11º Congresso da Contag em 2013

No ano em que comemora os seus cinquenta anos de existência, a Contag realiza o seu 11º Congresso. O evento será realizado em Brasília, entre os dias 4 e 8 de março de 2013. Já estão em curso as discussões das teses nas plenárias estaduais, regionais, microrregionais e/ou de polos sindicais.

Nesse Congresso, a Contag reafirma e atualiza o seu Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável - PADRSS. As teses têm três eixos: avanço do capitalismo no campo, balanço do PADRSS e questão sindical.

A tese em discussão sustenta que a opção do Estado brasileiro é a defesa da monocultura, concentração de terra, exploração de recursos naturais e superexploração do trabalho pelo latifúndio e o agronegócio, com tecnologia e investimento público.

Esse modelo, sempre segundo a Contag, tem provocado problemas ambientais e de saúde, principalmente pelo fato de o Brasil ser o maior consumidor de agrotóxico do mundo, tudo associado com práticas precárias de relações do trabalho.

Na disputa entre a agricultura empresarial e a familiar, a primeira é mais favorecida pelo governo. De 2012 a 2013, o agronegócio deve receber R$ 115 bilhões, enquanto a agricultura familiar fica com apenas R$ 22,3 bilhões.

As dificuldades do trabalho no campo afastam jovens e mulheres desse tipo de atividade, provocando o que a Contag chama de envelhecimento e masculinização da população rural. Para enfrentar essas e outras dificuldades, a entidade reclama, para além das políticas emergenciais,  medidas estruturantes de mudança no campo.

Os desafios colocados para o movimento sindical rural cobram o fortalecimento e ampliação das alianças com os movimentos sociais do campo e da cidade, com destaque para atuação conjunta com a CUT e a CTB, e a ampliação da democracia interna em todo o sistema Contag.

As prioridades em debate nesse 11º Congresso serão o encaminhamento da luta pela reforma agrária ampla e massiva, fortalecimento e valorização da agricultura familiar e o esforço para promover a soberania alimentar e condições de vida e trabalho dignos.

O documento apresentado pela Contag, com 353 itens, prolixo demais, principalmente para uma discussão mais ampla entre os 20 milhões de trabalhadores que compõe a base da Confederação, considera que a agricultura familiar é a base estruturadora do desenvolvimento rural sustentável e solidário.

Na parte sindical, o documento trata do trabalho compartilhado com duas centrais sindicais (CUT e CTB) e reforça as quatro grandes atividades da Confederação: o Grito da Terra, a Marcha das Margaridas, o Festival da Juventude e a Mobilização Nacional de Assalariados e Assalariadas Rurais.

Do ponto de vista de sua composição, a Contag reafirma a defesa de um percentual de 30% de renovação, com a garantia de participação mínima de 30% das mulheres na direção e 50% nos cursos promovidos pela Escola Nacional de Formação da entidade. Discute-se a possibilidade de ampliar a participação das mulheres com a introdução da paridade nas direções.

Por fim, as teses passam em revista as contradições entre a agricultura familiar e o trabalho assalariado,  a possibilidade de ampliação de suas bases, com a incorporação de pescadores artesanais, quilombolas, ribeirinhos e extrativistas e o estudo sobre a melhor forma de organização dos aposentados e pensionistas.

Pela representatividade e importância política, o 11º Congresso da Contag é um dos mais importantes acontecimentos sindicais do ano que vem e deve merecer a atenção e acompanhamento de todos aqueles preocupados com o desenvolvimento do sindicalismo classista e unitário em nosso país.

Sobre unicidade e contribuição sindical

Sindicato forte com unicidade e contribuição sindical

 

Um debate recorrente no movimento sindical brasileiro é sobre a organização sindical. Quais as melhores propostas organizativas para o desenvolvimento do sindicalismo classista em nosso país? Algumas correntes do sindicalismo brasileiro, refratárias à chamada Era Vargas, procuram demonizar alguns pilares sobre os quais se assentam a legislação sindical no país a partir do governo Vargas.

