quinta-feira, 9 de junho de 2011

36 Dias de Greve na Volks do Paraná

O Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba (base territorial com 25 cidades) dirige uma greve na Volkswagen que completa trinta e seis dias nesta quinta-feira. O presidente da entidade, Sérgio Butka, convocou nova assembleia para 14 horas desta sexta-feira, 10, para definir os rumos do movimento.

Duas questões estão na mesa de negociação: o aumento do valor da PLR (participação nos lucros e resultados) e a negociação dos dias parados.Segundo o boletim "A Voz do Metalúrgico", a PLR de duas montadoras da base do Sindicato foi de R$ 15 mil (Volvo) e R$ 12 mil (Renault).

Para a Volkswagen, o sindicato reivindicou uma PLR de R$ 12 mil. Na contramão das outras montadoras, a empresa ofereceu uma PLR bem abaixo, no valor de apenas R$ 4,6 mil para a 1ª parcela. Diante do impasse, os trabalhadores da Volks se mantém em greve há 36 dias.

UMA EMPRESA PODEROSA

A Volks é uma empresa poderosa. Suas unidades no Brasil faturaram em 2007 R$ 21,2 bilhões. É a terceira maior do grupo, atrás apenas da China (primeira) e da Alemanha. Desde o primeiro fusca nacional de 1959 até hoje, a Volks já produziu mais de 17 milhões de unidades e é a quinta maior exportadora do Brasil.

A empresa tem cinco unidades no Brasil. Desde novembro de 1959 opera em São Bernardo do Campo, hoje com 16 mil trabalhadores entre efetivos e terceirizados. Produz 1300 unidades por dia (Gol, Fox Exportação, Polo, Polo Sedan, Saveiro e Kombi).

A unidade de Taubaté (janeiro de 1976) tem quatro mil funcionários e produz mil carros por dia (Gol e Parati). Resende (novembro/1996) produz 175 caminhões e ônibus por dia e tem 3.700 funcionários. A unidade de São Carlos (outubro/1996) produz 2.470 motores/dia e tem 500 funcionários.

A greve de 36 dias ocorre na Volks de São José dos Pinhais (janeiro/1999), que conta com 3.600 metalúrgicos e produz 810 veículos por dia (Golf, Fox Exportação e Cross Fox). Segundo o sindicato, no período da greve deixaram de ser produzidos 22.150 veículos, prejuízo estimado de R$ 1,1 bilhão!

INTRANSIGÊNCIA PATRONAL

Sérgio Butka, que preside o sindicato e também a Força Sindical do Paraná,  reitera que o sindicato está disposto a encontrar uma solução negociada para a prolongada greve. O movimento cobra um elevado esforço dos trabalhadores e o que fica claro é a intransigência patronal, que prefere o prejuízo econômico do que ceder às demandas dos trabalhadores.

Não se sabe quanto tempo ainda durará o movimento paredista. O certo é que a combativa greve dos metalúrgicos da Volks de São José dos Pinhais merece a solidariedade de todos os trabalhadores brasileiros e serve de estímulo a todas as categorias que lutam por melhores salários.  

sexta-feira, 3 de junho de 2011

5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente

Dia 5 de junho é o Dia Mundial do Meio Ambiente. A data foi consagrada pela resolução da  Conferência das Nações Unidas de 15 de dezembro de 1972. A definição da data foi produto de uma justa preocupação que, crescentemente, passa a ocupar o topo da agenda mundial - a questão ambiental.

Isso não significa, todavia, que haja um consenso universal sobre a matéria. A verdade é que a temática ambiental também integra a lista de contenciosos entre os países, refletindo interesses contraditórios de cada um deles.

Um exemplo é o desenvolvimento sustentável. A expressão foi cunhada na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, a Eco-92, realizada no Rio de Janeiro em junho de 1992. A Conferência aprovou um conceito amplo, segundo o qual todos os países deveriam conciliar desenvolvimento econômico com a conservação e proteção dos ecossistemas.

