Memorial da América Latina e Portinari

O Memorial da América Latina é um dos mais interessantes espaços culturais de São Paulo. Fundado há 23 anos, em março de 1989, é um imponente conjunto arquitetônico com a marca de Oscar Niemeyer. Destina-se a estreitar as relações do Brasil com os países irmãos da América Latina nas áreas culturais, políticas, econômicas e sociais.

Localizado na Barra Funda, ao lado da estação do metrô com o mesmo nome, naquela vasta área de 84.480m2 há bibliotecas, espaços culturais, auditório Símon Bolívar, acervo de artes, etc. Quem mora ou vem a São Paulo não pode deixar de visitar o Memorial da América Latina.

Nesta quinta-feira, dia 26, uma delegação do PCdoB teve a honra de visitar uma imperdível exposição de Cândido Portinari, com o destaque óbvio para aos paineis Guerra e Paz, dois murais pintados por Portinari entre os anos de 1952 e 1956 e que fica exposto na sede da ONU, em Nova Iorque.

Como a ONU está em reforma até 2013, esses murais vieram ao Brasil. Já passou pelo Teatro Municipal do Rio de Janeiro, recebendo 44 mil visitas em apenas doze dias de exposição. Agora está em São Paulo, até o próximo 20 de maio, no Memorial.

Além dos murais, há uma coleção de obras de Portinari e a exibição de curta-metragens que falam do mais famoso pintor brasileiro e sua obra. No dia de hoje, tivemos, ainda, a fortuna de ser recebidos pelo professor João Cândido Portinari, único filho do ilustre pintor.

O filho fala com orgulho do paí, "o pintor que esteve às voltas com o contraponto entre o drama e a poesia, a fúria e a ternura, o trágico e o lírico", como diz o prospecto distribuído aos visitantes.  Ao acompanhar nossa delegação, a todo momento João Cândido era interrompido pelas dezenas de estudantes que estavam no local.

Vale a pena ver a obra monumental Guerra e Paz, orgulho das artes plásticas brasileiras, e visitar ou revisitar o Memorial, sem dúvida nenhuma um dos mais importantes espaços culturais da capital paulista.

Fator previdenciário volta ao debate

Nesta quarta-feira, dia 25 de abril, o Grupo de Trabalho que promove a Câmara de Negociação de Desenvolvimento Econômico e Social destinada a discutir propostas que interessam à classe trabalhadora e aos empresários aprovou a emenda substitutiva global ao projeto de lei nº 3.229, de 2008.

Como se sabe, o PL 3.229/2008 tem por objetivo eliminar a aplicação do fator previdenciário no cálculo do salário do Regime Geral de Previdência Social. O ponto mais importante é a proposta do deputado Pepe Vargas, que institui o chamado Fator 95/85.

O fator 95/85 é uma alternativa ao fator previdenciário. Deve somar a idade com o tempo de contribuição (35 anos para homem e 30 para mulher), a partir da solicitação da aposentadoria.  Homem deve alcançar 95 anos e a mulher 85 anos.

O Grupo de Trabalho trabalha por consenso e objetiva agilizar a tramitação do projeto. Houve avanços em relação ao substitutivo do deputado Pepe Vargas, sem mudanças essenciais. A matéria deve ir a Plenário ainda este ano.

A importância do desenvolvimento

Dia 13 de abril eu participei de duas mesas de debates do Congresso dos Metroviários de São Paulo. Na parte da manhã o tema foi conjuntura e à tarde foi sobre a questão sindical. Uma questão importante que provocou uma discussão mais acalorada foi a que tratou do desenvolvimento.

A relação entre estratégia nacional de desenvolvimento e conquista da hegemonia política para avançar ao socialismo é pouco compreendida por segmentos que se consideram de esquerda e têm uma visão muita estreita do processo geral de acumulação de forças.

A grande contradição atual é expressa na luta das nações em busca de afirmação de sua soberania diante do domínio imperialista. Dito com outras palavras, a questão nacional adquire principalidade e deve ser abordada junto com a questão de classe.

