A revista "Época" desta semana, talvez por falta de assunto, volta a bater na tecla de que o Brasil do presidente Lula se tornou uma "república sindicalista". Em matéria de capa, a publicação dos Marinho ressuscita essa tese, cujo pano de fundo é tentar inibir a ação política do sindicalismo neste importante ano de 2010.
Recorde-se que. com argumentos semelhantes, a direita brasileira, na década de 60 do século passado, construiu o discurso para tentar legitimar a derrubada golpista do presidente João Goulart. A pretensão, agora, é irrigar o discurso eleitoral conservador do tucanato.
Apoiando-se em intelectuais ditos de esquerda - aquela esquerda que a direita tanto gosta - "Época" afirma que os sindicalistas formam uma nova classe social que dirige fundos de pensão e empresas estatais. Com isso, influenciam na execução de orçamentos de até R$ 200 bilhões!
Com 60 parlamentares no Congresso Nacional, dois mil cargos de confiança no governo e o controle dos principais fundos de pensão (90% originários da CUT, segundo a revista), esse magote de sindicalistas seriam os cristãos-novos da classse dominante do país.
A fragilidade dos argumentos da revista salta aos olhos. Em primeiro lugar, todos os governantes do país, do presidente da República ao prefeito do menor município, sempre indicaram pessoas de sua confiança para colaborarem na administração. O presidente Lula, obviamente, não iria nomear quadros da oposição para seu governo.
No arraial dos tucanos a coisa funciona do mesmo jeito. O Serra, quando foi prefeito de São Paulo, inundou a prefeitura com ex-prefeitos do interior. A maioria deles nem conhecia a Capital, mas os indicados foram responsáveis pela gestão das sub-prefeituras paulistanas. Nesse caso, claro, a imprensa não deu um pio.
Em segundo lugar, é um grande preconceito achar que a pessoa, por ser sindicalista, não pode ocupar cargos de responsabilidade no governo. Essa visão conservadora quer considerar reserva de mercado das elites o exercício de altas funções públicas. O melhor exemplo para demolir essa tese furada é o Lula, ele próprio um sindicalista , celebrado no mundo todo ao ocupar o mais alto cargo da República.
Por último, a matéria tem claro viés eleitoreiro. A revista tenta passar aos incautos a imagem de que o Brasil do futuro, moderno e mais avançado, precisaria expurgar os trabalhadores dessas funções. Insinua até que esse tema deveria pautar o debate. No fundo, é uma campanha para o voto na oposição neoliberal.
Apesar de todas essas ressalvas, cabe um alerta ao sindicalismo. Independentemente de quem esteja no governo, as organizações sindicais precisam valorizar e preservar sua autonomia na luta em defesa dos interesses dos trabalhadores. Sindicalismo chapa-branca não tem futuro.
A prioridade do movimento sindical é a organização e a luta, essa é uma verdade acaciana. Sem prejuízo disso, é legítimo que líderes sindicais ocupem espaços nos parlamentos e nos governos, para amplificar a demanda dos trabalhadores.
A necessidade de manter a independência do movimento sindical diante dos governos, dos patrões e dos partidos não é sinônimo de abstinência política, como prega a revista. Sindicalista consciente e inteligente sabe que eleger Dilma e derrotar o conservadorismo neoliberal é um imperativo da luta atual dos trabalhadores.
segunda-feira, 10 de maio de 2010
domingo, 9 de maio de 2010
19º. Copa do Mundo
De 11 de junho a 11 de julho próximos, a África do Sul sediará a 19ª. edição da Copa do Mundo. Trinta e duas seleções nacionais, divididas em oito grupos, participarão deste segundo evento esportivo mais importante do planeta (depois das Olimpíadas), o primeiro realizado na África.
A seleção brasileira está no topo do ranking da Fifa e é considerada uma das favoritas. Das 18 Copas já realizadas, em dez vezes o Brasil ficou entre os quatro melhores: venceu cinco vezes, foi duas vezes vice-campeão, duas vezes terceiro colocado e uma vez quarto.
Única seleção a participar de todas as Copas e a única a faturar dois títulos em outro Continente (1958, na Suécia, 2002, Japão)*, o Brasil jogou 92 partidas, com 64 vitórias, 14 empates e 14 derrotas. Marcou 201 gols e sofreu 84. O maior artilheiro de todas as Copas, com 15 gols, é o brasileiro Ronaldo, atual camisa nove do Poderoso Timão.
As outras seleções com maior performance são a Itália com 4 títulos, Alemanha, com 3, Argentina e Uruguai com dois. Inglaterra e França venceram uma vez cada uma. No total, a América do Sul e a Europa empatam com nove títulos cada uma.
Se o Brasil conquistar o hexacampeonato este ano na África do Sul, uma hipótese bastante plausível, poderá ampliar bastante sua hegemonia no futebol mundial, principalmente por que, em 2014, o país voltará a ser sede da competição.
Seja como for, a febre da Copa atinge o Brasil e o mundo. Um único dado atesta tudo isso: a última final da Copa, em 2006, foi assistida pela televisão por 1,1 bilhão de pessoas. Nesta terça-feira, portanto, o técnico Dunga, ao anunciar os jogadores convocados para a Copa, se tornará a maior celebridade nacional do dia.
(*) Paulo Bretas me lembrou do título de 2002 (vide comentário).
A seleção brasileira está no topo do ranking da Fifa e é considerada uma das favoritas. Das 18 Copas já realizadas, em dez vezes o Brasil ficou entre os quatro melhores: venceu cinco vezes, foi duas vezes vice-campeão, duas vezes terceiro colocado e uma vez quarto.
Única seleção a participar de todas as Copas e a única a faturar dois títulos em outro Continente (1958, na Suécia, 2002, Japão)*, o Brasil jogou 92 partidas, com 64 vitórias, 14 empates e 14 derrotas. Marcou 201 gols e sofreu 84. O maior artilheiro de todas as Copas, com 15 gols, é o brasileiro Ronaldo, atual camisa nove do Poderoso Timão.