A Eco-92 também apontou os principais responsáveis pelos danos ambientais: os países desenvolvidos. Com isso, estabeleceu-se uma espécie de pacto entre os países:  responsabilidades comuns, mas diferenciadas. Bonito na teoria, na hora da prática é que o bicho pega.

O Protocolo de Kyoto é emblemático. Aprovado em dezembro de 1999, no Japão, estabelece cotas máximas e planos de redução de emissão de gases de efeito estufa para os países ricos. Os EUA, maior poluidor do mundo, jogaram água no chope e se recusaram a assinar o documento.

A ação de ONGs sediadas nos EUA e na Europa também expressa interesses dos países centrais encobertos pelo manto da defesa do meio ambiente. Entidades como o Greenpeace e a WWF, por exemplo, posam de campeãs de defesa ambiental, mas na prática fazem o jogo dos países ricos.

Dois exemplos sintomáticos: a campanha contra a atualização do Código Florestal brasileiro e contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Tanto em um caso como em outro, essas Ongs têm postura perniciosa e contrárias à soberania do país para construir o seu desenvolvimento.

Por isso, ao celebrar-se o Dia Mundial do Meio Ambiente, é fundamental resgatar o conceito de Desenvolvimento Sustentável. Por esse conceito, devemos compatibilizar a necessidade estratégica de o país desenvolver-se de forma duradoura sem se descuidar do meio ambiente.

Criar falsos antagonismos entre crescimento econômico e meio ambiente é militar contra os interesses maiores da nação e do seu povo. Um país de dimensões continentais como o Brasil, com 190 milhões de habitantes, não pode dar-se ao luxo de abrir mão do desenvolvimento.






quarta-feira, 1 de junho de 2011

Um ano da nova Conclat!

Há um ano o estádio municipal do Pacaembu recebia cerca de 30 mil sindicalistas para a realização de uma nova Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat).
A manhã fria e chuvosa do 1º de junho de 2010 não foi suficiente para arrefecer o entusiasmo dos sindicalistas de todo o país. A plenária do Pacaembu tinha o objetivbo de aprovar uma Agenda da Classe Trabalhadora para servir de base para o posicionamento das centrais sindicais nas eleições e depois dela.

A agenda aprovada é uma espécie de carta-programa do sindicalismo brasileiro para um largo período histórico. Servirá de base para a unidade e âncora para a mobilização dos trabalhadores brasileiros, como atestou os massivos atos de 1º de maio realizados em todo o país.

Por uma série de circunstâncias positivas, o Brasil vive o terceiro governo progressista e conseguiu, mesmo com todas as dificuldades, uma grande façanha: unificar o sindicalismo brasileiro. A luta pelo desenvolvimento com valorização do trabalho funciona como amálgama dessa unidade.

Ao celebrar o primeiro aniversário da nova Conclat, é importante destacar que o protagonismo dos trabalhadores se apoia nesses dois pilares: unidade e mobilização. O documento aprovado em 1º de junho do ano passado aponta para esse caminho.

Viva a unidade e a luta dos trabalhadores brasileiros!

Viva o primeiro aniversário da Conclat!

domingo, 29 de maio de 2011

Reunião de Lula com as centrais sindicais

Na última sexta-feira,dia 27/5, no Instituto da Cidadania, o ex-presidente Lula e o ex-ministro Luiz Dulci receberam as centrais sindicais para tratar da reforma política. O prestígio de Lula continua muito alto. Dois exemplos: todos os presidentes das centrais compareceram e uma multidão de jornalistas cobria o evento.

A imprensa já divulgou que a reunião produziu uma proposta importante. A proposta de realização de uma grande plenária, com os partidos políticos e os movimentos sociais, para impulsionar a campanha por uma reforma política que garanta mais democracia, mais força aos partidos e menor custo para as eleições.

Quando Lula se reúne com sindicalistas, é óbvio, sempre entra a agenda sindical. A Cut, por exemplo, passou pelo constrangimento de ver o presidente se posicionar a respeito do imposto sindical; "quem não precisa do imposto, devolve, quem precisa fica com ele, do jeito que está na lei",disse Lula.

