sábado, 24 de janeiro de 2009

50 anos da Revolução Cubana





Dia 4 de fevereiro, quarta-feira, 14 horas, na sede nacional da CTB (Av. Liberdade, 113, 4º andar, São Paulo), haverá um debate para celebrar os 50 anos da Revolução Cubana. Os palestrantes serão Ramón Cardona (Federação Sindical Mundial, foto pequena) e Ernesto Freire (Central dos Trabalhadores de Cuba, foto maior).
A participação é aberta e o evento servirá para uma reflexão mais ampla sobre a luta dos trabalhadores na América Latina.
Nossos dois convidados estão no Brasil, vão participar do Fórum Social Mundial e cumprirão agenda em São Paulo, acompanhados pelo secretário-adjunto de Relações Internacionais da CTB, João Batista Lemos. É uma oportunidade especial de debater com dois dirigentes sindicais classistas.

Forum Social Mundial


Vou ao FSM, mas não me filio entre os entusiastas deste Woodstock da esquerda. Milhares de pessoas , de reuniões e de temas em debate, sem foco, parecem mais um festival multiculturalista do que a real construção de um outro mundo. Pensar globalmente e agir localmente é a palavra-de-ordem que predomina. Vamos ver que bicho vai dar em Belém do Pará.
A crise do capitalismo, as alternativas ao neoliberalismo na América Latina, as opções para um novo tipo de desenvolvimento, com soberania das nações, democracia, valorização do trabalho, a luta pela paz e contra as guerras, o repúdio ao unilateralismo imperial e a construção de uma nova ordem mundial multilateral, as questões ambientais, em suma, uma gama diversificada de problemas que reclamam soluções.

50 anos da Revolução Cubana





Dia 4 de fevereiro, quarta-feira, 14 horas, na sede nacional da CTB (Av. Liberdade, 113, 4º andar, São Paulo), haverá um debate para celebrar os 50 anos da Revolução Cubana. Os palestrantes serão Ramón Cardona (Federação Sindical Mundial, foto pequena) e Ernesto Freire (Central dos Trabalhadores de Cuba, foto maior).
A participação é aberta e o evento servirá para uma reflexão mais ampla sobre a luta dos trabalhadores na América Latina.
Nossos dois convidados estão no Brasil, vão participar do Fórum Social Mundial e cumprirão agenda em São Paulo, acompanhados pelo secretário-adjunto de Relações Internacionais da CTB, João Batista Lemos. É uma oportunidade especial de debater com dois dirigentes sindicais classistas.

Forum Social Mundial


Vou ao FSM, mas não me filio entre os entusiastas deste Woodstock da esquerda. Milhares de pessoas , de reuniões e de temas em debate, sem foco, parecem mais um festival multiculturalista do que a real construção de um outro mundo. Pensar globalmente e agir localmente é a palavra-de-ordem que predomina. Vamos ver que bicho vai dar em Belém do Pará.
A crise do capitalismo, as alternativas ao neoliberalismo na América Latina, as opções para um novo tipo de desenvolvimento, com soberania das nações, democracia, valorização do trabalho, a luta pela paz e contra as guerras, o repúdio ao unilateralismo imperial e a construção de uma nova ordem mundial multilateral, as questões ambientais, em suma, uma gama diversificada de problemas que reclamam soluções.

sexta-feira, 23 de janeiro de 2009

São Paulo, 455 anos

Neste domingo, São Paulo, fundada pelos padres Manoel da Nóbrega e José de Anchieta, completa exatos 455 anos de vida. Uma data comemorada pelos seus 10.990.249 habitantes (IBGE/2008). Nas fotos, vemos uma imagem panorâmica da cidade (abaixo) , a nova ponte estaiada, uma visão noturna, o Ibirapuera, o Masp, na Av. Paulista, a catedral da Sé e a Marginal do Rio Pinheiros.

Segui o conselho de Joãozinho 30 e não mostrei os locais miseráveis, já que é aniversário da nossa cidade e vamos ficar apenas nas fotos bonitas.



Tudo em São Paulo é gigantesco e impressiona, a começar pelas imensas desigualdades. A cidade tem, pasmem!, seis milhões de veículos, a segunda maior frota de helicópteros do mundo (perde para Nova Iorque), produz um milhão de pizzas por dia em suas seis mil pizzarias, tem 280 cinemas, 120 teatros, 71 museus, 39 dentros culturais e sedia 120 das 160 principais feiras do Brasil, como o Salão do Automóvel, Couromoda e até, claro que vale citar, a São Paulo Fashion Week, centro da moda brasileira. É também a cidade que mais tem pobres em valores absolutos.


Tudo é grande e heterogêneo: o PIB da cidade representa 12,26% do PIB nacional, a Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros é a maior da América Latina e a demografia paulistana não tem paralelo no Brasil.


De 1870 para cá, 2,3 milhões de imigrantes se fixaram na cidade. Fora os seus países de origem, São Paulo é. no mundo, a cidade que mais tem italianos, japoneses, espanhois e libaneses, além de ter mais nordestinos do que qualquer cidade do Nordeste brasileiro.


Além das cidades pizzas, temos, para ficar só no exemplo árabe, milhares de locais de venda de quibes, esfihas, charutinho de repolho, tudo sem contar a grande contribuição, em todos os terrenos, de 456 mil paulistanos de origem asiática (japoneses, coreanos, chineses). E em qualquer lugar se encontra a culinária nordestina, mineira e uma infinidade de churrascarias )talvez mais do que no RS).


Há quem considere São Paulo feia. Talvez seja, mas há muitas assimetrias na cidade, não há um retrato que seja representativo do todo. Mesmo a violência, que muitos pensam ser imensa, precisa ser relativizada pelo tamanho da cidade. Saibam que São Paulo é a quarta capital menos violenta do Brasil (perde para Boa Vista, Palmas e Natal). Um índice de homicídios muito usado dá 23,7 para SP, contra 90,9 para recife, 49,3 para Curitiba, 49,2 para BH e 37,7 para o Rio, só para limitar-se a estas cidades (dados da Wikipedia, a conferir)..


E São Paulo tem também o coringão, que, por si só, dispensaria outras adjetivações.


MST, 25 anos

Cerca de 1500 militantes do MST (Movimento dos Trabalhadore Rurais Sem Terra) realizam, de 20 a 24 de janeiro, o 13º Encontro da entidade e celebram os 25 anos de fundação do movimento. O Encontro se realiza na cidade de Sarandi, RS, e a CTB está representada pelo companheiro João Batista Lemos.
O MST surgiu em janeiro de 1984, com a realização de seu 1º Encontro na cidade de Cascavel, Paraná, com o objetivo de lutar pela reforma agrária no Brasil.
O Brasil é a terra dos latifúndios. Começou com as capitanias hereditárias, na fase inicial da colonização, prosseguiu com a Lei da Terra (1850), para garantir a propriedade fundiária mesmo com a Abolição que ocorreria em 1888.
Uma das razões do golpe militar de 1.964 foi a luta sob a consigna "reforma agrária na lei ou na marra", do período João Goulart. Na ditadura, para jogar cortina de fumaça, Castelo propôs o Estatuto da Terra, que não saiu do papel.
Com a redemocratização do país, o governo Sarney lançou o Plano Nacional da Reforma Agrária (PNRA), que sofreu forte oposição dos latifundiários e ensejou o surgimento da UDR - União Democrática Ruralista - com forte atuação na Assembléia Nacional Constituinte de 1987/1988.
O MST surge, como já se disse, em 1984, e hoje é uma entidade reconhecida internacionalmente pela sua luta em defesa da reforma agrária, da distribuição de renda e da democratização do país.
Em seu 5º e último Congresso, realizado em Brasília em 2007, o MST se coloca como uma organização que luta contra o neoliberalismo e o imperialismo, rejeita as privatizações, defende a desapropriação dos latifúndios, o fim das derrubas e queimadas, contra os agrotóxicos e a monocultura em larga escala de soja, cana-de-açúcar e eucalipto, contra o controle das sementes, da procução e do comércio agrícola brasileiro por multinacionais (Monsanto, Syngenta, Cargil, Bunge, ARM, Nestlé, Basf, Bayer, Aracruz, Stora Enso), etc.
O movimento também é contra a transposição do Rio São Francisco, defende limites para a propriedade rural, considera que os agrocombustíveis devem ficar sob controle dos camponeses e trabalhadores rurais, demanda a produção de alimentos sem agrotóxicos, universalização da educação e acesso democrático aos meios de comunicação.
OMST se diz decepcionado com a política de reforma agrária do governo Lula, que segundo eles se limitou - e pouco - à continuidade dos assentamentos e enfatiza que o avanço do capital na agricultura pelas multinacionais e a continuidade da monocultura são entraves essenciais para uma política agrária democrática e viável do ponto de vista econômico e social.
(Principal fonte: sítio do MST)