Por essa ótica, vê-se que há uma ligação orgânica entre a luta pelo desenvolvimento com a soberania nacional e a valorização do trabalho. São elos de uma mesma corrente que permitem pavimentar o caminho rumo ao socialismo.

A luta pelo desenvolvimento, no atual quadro de correlação de forças, exige dos trabalhadores e de todas as forças de esquerda a concretização de amplas alianças políticas e sociais. A esquerda isolada não tem forças suficientes para empreender um projeto avançado de desenvolvimento.

As alianças atuais, que incorporam os trabalhadores e também parte importante do setor produtivo nacional, são condiçõs necessárias para remover os grandes obstáculos ao desenvolvimento duradouro do país.

O desenvolvimento das forças produtivas posiciona melhor os trabalhadores para a realização de reformas estruturais profundas e, por essa via, para a abertura do caminho revolucionário para a abordagem concreta do socialismo.

É ocioso repetir que a retórica inflamada e  anticapitalista, típicas de grupos sectários desligados da vida real, ao não levar em conta as circunstâncias reais onde se desenvolve a luta de classes, não contribui para o avanço rumo a edificação de uma nova sociedade.

O desenvolvimento soberano do país, com a  integração solidária dos países do Hemisfério Sul, principalmente latinoamericanso e caribenhos, são essenciais para a luta pela valorização do trabalho. E fundamental, repita-se, para viabilizar as premissas para a transição rumo ao socialismo.

Essa matéria é uma contribuição do programa socialista do PCdoB, que supera a visão de modelo único de revolução e de socialismo. Enfatiza as singularidades nacionais da transição do capitalismo rumo ao socialismo e aponta o projeto nacional de desenvolvimento como o centro da luta atual.

Minervino de Oliveira, 1º operário candidato a presidente

No período da 1ª República ou República Velha (1889 a 1930), vigorava no Brasil a chamada política dos governadores ou política café com leite, referindo-se à alternância na Presidência da República de um paulista ou mineiro. Os partidos, em geral, tinham bases estaduais e a legislação eleitoral era bastante restritiva, proibindo o voto feminino, dos analfabetos, mendigos, estrangeiros e menores de 21 anos.

Para se dimensionar as restrições, nas eleições de 1930 o Brasil tinha uma população de pouco mais de 40 milhões de habitantes e um eleitorado de 1,9 milhão de pessoas. Nessas eleições, pela primeira vez, um representante do Partido Comunista do Brasil, por intermédio do Bloco Operário e Camponês (BOC), se candidatou ao mais alto cargo da República.


 O candidado do BOC foi o operário marmorista Minervino de Oliveira (foto), Intendente do Distrito Federal, comunista, negro e secretário-geral da Confederação Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB, fundada em 1929). O ferroviário Gastão Valentim Antunes foi o candidato a vice.

Além de um eleitorado pequeno, menos de 5% do total da população, as fraudes na apuração eram regra. Até hoje não se sabe ao certo qual foi a votação de Minervino. Os dois candidatos mais votados foram o paulista Júlio Prestes, com 1.091.709 votos, e o gaúcho Getúlio Vargas, com 742.794 votos. Essas eleições, no entanto, tiveram seus resultados contestados e foi o estopim para um episódio que ficou conhecido como a Revolução de 30 no Brasil.

Em Defesa do Emprego e da Indústria

Na próxima quarta-feira, dia 4 de abril, na Assembleia Legislativa de São Paulo, são esperados cerca de 100 mil trabalhadores para um grande ato em defesa do emprego e da indústria. O evento é organizado pelas centrais sindicais e por entidades do setor produtivo ligadas à indústria.

Rio Grande do Sul e Santa Catarina já realizaram as suas manifestações, sempre contando com a presença de lideranças dos trabalhadores e empresariais. A pauta comum prevê um conjunto de medidas para reverter a diminuição do emprego industrial e a perda de participação na indústria no PIB nacional.

No ato do dia quatro falarão os seis presidentes das centrais sindicais, seis representantes empresariais e o presidente da União Nacional dos Estudantes. A defesa de uma indústria forte e diversificada é justa, corresponde à luta pela concretização do projeto nacional de desenvolvimento.

PCdoB, 90 anos!