Era exatamente tudo o que a CUT não queria ouvir. E ouviu! Como diz o ditado, foi buscar lã e saiu tosquiada. Outra bola fora da CUT, demonstração de uma terrível inabilidade política, foi pedir a cabeça do ministro do Trabalho quando, na verdade, é a cabeça de outro ministro que está no cadafalso.

De bom foi a anuência do Lula em discutir com as centrais a luta pela redução da jornada, fim do fator previdenciário, regulamentação das terceirizações e outras matérias de interesse dos trabalhadores. Luiz Dulci ficou com a tarefa de agendar essa reunião de propósitos especifícos.

Na reunião Lula demonstrou preocupação com os problemas atuais enfrentados pelo governo. Segundo ele, é a sempiterna ação midiática para desestabilizar governos com os quais não tem afinidade. Disse que torce para o êxito do governo Dilma, que será êxito dele próprio.

Não disse uma palavra sobre a votação do Código Florestal, mas antes da reunião, no Instituto, havia um certo "clima" no ar decorrente de uma noticiada trombada entre a Casa Civil e a bancada do PMDB. No choque, as avarias maiores não ficaram no partido de Michel Temer, como todo mundo sabe.

quarta-feira, 25 de maio de 2011

A longa noite da votação do Código Florestal

Há males que vem para o bem. Fiquei de molho em casa nesta terça-feira, e pude acompanhar, por horas a fio, os debates e a votação do Código Florestal na TV Câmara. Pintou de tudo nesta que foi, sem dúvida, uma das mais tensas das sessões parlamentares dos últimos tempos.

Depois de intermináveis negociações, discursos e obstruções, finalmente a matéria foi a voto. Não deu outra. Com 410 votos favoráveis (86,5%), 63 contrários e uma abstenção, a Câmara Federal aprovou, já no fim da noite desta terça-feira, o relatório do novo Código Florestal brasileiro.

Abstraindo-se a demagogia e o discurso eleitoreiro, subproduto inevitável das sessões com grande audiência, o que fica para a história é que apenas o PV, liderado pelo neoambientalista Zequinha Sarney, os dois deputados do PSOL e minorias de alguns poucos partidos votaram contra o relatório.

O resultado da votação é um reconhecimento claro e contudente da amplitude do apoio ao relatório produzido pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP). O texto aprovado, apesar da gritaria histérica dos seus detratores, mantém o objetivo de compatibilizar a preservação ambiental com a produção agrícola.

Chiadeira sem fundamento

Os portais do MST e do Greenpeace, coincidentes nesta matéria, descambam para o sensacionalismo e a deturpação dos fatos. O MST diz que "Câmara aprova devastação do Código Florestal". O Greenpeace diz que Câmara "incentiva ao desmatamento e compromete compromissos internacionais do Brasil".

Nada mais falso. Certas concepções catastrofistas parecem enxergar o apocalipse em alterações do Código Florestal. As mudanças nada mais fazem do que adequar a lei à realidade atual do país. Terrorismo é tratar como criminosos milhões de produtores rurais, a imensa maioria pequenos e médios.

A verdade é que o Brasil é líder em matéria de legislação ambiental. Alguns dispositivos legais, como as áreas de proteção permanentes (APPs) e as reservas legais, são como jabuticaba: só existem no Brasil. E, ao contrário do que afirmam certos grupos, elas foram preservadas no novo Código

A manutenção das APPs e reservas legais, redimensionadas em situações específicas, está devidamente contemplada no relatório que, agora, vai ser apreciado pelo Senado. Com parâmetros realistas, permanecem restrições à produção nos topos de morros, encostas e beiras de rios.

Ocorre que ONGs como o Greenpeace, fazendo o jogo das potências que a financiam, querem que o Brasil seja tutelado pelos países ricos e não tenha soberania na definição de leis do mais alto interesse nacional. A visão entreguista vem camuflada por alegados "compromissos internacionais" do Brasil.

