Dados de setembro de 2009 do INSS apontam que o Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e a Assistência Social somam 26.805.413 benefícios, com um dispêndio mensal de R$ 18,3 bilhões. Esses números mostram a imensa relevância da Previdência Social.
O piso previdenciário é equivalente a um salário mínimo, hoje em R$ 465,00. A política de valorização do salário mínimo, portanto, incide positiva e automaticamente no reajuste das aposentadorias e pensões de 18,5 milhões de beneficiários que ganham até um salário mínimo.
Na faixa até três pisos previdenciários (= 3 salários mínimos), encontram-se noventa por cento dos benefícios da Previdência Social e 72% do montante dos benefícios pagos. Esses números mostram que a justiça previdenciária precisa incorporar duas questões fundamentais: fórmula de cálculo da aposentadoria sem redutores e política permanente de manutenção e ampliação do seu valor real.
segunda-feira, 23 de novembro de 2009
Salário Mínimo e Aposentadoria
Uma das maiores conquistas dos trabalhadores no governo Lula, fruto da mobilização unitária das centrais sindicais, foi a conquista de uma política de valorização permanente do salário mínimo. A proposta em vigor é de que até 2023 o salário mínimo seja reajustado com base no INPC do ano anterior mais o PIB de dois anos anteriores.
Em 2009, segundo o Dieese, 43,4 milhões de trabalhadores, empregados domésticos e beneficiários da Previdência Social foram diretamente atingidos por essa política, talvez a mais ampla e consistente do ponto de vista da distribuição de renda.
De 2003, início do governo Lula, a 2009, o salário mínimo teve um aumento nominal de 132,50% e aumento real (descontada a inflação) de 44,95%. Isso provoca um impacto positivo na economia, com o fortalecimento do mercado interno. O aumento do salário mínimo este ano injetou R$ 27,8 bilhões na economia e propiciou um acréscimo na arrecadação tributária de R$ 6,8 bilhões.
A manutenção dessa política jogou papel importante para diminuir os efeitos negativos da crise no Brasil. Transformar essa medida em lei, independentemente dos governos, é uma prioridade essencial para o movimento sindical. Significa traduzir em política de estado um instrumento distributivista.
Tudo isso ajuda e não prejudica a luta dos representantes dos aposentados para incorporar ganhos reais às aposentadorias superiores a um salário mínimo. Ao lado das centrais, a representação dos aposentados defende o fim do fator previdenciário, da idade mínima para concessão de aposentadorias e contra a chamada média curta para cáulculo da aposentadoria.
Depois de alguns ruídos no encaminhamento dessa matéria, nesta segunda-feira, dia 23, na sede da CTB, as centrais sindicais, a COBAP e o Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical superaram suas diferenças e chegaram a um consenso para encaminhar a luta pela aprovação de projetos de interesse dos trabalhadores no Congresso Nacional. A parte mais complexa do acordo é a busca de uma alternativa para o fator previdenciário.
Seja como for, a unidade das centrais respalda a ação dos partidos da base do governo Lula para a aprovação de um conjunto de propostas que garantam avanços para os trabalhadores e os aposentados.
Em 2009, segundo o Dieese, 43,4 milhões de trabalhadores, empregados domésticos e beneficiários da Previdência Social foram diretamente atingidos por essa política, talvez a mais ampla e consistente do ponto de vista da distribuição de renda.
De 2003, início do governo Lula, a 2009, o salário mínimo teve um aumento nominal de 132,50% e aumento real (descontada a inflação) de 44,95%. Isso provoca um impacto positivo na economia, com o fortalecimento do mercado interno. O aumento do salário mínimo este ano injetou R$ 27,8 bilhões na economia e propiciou um acréscimo na arrecadação tributária de R$ 6,8 bilhões.
A manutenção dessa política jogou papel importante para diminuir os efeitos negativos da crise no Brasil. Transformar essa medida em lei, independentemente dos governos, é uma prioridade essencial para o movimento sindical. Significa traduzir em política de estado um instrumento distributivista.
