Brasil rural tem 30 milhões de habitantes

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) disponibilizou em sua página na Internet - www.ipea.gov.br - análise sobre o Brasil rural produzida a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2008.



 

Os números mostram a importância econômica e social desse contigente populacional. Se fosse país, compara o IPEA, o Brasil rural (30 milhões), pouco mais de 16% do total de habitantes brasileiros, seria 0 40º país do mundo e o terceiro da América do Sul em população.

Destaca-se a região Nordeste com 27,6% de sua população no campo, o que corresponde a 48% do Brasil rural. Os dados levantados pelo PNAD/2008 apontam que o índice de analfabetismo rural é mais de três vezes do que o registrado na zona urbana e a renda domiciliar rural per capita é  de R$ 360,00 contra R$ 786,00 (zona urbana).

A pobreza, a baixa escolaridade e a carência de orientação técnica provocam, entre outros problemas,  danos ambientais e prejuízos à saúde dos trabalhadores rurais pelo uso inadequado de adubos e agrotóxicos. Tudo isso se soma ao aumento da concentração fundiária no Brasil, o que aumenta a polarização social no campo.

Para o IPEA, mesmo com o grande avanço da industrialização e urbanização no Brasil, principalmente no período compreendido entre 1930 e 1980, a luta pela reforma agrária permanece atual. Os que se opõem a ela, lembra o Instituto, são os mesmos que buscam criminalizar os movimentos sociais que lutam pela terra no Brasil.

CTB, terceira maior central do Brasil!

O Diário Oficial da União divulgou nesta segunda-feira, 29, Despacho do Ministro do Trabalho e Emprego (MTE) certificando os índices de representatividade das centrais sindicais brasileiras, conforme determina a lei nº 11.648, de 31 de março de 2008.

Os dados apresentam o novo ranking de representatividade dois anos depois de aprovada a lei que fez o reconhecimento formal das centrais sindicais. Como se sabe, o reconhecimento tem quatro exigências:

1. Mínimo de 100 sindicatos filiados nas cinco regiões do país;

2. Mínimo de 20 sindicatos filiados em pelo menos duas regiões do país;

3. Filiação pelo menos em cinco setores de atividade econômica;

4. Percentual mínimo de 7% de filiação de trabalhadores sindicalizados (*).

Cumpridas essas exigências, as centrais sindicais podem participar proporcionalmente ao número de sindicalizados nos fóruns tripartites, conselhos e colegiados de órgãos públicos e também a fazer jus a 10% da contribuição sindical incidente sobre o montante das entidades filiadas.

Os números do MTE são os seguintes:

1) CUT - 38,23%;

2) FORÇA SINDICAL - 13,71%;

3) CTB - 7,55%;

4) UGT - 7,19%;

5) NCST - 6,69%;

6) CGTB - 5,04%.

(*): nos primeiros dois anos, o critério de representatividade mínimo é de 5%.  

A Contag e o Desenvolvimento

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) tem 46 anos de existência. Fundada no Rio de Janeiro em 22 de dezembro de 1963, hoje é presidida pelo gaúcho Alberto Broch.

A Contag representa 27  federações estaduais, 4 mil sindicatos e 20 milhões de trabalhadores rurais. Em seu último congresso, a entidade aprovou sua independência em relação às centrais sindicais. Seus membros, no entanto, são majoritariamente vinculados à CTB, que elegeu o atual presidente,  e à CUT.

A base programática da Contag é o seu Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PADRSS), aprovado em em seu 7º Congresso, realizado em 1998. Suas principais mobilizações são denominadas de Grito da Terra Brasil, Marcha das Margaridas e Festival da Juventude.

A Contag avalia que a modernização conservadora da agricultura brasileira provocou exclusão social, prejuízos ambientais e concentração de terra e renda. Por isso, defende a reforma agrária, política diferenciada para a agricultura familiar e a defesa dos direitos dos assalariados rurais.

O PADRSS da Contag tem dez elementos centrais:

1. DESENVOLVIMENTO -  O documento cita estudos do IPEA segundo os quais o crescimento do PIB em 5% por uma década reduz a pobreza em 13%, daí a importância de combinar o crescimento econômico com a redução das desigualdades sociais. O sindicalismo rural incorpora na agenda a defesa da educação, saúde, previdência, salário e meio ambiente, etc.

2.REFORMA AGRÁRIA - principal instrumento para democratizar a propriedade da terra e derrotar a espinha dorsal do conservadorismo. Precisa estar associada a regularização das terras, elevação do crédito e apoio para a consolidação da agricultura familiar.

