A importância do desenvolvimento

Dia 13 de abril eu participei de duas mesas de debates do Congresso dos Metroviários de São Paulo. Na parte da manhã o tema foi conjuntura e à tarde foi sobre a questão sindical. Uma questão importante que provocou uma discussão mais acalorada foi a que tratou do desenvolvimento.

A relação entre estratégia nacional de desenvolvimento e conquista da hegemonia política para avançar ao socialismo é pouco compreendida por segmentos que se consideram de esquerda e têm uma visão muita estreita do processo geral de acumulação de forças.

A grande contradição atual é expressa na luta das nações em busca de afirmação de sua soberania diante do domínio imperialista. Dito com outras palavras, a questão nacional adquire principalidade e deve ser abordada junto com a questão de classe.

Por essa ótica, vê-se que há uma ligação orgânica entre a luta pelo desenvolvimento com a soberania nacional e a valorização do trabalho. São elos de uma mesma corrente que permitem pavimentar o caminho rumo ao socialismo.

A luta pelo desenvolvimento, no atual quadro de correlação de forças, exige dos trabalhadores e de todas as forças de esquerda a concretização de amplas alianças políticas e sociais. A esquerda isolada não tem forças suficientes para empreender um projeto avançado de desenvolvimento.

As alianças atuais, que incorporam os trabalhadores e também parte importante do setor produtivo nacional, são condiçõs necessárias para remover os grandes obstáculos ao desenvolvimento duradouro do país.

O desenvolvimento das forças produtivas posiciona melhor os trabalhadores para a realização de reformas estruturais profundas e, por essa via, para a abertura do caminho revolucionário para a abordagem concreta do socialismo.

É ocioso repetir que a retórica inflamada e  anticapitalista, típicas de grupos sectários desligados da vida real, ao não levar em conta as circunstâncias reais onde se desenvolve a luta de classes, não contribui para o avanço rumo a edificação de uma nova sociedade.

O desenvolvimento soberano do país, com a  integração solidária dos países do Hemisfério Sul, principalmente latinoamericanso e caribenhos, são essenciais para a luta pela valorização do trabalho. E fundamental, repita-se, para viabilizar as premissas para a transição rumo ao socialismo.

Essa matéria é uma contribuição do programa socialista do PCdoB, que supera a visão de modelo único de revolução e de socialismo. Enfatiza as singularidades nacionais da transição do capitalismo rumo ao socialismo e aponta o projeto nacional de desenvolvimento como o centro da luta atual.

Desenvolvimento e mercado de trabalho

O Dieese tem apresentado diversos estudos sobre o mercado de trabalho brasileiro. Esses estudos são importantes subsídios para qualificar a atuação dos sindicalistas. Conhecer o mercado de trabalho, sua evolução ao longo do tempo e suas características atuais é uma ferramenta indispensável para a liderança dos trabalhadores.

Em publicações recentes, o Diesse tem mostrado uma característica básica do mercado de trabalho no Brasil - a sua heterogeneidade e precariedade. Um fator agravante é a grande flexibilidade para demitir e contratar, o que deixa o país na incômoda condição de um dos campeões mundiais em rotatividade.

Um dos estudos elenca oito tipos de trabalho precário no país: 1) emprego com carteira mal remunerado; 2) emprego sem carteira (15,3 milhões de trabalhadores sem carteira, 28,2% da população ativa); 3) desempregado; 4) pequeno comércio de rua; 5) temporário; 7) terceirizado; 8) clandestino ou ilícito.

Quanto à rotatividade, o Diesse aponta as principais causas: 1) situação econômica do país (causa principal); 2) sazonalidade (trabalho rural, construção civil e trabalho temporário); 3) aposentadoria, morte ou dedicação exclusiva ao estudo; 4) término de contratos de experiência ou transferências.

Apesar do país ter gerado, entre 2003 e 2009, mais de 12 milhões de empregos, elevado a formalização do mercado de trabalho e diminuído o desemprego, persiste o problema da rotatividade. Em 2009, por exemplo, a rotatividade chegou a 49,4%, indicando uma tendência de crescimento.

Dados de 2009 do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged)do Ministério do Trabalho apontam que houve um saldo positivo de 995.110 empregos. Esse resultado, no entanto, corresponde a diferença entre 16.187.640 admissões e 15.192.530 demissões, números que seguem na mesma proporção nos anos seguintes.

Um grande divisor de águas na estabilidade no emprego no Brasil surgiu em 1966, com a criação do FGTS. Antes dele, o trabalhador, com dez anos de serviço em uma empresa, só podia ser demitido com uma indenização equivalente a dois meses de salário por ano trabalhado.

Na década de 90, auge do neoliberalismo, também houve novo incremento na flexibilização das leis trabalhistas, com a ampliação dos contratos por prazo determinado (temporários, estagiários, cooperativas profissionais, etc) e outros expedientes como o banco de horas.

