quarta-feira, 25 de maio de 2011

A longa noite da votação do Código Florestal

Há males que vem para o bem. Fiquei de molho em casa nesta terça-feira, e pude acompanhar, por horas a fio, os debates e a votação do Código Florestal na TV Câmara. Pintou de tudo nesta que foi, sem dúvida, uma das mais tensas das sessões parlamentares dos últimos tempos.

Depois de intermináveis negociações, discursos e obstruções, finalmente a matéria foi a voto. Não deu outra. Com 410 votos favoráveis (86,5%), 63 contrários e uma abstenção, a Câmara Federal aprovou, já no fim da noite desta terça-feira, o relatório do novo Código Florestal brasileiro.

Abstraindo-se a demagogia e o discurso eleitoreiro, subproduto inevitável das sessões com grande audiência, o que fica para a história é que apenas o PV, liderado pelo neoambientalista Zequinha Sarney, os dois deputados do PSOL e minorias de alguns poucos partidos votaram contra o relatório.

O resultado da votação é um reconhecimento claro e contudente da amplitude do apoio ao relatório produzido pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP). O texto aprovado, apesar da gritaria histérica dos seus detratores, mantém o objetivo de compatibilizar a preservação ambiental com a produção agrícola.

Chiadeira sem fundamento

Os portais do MST e do Greenpeace, coincidentes nesta matéria, descambam para o sensacionalismo e a deturpação dos fatos. O MST diz que "Câmara aprova devastação do Código Florestal". O Greenpeace diz que Câmara "incentiva ao desmatamento e compromete compromissos internacionais do Brasil".

Nada mais falso. Certas concepções catastrofistas parecem enxergar o apocalipse em alterações do Código Florestal. As mudanças nada mais fazem do que adequar a lei à realidade atual do país. Terrorismo é tratar como criminosos milhões de produtores rurais, a imensa maioria pequenos e médios.

A verdade é que o Brasil é líder em matéria de legislação ambiental. Alguns dispositivos legais, como as áreas de proteção permanentes (APPs) e as reservas legais, são como jabuticaba: só existem no Brasil. E, ao contrário do que afirmam certos grupos, elas foram preservadas no novo Código

A manutenção das APPs e reservas legais, redimensionadas em situações específicas, está devidamente contemplada no relatório que, agora, vai ser apreciado pelo Senado. Com parâmetros realistas, permanecem restrições à produção nos topos de morros, encostas e beiras de rios.

Ocorre que ONGs como o Greenpeace, fazendo o jogo das potências que a financiam, querem que o Brasil seja tutelado pelos países ricos e não tenha soberania na definição de leis do mais alto interesse nacional. A visão entreguista vem camuflada por alegados "compromissos internacionais" do Brasil.

Na mesma linha, tenta-se criar uma polarização artificial entre "ruralistas" e "ambientalistas". Como se fosse um filme de faroeste de terceira categoria, certos ongueiros ambientalistas posam de xerifes da natureza em luta contra os "bandoleiros" da produção rural, tidos como depredadores contumazes.

A esmagadora vitória na Câmara Federal reflete um apoio político e social significativo à peça elaborada pelo deputado Aldo Rebelo e, de quebra, desmonta a tese de que o resultado teria sido a "primeira derrota" do governo Dilma na Câmara. Partidos governistas e oposicionistas estavam dos dois lados da disputa.

A Câmara Federal, como é regra no parlamento brasileiro, tem uma dinâmica de funcionamento confusa para quem não é do meio. As normas regimentais, as obstruções, os encaminhamentos partidários e a posição individual de cada um dos deputados nem sempre ficam claros para quem acompanha os trabalhos.

Vale a pena registrar algumas curiosidades da sessão de ontem. A mais saliente foi a implosão do bloco PV/PPS. Enquanto o PV do neoambientalista Zequinha Sarney, por dever de ofício, votava não, o PPS pulava fora do barco. Dez dos doze deputados do partido apoiaram o relatório do Aldo.

Em situação constrangedora ficou Roberto Freire. Presidente nacional do PPS, ele votou contra a atualização do Código na companhia solitária de um único deputado do partido em que ele é o comandante maior. Que cena: a esmagadora maioria do partido votando contra o próprio presidente!

Em situação desconfortável também ficaram os líderes do governo (Cândido Vaccarezza) e do PT (Paulo Teixeira). Vaccarezza disse que para Dilma seria uma "vergonha"  aprovar uma emenda do PMDB ao relatório. A base fez ouvidos moucos diante do discurso do líder, se rebelou e votou sim. 

Enquanto isso, o líder Paulo Teixeira viu seus liderados exibiram a maior divisão dentre todos os partidos da Casa. Tanto na votação do relatório quanto da emenda 164, o PT não conseguiu construir um discurso afinado, apesar da ginástica verbal do líder: marchou dividido na hora do vamos ver.

Os próximos capítulos ficam por conta do Senado e das ameaças de veto presidencial. Aguardemos...


segunda-feira, 23 de maio de 2011

4º Encontro Sindical Nacional do PCdoB

Duzentos e cinquenta sindicalistas de 24 estados participaram do 4º Encontro Sindical Nacional do PCdoB. Realizado em Salvador entre os dias 20 e 22 de maio, os debates e resoluções aprovadas indicam uma nova etapa para a ação sindical dos comunistas.

O Encontro destacou duas prioridades: preparar o partido para a disputa da hegemonia do movimento sindical e avançar na construção partidária entre os trabalhadores. Essas prioridades são traduzidas no elenco de resoluções aprovadas.

Um ponto central é o ingresso da CTB em uma nova fase. Consolidar e crescer a CTB, dotando-a de condições políticas e materiais para disputar a hegemonia do sindicalismo brasileiro, é a grande tarefa dos comunistas para o próximo período.

Essa tarefa, para ter efetivadade, precisa ser alicerçada no crescimento partidário. Todo o partido, e não só as secretarias sindicais, deve se comprometer com um plano de filiação de novos quadros sindicais. Essas filiações devem se associar ao esforço para estruturar a vida militante dos dirigentes e militantes.

O ponto alto do Encontro foram as três intervenções do presidente nacional do Partido, Renato Rabelo. Na abertura, ele proferiu uma alentada Conferência sobre a conjuntura política do país, as perspectivas do governo Dilma e o papel do PCdoB na atual etapa da luta política do país.

No dia seguinte, passou em revista os desafios atuais dos comunistas, em particular na frente sindical. No encerramento, abordou uma questão-chave para compreender o papel do Partido, que precisa combinar duas questões essenciais: ter princípios e ser contemporâneo.

O 4º Encontro Sindical Nacional do PCdoB consolidou a unidade ampla sobre os desafios políticos e organizativos da frente sindical, definiu um rumo claro e concreto para o próximo período e, pelo conteúdo dos debates e resoluções, pode ser um divisor histório na vitoriosa trajetória dos comunistas.