Os trabalhadores e o 2º turno em SP

Dia 28 de outubro serão realizadas as eleições para o segundo turno da capital paulista. A disputa entre Fernando Haddad e Serra coloca, de forma clara, os dois campos políticos que polarizam os rumos do Brasil e é, de longe, a mais importante batalha dessas eleições.

Serra representa o núcleo central da oposição conservadora. Não por acaso, um dos líderes de sua campanha é Fernando Henrique Cardoso, em cuja Presidência o Brasil submergiu no atoleiro do neoliberalismo e suas políticas de privatização, ataques aos direitos sociais e retrocessos democráticos.

Ma outra ponta, Fernando Haddad, que lidera todas as pesquisas de opinião do segundo turno, representa o amplo leque de forças políticas e sociais comprometidas com o ciclo progressista inaugurado pelo presidente Lula e que, agora, continua com a presidenta Dilma.

Nesse embate de projetos antagônicos, o movimento sindical tem um importante papel a cumprir. A base para definir o posicionamento dos trabalhadores é a "Agenda da Classe Trabalhadora", importante documento aprovado por mais de 30 mil sindicalistas na histórica Conferência Nacional da Classe Trabalhadora - Conclat - realizada no dia 1º de junho de 2010.

Nesse dia, os principais líderes das centrais sindicais brasileiras firmaram um compromisso público de contestar o retrocesso neoliberal representado pela candidatura Serra e sinalizaram o seu apoio classista para um projeto nacional de desenvolvimento com valorização do trabalho representado pela candidatura Dilma.

Claro que as eleições municipais tem particularidades locais, mas em um município como São Paulo, pelo seu peso político e econômico, a batalha em curso tem dimensões nacionais e repercutirá, é óbvio, nas movimentações dos partidos com vista as eleições gerais de 2014.

Diante desse quadro, age com sabedoria a maioria dos dirigentes sindicais brasileiros que anunciam a realização de um ato para a próxima quarta-feira, dia 17 de outubro, no Sindicato dos Eletricitários de São Paulo, para expressar o apoio dos trabalhadores à candidadura Fernando Haddad.

Esse importante ato, em um momento decisivo do 2º turno, contará com a presença do ministro do Trabalho Brizola Neto, pedetista do Rio de janeiro, seis centrais sindicais e provavelmente do presidente Lula. Fernando Haddad e Nádia Campeão, candidatos a prefeito e a vice, receberão um documento dos dirigentes sindicais apresentando as propostas do sindicalismo para a nova administração.

Esse é o movimento certo. Infelizmente, o deputado e presidente da Força Sindical, Paulinho, depois de conduzir o PDT paulistano a uma grande derrota eleitoral, dá uma inexplicável guinada política à direita e embarca na canoa furada de José Serra. Líderes importantes de sua própria Central, no entanto, não seguem essa opção e devem engrossar o ato de quarta-feira.

Bem feitas as contas, a vitória de Haddad fará bem a São Paulo e aos trabalhadores. Adicionalmente, servirá como um importante contraponto à maré golpista que se abate sobre o Brasil e pavimentará o caminho para a continuidade do movimento progressista em nosso país.

Em Defesa do Emprego e da Indústria

Na próxima quarta-feira, dia 4 de abril, na Assembleia Legislativa de São Paulo, são esperados cerca de 100 mil trabalhadores para um grande ato em defesa do emprego e da indústria. O evento é organizado pelas centrais sindicais e por entidades do setor produtivo ligadas à indústria.

Rio Grande do Sul e Santa Catarina já realizaram as suas manifestações, sempre contando com a presença de lideranças dos trabalhadores e empresariais. A pauta comum prevê um conjunto de medidas para reverter a diminuição do emprego industrial e a perda de participação na indústria no PIB nacional.

No ato do dia quatro falarão os seis presidentes das centrais sindicais, seis representantes empresariais e o presidente da União Nacional dos Estudantes. A defesa de uma indústria forte e diversificada é justa, corresponde à luta pela concretização do projeto nacional de desenvolvimento.

Os equívocos do professor Ricardo Antunes

O professor Ricardo Antunes, em artigo publicado no Jornal dos Economistas do Rio de Janeiro em novembro de 2011 ("A 'engenharia da cooptação' e os sindicatos no Brasil recente"), se propõe a analisar as causas do que ele chama de desmobilização atual do sindicalismo brasileiro.

Inicialmente, o professor celebra a década de ouro de 1980: a criação da CUT, do PT, do MST, a campanha das diretas já, quatro greves gerais, a Constituinte, a nova Constituição e as eleições de 1989. No artigo ele esquece de citar o fim da ditadura militar e a legalização do PCdoB e do PCB.