Esses pilares são a unicidade sindical, a contribuição sindical e o poder normativo da Justiça do Trabalho.Remover esse tripé, segundo o entendimento de certas correntes, seria um passo adiante na modernização do sindicalismo e das relações de trabalho no país. Os novos parâmetros de organização seriam pautados pelo pluralismo sindical, o fim das contribuições compulsórias e a criação de outras instâncias de arbitragem que não a Justiça do Trabalho.

A nossa opinião, em primeiro lugar, é que não existe modelo único, perfeito e ideal de organização sindical. Tudo depende do nível de desenvolvimento do sindicalismo classista, da conjuntura política, da correlação de forças e do grau de consciência e organização dos trabalhadores. A organização serve à política, e não o contrário. As debilidades e insuficiência s do sindicalismo devem ser buscadas em outras questões para além do seu atual modelo organizativo.

Os principais documentos legais que tratam da organização sindical são a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1º de maio de 1943, a Constituição Federal de 1988, principalmente em seu artigo 8º, e algumas portarias do Ministério do Trabalho e Emprego, em especial as que visam normatizar o preceito constitucional que fala em “órgão competente” para registro sindical.

Já em sua época, a CLT foi um avanço importante para os trabalhadores, produto da luta sindical, da reconfiguração do Estado brasileiro pós-Revolução de 30 e do processo de urbanização e industrialização do país. No capítulo da organização sindical, sobre a qual pesam algumas críticas, os aspectos mais restritivos da CLT foram substancialmente melhorados com  a Constituição de 1988, que deu passos largos no rumo da mais ampla liberdade e autonomia sindical

É óbvio que não existe autonomia absoluta, mas hoje as organizações sindicais são livres para redigir seus estatutos (foi abolido o estatuto-padrão), fixar as cotizações, aprovar programas de ação, definir quadros administrativos, disciplinar o processo eleitoral ,prestar serviços, tudo sem interferência ou intervenção do Estado. Também não há mais a Comissão de Enquadramento Sindical do Ministério do Trabalho e o controle do processo eleitoral pelo Ministério Público do Trabalho.

Persiste ainda lacunas como a  não regulamentação do direito de negociação dos servidores públicos, há abusos como o não respeito à estabilidade dos dirigentes sindicais, limitações ao direito de greve (multas, interditos proibitórios), a definição das contribuições dos trabalhadores, etc. Esses são os pontos que devem ser enfrentados, não os aspectos democráticos conquistados nas duras batalhas da última Assembleia Nacional Constituinte.

Na legislação brasileira também há o que no Direito se chama de liberdade positiva (direito à filiação, à participação sindical, direito de voz e voto) e liberdade negativa (liberdade para não se sindicalizar, de não participar ou se desfiliar do sindicato sem precisar se justificar).

Mesmo com todos esses avanços democráticos, há propostas no sentido de se lutar para que o Brasil ratifique a Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho. É preciso destacar, em primeiro lugar, que essa Convenção é contemplada nas leis brasileiras, com a única exceção do seu artigo 2º, que prega o pluralismo sindical.

Os defensores dessa Convenção pregam a tese de que o trabalhador, enquanto indivíduo, precisa ter total autonomia para criar sindicatos  e/ou em qual organização sindical participar. Contra essa posição, o renomado jurista do trabalho Dr. José Carlos Arouca afirma que “a autonomia coletiva soprepuja a liberdade individual quando se trata da determinação da vontade majoritária, indispensável para a concretização da democracia”.

Quanto à contribuição sindical, seus adversários esquecem que a própria OIT, em sua Convenção 95, ratificada pelo Brasil em 25 de abril de 1957 (*proteção ao salário) diz: “descontos em salários não serão autorizados, senão em condições e limites prescritos pela legislação nacional ou fixados por convenção coletiva ou sentença arbitral”.

Mais: a OIT afirma: “o sistema de se deduzir automaticamente dos salários uma cotização para fins de solidariedade, a cargo dos trabalhadores não sindicalizados que desejam servir-se dos benefícios obtidos por meio do contrato coletivo de trabalho de que é parte a organização sindical interessada, não está coberto pelas pertinentes normas internacionais do trabalho, mas não é considerado incompatível com os princípios da liberdase sindical”. Fonte: Curso Básico de Direito Sindical, José Carlos Arouca, LTr, 1976, pág. 207).