Na mesma linha, tenta-se criar uma polarização artificial entre "ruralistas" e "ambientalistas". Como se fosse um filme de faroeste de terceira categoria, certos ongueiros ambientalistas posam de xerifes da natureza em luta contra os "bandoleiros" da produção rural, tidos como depredadores contumazes.

A esmagadora vitória na Câmara Federal reflete um apoio político e social significativo à peça elaborada pelo deputado Aldo Rebelo e, de quebra, desmonta a tese de que o resultado teria sido a "primeira derrota" do governo Dilma na Câmara. Partidos governistas e oposicionistas estavam dos dois lados da disputa.

A Câmara Federal, como é regra no parlamento brasileiro, tem uma dinâmica de funcionamento confusa para quem não é do meio. As normas regimentais, as obstruções, os encaminhamentos partidários e a posição individual de cada um dos deputados nem sempre ficam claros para quem acompanha os trabalhos.

Vale a pena registrar algumas curiosidades da sessão de ontem. A mais saliente foi a implosão do bloco PV/PPS. Enquanto o PV do neoambientalista Zequinha Sarney, por dever de ofício, votava não, o PPS pulava fora do barco. Dez dos doze deputados do partido apoiaram o relatório do Aldo.

Em situação constrangedora ficou Roberto Freire. Presidente nacional do PPS, ele votou contra a atualização do Código na companhia solitária de um único deputado do partido em que ele é o comandante maior. Que cena: a esmagadora maioria do partido votando contra o próprio presidente!

Em situação desconfortável também ficaram os líderes do governo (Cândido Vaccarezza) e do PT (Paulo Teixeira). Vaccarezza disse que para Dilma seria uma "vergonha"  aprovar uma emenda do PMDB ao relatório. A base fez ouvidos moucos diante do discurso do líder, se rebelou e votou sim. 

Enquanto isso, o líder Paulo Teixeira viu seus liderados exibiram a maior divisão dentre todos os partidos da Casa. Tanto na votação do relatório quanto da emenda 164, o PT não conseguiu construir um discurso afinado, apesar da ginástica verbal do líder: marchou dividido na hora do vamos ver.

Os próximos capítulos ficam por conta do Senado e das ameaças de veto presidencial. Aguardemos...


segunda-feira, 23 de maio de 2011

4º Encontro Sindical Nacional do PCdoB

Duzentos e cinquenta sindicalistas de 24 estados participaram do 4º Encontro Sindical Nacional do PCdoB. Realizado em Salvador entre os dias 20 e 22 de maio, os debates e resoluções aprovadas indicam uma nova etapa para a ação sindical dos comunistas.

O Encontro destacou duas prioridades: preparar o partido para a disputa da hegemonia do movimento sindical e avançar na construção partidária entre os trabalhadores. Essas prioridades são traduzidas no elenco de resoluções aprovadas.

Um ponto central é o ingresso da CTB em uma nova fase. Consolidar e crescer a CTB, dotando-a de condições políticas e materiais para disputar a hegemonia do sindicalismo brasileiro, é a grande tarefa dos comunistas para o próximo período.

Essa tarefa, para ter efetivadade, precisa ser alicerçada no crescimento partidário. Todo o partido, e não só as secretarias sindicais, deve se comprometer com um plano de filiação de novos quadros sindicais. Essas filiações devem se associar ao esforço para estruturar a vida militante dos dirigentes e militantes.

O ponto alto do Encontro foram as três intervenções do presidente nacional do Partido, Renato Rabelo. Na abertura, ele proferiu uma alentada Conferência sobre a conjuntura política do país, as perspectivas do governo Dilma e o papel do PCdoB na atual etapa da luta política do país.

No dia seguinte, passou em revista os desafios atuais dos comunistas, em particular na frente sindical. No encerramento, abordou uma questão-chave para compreender o papel do Partido, que precisa combinar duas questões essenciais: ter princípios e ser contemporâneo.