A rotatividade provocada por aposentadorias, falecimentos, por solicitação do trabalhador ou transferências são minoritárias no cômputo geral das altíssimas taxas de rotatividade. Por ordem, os dados abaixo, segregados por setores econômicos, dimensionam o tamanho da rotatividade:

1) Construção civil: 108%; 2) setor rural: 98%; 3) comércio: 58%; 4) serviços: 54%; 5) indústria de transformação: 50%; 6) indústria extrativa mineral: 27%; 7) indústria de utildiade pública: 25%; 8) administração pública: 25%.

Uma importante demanda para o sindicalismo, portanto, é a conquista de relações de trabalho mais equilibradas e duradouras, com postos de trabalho de melhor qualidade, já que o assalariamento é a principal fonte de sobrevivência dos brasileiros.

PERFIL DO MERCADO DE TRABALHO

Alguns dados interessantes, todos compilados, repita-se, do Dieese, mostram um relativo envelhecimento dos trabalhadores brasileiros e também aumento da escolaridade, principalmente entre as mulheres. A principal causa do envelhecimento não é o aumento da longevidade, e sim a queda da taxa de fecundidade no país (as mulheres têm menos filhos).

Do ponto de vista etário, os trabalhadores brasileiros assim se dividem:  os jovens até 29 anos são 26,6 milhões,  40,3% do total; de 30 a 49 anos se concentra o maior contigente, com 29,2 milhões (47,8%) e os trabalhadores idosos, com mais de 50 anos, somam 7,3 milhões (11%.).

Quanto à escolaridade, trabalhadores que cursaram até o ensino fundamental completo representam 40,8% dos homens e 22,2% das mulheres; com o ensino médio são 46,6% dos homens e 52,1% das mulheres; finalmente, com curso superior, temos 12,6% dos homens e 25,8% das mulheres.

Esse novo perfil demográfico da população brasileira deverá reorientar as políticas públicas, com ênfase maior em idosos do que em crianças nas áreas da saúde, educação e assistência. Outra questão relevante vai ser a preservação das fontes de financiamento da Previdência Social.

MASSA SALARIAL

Um dado positivo desses últimos anos é o fortalecimento do mercado interno. Políticas de transferência de renda como o Bolsa-Família, que beneficia 12,4 milhões de famílias, a ampliação do crédito e outras medidas têm estimulado um maior consumo, uma das âncoras atuais da economia brasileira.

De todas elas, a política de valorização permanente do salário mínimo é a mais significativa. Desde 2007 o reajuste do salário mínimo, produto do acordo entre o governo e as centrais sindicais, é calculado com base na inflação acrescido do índice de crescimento do PIB de dois anos anteriores.

O atual salário mínimo, de R$ 622,00, acumula um ganho real de 65,95% em relação a 2002. É o maior valor real desde 1984. Hoje o salário mínimo pode comprar 2,24 cestas básicas, quando, em 2002, último ano de FHC, seu valor permitia a aquisição de apenas 1,42 cesta básica.

Cerca de quarenta e oito milhões de brasileiros têm rendimento referenciado no salário mínimo. Desse universo, 19,8 milhões são do INSS, 13,8 milhões são empregados, 8,7 milhões são trabalhadores por conta própria,  mais de 5 milhões são trabalhadores domésticos e 203 mil de pequenos empreendedores. 

A pirâmide salarial brasileira demonstra que ainda há um longo caminho a ser percorrido para a conquista da justiça social. No Brasil, 85,4% dos trabalhadores ganham até dois salários mínimos. No Nordeste, o contigente que recebe até dois mínimos atinge o patamar de 90,2%, sendo que 73,8%  têm rendimento máximo de um salário mínimo.

Todos esses indicadores demonstram que a luta por um novo projeto nacional de desenvolvimento precisa colocar no topo da agenda a valorização da força de trabalho. Limitar com força a rotatividade, ampliar a formalização do emprego, gerar trabalho melhor qualificado e com salários mais elevados compõem uma plataforma essencial para o movimento sindical brasileiro.

A luta atual pelo socialismo

A luta atual pela construção do socialismo, na visão programática do PCdoB,  precisa levar em conta duas importantes questões: 1) não há modelo único de socialismo e revolução, cada país deve seguir um itinerário próprio; 2) não se faz o trânsito direto para o socialismo, há que se percorrer um caminho de transição.

Com base nessas premissas, e tendo em conta a atual correlação de forças no Brasil e no mundo, o partido defende uma persistente luta de resistência e acumulação de forças, elegendo como caminho para a transição para o socialismo a luta por um novo projeto nacional de desenvolvimento.

Este novo projeto nacional de desenvolvimento se apoia em quatro pilares: 1) democracia; 2) progresso social; 3) soberania nacional; e 4) integração solidária latino-americana. Lutar para viabilizar o projeto nacional de desenvolvimento é condição necessária para avançar rumo ao socialismo.

Essa abordagem é produto de uma análise crítica e autocrítica das experiências socialistas vitoriosas (China, Vietnã, República da Coreia, Cuba, Laos) e também das experiências derrotadas, principalmente a da antiga União Soviética. Em suma: aprender com os acertos e com os erros.

