Greve na PM

As singularidades do movimento paredista da PM baiana tem provocado imensa repercussão nacional. Greve nesse setor muito sensível envolve não apenas os servidores e o governo, mas toda a sociedade. Por isso, o tema precisa ser tratado com muita cautela e amplitude, sem simplismos reducionistas.

A mídia e os governos, na maioria das vezes, preferem o caminho fácil da criminalização da luta e da tentativa de indispor os líderes da greve com a população. Um dos valores caros das elites, consagrado na Constituição, é o de que o estado não pode perder o monopólio do uso da violência.

Com a greve, esse "monopólio" fica em xeque. As lideranças do movimento de servidores que usam armas, portadores, portanto, do poder de coerção, devem ter consciência que qualquer passo em falso em suas mobilizações pode provocar muitas reações negativas e prejudicar os objetivos da luta.

 Por isso tudo,  greves na polícia não podem ser avaliadas como a de trabalhadores civis comuns. Mobilizações no setor de segurança reclamam procedimentos diferenciados, maior maturidade e capacidade política da direção para conduzir a luta com equilíbrio e não cair nas armadilhas.

Essas coisas são fáceis de falar e difícil de fazer, mas são premissas importantes para orientar o debate. Trabalhadores que prestam serviços essenciais, não só os policiais, também precisam ter direito de greve, mas esse direito precisa ser exercido nos marcos de uma regulamentação democrática e civilizada.

Como sindicalista, presidi uma entidade do setor de saneamento básico, que ao lado dos eletricitários compõem o ramo dos urbanitários. Em todo o país, sempre há greves nessa área, mas não se tem notícias de que os grevistas desse segmento tenham interrompido o fornecimento de água ou energia elétrica durante os movimentos paredistas.

Da mesma forma, quando os médicos realizam greves não abandonam seus pacientes na UTI nem deixam de atender todos os casos emergenciais. A justa mobilização dos trabalhadores por seus direitos não pode ferir outros direitos e transformar a população em vítima ou refém de quem exerce função essencial.

Por analogia, assim deve ser enxergada a mobilização dos funcionários públicos que exercem funções na área de segurança. Policias militares e civis precisam ter o direito de fazer greve por melhores salários e condições de trabalho, assim como os vigilantes, uma categoria civil com funções assemelhadas.

Esse direito, no entanto, tem limites. Por exemplo: não se enquadra nesse direito fazer passeatas ou outras ações com o uso de armas, nem realizar atos ilegais, como depredar patrimônio, queimar ônibus ou dar tiros para o alto para chamar a atenção do movimento.

Provavelmente a grande maioria dos policiais em greve pensa dessa maneira. Atos isolados e criminosos devem ser tratados como tal, sem generalizações para o conjunto do movimento. Mas sempre fica uma pergunta no ar: a greve não "libera" os criminosos para mais ações com a confiançã na impunidade?

De outra parte, os governantes de todos os níveis, principalmente em um país como o Brasil, com altos índices de violência, precisam dar condições salariais e de trabalho dignas para esses servidores, compatíveis com a complexidade, periculosidade e dureza dos seus afazeres.

Uma das origens dessa controvérsia é a PEC 300/2008, que torna o piso salarial dos policiais e bombeiros militares do Distrito Federal como piso nacional. Os estados alegam não ter condições de bancar esse piso e o governo federal não aceita criar um fundo para bancar o novo piso proposto.

Esse mosaico de questões em jogo depõe contra posturas rígidas de determinados governadores. A inabilidade ou indisposição para negociar, a retórica virulenta e a tentativa de não reconhecer a legitimidade do pleito dos policiais não contribuem para a superação dos repetidos impasses salariais.

Ampliando o ângulo de análise dessa greve, pode-se dizer que enquanto a parte do filé dos orçamentos públicos for drenado para o setor financeiro, a União, os estados e os municípios conviverão com o dilema do cobertor curto para atender todas as obrigações do poder público.

Tudo isso coloca no topo da agenda do país a imperíosa necessidade do desenvolvimento econômico e social. O desenvolvimento é condição necessária para dotar o Estado de condições mínimas para cumprir suas tarefas de indutor do crescimento e promotor da justiça social.