As outras seleções com maior performance são a Itália com 4 títulos, Alemanha, com 3, Argentina e Uruguai com dois. Inglaterra e França venceram uma vez cada uma. No total, a América do Sul e a Europa empatam com nove títulos cada uma.
Se o Brasil conquistar o hexacampeonato este ano na África do Sul, uma hipótese bastante plausível, poderá ampliar bastante sua hegemonia no futebol mundial, principalmente por que, em 2014, o país voltará a ser sede da competição.
Seja como for, a febre da Copa atinge o Brasil e o mundo. Um único dado atesta tudo isso: a última final da Copa, em 2006, foi assistida pela televisão por 1,1 bilhão de pessoas. Nesta terça-feira, portanto, o técnico Dunga, ao anunciar os jogadores convocados para a Copa, se tornará a maior celebridade nacional do dia.
(*) Paulo Bretas me lembrou do título de 2002 (vide comentário).
quinta-feira, 6 de maio de 2010
IPEA: Participação do Trabalho na Renda Nacional
O IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - é vinculado à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Seu atual presidente, o professor Marcio Pochmann, apresentou no último dia 5 de maio um estudo denominado Distribuição Funcional da Renda pré e pós Crise Internacional no Brasil.
O Comunicado do IPEA é importante por que permite avaliar tanto a trajetória da distribuição funcional da renda no país como os impactos das políticas governamentais para melhorar ou piorar a participação relativa do trabalho na renda nacional.
O estudo explica que os quatro principais itens determinantes da participação relativa do trabalho na renda nacional são os seguintes: 1) rendimento médio real dos ocupados; 2) nível de ocupação; 3) produtividade do trabalho; 4) PIB.
Com base nesses critérios, o IPEA constata que no período compreendido entre 1959/1960 a 1999/2000, a participação do trabalho na renda nacional caiu de 56,6% do PIB para 48%, queda, portanto, de 29,3%. A contrapartida foi o aumento do chamado rendimento da propriedade (lucro, juros, alugueis, renda da terra, entre outros).
A piora para a renda do trabalho foi mais intensa na década de 90 (período, registre-se, do governo FHC) e na década de 80 (fim do regime militar e início do Governo Sarney), as duas décadas de menor expansão econômica no século XX no Brasil, coincindindo com a maior concentração da renda.
Na primeira década do século XXI (Governo Lula), começa a redução da desigualdade e maior participação do trabalho na renda nacional. Em 2008/2009, por exemplo, a fatia do trabalho aumentou 9,5%, chegando a 43,6% do PIB, contra 40% nos anos 1999/2000.
O problema, finaliza o documento, é que no período pós-crise a economia se recupera via aumento da produtividade do trabalho, sem acompanhamento, no mesmo ritmo, do aumento real do rendimento do trabalho e do nível de ocupação.
Se essa tendência não for estancada, pode-se retomar o ciclo vicioso mais favorável ao capital em detrimento do trabalho. Quem tiver interesse, recomendo a leitura na íntegra do Comunicado, disponível no www.ipea.gov.br.
O Comunicado do IPEA é importante por que permite avaliar tanto a trajetória da distribuição funcional da renda no país como os impactos das políticas governamentais para melhorar ou piorar a participação relativa do trabalho na renda nacional.
O estudo explica que os quatro principais itens determinantes da participação relativa do trabalho na renda nacional são os seguintes: 1) rendimento médio real dos ocupados; 2) nível de ocupação; 3) produtividade do trabalho; 4) PIB.
Com base nesses critérios, o IPEA constata que no período compreendido entre 1959/1960 a 1999/2000, a participação do trabalho na renda nacional caiu de 56,6% do PIB para 48%, queda, portanto, de 29,3%. A contrapartida foi o aumento do chamado rendimento da propriedade (lucro, juros, alugueis, renda da terra, entre outros).
A piora para a renda do trabalho foi mais intensa na década de 90 (período, registre-se, do governo FHC) e na década de 80 (fim do regime militar e início do Governo Sarney), as duas décadas de menor expansão econômica no século XX no Brasil, coincindindo com a maior concentração da renda.
Na primeira década do século XXI (Governo Lula), começa a redução da desigualdade e maior participação do trabalho na renda nacional. Em 2008/2009, por exemplo, a fatia do trabalho aumentou 9,5%, chegando a 43,6% do PIB, contra 40% nos anos 1999/2000.
O problema, finaliza o documento, é que no período pós-crise a economia se recupera via aumento da produtividade do trabalho, sem acompanhamento, no mesmo ritmo, do aumento real do rendimento do trabalho e do nível de ocupação.
Se essa tendência não for estancada, pode-se retomar o ciclo vicioso mais favorável ao capital em detrimento do trabalho. Quem tiver interesse, recomendo a leitura na íntegra do Comunicado, disponível no www.ipea.gov.br.
O Diabo Mora nos Detalhes
Ontem à noite fui ao Pacaembu ver o jogo do Corinthians contra o Flamengo. Dos times classificados para a fase do mata-mata, o Timão foi o primeiro e o Mengo o último. Mas esse critério, válido em algumas competições, não é usado para a Libertadores.
Por isso, o Corinthians dançou por que, mesmo vencendo, foi vazado uma vez em casa e não marcou na partida de ida. E é nesse detalhe que mora o diabo. Não marcar jogando fora torna o time refém de qualquer fatalidade.
O resultado e a classificação do Flamengo foram justos. O Corinthians jogou melhor no primeiro tempo e fez dois, o Mengo foi melhor no segundo tempo e fez um. Choramos com a amarga vitória e eles riram com a doce derrota.