3. AGRICULTURA FAMILIAR - Fundamental para os pequenos e médios municípios brasileiros, articula geração de emprego com baixos custos de investimentos. Deve ser complementada com atividades não-agrícolas: industrialização, artesanato e turismo rural.

4. ASSALARIADOS RURAIS - Segundo a Contag, em 1998 havia no Brasil 5 milhões de assalariados rurais, o maior contigente do mundo. Esse segmento representa é o mais pobre do campo e do país. É essencial, portanto,  políticas amplas de defesa desses trabalhadores.

5. POLÍTICAS SOCIAIS PARA O CAMPO - O plano contém a defesa de educação, saúde, lazer, previdência e assistência social para o meio rural. Em muitos municípios, destaca a Contag, a aposentadoria é a principal fonte de renda e fator propulsionador das economias locais.

6. RAÇA E GÊNERO - A Contag privilegia a luta dos negros e mulheres como centrais para o desenvolvimento.

7. PROJETO AMPLO E ALIANÇAS -  a amplitude do projeto e da política de alianças são realçados no PADRSS.

8. ESTRATÉGIA DA CONTAG - Disputar hegemonia e adotar diferentes formas de luta: gritos da terra, campanhas salariais, ocupações de latifúndios, pressão nos órgãos públicos, luta dos aposentados, jovens, mulheres, etc.

9. REIVINDICAÇÕES GLOBAIS E AÇÕES LOCAIS - A Contag busca ter uma pauta ampla e uma açãoconcreta nos municípios, locais onde as lutas também precisam se desenvolver.

10. AÇÃO SINDICAL LOCAL NA CONSTRUÇÃO DE ALTERNATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO - as mobilizações e ações políticas precisam se integrar a realidade dos municípios. Daí a orientação para os sindicatos de trabalhadores rurais participarem de espaços como os Conselhos Municiapis de Desenvolvimento, discutir os orçamentos das prefeituras e defender, nesses locais, os interesses dos trabalhadores rurais.

Neste ano de disputa presidencial, a discussão de projetos para o Brasil se encontra na ordem do dia. A Contag tem importante contribuição a dar para a elaboração e consecução de um novo projeto nacional de desenvolvimento para o país.

O debate programático precisa vir acompanhado dos meios para sua viabilização. Na atual correlação de forças políticas no país, avulta a necessidade de uma ampla frente política e social para, entre outros pontos, garantir a continuidade e aprofundamento do ciclo progressista inaugurado pelo presidente Lula.

Frentes amplas, ensina a experiência, tem unidade e luta. Um exemplo: é importante atrair para esse campo o setor produtivo industrial, que tem contradições com o setor financeiro, hoje dominante. Mas quando se fala na redução da jornada de trabalho para quarenta horas semanais, os empresários se colocam frontalmente contrários.

São  interesses conflitantes objetivos, que serão resolvidos no processo de luta. Contradições parecidas também existem no meio rural. A sagacidade política consiste em saber isolar o inimigo principal.

O melancólico fim do Governo Serra

Para cumprir exigências legais, o governador Serra vai renunciar ao governo de São Paulo e preparar sua candidatura presidencial. Contrariando seus correligionários, o tucano paulista retardou ao máximo essa definição.

Pagou um preço alto por isso: Aécio Neves pulou do barco no fim do ano passado e deixou Serra pendurado na brocha. Nesse mesmo período, a pré-candidatura Dilma ganhou apoios e subiu bastante nas pesquisas, estando praticamente empatada com o provável candidado do PSDB.

Mas tragédia pouca é bobagem. O cronograma de conclusão das principais obras do governo paulista está bastante atrasado, sepultando boa parte das inaugurações com as quais Serra pretendia dar um grand finale ao seu mandato.

Não ficarão prontas, por exemplo, todas as novas estações do Metrô prometidas para este ano, o Rodoanel trecho Sul também estourou os prazos e a Marginal do Tietê continua um caos completo.

Tudo isso somado à greve dos professores, dos trabalhadores da saúde e a operação padrão dos delegados de polícia. Essa quantidade imensa de más notícias só não provoca estragos maiores porque o governador tem uma poderosa aliada: a grande imprensa paulista.

Jornalões, revistas, emissoras de rádio e televisão, seja qual for o veículo, eles usam a "máxima Ricupero" de jogar debaixo do tapete as barbeiragens da administração paulista.

Nesse quadro, até a sucessão de Serra, antes considerada jogo de cartas marcadas, agora pode se tornar uma disputa acirrada. A oposição caminha para construir uma ampla unidade e até a prosaica definição de quem será o escolhido de Serra para tentar sucedê-lo ficou para a última hora.

