IV Encontro Sindical Nossa América

De 25 a 27 de agosto, no Recinto Universitário Simón Bolívar,  Universidade de Engenharia, em Manágua, será realizado o IV Encontro Sindical Nossa América (IV ESNA). O evento busca aprofundar os debates e resoluções dos três Encontros anteriores (Quito/2008, São Paulo/2009 e Caracas/2010).

O IV Encontro fará um ato de solidariedade à Cuba e aos cinco herois presos nos Estados Unidos. Em seguida serão realizados a abertura e os trabalhos em três grupos. A plenária final aprovará uma declaração e plano de ação para o próximo período e elegerá a nova coordenação do ESNA.

A convocatória do IV Encontro é assinada pelo coordenador do ESNA, Juan Castillo, do PIT-CNT, e por Gustavo Porras (foto acima), dirigente da Frente Nacional dos Trabalhadores da Nicarágua (FNT). O documento que servirá de base para os debates já está em discussão entre os sindicalistas do Continente.

O ESNA se define como um "espaço de unidade, debate, reflexão e coordenação" do movimento sindical das Américas. Busca impulsionar a unidade de ação, solidariedade e luta dos trabalhadores e não restringe a participação de entidades por sua filiação internacional (CSA ou FSM).

As três mesas de trabalho discutirão os temas da integração latino-americana e caribenha, balanço, perspectivas e plano de ação e formação, investigação e assistência técnica. O aprofundamento da crise capitalista e seus impactos na região deverão ser destaques neste IV Encontro.

A CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil difundirá a luta unitária do sindicalismo brasileiro pela construção da Agenda da Classe Trabalhadora, aprovada na Conclat de 1º de junho de 2010, e contribuirá para o fortalecimento da unidade e luta do sindicalismo em nossa região.

Os dilemas da economia

Até que ponto a economia globalizada impede a adoção de medidas soberanas para os países ditos emergentes? Esta pergunta me veio à mente ao participar de duas reuniões, representando a CTB, para tratar do Plano Brasil Maior, pacote de incentivos industriais do governo Dilma.

As medidas, parece que há um consenso na avaliação, são, no geral positivas. A maior polêmica é a desoneração da folha de pagamentos, que zera o pagamento de INSS "para setores mais sensíveis ao câmbio e intensivos em mão-de-obra", como apregoa o governo.

As críticas mais de fundo, no entanto, se referem ao alcance limitado das medidas. Uma hora não pode tomar esta ou aquela atitude porque o país poderia infringir normas da Organização Mundial do Comércio. Enfrentar os juros recordes parece ser outra tarefa irrealizável.

Um ministro chegou a dizer que mesmo países com  juros baixos não conseguem dar conta da enxurrada de dólares que inundam o mundo. Com essas e outras explicações, o fato é que a dupla fatal câmbio/juros, causa maior dos problemas da indústria nacional, se tornam imexível.

Os empresários industriais estão aplaudindo o plano. Os trabalhadores exigem contrapartidas trabalhistas (emprego, salários, direitos), maior participação no debate, preservação do orçamento da Previdência e mudanças substanciais na política macroeconômica.

Foxconn: um milhão de robôs!

A fabricante de tecnologia de informação, hardware e eletrônica, a Foxconn, sediada em Taiwan, na China, anuncia que vai comprar um milhão de robôs para substituir seus trabalhadores. Segundo a revista "Dinheiro/IstoÉ", a informação foi dada pelo proprio CEO da empresa, Terry Gou.

Em 2010 a Foxconn faturou US$ 100 bilhões. Com um milhão de funcionários, a robotização proposta pretende aumentar a produtividade da empresa,  conhecida não apenas pelos seus notáveis feitos tecnológicos, mas também pelas trágicas 14 mortes das vinte tentativas de suicídio de seus funcionários.

Consta que a empresa tem uma política de recursos humanos perversa - altos jornadas de trabalho, baixos salários.  A robotização, assim, seria uma forma se livrar dessa macabra sequência de suicídios. Com o efeito colateral da morte de um milhão de empregos, pelo menos!

Previdência, maior programa social brasileiro

A Previdência Social brasileira tem 28.596.156 beneficiários. No ano de 2010 o governo consumiu R$ 254,8 bilhões em aposentadorias, pensões, auxílios, amparos assistenciais, etc. Esse montante corresponde a 6,93% do PIB. O valor médio dos benefícios é de R$ 733,77 (urbanos R$ 835,88 e rurais R$ 491,28).