Tudo isso ajuda e não prejudica a luta dos representantes dos aposentados para incorporar ganhos reais às aposentadorias superiores a um salário mínimo. Ao lado das centrais, a representação dos aposentados defende o fim do fator previdenciário, da idade mínima para concessão de aposentadorias e contra a chamada média curta para cáulculo da aposentadoria.
Depois de alguns ruídos no encaminhamento dessa matéria, nesta segunda-feira, dia 23, na sede da CTB, as centrais sindicais, a COBAP e o Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical superaram suas diferenças e chegaram a um consenso para encaminhar a luta pela aprovação de projetos de interesse dos trabalhadores no Congresso Nacional. A parte mais complexa do acordo é a busca de uma alternativa para o fator previdenciário.
Seja como for, a unidade das centrais respalda a ação dos partidos da base do governo Lula para a aprovação de um conjunto de propostas que garantam avanços para os trabalhadores e os aposentados.
quinta-feira, 19 de novembro de 2009
Proseando em BH
Nesta quinta-feira, dia 19, participo de seminário e posse da CTB/MG. Durante o dia debates - eu já falei sobre conjuntura e perspectivas para os trabalhadores, à tarde assistirei ao debate sobre organização da CTB em Minas. À noite, posse e coquetel da nova direção, presidida pelo presidente do Sinpro, Gílson Reis.
Pisando o solo mineiro, não há como não comentar o encontro Aécio e Ciro. Para alguns, é pura marola, Aécio já teria se definido pela candidatura ao Senado, quer eleger o governador e deixar o povo mineiro livre para escolher o presidente, algo como cristianizar o governador paulista. Se isso acontecer, bom para o nosso campo. Aguardemos...
Cheguei à BH na quarta-feira, à noite. Jantei em um boteco e de lá assisti o vexame do Palmeiras em Porto Alegre. Para falar a verdade, nunca vi uma decadência tão grande de um time tido como grande. De quase campeão por antecipação, o time "deles" desce ladeira abaixo, despencando em um poço que só parece terminar com o fim do campeonato.
Nesta altura do campeonato, esgotadas outras opções, só nos resta cantar: "uma vez Flamengo, Flamengo até morrer...".
Pisando o solo mineiro, não há como não comentar o encontro Aécio e Ciro. Para alguns, é pura marola, Aécio já teria se definido pela candidatura ao Senado, quer eleger o governador e deixar o povo mineiro livre para escolher o presidente, algo como cristianizar o governador paulista. Se isso acontecer, bom para o nosso campo. Aguardemos...
Cheguei à BH na quarta-feira, à noite. Jantei em um boteco e de lá assisti o vexame do Palmeiras em Porto Alegre. Para falar a verdade, nunca vi uma decadência tão grande de um time tido como grande. De quase campeão por antecipação, o time "deles" desce ladeira abaixo, despencando em um poço que só parece terminar com o fim do campeonato.
Nesta altura do campeonato, esgotadas outras opções, só nos resta cantar: "uma vez Flamengo, Flamengo até morrer...".
quarta-feira, 18 de novembro de 2009
Ciro & Aécio
Dilma deve ser a candidata de Lula e Marina a do PV. O PSDB está dividido entre Serra e Aécio. Pelo andar da carruagem, a briga no poleiro dos tucanos terá um indigesto efeito colateral: o derrotado fará corpo mole na campanha do vitorioso.
As incursões de Ciro no ninho mineiro dos tucanos podem ter diversas motivações: inflar o balão de Aécio contra Serra, lutar por uma vaga de vice na chapa do Aécio, defenestrando os Democratas (já que na de Dilma o PMDB já encaçapou) ou, last but not least, criar marola no arraial dos inimigos para ajudar a base aliada.
Como lembrava um pichador: tudo pode acontecer, inclusive nada.