Campanha em defesa da unicidade e contribuição sindical

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)  vai iniciar no mês de março uma ampla campanha nacional em defesa do artigo 8º da Constituição Federal. O destaque será a luta, com amplo respaldo das centrais sindicais,  pela manutenção da unicidade sindical e da contribuição sindical.

Na verdade, só a cúpula da CUT, em dissonância com as suas próprias bases, quer importar para o Brasil um modelo sindical que permite a criação de mais de um sindicato na mesma base territorial. De quebra, a CUT quer dificultar a sustentação financeira dos sindicatos com o fim da contribuição sindical.

O grande leitmotiv da CUT ao ressuscitar o movimento pela fim da unicidade e da contribuição sindical é tentar reverter uma correlação de forças desfavorável em que ela já não detém mais a hegemonia do sindicalismo brasileiro.

A atual direção da CUT, depois de ver emagrecer sua representatividade sindical, afasta-se dos Fórum das Centrais,  deixa em segundo plano a Agenda da Classe Trabalhadora aprovada na Conclat de 1º de junho de 2010 e não participa das lutas unitárias convocadas pelas centrais.

Para mascarar suas atuais dificuldades, os capas-pretas da CUT pregam que a salvação do sindicalismo brasileiro é liquidar com a unidade nas bases e cortar a sustenção material dos sindicatos. O caos decorrente dessa medida seria o atalho imaginado para a CUT recuperar os espaços perdidos.

Estranho é que se critica o fato de os trabalhadores doarem um dia de seu trabalho para suas entidades de classe, mas se omite determinadas fontes de financiamento estrangeiras ou de poderosos grupos privados nacionais, que cobram como contrapartida o apoio a um sindicalismo tripartite, de "diálogo social". 

A grande prioridade do movimento sindical brasileiro é construir uma ampla unidade das centrais, nucleada pelo sindicalismo classista, que faça avançar a luta pelo desenvolvimento nacional com valorização do trabalho. Para essa lutar vingar, uma das condições necessárias é o fortalecimento dos sindicatos.

Apostar na fragmentação e na fragilização material das entidades sindicais é um desserviço a essa luta, por isso faz muito bem a CTB em deflagrar a campanha em defesa da unicidade e da contribuição sindical.

A luta atual pelo socialismo

A luta atual pela construção do socialismo, na visão programática do PCdoB,  precisa levar em conta duas importantes questões: 1) não há modelo único de socialismo e revolução, cada país deve seguir um itinerário próprio; 2) não se faz o trânsito direto para o socialismo, há que se percorrer um caminho de transição.

Com base nessas premissas, e tendo em conta a atual correlação de forças no Brasil e no mundo, o partido defende uma persistente luta de resistência e acumulação de forças, elegendo como caminho para a transição para o socialismo a luta por um novo projeto nacional de desenvolvimento.

Este novo projeto nacional de desenvolvimento se apoia em quatro pilares: 1) democracia; 2) progresso social; 3) soberania nacional; e 4) integração solidária latino-americana. Lutar para viabilizar o projeto nacional de desenvolvimento é condição necessária para avançar rumo ao socialismo.

Essa abordagem é produto de uma análise crítica e autocrítica das experiências socialistas vitoriosas (China, Vietnã, República da Coreia, Cuba, Laos) e também das experiências derrotadas, principalmente a da antiga União Soviética. Em suma: aprender com os acertos e com os erros.

O desenvolvimento da teoria marxista não pode se restringir a repetir princípios e dogmas que, válidos em algum momento da história, hoje precisam de atualização. Essa nova abordagem precisa, sempre, levar em conta as particularidades e o nível político, econômico e social de cada país.

A caducidade histórica do capitalismo, a crise atual do imperialismo e o crescimento das lutas populares, democráticas e nacionais abrem novas perspectivas para o movimento revolucionário. Para ser consequente, esse movimento precisa, permanentemente, ter uma teoria avançada e em evolução.

Alguns segmentos do movimento comunista internacional, a pretexto de preservar a fidelidade aos princípios revolucionários, subestimam a estratégica questão nacional.  Para eles, temas como soberania nacional, desenvolvimento e integração são considerados manobras diversionistas ou capitulacionistas.