Neste próximo domingo, dia 25, o Partido Comunista do Brasil completa 90 anos de fundação. Em todo o país são realizados eventos para celebrar essa data, importante para os comunistas e para todas as correntes democráticas e progressistas do país.

Das atividades agendadas, duas se destacam este mês de março: sábado, dia 24, no Rio, ato político seguido de apresentação musical com Martinho da Vila e outros artistas, e dia 26, segunda-feira, sessão solene no Senado Federal.

Além dos atos comemorativos, o Comitê Central do PCdoB vai aprovar, em sua próxima reunião dos dias 31 de março e 1º de abril, um denso documento que procura historiar a trajetória do Partido nesses noventa anos e sua interação com a os rumos do país.

Toda essa celebração se dá em um momento bastante positivo para o PCdoB. Sua presença na vida  nacional é crescente, suas ideias prosperam e o seu programa, com uma visão renovada de socialismo e de defesa de um novo projeto nacional de desenvolvimento, cumpre um papel destacado na luta política atual.

A realização do programa partidário pressupõe a participação na luta política (nos governos e nos parlamentos) na luta social (com os trabalhadores e o povo) e na luta de ideias para fazer vingar no país ideias avançadas que sedimentem o compromisso com um Brasil democrático, justo, soberano rumo ao socialismo!

Parabéns aos 90 anos do PCdoB!

Desenvolvimento e mercado de trabalho

O Dieese tem apresentado diversos estudos sobre o mercado de trabalho brasileiro. Esses estudos são importantes subsídios para qualificar a atuação dos sindicalistas. Conhecer o mercado de trabalho, sua evolução ao longo do tempo e suas características atuais é uma ferramenta indispensável para a liderança dos trabalhadores.

Em publicações recentes, o Diesse tem mostrado uma característica básica do mercado de trabalho no Brasil - a sua heterogeneidade e precariedade. Um fator agravante é a grande flexibilidade para demitir e contratar, o que deixa o país na incômoda condição de um dos campeões mundiais em rotatividade.

Um dos estudos elenca oito tipos de trabalho precário no país: 1) emprego com carteira mal remunerado; 2) emprego sem carteira (15,3 milhões de trabalhadores sem carteira, 28,2% da população ativa); 3) desempregado; 4) pequeno comércio de rua; 5) temporário; 7) terceirizado; 8) clandestino ou ilícito.

Quanto à rotatividade, o Diesse aponta as principais causas: 1) situação econômica do país (causa principal); 2) sazonalidade (trabalho rural, construção civil e trabalho temporário); 3) aposentadoria, morte ou dedicação exclusiva ao estudo; 4) término de contratos de experiência ou transferências.

Apesar do país ter gerado, entre 2003 e 2009, mais de 12 milhões de empregos, elevado a formalização do mercado de trabalho e diminuído o desemprego, persiste o problema da rotatividade. Em 2009, por exemplo, a rotatividade chegou a 49,4%, indicando uma tendência de crescimento.

Dados de 2009 do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged)do Ministério do Trabalho apontam que houve um saldo positivo de 995.110 empregos. Esse resultado, no entanto, corresponde a diferença entre 16.187.640 admissões e 15.192.530 demissões, números que seguem na mesma proporção nos anos seguintes.

Um grande divisor de águas na estabilidade no emprego no Brasil surgiu em 1966, com a criação do FGTS. Antes dele, o trabalhador, com dez anos de serviço em uma empresa, só podia ser demitido com uma indenização equivalente a dois meses de salário por ano trabalhado.

Na década de 90, auge do neoliberalismo, também houve novo incremento na flexibilização das leis trabalhistas, com a ampliação dos contratos por prazo determinado (temporários, estagiários, cooperativas profissionais, etc) e outros expedientes como o banco de horas.

A rotatividade provocada por aposentadorias, falecimentos, por solicitação do trabalhador ou transferências são minoritárias no cômputo geral das altíssimas taxas de rotatividade. Por ordem, os dados abaixo, segregados por setores econômicos, dimensionam o tamanho da rotatividade:

1) Construção civil: 108%; 2) setor rural: 98%; 3) comércio: 58%; 4) serviços: 54%; 5) indústria de transformação: 50%; 6) indústria extrativa mineral: 27%; 7) indústria de utildiade pública: 25%; 8) administração pública: 25%.