São Paulo, 455 anos

Neste domingo, São Paulo, fundada pelos padres Manoel da Nóbrega e José de Anchieta, completa exatos 455 anos de vida. Uma data comemorada pelos seus 10.990.249 habitantes (IBGE/2008). Nas fotos, vemos uma imagem panorâmica da cidade (abaixo) , a nova ponte estaiada, uma visão noturna, o Ibirapuera, o Masp, na Av. Paulista, a catedral da Sé e a Marginal do Rio Pinheiros.

Segui o conselho de Joãozinho 30 e não mostrei os locais miseráveis, já que é aniversário da nossa cidade e vamos ficar apenas nas fotos bonitas.



Tudo em São Paulo é gigantesco e impressiona, a começar pelas imensas desigualdades. A cidade tem, pasmem!, seis milhões de veículos, a segunda maior frota de helicópteros do mundo (perde para Nova Iorque), produz um milhão de pizzas por dia em suas seis mil pizzarias, tem 280 cinemas, 120 teatros, 71 museus, 39 dentros culturais e sedia 120 das 160 principais feiras do Brasil, como o Salão do Automóvel, Couromoda e até, claro que vale citar, a São Paulo Fashion Week, centro da moda brasileira. É também a cidade que mais tem pobres em valores absolutos.


Tudo é grande e heterogêneo: o PIB da cidade representa 12,26% do PIB nacional, a Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros é a maior da América Latina e a demografia paulistana não tem paralelo no Brasil.


De 1870 para cá, 2,3 milhões de imigrantes se fixaram na cidade. Fora os seus países de origem, São Paulo é. no mundo, a cidade que mais tem italianos, japoneses, espanhois e libaneses, além de ter mais nordestinos do que qualquer cidade do Nordeste brasileiro.


Além das cidades pizzas, temos, para ficar só no exemplo árabe, milhares de locais de venda de quibes, esfihas, charutinho de repolho, tudo sem contar a grande contribuição, em todos os terrenos, de 456 mil paulistanos de origem asiática (japoneses, coreanos, chineses). E em qualquer lugar se encontra a culinária nordestina, mineira e uma infinidade de churrascarias )talvez mais do que no RS).


Há quem considere São Paulo feia. Talvez seja, mas há muitas assimetrias na cidade, não há um retrato que seja representativo do todo. Mesmo a violência, que muitos pensam ser imensa, precisa ser relativizada pelo tamanho da cidade. Saibam que São Paulo é a quarta capital menos violenta do Brasil (perde para Boa Vista, Palmas e Natal). Um índice de homicídios muito usado dá 23,7 para SP, contra 90,9 para recife, 49,3 para Curitiba, 49,2 para BH e 37,7 para o Rio, só para limitar-se a estas cidades (dados da Wikipedia, a conferir)..


E São Paulo tem também o coringão, que, por si só, dispensaria outras adjetivações.


MST, 25 anos

Cerca de 1500 militantes do MST (Movimento dos Trabalhadore Rurais Sem Terra) realizam, de 20 a 24 de janeiro, o 13º Encontro da entidade e celebram os 25 anos de fundação do movimento. O Encontro se realiza na cidade de Sarandi, RS, e a CTB está representada pelo companheiro João Batista Lemos.
O MST surgiu em janeiro de 1984, com a realização de seu 1º Encontro na cidade de Cascavel, Paraná, com o objetivo de lutar pela reforma agrária no Brasil.
O Brasil é a terra dos latifúndios. Começou com as capitanias hereditárias, na fase inicial da colonização, prosseguiu com a Lei da Terra (1850), para garantir a propriedade fundiária mesmo com a Abolição que ocorreria em 1888.
Uma das razões do golpe militar de 1.964 foi a luta sob a consigna "reforma agrária na lei ou na marra", do período João Goulart. Na ditadura, para jogar cortina de fumaça, Castelo propôs o Estatuto da Terra, que não saiu do papel.
Com a redemocratização do país, o governo Sarney lançou o Plano Nacional da Reforma Agrária (PNRA), que sofreu forte oposição dos latifundiários e ensejou o surgimento da UDR - União Democrática Ruralista - com forte atuação na Assembléia Nacional Constituinte de 1987/1988.
O MST surge, como já se disse, em 1984, e hoje é uma entidade reconhecida internacionalmente pela sua luta em defesa da reforma agrária, da distribuição de renda e da democratização do país.
Em seu 5º e último Congresso, realizado em Brasília em 2007, o MST se coloca como uma organização que luta contra o neoliberalismo e o imperialismo, rejeita as privatizações, defende a desapropriação dos latifúndios, o fim das derrubas e queimadas, contra os agrotóxicos e a monocultura em larga escala de soja, cana-de-açúcar e eucalipto, contra o controle das sementes, da procução e do comércio agrícola brasileiro por multinacionais (Monsanto, Syngenta, Cargil, Bunge, ARM, Nestlé, Basf, Bayer, Aracruz, Stora Enso), etc.
O movimento também é contra a transposição do Rio São Francisco, defende limites para a propriedade rural, considera que os agrocombustíveis devem ficar sob controle dos camponeses e trabalhadores rurais, demanda a produção de alimentos sem agrotóxicos, universalização da educação e acesso democrático aos meios de comunicação.
OMST se diz decepcionado com a política de reforma agrária do governo Lula, que segundo eles se limitou - e pouco - à continuidade dos assentamentos e enfatiza que o avanço do capital na agricultura pelas multinacionais e a continuidade da monocultura são entraves essenciais para uma política agrária democrática e viável do ponto de vista econômico e social.
(Principal fonte: sítio do MST)

quinta-feira, 22 de janeiro de 2009

Copom


Na última quarta-feira, 21, as centrais sindicais realizaram manifestações de protestos contra os juros e spreads bancários exageradamente altos (na foto ao lado, ato na Av. Paulista, SP). À noite, no mesmo dia, o Copom baixou um ponto percentual a taxa Selic.
As centrais fizeram a lição de casa. Protestaram em diversas capitais, unificaram o discursos e deixaram a turma do BC na defensiva.
A diminuição foi pequena, certo, mas foi a maior dos últimos cinco anos e pode ter inaugurado um período de "viés de baixa", como se fala na língua empolada dos economistas. Essa diminuição dos juros e spreads bancários - estes ainda não viabilizados - são premissas importantes para manter a economia em níveis razoáveis de crescimento e, também, para ajudar na luta pela manutenção dos empregos, dos direitos e dos salários.

Ciranda

PDT desembarca do "bloquinho" e diz apoiar Michel Temer para a presidência da Mesa da Câmara. Faz uma ressalva: se Sarney vier a ser presidente do Senado, essa posição deve ser reavaliada, para impedir que um mesmo partido dirija as duas casas do Congresso Nacional.
Posição semelhante adota o PT. Apesar dos discursos formais dos líderes, cresce silenciosamente o descontentamento petista com a voracidade peemedebista para faturar as duas presidências.
O PSDB se movimenta a partir de duas lógicas: a lógica da disputa interna, onde o que é bom para Serra não é bom para Aécio e vice-versa. Aécio, por isso, defende o nome de Sarney, notório desafeto de Serra, contra Tião Viana, que, apesar de petista, tem bom relacionamento com o Serra.
Pela lógica de 2010, o tucanato e o Dem querem fragilizar o PT. Por isso a candidatura do Michel Temer se encaixa como uma luva para o Serra. O PT paga caro um acordo que viabilizou a vitória de Chinaglia contra o Aldo, na última disputa. Pode dar a corda com que vai ser enforcado no futuro.
Mas águas vão rolar até o dia 2 de fevereiro.