O 4º Encontro Sindical Nacional do PCdoB consolidou a unidade ampla sobre os desafios políticos e organizativos da frente sindical, definiu um rumo claro e concreto para o próximo período e, pelo conteúdo dos debates e resoluções, pode ser um divisor histório na vitoriosa trajetória dos comunistas.

quinta-feira, 19 de maio de 2011

Código Florestal provoca frisson

Nesta quarta-feira eu reencontrei, depois de muito tempo, a minha querida amiga Selene Yuasa. Desde jovenzinha a Selene tem vínculos com o PCdoB. Começou trabalhando na ex-sede do partido em São Paulo, na rua Condessa de São Joaquim, ajudou muitas campanhas e sempre militou no nosso campo.

Selene hoje é advogada de Direito Ambiental e também professora na mesma área. Tem escritório na Aclimação, bairro central da capital paulista e exerce o seu ofício em vários estados. Na conversa que tive com ela, relembrei que em 1990 fomos ao Morumbi ver o Timão conquistar o primeiro título do Brasileirão.

Mas esse longo prolegômeno é só para encher linguiça. O que eu quero destacar é que a Selene, brava, disse: "nunca mais voto no Aldo Rebelo. Nem eu nem muitos dos meus conhecidos". A origem da diatribe, todos devem desconfiar, é o relatório (pouco lido) do Aldo sobre a atualização do Código Florestal.

Não é a primeira pessoa que eu ouço dizer isso. Outro dia, em uma festa do cinquentário da minha amiga advogada da Sabesp, Cristina Soares, estava jogando conversa fora com os convidados quando interveio a Ângela, irmã da aniversariante, também para criticar o nosso líder Rebelo.

A Cristina e a Ângela são de Araçatuba, cidade do oeste paulista, mais ou menos 600 km de distância da Capital. A família tinha um grande prazer, segundo a Ângela, quando recebia o Aldo em sua residência. O pai, advogado respeitado na cidade e comunista, construiu uma grande família de ideias progressistas.

Essas minhas amigas, todas bem intencionadas, acreditam na versão fabricada por parte da imprensa e reverberada por grupos e ONGs ambientalistas, segundo a qual o Aldo se transformou em um deputado amigo dos ruralistas e inimigo do meio ambiente. Quanto reducionismo!

A maioria desconhece a história da relatoria do Código Florestal e adota opiniões a partir de, é isso que eu acho, interpretação acrítica do que sai na mídia e das posições de entidades como Greenpeace (antinacional) ou MST (atrasada nesta matéria) e certos políticos, com destaque para Marina da Silva.

Aldo jamais pleiteou ser relator desse vespeiro chamado Código Florestal e sua trajetória política tem pouca aproximação com os chamados ruralistas. Ele foi chamado para ser relator por sua amplitude política, capacidade de diálogo, equilíbrio e coragem para enfrentar e derrotar certos mitos.

O conteúdo de seu relatório busca um equilíbrio entre a produção agrícola e a preservação ambiental, apesar das críticas sectárias de alguns. Aldo desmistificou uma tese absurda que pulula na cabeça de muitas pessoas segundo a qual todo ruralista é bandido e todo ambientalista é mocinho. Isso é conversa pra boi dormir.

Há ruralista predador e também ruralista empreededor, parte integrante do setor produtivo nacional, responsável por parcela significativa do PIB brasileiro. Da mesma forma que há ambientalistas sérios e ambientalistas equivocados, instrumentalizados por interesses que nada tem a ver com o Brasil.

Ocorre que o Código Florestal vigente foi desfigurado por uma enorme quantidade de decretos, normas e dispositivos que jogaram na ilegalidade milhões de produtores rurais, principalmente agricultores familiares e pequenos produtores. A atualização do Código tornou-se, assim, necessária e inevitável.

Para realizar sua tarefa, Aldo percorreu o Brasil todo, realizou centenas de reuniões e audiências públicas. Antes de finalizar o seu relatório, reuniu-se com todas as bancadas para aperfeiçoar o texto. E passou tudo pelo crivo do próprio governo.