O futebol moleque

Neymar, 18 anos, André, 19, PH Ganso, 20 e Robinho 26 são as estrelas do time sensação deste Campeonato Paulista de 2010. Com um futebol criativo, envolvente e ofensivo, o Santos lidera com facilidade o campeonato e é tachado de favorito ao título pela maioria dos críticos.

O Santos de hoje lembra a poderosa Seleção da Holanda da década de 70 do século passado. Dirigidos por Rinus Michels,  os holandeses assombraram o mundo com a tática revolucionária apelidada de carrossel, onde todos os jogadores estavam em todas as posições, num ritmo frenético que foi comparado, devido à cor da camisa, com o famoso filme da época, Laranja Mecânica, de Stanley Kubrick.

Johann Cruyff, o melhor jogador da história da Holanda, Krol, Neeskens, Rensembrich e outros craques pareciam imbatíveis. Na Copa do Mundo de 1974, por exemplo, a Laranja Mecânica holandesa derrotou cinco seleções (o Brasil, entre elas), empatou uma e perdeu apenas uma, justamente a final para a Alemanha, por 2 a 1.

Na Copa seguinte a Holanda foi, de novo, vice-campeã. Perdeu a final para a Argentina. O maravilhoso futebol holandês não conseguiu, apesar dos espetáculos, conquistar uma única Copa. Temo que algo parecido possa ocorrer aqui. O Santos das grandes goleadas pode morrer na  praia, como ocorreu no campeonato passado.  E o algoz dos peixeiros pode ser, inclusive, o mesmo. A conferir.

Oposição aos tucanos em SP avança!

Os portais de notícia desta tarde de terça-feira, 23, dão conta de que PT, PDT, PCdoB, PRB, PPL e PR selaram um acordo pelo qual todos irão apoiar a candidatura do Senador Aloizio Mercadante para o governo de São Paulo.

Para a disputa das duas vagas ao Senado, os nomes apresentados foram o da ex-prefeita paulistana, Marta Suplicy, e do vereador Netinho de Paula (foto acima). Com isso, a oposição dá um grande passo para montar um palanque forte em São Paulo, com dois grandes objetivos: quebrar a hegemonia tucana no Estado e garantir boa votação para Dilma.

Outros partidos podem somar-se a esse esforço, particularmente o PSB, que, por ora, ainda cogita em ter candidatura própria ao governo.

O PCdoB de São Paulo, que neste domingo realiza uma grande festa na Quadra do Sindicato dos Bancários, está bastante animado. Deverá disputar com chapa própria as eleições para deputado estadual, ter uma chapa forte para deputado federal e um candidato competitivo ao Senado - o Vereador Netinho de Paula, que nas primeiras pesquisas já despontou com preferências variando de 22% a 24%.

Vai rolar a festa dos comunistas de São Paulo. Com entusiasmo e a expectativa de um grande desempenho eleitoral em 2010.

Prestação de serviço às famílias

No seu livro "Desenvolvimento e Perspectivas Novas para o Brasil" (Cortez Editora, 2010), Marcio Pochmann apresenta uma série de dados estatísticos sobre a realidade econômica e social do país.

Um número chama bastante a atenção. Um terço dos trabalhadores brasileiros, segundo Pochamnn, é prestador de serviço às famílias. Em 2007, esse número totalizava 23,6 milhões de trabalhadores.

Quem são esses cidadãos? São vigia, segurança doméstica, auxiliar de governanta, arrumadeira, cabeleleiro, depilador, motorista doméstico, dama de companhia, monitor, trabalhador doméstico, auxiliar de limpeza, piloto de aeronave e de lancha particular, etc.

Dessa "imensa horda de serviçais", como a eles se refere o livro citado, de 23,6 milhões de trabalhadores,  61% (14,4 milhões) estavam excluídos da atual legislação social e trabalhista. Com carteira assinada, em 2007, apenas 9,3 milhões. Os assalariados eram 17,7 milhões e um quarto trabalhava na condição de autônomo.

A renda média desse povo era  1,7 salário mínimo mensal. Mais da metade (12,1 milhões)  recebiam até um salário mínimo. Uma pequena "elite" de 813 mil trabalhadores desse segmento faturava mais de cinco salários mínimos.

Esse pessoal mais bem remunerado exercia atividades de maior especialização. Pilotos de jatinhos, helicópteros e lanchas, administradores de propriedades, "personal trainer e style", damas de companhia, consultorias, etc.