Copom


Na última quarta-feira, 21, as centrais sindicais realizaram manifestações de protestos contra os juros e spreads bancários exageradamente altos (na foto ao lado, ato na Av. Paulista, SP). À noite, no mesmo dia, o Copom baixou um ponto percentual a taxa Selic.
As centrais fizeram a lição de casa. Protestaram em diversas capitais, unificaram o discursos e deixaram a turma do BC na defensiva.
A diminuição foi pequena, certo, mas foi a maior dos últimos cinco anos e pode ter inaugurado um período de "viés de baixa", como se fala na língua empolada dos economistas. Essa diminuição dos juros e spreads bancários - estes ainda não viabilizados - são premissas importantes para manter a economia em níveis razoáveis de crescimento e, também, para ajudar na luta pela manutenção dos empregos, dos direitos e dos salários.

Ciranda

PDT desembarca do "bloquinho" e diz apoiar Michel Temer para a presidência da Mesa da Câmara. Faz uma ressalva: se Sarney vier a ser presidente do Senado, essa posição deve ser reavaliada, para impedir que um mesmo partido dirija as duas casas do Congresso Nacional.
Posição semelhante adota o PT. Apesar dos discursos formais dos líderes, cresce silenciosamente o descontentamento petista com a voracidade peemedebista para faturar as duas presidências.
O PSDB se movimenta a partir de duas lógicas: a lógica da disputa interna, onde o que é bom para Serra não é bom para Aécio e vice-versa. Aécio, por isso, defende o nome de Sarney, notório desafeto de Serra, contra Tião Viana, que, apesar de petista, tem bom relacionamento com o Serra.
Pela lógica de 2010, o tucanato e o Dem querem fragilizar o PT. Por isso a candidatura do Michel Temer se encaixa como uma luva para o Serra. O PT paga caro um acordo que viabilizou a vitória de Chinaglia contra o Aldo, na última disputa. Pode dar a corda com que vai ser enforcado no futuro.
Mas águas vão rolar até o dia 2 de fevereiro.

PCdoB na Alesp

Pedro Bigardi assumirá o mandato de deputado estadual pela legenda do PCdoB, conforme decisão do TSE (leia abaixo). Com isso, os comunistas voltam a ter representaçã0 na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.