Enquanto os países que perseveram no rumo socialista procuram realizar reformas e aberturas para atualizar o processo de construção de socialismo, há correntes que optam por ficar presas aos estereótipos de um passado que já não vigora.

*Escrevo tudo isso a propósito de um artigo que li, da lavra de um importante dirigente comunista europeu, segundo o qual é equívoco "trágico" tanto fazer alianças com setores da burguesia em defesa de um projeto nacional de desenvolvimento como lutar pela integração latinoamericana.

Para ele, a disjuntiva capitalismo x socialismo só será superada nos marcos da luta capital x trabalho, inexistindo espaço político para soluções desenvolvimentistas. Nessa ótica, desenvolvimento é fazer jogo das classes dominantes, dar fôlego ao capitalismo e não à acumulação de forças pelas transformações.

A também estratégica integração solidária latinoamericana não passa incólume na visão desse camarada. Ele considera  a integração uma espécie de armação "imperialista" do Brasil e de seus grandes conglomerados econômicos para açambarcar mercados e riquezes dos países da região.

O engessamento teórico e a rigidez política dificultam a luta transformadora. A independência de classe dos trabalhadores não prescinde das alianças amplas para avançar rumo às grandes transformações. Neste caso em particular, vale lembrar o poeta alemão Goethe; "a teoria é cinzenta, verde é a árvore da vida".

(*) Trecho atualizado

Necessidade e centralidade do trabalho

Um dos debates mais acalorados da atualidade diz respeito ao papel do trabalho na sociedade. O questionamento maior é a respeito das concepções formuladas por Marx : o proletariado permanece como a classe de vanguarda no processo de transformação social?.

Há um vasto repertório de definições sobre o que é trabalho, as relações do homem com a natureza e as relações sociais de produção. Os próprios economistas clássicos (Adam Smith e David Ricardo) já haviam chegado à conclusão de que o valor de uma mercadoria, tema fundamental para a economia, era determinado pelo trabalho necessário à sua produção.

Coube a Marx, porém, o mérito histórico de desvendar um dos principais mistérios da economia, ao tratar da diferença entre o trabalho e a força de trabalho. Esta última é uma mercadoria especial, a única que, ao ser consumida, gera valor.

A base da economia capitalista se sustenta nessa relação, onde o operário troca sua mercadoria, a força de trabalho, pela mercadoria do patrão, o dinheiro. Nestas condições, o operário é livre para vender sua força de trabalho para o patrão que melhor lhe aprouver.

Mas a força de trabalho nem sempre foi mercadoria e o trabalho nem sempre foi assalariado. No escravismo e no feudalismo, por exemplo, não existia a figura do salário. Só no capitalismo o trabalho humano é assalariado, relação que dá origem à produção de riquezas e acumulação de capital.

Ocorre que com as três revoluções industriais e o grande avanço no processo produtivo, a crise do socialismo e do estado do bem-estar social, tudo associado com a hegemonia da globalização neoliberal, levaram alguns pensadores a proclamar o fim da centralidade do trabalho.

Diversar correntes teóricas (escola de Frankfurt e de Budapeste, pós-modernistas, etc) passaram a dizer, como André Gorz, que o "trabalho organizado socialmente será extinto", que a sociedade do trabalho será substituída pela sociedade do conhecimento.

Nestas condições, segundo esses autores, o proletariado perde a condição de vanguarda e na sociedade pós-industrial os novos movimentos sociais ocupam o seu lugar (movimentos em defesa do meio ambiente, feministas, direitos humanos, paz, eocnomia solidária etc).

Com isso, nega-se também o papel de vanguarda do partido e se rebaixa o papel de organizações clássicas dos trabalhadores, dentre elas os sindicatos, que hoje representariam apenas uma minoria privilegiada detentora de contrato formal de trabalho.

Todas essas teses se inscrevem no acervo de tentativas que, ao longo dos últimos tempos, procuram descaracterizar o pensamento de Marx, dar uma sobrevida ao capitalismo e retirar dos trabalhadores não apenas o seu papel político transformador como sua ferramenta principal de luta.

