Psol, um partido dividido e sem norte

Uma melancólica e esvaziada 3ª Conferência Eleitoral, realizada neste sábado no Rio de Janeiro,  expõe as fraturas do Psol e nubla os horizontes da legenda. A presidenta do partido, Heloísa Helena, chama de manobra golpista (vinda de São Paulo) o fórum partidário que elegeu Plínio de Arruda o candidato a presidente da legenda.

Os números são esquisitos. Dos 162 delegados eleitos para a Conferência, só 89 apareceram e votaram na candidatura de Plínio. Apesar disso, o contestado candidato presidencial disse contar, pasmem,  com o apoio de 15 das 17 tendências internas do Psol!!!

Martiniano, apoiado por Heloísa, e o ex-deputado Babá, os outros dois concorrentes,  se retiraram da disputa. Setores do partido prometem convocar congresso extraordinário para por ordem na casa. Alguns insinuam apoiar o PV, que tucanou no Rio de Janeiro.

A base real que põe em erupção esse partido é uma interpretação equivocada da realidade política do país. Ao marchar na oposição sectária ao governo Lula, o Psol se isola do campo democrático e popular, aprofunda suas divisões internas e lança incertezas sobre o seu futuro.

As pesquisas eleitorais

Do jeito que as coisas vão, qualquer dia desses o TSE, para economizar, vai suspender as eleições e consultar os institutos de pesquisa para saber quem serão os eleitos. Para evitar erros, o método mais eficaz seria fazer uma média de todas as pesquisas.

Falo isso para lembrar que o Datafolha e a Folha de S.Paulo são de uma mesma empresa. A Folha não esconde de ninguém que tem o rabo preso com a candidatura Serra. Só isso já seria o suficiente para se desconfiar desse instituto.

Um exemplo: no fim de março, quando o governador paulista preparava sua renúncia, só pintavam notícias ruins para ele: greves no funcionalismo, atrasos nas obras do Metrô, do Rodoanel Sul e da Marginal do Tietê, crescimento de Dilma nas pesquisas e por aí vai...

Como um raio em céu azul, veio a boa notícia para as ambições presidenciais do tucano. Como um milagre, a gangorra eleitoral muda de lado: Serra sobe e Dilma cai. A pesquisa foi celebrada pela Folha e instantaneamente reverberada em outros veículos. Com isso, voltou a reinar a paz no poleiro dos tucanos.

Quando voltava a bruxulear as lamparinas tucanas, eis que a Vox Populi joga água no chope do Serra. Esse instituto valida uma tendência de empate técnico entre Dilma e o ex-governador paulista.

Com quem a razão? Na guerra, a primeira vítima é a verdade, diz o dito popular. Mas, cá com os meus botões, parece-me mais lógica e coerente a sequência da Vox Populi.

A base multipartidária, a popularidade do presidente, a economia e o consumo crescendo, os palanques fortes nos estados, tudo conspira a favor da melhora da pré-candidata Dilma.

Só a mídia não enxerga isso, por confesso partidarismo. Essas constações não devem corroborar a tese, como falam os advogados, do "já ganhou". Em eleições, se começa a perder quando se acha que  já ganhou.

Por isso, quem quer a paz da vitória, que se prepare para a guerra eleitoral. Certo, Dr. Carl von Klausewitz?

Brasil rural tem 30 milhões de habitantes

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) disponibilizou em sua página na Internet - www.ipea.gov.br - análise sobre o Brasil rural produzida a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2008.



 

Os números mostram a importância econômica e social desse contigente populacional. Se fosse país, compara o IPEA, o Brasil rural (30 milhões), pouco mais de 16% do total de habitantes brasileiros, seria 0 40º país do mundo e o terceiro da América do Sul em população.

Destaca-se a região Nordeste com 27,6% de sua população no campo, o que corresponde a 48% do Brasil rural. Os dados levantados pelo PNAD/2008 apontam que o índice de analfabetismo rural é mais de três vezes do que o registrado na zona urbana e a renda domiciliar rural per capita é  de R$ 360,00 contra R$ 786,00 (zona urbana).