Uma importante demanda para o sindicalismo, portanto, é a conquista de relações de trabalho mais equilibradas e duradouras, com postos de trabalho de melhor qualidade, já que o assalariamento é a principal fonte de sobrevivência dos brasileiros.

PERFIL DO MERCADO DE TRABALHO

Alguns dados interessantes, todos compilados, repita-se, do Dieese, mostram um relativo envelhecimento dos trabalhadores brasileiros e também aumento da escolaridade, principalmente entre as mulheres. A principal causa do envelhecimento não é o aumento da longevidade, e sim a queda da taxa de fecundidade no país (as mulheres têm menos filhos).

Do ponto de vista etário, os trabalhadores brasileiros assim se dividem:  os jovens até 29 anos são 26,6 milhões,  40,3% do total; de 30 a 49 anos se concentra o maior contigente, com 29,2 milhões (47,8%) e os trabalhadores idosos, com mais de 50 anos, somam 7,3 milhões (11%.).

Quanto à escolaridade, trabalhadores que cursaram até o ensino fundamental completo representam 40,8% dos homens e 22,2% das mulheres; com o ensino médio são 46,6% dos homens e 52,1% das mulheres; finalmente, com curso superior, temos 12,6% dos homens e 25,8% das mulheres.

Esse novo perfil demográfico da população brasileira deverá reorientar as políticas públicas, com ênfase maior em idosos do que em crianças nas áreas da saúde, educação e assistência. Outra questão relevante vai ser a preservação das fontes de financiamento da Previdência Social.

MASSA SALARIAL

Um dado positivo desses últimos anos é o fortalecimento do mercado interno. Políticas de transferência de renda como o Bolsa-Família, que beneficia 12,4 milhões de famílias, a ampliação do crédito e outras medidas têm estimulado um maior consumo, uma das âncoras atuais da economia brasileira.

De todas elas, a política de valorização permanente do salário mínimo é a mais significativa. Desde 2007 o reajuste do salário mínimo, produto do acordo entre o governo e as centrais sindicais, é calculado com base na inflação acrescido do índice de crescimento do PIB de dois anos anteriores.

O atual salário mínimo, de R$ 622,00, acumula um ganho real de 65,95% em relação a 2002. É o maior valor real desde 1984. Hoje o salário mínimo pode comprar 2,24 cestas básicas, quando, em 2002, último ano de FHC, seu valor permitia a aquisição de apenas 1,42 cesta básica.

Cerca de quarenta e oito milhões de brasileiros têm rendimento referenciado no salário mínimo. Desse universo, 19,8 milhões são do INSS, 13,8 milhões são empregados, 8,7 milhões são trabalhadores por conta própria,  mais de 5 milhões são trabalhadores domésticos e 203 mil de pequenos empreendedores. 

A pirâmide salarial brasileira demonstra que ainda há um longo caminho a ser percorrido para a conquista da justiça social. No Brasil, 85,4% dos trabalhadores ganham até dois salários mínimos. No Nordeste, o contigente que recebe até dois mínimos atinge o patamar de 90,2%, sendo que 73,8%  têm rendimento máximo de um salário mínimo.

Todos esses indicadores demonstram que a luta por um novo projeto nacional de desenvolvimento precisa colocar no topo da agenda a valorização da força de trabalho. Limitar com força a rotatividade, ampliar a formalização do emprego, gerar trabalho melhor qualificado e com salários mais elevados compõem uma plataforma essencial para o movimento sindical brasileiro.

Sindicato de classe ou de prestação de serviços

O professor de Recursos Humanos e Relações Trabalhistas da Fundação Getúlio Vargas, o Senhor Sérgio Amad Costa, publicou no "Estadão" desta terça-feira um artigo bastante didático sobre sindicalismo. O ilustre mestre denominou o seu texto "unicidade sindical x liberdade sindical".