Em seguida, Ricardo Antunes verbera contra a década seguinte, auge do neoliberalismo, da reestruturação produtiva e seus nefastos efeitos para os trabalhadores. Nesse período, diz ele, houve um refluxo do "novo sindicalismo", emergência da Força Sindical e inflexão da CUT.

Por um viés pessimista, o professor lamenta a "vitória tardia" de Lula, ocorrida, segundo ele, quando a esquerda estava "fragilizada" e a mobilização dos trabalhadores em baixa. A partir daí se iniciaria o processo de cooptação do sindicalismo, conteúdo principal do seu artigo.

Para Antunes, Lula faz um jogo duplo: remunera o capital financeiro, industrial e o agronegócio e pratica uma política assistencialista com os mais pobres - doze milhões de beneficiários do Bolsa-Família e valorização real do salário mínimo.

Para ser fiel a verdade, é oportuno acrescentar que a política de valorização do salário mínimo beneficia diretamente  46 milhões de pessoas, contribui para melhorar os acordos e convenções coletivas e, por último, mas não menos importante, o nível de desemprego é um dos mais baixos da história do país.

Finalmente, ele constata que, diante da crise do capitalismo em 2007/08, Lula adota uma série de medidas que "expandem fortemente o mercado interno", sem confrontar "os pilares estruturantes da sociedade brasileira".

A tese defendida por Ricardo Antunes é que a atual estrutura sindical brasileira (sistema confederativo com contribuição sindical) combinada com a cooptação do sindicalismo com a legalização das centrais sindicais formam o quadro que explica o atual cenário de desmobilização dos trabalhadores.

Para enfrentar essa situação, ele propõe a criação de "um polo sindical, social e político de base que não tenha medo de oferecer ao país um programa de mudanças profundas". Esse polo, ele não diz no artigo, provavelmente seria construído a partir do PSOL, do PSTU, da Conlutas e da Intersindical.

Esse conjunto de ideias não são, de fato, novidades no pensamento do professor Ricardo Antunes. Elas contém, na nossa opinião, algumas importantes fragilidades. Destaco algumas delas:

1. Foi dentro da atual estrutura sindical, bastante melhorada, é necessário lembrar, com a Constituição de 1988, que o movimento sindical brasileiro teve imenso avanço. Alegar que não há mobilização por conta da estrutura sindical é um argumento falacioso demais para ser levado a sério;

2. Dizer que a derrota do governo neoliberal tucano e a vitória de Lula em 2002 ocorreram quando a esquerda estava "fragilizada" é uma contradição em termos. Só uma visão míope dos processos políticos pode desqualificar a importância dessa e de outras vitórias eleitorais para a esquerda brasileira;

3. Os governos Lula e Dilma não realizaram reformas estruturais indispensáveis para uma estratégia nacional de desenvolvimento e mantiveram uma política macroeconômica conservadora, em benefício do setor financeiro. Mas isso não pode negar a importância da Bolsa-Família e da valorização do salário mínimo;

4. A organização sindical brasileira pode e deve ser aperfeiçoada, mas liberar o pluralismo até a base e cortar uma importante fonte de custeio do sindicalismo é jogar água no moinho da divisão e da fragilização do movimento sindical brasileiro;

5. Reclamar que as medidas contra a crise fortaleceram o mercado interno (em bom português, mais emprego, mais renda, mais consumo) e com isso ficou difícil mobilizar, é ressuscitar a desgastada tese de "quanto pior, melhor" para ajudar na mobilização;

O capitalismo sofre uma de suas piores crises na atualidade, com centro nos EUA, Japão e principalmente na Europa. O Brasil e a América Latina, com todas as suas contradições, têm mantido no último período uma combinação inusitada de crescimento econômico, distribuição de renda e democracia.

A continuidade desse processo vai reclamar, tarde ou cedo, a adoção de reformas estruturais incisivas para assegurar o desenvolvimento com democracia, valorização do trabalho, soberania nacional e integração solidária do nosso Continente.

Acumular forças nessa direção impõe aos trabalhadores a participação em múltiplas frentes de luta, não apenas na luta sindical. Participar dos processos eleitorais e da luta de ideias sobre os rumos do país fazem parte dessa agenda necessária.

No atual quadro de correlação de forças, os trabalhadores precisam de ampla unidade para terem protagonismo na luta política do país. A Agenda dos Trabalhadores, aprovada na Conferência da Classe Trabalhadora, realizada em junho de 2010, no Pacaembu, é a base para a construção dessa unidade.

Seguir esse rumo é fazer análise concreta da realidade concreta, como ensinou Lênin. Sonhar com situações ideais e abstratas, desligadas da vida real, cantarolar dogmas e princípios, tudo isso é bonito na retórica, mas tem pouca serventia para fazer avançar a luta dos trabalhadores.