A torcida corintiana, que uma vez mais foi um espetáculo de empolgação, comportou-se com altivez na derrota, aplaudindo o denodado esforço dos jogadores. Mano Menezes, finalmente, colocou três atacantes (Ronaldo, Dentinho e Jorge Henrique), para reeditar o esquema tático vitorioso de 2009. Ronaldo voltou a jogar bem, sem ser excepcional, Dentinho encarnou o sentimento da Fiel e o Jorge Henrique ficou aquém do esperado.
Agora, resta o Brasileirão no ano do Centenário. Com o atual time, as chances não são das maiores. a não ser que haja alguns reforços estratégicos, principalmente no meio de campo e no ataque.
Por isso, o Corinthians dançou por que, mesmo vencendo, foi vazado uma vez em casa e não marcou na partida de ida. E é nesse detalhe que mora o diabo. Não marcar jogando fora torna o time refém de qualquer fatalidade.
O resultado e a classificação do Flamengo foram justos. O Corinthians jogou melhor no primeiro tempo e fez dois, o Mengo foi melhor no segundo tempo e fez um. Choramos com a amarga vitória e eles riram com a doce derrota.
A torcida corintiana, que uma vez mais foi um espetáculo de empolgação, comportou-se com altivez na derrota, aplaudindo o denodado esforço dos jogadores. Mano Menezes, finalmente, colocou três atacantes (Ronaldo, Dentinho e Jorge Henrique), para reeditar o esquema tático vitorioso de 2009. Ronaldo voltou a jogar bem, sem ser excepcional, Dentinho encarnou o sentimento da Fiel e o Jorge Henrique ficou aquém do esperado.
Agora, resta o Brasileirão no ano do Centenário. Com o atual time, as chances não são das maiores. a não ser que haja alguns reforços estratégicos, principalmente no meio de campo e no ataque.
terça-feira, 4 de maio de 2010
Todos à Conferência Nacional da Classe Trabalhadora!
Passados os atos de celebração do 1º de Maio, Dia Internacional dos Trabalhadores, a agenda sindical tem uma prioridade máxima: a mobilização para a Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, a realizar-se no próximo dia 1º de junho, terça-feira, em São Paulo.
Nesse dia, são esperados 30 mil trabalhadores de todo o país para debater uma plataforma unitária do sindicalismo brasileiro para o próximo período. Além de reafirmar a luta em defesa do salário, do emprego e dos direitos, o sindicalismo se propõe a importante tarefa política de discutir um projeto de nação que privilegie os interesses de classe dos trabalhadores.
A luta pelo desenvolvimento com valorização do trabalho, soberania nacional, democracia e integração solidária latino-americana são os eixos centrais do documento a ser elaborado pelas centrais, tudo sob a coordenação do Dieese.
Nas próximas semanas serão definidos o horário e o tempo de duração da Conferência, bem como o documento-base para debate. Depois de aprovada, a plataforma será apresentada aos candidatos a presidente da República. A primeira a receber deve ser Dilma Rousseff, de longe a que conta com maior simpatia entre os trabalhadores e suas representações sindicais.
Com unidade, plataforma única e intervenção política afirmativa, os trabalhadores ocupam papel protagonista nesta grande encruzilhada em que se encontra o país: ou se mantém e se aprofunda o ciclo progressista inaugurado pelo presidente Lula, ou o Brasil recua para o conservadorismo neoliberal.
Uma luta de dimensão estratégica, para a qual os trabalhadores não podem se omitir. Muito pelo contrário. É a grande prioridade política do ano. A palavra de ordem, portanto, não pode ser outra: avançar, avançar, avançar, como diz, com razão, Dilma.
Nesse dia, são esperados 30 mil trabalhadores de todo o país para debater uma plataforma unitária do sindicalismo brasileiro para o próximo período. Além de reafirmar a luta em defesa do salário, do emprego e dos direitos, o sindicalismo se propõe a importante tarefa política de discutir um projeto de nação que privilegie os interesses de classe dos trabalhadores.
A luta pelo desenvolvimento com valorização do trabalho, soberania nacional, democracia e integração solidária latino-americana são os eixos centrais do documento a ser elaborado pelas centrais, tudo sob a coordenação do Dieese.
Nas próximas semanas serão definidos o horário e o tempo de duração da Conferência, bem como o documento-base para debate. Depois de aprovada, a plataforma será apresentada aos candidatos a presidente da República. A primeira a receber deve ser Dilma Rousseff, de longe a que conta com maior simpatia entre os trabalhadores e suas representações sindicais.
Com unidade, plataforma única e intervenção política afirmativa, os trabalhadores ocupam papel protagonista nesta grande encruzilhada em que se encontra o país: ou se mantém e se aprofunda o ciclo progressista inaugurado pelo presidente Lula, ou o Brasil recua para o conservadorismo neoliberal.
Uma luta de dimensão estratégica, para a qual os trabalhadores não podem se omitir. Muito pelo contrário. É a grande prioridade política do ano. A palavra de ordem, portanto, não pode ser outra: avançar, avançar, avançar, como diz, com razão, Dilma.
domingo, 2 de maio de 2010
Faixas carimbadas
Santos, Grêmio e Vitória foram campeões com derrotas. Suas faixas foram carimbadas, como se diz no jargão futebolístico. As manchetes desses jogos, "ipso facto", vem sempre acompanhadas da terrível conjunção adversativa mas ... - Perderam, mas ...
Eu assisti aos dois jogos finais do Paulistão, pela TV, e a sensação, para generalizada surpresa, foi o futebol moleque e envolvente do ... isso mesmo, do Santo André. No jogo deste domingo, além de ganharem por três a dois, os andreenses foram prejudicados com a anulação de um gol legítimo e ainda meteram duas bolas na trave, uma das quais no finalzinho da partida, que seria a bola do título.
O título santista foi justo por que, como reverbera o nosso Bertolino, santista fanático, vale o conjunto da obra. A vida segue e surge a pergunta que não quer calar: haverá desmanche nos dois times mais bem posicionados entre os paulistas? No caso do Santo André haverá, o que é uma pena.