A pobreza, a baixa escolaridade e a carência de orientação técnica provocam, entre outros problemas,  danos ambientais e prejuízos à saúde dos trabalhadores rurais pelo uso inadequado de adubos e agrotóxicos. Tudo isso se soma ao aumento da concentração fundiária no Brasil, o que aumenta a polarização social no campo.

Para o IPEA, mesmo com o grande avanço da industrialização e urbanização no Brasil, principalmente no período compreendido entre 1930 e 1980, a luta pela reforma agrária permanece atual. Os que se opõem a ela, lembra o Instituto, são os mesmos que buscam criminalizar os movimentos sociais que lutam pela terra no Brasil.

CTB, terceira maior central do Brasil!

O Diário Oficial da União divulgou nesta segunda-feira, 29, Despacho do Ministro do Trabalho e Emprego (MTE) certificando os índices de representatividade das centrais sindicais brasileiras, conforme determina a lei nº 11.648, de 31 de março de 2008.

Os dados apresentam o novo ranking de representatividade dois anos depois de aprovada a lei que fez o reconhecimento formal das centrais sindicais. Como se sabe, o reconhecimento tem quatro exigências:

1. Mínimo de 100 sindicatos filiados nas cinco regiões do país;

2. Mínimo de 20 sindicatos filiados em pelo menos duas regiões do país;

3. Filiação pelo menos em cinco setores de atividade econômica;

4. Percentual mínimo de 7% de filiação de trabalhadores sindicalizados (*).

Cumpridas essas exigências, as centrais sindicais podem participar proporcionalmente ao número de sindicalizados nos fóruns tripartites, conselhos e colegiados de órgãos públicos e também a fazer jus a 10% da contribuição sindical incidente sobre o montante das entidades filiadas.

Os números do MTE são os seguintes:

1) CUT - 38,23%;

2) FORÇA SINDICAL - 13,71%;

3) CTB - 7,55%;

4) UGT - 7,19%;

5) NCST - 6,69%;

6) CGTB - 5,04%.

(*): nos primeiros dois anos, o critério de representatividade mínimo é de 5%.  

A Contag e o Desenvolvimento

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) tem 46 anos de existência. Fundada no Rio de Janeiro em 22 de dezembro de 1963, hoje é presidida pelo gaúcho Alberto Broch.

A Contag representa 27  federações estaduais, 4 mil sindicatos e 20 milhões de trabalhadores rurais. Em seu último congresso, a entidade aprovou sua independência em relação às centrais sindicais. Seus membros, no entanto, são majoritariamente vinculados à CTB, que elegeu o atual presidente,  e à CUT.

A base programática da Contag é o seu Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PADRSS), aprovado em em seu 7º Congresso, realizado em 1998. Suas principais mobilizações são denominadas de Grito da Terra Brasil, Marcha das Margaridas e Festival da Juventude.

A Contag avalia que a modernização conservadora da agricultura brasileira provocou exclusão social, prejuízos ambientais e concentração de terra e renda. Por isso, defende a reforma agrária, política diferenciada para a agricultura familiar e a defesa dos direitos dos assalariados rurais.

O PADRSS da Contag tem dez elementos centrais:

1. DESENVOLVIMENTO -  O documento cita estudos do IPEA segundo os quais o crescimento do PIB em 5% por uma década reduz a pobreza em 13%, daí a importância de combinar o crescimento econômico com a redução das desigualdades sociais. O sindicalismo rural incorpora na agenda a defesa da educação, saúde, previdência, salário e meio ambiente, etc.

2.REFORMA AGRÁRIA - principal instrumento para democratizar a propriedade da terra e derrotar a espinha dorsal do conservadorismo. Precisa estar associada a regularização das terras, elevação do crédito e apoio para a consolidação da agricultura familiar.

3. AGRICULTURA FAMILIAR - Fundamental para os pequenos e médios municípios brasileiros, articula geração de emprego com baixos custos de investimentos. Deve ser complementada com atividades não-agrícolas: industrialização, artesanato e turismo rural.

4. ASSALARIADOS RURAIS - Segundo a Contag, em 1998 havia no Brasil 5 milhões de assalariados rurais, o maior contigente do mundo. Esse segmento representa é o mais pobre do campo e do país. É essencial, portanto,  políticas amplas de defesa desses trabalhadores.