 Essa população trabalhadora praticamente não tem sindicato e é influenciada política e ideologicamente pelos seus patrões. Esse é um aspecto não desprezível da gigantesca luta para que os trabalhadores sejam protagonistas de um novo projeto nacional de desenvolvimento que seja socialmente justo e progressivo.

A autocrítica do professor Yoshiaki Nakano

O professor Yoshiaki Nakano é diretor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, a famosa FGV. Eu o conheci pessoalmente quando ele foi secretário da Fazenda do governo Mário Covas. O programa de governo de Covas se apoiava, segundo ele próprio, em dois pilares: reestruturação do estado e reengenharia financeira.

Reestruturação do estado foi uma expressão pomposa para designar privatização. Com o PED - Programa Estadual de Desestatização - São Paulo terá feito talvez o maior programa de privatização entre todos os estados. As ideias dominantes, na época, eram menos estado e mais mercado.

Reengenharia financeira, na sofisticada retórica do PSDB, era a aplicação de um duro programa de ajuste fiscal. Para equacionar o crescimento geométrico da dívida, o estado de São Paulo firmou um acordo leonino com a União, no período de FHC. Esse acordo incluiu, entre outros pontos, a federalização e posterior privatização do Banespa e um comprometimento anual de 13% da receita do estado para pagamento de débitos com a União.

Tudo isso atendia pelo nome de neoliberalismo, conceito mágico que passou a orientar os governos do PSDB. O professor Yoshiaki Nakano fez parte do núcleo duro do governo Covas e foi corresponsável por essa política que, até hoje, tantos males tem causado ao estado. 

Isso tudo faz parte da história. O motivo desse texto, no entanto, é comemorar a autocrítica do professor Nakano, que corajosamente mostra a falência do ideário neoliberal. Os últimos artigos do professor, publicados na "Folha de S. Paulo", merecem ser lidos com atenção. 

Neste domingo, 21, por exemplo, Nakano diz, entre outras pérolas:

1. "A grande crise e o colapso do sistema financeiro nos EUA e na Europa,  em 2008, tornaram a intervenção maciça do Estado uma necessidade absoluta, marcando o fim dessa ideologia neoliberal".

2. "No Brasil, sabidamente a partir da década de 90 (a Era FHC, acrescentamos), a opinião pública foi dominada pelo pensamento neoliberal. As políticas públicas passaram a ser formuladas com base na perspectiva de que, quanto menos Estado, melhor".

3. "Retirou-se da função-objetivo do Estado a promoção do desenvolvimento econômico e mesmo a geração de emprego. Destruiu-se a capacitação técnica de pensar e planejar a longo prazo e, estrategicamente, o futuro do país".

Apesar de crítico do socialismo e do chamado atraso patrimonialista do Estado, o professor Nakano considera que, "agora, abre-se um período de reflexão sem os mitos e dogmas do livre mercado, que cerceavam o livre pensar, estabeleciam os limites do que pessoas sérias e respeitáveis poderiam falar. Falar em desenvolvimento econômico deixou de ser assunto de economista desocupado, como censurava um ministro do governo anterior". Governo anterior ao atual governo Lula, registre-se.

"Em suma", resume o professor, "o Brasil está se libertando dos grilhões e da cegueira imposta pelo pensamento dominante do último quarto de século. Com isso, caminhamos para maior pragmatismo e convergência de pensamento, com perspectivas de retomarmos o projeto nacional de desenvolvimento, interrompido em 1980."

Das duas, uma: ou o professor Nakano ensaia uma inflexão teórica para nublar as diferenças programáticas e de projetos políticos, agenda central da disputa presidencial deste ano, para descobrir um discurso palatável para a candidatura Serra, ou ele, efetivamente, se reposiciona e rompe com os dogmas tucanos. Neste último caso, terá que embarcar na canoa de Dilma e singrar por mares nunca dantes navegados.

Ciro Gomes e suas vocações partidárias

As rajadas da metralhadora giratória do deputado federal Ciro Gomes (PSB/CE) atingiram, desta vez, até o PCdoB. Nesta quinta-feira, 18, em entrevista à "TV Estadão", o deputado diz que "não tem vocação para PCdoB", partido que, para ele, se "humilha" para ser aliado do PT.

Ciro Gomes é um político experiente. Já foi deputado estadual, prefeito de Fortaleza, governador do Ceará, ministro da Fazenda do Governo Itamar Franco, ministro da Integração Nacional do primeiro mandato do governo Lula e duas vezes candidato à presidência da República. Hoje é deputado federal, eleito com os votos de 16% dos cearenses, a maior votação proporcional da história do Brasil.