Centrais sindicais retomam mobilização

Reunidas nesta manhã de sexta-feira na sede da Força Sindical, cinco centrais sindicais (CTB, Força, UGT, Nova Central e CGTB) definiram uma proposta de calendário de mobilização para o primeiro semestre. A ideia é realizar eventos que tenham como centro a luta pelo desenvolvimento e a valorização do trabalho.

A primeira atividade, a ser realizada em março, prevê uma grande manifestação de massa na Av. Paulista, aglutinando os movimentos sociais e setores produtivos, com a bandeira de "Desenvolvimento com menos juros, mais emprego e salário".

Posteriormente, deve ser realizada uma marcha de sindicalistas para Brasília e um grande 1º de Maio Unificado, para colocar no centro do debate político nacional a agenda dos trabalhadores. Unidade com base em uma plataforma unificada é essencial para que os trabalhadores façam valer suas demandas.

Enquanto isso, a CUT, uma vez mais, se afasta das mobilizações unitárias e dá um passo em falso: prefere fazer coro com o DEM, que ingressou com uma representação no Supremo Tribunal Federal questionando o reconhecimento formal das centrais sindicais e suas fontes de sustentação.

Em carta endereçada aos ministros do STF, a CUT disse que não tem nada contra a legalização das centrais sindicais, mas reforça a posição do DEM no sentido de cortar o repasse de 10% da contribuição sindical para elas. A quem serve essas posições?

Dilma se reúne com as centrais sindicais

A reunião desta quinta-feira, dia 4, entre as centrais sindicais e os ministros Guido Mantega, Fazenda, Fernando Pimentel, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Gilberto Carvalho, Secretaria Geral da Presidência e Garibaldi Alves, Previdência teve uma surpresa: a presença da presidenta Dilma Rousseff.

As seis centrais sindicais presentes ouviram dos ministros novas explicações sobre o conjunto de medidas de estímulo à indústria e a preocupação do governo em manter abertos os canais de discussão com o movimento sindical.

A presidenta Dilma Rousseff participou da parte  final da reunião e fez uma mea-culpa. Disse que não houve agilidade suficiente na comunicação entre o governo e as centrais sobre as medidas do Plano Brasil Maior. Aproveitou para reafirmar seu compromisso com os trabalhadores e com uma indústria forte no país.

Dilma disse que a crise do mundo é grave. A de 2008, segundo a presidenta, era crise aguda, agora é crise crônica e exige remédios diferentes para o seu enfrentamento. Dilma reiterou que seu governo não abre mão de um dos principais legados de Lula que foi o diálogo constante e produtivo com os trabalhadores.

A presença da presidenta desanuviou o ambiente de mal-estar provocado pela comunicação, um dia antes, do Plano Brasil Maior, sem que os interesses dos trabalhadores, diretamente afetados em algumas matérias, fossem devidamente considerados.

As medidas de estímulo fiscal à indústria, em particular aos pequenos empreendimentos são positivas. Dois problemas, no entanto, vem à tona: o pacote anunciado se assemelha a uma reedição, com pequenas alterações, de progranmas anteriores e parece não haver uma estratégia global de enfrentamento da crise.

Um tema que preocupa as centrais é a desoneração da folha de pagamentos. Essa transferência de recursos da Previdência Social, que o governo alega que vai ser ressarcida pelo Tesouro, não convenceu os sindicalistas. O próprio ministro da área defendeu a medida com visível constrangimento.

Seja como for, a inesperada participação de Dilma na reunião teve duas razões: a primeira, dita pela própria presidenta, foi a ausência das centrais sindicais no ato de lançamento do Plano Brasil Maior. A segunda  razão, não dita, provavelmente tenha sido reflexo do grande ato unitário das centrais no dia anterior.

Seja como for, um governo que aprofunde as mudanças iniciadas no governo Lula não pode se afastar dos trabalhadores e de sua representação nas centrais sindicais. O simbolismo da presença de Dilma na reunião desta quinta-feira com as centrais sindicais foi positivo.

A carreira solo da CUT

O presidente nacional da CUT, o eletricitário Artur Henrique, deu um choque no movimento sindical brasileiro ao afirmar que a sua central é diferente de todas as outras, razão pela qual ele propõe o divórcio com o fórum das centrais.

O curto-circuito provocado pelas declarações do dirigente máximo da central petista tensionou seus colegas de direção. Em socorro às teses isolacionistas de Artur Henrique, três dirigentes cutistas (Rosane Silva, Rosana Souza e Dary Beck Filho) dizem que quem divide são as outras cinco centrais, não a CUT.

No esforço inaudito para dar robustez a seus argumentos falaciosos, os três dirigentes sobem no trio elétrico do divisionismo e com notória jactância proclamam que a CUT é diferente porque é forte... Quanta profundidade teórica, quanta lucidez analítica!