Quanto ao Corinthians e sua saga em busca da Libertadores do Centenário, há um problema fenomenal a resolver. A defesa e o meio de campo vão relativamente bem, mas o técnico Mano Menezes trocou um atacante por um volante e o Ronaldo está fora de forma.
Essa mudança tática, associada ao mini-desmanche depois do título invicto do Paulistão e da Copa Brasil 2009 tiraram o Corinthians do eixo. Virou um time previsível. Antes jogávamos com três caras ofensivos (Ronaldo, Dentinho e Jorge Henrique) com Elias, Cristian e Douglas formando um compacto meio-de-campo.
Agora, o nosso Ronaldo flana na intermediária, Souza, Iarley estão abaixo da crítica e o técnico não escala mais Dentinho e Jorge Henrique como titulares ao mesmo tempo. Haja coração para tentar reverter tudo na quarta-feira!
Eu assisti aos dois jogos finais do Paulistão, pela TV, e a sensação, para generalizada surpresa, foi o futebol moleque e envolvente do ... isso mesmo, do Santo André. No jogo deste domingo, além de ganharem por três a dois, os andreenses foram prejudicados com a anulação de um gol legítimo e ainda meteram duas bolas na trave, uma das quais no finalzinho da partida, que seria a bola do título.
O título santista foi justo por que, como reverbera o nosso Bertolino, santista fanático, vale o conjunto da obra. A vida segue e surge a pergunta que não quer calar: haverá desmanche nos dois times mais bem posicionados entre os paulistas? No caso do Santo André haverá, o que é uma pena.
Quanto ao Corinthians e sua saga em busca da Libertadores do Centenário, há um problema fenomenal a resolver. A defesa e o meio de campo vão relativamente bem, mas o técnico Mano Menezes trocou um atacante por um volante e o Ronaldo está fora de forma.
Essa mudança tática, associada ao mini-desmanche depois do título invicto do Paulistão e da Copa Brasil 2009 tiraram o Corinthians do eixo. Virou um time previsível. Antes jogávamos com três caras ofensivos (Ronaldo, Dentinho e Jorge Henrique) com Elias, Cristian e Douglas formando um compacto meio-de-campo.
Agora, o nosso Ronaldo flana na intermediária, Souza, Iarley estão abaixo da crítica e o técnico não escala mais Dentinho e Jorge Henrique como titulares ao mesmo tempo. Haja coração para tentar reverter tudo na quarta-feira!
quarta-feira, 28 de abril de 2010
1º de maio, 1º de junho e 3 de outubro
O presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, publicou em seu blog, hospedado no portal Vermelho, uma análise do novo projeto nacional de desenvolvimento e sua ligação com a estratégia de transição para o socialismo. Na minha modesta opinião, a principal sistematização já produzida sobre o novo programa do PCdoB.
A análise considera o desenvolvimento a essência da questão nacional e da luta para libertar-se das amarras do imperialismo. Essa tese parte da compreensão de que a contradição entre a burguesia e o proletariado, no atual estágio do capitalismo, tem como aspecto principal a contradição entre o imperialismo e a periferia do sistema. Enfrentar e superar essa contradição, diz o texto, é lutar pelo desenvolvimento.
O desenvolvimento tem sua historicidade própria no país e suas singularidades. Na fase atual, de acumulação estratégica de forças e de luta pela hegemonia, a tática e a estratégia se encontram no binômio desenvolvimento e socialismo. O caminho desenvolvimentista e o rumo socialista são as questões nodais do programa do PCdoB.
Esse novo projeto nacional de desenvolvimento, ainda segundo o texto, se apoia em quatro pilares: 1) a soberania e a defesa da nação; 2) a democratização do país; 3) o progresso social; 4) a integração solidária com a América Latina.
Esses quatro pilares são interligados e se reforçam mutuamente. Para avançar em sua construção, o presidente do PCdoB reafirma as três vertentes essenciais de acumulação de forças: a luta político-institucional, a luta social de massas e a luta de ideias.
Enfio minha colher no debate. É preciso haver equilíbrio e harmonia entre as três vertentes de acumulação de forças. Uma ajuda a outra e a fragilização de qualquer uma delas compromete o conjunto. É importante destacar essa questão, porque o desenvolvimento partidário não pode ser unilateral. Para ser duradouro e sustentável, tem que abarcar essas três frentes de atuação.
O fortalecimento partidário e das forças progressistas é condição necessária para a realização vitoriosa desse projeto. Em um país complexo e heterogêneo como o Brasil, tarefa de tal envergadura só pode ser realizada pela unidade de amplas forças políticas e sociais.
Parte fundamental dessa ampla coalizão, os trabalhadores, particularmente aqueles que militam no movimento sindical, estão chamados a cumprir papel de proa nessa luta. Para tanto, o ano de 2010 vai ser decisivo. Destaco três atividades:
a) dia 1º de Maio, Dia Internacional dos Trabalhadores, milhões de trabalhadores celebrarão o seu dia em todo o país, em grandes manifestações organizadas pelas centrais sindicais; momento propício para reverberar todas essas ideias;
b) dia 1ºde junho, data da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, trinta mil trabalhadores são esperados em São Paulo para debater a agenda dos trabalhadores no projeto nacional de desenvolvimento. Evento de militantes sindicais, para além de seu caráter assembleístico, é um momento de ouro para reflexão e sedimentação de ideias avançadas na parcela mais mobilizada do sindicalismo.
c) dia 3 de outubro, eleições gerais no país: tudo desemboca nas eleições. O seu caráter plebiscitário demonstra que só há uma opção para levar adiante e aprofundar as mudanças inaguradas pelo governo Lula. E essa opção atende pelo nome de Dilma. O resto é retrocesso conservador ou marola diversionista.