O professor Costa repete o coro conservador e liberal segundo o qual o modelo sindical brasileiro é "arcaico e ineficiente". Prega a adoção, pelo Brasil, da Convenção 87 da OIT. Com ela, segundo o professor, o país não ficaria atrelado ao "monopólio da representação sindical". 

Para fundamentar a sua tese, o professor Costa afirma que a origem da alegada ineficiência sindical brasileira é a "falta de concorrência para prestação de serviços". Sem a "livre concorrência sindical", ensina o professor, vinga a comodidade dos sindicalistas adeptos do monopólio de representação.

O professor Sérgio Amad Costa, em sua arenga contra a unicidade sindical (e, de quebra, também contra a contribuição sindical) não está preocupado com o fortalecimento do sindicalismo classista, democrático e de luta contra a exploração capitalista.

Ao contrário, o professor defende um sindicalismo de serviços, onde o associado optaria pela entidade que melhor prestasse um bom atendimento jurídico ou médico, quem sabe aquele com uma boa colônia de férias ou um amplo porfólio de serviços paras mitigar as agruras do cotidiano do trabalhador.

Não é à toa que o Estadão abre suas páginas para difundir a tese patronal de que a modernização do sindicalismo brasileio passa pelo fim da unicidade e da contribuição sindical. O que o jornal defende, de fato, é a fragmentação e divisão dos trabalhadores para perpetuar a exploração do trabalho.

Sindicato único na mesma base territorial, com a preservação de suas fontes de custeio, dentre as quais a contribuição sindical, conforme determina o artigo 8º da Constituição, é uma importante conquista do sindicalismo classista hoje na alça de mira das forças conservadoras.

A Grande Batalha Eleitoral de São Paulo

A cidade de São Paulo tem cerca de onze milhões de habitantes, um PIB maior do que o do Estado de Minas Gerais e de países como Israel, Egito ou Chile. Se fosse um país, a capital paulista seria o quinto  PIB da   América do Sul. A força econômica é a base sobre a qual se ergue o poderio político da cidade.

O eleitorado paulistano alcançou, em janeiro deste ano, exatos 8.503.508 eleitores, distribuídos em 58 zonas eleitorais e 1.975 locais de votação, segundo dados do TSE. Esses números falam por si: as eleições de São Paulo tem importância nacional.

Nas eleições passadas, o atual prefeito Gilberto Kassab obteve, no segundo turno, 60,72% dos votos, derrotando Marta Suplicy, que amargou uma votação de 39,28%. Nas últimas eleições presidenciais e para o governo de São Paulo, o PSDB também foi vitorioso na Capital.

Quem se der ao trabalho de estudar o mapa eleitoral paulistano, perceberá que o chamado voto conservador se expande da região central e dos bairros mais ricos e já chega aos bairros de periferia. No contrafluxo, cada vez os votos de esquerda se concentram nas franjas periféricas da cidade.

Em condições normais de temperatura e pressão, a tendência natural seria a reedição do velho filme eleitoral em São Paulo: uma polarização de dois campos, um liderado pelo PSDB e outro pelo PT, com o franco favoritismo dos tucanos.

Mas, como tudo na vida, a situação política de São Paulo também sofre mudanças significativas. Saber analisá-las com precisão e agir em função delas são condições necessárias para reverter o quadro de hegemonia conservadora na cidade.

Três mudanças mais salientes se destacam:

1) A criação do PSD, presidido pelo prefeito Kassab, fraturando o DEM e esgarçando a aliança deste partido com o PSDB;

2) O aprofundamento das disputas entre os grupos de Alckmin e Serra dentro do PSDB;

3) A popularidade crescente de Dilma em São Paulo, superando até a avaliação do governo estadual.

A presença do PSD no cenário político favoreceu o campo político do governo Dilma. Se, como dizem os chineses, devemos procurar a verdade nos fatos, praticamente todos os fatos políticos substantivos apontam nessa direção.

Em primeiro lugar, o PSD no Congresso Nacional não compõe com a oposição e até admite participar de algum Ministério. Esse deslocamento de forças no parlamento é um trunfo adicional para favorecer o governo e fragilizar ainda mais a oposição.