O ano passado houve eleições, transferiu-se para a atual legislatura a votação. Depois de diversos adiamentos, espera-se que na próxima semana a novela Código Florestal tenha o seu fim. Como forças poderosas encobertas pelo véu do ambientalismo se movimentam, tudo é possível acontecer, inclusive nada.

O conteúdo do relatório do Aldo busca retirar da ilegalidade milhões de produtores rurais sem se descuidar das preocupações ambientais. Nesta área a legislação brasileira é a mais severa do mundo. Mas há um segmento da sociedade brasileira contrário a que se mexa em uma vírgula do Código. Aí o impasse.

Áreas de proteção permanente, reserva legal, proteção de morros, encostas e margens de rios, tudo isso é resguardado no relatório, a despeito da campanha covarde e mentirosa de organizações estrangeiras como a ONG Greenpeace.

A mídia, acrescentando uma dose de anticomunismo, procura amplificar posições de figuras como Marina da Silva. A ex-senadora estava sumida do mapa, apareceu aos 40 minutos do segundo tempo e quer ser dona do jogo e da bola. E muita gente cai na sua  ladainha santuarista e retrógrada.

A defesa da soberania nacional, do meio ambiente e da produção agrícola brasileira é estratégica para o Brasil. Interesses econômicos e concorrência internacional procuram insuflar corações e mentes contra a atualização do Código Florestal. Muita gente de boa fé, como as minhas amigas já referidas, embarca nessa.






quarta-feira, 11 de maio de 2011

2010: 2,861 milhões de novos empregos!

O Ministério do Trabalho e Emprego anunciou que em 2010 o Brasil gerou 2,861 milhões de novos empregos. Com isso, a força de trabalho do Brasil apresenta, segundos dados de dezembro de 2010, 44,068 milhões de empregos com vínculo ativo e 22,679 milhões de inativos, total de 66,747 milhões.

O PIB de 2010, responsável principal pelo aumento do emprego, cresceu 7,5%, a massa salarial elevou-se em 8,2%, a expansão do crédito foi de 17,6% e os investimentos atingiram 21,8%. O rendimento médio dos trabalhadores brasileiros no ano em tela foi de R$ 1.742,00.

A expansão dos empregos formais tende a alterar a agenda do movimento sindical. Durante anos, a luta por emprego era o centro das preocupações do sindicalismo. Agora, a luta por emprego de qualidade, com maior remuneração e diminuição drástica da rotatividade ganha principalidade.

A conquista desses novos objetivos passa por medidas de restrição às demissões. No entanto, uma questão econômica precisa ocupar o debate: o perigo da desindustrialização e o crescimento da exportação de mercadorias com pouco valor agregado.

Os problemas cambiais (enxurrada de dólares no país e hipervalorização da nossa moeda) e a pauta de exportações concentrada em commodities, com a consequente diminuição da participação da indústria na economia nacional, tem como uma de suas consequências a oferta de empregos de baixa qualidade.

terça-feira, 10 de maio de 2011

A política da Organização Internacional do Trabalho (OIT)

A OIT, Organização Internacional do Trabalho, foi fundada em 1.919, na Conferência de Paz, logo depois da I Guerra Mundial. É a única agência tripartite (governos, empresários e trabalhadores)  das Nações Unidas. A OIT tem quatro objetivos estratégicos: (*)

1) promover os princípios e direitos fundamentais do trabalho;
2) melhorar oportunidades de emprego e renda para homens e mulheres;
3) aumentar a abrangência e a eficácia da proteção social;
4) fortalecer o tripartismo e o diálogo social.

O diálogo social tripartite é o instrumento de trabalho da OIT. Por intermédio do diálogo social, a OIT busca "promover oportunidades para que as mulheres e os homens obtenham um trabalho decente e produtivo, em condições de liberdade, igualdade, segurança e dignidade humana".