Por último, com todas as incongruências da Justiça do Trabalho, não é razoável, no atual quadro político do país, acabar com mecanismos como data-base, dissídio coletivo, poder normativo da Justiça. Há quem sonhe com a criação de árbitros não-estatais para dirimir conflitos entre o trabalho e o capital no regime capitalista!

Por último, consideramos importante reconhecer que as tarefas centrais do sindicalismo na atualidade é avançar em sua unidade rumo a um novo projeto nacional de desenvolvimento com valorização do trabalho. O documento aprovado na Conferência da Classe Trabalhadora, no dia 1º de junho de 2010, no Pacaembu, é uma importante base programática para a unidade do sindicalismo classista e de luta do nosso país.

O Brasil vive um importante ciclo progressista, de definição de novas perspectivas para os trabalhadores. A unidade de ação do movimento sindical, em particular das centrais, precisa se consolidar e avançar. Introduzir, agora, o debate sobre alterações de fundo na organização sindical brasileira pode gerar mais confusão, divisão e lutas intestinas, em prejuízo dos reais interesses dos trabalhadores.

 

 

Que Brasil emerge das urnas?

De dois em dois anos, repete-se a mesma pergunta: que Brasil emerge das urnas? Claro que nas eleições gerais, onde se elegem os novos presidente, governadores, senadores e deputados, a mudança é mais ampla. Nas eleições municipais, como as deste ano, se faz uma espécie de ensaio geral para a grande batalha de 2014.

Uma curiosidade nas avaliações é a de que todos os partidos, manipulando os resultados de acordo com os seus próprios interesses, se declaram vitoriosos. Esse estranho resultado procura se apoiar ou em número de eleitos e votação obtida ou na "qualidade" das vitórias. Há pratos para todos os gostos e exemplos que respaldam qualquer "tese"...

Dividindo-se ou Brasil em dois grandes blocos, podemos afirmar que os partidos de oposição com representação parlamentar no Brasil são o PSDB, o Dem, o PPS e o Psol. Neste ano, o PSTU conseguiu eleger alguns vereadores. Os demais partidos, com variação de grau, podem ser considerados da "base aliada do governo Dilma".

Pois bem, nessa macrodivisão, a oposição, seja ela conservadora ou dita de "esquerda", obteve algo em torno de 20% dos votos. O campo político vinculado ao governo alcançou, portanto, 80% dos votos. Visto desse ângulo, fica difícil apontar, como alguns próceres tucanos se esforçam para fazê-lo, que a oposição saiu fortalecida do pleito e se coloca como alternativa em 2014.

No arraial situacionista, em princípio portador de 80% dos votos, há muito o que se comemorar - principalmente a espetacular vitória de Fernando Haddad em São Paulo - ainda mais por que a campanha eleitoral foi toda realizada em meio ao mais estridente furor midiático na cobertura da famosa ação penal 470, o conhecido "mensalão".

Ocorre que se procura explorar, para mitigar o impacto da derrota fragorosa da oposição, que o PSB, um importante e bem votado partido da base aliada, teria ensaiado não apenas um plano de voo solo como também estaria flertando com o novo grão-duque da oposição, o senador  Aécio Neves, tucano mineiro.

As particularidades municipais das eleições nem sempre refletem o jogo político nacional. Aqui e acolá há coligações híbridas entre partidos que, nacionalmente, se encontram em campos opostos. Apesar disso, chamou atenção a desenvoltura com que o presidente nacional do PSB, o governador Eduardo Campos, compartilhou diversos palanques com os tucanos, ao contrário, para comparar, com os principais líderes do PMDB.

O posicionamento dos socialistas, diante da fragilidade do PSDB e seus aliados, eventualmente pode ser a boia salva-vidas de um projeto eleitoral acalentado pela oposição, que maquina a divisão da base de Dilma. Trazer o PSB para essa empreitada é o sonho de uma noite de verão do tucanato  estimulado por boa parte da mídia.