5. POLÍTICAS SOCIAIS PARA O CAMPO - O plano contém a defesa de educação, saúde, lazer, previdência e assistência social para o meio rural. Em muitos municípios, destaca a Contag, a aposentadoria é a principal fonte de renda e fator propulsionador das economias locais.

6. RAÇA E GÊNERO - A Contag privilegia a luta dos negros e mulheres como centrais para o desenvolvimento.

7. PROJETO AMPLO E ALIANÇAS -  a amplitude do projeto e da política de alianças são realçados no PADRSS.

8. ESTRATÉGIA DA CONTAG - Disputar hegemonia e adotar diferentes formas de luta: gritos da terra, campanhas salariais, ocupações de latifúndios, pressão nos órgãos públicos, luta dos aposentados, jovens, mulheres, etc.

9. REIVINDICAÇÕES GLOBAIS E AÇÕES LOCAIS - A Contag busca ter uma pauta ampla e uma açãoconcreta nos municípios, locais onde as lutas também precisam se desenvolver.

10. AÇÃO SINDICAL LOCAL NA CONSTRUÇÃO DE ALTERNATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO - as mobilizações e ações políticas precisam se integrar a realidade dos municípios. Daí a orientação para os sindicatos de trabalhadores rurais participarem de espaços como os Conselhos Municiapis de Desenvolvimento, discutir os orçamentos das prefeituras e defender, nesses locais, os interesses dos trabalhadores rurais.

Neste ano de disputa presidencial, a discussão de projetos para o Brasil se encontra na ordem do dia. A Contag tem importante contribuição a dar para a elaboração e consecução de um novo projeto nacional de desenvolvimento para o país.

O debate programático precisa vir acompanhado dos meios para sua viabilização. Na atual correlação de forças políticas no país, avulta a necessidade de uma ampla frente política e social para, entre outros pontos, garantir a continuidade e aprofundamento do ciclo progressista inaugurado pelo presidente Lula.

Frentes amplas, ensina a experiência, tem unidade e luta. Um exemplo: é importante atrair para esse campo o setor produtivo industrial, que tem contradições com o setor financeiro, hoje dominante. Mas quando se fala na redução da jornada de trabalho para quarenta horas semanais, os empresários se colocam frontalmente contrários.

São  interesses conflitantes objetivos, que serão resolvidos no processo de luta. Contradições parecidas também existem no meio rural. A sagacidade política consiste em saber isolar o inimigo principal.

O melancólico fim do Governo Serra

Para cumprir exigências legais, o governador Serra vai renunciar ao governo de São Paulo e preparar sua candidatura presidencial. Contrariando seus correligionários, o tucano paulista retardou ao máximo essa definição.

Pagou um preço alto por isso: Aécio Neves pulou do barco no fim do ano passado e deixou Serra pendurado na brocha. Nesse mesmo período, a pré-candidatura Dilma ganhou apoios e subiu bastante nas pesquisas, estando praticamente empatada com o provável candidado do PSDB.

Mas tragédia pouca é bobagem. O cronograma de conclusão das principais obras do governo paulista está bastante atrasado, sepultando boa parte das inaugurações com as quais Serra pretendia dar um grand finale ao seu mandato.

Não ficarão prontas, por exemplo, todas as novas estações do Metrô prometidas para este ano, o Rodoanel trecho Sul também estourou os prazos e a Marginal do Tietê continua um caos completo.

Tudo isso somado à greve dos professores, dos trabalhadores da saúde e a operação padrão dos delegados de polícia. Essa quantidade imensa de más notícias só não provoca estragos maiores porque o governador tem uma poderosa aliada: a grande imprensa paulista.

Jornalões, revistas, emissoras de rádio e televisão, seja qual for o veículo, eles usam a "máxima Ricupero" de jogar debaixo do tapete as barbeiragens da administração paulista.

Nesse quadro, até a sucessão de Serra, antes considerada jogo de cartas marcadas, agora pode se tornar uma disputa acirrada. A oposição caminha para construir uma ampla unidade e até a prosaica definição de quem será o escolhido de Serra para tentar sucedê-lo ficou para a última hora.