As incursões de Ciro no ninho mineiro dos tucanos podem ter diversas motivações: inflar o balão de Aécio contra Serra, lutar por uma vaga de vice na chapa do Aécio, defenestrando os Democratas (já que na de Dilma o PMDB já encaçapou) ou, last but not least, criar marola no arraial dos inimigos para ajudar a base aliada.
Como lembrava um pichador: tudo pode acontecer, inclusive nada.
segunda-feira, 16 de novembro de 2009
www.vermelho.org.br/blogs/nivaldosantana (novo blog)
Aviso aos navegantes: criei um novo blog, hospedado na página http://www.vermelho.org.br/. Como é difícil manter dois blogs simultaneamente, convido-os a visitar a página do vermelho (endereço acima) ou 'linkar" diretamente no novo endereço do blog: www.vermelho.org.br/blogs/nivaldosantana.
Obrigado!
Obrigado!
Boa semana para a CTB
Depois da vitoriosa realização do seu II Congresso, a CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - teve destacada participação na 6ª Marcha da Classe Trabalhadora e em outros eventos paralelos.
A 6ª Marcha reuniu cerca de 50 mil trabalhadores e colocou no topo da agenda a luta pela aprovação da emenda constitucional que reduz a jornada semanal de trabalho para 40 horas. Na semana da Marcha, a CTB e as outras centrais sindicais se reuniram com diversos ministros para debater agenda de interesse dos trabalhadores.
Com o ministro do Meio Ambiente, discutiu-se temas vinculados às licenças ambientais e a participação dos trabalhadores em questões ligadas àquele ministério. Com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, foi discutida a pauta da 6ª Marcha, as controvérsias do sindicalismo brasileiro com setores do Ministério Público do Trabalho e a retomada das discussões sobre a terceirização.
Por último e mais importante, o presidente Lula recebeu os presidentes das centrais sindicais para continuar o debate a respeito da redução da jornada de trabalho, reajuste do salário mínimo e dos aposentados e matérias correlatas.
Tudo somado, comprova-se que a CTB hoje é uma central reconhecida e respeitada, ocupa papel progressivo na luta dos trabalhadores e consegue firmar com maior nitidez suas bandeiras classistas.
A 6ª Marcha reuniu cerca de 50 mil trabalhadores e colocou no topo da agenda a luta pela aprovação da emenda constitucional que reduz a jornada semanal de trabalho para 40 horas. Na semana da Marcha, a CTB e as outras centrais sindicais se reuniram com diversos ministros para debater agenda de interesse dos trabalhadores.
Com o ministro do Meio Ambiente, discutiu-se temas vinculados às licenças ambientais e a participação dos trabalhadores em questões ligadas àquele ministério. Com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, foi discutida a pauta da 6ª Marcha, as controvérsias do sindicalismo brasileiro com setores do Ministério Público do Trabalho e a retomada das discussões sobre a terceirização.
Por último e mais importante, o presidente Lula recebeu os presidentes das centrais sindicais para continuar o debate a respeito da redução da jornada de trabalho, reajuste do salário mínimo e dos aposentados e matérias correlatas.
Tudo somado, comprova-se que a CTB hoje é uma central reconhecida e respeitada, ocupa papel progressivo na luta dos trabalhadores e consegue firmar com maior nitidez suas bandeiras classistas.
terça-feira, 10 de novembro de 2009
Economia e política
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, avalia que o PIB brasileiro crescerá entre 8% a 10% (anualizado) no terceiro trimestre de 2009. No trimestre anterior o crescimento foi de 7,8%. Esse PIB "chinês", associado a um saldo positivo de um milhão de empregos no mercado de trabalho formal brasileiro, aponta para um quadro de superação da crise no país, o que, obviamente, terá consequências políticas.
Em meio a esse quadro positivo, nesta quarta-feira as centrais sindicais brasileiras realizam sua sexta marcha em Brasília, que tem como tema central a luta pela aprovação da redução da jornada de trabalho sem redução de salário. Reduzir a jornada significa criar mais empregos e melhorar a qualidade de vida do trabalhador, que terá mais tempo para o estudo, a cultura, o lazer e a conviência familiar.