Conseguirão? Alguns dizem que a fila do PT jamais andará a ponto de conceder a cabeça da chapa presidencial para o PSB ou outro partido. Outros vaticinam um futuro incerto para uma candidatura própria do governador pernambucano. Sozinho, imaginam, ele poderá reeditar o sucesso fugaz de outras candidaturas "alternativas" como já foram, no passado, Garotinho, Heloísa Helena e Marina. Quinze segundos de fama e depois o ostracismo político.

Essas abordagens de conveniência perseguem dois objetivos: quebrar a unidade do bloco da Dilma e reforçar a combalida oposição. Essa é a condição necessária, mas não suficiente, para disputar para valer as eleições presidenciais de 2014. Além dessa complexa engenharia política, os caciques do conservadorismo, em meio ao velório do seu quadro maior abatido nas urnas, José Serra, torcem para que a economia, o emprego e a renda tenham indíces sofríveis para dar competitividade à oposição.

A bala de prata do STF não conseguiu, pelo menos nessas eleições, atingir os seus objetivos. O denuncismo udenista, velha arma do arsenal da direita, por si só parece não servir para alavancar o PSDB e quejandos. "Refundar" a oposição, com novas ideias e/ou novos personagens (esse é o debate que rola no poleiro dos tucanos), rachar a base aliada, torcer para o país não avançar - eis a agenda da turma dos 70% de votos na rica zona eleitoral dos Jardins paulistanos e menos de 15% na periférica Parelheiros (para citar como exemplo os resultados Serra em São Paulo)

Eleições: momentos decisivos

Neste domingo, dia 28 de outubro, será realizado o segundo turno das eleições municipais. A batalha mais importante, pelo peso político da cidade, é a de São Paulo. Fernando Haddad e sua vice-prefeita Nádia Campeão, a confirmar o que as pesquisas indicam, são os favoritos.

Em Salvador e Fortaleza, ao que tudo indica, as eleições serão mais disputadas. Para o PCdoB, Manaus é uma batalha muito difícil, mas em Jundiaí e em Contagem, dois municípios importantes do interior de São Paulo e de Minas Gerais, parecem apontar para vitórias comunistas.

As eleições são municipais, mas nas capitais e nos municípios mais importantes há uma confluência de interesses locais em disputa com a chamada nacionalização do debate político. Mas cada município tem sua particularidade. Em Campinas, por exemplo, o PCdoB está coligado com o PSB e enfrenta o PT, o que tem provocado ruídos com os petistas. Algo próximo ao que ocorre em Fortaleza.

Seja como for, os resultados das eleições deverão apontar um quadro bastante positivo para o campo do governo Dilma e uma derrota de razoável proporção para o PSDB e o DEM, os dois principais partidos de oposição conservadora no país. Essa tendência tende a se aprofundar no domingo. Lula, que na reta final jogou pesado, sairá com um saldo alto.

Em São Paulo, alguns acordes dissonantes merecem registro. O apoio de Paulinho ao Serra ficou mal na foto, o destempero verbal da Soninha mostra que ela é imatura e transita na contramão da política. O pior ficou para o ex-candidato a presidente da República pelo PSOL, Plínio de Arruda Sampaio, que em sintomática entrevista disse preferir o Serra ao Haddad no segundo turno.

Uma questão que deverá merecer análise pós-eleitoral é que o furor midiático de boa parte da mídia contra os candidatos da base aliada do governo Dilma, e a espetacularização do julgamento do chamado "mensalão" no STF não produziram impactos de maior monta no processo eleitoral.

Fernando Haddad dispara na liderança

As pesquisas do Ibope e do Datafolha coincidem em registrar uma ampla preferência pela candidatura de Fernando Haddad à prefeitura de São Paulo. Em votos válidos, a diferença gira em torno de 20%, com um ingrediente essencial para as perspectivas dos candidatos: José Serra amarga uma rejeição de 52% - o que, na prática, praticamente enterra suas pretensões de virada nos últimos dias que restam até o final da campanha.