O futebol moleque

Neymar, 18 anos, André, 19, PH Ganso, 20 e Robinho 26 são as estrelas do time sensação deste Campeonato Paulista de 2010. Com um futebol criativo, envolvente e ofensivo, o Santos lidera com facilidade o campeonato e é tachado de favorito ao título pela maioria dos críticos.

O Santos de hoje lembra a poderosa Seleção da Holanda da década de 70 do século passado. Dirigidos por Rinus Michels,  os holandeses assombraram o mundo com a tática revolucionária apelidada de carrossel, onde todos os jogadores estavam em todas as posições, num ritmo frenético que foi comparado, devido à cor da camisa, com o famoso filme da época, Laranja Mecânica, de Stanley Kubrick.

Johann Cruyff, o melhor jogador da história da Holanda, Krol, Neeskens, Rensembrich e outros craques pareciam imbatíveis. Na Copa do Mundo de 1974, por exemplo, a Laranja Mecânica holandesa derrotou cinco seleções (o Brasil, entre elas), empatou uma e perdeu apenas uma, justamente a final para a Alemanha, por 2 a 1.

Na Copa seguinte a Holanda foi, de novo, vice-campeã. Perdeu a final para a Argentina. O maravilhoso futebol holandês não conseguiu, apesar dos espetáculos, conquistar uma única Copa. Temo que algo parecido possa ocorrer aqui. O Santos das grandes goleadas pode morrer na  praia, como ocorreu no campeonato passado.  E o algoz dos peixeiros pode ser, inclusive, o mesmo. A conferir.

Oposição aos tucanos em SP avança!

Os portais de notícia desta tarde de terça-feira, 23, dão conta de que PT, PDT, PCdoB, PRB, PPL e PR selaram um acordo pelo qual todos irão apoiar a candidatura do Senador Aloizio Mercadante para o governo de São Paulo.

Para a disputa das duas vagas ao Senado, os nomes apresentados foram o da ex-prefeita paulistana, Marta Suplicy, e do vereador Netinho de Paula (foto acima). Com isso, a oposição dá um grande passo para montar um palanque forte em São Paulo, com dois grandes objetivos: quebrar a hegemonia tucana no Estado e garantir boa votação para Dilma.

Outros partidos podem somar-se a esse esforço, particularmente o PSB, que, por ora, ainda cogita em ter candidatura própria ao governo.

O PCdoB de São Paulo, que neste domingo realiza uma grande festa na Quadra do Sindicato dos Bancários, está bastante animado. Deverá disputar com chapa própria as eleições para deputado estadual, ter uma chapa forte para deputado federal e um candidato competitivo ao Senado - o Vereador Netinho de Paula, que nas primeiras pesquisas já despontou com preferências variando de 22% a 24%.

Vai rolar a festa dos comunistas de São Paulo. Com entusiasmo e a expectativa de um grande desempenho eleitoral em 2010.

Prestação de serviço às famílias

No seu livro "Desenvolvimento e Perspectivas Novas para o Brasil" (Cortez Editora, 2010), Marcio Pochmann apresenta uma série de dados estatísticos sobre a realidade econômica e social do país.

Um número chama bastante a atenção. Um terço dos trabalhadores brasileiros, segundo Pochamnn, é prestador de serviço às famílias. Em 2007, esse número totalizava 23,6 milhões de trabalhadores.

Quem são esses cidadãos? São vigia, segurança doméstica, auxiliar de governanta, arrumadeira, cabeleleiro, depilador, motorista doméstico, dama de companhia, monitor, trabalhador doméstico, auxiliar de limpeza, piloto de aeronave e de lancha particular, etc.

Dessa "imensa horda de serviçais", como a eles se refere o livro citado, de 23,6 milhões de trabalhadores,  61% (14,4 milhões) estavam excluídos da atual legislação social e trabalhista. Com carteira assinada, em 2007, apenas 9,3 milhões. Os assalariados eram 17,7 milhões e um quarto trabalhava na condição de autônomo.

A renda média desse povo era  1,7 salário mínimo mensal. Mais da metade (12,1 milhões)  recebiam até um salário mínimo. Uma pequena "elite" de 813 mil trabalhadores desse segmento faturava mais de cinco salários mínimos.