Reclamação Nº 624 ( ARNALDO VERSIANI ) - Decisão Monocrática em 21/01/2009
Origem: SÃO PAULO - SP Resumo: FIDELIDADE PARTIDÁRIA - SUPLENTE - GARANTIA DA AUTORIDADE DE DECISÃO DO TSE - PEDIDO DE LIMINARDecisão: DECISÃOPedro Antonio Bigardi, “quarto suplente de Deputado Estadual eleito pela Coligação PT-PC do B" , ajuíza reclamação contra ato praticado pelo Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, que, em processo administrativo, concluiu pela prática de infidelidade partidária, capaz de gerar a perda do direito de ser empossado, na existência de vagas em número suficiente, até então titularizado pelo reclamante.Sustenta-se, nesta reclamação, que o ato nº 03 da Presidência da ALESP (DOE de 01/01/2009), ao deixar de “respeitar a ordem de suplência, por considerar que o reclamante teria praticado ato de infidelidade partidária", teria ofendido o disposto na Resolução/TSE nº 22.610/07, segundo a qual a desfiliação partidária sem justa causa, para que possa gerar suas conseqüências jurídicas, deve ser apurada em processo judicial, de competência da Justiça Eleitoral, e no âmbito do qual será exercida a garantia constitucional do devido processo legal.Afirma-se, ainda, que “não poderia o ato aqui questionado desprezar olimpicamente a Resolução 22.610 e, não bastasse isso, usurpar competência que é da Justiça Eleitoral para, sem respeitar a ampla defesa, o contraditório e o devido processo legal, julgar sumariamente o reclamante, cassando-lhe o direito à 4ª Suplência e convocando o 5º Suplente para ocupar o seu lugar" (fls. 07 - sem grifos no original).Postula-se, liminarmente, a suspensão do ato reclamado, com a imediata posse do reclamante no cargo de Deputado Estadual (pois o 5º suplente, em razão do que assentado pela Presidência da ALESP, já foi convocado para assumir a respectiva vaga), e, no mérito, a definitiva cassação do mencionado provimento, “tornando definitiva a posse do reclamante até ulterior decisão da Justiça Eleitoral, a ser proferida em eventual processo judicial de apuração de desfiliação imotivada" (fls. 13).É o relatório.Decido.A reclamação é cabível unicamente em duas taxativas hipóteses: a) para preservar a competência do Tribunal e b) assegurar o cumprimento das suas próprias decisões.Inicialmente, não conheço da presente reclamação, no ponto em que sustenta que o ato impugnado teria descumprido o constante da Resolução/TSE 22.610/2007.Isso porque, para que seja cabível o instrumento da reclamação, é necessário que a decisão desta Corte, cuja autoridade esteja sendo descumprida, tenha sido proferida na análise de um caso concreto, no qual também figure como uma das partes o autor da reclamação.Isso significa não ser cabível o uso da reclamação como sucedâneo de recurso, como instrumento de adequação do entendimento das Cortes de origem à jurisprudência predominante neste Tribunal Superior ou como meio de se controlar a interpretação que tem sido dada aos atos normativos gerais emanados desta Corte. Desse modo, sempre que a parte interessada entender que orientações genéricas e abstratas do TSE foram descumpridas por autoridades judiciais ou mesmo administrativas, deve ela fazer uso dos recursos ou ações judiciais cabíveis, não sendo possível a utilização per saltum da reclamação (Rcl-AgRg 564, Rel. Min. Fernando Gonçalves; Rcl 586, Rel. Min. Marcelo Ribeiro; Rcl-AgRg 492, Rel. Min. Ari Pargendler; Rcl-AgRg 566, Rel. Min. Aldir Passarinho Júnior). Há, contudo, nestes autos, outra alegação que, essa sim, mostra-se revestida de densa plausibilidade jurídica. Isso porque a presente reclamação também traz, como fundamento, a possível usurpação pelo ato impugnado da competência conferida pelo Supremo Tribunal Federal à Justiça Eleitoral, para fins de processamento e julgamento de todo e qualquer processo fundado em ato de desfiliação partidária sem justa causa.Em verdade, a eventual perda de mandato não se traduz em conseqüência automática, derivada do ato de desfiliação partidária, pois sempre poderá ser invocada pelo parlamentar a ocorrência de qualquer uma das situações definidas como "justa causa" , capazes de justificar e conferir legitimidade ao ato de migração.Nesse contexto, compete à Justiça Eleitoral, e apenas a ela, apreciar a existência, ou não, em cada caso concreto, da referida situação caracterizadora de justa causa, assegurando-se, sempre, ao parlamentar representado o pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa.Além disso, não se pode ignorar que essa competência exclusiva da Justiça Eleitoral foi estabelecida pelo próprio plenário do Supremo Tribunal Federal, que, no julgamento do MS 26.603, Rel. Min. Celso de Mello, deixou expressamente assentado ser da Justiça Eleitoral (o TSE, em caso de Deputado Federal, e o TRE, em caso de Vereadores ou Deputados Estaduais) a atribuição constitucional de apurar e julgar todas as representações fundadas em ato de possível infidelidade partidária. Daí porque aquela Suprema Corte exortou o TSE a editar Resolução capaz de disciplinar a ritualística a ser observada no julgamento dos referidos processos. É o que se observa da seguinte passagem do Ministro Celso de Mello:Na realidade, Senhora Presidente, e em face, precisamente, de tais premissas, torna-se necessário assegurar, ao Deputado, naqueles casos em que se justificar o ato de sua voluntária desvinculação do partido político pelo qual se elegeu, o direito de resguardar a titularidade do mandato legislativo, exercendo - quando a iniciativa não for da própria agremiação partidária - a prerrogativa de fazer instaurar, perante órgão competente da Justiça Eleitoral (o TSE, tratando-se de Deputado Federal), procedimento em cujo âmbito se lhe viabilize a possibilidade de demonstrar a ocorrência das exceções justificadoras da desfiliação partidária.Isso permitirá, ao parlamentar interessado, quer seja dele ou do partido político de origem a iniciativa de referido procedimento (de jurisdição voluntária) perante a Justiça Eleitoral, justificar a concreta configuração de causas legitimadoras da desfiliação partidária, tais como “a existência de mudança significativa de orientação programática do partido" ou de “prática odiosa de perseguição" , como a elas se referiu, em douto voto proferido na Consulta nº 1.398/DF, o eminente Ministro CEZAR PELUSO.Com tal medida, e observada a garantia da plenitude de defesa e do contraditório, sempre invocável em qualquer procedimento estatal (judicial ou administrativo), legitimar-se-á, então, a eventual adoção, por parte da Presidência da Casa legislativa, e a requerimento do partido político interessado, quando for o caso, de providência destinada a tornar efetivo o direito da agremiação partidária de ver preservada a vaga obtida nas eleições proporcionais, com o conseqüente afastamento do Deputado que dessa mesma agremiação se desligou em momento posterior ao de sua eleição, convocando-se o respectivo suplente.Nada impedirá que o E. Tribunal Superior Eleitoral, à semelhança do que se registrou em precedente firmado no caso de Mira Estrela/SP (RE 197.917/SP), formule e edite resolução destinada a regulamentar o procedimento (materialmente) administrativo de justificação em referência, instaurável perante órgão competente da própria Justiça Eleitoral, em ordem a estruturar, de modo formal, as fases rituais desse mesmo procedimento, valendo-se, para tanto, se assim o entender pertinente, e para colmatar a lacuna normativa existente, da “analogia legis" , mediante aplicação, no que couber, das normas inscritas nos arts. 3º a 7º da Lei Complementar nº 64/90.Observo que a fórmula da resolução ora sugerida, a ser eventualmente editada pelo E. Tribunal Superior Eleitoral, representou solução idealizada no julgamento plenário do já mencionado RE 197.917/SP e foi considerada inteiramente constitucional, por esta Suprema Corte, quando da apreciação da ADI 3.345/DF, de que fui Relator, em decisão que julgou improcedente referida ação direta.Entendo, Senhora Presidente, que, se esta for a compreensão do Supremo Tribunal Federal, assegurar-se-á, ao partido político e ao parlamentar que dele se desligar voluntariamente, a possibilidade de, em sede materialmente administrativa e perante a Justiça Eleitoral, justificar, com ampla dilação probatória - e com pleno respeito ao direito de defesa -, a ocorrência, ou não, das situações excepcionais a que se referiu o E. Tribunal Superior Eleitoral em sua resposta à Consulta nº 1.398/DF, para que se possa, então, se e quando for o caso, submeter, ao Presidente da Casa legislativa, o requerimento de preservação da vaga obtida nas eleições proporcionais.A leitura do trecho acima (acompanhado pelo Plenário da Corte) evidencia ainda mais que, para que haja a perda do mandato ou, no caso de suplência, a perda do direito de respectiva precedência na hipótese de vagas, é imperiosa a instauração de processo, em cujo âmbito será discutida a presença, ou não, de situação caracterizadora de justa causa e a legitimidade, ou não, do ato de migração. E esse processo, nos termos do que decidido pelo Supremo Tribunal Federal, é de competência exclusiva da Justiça Eleitoral, não podendo se desenrolar perante nenhum outro órgão.Nesse contexto, viola a competência da Justiça Eleitoral em geral, e do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo em particular, ato da Presidência da ALESP que, fundado em procedimento interno, processa, julga e condena um dado parlamentar ou suplente de parlamentar, por eventual prática de ato de infidelidade partidária, impedindo-lhe, portanto, exercer seu respectivo mandato até que a Justiça Eleitoral (única competente para a matéria), se for o caso, aprecie a respectiva representação e analise todos os fundamentos defensivos ali desenvolvidos.Não pode a Casa Legislativa, substituindo-se à Corte Regional Eleitoral, usurpando-lhe a competência, desrespeitando determinação do Supremo Tribunal Federal e lesionando direito do parlamentar, impedir sumariamente a posse de suplente, por entender caracterizada infidelidade partidária. A ocorrência, ou não, da infidelidade (nem sempre presente em todo ato de migração partidária) deve imperiosamente ser aferida pela Justiça Eleitoral e, somente após isso, poderá legitimamente gerar todas suas conseqüências jurídicas.Ante todo o exposto, tendo em vista a gravidade da medida e a nítida urgência por ela reclamada (dada a inevitável temporariedade dos mandatos políticos) e considerando, ainda, que a competência usurpada pelo ato impugnado é da Corte Regional Eleitoral, e não deste Tribunal Superior, determino a remessa desta Reclamação ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. Tal remessa deverá ser efetivada com toda urgência e independentemente da publicação da presente decisão.Encaminhe-se, com igual urgência, à Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo cópia da presente da decisão.Intime-se.Publique-se.Brasília, 21 de janeiro de 2009.Ministro ARNALDO VERSIANIPresidente em exercício (RI/TSE, art. 17)

PCdoB na Alesp

Pedro Bigardi assumirá o mandato de deputado estadual pela legenda do PCdoB, conforme decisão do TSE (leia abaixo). Com isso, os comunistas voltam a ter representaçã0 na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.