Todas as pesquisas mostram um crescimento continuado de Haddad. Conquistou a passagem para o segundo turno na reta final da campanha e desde a primeira aferição no segundo turno está em primeiro lugar. Para consolidar esse crescimento, um dado fundamental: 90% dos seus eleitores em potencial se dizem totalmente comprometidos com sua candidatura e não mudarão o voto.

A persistir esse quadro, o campo democrático terá cometido a maior e mais importante vitória política desde o início do governo Lula. E o mesmo vale, em sentido contrário, para a oposição conservadora.

Os trabalhadores e o 2º turno em SP

Dia 28 de outubro serão realizadas as eleições para o segundo turno da capital paulista. A disputa entre Fernando Haddad e Serra coloca, de forma clara, os dois campos políticos que polarizam os rumos do Brasil e é, de longe, a mais importante batalha dessas eleições.

Serra representa o núcleo central da oposição conservadora. Não por acaso, um dos líderes de sua campanha é Fernando Henrique Cardoso, em cuja Presidência o Brasil submergiu no atoleiro do neoliberalismo e suas políticas de privatização, ataques aos direitos sociais e retrocessos democráticos.

Ma outra ponta, Fernando Haddad, que lidera todas as pesquisas de opinião do segundo turno, representa o amplo leque de forças políticas e sociais comprometidas com o ciclo progressista inaugurado pelo presidente Lula e que, agora, continua com a presidenta Dilma.

Nesse embate de projetos antagônicos, o movimento sindical tem um importante papel a cumprir. A base para definir o posicionamento dos trabalhadores é a "Agenda da Classe Trabalhadora", importante documento aprovado por mais de 30 mil sindicalistas na histórica Conferência Nacional da Classe Trabalhadora - Conclat - realizada no dia 1º de junho de 2010.

Nesse dia, os principais líderes das centrais sindicais brasileiras firmaram um compromisso público de contestar o retrocesso neoliberal representado pela candidatura Serra e sinalizaram o seu apoio classista para um projeto nacional de desenvolvimento com valorização do trabalho representado pela candidatura Dilma.

Claro que as eleições municipais tem particularidades locais, mas em um município como São Paulo, pelo seu peso político e econômico, a batalha em curso tem dimensões nacionais e repercutirá, é óbvio, nas movimentações dos partidos com vista as eleições gerais de 2014.

Diante desse quadro, age com sabedoria a maioria dos dirigentes sindicais brasileiros que anunciam a realização de um ato para a próxima quarta-feira, dia 17 de outubro, no Sindicato dos Eletricitários de São Paulo, para expressar o apoio dos trabalhadores à candidadura Fernando Haddad.

Esse importante ato, em um momento decisivo do 2º turno, contará com a presença do ministro do Trabalho Brizola Neto, pedetista do Rio de janeiro, seis centrais sindicais e provavelmente do presidente Lula. Fernando Haddad e Nádia Campeão, candidatos a prefeito e a vice, receberão um documento dos dirigentes sindicais apresentando as propostas do sindicalismo para a nova administração.

Esse é o movimento certo. Infelizmente, o deputado e presidente da Força Sindical, Paulinho, depois de conduzir o PDT paulistano a uma grande derrota eleitoral, dá uma inexplicável guinada política à direita e embarca na canoa furada de José Serra. Líderes importantes de sua própria Central, no entanto, não seguem essa opção e devem engrossar o ato de quarta-feira.

Bem feitas as contas, a vitória de Haddad fará bem a São Paulo e aos trabalhadores. Adicionalmente, servirá como um importante contraponto à maré golpista que se abate sobre o Brasil e pavimentará o caminho para a continuidade do movimento progressista em nosso país.

Guerra eleitoral em SP

As eleições municipais de São Paulo impressionam pelos números. O total de eleitores contabilizados pelo TSE soma 8.619.170. Essa multidão, superior a população de muitos estados brasileiros, vota em 1.962 locais diferentes. Desse universo heterogêneo, contam-se aos milhões às divisões por faixa etária, por escolaridade, por renda e por local de moradia.

Uma cidade cuja população é maior do que a de Portugal ou Cuba, para ficar apenas em dois exemplos, não tem pensamento político homogêneo. A extraordinária diversidade de sua composição tem como contrapartida um comportamento político que às vezes surpreende ou engana o observador menos atento. E essa complexidade aparece com força no atual processo eleitoral.