Em segundo lugar, há acordos políticos firmados em diversas cidades onde o PSD se alinha com partidos da base do governo Dilma. Na Grande São Paulo, para citar exemplos emblemáticos, o PSD apoia o PT em pelo menos três cidades estratégicas: São Bernardo do Campo, Guarulhos e Osasco.

Outro fator de mudança é a desgastante guerra de guerrilhas entre Alckmin e Serra. Qualquer observador arguto da cena política paulistana trabalha com essa variável. Saber explorar as contradições no campo adversário é o ABC de qualquer militante político.

Esse quadro complexo, contraditório e em evolução, já deu um alento novo para as forças de oposição. Ao se analisar friamente o quadro pré-eleitoral, ninguém pode considerar, nas condições de hoje, que haja qualquer candidato favorito.

O frisson nas hostes situacionistas atingiu uma escala tão grande que houve uma repactuação política, envolvendo Alckmin e Kassab, em torno do nome do eterno candidato a tudo, José Serra. Com forte apoio midiático, o lançamento de sua pré-candidatura, no entanto, já esbarra em dificuldades.

A primeira delas é que seu nome, mesmo sendo o mais forte do PSDB, não é uma candidatura de consenso. Até agora, pelo menos, estão mantidas as prévias do Partido e dois candidatos se recusaram a abandonar a disputa.

Outra notícia ruim foi a divulgação de uma informação, atribuída ao Kassab, segundo a qual Serra teria dito a interlocutores que sairia do PSDB se vencesse as eleições para a prefeitura. Essa notícia, em meio ao lançamento de sua candidatura, é a famosa jogada de água no chope dos tucanos.

Se o poleiro tucano não vai bem das pernas, o campo de oposição, diferentemente das eleições anteriores, tende a lançar diversas candidaturas, com o compromisso de se unificarem no segundo turno.

O PCdoB trabalha a candidadura do vereador Netinho de Paula (na foto com o presidente do Partido, Renato Rabelo) e uma chapa vereadores mais forte do que as anteriores. Nas pesquisas divulgadas o nome de Netinho já aparece com força.

Essa situação positiva para o PCdoB paulistano não é produto do acaso. O Partido atravessa uma fase de expansão, atrai lideranças populares representativas e, mais do que tudo, tem sabido atuar com sabedoria e explorado as possibilidades políticas de maior presença política na cidade.

Dois exemplos importantes: a conquista de um mandato como 1º secretário da Mesa da Câmara Municipal, com o vereador Netinho,  e a participação em Secretaria Municipal (Secopa), responsável pela organização da Copa do Mundo na cidade que vai sediar a abertura desse evento.

Por último, os candidatos do campo do governo Dilma (além do próprio Netinho, há os nomes de Haddad, do PT, Chalita, do PMDB, Paulinho, do PDT, e Russomano, do PRB, entre outros)  devem levar a eleição para o segundo turno, unificando-se em uma campanha de oposição aos tucanos.

Muita água ainda vai passar debaixo da ponte, e as eleições de São Paulo sempre despertam muitas paixões e afetam o mapa político nacional. A novidade é que o jogo está embolado e os tucanos já não podem cantar de galos. Não são os favoritos. Pode ser pouco, mas já é uma grande notícia!

Chapa 2 nos Metalúrgicos de São José dos Campos

Nesta quinta-feira, dia 23, participei de uma panfletagem da Chapa 2 na General Motors de São José dos Campos. Presentes, além do Nilson André Pincheira Araya, o Chileno, encabeçador da chapa, e diversos trabalhadores da GM, o presidente da CTB/SP, o companheiro Onofre (foto ao lado no portão da empresa).

Fizemos panfletagens para uma turma que entrava e outra que saía, no perído das 14 às 15:30 horas. A minha percepção é que a receptividade foi muito boa e o semblante  de alguns militantes da chapa de situação atestava isso.

As eleições do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região serão realizadas nos dias 29 de fevereiro e 1º de março. Nesta reta final de campanha, a preocupação dos militantes e apoiadores da Chapa 2 é concluir o trabalho de divulgação das propostas para a categoria e garantir a realização de um pleito democrático e transparente.