Reclamação Nº 624 ( ARNALDO VERSIANI ) - Decisão Monocrática em 21/01/2009
Origem: SÃO PAULO - SP Resumo: FIDELIDADE PARTIDÁRIA - SUPLENTE - GARANTIA DA AUTORIDADE DE DECISÃO DO TSE - PEDIDO DE LIMINARDecisão: DECISÃOPedro Antonio Bigardi, “quarto suplente de Deputado Estadual eleito pela Coligação PT-PC do B" , ajuíza reclamação contra ato praticado pelo Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, que, em processo administrativo, concluiu pela prática de infidelidade partidária, capaz de gerar a perda do direito de ser empossado, na existência de vagas em número suficiente, até então titularizado pelo reclamante.Sustenta-se, nesta reclamação, que o ato nº 03 da Presidência da ALESP (DOE de 01/01/2009), ao deixar de “respeitar a ordem de suplência, por considerar que o reclamante teria praticado ato de infidelidade partidária", teria ofendido o disposto na Resolução/TSE nº 22.610/07, segundo a qual a desfiliação partidária sem justa causa, para que possa gerar suas conseqüências jurídicas, deve ser apurada em processo judicial, de competência da Justiça Eleitoral, e no âmbito do qual será exercida a garantia constitucional do devido processo legal.Afirma-se, ainda, que “não poderia o ato aqui questionado desprezar olimpicamente a Resolução 22.610 e, não bastasse isso, usurpar competência que é da Justiça Eleitoral para, sem respeitar a ampla defesa, o contraditório e o devido processo legal, julgar sumariamente o reclamante, cassando-lhe o direito à 4ª Suplência e convocando o 5º Suplente para ocupar o seu lugar" (fls. 07 - sem grifos no original).Postula-se, liminarmente, a suspensão do ato reclamado, com a imediata posse do reclamante no cargo de Deputado Estadual (pois o 5º suplente, em razão do que assentado pela Presidência da ALESP, já foi convocado para assumir a respectiva vaga), e, no mérito, a definitiva cassação do mencionado provimento, “tornando definitiva a posse do reclamante até ulterior decisão da Justiça Eleitoral, a ser proferida em eventual processo judicial de apuração de desfiliação imotivada" (fls. 13).É o relatório.Decido.A reclamação é cabível unicamente em duas taxativas hipóteses: a) para preservar a competência do Tribunal e b) assegurar o cumprimento das suas próprias decisões.Inicialmente, não conheço da presente reclamação, no ponto em que sustenta que o ato impugnado teria descumprido o constante da Resolução/TSE 22.610/2007.Isso porque, para que seja cabível o instrumento da reclamação, é necessário que a decisão desta Corte, cuja autoridade esteja sendo descumprida, tenha sido proferida na análise de um caso concreto, no qual também figure como uma das partes o autor da reclamação.Isso significa não ser cabível o uso da reclamação como sucedâneo de recurso, como instrumento de adequação do entendimento das Cortes de origem à jurisprudência predominante neste Tribunal Superior ou como meio de se controlar a interpretação que tem sido dada aos atos normativos gerais emanados desta Corte. Desse modo, sempre que a parte interessada entender que orientações genéricas e abstratas do TSE foram descumpridas por autoridades judiciais ou mesmo administrativas, deve ela fazer uso dos recursos ou ações judiciais cabíveis, não sendo possível a utilização per saltum da reclamação (Rcl-AgRg 564, Rel. Min. Fernando Gonçalves; Rcl 586, Rel. Min. Marcelo Ribeiro; Rcl-AgRg 492, Rel. Min. Ari Pargendler; Rcl-AgRg 566, Rel. Min. Aldir Passarinho Júnior). Há, contudo, nestes autos, outra alegação que, essa sim, mostra-se revestida de densa plausibilidade jurídica. Isso porque a presente reclamação também traz, como fundamento, a possível usurpação pelo ato impugnado da competência conferida pelo Supremo Tribunal Federal à Justiça Eleitoral, para fins de processamento e julgamento de todo e qualquer processo fundado em ato de desfiliação partidária sem justa causa.Em verdade, a eventual perda de mandato não se traduz em conseqüência automática, derivada do ato de desfiliação partidária, pois sempre poderá ser invocada pelo parlamentar a ocorrência de qualquer uma das situações definidas como "justa causa" , capazes de justificar e conferir legitimidade ao ato de migração.Nesse contexto, compete à Justiça Eleitoral, e apenas a ela, apreciar a existência, ou não, em cada caso concreto, da referida situação caracterizadora de justa causa, assegurando-se, sempre, ao parlamentar representado o pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa.Além disso, não se pode ignorar que essa competência exclusiva da Justiça Eleitoral foi estabelecida pelo próprio plenário do Supremo Tribunal Federal, que, no julgamento do MS 26.603, Rel. Min. Celso de Mello, deixou expressamente assentado ser da Justiça Eleitoral (o TSE, em caso de Deputado Federal, e o TRE, em caso de Vereadores ou Deputados Estaduais) a atribuição constitucional de apurar e julgar todas as representações fundadas em ato de possível infidelidade partidária. Daí porque aquela Suprema Corte exortou o TSE a editar Resolução capaz de disciplinar a ritualística a ser observada no julgamento dos referidos processos. É o que se observa da seguinte passagem do Ministro Celso de Mello:Na realidade, Senhora Presidente, e em face, precisamente, de tais premissas, torna-se necessário assegurar, ao Deputado, naqueles casos em que se justificar o ato de sua voluntária desvinculação do partido político pelo qual se elegeu, o direito de resguardar a titularidade do mandato legislativo, exercendo - quando a iniciativa não for da própria agremiação partidária - a prerrogativa de fazer instaurar, perante órgão competente da Justiça Eleitoral (o TSE, tratando-se de Deputado Federal), procedimento em cujo âmbito se lhe viabilize a possibilidade de demonstrar a ocorrência das exceções justificadoras da desfiliação partidária.Isso permitirá, ao parlamentar interessado, quer seja dele ou do partido político de origem a iniciativa de referido procedimento (de jurisdição voluntária) perante a Justiça Eleitoral, justificar a concreta configuração de causas legitimadoras da desfiliação partidária, tais como “a existência de mudança significativa de orientação programática do partido" ou de “prática odiosa de perseguição" , como a elas se referiu, em douto voto proferido na Consulta nº 1.398/DF, o eminente Ministro CEZAR PELUSO.Com tal medida, e observada a garantia da plenitude de defesa e do contraditório, sempre invocável em qualquer procedimento estatal (judicial ou administrativo), legitimar-se-á, então, a eventual adoção, por parte da Presidência da Casa legislativa, e a requerimento do partido político interessado, quando for o caso, de providência destinada a tornar efetivo o direito da agremiação partidária de ver preservada a vaga obtida nas eleições proporcionais, com o conseqüente afastamento do Deputado que dessa mesma agremiação se desligou em momento posterior ao de sua eleição, convocando-se o respectivo suplente.Nada impedirá que o E. Tribunal Superior Eleitoral, à semelhança do que se registrou em precedente firmado no caso de Mira Estrela/SP (RE 197.917/SP), formule e edite resolução destinada a regulamentar o procedimento (materialmente) administrativo de justificação em referência, instaurável perante órgão competente da própria Justiça Eleitoral, em ordem a estruturar, de modo formal, as fases rituais desse mesmo procedimento, valendo-se, para tanto, se assim o entender pertinente, e para colmatar a lacuna normativa existente, da “analogia legis" , mediante aplicação, no que couber, das normas inscritas nos arts. 3º a 7º da Lei Complementar nº 64/90.Observo que a fórmula da resolução ora sugerida, a ser eventualmente editada pelo E. Tribunal Superior Eleitoral, representou solução idealizada no julgamento plenário do já mencionado RE 197.917/SP e foi considerada inteiramente constitucional, por esta Suprema Corte, quando da apreciação da ADI 3.345/DF, de que fui Relator, em decisão que julgou improcedente referida ação direta.Entendo, Senhora Presidente, que, se esta for a compreensão do Supremo Tribunal Federal, assegurar-se-á, ao partido político e ao parlamentar que dele se desligar voluntariamente, a possibilidade de, em sede materialmente administrativa e perante a Justiça Eleitoral, justificar, com ampla dilação probatória - e com pleno respeito ao direito de defesa -, a ocorrência, ou não, das situações excepcionais a que se referiu o E. Tribunal Superior Eleitoral em sua resposta à Consulta nº 1.398/DF, para que se possa, então, se e quando for o caso, submeter, ao Presidente da Casa legislativa, o requerimento de preservação da vaga obtida nas eleições proporcionais.A leitura do trecho acima (acompanhado pelo Plenário da Corte) evidencia ainda mais que, para que haja a perda do mandato ou, no caso de suplência, a perda do direito de respectiva precedência na hipótese de vagas, é imperiosa a instauração de processo, em cujo âmbito será discutida a presença, ou não, de situação caracterizadora de justa causa e a legitimidade, ou não, do ato de migração. E esse processo, nos termos do que decidido pelo Supremo Tribunal Federal, é de competência exclusiva da Justiça Eleitoral, não podendo se desenrolar perante nenhum outro órgão.Nesse contexto, viola a competência da Justiça Eleitoral em geral, e do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo em particular, ato da Presidência da ALESP que, fundado em procedimento interno, processa, julga e condena um dado parlamentar ou suplente de parlamentar, por eventual prática de ato de infidelidade partidária, impedindo-lhe, portanto, exercer seu respectivo mandato até que a Justiça Eleitoral (única competente para a matéria), se for o caso, aprecie a respectiva representação e analise todos os fundamentos defensivos ali desenvolvidos.Não pode a Casa Legislativa, substituindo-se à Corte Regional Eleitoral, usurpando-lhe a competência, desrespeitando determinação do Supremo Tribunal Federal e lesionando direito do parlamentar, impedir sumariamente a posse de suplente, por entender caracterizada infidelidade partidária. A ocorrência, ou não, da infidelidade (nem sempre presente em todo ato de migração partidária) deve imperiosamente ser aferida pela Justiça Eleitoral e, somente após isso, poderá legitimamente gerar todas suas conseqüências jurídicas.Ante todo o exposto, tendo em vista a gravidade da medida e a nítida urgência por ela reclamada (dada a inevitável temporariedade dos mandatos políticos) e considerando, ainda, que a competência usurpada pelo ato impugnado é da Corte Regional Eleitoral, e não deste Tribunal Superior, determino a remessa desta Reclamação ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. Tal remessa deverá ser efetivada com toda urgência e independentemente da publicação da presente decisão.Encaminhe-se, com igual urgência, à Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo cópia da presente da decisão.Intime-se.Publique-se.Brasília, 21 de janeiro de 2009.Ministro ARNALDO VERSIANIPresidente em exercício (RI/TSE, art. 17)

terça-feira, 20 de janeiro de 2009

Empresários da fé


Bispo Gê Tenuta, o responsável pela Igreja Renascer, já foi deputado estadual e hoje é suplente de deputado federal pelo Dem/SP. Parece, inclusive, que vai assumir o mandato. Não vi uma única linha que tocasse nessa condição política do religioso. A mídia não quer associar a tragédia, que resultou na morte de nove pessoas no último domingo, com a prefeitura. Kassab e Bispo Gê são do mesmo partido. Tanto a prefeitura como os responsáveis pela igreja se descuidaram de itens essenciais para a segurança dos fieis dessa denominação religiosa.