Esse pessoal mais bem remunerado exercia atividades de maior especialização. Pilotos de jatinhos, helicópteros e lanchas, administradores de propriedades, "personal trainer e style", damas de companhia, consultorias, etc.

 Essa população trabalhadora praticamente não tem sindicato e é influenciada política e ideologicamente pelos seus patrões. Esse é um aspecto não desprezível da gigantesca luta para que os trabalhadores sejam protagonistas de um novo projeto nacional de desenvolvimento que seja socialmente justo e progressivo.

A autocrítica do professor Yoshiaki Nakano

O professor Yoshiaki Nakano é diretor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, a famosa FGV. Eu o conheci pessoalmente quando ele foi secretário da Fazenda do governo Mário Covas. O programa de governo de Covas se apoiava, segundo ele próprio, em dois pilares: reestruturação do estado e reengenharia financeira.

Reestruturação do estado foi uma expressão pomposa para designar privatização. Com o PED - Programa Estadual de Desestatização - São Paulo terá feito talvez o maior programa de privatização entre todos os estados. As ideias dominantes, na época, eram menos estado e mais mercado.

Reengenharia financeira, na sofisticada retórica do PSDB, era a aplicação de um duro programa de ajuste fiscal. Para equacionar o crescimento geométrico da dívida, o estado de São Paulo firmou um acordo leonino com a União, no período de FHC. Esse acordo incluiu, entre outros pontos, a federalização e posterior privatização do Banespa e um comprometimento anual de 13% da receita do estado para pagamento de débitos com a União.

Tudo isso atendia pelo nome de neoliberalismo, conceito mágico que passou a orientar os governos do PSDB. O professor Yoshiaki Nakano fez parte do núcleo duro do governo Covas e foi corresponsável por essa política que, até hoje, tantos males tem causado ao estado. 

Isso tudo faz parte da história. O motivo desse texto, no entanto, é comemorar a autocrítica do professor Nakano, que corajosamente mostra a falência do ideário neoliberal. Os últimos artigos do professor, publicados na "Folha de S. Paulo", merecem ser lidos com atenção. 

Neste domingo, 21, por exemplo, Nakano diz, entre outras pérolas:

1. "A grande crise e o colapso do sistema financeiro nos EUA e na Europa,  em 2008, tornaram a intervenção maciça do Estado uma necessidade absoluta, marcando o fim dessa ideologia neoliberal".

2. "No Brasil, sabidamente a partir da década de 90 (a Era FHC, acrescentamos), a opinião pública foi dominada pelo pensamento neoliberal. As políticas públicas passaram a ser formuladas com base na perspectiva de que, quanto menos Estado, melhor".

3. "Retirou-se da função-objetivo do Estado a promoção do desenvolvimento econômico e mesmo a geração de emprego. Destruiu-se a capacitação técnica de pensar e planejar a longo prazo e, estrategicamente, o futuro do país".

Apesar de crítico do socialismo e do chamado atraso patrimonialista do Estado, o professor Nakano considera que, "agora, abre-se um período de reflexão sem os mitos e dogmas do livre mercado, que cerceavam o livre pensar, estabeleciam os limites do que pessoas sérias e respeitáveis poderiam falar. Falar em desenvolvimento econômico deixou de ser assunto de economista desocupado, como censurava um ministro do governo anterior". Governo anterior ao atual governo Lula, registre-se.

"Em suma", resume o professor, "o Brasil está se libertando dos grilhões e da cegueira imposta pelo pensamento dominante do último quarto de século. Com isso, caminhamos para maior pragmatismo e convergência de pensamento, com perspectivas de retomarmos o projeto nacional de desenvolvimento, interrompido em 1980."

Das duas, uma: ou o professor Nakano ensaia uma inflexão teórica para nublar as diferenças programáticas e de projetos políticos, agenda central da disputa presidencial deste ano, para descobrir um discurso palatável para a candidatura Serra, ou ele, efetivamente, se reposiciona e rompe com os dogmas tucanos. Neste último caso, terá que embarcar na canoa de Dilma e singrar por mares nunca dantes navegados.