Pela lógica política, os dois partidos com maior representatividade na cidade, o PT de Haddad (na foto com a sua companheira de chapa, a candidata a vice-prefeita Nádia Campeão)  polarizaria as eleições com o PSDB de Serra. Essa previsível bipolarização orientou, inclusive, a definição das táticas políticas e o eixo de atuação dos marqueteiros. As famosas pesquisas qualitativas, mola-mestra das campanhas, trilharam por esse rumo.

Mas fenômenos novos embaralharam as cartas do jogo sucessório paulistano. As mudanças mais emblemáticas atingiram o poleiro dos tucanos. Serra, em sua propaganda, diz que São Paulo não quer saber de mais taxas. Ocorre que há uma taxa especial que, para desgraça do candidato,  cresce muito na cidade, que é a taxa de rejeição do eleitorado ao seu nome. Os números variam, mas ela ronda os 40%, índice que, se não for revertido, inviabiliza o eterno candidato.

Há um consenso na cidade de que a origem da rejeção deve-se a vários fatores: sua renúncia à prefeitura, quando havia prometido e registrado em cartório o compromisso de cumprir o mandato até o fim; a grande impopularidade do atual prefeito, seu sucessor e fiel aliado; a sensação de mesmice do seu nome e suas propostas, um veterano político de setenta anos que tem como característica principal participar de todas as eleições como trampolim para seu nunca alcançado sonho presidencial.

A soma desses fatores negativos funciona como uma âncora que segura seu crescimento. Cada rodada de  pesquisa consolida a terrível gangorra em que Serra se meteu: sua rejeição é inversamente proporcional aos recalcitrantes eleitores que ainda apoiam o seu nome. Nessa enrascada em que está metido, Serra, agora, apela até para o impopular FHC dar uma força à sua campanha e cobra do seu desafeto interno, Geraldo Alckmin, um empenho que ele próprio não teve quando o atual governador disputava com Kassab os votos tucanos.

Na outra ponta, vemos o avanço consistente e continuado da coligação encabeçada por Haddad, fenômeno que já era, de certa forma, esperado. Apoiado por Lula e por Dilma, o candidato petista supera positivamente o fato de ser pouco conhecido na cidade. Tem o melhor programa para a Prefeitura e conta com uma ampla rede de apoios espalhada pela cidade. Acrescente-se a presença em sua campanha de lideranças políticas e populares  e um bom programa de TV, o que dá capilaridade à campanha e credencia Haddad  para ir ao segundo turno e vencer as eleições municipais.

O azarão da vez e a grande surpresa das eleições atende pelo nome de Russomano. Correndo por fora e sem se envolver em polêmicas com os outros candidatos, Russomano surpreendeu a todos e passou a liderar as últimas pesquisas, destronando José Serra. Mais: as indicações apontam que seu nome consegue avançar até em redutos tradicionais do PT.

As eleições serão daqui a um mês. Muita água vai rolar e as posições atuais podem se alterar. O voto espontâneo em Russomano, segundo alguns analistas, confere a ele o potencial de segurança para ir ao segundo turno, mesmo com uma base partidária e social bem mais frágil do que a de Haddad e a de Serra. Afirma-se que 85% dos eleitores de São Paulo querem mudança. A cristalização dessa vontade pode ser a pá de cal para Serra, de um lado, mas pode trazer um complicador para a campanha de Haddad: o novo, para parte do eleitorado, pode ser o próprio Russomano.

Esse embolamento cobrará dos responsáveis pela campanha de Haddad um triplo desafio: persistir no combate aos tucanos, consolidar a imagem e o programa do candidato e estudar uma flexão tática para uma polarização que não era esperada com Russomano. Tais variedades fazem parte da guerra eleitoral, não há com o que se espantar. O plano de campanha está bem orientado, mas adaptações no percurso podem ser necessárias. Por ora, garantir a presença no segundo turno é o essencial. E essa garantia parece que obrigará Haddad a dizer para Serra; "forasteiro, essa cidade é pequena (!) demais para nós dois!"  