O novo projeto nacional de desenvolvimento requerido para o país precisa ter como uma âncora essencial o progresso social, com mais e melhores empregos, aumento real dos salários e ampliação dos direitos sociais dos trabalhadores. Essa luta está intimamente ligada aos desdobramentos da sucessão presidencial de 2010. Eleger governantes que deem continuidade e aprofundem o ciclo progressista inaugurado pelo governo Lula é tarefa central para os trabalhadores.
É muito melhor fazer sindicalismo com economia bombando e governos progressistas.
Em meio a esse quadro positivo, nesta quarta-feira as centrais sindicais brasileiras realizam sua sexta marcha em Brasília, que tem como tema central a luta pela aprovação da redução da jornada de trabalho sem redução de salário. Reduzir a jornada significa criar mais empregos e melhorar a qualidade de vida do trabalhador, que terá mais tempo para o estudo, a cultura, o lazer e a conviência familiar.
O novo projeto nacional de desenvolvimento requerido para o país precisa ter como uma âncora essencial o progresso social, com mais e melhores empregos, aumento real dos salários e ampliação dos direitos sociais dos trabalhadores. Essa luta está intimamente ligada aos desdobramentos da sucessão presidencial de 2010. Eleger governantes que deem continuidade e aprofundem o ciclo progressista inaugurado pelo governo Lula é tarefa central para os trabalhadores.
É muito melhor fazer sindicalismo com economia bombando e governos progressistas.
Serra ou Aécio?
Na Bolsa de Valores dos tucanos, a balança parece pender para o governador mineiro. A entrevista do presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, dizendo que Aécio amplia mais do que Serra, parece uma senha segundo a qual os tucanos, frente às dificuldades eleitorais para 2010, começam a dar visibilidade a um plano B. Os jornalões de São Paulo, nos últimos dias, passam a tratar com mais simpatia o governador de Minas. E Serra bebe água de canudinho, com o dilema hamletiano de ser ou não ser candidato.
terça-feira, 3 de novembro de 2009
Berliner Mauer e Wall Street
Depois do fim da II Guerra Mundial (1945), o mundo entrou em uma bipolarização envolvendo dois blocos: um liderado pelos EUA e outro pela antiga União Soviética. Esse período histórico duraria cerca de 44 anos.
No imediato pós-guerra os EUA lançaram uma ofensiva contra os países socialistas. Dois exemplos: a Doutrina Truman, a cruzada anticomunista do então presidente americano Harry Truman e o Plano Marshahl, do secretário de Estado George Marshahl, destinado a recuperar a destroçada Europa Ocidental.
Em resposta, a União Soviética criou o Kominform, articulação dos partidos comunistas, e o Comecon, integração econômica dos países socialistas do Leste Europeu. No plano militar os EUA constituíram a OTAN (1949) e os soviéticos o Pacto de Varsóvia (1955).
O símbolo mais visível da bipolarização foi o Muro de Berlin (Berliner Mauer, em alemão), construído em agosto de 1961 e que separava fisicamente a República Democrática Alemã (oriental) da República Federal da Alemanha (ocidental).
Alguns historiadores e analistas consideram que o fim da guerra fria e o início da hegemonia unipolar dos EUA tem como data emblemática a queda do Muro de Berlin, ocorrida em 9 de novembro de 1989.
Nesse período, praticamente todos os países tidos como socialistas do Leste Europeu desabaram. Francis Fukuyama, ideólogo do imperialismo americano, chegou a profetizar o fim da história. Era a Nova Ordem Mundial, proclamava Bush pai.
Pela lógica do pensamento imperialista, o capitalismo derrotara definitivamente o socialismo, a "democracia" liberal era o ápice da evolução da humanidade e o mundo iria ingressar num período de paz, prosperidade e felicidade.