A ampla rede de cobertura previdenciária é, sem dúvida, o maior e mais importante programa social brasileiro. Embora de valor baixo (68,56% recebem até um salário mínimo), esses benefícios são essenciais para a vida de milhões de brasileiros. 

Muitos milhões de famílias brasileiras dependem diretamente desses benefícios previdenciários, por isso quando se fala em reforma ou transferência de recursos da Previdência temos que ficar bastante atentos. Agora mesmo, no lançamento do Plano Brasil Maior, uma das fontes de custeio desse plano é a Previdência.

O governo insiste em manter as taxas altas de juros como única arma para segurar a inflação. O câmbio valorizado também continua na mesma. Por isso, o olho gordo dos guarda-livros do Planalto aponta para o caminho mais fácil: o dinheirinho velho de guerra dos nossos aposentados e pensionistas.

Claro que é importante fortalecer a nossa indústria, erguer barreiras contra a concorrência predatória de produtos vindos de fora. Mas mexer no cofre da Previdência é a reedição de um filme que já tem final conhecido: prejuízo para nossos velhinhos!!!   

Dilma se reúne com as centrais sindicais

A reunião desta quinta-feira, dia 4, entre as centrais sindicais e os ministros Guido Mantega, Fazenda, Fernando Pimentel, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Gilberto Carvalho, Secretaria Geral da Presidência e Garibaldi Alves, Previdência teve uma surpresa: a presença da presidenta Dilma Rousseff.

As seis centrais sindicais presentes ouviram dos ministros novas explicações sobre o conjunto de medidas de estímulo à indústria e a preocupação do governo em manter abertos os canais de discussão com o movimento sindical.

A presidenta Dilma Rousseff participou da parte  final da reunião e fez uma mea-culpa. Disse que não houve agilidade suficiente na comunicação entre o governo e as centrais sobre as medidas do Plano Brasil Maior. Aproveitou para reafirmar seu compromisso com os trabalhadores e com uma indústria forte no país.

Dilma disse que a crise do mundo é grave. A de 2008, segundo a presidenta, era crise aguda, agora é crise crônica e exige remédios diferentes para o seu enfrentamento. Dilma reiterou que seu governo não abre mão de um dos principais legados de Lula que foi o diálogo constante e produtivo com os trabalhadores.

A presença da presidenta desanuviou o ambiente de mal-estar provocado pela comunicação, um dia antes, do Plano Brasil Maior, sem que os interesses dos trabalhadores, diretamente afetados em algumas matérias, fossem devidamente considerados.

As medidas de estímulo fiscal à indústria, em particular aos pequenos empreendimentos são positivas. Dois problemas, no entanto, vem à tona: o pacote anunciado se assemelha a uma reedição, com pequenas alterações, de progranmas anteriores e parece não haver uma estratégia global de enfrentamento da crise.

Um tema que preocupa as centrais é a desoneração da folha de pagamentos. Essa transferência de recursos da Previdência Social, que o governo alega que vai ser ressarcida pelo Tesouro, não convenceu os sindicalistas. O próprio ministro da área defendeu a medida com visível constrangimento.

Seja como for, a inesperada participação de Dilma na reunião teve duas razões: a primeira, dita pela própria presidenta, foi a ausência das centrais sindicais no ato de lançamento do Plano Brasil Maior. A segunda  razão, não dita, provavelmente tenha sido reflexo do grande ato unitário das centrais no dia anterior.

Seja como for, um governo que aprofunde as mudanças iniciadas no governo Lula não pode se afastar dos trabalhadores e de sua representação nas centrais sindicais. O simbolismo da presença de Dilma na reunião desta quinta-feira com as centrais sindicais foi positivo.

Terceirização e trabalho precário: o que fazer?

Desde que o capitalismo existe, uma lei preside a cabeça dos proprietários dos meios de produção: lutar pelo aumento máximo dos lucros. Para enfrentar a famosa lei da queda tendencial da taxa de lucros, os capitalistas procuram aumentar a massa de lucros pelo aumento da produtividade.

A taxa de lucros diminui com o aumento da composição orgânica do capital (mais máquinas e menos trabalhadores), mas a produtividade crescente  funciona como contratendência: cai o lucro sobre a mercadoria individual, mas se eleva a massa de lucros sobre o montante maior de mercadorias produzidas.

A produtividade é uma relação entre a produção e fatores de produção utilizados. A principal referência para se referir à produtividade é o peso relativo da força de trabalho, embora outros fatores, como a inovação tecnológica dos meios de produção, contribuam para o incremento da produtividade.