Para a OIT, os pressupostos para a democracia, o diálogo social e o tripartismo são a liberdade sindical e a  negociação coletiva. Para tanto, recomenda aos países a ratificação formal das Convenções 87 (liberdade sindical e proteção do direito à sindicalização) e 98 (dirieito de sindicalização e de negociação coletiva).

Convenção 87: prega que "os trabalhadores e as entidades patronais, sem distinção de qualquer espécie, têm o direito, sem autorização prévia, de constituírem organizações da sua escolha, assim como o de se filiarem nessas organizações, com a única condição de se conformarem coms os estatutos destas últimas".

Convenção 98: trata do direito de sindicalização e de negociação coletiva. O inciso 2 do artigo 2 veda a ingerência patronal na organização dos trabalhadores - promover a constituição de organização de trabalhadores dominadas (ou financiadas)  pelos empregadores.

"A partir de 1999, a OIT trabalha pela manutenção de seus valores e objetivos em prol de uma agenda social que viabilize a continuidade do processo de globalização através de um equilíbrio entre objetivos de eficiência econômica e de equidade social".

Do ponto de vista mais geral, depreende-se, portanto, que a OIT é uma organização que prega a paz social e a conciliação de classes. Do ponto de vista tático, algumas diretrizes dessa organização, principalmente pelas orientações emandas em suas Convenções, são positivas e devem ser apoiadas.

Mas algumas delas, como a Convenção 87 da OIT, que busca introduzir no país o pluralismo sindical, é um passo atrás em relação ao que dispõe o artigo 8º da nossa Constituição. Não contribui, por isso mesmo, para a elevação da unidade e da luta dos trabalhadores brasileiros.

(*) todas as informações acima obtidas em http://www.oit.org.br/

sexta-feira, 6 de maio de 2011

Centrais sindicais e governo: Mesa Permanente de Negociação

Nesta quinta-feira, dia 5, foi aberta formalmente a Comissão Permanente de Negociações entre o governo federal e as centrais sindicais. O ex-vice-presidente da CUT, José Lopez Feijóo, foi apresentado como o interlocutor da Secretaria-Geral da Presidência para as negociações com a centrais.

O secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse que o governo tem interesse em discutir com as centrais sindicais um item da reforma tributária que trata da desoneração da folha de pagamento e Campanha Nacional pela Erradicação da Miséria.

As centrais sindicais definiram uma plataforma com sete itens: 

1. Fim do Fator Previdenciário; 2. Regulamentação da Terceirização; 3. Convenção 151 da OIT (direito de negociação dos servidores públicos); 4. Convenção 158 da OIT (contra demissões imotivadas); 5. Fim das Práticas Antissindicais; 6. Redução da Jornada de Trabalho para 40 Horas Semanais sem Redução do Salário; 7. Mudanças na Política Macroeconômica.

Agenda de reuniões

a) dia dois de junho reunião para debate de alternativas ao fator previdenciário. Na oportunidade, o representante do governo reafirmou a proposta do chamado Fator 85/95, mecanismo de cálculo para aposentadoria que leva em conta a soma da idade com o tempo de contribuição.
b)11 de junho: reunião com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, para discutir desoneração da folha de pagamento;
c) dia 25 de junho: dez representantes de cada central discutirão as propostas do governo do programa de combate à miséria.

A "Agenda para um projeto nacional de desenvolvimento com soberania, democracia e valorização do trabalho", aprovada na histórica Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, realizada no estádio do Pacaembu, em São Paulo, no dia 1º de junho de 2010, é o documento base que cimenta a unidade das centrais sindiciais.

Como há unidade nas questões essenciais, é importante, a exemplo do que ocorreu nos eventos do 1º de Maio Unificado em todo o país, que a mobilização conte com a participação de todas as centrais sindicais, inclusive da CUT.

É com essa expectativa que se aguarda a próxima reunião dos Fórum das Centrais Sindicais, a realizar-se no próximo dia 9 de maio, na sede da UGT em São Paulo. Esta reunião pode retomar um caminho que não deveria ter sido interrompido: unidade programática e de ação!