O desenvolvimento da teoria marxista não pode se restringir a repetir princípios e dogmas que, válidos em algum momento da história, hoje precisam de atualização. Essa nova abordagem precisa, sempre, levar em conta as particularidades e o nível político, econômico e social de cada país.

A caducidade histórica do capitalismo, a crise atual do imperialismo e o crescimento das lutas populares, democráticas e nacionais abrem novas perspectivas para o movimento revolucionário. Para ser consequente, esse movimento precisa, permanentemente, ter uma teoria avançada e em evolução.

Alguns segmentos do movimento comunista internacional, a pretexto de preservar a fidelidade aos princípios revolucionários, subestimam a estratégica questão nacional.  Para eles, temas como soberania nacional, desenvolvimento e integração são considerados manobras diversionistas ou capitulacionistas.

Enquanto os países que perseveram no rumo socialista procuram realizar reformas e aberturas para atualizar o processo de construção de socialismo, há correntes que optam por ficar presas aos estereótipos de um passado que já não vigora.

*Escrevo tudo isso a propósito de um artigo que li, da lavra de um importante dirigente comunista europeu, segundo o qual é equívoco "trágico" tanto fazer alianças com setores da burguesia em defesa de um projeto nacional de desenvolvimento como lutar pela integração latinoamericana.

Para ele, a disjuntiva capitalismo x socialismo só será superada nos marcos da luta capital x trabalho, inexistindo espaço político para soluções desenvolvimentistas. Nessa ótica, desenvolvimento é fazer jogo das classes dominantes, dar fôlego ao capitalismo e não à acumulação de forças pelas transformações.

A também estratégica integração solidária latinoamericana não passa incólume na visão desse camarada. Ele considera  a integração uma espécie de armação "imperialista" do Brasil e de seus grandes conglomerados econômicos para açambarcar mercados e riquezes dos países da região.

O engessamento teórico e a rigidez política dificultam a luta transformadora. A independência de classe dos trabalhadores não prescinde das alianças amplas para avançar rumo às grandes transformações. Neste caso em particular, vale lembrar o poeta alemão Goethe; "a teoria é cinzenta, verde é a árvore da vida".

(*) Trecho atualizado

1º ano do governo Dilma

Como o ano está próximo do final, vamos praticar o esporte predileto desse período que é passar em revista o que rolou de importante no ano de 2011. Fiquemos no governo Dilma. O balanço do seu primeiro ano de mandato é positivo, sem ser excepcional.

Eleita sob os auspícios da popularidade de Lula, desde o início Dilma tinha um problema essencial a enfrentar: firmar sua autoridade diante de vários cenários: do ministério, em boa medida herdado, da ampla base partidária de sustentação do governo e da sociedade em geral.

Com sua decantada firmeza, Dilma conseguiu transmitir a imagem de domínio das alavancas de comando do país. Os altos índices de popularidade, superiores inclusive ao do governo Lula na comparação do período inicial dos dois governos, parecem atestar um acerto na tática de conquistar credibilidade e apoio.

Os riscos de desgaste com a possibilidade de contágio da crise econômica ainda não surtiram efeito. Em um mundo mergulhado em profunda crise econômica, o país,  mesmo com o PIB zero do terceiro trimestre e a lerdeza das mudanças macroeconômicas, mantém ainda razoáveis indicadores de emprego e renda.

Na área social e trabalhista,  a presidenta manteve, no geral, a política anterior. Nas relações internacionais, uma certa inflexão pragmática não alterou em profundidade a reorientação diplomática do país. O ponto mais polêmico e incerto, no entanto, foi seguir a partitura midiática na degola de ministros.

Vista em seu conjunto, entre altos e baixos, a média é positiva. Mas alguns desafios se colocam para 2012: reforma ministerial, eleições municipais, reativação econômica e definição de uma agenda positiva que não fique refém do roteiro conservador da mídia oligopolizada.

A reforma ministerial terá sentido se der maior coesão ao governo, manter a ampla base política e social de apoio e desvencilhar-se das armadilhas de uma mídia que se pretende partido político de oposição e intérprete da opinião "pública".

Nas eleições municipais, talvez o maior desafio seja conter a gula exlusivista do seu partido e ter postura ampla e democrática com todos os partidos da base. Acumular forças em 2012, sem fraturar a coalisão, é o melhor caminho para chegar bem na foto em 2014.

Dois problemas importantes: avançar no marco regulatório das comunicações brasileiras, garantindo a pluralidade de opinião e a liberdade de expressão dos diversos setores da sociedade - em uma palavra, enfrentar o monopólio midiático do país.

Segundo, definir os marcos de um pacto desenvolvimentista, que liberte o país das amarras do conservadorismo macreconômico e pavimente o caminho para o crescimento sustentado do PIB ancorado na democracia, soberania e progresso social.

Se der conta desses desafios, a nossa presidenta Dilma poderá deixar o Pelé no banco de reservas por mais uma temporada...