A reestruturação produtiva em curso com a chamada terceria revolução industrial se apoia nos grandes avanços tecnológicos aplicados à produção e aos serviços e às novas formas de gestão do trabalho. O efeito combinado disso é o grande aumento da produtividade do trabalho.

Nesse contexto, os capitalistas adotam um amplo leque de medidas para reduzir o custo do trabalho. Menos salários e menos direitos, precarização das relações do trabalho e outros ataques aos direitos dos trabalhadores são movimentos recorrentes do capital. Um deles é a terceirização.

De início, os serviços terceirizados eram principalmente nas áreas de segurança, limpeza, transporte de funcionários, logística, escrituração contábil e fiscal, guarda de documentos, etc. Progressivamente passou-se também para os setores de faturamento, cobrança e até financeiro.

A sanha terceirizadora cresce muito. Um exemplo: o PL 4330/2004 (*), do deputado Sandro Mabel. Com as emendas já aprovadas em algumas comissões, permite-se até a terceirização na atividade-fim das empresas. O projeto flexibiliza inclusive a responsabilidade subsidiária da empresa tomadora.

Não há dados precisos sobre a terceirização no Brasil. O Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros (SP) estima em 8,2 milhões a quantidade de terceirizados, o que representa 22% dos trabalhadores com carteira assinada. Há quem fale na existência de 15 milhões de terceirizados.

A Petrobrás, por exemplo, tem 77 mil funcionários e 310 mil terceirizados, 80%, portanto, do total de trabalhadores da empresa. Se se ampliar a terceirização para a atividade-fim de uma empresa, poder-se-ia chegar ao extremo de ter empresas sem empregados, só com relações jurídicas entre empresas.

A Súmula 331 do TST trata da terceirização. Estabelece algumas regras como a responsabilidade subsidiária para o tomador de serviços, exclusão dos serviços de vigilância, limpeza e serviços especializados ligados à atividade-meio como geradores de vínculos de emprego, etc.

A questão essencial é como definir, a partir dos interesses dos trabalhadores, os meios de luta para evitar a precarização do trabalho, salários e direitos diferenciados, desproteção sindical e outros entraves para se assegurar os direitos dos trabalhadores terceirizados.

Há aqueles que defendem uma posição segundo a qual trabalho terceirizado é sinônimo de precarização e, portanto, deve ser combatido frontalmente e não "regulamentado". A maior parte das centrais sindicais apoia a definição de restrições e critérios para as atividades terceirizadas.

 A lei, portanto, deveria garantir às entidades sindicais comunicação prévia sobre os contratos de terceirização,  informações das atividades e serviços terceirizados, número de trabalhadores, custos, metas, locais de serviços, prazo do contrato, controle da saúde e condições de trabalho, entre outras exigências.

Um ponto nevrálgico da proposta, amparado inclusive na citada Súmula 331 do TST, seria a definição da responsabilidade solidária da empresa tomadora dos serviços, item bastante relativizado no projeto do deputado Sandro Mabel e com amplo apoio dos empresários.

A polêmica invade inclusive a seara sindical. Centrais sindicais e entidades que representam trabalhadores terceirizados podem ter uma visão diferenciada em relação a outros sindicatos que enxergam a terceirização como uma âncora para rebaixar salários e direitos de suas categorias.

Seja como for, a complexidade dessa matéria não comporta posições inflexíveis e absenteistas. Diante de um mercado de trabalho complexo e heterogêneo, com milhões de trabalhadores terceirizados sendo tratados como cidadãos de segunda categoria, o movimento sindical classista precisa se posicionar.

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)  aprovou em seu Conselho Nacional, ocorrido de 28 a 30 de julho, a realização de um amplo seminário para fechar uma posição sobre o tema. Não houve tempo hábil para se chegar a um consenso.

Um dos méritos da militância inteligente é a a permanente busca da elaboração coletiva e democrática das posições por um método apelidado de consenso progressivo. Posições plásticas capazes de incorporar o essencial de todas as partes deve ser a regra democrática de entidades plurais.

Mas em temas específicos e circunstanciais sobressai a pérola filosófica do ilustre Nelson Rodrigues, para quem "toda a unanimidade é burra". A democracia se constrói em um universo em que coabitam ora posições unânimes ora posições majoritárias e minoritárias.

Apegar-se a verdades absolutas e a defesa de opiniões únicas e petrificadas  é uma tentativa vã de ressuscitar o célebre "l'État c'est moi" de Luiz XIV. Mas isso é coisa da finada monarquia absolutista e não pode prosperar no nosso mundo republicano!

