Netinho de Paula

A grande surpresa da pesquisa Datafolha entre os prováveis concorrentes paulistas ao Senado foi os 22% para Netinho de Paula. A dez meses das eleições, esse percentual praticamente pavimenta o caminho de Netinho para disputar uma das vagas ao Senado.

Netinho hoje é vereador paulistano pelo PCdoB. Foi o segundo mais bem votado nas eleições e cumpre seu primeiro mandato com êxito. Seu nome está bem situado e reúne condições de atender um anseio crescente entre os paulistas por novas lideranças no Senado.

Nó eleitoral em São Paulo

Até agora o tucanato não definiu quem vai disputar a eleição para o Palácio dos Bandeirantes. Para honrar a tradição,  devem ficar um bom tempo em cima do muro. O nome mais forte, para desgosto de Serra, é o de Geraldo Alckmin, mas podem surgir surpresas.

As últimas pesquisas entusiasmaram os "alkimistas", como são chamados os correligionários do ex-governador, mas há muitas cascas de banana no poleiro dos tucanos.

O principal problema deles é a definição da candidatura presidencial. Ao jogar para março a decisão, José Serra transmite a sensação de que vai avaliar bem se vale a pena largar o governo e a disputa pela reeleição e se aventurar num salto no escuro que é a disputa presidencial.

A desistência (por ora) de Aécio Neves pressiona Serra para a disputa nacional, mas a tendência de uma reversão do quadro não está descartada. O crescimento consistente de Dilma pode jogar água no chope do carrancudo governador paulista e fazê-lo dar marcha-à-ré em suas quimeras presidenciais.

Ao lado da prolongada indefinição de Serra, um fator conspira contra o PSDB. O prefeito Kassab, mais fiel ao governador do que muitos tucanos, enfrenta um inferno astral à frente da administração municipal.

Crescimento violento do IPTU, enchentes, aumento das passagens de ônibus, sujeira se espalhando por toda a cidade, política de assistência social deteriorada, tudo se movimenta contra o DEM e seu prefeito. De quebra, o panetonegate de Brasília estilhaça também as vidraças pseudo-moralistas dos neo-lacerdistas do ex-pefelê.

Por tudo isso, vale a lembrança: tudo o que é sólido se desmacha no ar. A exuberância das pesquisas favoráveis para os tucanos pode se esfumar ao longo da campanha.

Pelo lado da oposição ao PSDB/DEM, o cenário também está nublado. Não existe nome natural, as hipóteses de candidaturas são bem diversificadas e as últimas pesquisas não são animadoras.

O caminho menos difícil é o de se buscar uma ampla unidade partidária, definir um programa alternativo para o estado, consensuar critérios viáveis eleitoralmente para a escolha da candidatura e se ancorar no prestígio do presidente Lula, alto também em São Paulo, para derrubar as fortalezas tucanas.

Parece ocorrer um fenômeno de continuísmo nas eleições para os estados, em todo o país. Os ventos favoráveis da economia e os programas sociais do governo federal parecem levar o eleitorado a apostar na tese do time que está ganhando não se mexe, seja qual for a eleição.

A inteligência política, aqui em São Paulo, está à prova. Separar o joio do trigo e fazer um imenso esforço para colocar São Paulo no mesmo rumo progressista nacional são as tarefas essenciais.

Acabar com esse longo inverno de hegemonia tucana é a parte que nos cabe nesse latifúndio. A tradição democrática e de luta do povo de São Paulo está chamada ao posto de combate.

Programa Bolsa Família em São Paulo

Em 2008 São Paulo tinha uma população de 41.011.635 pessoas . Nesse mesmo ano, famílias pobres cadastradas com renda mensal per capita inferior ou igual a meio salário mínimo (R$ 232,50)  somavam 3.189.926.

Desse imenso contigente de famílias pobres, o estado de São Paulo contabilizou 1.152.712  beneficiadas com o Programa Bolsa Família (novembro/2009). A capital paulista teve 155.183 famílias, Guarulhos 54.163 e Campinas 28.287.

