quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

A Polêmica do Salário Mínimo

A situação dos trabalhadores brasileiros tem evoluído positivamente nos últimos anos. Aumenta o número de trabalhadores formais e o rendimento dos assalariados. As convenções e os acordos coletivos celebrados nos últimos anos conseguem reajustes iguais ou acima da inflação.

Um pilar emblemático dessa nova situação é a política permanente de valorização do salário mínimo, referência imediata de remuneração para 29,1 milhões de trabalhadores e 18,6 milhões de beneficiários da Previdência Social.

A política adotada, fruto do acordo entre o governo Lula e as centrais sindicais, prevê que o salário mínimo será reajustado com base na seguinte fórmula: INPC dos doze meses imediatamente anteriores mais a variação do PIB dos dois anos anteriores.

Com a aprovação pela Câmara Federal do projeto de lei nº 382/2011 (a matéria ainda será votada no Senado), o acordo se transformará em lei para o período compreendido entre os anos 2012 e 2015. Com isso, a presidenta Dilma ratifica a política de valorização do salário mínimo.

O que poderia ter sido uma grande vitória do governo e do sindicalismo se transformou em  um pesadelo. O problema central é que a fórmula de reajuste do salário mínimo tem um elo frágil: não prevê negociação nos anos atípicos em que o PIB tenha desempenho negativo.

Essa vulnerabilidade no mecanismo de reajuste coincidiu com a transição no governo, com a substituição de Lula por Dilma. Essa circunstância e a realização de negociações apressadas e sem flexibilidade, acabaram por colocar em campos opostos as centrais sindicais e o governo.

Instalado o impasse, a batata quente fica nas mãos dos parlamentares da base governista, que precisaram suportar uma dupla e contraditória pressão: a dos trabalhadores  e a do governo. Como a mobilização sindical não consegue reverter a força da máquina governamental, a corda arrebenta do lado mais fraco.

A vitória do governo provoca desagrado nos meios sindicais e em setores mais críticos da sociedade. A banca, eterna pregoeira dos intermináveis ajustes fiscais, comemora. Um balanço mais apurado da votação precisa ser feito, para se chegar a uma justa calibragem entre apoio e independência diante do governo.

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Monumento da Renascença Africana

A mais vistosa imagem de Dakar, no Senegal, é o gigantesco "Monumento da Renascença Africana". Inaugurada em 2010, essa obra polêmica, localizada em uma colina, é visível de diferentes locais da capital do Senegal. De lá se vê o Atlântico e se tem uma visão panorâmica de capital.

O Monumento foi construído pela Coreia do Norte, a um custo estimado de 30 milhões de dólares. Vinte chefes de estado participaram da inauguração da obra, que, segundo o governo, representa os cinquenta anos da Independência do Senegal e a celebração da sobrevivência da África ao saque colonial.

Com 49 metros de altura, essa obra feita com aço é maior do que o Cristo Redentor e a Estátua da Liberdade. O monumento representa um homem segurando uma criança e de braços com uma mulher, com os olhos  voltados para o Oceano Atlântico.

Religiosos muçulmanos protestaram pela ausência de roupas do casal, outros criticaram a tendência estética dos construtores norte-coreanos (realismo socialista?) e alguns consideraram a obra muito cara para um país pobre, chamando-a, por isso mesmo, de "Monumento ao Esbanjamento".

Seja como for, não há como não ficar admirado com a grandiosidade dessa obra.


Ilha de Gorèe, Senegal

A Ilha de Gorèe dista 3,5 Km de Dakar, capital do Senegal. Pequena, tem apenas 1,5 mil habitantes, segundo nos informou um morador local.

A Ilha de Gorèe (na foto ao lado, delegação da CTB em um museu chamado "Casa dos Escravos"), foi um entreposto que, entre outras coisas, deportou de 12 a 15 milhões de escravos para a América.

Essa ilha é muito bonita. Circundada pelo Atlântico, tem um casario e ruas estreitas que lembram áreas do período colonial brasileiro.

Descoberta por portugueses, mas dominada principalmente pela França, hoje é um patrimônio da humanidade e destino turístico importante para o Senegal. Muitas construções históricas são preservadas, moradores locais vendem pinturas, esculturas e pequenas obras de artesanato para os visitantes.

No interior dessa casa da foto, há diversas prisões. Uma delas, a mais macabra, era reservada aos escravos dito "recalcitrantes", uma solitária sem luz e sem ventilação. Visitar essa ilha é conhecer uma realidade dramática que também compõe a história de construção do nosso povo e do nosso país.

A intenção e o gesto

No debate do salário mínimo, a ser votado daqui a pouco na Câmara Federal, o que entra para a história é o gesto, não a intenção.