(*) A Câmara Federal informa que há vinte e dois projetos sobre terceirização em tramitação, incluindo um em elaboração na Casa Civil.

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Observação: este artigo foi redigido com base em pesquisas realizadas nos seguintes portais: Deputados Daniel Almeida e Sandro Mabel,  Câmara Federal, TST, CTB , wikipédia e O Capital, de Marx.

A mídia e a Copa do Mundo

É bom ou ruim para o Brasil sediar a próxima Copa do Mundo? E as Olimpíadas? Os gastos para a realização dos dois maiores eventos esportivos do mundo compensam? Um país como o Brasil, com tantas desigualdades sociais e desequilíbrios regionais pode se dar ao luxo de promover esses eventos?

Ao ler o noticiário dos jornais, os programas de rádio e TV e toda a cobertura sobre a Copa do Mundo,  não há como não recordar Nelson Rodrigues e o seu famoso "Complexo de Vira-Latas", patologia da subserviência que contamina a cabeça de parte das elites brasileiras.

Há um fio que liga as críticas às megas competições com o dogma do PIB potencial, essa esdrúxula concepção segundo a qual a economia do Brasil não pode crescer muito, porque isso provocaria um choque de oferta e insuportáveis pressões inflacionárias.

Com essa mentalidade tacanha, procura-se propagar a ideia de que tudo o que é grande deveria ser proibido no Brasil, desde o crescimento acelerado da economia até a promoção de competições esportivas de magnitude. O Brasil não estaria preparado para tanto!

A grande verdade é que o país encontra-se em um a grande encruzilhada: ou dá um salto para a frente, rompe os grilhões do atraso e se torna uma nação próspera, democrática, justa e soberana, ou permanece patinando na modorrenta situação de país subaterno e atrasado.

As condições políticas e econômicas podem fazer do Brasil a quinta ou quarta potência mundial em pouco tempo. O crescimento robusto da economia precisa estar associado a uma ampla política de distribuição de renda. E o país precisa jogar papel protagonista em todas as esferas internacionais.

Com visão ampla, qualquer análise isenta enxerga o óbvio: a realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas no Brasil é uma vitória espetacular para o país. Além dos ganhos econômicos e sociais com tais eventos, a imagem brasileira terá uma projeção mundial sem paralelo em sua história.

Os gastos com a construção das arenas, da ampliação e melhoria  do transporte público e outras ações que viabilizem o êxito desses eventos esportivos terão retornos econômicos muito maiores e deixarão um legado positivo para o país e para as cidades-sedes.

A campanha frenética contra a Copa e as Olimpíadas no Brasil, que procura reduzir todos os investimentos a gastos perdulários e sem transparência e a tentativa de se criar uma falsa contradição entre gastos públicos x necessidades sociais é uma das manifestações do "Complexo de Vira-Latas".

Os opositores dessas competições fazem um cálculo político: o governo federal será o principal beneficiário da Copa e das Olimpíadas. Para diminuir o tamanho e a qualidade do ganho político, a mídia procura injetar na cabeça das pessoas a falsa informação de farra com o dinheiro público.

Questão industrial no Brasil

Nesta quarta-feira, 13 de julho, a direção da Confederação Nacional da Indústria (CNI) recebeu uma delegação de dirigentes sindicais para discutir a desindustrialização no Brasil. Os deputados federais Paulinho da Força, Sandro Mabel e Vicentinho também participara da reunião.

O objetivo do encontro foi promover uma discussão capaz de construir um consenso em torno de um problema que afeta tanto o setor produtivo industrial quanto os trabalhadores: a perda relativa do peso da indústria na economia nacional e o vertiginoso crescimento da importação de produtos industrializados.

Uma avaliação madura desse problema deve levar em consideração que a relação conflituosa entre capital e trabalho não pode servir de obstáculo para uma luta mais imediata: o desenvolvimento do Brasil pressupõe um modelo de crescimento que tem na indústria um pilar estratégico.

Não é demais sublinhar que a Agenda da Classe Trabalhadora, aprovada por consenso na Conclat de 1º de junho de 2010, elegeu a luta por um projeto nacional de desenvolvimento com valorização do trabalho como base para a luta do sindicalismo nacional na atual etapa histórica do país.

Nesse contexto, para além das divergências e posições diferentes entre a agenda trabalhista defendida pelas centrais e a chamada modernização das relações trabalhistas pregada pela liderança industrial, há um amplo campo consensual que permite um entendimento político em defesa da indústria e do trabalhador.