No Brasil, o Programa Bolsa Família atende 11.921.480 famílias, distribuídas em 5.564 municípios, consumindo cerca de R$ 11 bilhões do orçamento. É recurso modesto diante da relevância social desse badalado programa de transferência de renda.

Ao contrário do que se propaga, aumenta o número de homens (2,2 vezes) e o de mulheres (4,5 vezes) que, a despeito de inscritos no programa, ingressaram no mercado de trabalho, conforme  dados são da PNAD - Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio de 2004.

Bolsa família e principalmente aumento real do salário mínimo são as joias da coroa da face social do governo Lula.

Gambito mineiro

Quem joga xadrez sabe. Gambito é  sacrifício material (de peão ou outra peça) para obter  ganhos não materiais como tempo, espaço, desenvolvimento ou linhas abertas.

Dos meus primeiros estudos de xadrez eu  lembro alguma coisa: dominar o centro, dar mobilidade às peças, ter iniciativa do jogo, ocupar as colunas abertas. Quando dá certo, o gambito ajuda nesses objetivos, a despeito da inferioridade material momentânea.

Com frequência se faz analogia entre a partida de xadrez e as disputas políticas. O governador Aécio Neves parece que deu um gambito (mineiro) em seu colega e concorrente José Serra. Ao sair da disputa interna pela candidatura presidencial, Aécio emitiu vários sinais.

"Sacrificou" sua candidatura, mas deixou o rival  sem tempo, sem espaço e sem desenvolvimento adequado das peças do tabuleiro eleitoral. De quebra, transmitiu aos mineiros que foi atropelado em suas pretensões por um paulista. É a senha para a nova Inconfidência Mineira.

Salário mínimo/2010: R$ 510,00!

O salário mínimo previsto para 2010, segundo o relator da proposta orçamentária em debate no Congresso Nacional, é de R$ 510,00, valor que incorpora  a inflação de 2009 + o PIB de 2008 + um arredondamento para cima.

O movimento sindical brasileiro apoia esse aumento e considera a política de valorização permanente do salário mínimo, que deve vigorar até 2023, uma das principais vitórias dos trabalhadores no governo Lula.

Hoje há um certo consenso de que o aumento da massa salarial fortalece o mercado interno e põe em movimento o círculo virtuoso da economia:  mais venda, mais produção, mais emprego e mais salário. O dogma de que salário causa inflação, muito difundido no Brasil em outros tempos, agora não tem espaço no debate nacional.

A política de valorização do salário mínimo, por isso mesmo,  é uma das mais consistentes e estruturantes medidas de distribuição da renda. Um exemplo significativo: entre assalariados e aposentados, cerca de 43 milhões de pessoas são direta e imediatamente favorecidas com esse aumento.

O Brasil enfrentou a crise econômica sem maiores traumas principalmente por que o consumo das famílias, para usar o jargão econômico, se manteve aquecido. Os salários e outras políticas de transferência de renda, ao lado do aumento do crédito e denonerações fiscais, foram iniciativas positivas do governo que ajudaram na travessia desse conturbado período da economia mundial.

Essa avaliação positiva, no entanto,  não pode deixar de lado o secular desafio: o Brasil ainda precisa percorrer um longo caminho para reverter as desigualdades sociais.

Em 2008, dados do Dieese e do MTE contabilizavam que o Brasil possuía uma população  economicamente ativa de 104,6 milhões, cerca de 2/3 da população total do Brasil.

Desse universo, 70 milhões recebem 13º salário, indicador de que estão presentes no mercado formal de trabalho. A outra parte, suponho, deve ter rendimentos não-assalariados ou provenientes da informalidade.

Os números falam por si.  A  pirâmide de distribuição dos rendimentos, apesar dos notáveis avanços no governo Lula,  ainda é  extremamente desigual. O anuário do Dieese/MTE/2008 apresenta os dados referentes ao rendimento da população economicamente ativa por faixas do salário mínimo:

 

Até 1 salário mínimo (SM): 30,9%;

 1 a 2 SM: 29,6%;

 2 a 3 SM: 10,6%;

 3 a 5 SM: 7,4%;

 5 a 10 SM: 6,3%;

10 a 20 SM: 2,2%;

+ 20 SM: 0,8%;

 sem rendimento: 10,8%; sem declarar: 1,3%.