Empresários da fé


Bispo Gê Tenuta, o responsável pela Igreja Renascer, já foi deputado estadual e hoje é suplente de deputado federal pelo Dem/SP. Parece, inclusive, que vai assumir o mandato. Não vi uma única linha que tocasse nessa condição política do religioso. A mídia não quer associar a tragédia, que resultou na morte de nove pessoas no último domingo, com a prefeitura. Kassab e Bispo Gê são do mesmo partido. Tanto a prefeitura como os responsáveis pela igreja se descuidaram de itens essenciais para a segurança dos fieis dessa denominação religiosa.

Senado em disputa


José Sarney entra na disputa pela Presidência do Senado. A turma do Serra ficou aflita, diz preferir, pasmem!, o petista do Acre Tião Viana.
O painel da Folha de hoje, 20, diz que o governador paulista ligou para Tião Viana prometendo apoio.
Quais as razões: 1. Sarney não engole o Serra (lembram-se do episódio da candidatura de Roseana à presidência, detonada pelo time do Serra); 2. Com Sarney na disputa, mela o jogo na Câmara Federal, o que pode prejudicar o favoritismo do serrista Michel Temer.
Prestem atenção no noticiário e vejam: a mídia torce pela dupla Temer e Tião Viana. Eu torço para Aldo e Sarney!

Metalúrgicos do ABC


Lula, Meneguelli, Vicentinho, Marinho, Feijóo e, agora, Sérgio Nobre (foto ao lado) foram presidentes do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.
Passar por esse cargo pavimenta caminhos: Lula é presidente da República, Meneguelli dirige o "sistema S" (Sesi, Sesc, Senai, etc), Vicentinho é deputado federal pelo PT, Marinho é prefeito de São Bernardo e Feijóo está na praça. Três deles já foram presidentes da CUT nacional (Meneguelli, Vicentinho, Marinho). Feijóo pode vir a ser.
Sérgio Nobre é desconhecido fora dos círculos cutistas. Preside um sindicato com quase 50 mil sócios, o mais importante, embora não o maior, da CUT.
Essa central entra na briga contra o desemprego em carreira solo, demonstrando suas congênitas dificuldades de lutar em conjunto.
Seja como for, há que se destacar o "Ato em Defesa do Emprego e pela Superação da Crise econômica sem Demissões e sem Corte nos salários" realizado na manhã desta terça-feira, em São Bernardo, com oito mil metalúrgicos. O presidente do sindicato, Sérgio Nobre, terá o privilégio de ser recebido amanhã pelo presidente Lula, para apresentar suas propostas.

Senado em disputa


José Sarney entra na disputa pela Presidência do Senado. A turma do Serra ficou aflita, diz preferir, pasmem!, o petista do Acre Tião Viana.
O painel da Folha de hoje, 20, diz que o governador paulista ligou para Tião Viana prometendo apoio.
Quais as razões: 1. Sarney não engole o Serra (lembram-se do episódio da candidatura de Roseana à presidência, detonada pelo time do Serra); 2. Com Sarney na disputa, mela o jogo na Câmara Federal, o que pode prejudicar o favoritismo do serrista Michel Temer.
Prestem atenção no noticiário e vejam: a mídia torce pela dupla Temer e Tião Viana. Eu torço para Aldo e Sarney!

Metalúrgicos do ABC


Lula, Meneguelli, Vicentinho, Marinho, Feijóo e, agora, Sérgio Nobre (foto ao lado) foram presidentes do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.
Passar por esse cargo pavimenta caminhos: Lula é presidente da República, Meneguelli dirige o "sistema S" (Sesi, Sesc, Senai, etc), Vicentinho é deputado federal pelo PT, Marinho é prefeito de São Bernardo e Feijóo está na praça. Três deles já foram presidentes da CUT nacional (Meneguelli, Vicentinho, Marinho). Feijóo pode vir a ser.
Sérgio Nobre é desconhecido fora dos círculos cutistas. Preside um sindicato com quase 50 mil sócios, o mais importante, embora não o maior, da CUT.
Essa central entra na briga contra o desemprego em carreira solo, demonstrando suas congênitas dificuldades de lutar em conjunto.
Seja como for, há que se destacar o "Ato em Defesa do Emprego e pela Superação da Crise econômica sem Demissões e sem Corte nos salários" realizado na manhã desta terça-feira, em São Bernardo, com oito mil metalúrgicos. O presidente do sindicato, Sérgio Nobre, terá o privilégio de ser recebido amanhã pelo presidente Lula, para apresentar suas propostas.

segunda-feira, 19 de janeiro de 2009

CTB e centrais com Lula


Wagner Gomes, presidente da CTB, ao lado dos presidentes das outras centrais sindicais, se reuniu com o presidente Lula, os ministros Lupi, Dilma Rousseff, Luis Dulci , Paulo Bernardo, etc., para tratar da pauta dos trabalhadores para enfrentar a crise.
Reduzir juros e spread, fazer a economia avançar, reduzir a jornada de trabalho sem redução de salário são temas relevantes.
A reunião (foto ao lado) foi realizada na tarde desta segunda-feira e o presidente Lula se comprometeu a analisar o pleito dos trabalhadores e a dar uma resposta nos próximos dias.

Serra/Alckmin

A informação de que Geraldo Alckmin assumirá o cargo de secretário de Desenvolvimento do governo Serra é cheia de significados.
O primeiro deles é que a candidatura presidencial de Serra avança a passos largos. Recompor com o antecessor foi uma grande jogada.
Igualmente astuta é a tática serrista de não entrar em choque com o Lula e, ao mesmo tempo, procurar uma relação de não beligerância com o PT no estado. A oposição ao governador é residual na Assembleia e mesmo fora dela.
Com o generoso apoio da mídia, que amplifica suas virtudes reais ou imaginárias e joga debaixo do tapete as lambanças de sua administração, Serra segue firme e forte para ser o nome da oposição conservadora.
É verdade que o Aécio também sonha em ser uma opção, mas no ninho dos tucanos parece altamente improvável essa hipótese. Neste fim-de-semana, as lideranças nacionais e de São Paulo do Dem já firmaram um pacto segundo o qual o governador José Serra será o coordenador do processo eleitoral de 2010.
Só falta o Michel Temer faturar a presidência da Câmara para o circo ficar todo montado. Em meio a tudo isso, o ressurgimento das más notícias: dezembro, por exemplo, segundo os dados do Caged (cadastro geral de empregados e desempregados do Ministério do Trabalho e Emprego), foi o mês com recorde de desemprego: 654.946 o saldo negativo!
O campo das forças progressistas precisará atuar em vários campos: dar resposta satisfatória para a crise, construir unidade política e social ampla, preservar a popularidade do presidente e apresentar a perspectiva de um novo governo mais avançado. Não é um desafio pequeno, penso eu cá com os meus botões e o meu arraigado pessimismo.