A agenda comum deve incorporar: mudanças na política macroeconômica, em especial no juro alto e no câmbio sobrevalarizado, fortes investimentos em infraestrutura e inovação, medidas seletivas de proteção da indústria nacional e reforma tributária entre outras medidas, podem dar um salto na competitividade industrial brasileira.

A reunião realizada na CNI veio na esteira do grande ato realizado em São Paulo pelos metalúrgicos de São Paulo e do ABC. Três resoluções amarraram os encaminhamentos: reuniões bimestrais com os mesmos participantes, com pauta mais definida, realização de uma audiência pública na Câmara Federal com trabalhadores, empresários e governo e medidas para acelerar a votação de uma agenda positiva pró-indústria nacional no Congresso.

Emprego e desindustrialização

Os sindicatos dos Metalúrgicos do ABC (principal entidade da CUT no Brasil) e de São Paulo (principal entidade da Força Sindical) realizaram nesta sexta-feira, 8, uma grande manifestação com cerca de 30 mil trabalhadores.

O ato unitário dos dois sindicatos, que chegou a parar a Via Anchieta (estrada que liga São Paulo ao litoral sul paulista) expôs um dramático problema que atinge a economia do país: a perda de espaço da indústria e, em consequência, a diminuição dos empregos industriais.

Muita coisa se pode falar a respeito dessa manifestação, mas neste espaço destaco algumas questões. Em primeiro lugar, ao contrário do discurso de alguns dirigentes nacionais da CUT, a prática fala mais alto e a unidade nesta e em outras batalhas é fundamental.

Enquanto em plano nacional os cutistas falam que não podem abrir mão de seus "princípios" em troca da unidade, os metalúrgicos do ABC, de longe a mais importante vitrine do sindicalismo da CUT, inauguram uma nova etapa de ação unitária bem no coração da central, o ABC.

Quanto ao mérito da luta, também aí os dois sindicatos acertaram. A perversa combinação de juros altos e câmbio valorizado torna as mercadorias produzidas no país mais caras e, com isso, diversos setores da economia, em particular a indústria, perdem competitividade.

A precoce desindustrialização no Brasil, como muitas vozes vem alertando, pode limitar em demasia o crescimento econômico do país. Exportar commodities e outras mercadorias de baixo valor agregado e importar produtos industrializados é um tiro no pé.

Para os trabalhadores, significa a geração de empregos de baixa remuneração e qualidade inferior. As estatísticas apontam que boa parte dos empregos gerados nos últimos anos se situa na faixa até dois salários mínimos, valor muito baixo e incapaz de sustentar um mercado interno robusto.

A agenda unitária do movimento sindical brasileiro precisa reforçar a luta por profundas mudanças na política macroeconômica e por uma vigorosa política de estímulo à indústria, a principal geradora de empregos qualificados e com salários maiores.

Os juros praticados no Brasil precisam acompanhar a média dos países de economia mais avançada e a política cambial não pode flutuar livremente de acordo com os interesses especulativos do setor financeiro. O câmbio precisa ser uma alavanca para aumentar, e não diminuir, a competitividade industrial do país.

A nossa presidenta Dilma Rousseff, até o momento, não tomou iniciativas importantes para desarmar essa armadilha que impede o deslanche da economia nacional. A expectativa é de que ela aprofunde as mudanças e não se limite a fazer mais do mesmo nesta área sensível para o futuro do país.

Dia de mobilizações das centrais sindicais

A CTB participou da manifestação em Brasília, nesta quarta-feira, dia 6, junto com a Força Sindical, Nova Central, UGT e CGTB. A CUT optou por realizar atos próprios em diversos estados, apesar da pauta, em essência, ser a mesma.

Novas manifestações ocorrerão ao longo do mês de julho, todas elas em defesa da redução da jornada de trabalho para quarenta horas semanais, fim do fator previdenciário, regulamentação das terceirizações, pela aprovação das convenções 151 e 158 da OIT, pela reforma agrária, etc.

O ato final, nesta fase, será dia 3 de agosto, quarta-feira, às 10 horas, em frente ao Estádio do Pacaembu. A expectativa é de que 100 mil trabalhadores participem dessa manifestação, que deve seguir em passeata até a Assembleia Legislativa.

O único item pendente é a necessidade de se restabelecer a unidade das centrais sindicais. É legítimo que cada organização tenha sua pauta própria. O que não parece adequado para atual conjuntura é considerar demandas específicas de central um obstáculo intransponível para a mobilização unitária.