Resumo da ópera: a agenda do ano está posta. Há meses que valem por anos, para parodiar nosso mestre Marx.
PS: o Edmundo Fontes (vide comentário dele postado neste texto,) lembrou, com razão, que no dia 31 de maio haverá, também em São Paulo, a importante Assembleia dos Movimentos Sociais, que, lamentavelmente, eu omiti na agenda de lutas desse período. Fica o registro para reparar o erro.
A análise considera o desenvolvimento a essência da questão nacional e da luta para libertar-se das amarras do imperialismo. Essa tese parte da compreensão de que a contradição entre a burguesia e o proletariado, no atual estágio do capitalismo, tem como aspecto principal a contradição entre o imperialismo e a periferia do sistema. Enfrentar e superar essa contradição, diz o texto, é lutar pelo desenvolvimento.
O desenvolvimento tem sua historicidade própria no país e suas singularidades. Na fase atual, de acumulação estratégica de forças e de luta pela hegemonia, a tática e a estratégia se encontram no binômio desenvolvimento e socialismo. O caminho desenvolvimentista e o rumo socialista são as questões nodais do programa do PCdoB.
Esse novo projeto nacional de desenvolvimento, ainda segundo o texto, se apoia em quatro pilares: 1) a soberania e a defesa da nação; 2) a democratização do país; 3) o progresso social; 4) a integração solidária com a América Latina.
Esses quatro pilares são interligados e se reforçam mutuamente. Para avançar em sua construção, o presidente do PCdoB reafirma as três vertentes essenciais de acumulação de forças: a luta político-institucional, a luta social de massas e a luta de ideias.
Enfio minha colher no debate. É preciso haver equilíbrio e harmonia entre as três vertentes de acumulação de forças. Uma ajuda a outra e a fragilização de qualquer uma delas compromete o conjunto. É importante destacar essa questão, porque o desenvolvimento partidário não pode ser unilateral. Para ser duradouro e sustentável, tem que abarcar essas três frentes de atuação.
O fortalecimento partidário e das forças progressistas é condição necessária para a realização vitoriosa desse projeto. Em um país complexo e heterogêneo como o Brasil, tarefa de tal envergadura só pode ser realizada pela unidade de amplas forças políticas e sociais.
Parte fundamental dessa ampla coalizão, os trabalhadores, particularmente aqueles que militam no movimento sindical, estão chamados a cumprir papel de proa nessa luta. Para tanto, o ano de 2010 vai ser decisivo. Destaco três atividades:
a) dia 1º de Maio, Dia Internacional dos Trabalhadores, milhões de trabalhadores celebrarão o seu dia em todo o país, em grandes manifestações organizadas pelas centrais sindicais; momento propício para reverberar todas essas ideias;
b) dia 1ºde junho, data da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, trinta mil trabalhadores são esperados em São Paulo para debater a agenda dos trabalhadores no projeto nacional de desenvolvimento. Evento de militantes sindicais, para além de seu caráter assembleístico, é um momento de ouro para reflexão e sedimentação de ideias avançadas na parcela mais mobilizada do sindicalismo.
c) dia 3 de outubro, eleições gerais no país: tudo desemboca nas eleições. O seu caráter plebiscitário demonstra que só há uma opção para levar adiante e aprofundar as mudanças inaguradas pelo governo Lula. E essa opção atende pelo nome de Dilma. O resto é retrocesso conservador ou marola diversionista.
Resumo da ópera: a agenda do ano está posta. Há meses que valem por anos, para parodiar nosso mestre Marx.
PS: o Edmundo Fontes (vide comentário dele postado neste texto,) lembrou, com razão, que no dia 31 de maio haverá, também em São Paulo, a importante Assembleia dos Movimentos Sociais, que, lamentavelmente, eu omiti na agenda de lutas desse período. Fica o registro para reparar o erro.
domingo, 25 de abril de 2010
Em Defesa do Artigo 8º da Constituição
A Constituição de 1988 foi elaborada na esteira das grandes mobilizações que derrotaram a ditadura militar e redemocratizaram o país. Apelidada de "Constituição Cidadã" pelo presidente da Constituinte, Deputado Ulysses Guimarães, a Carta Magna do país trouxe importantes avanços para o Brasil.
Claro que a Constituição aprovada expressava a correlação de forças daquele período e muitos problemas estruturais brasileiros - como a concentração fundiária, por exemplo - não foram superados. Mas, vista em seu conjunto, a Carta foi um marco positivo na história do Brasil.
No capítulo dos direitos sociais, para citar uma vitória expressiva do movimento sindical brasileiro, cabe destacar o famoso artigo 8º da Constituição. Os oito incisos nele inseridos são de grande valia para os trabalhadores e guardam a maior atualidade.
É recomendável que todo sindicalista leia e estude o conjunto dos artigos integrantes do capítulo II dos Direitos Sociais da Constituição, particularmente os 39 incisos do artigo 7º, que elencam os direitos sociais dos trabalhadores, o artigo 9º, que trata do direito de greve, e o artigo 8º e seus oito incisos.
Neste texto, daremos breve opiniões sobre quatro incisos do artigo 8]:
a) O inciso I consagra o princípio da liberdade e autonomia sindical ao vedar ao Poder Público a inteferência ou intervenção na organização sindical. Com essa importante vitória, o sindicalismo brasileiro enterrou o estatuto-padrão, camisa-de-força que impunha modelo único de organização para todas as entidades sindicais do país, independentemente da sua base. A partir daí, os sindicatos passaram a elaborar seus próprios estatutos, montar seus sistemas de direção de forma autônoma, realizar congressos e eleições livres da tutela do Ministério Público do Trabalho.
b) O inciso II consagra o princípio da unicidade sindical. Essa matéria, tema de infindáveis controvérsias entre as diferentes correntes do sindicalismo brasileiro, é a expressão orgânica da unidade dos trabalhadores na base, ao impedir a adoção do pluralismo e da liberalidade para constituição de sindicatos paralelos na mesma base territorial.