O fantástico desenvolvimento científico e tecnológico aumenta bastante a produtividade, permite aos proprietários dos meios de produção produzir cada vez mais com menos trabalhadores e construir sua riqueza a partir de uso mais intensivo de máquinas mais avançadas e técnicas de gestão atualizadas.

Estudo mais aprofundado dessa matéria, em si mesma bastante complexa, mostra que as alterações no perfil do trabalhador, com as inovações tecnológicas, tornam o proletariado mais heterogêneo, menos concentrado, com maior rotatividade, o que, certamente, cria dificuldades adicionais para a sua organização e o desenvolvimento da consciência de classe.

A multiplicação de novas organizações, outro fenômeno contemporâneo, não pode nublar o papel de uma organização superior, capaz de liderar a revolução e a luta pelo poder político (partido). É sobre essa base que deve desenvolver e atualizar o marxismo.

Enquanto persistir a propriedade privada dos meios de produção e relações de produção baseadas no trabalho assalariado, o trabalho será o elemento básico da sociedade humana, o proletariado a força social mais avançada e o partido o instrumento histórico necessário para edificar uma nova sociedade.

Centrais sindicais retomam mobilização

Reunidas nesta manhã de sexta-feira na sede da Força Sindical, cinco centrais sindicais (CTB, Força, UGT, Nova Central e CGTB) definiram uma proposta de calendário de mobilização para o primeiro semestre. A ideia é realizar eventos que tenham como centro a luta pelo desenvolvimento e a valorização do trabalho.

A primeira atividade, a ser realizada em março, prevê uma grande manifestação de massa na Av. Paulista, aglutinando os movimentos sociais e setores produtivos, com a bandeira de "Desenvolvimento com menos juros, mais emprego e salário".

Posteriormente, deve ser realizada uma marcha de sindicalistas para Brasília e um grande 1º de Maio Unificado, para colocar no centro do debate político nacional a agenda dos trabalhadores. Unidade com base em uma plataforma unificada é essencial para que os trabalhadores façam valer suas demandas.

Enquanto isso, a CUT, uma vez mais, se afasta das mobilizações unitárias e dá um passo em falso: prefere fazer coro com o DEM, que ingressou com uma representação no Supremo Tribunal Federal questionando o reconhecimento formal das centrais sindicais e suas fontes de sustentação.

Em carta endereçada aos ministros do STF, a CUT disse que não tem nada contra a legalização das centrais sindicais, mas reforça a posição do DEM no sentido de cortar o repasse de 10% da contribuição sindical para elas. A quem serve essas posições?

Adeus ao automóvel

Andar de ônibus e metrô diariamente faz parte do meu ritual. Ao contrário de muita gente, eu não mantenho uma rigidez horária nos períodos de pico, o que, de certa forma, explica o fato de que eu, se consultado, me colocaria fora dos 41% de brasileiros que acham ruim o transporte público.

Pesquisa de mobilidade urbana, realizada nos municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes, aponta que a grande maioria da população opta ou sonha com o transporte individual: automóvel, para quem tem melhores condições, e motocicletas para os mais pobres.

Claro que ônibus, trens e metrôs (foto acima) lotam demais, são lentos, desconfortáveis e nem sempre primam pela pontualidade. Certo que o transporte sobre trilhos é mais rápido, não polui, mas tem uma rede pequena demais.

Tudo isso é verdade, mas há uma verdade muito maior: há uma verdadeira ideologização das vantagens comparativas do transporte individual. Utilizar-se do transporte público parece que é um castigo imposto ao cidadão, uma espécie de exclusão social.

Vivemos, assim, uma realidade contraditória. A indústria automobilística é poderosa, sua cadeia produtiva é ampla e diversificada e um dos remédios sempre lembrados para aquecer a economia é justamente fortalecer esse segmento industrial.

De uma forma ou de outra, essa obsessão pelo automóvel acaba rebaixando a luta por um transporte público avançado, eficiente, rápido e confortável. Para prejuízo daqueles usuários inveterados de transporte público. Fica registrado o protesto daquele que disse adeus ao automóvel...