Os indicadores mostram que, em termos absolutos,  85,7 milhões de pessoas economicamente ativas tem rendimentos até três salários mínimos. Principalmente com o aumento do valor real do salário mínimo, milhões de pessoas conseguiram subir alguns degraus na dura luta pela mobilidade social.

Perseverar nos aumentos a partir da base da pirâmide salarial é uma necessidade imperiosa, repercute positivamente em todas as outras faixas salariais e torna menor a grande distância entre o piso e o pico salarial praticados no Brasil.

Ocorre que um fenômeno perverso atua na contramão desse processo, que é a elevada rotatividade do mercado de trabalho brasileiro. A rotatividade é um mecanismo clássico do patronato para demitir trabalhadores e substituí-los por outros com menor remuneração.

Essa deve ser uma das principais causas da lenta alteração na acirrada disputa entre o capital e o trabalho na distribuição funcional da renda. Daí resulta a importância de se implantar legislação que proíba ou limite drasticamente as demissões imotivadas, para que os ganhos salariais não sejam neutralizados.

Paralelamente ao controle da rotatividade do trabalho, o Brasil precisa incorporar milhões de trabalhadores ao mercado formal de trabalho e ao sistema público de previdência social. Tudo somado com a universalização dos serviços públicos essenciais, como saúde e educação.

Esses temas vão ocupar o centro dos debates nas eleições de 2010. Para os trabalhadores, a meta é evitar o retrocesso, manter e aprofundar as mudanças inauguradas pelo governo Lula e abrir novas e melhores perspectivas de desenvolvimento e progresso social ao nosso país.

Emprego e salário crescerão na indústria em 2010

O Departamento de Competividade e Tecnologia da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) divulgou dados segundo os quais de outubro de 2008 a  setembro de 2009,  o montante de salários industriais pagos em um ano no Brasil caiu de  R$ 190 bilhões para R$ 177 bilhões.

A diminuição de 5,3% da massa salarial refletiu a diminuição do número de trabalhadores no setor. Para o período analisado, o número de trabalhadores encolheu 4,1%, passando de 7,03 milhões (outubro/2008) para 6,74 milhões (setembro/2009).

Esse quadro está em plena reversão. Só no mês de outubro deste ano, o Ministério do Trabalho e Emprego aponta que houve um aumento de 74,5 mil trabalhadores na indústria.

Estudos divulgados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) apontam para uma consistente retomada do emprego e dos salários industriais. Para 2010, a CNI acredita que o PIB industrial crescerá 7%,  situação bem mais favorável do que em 2009, onde a indústria brasileira deve amargar um recuo de 4,5% negativos.

Com o crescimento da produção industrial, o setor contratará mais trabalhadores e pagará salários maiores. A CNI afirma, nesse sentido,  que primeiro crescem as vendas, depois as horas trabalhadas e só depois o emprego.

Esse ciclo virtuoso já está vigorando, o que provocará, segundo a entidade, um incremento de 5% na massa salarial e crescimento continuado do emprego industrial no ano de 2010.

 Esses dados da economia influenciarão o humor do eleitorado nas eleições de 2010. Essa é uma das razões do atual frenesi nas hostes da oposição conservadora.

Três deputados comunistas eleitos no Chile

Todas as forças políticas chilenas reconhecem que um dos acontecimentos mais relevantes das eleições deste domingo foi o triunfo, pela primeira vez depois da redemocratização do Chile, de três representantes do Partido Comunista do Chile.

A honra histórica cabe a Guilhermo Teiller (presidente do PC do Chile), Lautaro Carmona e Hugo Gutiérrez, que a partir de março de 2010 representarão os comunistas no parlamento chileno.