Vinte anos depois, a reviravolta! Ironicamente, fala-se agora na queda de outro muro, desta vez a "Wall Street", a famosa rua localizada na ilha de Manhattan, distrito financeiro de Nova Iorque e sede da Bolsa de Valores dos EUA.
A monumental crise que sacudiu o coração do capitalismo, a partir dos EUA, e outros acontecimentos políticos relevantes, parecem também apontar para o fim da hegemonia unipolar dos EUA e o início de uma nova arquitetura de forças no mundo, resumidamente denominada de mundo multipolar.
Na esteira da atual crise, onde trilhões de capital foram queimados, a hegemonia do mundo se desloca progressivamente do Ocidente para o Oriente. A disputa mundial é compartilhada pelos EUA (ainda os mais poderosos), a China, cada vez mais forte, a Europa, o Japão e até mesmo países como o Brasil, a Índia, a Rússia e a África do Sul.
Hoje quem parece morimbundo é o capitalismo. Ressurge com força a ideia do socialismo renovado, adaptado às particularidades de cada país. A presente crise é um golpe demolidor no neoliberalismo, a versão atual do capitalismo.
As profecias de Fukuyama foram parar na lata do lixo e os livros de Marx são procurados com avidez. Estão em gestação processos políticos, econômicos e sociais que podem fazer a roda da história andar para a frente.
C'est la vie...
No imediato pós-guerra os EUA lançaram uma ofensiva contra os países socialistas. Dois exemplos: a Doutrina Truman, a cruzada anticomunista do então presidente americano Harry Truman e o Plano Marshahl, do secretário de Estado George Marshahl, destinado a recuperar a destroçada Europa Ocidental.
Em resposta, a União Soviética criou o Kominform, articulação dos partidos comunistas, e o Comecon, integração econômica dos países socialistas do Leste Europeu. No plano militar os EUA constituíram a OTAN (1949) e os soviéticos o Pacto de Varsóvia (1955).
O símbolo mais visível da bipolarização foi o Muro de Berlin (Berliner Mauer, em alemão), construído em agosto de 1961 e que separava fisicamente a República Democrática Alemã (oriental) da República Federal da Alemanha (ocidental).
Alguns historiadores e analistas consideram que o fim da guerra fria e o início da hegemonia unipolar dos EUA tem como data emblemática a queda do Muro de Berlin, ocorrida em 9 de novembro de 1989.
Nesse período, praticamente todos os países tidos como socialistas do Leste Europeu desabaram. Francis Fukuyama, ideólogo do imperialismo americano, chegou a profetizar o fim da história. Era a Nova Ordem Mundial, proclamava Bush pai.
Pela lógica do pensamento imperialista, o capitalismo derrotara definitivamente o socialismo, a "democracia" liberal era o ápice da evolução da humanidade e o mundo iria ingressar num período de paz, prosperidade e felicidade.
Vinte anos depois, a reviravolta! Ironicamente, fala-se agora na queda de outro muro, desta vez a "Wall Street", a famosa rua localizada na ilha de Manhattan, distrito financeiro de Nova Iorque e sede da Bolsa de Valores dos EUA.
A monumental crise que sacudiu o coração do capitalismo, a partir dos EUA, e outros acontecimentos políticos relevantes, parecem também apontar para o fim da hegemonia unipolar dos EUA e o início de uma nova arquitetura de forças no mundo, resumidamente denominada de mundo multipolar.
Na esteira da atual crise, onde trilhões de capital foram queimados, a hegemonia do mundo se desloca progressivamente do Ocidente para o Oriente. A disputa mundial é compartilhada pelos EUA (ainda os mais poderosos), a China, cada vez mais forte, a Europa, o Japão e até mesmo países como o Brasil, a Índia, a Rússia e a África do Sul.
Hoje quem parece morimbundo é o capitalismo. Ressurge com força a ideia do socialismo renovado, adaptado às particularidades de cada país. A presente crise é um golpe demolidor no neoliberalismo, a versão atual do capitalismo.