André Gorz e o "fim" do trabalho assalariado

Neoliberalismo e globalização associados às mudanças na organização do trabalho (passagem do fordismo para o toyotismo) e o desemprego daí decorrentes levaram alguns autores, como André Gorz, a sugerir que "o trabalho organizado socialmente será extinto".

Autor do polêmico "Adeus ao Proletariado", Gorz avalia que a realidade atual, onde "cada vez menos pessoas produzem cada vez mais riquezas", é o prenúncio do fim do trabalho assalariado e da produção fundada no valor-de-troca.

Com o suposto fim do trabalho assalariado, e consequentemente também do salário, André Gorz propõe uma renda básica mínima para todos - e a transição para um outro tipo de sociedade, não a sociedade do trabalho, mas a sociedade do conhecimento, da cultura.

Para ele, nessa nova "economia imaterial", o capital humano (riqueza de ideias, criatividade, capacidade de aprendizagem, etc.) superaria a riqueza material. Nessa sociedade utópica do autor em tela, o trabalho seria residual, todos teriam tempo para fruir o melhor da vida espiritual.

Essa concepção, que no fundo prega o fim da centralidade do trabalho e do protagonismo político do proletariado na transformação social, tem mais influência do que imagina a nossa vã filosofia. Sociedade pós-industrial, pensamento pós-moderno, novos atores sociais, quem já não ouviu falar sobre isso?

Achar uma forma de driblar o capitalismo é empresa sempre fadada ao fracasso. Tais ideias e propostas são generosas, mas sucumbem diante da realidade. O próprio Gorz, por exemplo, achava que o Euro e a Europa unida seriam uma alternativa ao império americano e à oligarquia financeira. Deu no que deu!

A luta pela reafirmação da centralidade do trabalho e do protagonsimo dos trabalhadores para superar o capitalismo e edificar a nova sociedade socialista são tarefas essenciais da luta de ideias atual. E tema de uma aula no curso de formação do PCdoB de minha responsabilidade. Aceito ajuda!

Cinema nas Férias III - Triângulo Amoroso

Sophie Rois (foto ao lado) atriz austríaca de 50 anos (não parece...) faz o papel de Hanna no filme alemão "Triângulo Amoroso" (3, no original). Ela compõe um dos vértices do insólito e nada equilátero triângulo com seu maridão Simon (Sebastian Schipper) e o Ricardão" da história, o  sedutor para todos os gostos, Adam (Devid Strierow), o amante dos dois.

O filme, com direção e roteiro do badalado Tom Tykwer, dialoga com a crise de um casal maduro, em Berlin, e as insólitas opções que cruzam suas vidas, dentre elas um terceiro personagem que se torna, a um só tempo, o complemento existencial dos dois.

Vale pela abordagem das vicissitudes contemporâneas dos relacionamentos pessoais. Nessa fase de capitalismo degringolado, tudo pode acontecer, inclusive nada. O filme fala de uma variante de relacionamento das pessoas. Não é e não pretende ser a única nem a principal abordagem sobre os rolos conjugais da atualidade, mas especula com uma hipótese algo  incomum no cardápio da vida moderna.

Quanto o Brasil vai crescer em 2012?

"Especialistas" ligados ao setor financeiro afirmam que a economia brasileira tem um teto para crescer. Esse teto chama-se PIB potencial, média móvel ponderada obtida a partir da 1) taxa de emprego da força de trabalho, 2) taxa de utilização da capacidade produtiva da indústria e 3) taxa de crescimento do PIB.

Esse PIB potencial, sempre segundo os mesmos "especialistas", seria algo em torno de 3,5%. Quando o Brasil cresce acima disso, corre o risco de perder o controle da inflação. Para evitar esse "problema", o Banco Central tem usado, preferencialmente, o remédio básico da elevação da taxa de juros.

Em 2011 a economia brasileira deve ter crescido 3%. Para 2012, a previsão é a de que o PIB gravite em torno de 3,5%. "Este é o nosso PIB potencial", proclamou um economista ligado a uma instituição financeira.