Os três mosqueteiros da CUT, em artigo postado no portal da entidade, desembainham a espada e, só agora!, afirmam que as alianças prioritárias da central serão com os movimentos sociais (petistas) e que não vão abrir mão dos sacrossantos princípios da CUT para manter a unidade do sindicalismo brasileiro.

Por último, para dar uma pitada anticomunista ao artigo, os citados dirigentes da CUT fazem uma leitura unilateral da história recente do sindicalismo brasileiro. Afirmam, como se fossem donos da verdade, que o PT sempre esteve do lado certo do movimento sindical, ao contrário dos comunistas.

Certo, para eles, é defender a revogação do artigo 8º da Constituição e, com isso, acabar com a unicidade e a contribuição sindical. Certo para eles é, em nome dos "princípios cutistas", recusar-se a fazer alianças com as demais correntes do sindicalismo nacional.

Uma análise desapaixonada da atual conjuntura aponta em outra direção.A base para a unidade do sindicalismo brasileiro já foi construída - a aprovação, em junho de 2010, da Agenda da Classe Trabalhadora, com a participação importante da própria CUT.

A defesa do desenvolvimento nacional, com democracia, soberania e valorização do trabalho, é o caminho justo para se avançar nas mobilizações e conquistas para os trabalhadores brasileiros. Os atos unitários de 1º de maio e as mobilizações conjuntas já marcadas para este segundo semestre são exemplos disso.

Por tudo isso, é de se aguardar que as cabeças mais lúcidas da CUT revejam esses últimos encaminhamentos da central e contribuam, com sua presença, no necessário esforço para dar maior força à luta dos trabalhadores brasileiros.

CGTB e UGT realizam congressos

Duas centrais sindicais do Brasil, a CGTB  e a UGT, realizam congressos no próximo mês de julho. A CGTB fará o seu VI Congresso de 7 a 9 de julho, no Moinho Santo Antônio, na Móoca, São Paulo. A UGT, por seu lado, realiza o seu II Congresso de 14 a 16 de julho, no Anhembi, também em São Paulo.

São eventos sindicais importantes. Fortalecem a organização de cada uma delas, amplia o debate sobre temas candentes do sindicalismo nacional e com certeza cimentarão uma trajetória de forte unidade que tem marcado a atuação das centrais sindicais no Brasil.

O país tem seis centrais sindicais, legalizadas no governo Lula. Além do reconhecimento formal, importante vitória democrática, o fato mais positivo a ser sempre enfatizado é a grande unidade das centrais em defesa de uma agenda comum para os trabalhadores brasileiros.

O ponto alto da unidade foi a realização da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, em 1º de junho de 2010, no estádio do Pacaembu. Essa nova Conclat aprovou uma Agenda que serve de base para a luta em defesa de um projeto nacional de desenvolvimento com valorização do trabalho.

Os atos unificados de 1º de maio e o calendário de mobilizações unitárias, a começar pelo ato de Brasília no próximo dia 6 de julho, consolidam a unidade e abrem novas perspectivas para o dsenvolvimento das lutas e conquistas dos trabalhadores brasileiros.

Ponto fora da curva nesse último período tem sido a insistência da CUT em privilegiar uma agenda própria e mobilizações isoladas, abrindo uma indesejável brecha na unidade do Fórum das Centrais. Para o bem dos trabalhadores brasileiros, espera-se que a carreira solo da CUT não dure muito tempo.

Bom congresso para a CGTB e UGT!

Um ano da nova Conclat!

Há um ano o estádio municipal do Pacaembu recebia cerca de 30 mil sindicalistas para a realização de uma nova Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat).

A manhã fria e chuvosa do 1º de junho de 2010 não foi suficiente para arrefecer o entusiasmo dos sindicalistas de todo o país. A plenária do Pacaembu tinha o objetivbo de aprovar uma Agenda da Classe Trabalhadora para servir de base para o posicionamento das centrais sindicais nas eleições e depois dela.

A agenda aprovada é uma espécie de carta-programa do sindicalismo brasileiro para um largo período histórico. Servirá de base para a unidade e âncora para a mobilização dos trabalhadores brasileiros, como atestou os massivos atos de 1º de maio realizados em todo o país.

Por uma série de circunstâncias positivas, o Brasil vive o terceiro governo progressista e conseguiu, mesmo com todas as dificuldades, uma grande façanha: unificar o sindicalismo brasileiro. A luta pelo desenvolvimento com valorização do trabalho funciona como amálgama dessa unidade.

Ao celebrar o primeiro aniversário da nova Conclat, é importante destacar que o protagonismo dos trabalhadores se apoia nesses dois pilares: unidade e mobilização. O documento aprovado em 1º de junho do ano passado aponta para esse caminho.

Viva a unidade e a luta dos trabalhadores brasileiros!

Viva o primeiro aniversário da Conclat!