CTB e centrais com Lula


Wagner Gomes, presidente da CTB, ao lado dos presidentes das outras centrais sindicais, se reuniu com o presidente Lula, os ministros Lupi, Dilma Rousseff, Luis Dulci , Paulo Bernardo, etc., para tratar da pauta dos trabalhadores para enfrentar a crise.
Reduzir juros e spread, fazer a economia avançar, reduzir a jornada de trabalho sem redução de salário são temas relevantes.
A reunião (foto ao lado) foi realizada na tarde desta segunda-feira e o presidente Lula se comprometeu a analisar o pleito dos trabalhadores e a dar uma resposta nos próximos dias.

Serra/Alckmin

A informação de que Geraldo Alckmin assumirá o cargo de secretário de Desenvolvimento do governo Serra é cheia de significados.
O primeiro deles é que a candidatura presidencial de Serra avança a passos largos. Recompor com o antecessor foi uma grande jogada.
Igualmente astuta é a tática serrista de não entrar em choque com o Lula e, ao mesmo tempo, procurar uma relação de não beligerância com o PT no estado. A oposição ao governador é residual na Assembleia e mesmo fora dela.
Com o generoso apoio da mídia, que amplifica suas virtudes reais ou imaginárias e joga debaixo do tapete as lambanças de sua administração, Serra segue firme e forte para ser o nome da oposição conservadora.
É verdade que o Aécio também sonha em ser uma opção, mas no ninho dos tucanos parece altamente improvável essa hipótese. Neste fim-de-semana, as lideranças nacionais e de São Paulo do Dem já firmaram um pacto segundo o qual o governador José Serra será o coordenador do processo eleitoral de 2010.
Só falta o Michel Temer faturar a presidência da Câmara para o circo ficar todo montado. Em meio a tudo isso, o ressurgimento das más notícias: dezembro, por exemplo, segundo os dados do Caged (cadastro geral de empregados e desempregados do Ministério do Trabalho e Emprego), foi o mês com recorde de desemprego: 654.946 o saldo negativo!
O campo das forças progressistas precisará atuar em vários campos: dar resposta satisfatória para a crise, construir unidade política e social ampla, preservar a popularidade do presidente e apresentar a perspectiva de um novo governo mais avançado. Não é um desafio pequeno, penso eu cá com os meus botões e o meu arraigado pessimismo.

Fenomenal


Sem palavras!!!

Fenomenal


Sem palavras!!!

domingo, 18 de janeiro de 2009

Mao

Meus primeiros passos em direção à literatura marxista foram dados com textos de Mao Tse Tung sobre as contradições. Desde aquele tempo, me chamou a atenção a forma didática como Mao explicava a materialidade do mundo e a interpretação do mundo pela concepção chamada de materialismo histórico.
Contradição principal e aspecto principal da contradição, contradição antagônica e contradição não antagônica, contradição no seio do povo e por aí vai. Vários foram os conceitos que Mao traduzia em lingua simples, direta, compreensível para os vis mortais.
Dessas lembranças das contradições, uma outra também serve de fio condutor para as nossas análises políticas, como, por exemplo, a existência de três grandes contradições no mundo contemporâneo, onde uma delas pode ser a principal, em um determinado momento, pode deixar de existir ou se transformar.
As três contradições: 1) capital x trabalho, 2) imperialismo x nações dependentes e 3) contradições interimperialistas ajudam a firmar a política de alianças e a amplitude da frente, o inimigo principal, os aliados permanentes e provisórios, etc. e tal.
Compreender bem esses ensinamentos do materialismo dialético e sua aplicação à história é essencial para se localizar bem na luta e entender, também, as três vertentes de acumulação de força que o PCdoB sustenta: 1) as lutas sociais, 2) lutas parlamentares institucionais e 3) luta de idéias.

A foto acima é do Mao, mas quem imortalizou esse pensamento foram Marx e Lênin, daí por que os que se apoiam nessa tradição analítica se colocam como marxista-leninista. Mas, dizam os mestres, essa teoria não é um dogma e sim um guia para a ação.
Desenvolver a teoria, ser criativo em sua aplicação, respeitar as particularidades nacionais, não se aferrar a modelos únicos e entender bem a transição do capitalismo para o socialismo são as questões nodais.

Diga-me com quem andas


Patrícia Poeta, apresentadora do Fantástico, FHC e outra "socialite" em um evento nos States.
Percebam o abraço generoso de FHC na nossa bela e independente jornalista.

Fatos


Fato 1: Lula esteve na Venezuela e afirmou que, em países com instituições democráticas consolidadas, a reeleição presidencial pode ser ilimitada. Jogou água no moinho do Cháves. E em quais outros moinhos, pergunto eu?
Fato 2: Renato Rabelo, presidente nacional do PCdoB, em artigo publicado no www.vermelho.org.br, avalia que se o presidente Lula repactuar politicamente o seu governo e enfrentar com êxito a crise poderá ser impelido, por um clamor nacional, a continuar na presidência da República.

Cazuza


Precocemente falecido aos 32 anos, o vocalista e letrista do Barão Vermelho foi um dos maiores nomes do rock brasileiro e um poeta de aguda sensibilidade. Um dos congressos do PCdoB foi realizado sob a consigna "O Tempo não para - o socialismo vive", para enfrentar os ásperos tempos de desmoronamento do chamado socialismo real. A música abaixo talvez tenha algo a ver com tudo isso.
O Tempo Não Pára

Composição: Cazuza / Arnaldo Brandão

"Disparo contra o sol Sou forte, sou por acaso Minha metralhadora cheia de mágoas Eu sou um cara Cansado de correr Na direção contrária Sem pódio de chegada ou beijo de namorada Eu sou mais um cara Mas se você achar Que eu tô derrotado Saiba que ainda estão rolando os dados Porque o tempo, o tempo não pára Dias sim, dias não Eu vou sobrevivendo sem um arranhão Da caridade de quem me detesta A tua piscina tá cheia de ratos Tuas idéias não correspondem aos fatos O tempo não pára Eu vejo o futuro repetir o passado Eu vejo um museu de grandes novidades O tempo não páraNão pára, não, não pára Eu não tenho data pra comemorar Às vezes os meus dias são de par em par Procurando uma agulha num palheiro Nas noites de frio é melhor nem nascer Nas de calor, se escolhe: é matar ou morrer E assim nos tornamos brasileiros Te chamam de ladrão, de bicha, maconheiro Transformam o país inteiro num puteiro Pois assim se ganha mais dinheiro A tua piscina tá cheia de ratos Tuas idéias não correspondem aos fatos O tempo não pára Eu vejo o futuro repetir o passado Eu vejo um museu de grandes novidades O tempo não pára Não pára, não, não pára Dias sim, dias não Eu vou sobrevivendo sem um arranhão Da caridade de quem me detesta A tua piscina tá cheia de ratos Tuas idéias não correspondem aos fatos O tempo não pára Eu vejo o futuro repetir o passado Eu vejo um museu de grandes novidades O tempo não pára Não pára, não, não pára".
Bom, eu fui na base do ctrl c e ctrlv e mantive, por economia processual, o acento no "pára", extinto na última reforma ortográfica.
Mas o que eu queria dizer mesmo é o seguinte: nossas palavras precisam corresponder aos fatos. Correspondem?

Mao

Meus primeiros passos em direção à literatura marxista foram dados com textos de Mao Tse Tung sobre as contradições. Desde aquele tempo, me chamou a atenção a forma didática como Mao explicava a materialidade do mundo e a interpretação do mundo pela concepção chamada de materialismo histórico.
Contradição principal e aspecto principal da contradição, contradição antagônica e contradição não antagônica, contradição no seio do povo e por aí vai. Vários foram os conceitos que Mao traduzia em lingua simples, direta, compreensível para os vis mortais.
Dessas lembranças das contradições, uma outra também serve de fio condutor para as nossas análises políticas, como, por exemplo, a existência de três grandes contradições no mundo contemporâneo, onde uma delas pode ser a principal, em um determinado momento, pode deixar de existir ou se transformar.
As três contradições: 1) capital x trabalho, 2) imperialismo x nações dependentes e 3) contradições interimperialistas ajudam a firmar a política de alianças e a amplitude da frente, o inimigo principal, os aliados permanentes e provisórios, etc. e tal.
Compreender bem esses ensinamentos do materialismo dialético e sua aplicação à história é essencial para se localizar bem na luta e entender, também, as três vertentes de acumulação de força que o PCdoB sustenta: 1) as lutas sociais, 2) lutas parlamentares institucionais e 3) luta de idéias.