Os gargalos para um crescimento maior seriam as nossas deficiências de infraestrutura e a pouca capacidade de investimento do setor público. Dessa forma, o crescimento do PIB pressionaria a inflação, já que a produção não consegue acompanhar a demanda.

Cortar os gastos públicos - menos gastos com salários e previdência - é a receita padrão desses guarda-livros dos banqueiros. Um cara-de-pau chegou a sugerir o fim da política de valorização do salário mínimo como premissa para um crescimento maior.

O terceiro trimestre de 2011 teve crescimento nulo do PIB. Uma causa, sem dúvida, é reflexo da crise nos EUA, na Europa e no Japão. O problema maior, no entanto, é a política econômica interna. Até julho houve uma política de aumento de juros associada ao câmbio sobrevalorizado e às medidas macroprudenciais.

Juros altos, câmbio apreciado e medidas macroprudenciais (contenção do crédito e do consumo com elevação dos depósitos compulsórios e maiores exigências para a concessão de financiamento) têm um efeito colateral perverso: segura o crescimento da economia.

Diante desse quadro, o Brasil tem uma grande opção: crescer pouco ou ser mais ousado para romper com a ortodoxia macroeconômica conservadora e trilhar o caminho do desenvolvimento forte, acelerado e sustentado.

Cinema nas férias II: "O Garoto da Bicicleta"

Os neopombinhos Eduardo Navarro, secretário de Comunicação da CTB, e a jornalista Joanne Mota resolveram ir à sessão das seis desta quinta-feira (29) assistir ao filme "O Garoto da Bicicleta", (Le Gamin au Vélo) na sala Unibanco (ou Itaú?), da Augusta, em SP.

Esse filme era uma das trinta e sete opções disponíveis para quem mora em São Paulo. Não deixa de ser uma feliz coincidência encontrá-los no mesmo cinema, vendo o mesmo filme e na mesma sessão.

Pesquisei a programação cinematográfica da cidade e constatei que, desses trinta e sete filmes em exibição, 16 são dos EUA, sete da França (ou seis, já que o filme em epígrafe é belga), seis do Brasil, dois da Argentina e da Austrália e um da Alemanha, da Espanha, da Itália e da Inglaterra.

Essa proporção corresponde às estatísticas da Ancine, segundo a qual 134.364.520 espectadores foram ao cinema em 2010, maior público desde 1982, com renda de R$ 1.256.550.704,09. A produção cinematográfica nacional corresponde a 25.227.757 ingrssos, 18,78% do total de 2010. No portal da Ancine há dados sobre 2011.

O grande destaque de 2010, ano em que quinze filmes brasileiros tiveram público acima de 100 mil, foi o "Tropa de Elite 2", com público de 11.023.479, quebrando o antigo recorde nacional do filme "Dona Flor e seus Dois Maridos", com 10,7 milhões de assistentes.

Depois dessa longa e inútil digressão, vamos ao que interessa. O filme "O Garoto da Bicicleta", com direção e roteiro dos irmãos belgas Jean-Pierre e Luc Dardenne, gravita em torno de um drama de Cyril (Thomaz Doret) um menino de onze anos abandonado pelo pai e amparado pela cabeleleira Samantha (Cécile de France), os dois de bicicleta na foto acima.

Sem grana, o pai de Cyril abandona o filho em um orfanato e vende até a bicicleta do pimpolho para se safar das dificuldades. Mas o filho tem um desejo obsessivo de reencontrar o pai e o carinho maternal de Samantha não consegue mitigar as neuras do moleque.

É nesse embalo que o filme se movimenta, mesclando a angústia infantil com a delinquência, a impotência paternal com a bondade sintetizada no esforço de Samantha em reconectar o menino a um ambiente familiar. A angústia é o fio condutor do filme, chega a uns lampejos dramáticos, mas no fim ....

Bem, vale a pena ver o filme. Não é uma obra-prima, mas não venceria o Festival de Cannes, prêmio do júri, se fosse uma porcaria.

PS.: Meu filho me presentou com o livro "Os 300 Erros mais Comuns da Língua Portuguesa". Descobri, por exemplo, que o certo é espectador (com "s" e não com "x", como eu havia escrito).