primeiro lugar, que essa Convenção é contemplada nas leis brasileiras, com a única exceção do seu artigo 2º, que prega o pluralismo sindical.

Os defensores dessa Convenção pregam a tese de que o trabalhador, enquanto indivíduo, precisa ter total autonomia para criar sindicatos  e/ou em qual organização sindical participar. Contra essa posição, o renomado jurista do trabalho Dr. José Carlos Arouca afirma que “a autonomia coletiva soprepuja a liberdade individual quando se trata da determinação da vontade majoritária, indispensável para a concretização da democracia”.

Quanto à contribuição sindical, seus adversários esquecem que a própria OIT, em sua Convenção 95, ratificada pelo Brasil em 25 de abril de 1957 (*proteção ao salário) diz: “descontos em salários não serão autorizados, senão em condições e limites prescritos pela legislação nacional ou fixados por convenção coletiva ou sentença arbitral”.

Mais: a OIT afirma: “o sistema de se deduzir automaticamente dos salários uma cotização para fins de solidariedade, a cargo dos trabalhadores não sindicalizados que desejam servir-se dos benefícios obtidos por meio do contrato coletivo de trabalho de que é parte a organização sindical interessada, não está coberto pelas pertinentes normas internacionais do trabalho, mas não é considerado incompatível com os princípios da liberdase sindical”. Fonte: Curso Básico de Direito Sindical, José Carlos Arouca, LTr, 1976, pág. 207).

Por último, com todas as incongruências da Justiça do Trabalho, não é razoável, no atual quadro político do país, acabar com mecanismos como data-base, dissídio coletivo, poder normativo da Justiça. Há quem sonhe com a criação de árbitros não-estatais para dirimir conflitos entre o trabalho e o capital no regime capitalista!

Por último, consideramos importante reconhecer que as tarefas centrais do sindicalismo na atualidade é avançar em sua unidade rumo a um novo projeto nacional de desenvolvimento com valorização do trabalho. O documento aprovado na Conferência da Classe Trabalhadora, no dia 1º de junho de 2010, no Pacaembu, é uma importante base programática para a unidade do sindicalismo classista e de luta do nosso país.

O Brasil vive um importante ciclo progressista, de definição de novas perspectivas para os trabalhadores. A unidade de ação do movimento sindical, em particular das centrais, precisa se consolidar e avançar. Introduzir, agora, o debate sobre alterações de fundo na organização sindical brasileira pode gerar mais confusão, divisão e lutas intestinas, em prejuízo dos reais interesses dos trabalhadores.

 

 

Que Brasil emerge das urnas?

De dois em dois anos, repete-se a mesma pergunta: que Brasil emerge das urnas? Claro que nas eleições gerais, onde se elegem os novos presidente, governadores, senadores e deputados, a mudança é mais ampla. Nas eleições municipais, como as deste ano, se faz uma espécie de ensaio geral para a grande batalha de 2014.

Uma curiosidade nas avaliações é a de que todos os partidos, manipulando os resultados de acordo com os seus próprios interesses, se declaram vitoriosos. Esse estranho resultado procura se apoiar ou em número de eleitos e votação obtida ou na "qualidade" das vitórias. Há pratos para todos os gostos e exemplos que respaldam qualquer "tese"...

Dividindo-se ou Brasil em dois grandes blocos, podemos afirmar que os partidos de oposição com representação parlamentar no Brasil são o PSDB, o Dem, o PPS e o Psol. Neste ano, o PSTU conseguiu eleger alguns vereadores. Os demais partidos, com variação de grau, podem ser considerados da "base aliada do governo Dilma".

Pois bem, nessa macrodivisão, a oposição, seja ela conservadora ou dita de "esquerda", obteve algo em torno de 20% dos votos. O campo político vinculado ao governo alcançou, portanto, 80% dos votos. Visto desse ângulo, fica difícil apontar, como alguns próceres tucanos se esforçam para fazê-lo, que a oposição saiu fortalecida do pleito e se coloca como alternativa em 2014.

No arraial situacionista, em princípio portador de 80% dos votos, há muito o que se comemorar - principalmente a espetacular vitória de Fernando Haddad em São Paulo - ainda mais por que a campanha eleitoral foi toda realizada em meio ao mais estridente furor midiático na cobertura da famosa ação penal 470, o conhecido "mensalão".