O inciso II é uma resposta à Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho, norma que consagra uma concepção sindical de viés partidário, ao liberar, do chão da fábrica ao nível de central sindical, a proliferação de entidades organicamente vinculadas a correntes políticas e não à defesa unitária dos trabalhadores contra o capital.
A realidade sindical brasileira evoluiu para uma situação singular de unicidade na base e pluralidade na cúpula. O Brasil tem seis centrais sindicais legalizadas e outras tantas em processo de legalização. Essa diversidade corresponde a um período de transição, onde as diferentes concepções sindicais procuram projetar com maior nitidez e independência seus programas e suas propostas.
Esse período de transição pode e deve evoluir para uma compactação maior no futuro. A unidade das centrais em torno de uma agenda comum de lutas aponta para essa direção. Quebrar a unicidade na base é andar na contramão desse processo de unidade. A dispersão organizativa e o acirramento das disputas entre os trabalhadores favorecem claramente o capital.
c) O inciso IV do artigo 8º é o que garante a sustentação material das entidades. Prevê, entre outras, a contribuição sindical. Essa contribuição é constituída pelo desconto de um dia de salário de cada trabalhador, por ano, para custear as depesas dos sindicatos, federações, confederações e centrais sindicais.
A legislação brasileira define que os acordos e convenções coletivos celebrados entre as entidades sindicais e os empregadores abrangem a totalidade da categoria representada. Se assím é, nada mais justo, natural e legítimo que todos os trabalhadores contribuam com a sustentação de sua entidade de classe.
d) Por fim, o inciso VII prevê a estabilidade no emprego dos dirigentes sindicais, inclusive dos suplentes, do registro da chapa até um ano depois do mandato, se eleitos. Essa estabilidade é uma garantia essencial para o pleno exercício das atividade sindicais. Sem ela, o sindicalista fica refém dos humores do patronato e dos governantes de plantão.
A defesa que aqui se faz do artigo 8º da Constituição não significa fechar os olhos para a necessidade de avanços e modernização na organização sindical brasileira. Mas, em primeiro lugar, avulta a necessidade de defender o artigo 8º dos ataques que vem sofrendo.
Dois exemplos: a Portaria 186 do Ministério do Trabalho e Emprego, inspirada em uma concepção contrária à unicidade sindical, abre novas brechas para a criação indiscriminada de novas entidades paralelas. Na mesma direção, o Ministério Público do Trabalho reinterpreta o dispositivo constitucional que garante estabilidade para os dirigentes. Para o MPT, apenas sete dirigentes, de cada entidade, podem usufruir desse direito.
Por tudo isso, acertou na mosca a Executiva Nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil ao aprovar, em sua última reunião, nos dias 22 e 23 de abril, a deflagração de uma campanha nacional em defesa do artigo 8º da Constituição federal. Essa campanha deve estar no topo das prioridades do sindicalismo classista nacional.
Claro que a Constituição aprovada expressava a correlação de forças daquele período e muitos problemas estruturais brasileiros - como a concentração fundiária, por exemplo - não foram superados. Mas, vista em seu conjunto, a Carta foi um marco positivo na história do Brasil.
No capítulo dos direitos sociais, para citar uma vitória expressiva do movimento sindical brasileiro, cabe destacar o famoso artigo 8º da Constituição. Os oito incisos nele inseridos são de grande valia para os trabalhadores e guardam a maior atualidade.
É recomendável que todo sindicalista leia e estude o conjunto dos artigos integrantes do capítulo II dos Direitos Sociais da Constituição, particularmente os 39 incisos do artigo 7º, que elencam os direitos sociais dos trabalhadores, o artigo 9º, que trata do direito de greve, e o artigo 8º e seus oito incisos.
Neste texto, daremos breve opiniões sobre quatro incisos do artigo 8]:
a) O inciso I consagra o princípio da liberdade e autonomia sindical ao vedar ao Poder Público a inteferência ou intervenção na organização sindical. Com essa importante vitória, o sindicalismo brasileiro enterrou o estatuto-padrão, camisa-de-força que impunha modelo único de organização para todas as entidades sindicais do país, independentemente da sua base. A partir daí, os sindicatos passaram a elaborar seus próprios estatutos, montar seus sistemas de direção de forma autônoma, realizar congressos e eleições livres da tutela do Ministério Público do Trabalho.
b) O inciso II consagra o princípio da unicidade sindical. Essa matéria, tema de infindáveis controvérsias entre as diferentes correntes do sindicalismo brasileiro, é a expressão orgânica da unidade dos trabalhadores na base, ao impedir a adoção do pluralismo e da liberalidade para constituição de sindicatos paralelos na mesma base territorial.
O inciso II é uma resposta à Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho, norma que consagra uma concepção sindical de viés partidário, ao liberar, do chão da fábrica ao nível de central sindical, a proliferação de entidades organicamente vinculadas a correntes políticas e não à defesa unitária dos trabalhadores contra o capital.
A realidade sindical brasileira evoluiu para uma situação singular de unicidade na base e pluralidade na cúpula. O Brasil tem seis centrais sindicais legalizadas e outras tantas em processo de legalização. Essa diversidade corresponde a um período de transição, onde as diferentes concepções sindicais procuram projetar com maior nitidez e independência seus programas e suas propostas.
Esse período de transição pode e deve evoluir para uma compactação maior no futuro. A unidade das centrais em torno de uma agenda comum de lutas aponta para essa direção. Quebrar a unicidade na base é andar na contramão desse processo de unidade. A dispersão organizativa e o acirramento das disputas entre os trabalhadores favorecem claramente o capital.
c) O inciso IV do artigo 8º é o que garante a sustentação material das entidades. Prevê, entre outras, a contribuição sindical. Essa contribuição é constituída pelo desconto de um dia de salário de cada trabalhador, por ano, para custear as depesas dos sindicatos, federações, confederações e centrais sindicais.