As eleições presidenciais serão definidas no segundo turno entre o direitista Sebastián Piñera (44,03% dos votos) e Eduardo Frei (29,62%). O terceiro colocado, Marco Enríquez Ominami (20,12%) disse após as  eleições que os dois candidatos representam o passado, não o futuro, sinalizando a liberação de voto para os seus apoiadores. Já o candidato de esquerda, Jorge Arrate (6,21%), deve apoiar Eduardo Frei para evitar o retorno da direita ao governo do Chile.

Deseconomia de escala: dois exemplos

1. A indústria automobilística, para usar um surrado chavão, é um dos carros-chefes da economia. Quando pintou a crise,  adotou-se medidas para estimular a venda de carros. Diminuição de tributos, facilidades creditícas e por aí vai. É o tal remédio na veia, o efeito é imediato.

A venda bate recordes e toda a imensa cadeia produtiva se refestela em lucros. Esse é o lado defensável das medidas de estímulo a esse segmento industrial. Mas tem dois efeitos colaterais perversos que colocam em xeque essa política. O primeiro deles é que nossas ruas, avenidas e viadutos estão entupidos e o trânsito não anda. O segundo é que os automóveis e outros veículos são grandes poluidores.

Parece  óbvio que a saída é uma total inversão de prioridades, com ênfase no transporte coletivo, em especial trens e metrô, meios de locomoção rápidos e  não poluentes, uma solução tão racional quanto improvável no futuro imediato.

2. Às sete e quinze da manhã desta terça-feira peguei um táxi no Bairro do Limão, zona noroeste de São Paulo, para ir até Pinheiros, zona oeste. Uma hora e meia depois, taxímetro marcando R$ 39,00, o carro andou menos de dois quilômetros e eu não consegui sair do bairro. Desisiti e voltei a pé para casa, com minha filha (que também não foi trabalhar de manhã). Perder dinheiro, tempo e a paciência não chega a ser uma quebra de rotina. Depois do almoço tentarei chegar ao destino, se as águas deixarem...

Tudo porque a Marginal transbordou e ninguém conseguia atravessar o Rio Tietê. É o enredo de sempre: São Paulo tem três rios principais: Tietê, Pinheiros e Tamanduateí, todos eles confinados por vias "expressas", ocupando o espaço que seria das águas. Quando chove, o leito dos rios não suporta o volume de água, que escoa para as marginais.

 Os especialistas afirmam que a impermeabilização do solo urbano, o assoreamento dos rios e córregos, a ocupação desregrada das margens dos rios são causas de todas as enchentes da capital paulista. As autoridades nada fazem para reverter esse conjunto de fatores. No mais das vezes, concorrem para a piora do quadro.

Um exemplo disso: o governador José Serra e o Prefeito Kassab estão ampliando o ataque ao Rio Tietê, com a construção de mais mais faixas na Marginal. Como o transporte individual parece ser uma paranoia, a população custa a perceber que a ampliação da Marginal Tietê agrava a já precária drenagem urbana paulistana, não resolve os problemas de trânsito e potencializa os riscos de novas e maiores  enchentes na cidade.

No fundo, o que o Serra e o Kassab querem é criar factóides para a demagogia eleitoral. Preferem o foguetorio das inaugurações. Quando a tragédia vem, culpam São Pedro, nunca choveu tanto, dizem. É o papo de hoje em São Paulo. A maior cidade do país está literalmente parada, milhões de reais de prejuízos são contabilizados e as  macabras estatísticas de gente pobre morrendo soterrada não param de crescer.

Os economistas chamam isso de deseconomia de escala.

Os Salários e o novo projeto nacional de desenvolvimento

O Dieese apresentou um interessante documento  sobre o 13º salário no Brasil. O estudo desse material (disponível no endereço www.dieese.org.br),  permite uma boa avaliação sobre o mercado de trabalho e o perfil da renda dos trabalhadores e aposentados brasileiros.