É famoso por ter uma língua ferina. Fala duas vezes antes de pensar. Mas sua fala contra o PCdoB incomodou, e muito! Primeiro por que a crítica feita ao partido é descabida, fruto talvez do isolamento político a que ele próprio está se condenando. Segundo,  é uma crítica desleal, já que o PCdoB, nesses últimos anos, tem apoiado Ciro Gomes em  quase todas as oportunidades.

Neste último período, para dar um exemplo, o PCdoB esteve na linha de frente na articulação de uma ampla coalizão partidária para lançar Ciro Gomes como o candidato de oposição ao governo de São Paulo. Provavelmente o empenho do PCdob terá sido maior do que o próprio partido do deputado.

No entanto, com exceção do governador mineiro, o preferido de Ciro para a disputa presidencial, ninguém escapa das críticas do deputado. Pode-se dizer, hoje, que o socialista Ciro Gomes reza pela mesma cartilha do tucano e neoliberal Aécio Neves, figura a quem ele não economiza elogios e sucessivas juras de respeito, admiração e fidelidade.

Óbvio que é um direito do deputado cearense optar pela carreira solo, desdenhar os seus  aliados e falar o que lhe der na telha. Com essa característica e esses procedimentos, certamente ele está coberto de razão ao dizer que não tem "vocação para ser PCdoB".   

Em matéria de partido político, o deputado já está, pelo menos, em sua sexta tentativa de achar a vocação. Sua militância  heterodoxa e cambiante înclui a direita (Arena e PDS),  o PMDB, que hoje ele tanto critica, o PSDB do seu desafeto José Serra, o PPS e, agora, o PSB, partido pelo qual postula a presidência.

Haverá a terceira margem do rio?  Para viabilizar suas ambições presidenciais, Ciro precisa desmontar um cenário em consolidação de eleição plebiscitária. Essa é a única motivação para suas críticas à ampla coalizão partidária em torno da pré-candidata Dilma.  O resto são palavras, palavras, palavras...

Sucessão em São Paulo - Parte II

Quem fica parado é poste, ensina o Zé Simão. Em política, então, os movimentos são frenéticos. O que ontem era sólido, hoje se esfumaça no ar. C"est la vie...

Esse prolegômeno todo é para atestar uma situação nova que vai se gestando  na sucessão em São Paulo. O que mudou? A mudança em curso atende pelo nome Ciro Gomes. Seus últimos movimentos, não há como negar, demonstram pouca vontade política de ser candidato a  governador.

Quem acha isso? O secretário-geral nacional do PSB, Senador Renato Casagrande, foi enfático: "São Paulo ele já descartou, não tem volta".O próprio presidente estadual da legenda, deputado Márcio França, considerou "infeliz" a última entrevista de Ciro e aposta em outro nome.

Também pensam assim tanto o presidente nacional do PT, José Dutra, como a eminência parda petista, José Dirceu. Os dois se pronunciaram em defesa do nome do senador Mercadante. Com isso, Marta Suplicy ocuparia uma das vagas em disputa para o Senado.

O grande nó é o seguinte: como formar uma ampla coalizão partidária e garantir espaços para os partidos no G-4 (governador, vice, e duas vagas para o Senado). O PT sozinho, por exemplo, se lançar o Mercadante ao governo, fica com a metade das vagas majoritárias, já que a disputa pelo Senado o partido não abre mão.

O tempo vai se estreitando e as negociações ficam complexas, até porque todos os partidos têm seus objetivos próprios. O PDT quer a vaga de vice, o PCdoB uma de Senado, o PSB apresenta nomes para o governo e para o senado.

PT, PDT, PCdoB, PRB, PSC, PTN e PSL tendem a se compor. A incógnita maior fica por conta do PSB. Se a opção Ciro não se efetivar, hoje tendência maior, o partido lança o presidente da Fiesp, Paulo Skaf. Pelo menos é o que promete o presidente estadual da legenda.

A presidente do PCdoB/SP, Nádia Campeão, afirma, com razão, que em abril o palanque paulista precisa estar montado. A candidatura ao governo do Estado, em certa medida, condiciona muitas definições, por isso, como dizia o humorista, o tempo ruge.

Todo esse debate tem importância porque, repita-se, as possibilidades de vitória existem. O eleitorado de São Paulo é o maior do Brasil e nossos desafios são duplos: fortalecer a  candidatura Dilma no Estado (na última pesquisa IBOPE/CNI, ela cresceu 10% na região sudeste) e derrotar, aqui, os tucanos depois de longa hegemonia.