A legislação brasileira define que os acordos e convenções coletivos celebrados entre as entidades sindicais e os empregadores abrangem a totalidade da categoria representada. Se assím é, nada mais justo, natural e legítimo que todos os trabalhadores contribuam com a sustentação de sua entidade de classe.
d) Por fim, o inciso VII prevê a estabilidade no emprego dos dirigentes sindicais, inclusive dos suplentes, do registro da chapa até um ano depois do mandato, se eleitos. Essa estabilidade é uma garantia essencial para o pleno exercício das atividade sindicais. Sem ela, o sindicalista fica refém dos humores do patronato e dos governantes de plantão.
A defesa que aqui se faz do artigo 8º da Constituição não significa fechar os olhos para a necessidade de avanços e modernização na organização sindical brasileira. Mas, em primeiro lugar, avulta a necessidade de defender o artigo 8º dos ataques que vem sofrendo.
Dois exemplos: a Portaria 186 do Ministério do Trabalho e Emprego, inspirada em uma concepção contrária à unicidade sindical, abre novas brechas para a criação indiscriminada de novas entidades paralelas. Na mesma direção, o Ministério Público do Trabalho reinterpreta o dispositivo constitucional que garante estabilidade para os dirigentes. Para o MPT, apenas sete dirigentes, de cada entidade, podem usufruir desse direito.
Por tudo isso, acertou na mosca a Executiva Nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil ao aprovar, em sua última reunião, nos dias 22 e 23 de abril, a deflagração de uma campanha nacional em defesa do artigo 8º da Constituição federal. Essa campanha deve estar no topo das prioridades do sindicalismo classista nacional.
sexta-feira, 23 de abril de 2010
Greenpeace ou Greenshit?
Parece piada de mau gosto, mas é verdade. O braço brasileiro do "Greenpeace", organização não-governamental sediada nos Países Baixos, mais conhecidos no Brasil como Holanda, se vangloria de ter despejado, no último dia 20 de abril, três toneladas de esterco na entrada principal do prédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel.
Esse ato grotesco e bárbaro foi perpetrado a pretexto de criticar o leilão para a construção e operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Para comemorar, esses militantes bem remunerados levaram uma emblemática faixa com a inscrição "Belo Monte de Merda!".
Os cabeças de vento do Greenpeace são contra a obra. Não é novidade o combate sistemático dessa organização contra as ações do governo brasileiro para que o país adquira soberania energética, questão estratégica e um pilar fundamental para o desenvolvimento do país.
Anteriormente, o Greenpeace já se manifestara contra a Usina Nuclear de Angra dos Reis. Agora, volta suas baterias contra a Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Para eles, essa obra é "um disparate econômico, um crime social e ambiental e uma mancha na história do Brasil".
Fazendo campanha aberta para o candidato da direita, José Serra, o Greenpeace afirma que essa obra será uma herança maldita do governo Lula. Será? A tal usina, localizada no Rio Xingu, no Pará, será a maior usina brasileira e a terceira do mundo, depois da Usina de Três Gargantas, da China, e da binacional Itaipu.
Com capacidade para abastecer, no futuro, 26 milhões de habitantes com perfil de alto consumo, esse empreendimento será uma poderosa alavanca para impulsionar o desenvolvimento econômico e social de toda aquela região.
É óbvio que devem ser adotadas medidas para mitigar os impactos ambientais, bem como há a necessidade de se procurar uma solução justa e equilibrada para o reassentamento das comunidades indígenas e populações ribeirinhas. Mas tratar a área como um santuário intocável é, isto sim, um disparate e um crime contra a nação.
Mas os nossos bravos militantes do Greenpeace, agora travestidos de Greenshit (merda verde!), querem por que querem inviabilizar a construção de BeloMonte e, alternativamente, propõe que se invista na construção de um parque eólico na região.
Para eles, a matriz energética brasileira deve priorizar a energia eólica (que provém do vento). Dizem, sem provar ou apresentar qualquer estudo sério, que os R$ 19 bilhões da Usina Belo Monte dariam para construir um parque eólico com o mesmo potencial, sem agravar as condições ambientais.
Navegando na boa-fé dos incautos e de forças estrangeiras anônimas que a usam como instrumento de seus interesses, o Greenpeace parece que é o que não é: uma legião de destemidos militantes defensores das atuais e futuras gerações.
A vida e a prática tem mostrado que o Greenpeace é especialista em impedir o desenvolvimento das forças produtivas, usando o ambientalismo como argumento para suas teses conservadoras e atrasadas.
Esse ato grotesco e bárbaro foi perpetrado a pretexto de criticar o leilão para a construção e operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Para comemorar, esses militantes bem remunerados levaram uma emblemática faixa com a inscrição "Belo Monte de Merda!".
Os cabeças de vento do Greenpeace são contra a obra. Não é novidade o combate sistemático dessa organização contra as ações do governo brasileiro para que o país adquira soberania energética, questão estratégica e um pilar fundamental para o desenvolvimento do país.
Anteriormente, o Greenpeace já se manifestara contra a Usina Nuclear de Angra dos Reis. Agora, volta suas baterias contra a Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Para eles, essa obra é "um disparate econômico, um crime social e ambiental e uma mancha na história do Brasil".
Fazendo campanha aberta para o candidato da direita, José Serra, o Greenpeace afirma que essa obra será uma herança maldita do governo Lula. Será? A tal usina, localizada no Rio Xingu, no Pará, será a maior usina brasileira e a terceira do mundo, depois da Usina de Três Gargantas, da China, e da binacional Itaipu.
Com capacidade para abastecer, no futuro, 26 milhões de habitantes com perfil de alto consumo, esse empreendimento será uma poderosa alavanca para impulsionar o desenvolvimento econômico e social de toda aquela região.