A foto acima é do Mao, mas quem imortalizou esse pensamento foram Marx e Lênin, daí por que os que se apoiam nessa tradição analítica se colocam como marxista-leninista. Mas, dizam os mestres, essa teoria não é um dogma e sim um guia para a ação.
Desenvolver a teoria, ser criativo em sua aplicação, respeitar as particularidades nacionais, não se aferrar a modelos únicos e entender bem a transição do capitalismo para o socialismo são as questões nodais.

Juros e spreads

Não precisa ser economista para perceber que há, pelo menos, duas pedras no caminho do desenvolvimento com valorização do trabalho.
Um deles responde pelo nome de Selic - a taxa básica de juros definida pelo Copom (Comitê de Política Monetária). Os atuais 13,75% colocam o Brasil na pole position dos juros reais. O juro nominal da Venezuela é de 22,52%, superior ao do Brasil, mas lá a inflação é maior. (Vale a pena também estudar por que a República Bolivariana tem esse juro tão alto).
Mas há uma coisa que pouco se fala e que pesa mais no seu, no meu, no nosso bolso: é o spread, diferença entre o custo de captação do dinheiro pelos bancos (Selic) e o juro cobrado no mercado (no cheque especial, no cartão de crédito, nos financiamentos, no crediário em geral).
70% da mordida do juro é decorrente do spread. Assim, afirma a turma que se diz especialista, a diminuição da taxa de juros de até um ponto percentual na reunião do Copom da próxima semana terá pouco impacto imediato no dia-a-dia do cidadão.
O jornal "O Estado de São Paulo" de hoje afirma que a composição média do spread bancário brasileiro é a seguinte: 37,35% para inadimplência (será que o calote é tão alto assim?); 26,93% é a parte do banco (ô lucrinho danadado!); 18,62% seriam tributos e taxas, 13,50% custo de administração (tudo isso!?) e 3,59% o custo do compulsório.
Para se ter uma pálida ideia do que signfica 30,3% de spread, o "Estadão" lista uma série de países cujos spreads variam de 7,5% a 6,4%, mais ou menos cinco vezes menor do que o do Brasil.
Quem ganha com isso é a turma da bufunfa, como diz o Paulo Nogueira Batista Jr. Os trabalhadores, os setores médios da sociedade e mesmo a burguesia produtiva se ferram. Essa realidade aponta que a luta por um projeto nacional de desenvolvimento tem uma ampla gama de aliaças possível e adversários bem visíveis: os rentistas brasileiros e seus aliados do Império.

Diga-me com quem andas


Patrícia Poeta, apresentadora do Fantástico, FHC e outra "socialite" em um evento nos States.
Percebam o abraço generoso de FHC na nossa bela e independente jornalista.

Fatos


Fato 1: Lula esteve na Venezuela e afirmou que, em países com instituições democráticas consolidadas, a reeleição presidencial pode ser ilimitada. Jogou água no moinho do Cháves. E em quais outros moinhos, pergunto eu?
Fato 2: Renato Rabelo, presidente nacional do PCdoB, em artigo publicado no www.vermelho.org.br, avalia que se o presidente Lula repactuar politicamente o seu governo e enfrentar com êxito a crise poderá ser impelido, por um clamor nacional, a continuar na presidência da República.

Cazuza


Precocemente falecido aos 32 anos, o vocalista e letrista do Barão Vermelho foi um dos maiores nomes do rock brasileiro e um poeta de aguda sensibilidade. Um dos congressos do PCdoB foi realizado sob a consigna "O Tempo não para - o socialismo vive", para enfrentar os ásperos tempos de desmoronamento do chamado socialismo real. A música abaixo talvez tenha algo a ver com tudo isso.
O Tempo Não Pára

Composição: Cazuza / Arnaldo Brandão

"Disparo contra o sol Sou forte, sou por acaso Minha metralhadora cheia de mágoas Eu sou um cara Cansado de correr Na direção contrária Sem pódio de chegada ou beijo de namorada Eu sou mais um cara Mas se você achar Que eu tô derrotado Saiba que ainda estão rolando os dados Porque o tempo, o tempo não pára Dias sim, dias não Eu vou sobrevivendo sem um arranhão Da caridade de quem me detesta A tua piscina tá cheia de ratos Tuas idéias não correspondem aos fatos O tempo não pára Eu vejo o futuro repetir o passado Eu vejo um museu de grandes novidades O tempo não páraNão pára, não, não pára Eu não tenho data pra comemorar Às vezes os meus dias são de par em par Procurando uma agulha num palheiro Nas noites de frio é melhor nem nascer Nas de calor, se escolhe: é matar ou morrer E assim nos tornamos brasileiros Te chamam de ladrão, de bicha, maconheiro Transformam o país inteiro num puteiro Pois assim se ganha mais dinheiro A tua piscina tá cheia de ratos Tuas idéias não correspondem aos fatos O tempo não pára Eu vejo o futuro repetir o passado Eu vejo um museu de grandes novidades O tempo não pára Não pára, não, não pára Dias sim, dias não Eu vou sobrevivendo sem um arranhão Da caridade de quem me detesta A tua piscina tá cheia de ratos Tuas idéias não correspondem aos fatos O tempo não pára Eu vejo o futuro repetir o passado Eu vejo um museu de grandes novidades O tempo não pára Não pára, não, não pára".
Bom, eu fui na base do ctrl c e ctrlv e mantive, por economia processual, o acento no "pára", extinto na última reforma ortográfica.
Mas o que eu queria dizer mesmo é o seguinte: nossas palavras precisam corresponder aos fatos. Correspondem?

Juros e spreads

Não precisa ser economista para perceber que há, pelo menos, duas pedras no caminho do desenvolvimento com valorização do trabalho.
Um deles responde pelo nome de Selic - a taxa básica de juros definida pelo Copom (Comitê de Política Monetária). Os atuais 13,75% colocam o Brasil na pole position dos juros reais. O juro nominal da Venezuela é de 22,52%, superior ao do Brasil, mas lá a inflação é maior. (Vale a pena também estudar por que a República Bolivariana tem esse juro tão alto).
Mas há uma coisa que pouco se fala e que pesa mais no seu, no meu, no nosso bolso: é o spread, diferença entre o custo de captação do dinheiro pelos bancos (Selic) e o juro cobrado no mercado (no cheque especial, no cartão de crédito, nos financiamentos, no crediário em geral).
70% da mordida do juro é decorrente do spread. Assim, afirma a turma que se diz especialista, a diminuição da taxa de juros de até um ponto percentual na reunião do Copom da próxima semana terá pouco impacto imediato no dia-a-dia do cidadão.
O jornal "O Estado de São Paulo" de hoje afirma que a composição média do spread bancário brasileiro é a seguinte: 37,35% para inadimplência (será que o calote é tão alto assim?); 26,93% é a parte do banco (ô lucrinho danadado!); 18,62% seriam tributos e taxas, 13,50% custo de administração (tudo isso!?) e 3,59% o custo do compulsório.
Para se ter uma pálida ideia do que signfica 30,3% de spread, o "Estadão" lista uma série de países cujos spreads variam de 7,5% a 6,4%, mais ou menos cinco vezes menor do que o do Brasil.
Quem ganha com isso é a turma da bufunfa, como diz o Paulo Nogueira Batista Jr. Os trabalhadores, os setores médios da sociedade e mesmo a burguesia produtiva se ferram. Essa realidade aponta que a luta por um projeto nacional de desenvolvimento tem uma ampla gama de aliaças possível e adversários bem visíveis: os rentistas brasileiros e seus aliados do Império.