quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

Liberdade, autonomia e unidade sindical

greve_segall_1956Algumas questões importantes da organização sindical, com insistente frequência, ocupam a agenda política e provocam intermináveis controvérsias. As diferentes concepções expressam  opiniões que revelam o caráter classista ou não das diferentes correntes.

 Fiquenos no debate a respeito do real conteúdo da liberdade, autonomia e unidade sindical. Na boca dos sindicalistas ou na pena dos intelectuais que escrevem sobre o tema, proliferam as mais diferentes opiniões. Enfio minha colher nesse caldeirão e entro no debate, lançando algumas ideias sobre a matéria.

Liberdade sindical é um pré-requisito essencial. Sua materialização se traduz no direito de organização dos trabalhadores no local de trabalho, na liberdade para se sindicalizar e participar das atividades sindicais, exercer o direito de greve e o de eleger e ser eleito para as direções sindicais, com a devida estabilidade.

Autonomia expressa a independência das entidades face ao estado, ao patronato e aos partidos políticos. A autonomia requer, preliminarmente,  independência financeira, capacidade para lutar sem precisar pedir licença (e dinheiro) para ninguém. 

As contribuições chamadas de compulsórias, essenciais para sustentar boa parte das entidades sindicais, precisam ser preservadas. Cortar ou limitar as fontes de custeio dos sindicatos é uma preocupação permanente do capital.

A ilusão de que o trabalhador individualmente é que deve decidir se contribui ou não para suas organizações é produto de uma visão liberal que desconsidera a luta de classes, a ingerência do patronato e do estado na vida sindical, as múltiplas ameaças sofridas pelo trabalhador.

Autonomia também é a capacidade de elaborar políticas, planos de luta e defender prop0stas sem se subordinar aos interesses partidários ou de governos de turno. A autonomia não é sinônimo de neutralismo ou omissão. Havendo convergência de opiniões ou de interesses, os sindicatos não só podem como devem se colocar como protagonistas na luta política, ter opinião, defender seus interesses.

Por último, mas não menos importante, a unidade é a arma básica para fortalecer a organização e a luta dos trabalhadores. Neste caso também pululam propostas de conteúdo liberal, propostas que sonham que a unidade deve ser construída pela vontade individual dos trabalhadores e não "imposta" pelo estado. A consigna famosa de Marx, "proletários de todo o mundo, uni-vos", é um chamamento à unidade em todos os setores, aí incluída, naturalmente, a unidade sindical.

O dispositivo da Constituição brasileira que prevâ a unicidade sindical, por exemplo, tão criticado por setores do movimento sindical, é um anteparo para impedir ou limitar a proliferação de entidades na mesma base territorial.

 Os sindicatos devem representar todos os trabalhadores da base, todos devem contribuir com a sua sustentação e todos devem usufruir dos ganhos das campanhas salariais e de outras lutas sindicais.

Criar entidades "orgânicas", com base exclusiva nos filiados, é um contrabando que procura dividir o movimento sindical de cima a baixo. Essa concepção partidarizada quer impor uma norma organizativa que obriga os trabalhadores a rezarem pela mesma cartilha política da direção sindical, excluindo-se os que tem opiniões diferentes.

Se é legítmo e importante que os trabalhadores participem da vida política, se filiem a partidos políticos, é igualmente importante garantir a democracia interna das entidades e a liberdade de os trabalhadores terem ou não filiação partidária. Como organização plural e de massas, o sindicato e as entidades superiores não podem limitar sua base de representação a parte da categoria.

Liberdade, autonomia e unidade sindical são, portanto, elementos essenciais para orientar a organização sindical com uma visão avançada. Defender esse caminho não exclui, antes exige, uma permanente atualização das formas de organização e luta dos trabalhadores.

As inovações tecnológicas, as novas formas de gerenciamento de produção, a reestruturação produtiva em geral colocam novos desafios à frente dos trabalhadores. Abordar essas novas realidades com métodos novos não significa abrir mão da defesa da liberdade, autonomia e unidade sindical.

terça-feira, 1 de dezembro de 2009

Dia Nacional do Samba

O Dia Nacional do Samba é comemorado no dia 2 de Dezembro. Diversos eventos são realizados para celebrar a data. Para contrariar Vinícius de Moraes e sua tese segundo a qual "São Paulo é o túmulo do samba", homenageio um baluarte do samba paulista.

Geraldo Filme (1928-1995) passou por algumas escolas de samba paulista, mas foi na tradicional Escola de Samba Vai-Vai que marcou sua presença. Um dos seus sambas mais lembrados é "Silêncio no Bexiga", homenagem póstuma a Pato n'Água, mestre de bateria da Vai-Vai. Eis a letra:

"Silêncio o sambista está dormindo


Ele foi mas foi sorrindo


A notícia chegou quando anoiteceu


Escolas eu peço o silêncio de um minuto


O Bexiga está de luto


O apito de Pato n'Água emudeceu


Partiu não tem placa de bronze não fica na história


Sambista de rua morre sem glória


Depois de tanta alegria que ele nos deu


Assim, um fato repete de novo


Sambista de rua, artista do povo


E é mais um que foi sem dizer adeus."

segunda-feira, 30 de novembro de 2009

A "esquerda" que a direita gosta

A expressão acima é da lavra de Leonel Brizola, mostrando que  certos segmentos ditos de esquerda, por ingenuidade (às vezes) ou má-fé (quase sempre) defendem posições políticas que a direita teria pouca ou nenhuma credibilidade para defender.

Esse expediente astucioso é muito usado pela grande mídia. Para dar ares de legitimidade para  suas posições conservadoras, não se peja de reverberar opiniões de esquerdistas de fachada.  É assim nos movimentos sociais, nos meios acadêmicos e artísticos, nos parlamentos, nos governos, em todas as esferas da luta política e ideológica.

Só nestas últimas semanas, o presidente da República já foi chamado de analfabeto, medíocre, devasso, conivente com tudo o que de ruim se produz, se faz, se fala ou se pensa no Brasil. A se dar crédito a esses críticos pescadores de águas turvas, parece que a única saída seria sair do Brasil ou chafurdar no lodaçal.

O pior é que tudo isso é o começo da batalha sucessória de 2010. Divididos e sem candidato definido, sem projeto, despecando nas pesquisas e vendo a viola em cacos em seu próprio terreno, as elites conservadoras e seus acólitos partem para o desespero, usam as armas mais torpes e fazem da vilania prática habitual da disputa política.

Para quem embarca na canoa furada do conservadorismo não se admite a presunção de inocência nem o benefício da dúvida. A polarização está estabelecida e só não a vê quem não quer.