É óbvio que devem ser adotadas medidas para mitigar os impactos ambientais, bem como há a necessidade de se procurar uma solução justa e equilibrada para o reassentamento das comunidades indígenas e populações ribeirinhas. Mas tratar a área como um santuário intocável é, isto sim, um disparate e um crime contra a nação.
Mas os nossos bravos militantes do Greenpeace, agora travestidos de Greenshit (merda verde!), querem por que querem inviabilizar a construção de BeloMonte e, alternativamente, propõe que se invista na construção de um parque eólico na região.
Para eles, a matriz energética brasileira deve priorizar a energia eólica (que provém do vento). Dizem, sem provar ou apresentar qualquer estudo sério, que os R$ 19 bilhões da Usina Belo Monte dariam para construir um parque eólico com o mesmo potencial, sem agravar as condições ambientais.
Navegando na boa-fé dos incautos e de forças estrangeiras anônimas que a usam como instrumento de seus interesses, o Greenpeace parece que é o que não é: uma legião de destemidos militantes defensores das atuais e futuras gerações.
A vida e a prática tem mostrado que o Greenpeace é especialista em impedir o desenvolvimento das forças produtivas, usando o ambientalismo como argumento para suas teses conservadoras e atrasadas.
quarta-feira, 21 de abril de 2010
Viva Brasília!
A nossa Capital Federal, a partir de hoje, é cinquentona. A bodas de ouro de Brasília deve ser comemorada? Claro que sim! Só os liberais tem ojeriza por Brasília. Odeiam o estado, o serviço público e os trabalhadores desse setor. Danem-se eles!
Reza a história que Marquês de Pombal, primeiro-ministro de Portugal (1761) foi o primeiro a acalentar a ideia de interiorizar a ocupação do país com a transferência da Capital para uma região central. José Bonifácio, o nosso Patriarca da Independência, teria tido a primazia, no distante ano de 1823, de propor que a nova capital se chamasse Brasília. Os dois com visão estratégica, de estadista, pensando grande, na soberania e integridade territorial de um país de dimensões continentais.
Coube ao governo de Juscelino Kubitschek, no entanto, a honra histórica de ter promovido a mudança da Capital Federal do Rio de Janeiro para Brasília, há exatos cinquenta anos. Para ele, essa obra foi a meta-síntese do seu famoso Plano de Metas, fazer cinquenta anos em cinco.
Brasília foi fundada em meio a um grande desenvolvimento do país, com a auto-estima do povo em crescimento, menos de dois anos depois da conquista da primeira Copa do Mundo, na Suécia. Um parentêsis para a Copa: "A Taça do Mundo é nossa,/ Com brasileiro, não há quem possa/ Êh eta esquadrão de ouro/ É bom no samba, é bom no couro".
A nossa Capital Federal tem mais de 2,6 milhões de habitantes, é a quarta maior cidade do país. Nos dias de hoje, onde qualquer obra pública é muito questionada - não se pode nem fazer mais hidrelétrica no Brasil! - seria impensável realizar um empreendimento dessa envergadura.
Brasília ajudou a mudar o centro de gravidade do país, antes totalmente voltado para as faixas litorâneas. Um panaca escreveu que Brasília, "que não produz nem um parafuso", é alimentada com o dinheiro de todos os brasileiros. Mistificação pura!
Essa visão conservadora e preconceituosa contra Brasília tem dois componentes: a estatofobia dos neoliberais, que sentem chiliques com a onipresença do Estado no Distrito Federal. A outra é a aversão à política, onde se procura estigmatizar o parlamento, os partidos, as instituições da República lá sediadas.
Um brinde à Brasília, uma saudação especial ao urbanista Lúcio Costa e ao arquiteto comunista Oscar Niemeyer!
Reza a história que Marquês de Pombal, primeiro-ministro de Portugal (1761) foi o primeiro a acalentar a ideia de interiorizar a ocupação do país com a transferência da Capital para uma região central. José Bonifácio, o nosso Patriarca da Independência, teria tido a primazia, no distante ano de 1823, de propor que a nova capital se chamasse Brasília. Os dois com visão estratégica, de estadista, pensando grande, na soberania e integridade territorial de um país de dimensões continentais.
Coube ao governo de Juscelino Kubitschek, no entanto, a honra histórica de ter promovido a mudança da Capital Federal do Rio de Janeiro para Brasília, há exatos cinquenta anos. Para ele, essa obra foi a meta-síntese do seu famoso Plano de Metas, fazer cinquenta anos em cinco.
Brasília foi fundada em meio a um grande desenvolvimento do país, com a auto-estima do povo em crescimento, menos de dois anos depois da conquista da primeira Copa do Mundo, na Suécia. Um parentêsis para a Copa: "A Taça do Mundo é nossa,/ Com brasileiro, não há quem possa/ Êh eta esquadrão de ouro/ É bom no samba, é bom no couro".
A nossa Capital Federal tem mais de 2,6 milhões de habitantes, é a quarta maior cidade do país. Nos dias de hoje, onde qualquer obra pública é muito questionada - não se pode nem fazer mais hidrelétrica no Brasil! - seria impensável realizar um empreendimento dessa envergadura.
Brasília ajudou a mudar o centro de gravidade do país, antes totalmente voltado para as faixas litorâneas. Um panaca escreveu que Brasília, "que não produz nem um parafuso", é alimentada com o dinheiro de todos os brasileiros. Mistificação pura!
Essa visão conservadora e preconceituosa contra Brasília tem dois componentes: a estatofobia dos neoliberais, que sentem chiliques com a onipresença do Estado no Distrito Federal. A outra é a aversão à política, onde se procura estigmatizar o parlamento, os partidos, as instituições da República lá sediadas.
Um brinde à Brasília, uma saudação especial ao urbanista Lúcio Costa e ao arquiteto comunista Oscar Niemeyer!
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