Por esse estudo, o 13º salário injeta  R$ 84,8 bilhões (2,8% do PIB) no mercado, beneficiando quase 70 milhões de pessoas. Todo esse dinheiro se volta para o mercado interno, aquece a economia pela via do aumento da demanda, ou o consumo das famílias, como gostam de falar os economistas.

Esse universo de beneficiários é assim distribuído:

a) 26,8 milhões  de  aposentados e pensionistas do INSS (38,3%)  recebem R$ 17,1 bilhões;

b) 40,4 milhões de assalariados do setor público e privado (57,7%) recebem R$ 57,6 bilhões;

c) 1,8 milhões de empregados domésticos (2,5%)  recebem %$ 996,5 milhões;

d) 983,9 milhões de aposentados da União (1,4%) recebem R$ 4,8 bilhões, e

e) Aposentados dos estados (quantidade não disponível) recebem R$ 4,4 bilhões.

O valor médio do 13º salário é de R$ 1.390,00. Para comparação, o Dieese calcula, com base no mês de novembro, que o salário mínimo necessário de uma família de quatro pessoas, para cumprir o que diz a Constituição, deveria ser de R$ 2.139,06 (o salário mínimo nominal, no Brasil, é de R$ 465,00).

Os empregados formais, baseados na atividade econômica,  são assim distribuídos:

a) indústria: 7.958.831 (19,7%);

b) Construção Civil: 2.098.800 (5,2%);

c) Comércio: 7.425.580 (18,4%);

d) Serviços (incluindo administração pública): 21.340.799 (52,9%);

e) Agropecuária, pesca e correlatos: 1.550.144 (13,8%).

Esses números mostram a importância de uma política permanente de valorização do salário mínimo. De um universo de 70 milhões de assalariados e aposentados no Brasil, 43,4 milhões recebem até um salário mínimo. Como de 2003 a 2009 o salário mínimo teve um aumento real de 44,95%, o impacto positivo favorece a maioria e acaba ajudando todas as faixas salariais.

No entanto, ainda é baixo o salário pago no Brasil. O salário mínimo necessário do Dieese (R$ 2.139,06) está acima até do salário médio praticado no país. O  incremento salarial, embora positivo nesse último período, ainda não consegue acompanhar os ganhos de produtividade da economia.

O resultado mais visível disso é que a participação relativa do trabalho na renda nacional, em geral, é decrescente.  Esse é um dos principais indicadores da desigualdade social e um dos entraves estruturais a ser superado no Brasil.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a esse respeito, afirma "que para haver melhora geral na distribuição da renda nacional torna-se necessário que o aumento do peso relativo da parcela do trabalho na renda nacional (repartição funcional) ocorra simultaneamente à redução da desigualdade na repartição pessoal da renda do trabalho".

Traduzindo para o Português: a turma do andar de baixo precisa superar dois desafios: 1) aumentar a renda do trabalho diante do capital e 2) diminuir a distância entre a base e o pico da pirâmide salarial.

Um novo projeto nacional de desenvolvimento precisa colocar no topo da agenda o aumento da participação da renda dos trabalhadores na distribuição funcional da renda nacional.

Fla, Flu, Bota e Vasco: é só alegria no Rio!

Em uma certa fase do Brasileirão, parecia que o futebol carioca flertava com a catástrofe. O Flamengo não estava entre os dez mais bem colocados, Botafogo e Fluminense na zona da degola e o Vasco não tinha assegurado o seu retorno à elite do futebol.

De repente, não mais do que de repente, os primeiros colocados, com o destaque negativo do Palmeiras, começaram a perder posições. Devagar, devagar bem devagarinho, o Flamengo foi chegando lá e acabou campeão.

Na reta final o Botafogo e o Fluminense se safaram da degola. A reação do Fluminense foi sensacional. O artilheiro Fred comparou a fuga do rebaixamento com a conquista de um título, no que ele tem razão. O segundo turno do Flu foi épico. E o Vasco velho de guerra foi campeão da Segundona.

Resumo da ópera: neste Brasileirão, o que faltou de futebol sobrou de emoção. E os pontos corridos ganharam do mata-mata em todos os quesitos.