O PIB brasileiro vai melhorar?

O crescimento do PIB brasileiro no segundo trimestre deste ano (0,4%), apesar do pequeno aumento em relação ao trimestre anterior, confirma as previsões mais pessimistas de que a evolução da economia brasileira em 2012 ficará abaixo de 2%.

Com a persistente redução dos investimentos e da produção industrial, a economia do país sob o comando de Dilma entra no segundo ano consecutivo de crescimento pífio. A pergunta que se faz é: o modelo sustentado no consumo está esgotado?

A resposta não é simples. Os estímulos fiscais e creditícios, que surtiram bons efeitos no governo Lula, agora parecem ter impacto menor. Volta à tona o debate sobre a necessidade de se ampliar os investimentos, hoje beirando a casa dos 17% a 18% do PIB.

O ideal, segundo quem entende do riscado, é uma taxa de investimentos em torno de 25% do PIB, direcionados principalmente para a retomada da produção industrial e a modernização da infraestrutura. O recente programa de investimentos em logística aponta para essa direção.

Alguns analistas consideram que o pior das dificultades já passou e que o Brasil, a partir do segundo semestre deste ano, exibirá um PIB mais robusto. Com isso, dizem, em 2013 o PIB pode chegar a 4%.  Menos mal...

Como o crescimento do PIB, entre outras coisas, impacta a elevação do salário mínimo e do nível de emprego, os trabalhadores são os principais interessados em tirar o Brasil dessa incômoda posição de lanterninha no crescimento entre os BRICs e um dos mais baixos na própria América Latina.

Todo apoio ao Programa de Investimentos em Logística

No último dia 15 de agosto a presidenta Dilma Rousseff lançou o Programa de Investimentos em Logística. Esse Programa prevê investimentos de R$ 133 bilhões para construção e duplicação de 7,5 mil km de rodovias  e a construção de 10 mil km de ferrovias.

A Empresa de Planejamento e Logística (EPL) será a responsável pelo planejamento estratégico da infraestrutura de transportes, no qual serão incorporados, em outras etapas, aeroportos e portos. Nos primeiros cinco anos serão investidos R$ 79,5 bilhões e em até 25 anos mais R$ 53,5 bilhões.

As rodovias construídas ou duplicadas serão divididas em nove trechos de oito estados. O vencedor da concessão será o que apresentar a tarifa mais baixa. As ferrovias a serem construídas serão divididas em doze trechos, no regime de parceria público-privada, e se destinarão ao transporte de produtos agrícolas.

O Programa de Investimentos em Logística objetiva aumentar a escala de investimentos públicos e privados em infraestrutura, promover a integração de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, reduzir custos, ampliar a capacidade de transporte, promover a eficiência e aumentar a competitividade do país.

O Programa é bom para o Brasil?

O programa é bom para o Brasil e deve ser apoiado. Ele é parte integrante de um conjunto de medidas para impulsionar o crescimento econômico do país. A principal variável para o crescimento é o investimento do país na retomada da industrialização e na a modernização da infraestrutura.

O Brasil precisa, segundo a opinião de boa parte dos especialistas, de ampliar os investimentos públicos e privados em um patamar mínimo de 25% do PIB. Para isso, as concessões e as parcerias são formas de gestão avançadas e positivas, adotadas, inclusive, em países como a China.

O professor Tiago Nery, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, em artigo publicado na revista Princípios nº 119, afirma, com razão, que "os neodesenvolvimentistas não veem contradição entre um Estado e um mercado fortes".

A manipulação da mídia e da oposição conservadora, e a histeria dogmática de grupos ultra-esquerdistas, tentaram vender a ideia de que esse Programa de Investimento teria um viés neoliberal e privatista. Tudo porque, na falaciosa argumentação desses setores, haveria capital privado na ampliação de infraestrutura.

No atual quadro de profunda crise mundial, que afeta todos os países, está na ordem do dia a adoção de medidas que garantam a continuidade do crescimento econômico do país. O papel central do Estado é impulsionar o crescimento e regular a ação do mercado no rumo do desenvolvimento. 