Ocorre que se procura explorar, para mitigar o impacto da derrota fragorosa da oposição, que o PSB, um importante e bem votado partido da base aliada, teria ensaiado não apenas um plano de voo solo como também estaria flertando com o novo grão-duque da oposição, o senador  Aécio Neves, tucano mineiro.

As particularidades municipais das eleições nem sempre refletem o jogo político nacional. Aqui e acolá há coligações híbridas entre partidos que, nacionalmente, se encontram em campos opostos. Apesar disso, chamou atenção a desenvoltura com que o presidente nacional do PSB, o governador Eduardo Campos, compartilhou diversos palanques com os tucanos, ao contrário, para comparar, com os principais líderes do PMDB.

O posicionamento dos socialistas, diante da fragilidade do PSDB e seus aliados, eventualmente pode ser a boia salva-vidas de um projeto eleitoral acalentado pela oposição, que maquina a divisão da base de Dilma. Trazer o PSB para essa empreitada é o sonho de uma noite de verão do tucanato  estimulado por boa parte da mídia.

Conseguirão? Alguns dizem que a fila do PT jamais andará a ponto de conceder a cabeça da chapa presidencial para o PSB ou outro partido. Outros vaticinam um futuro incerto para uma candidatura própria do governador pernambucano. Sozinho, imaginam, ele poderá reeditar o sucesso fugaz de outras candidaturas "alternativas" como já foram, no passado, Garotinho, Heloísa Helena e Marina. Quinze segundos de fama e depois o ostracismo político.

Essas abordagens de conveniência perseguem dois objetivos: quebrar a unidade do bloco da Dilma e reforçar a combalida oposição. Essa é a condição necessária, mas não suficiente, para disputar para valer as eleições presidenciais de 2014. Além dessa complexa engenharia política, os caciques do conservadorismo, em meio ao velório do seu quadro maior abatido nas urnas, José Serra, torcem para que a economia, o emprego e a renda tenham indíces sofríveis para dar competitividade à oposição.

A bala de prata do STF não conseguiu, pelo menos nessas eleições, atingir os seus objetivos. O denuncismo udenista, velha arma do arsenal da direita, por si só parece não servir para alavancar o PSDB e quejandos. "Refundar" a oposição, com novas ideias e/ou novos personagens (esse é o debate que rola no poleiro dos tucanos), rachar a base aliada, torcer para o país não avançar - eis a agenda da turma dos 70% de votos na rica zona eleitoral dos Jardins paulistanos e menos de 15% na periférica Parelheiros (para citar como exemplo os resultados Serra em São Paulo)

Eleições: momentos decisivos

Neste domingo, dia 28 de outubro, será realizado o segundo turno das eleições municipais. A batalha mais importante, pelo peso político da cidade, é a de São Paulo. Fernando Haddad e sua vice-prefeita Nádia Campeão, a confirmar o que as pesquisas indicam, são os favoritos.

Em Salvador e Fortaleza, ao que tudo indica, as eleições serão mais disputadas. Para o PCdoB, Manaus é uma batalha muito difícil, mas em Jundiaí e em Contagem, dois municípios importantes do interior de São Paulo e de Minas Gerais, parecem apontar para vitórias comunistas.

As eleições são municipais, mas nas capitais e nos municípios mais importantes há uma confluência de interesses locais em disputa com a chamada nacionalização do debate político. Mas cada município tem sua particularidade. Em Campinas, por exemplo, o PCdoB está coligado com o PSB e enfrenta o PT, o que tem provocado ruídos com os petistas. Algo próximo ao que ocorre em Fortaleza.

Seja como for, os resultados das eleições deverão apontar um quadro bastante positivo para o campo do governo Dilma e uma derrota de razoável proporção para o PSDB e o DEM, os dois principais partidos de oposição conservadora no país. Essa tendência tende a se aprofundar no domingo. Lula, que na reta final jogou pesado, sairá com um saldo alto.

Em São Paulo, alguns acordes dissonantes merecem registro. O apoio de Paulinho ao Serra ficou mal na foto, o destempero verbal da Soninha mostra que ela é imatura e transita na contramão da política. O pior ficou para o ex-candidato a presidente da República pelo PSOL, Plínio de Arruda Sampaio, que em sintomática entrevista disse preferir o Serra ao Haddad no segundo turno.

Uma questão que deverá merecer análise pós-eleitoral é que o furor midiático de boa parte da mídia contra os candidatos da base aliada do governo Dilma, e a espetacularização do julgamento do chamado "mensalão" no STF não produziram impactos de maior monta no processo eleitoral.