As profecias de Fukuyama foram parar na lata do lixo e os livros de Marx são procurados com avidez. Estão em gestação processos políticos, econômicos e sociais que podem fazer a roda da história andar para a frente.
C'est la vie...
sábado, 31 de outubro de 2009
2010: Lula x FHC
A sucessão presidencial de 2010 caminha para a polarização de dois projetos distintos para o país. Um deles é liderado pelo presidente Lula, o outro pelas viúvas de FHC. Esse é o fio condutor que deve orientar os partidos políticos nas eleições gerais de 2010.
PSDB, DEM ePPS compõem a oposição. Oposição sem programa, sem propostas e, até agora, sem candidato. Serra e Aécio não falam a mesma língua e empurram com a barriga a hora da decisão. Como a natureza e a política tem horror ao vácuo, o prolongamento da indefinição da campo conservador favorece o campo governista.
Serra tem dificuldades em administrar todas as contradições: disputa nacional com Aécio, diferenças em São Paulo com Alckmin e um governo Lula que parece Midas, onde toca tudo vira ouro.
Aécio tem problemas de outra natureza. Não está bem posicionado nas pesquisas e não tem respaldo dos tucanos de alta plumagem. Sua cotação subiu com o apoio de parte do DEM e pela alegada capacidade de agregar mais força do que seu rival paulista. Mas o senado parece ser o atalho político com que ele trabalha.
Na outra ponta, a candidatura Dilma vai bem, obrigado. Ainda que as alianças só se concretizem efetivamente o ano que vem, é forte a tendência para que a base de apoio do governo Lula marche unida nas eleições.
Para isso, o PT, partido do presidente Lula e da provável candidata Dilma, avança para tomar decisões corretas. Prioriza a sucessão presidencial, o aumento da bancada no Congresso e abre espaço para apoiar candidatos de outros partidos nas eleições para o governo do Estado, principalmente nos maiores colégios eleitorais (São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais).
Todas as eleições presidenciais no Brasil são difíceis e muito disputadas. Esta não fugirá a regra. Mas são amplas as possibilidades de vitória do bloco de forças progressistas. O triunfo eleitoral em 2010 será um importante estímulo para a continuidade e aprofundamento das mudanças em curso no Brasil e na América Latina.
PSDB, DEM ePPS compõem a oposição. Oposição sem programa, sem propostas e, até agora, sem candidato. Serra e Aécio não falam a mesma língua e empurram com a barriga a hora da decisão. Como a natureza e a política tem horror ao vácuo, o prolongamento da indefinição da campo conservador favorece o campo governista.
Serra tem dificuldades em administrar todas as contradições: disputa nacional com Aécio, diferenças em São Paulo com Alckmin e um governo Lula que parece Midas, onde toca tudo vira ouro.
Aécio tem problemas de outra natureza. Não está bem posicionado nas pesquisas e não tem respaldo dos tucanos de alta plumagem. Sua cotação subiu com o apoio de parte do DEM e pela alegada capacidade de agregar mais força do que seu rival paulista. Mas o senado parece ser o atalho político com que ele trabalha.
Na outra ponta, a candidatura Dilma vai bem, obrigado. Ainda que as alianças só se concretizem efetivamente o ano que vem, é forte a tendência para que a base de apoio do governo Lula marche unida nas eleições.
Para isso, o PT, partido do presidente Lula e da provável candidata Dilma, avança para tomar decisões corretas. Prioriza a sucessão presidencial, o aumento da bancada no Congresso e abre espaço para apoiar candidatos de outros partidos nas eleições para o governo do Estado, principalmente nos maiores colégios eleitorais (São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais).
Todas as eleições presidenciais no Brasil são difíceis e muito disputadas. Esta não fugirá a regra. Mas são amplas as possibilidades de vitória do bloco de forças progressistas. O triunfo eleitoral em 2010 será um importante estímulo para a continuidade e aprofundamento das mudanças em curso no Brasil e na América Latina.
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