 As mudanças em curso na política macroeconômica, as medidas em defesa da indústria e o Programa de Investimentos em Infraestrutura constituem elementos importantes para blindar nossa economia da crise e retomar uma trajetória de crescimento sustentado e duradouro. O resto é blá-blá-blá.

Greves no Serviço Público Federal (II)

Segundo o Boletim Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento, os servidores públicos federais se distribuem por 209 órgãos da administração pública federal direta, instituições federais de ensino, ex-territórios federais, autarquias, fundações e empresas públicas dependentes do Tesouro.

Em abril de 2012, o Brasil totalizava, segundo esse Boletim, 2.093.257 servidores, dos quais 1.132.381 na ativa e 960.876 aposentados e pensionistas. O Judiciário somava 130.523 servidores, o Legislativo 34.608 e o Executivo 1.928.126.

Do total de servidores do Executivo,  os três maiores são: Educação - 231.767 (40,5%),  Saúde - 100.306 e Previdência Social - 37.835. Em 2011, os gastos com pessoal somaram R$ 151 bilhões (R$ 80,1 bilhões  aos servidores da ativa e R$ 70,9 bilhões para aposentados e pensionistas).

Em 1995, início do governo FHC, a relação entre despesa de pessoal e receita corrente líquida era de 29,8%. Em 2002, essa relação caiu para 18,8%. A despeito da chiadeira com os gastos com pessoal, em 2011 essa relação estava no patamar de 17,4%.

A maioria dos servidores públicos federais está localizada no Rio de Janeiro, ex-capital federal (265.219, ativos 102.253 ), Distrito Federal (167.542, ativos 62.892), Minas Gerais (97.152,  ativos 48.002) e em quarto lugar São Paulo (85.296, ativos 40.491).

Quanto à remuneração média, a) 1,6% recebe até R$ 1.034,59 (dados de abril de 2012), b) 55% recebem entre R$ 1,2 mil  a R$ 5,5, c) 21,8% entre R$ 5,5 mil a R$ 8,5 mil, d) 12,5% entre R$ 8,5 mil a R$ 13 mil e e) 9,1% mais de R$ 13 mil.

A onda de greves do funcionalismo público neste último período, reabriu o debate sobre o papel do governo diante da demanda dos seus servidores. O primeiro problema é a não definição das regras do jogo. A Convenção 151 da OIT, que trata do assunto, até hoje não foi ratificada no Brasil.

Ao contrário do sindicalismo dos trabalhadores do setor privado, no funcionalismo não há data-base, não tem instância judicial para arbitrar os conflitos e, para agravar, há uma grande multiplicidade de entidades que representam os diferentes segmentos dos servidores públicos.

Como o governo precisa enviar ao Congresso Nacional, até 31 de agosto de cada ano, sua proposta orçamentária, esse mês acabou se tornando uma espécie de data-base informal dos servidores, já que se necessita incorporar no orçamento as alterações salariais e nos planos de carreira.

Uma segunda questão é que, diante da crise econômica internacional, o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, ex-diretor-técnico do Dieese, avisou às lideranças do funcionalismo que não haveria reajuste salarial este ano.

Os servidores públicos vêem que seus companheiros trabalhadores do setor privado vivem uma situação razoável de emprego e renda. O desemprego é um dos mais baixos da história e os acordos e convenções coletivas zeram as perdas inflacionárias e garantem algum ganho real.

Embora haja lideranças que procuram radicalizar artificialmente o movimento dos servidores, com o único intuito de desgastar o governo, a verdade é que as recentes mobilizações, pela sua amplitude, demonstram uma insatisfação generalizada que precisa ter tratamento adequado.

Além das dezenas de confederações, federações, sindicatos e associações que dirigem as atuais greves, três centrais sindicais participam do processo de mobilização e negociação:a CUT, a CTB e a Conlutas.

Como o setor da Educação, majoritário, está em fase final de conclusão do acordo, a tendência é que o movimento grevista termine nas próxims semanas. Dois problemas reclamam solução:  regulamentação da negociação e definção de interlocutores representativos dos servidores.