Recentemente foi realizada a eleição da nova Mesa da Câmara Municipal de São Paulo. O resultado acabou com uma antiga hegemonia de uma composição liderada por um grupo conservador e fisiológico autodenominado "Centrão".
O PCdoB, junto com o PSB e PDT, apoiou o presidente eleito, do PSDB, e elegeu o 1º secretário. O PT, maior representação parlamentar da esquerda na Câmara paulistana, reiterou seu apoio ao candidato do DEM e líder do Centrão. Foi derrotado.
Na verdade, nesse e em outros casos não há uma relação de causa e efeito mecânica entre a eleição da Mesa nos legislativos e a posição dos partidos políticos em relação ao respectivo governo. Na votação em tela, os dois candidatos a presidente da Câmara fazem parte da base do prefeito Kassab.
Um outro exemplo emblemático é o da Assembleia Legislativa de São Paulo. Desde 1995, com exceção da eleição da Mesa em 2005, o PSDB e o PT fazem um acordo político segundo o qual os tucanos ficam com a Presidência e os petistas com a 1ª Secretaria. Acordo vantajoso para os dois e também para o governo.
Prefeito, governador e presidente da República, naturalmente, desejam ter alguém no comando da Mesa que não dificulte a tramitação dos projetos de interesse do Executivo nem transforme o parlamento em uma trincheira de oposição sistemática. São as regras do jogo.
Mesmo assim, nem sempre a tradição de o partido com maior número de parlamentares garante a eleição do principal cargo da Mesa. As composições políticas "interna corporis" do parlamento às vezes falam mais alto do que os interesses do partido majoritário e do Executivo.
Teremos agora uma nova eleição na Mesa da Assembleia paulista. O PT elegeu mais deputados do que o PSDB, mas não elegeu o governador, logo o favoritismo passa a ser dos tucanos, já que o governo funciona como força centrípeta para atrair partidos para a sua base. E os petistas não demonstram apetite para o enfrentamento.
As atenções se voltam, portanto, para o Congresso Nacional. Lá, teremos duas eleições importantes. No Senado, parece que o PMDB já firmou sua liderança na escolha do presidente e a tendência é que nem haja disputas. O acordo feito entre esse partido e o PT fica circunscrito à Câmara Federal.
Pelo que se divulgou, a proposta é que haja rodízio entre os dois partidos e no primeiro biênio o PT fique com a presidência. Se tudo ocorrer como o combinado, o próximo presidente da Câmara Federal deve ser Marco Maia, deputado petista do Rio Grande do Sul.
Fala-se, no entanto, que muitos partidos e parlamentares não gostaram da forma e do conteúdo do acordo bilateral entre PT e PMDB. Daí surge a especulação sobre uma possível terceira via, resultado de uma combinação de interesses entre governistas insatisfeitos e oposicionistas.
Em passado próximo, as lambanças do PT provocaram a derrota do seu candidato e a surpreendente eleição de Severino Almeida, depois cassado. Aldo Rebelo conseguiu, na eleição pós-Severino, se eleger presidente e comandar a Casa em um período dramático para o presidente Lula.
E agora, a história se repete? Para Marx, a história não se repete. Quando se repete, a primeira vez é como tragédia, a segunda como farsa. Escaldado pelos percalços anteriores, acho, aqui de longe e sem conhecer as entranhas políticas da Câmara Baixa, que dificilmente a história se repetirá.
Não deve haver,assim, tragédias nem farsas. Não haverá a tragédia de Dilma ter que enfrentar, no início do seu mandato, um presidente oposicionista. Nem a farsa de um livre-atirador eleito. Mais do que isso foge da minha competência analisar e/ou prever.
sábado, 25 de dezembro de 2010
quinta-feira, 23 de dezembro de 2010
O Salário Mínimo
O artigo 7º da Constituição Federal, que trata dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, afirma em seu inciso IV: "salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender necessidades vitais básicas [dos trabalhadores] e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim".
A leitura do texto constitucional em epígrafe mostra que o Brasil tem um longo caminho a percorrer até chegar ao que determina sua Carta Magna. No entanto, é preciso registrar que houve avanços significativos. Um dos mais importantes foi a vitória do movimento sindical brasileiro com a conquista da política de valorização permanente do salário mínimo.
A luta começou em 2004. Três grandes marchas em Brasília e negociações construtivas com o Governo Lula viabilizaram essa vitória. Com isso, ficou estabelecido que, de 2007 a 2023, o reajuste do salário mínimo será definido por uma fórmula que incorpora a inflação acrescida do aumento do PIB de dois anos anteriores.
Essa fórmula, combinada com a antecipação da data-base de reajuste do salário mínimo (era em maio e a partir de 2010 passou a ser em janeiro) fez com que o salário mínimo crescesse de R$ 360,00 em maio de 2005 para R$ 510,00 em janeiro de 2010.
A leitura do texto constitucional em epígrafe mostra que o Brasil tem um longo caminho a percorrer até chegar ao que determina sua Carta Magna. No entanto, é preciso registrar que houve avanços significativos. Um dos mais importantes foi a vitória do movimento sindical brasileiro com a conquista da política de valorização permanente do salário mínimo.
A luta começou em 2004. Três grandes marchas em Brasília e negociações construtivas com o Governo Lula viabilizaram essa vitória. Com isso, ficou estabelecido que, de 2007 a 2023, o reajuste do salário mínimo será definido por uma fórmula que incorpora a inflação acrescida do aumento do PIB de dois anos anteriores.
Essa fórmula, combinada com a antecipação da data-base de reajuste do salário mínimo (era em maio e a partir de 2010 passou a ser em janeiro) fez com que o salário mínimo crescesse de R$ 360,00 em maio de 2005 para R$ 510,00 em janeiro de 2010.
Aumento real de 53,67%
De 2002 a 2010 o salário mínimo nacional teve um aumento real de 53,67%. Isso representou, considerando-se o mês janeiro de 2010, o maior valor real do salário mínimo desde 1986. Cálculos do Dieese apontam que o aumento do salário mínimo injetou R$ 26,6 bilhões na economia e propriciou uma receita de R$ 7,7 bilhões em tributos sobre o consumo.
O salário mínimo é referência para reajuste dos rendimentos de 46,1 milhões de pessoas. Esse total se refere principalmente a 18,5 milhões que recebem pelo INSS, 14 milhões de empregados, 4,7 milhões de trabalhadores domésticos e 8,5 milhões que trabalham por conta.
No Brasil todo, 32,8% da população recebem até um salário mínimo (no Nordeste são 58,6%). Por isso, na última campanha presidencial, o candidato José Serra, na maior cara-de-pau, rasgou seu discurso conservador de diminuição dos gastos públicos e prometeu demagogicamente que elevaria o salário mínimo para R$ 600,00 em janeiro de 2011.
As centrais sindicais brasileiras, que em sua imensa maioria trabalharam pela vitória de Dilma Rousseff, não avalizaram as propostas demagógicas e eleitoreiras do candidato derrotado, mas trabalharam com a ideia de que o reajuste de 2011 seria superior a R$ 540,00.
Ocorre que o Congresso Nacional acaba de aprovar a proposta orçamentária para 2011 sem previsão de aumento real para o salário mínimo. Ao levar ao pé da letra a política permanente de valorização do salário mínimo para 2011, o governo adota dois pesos e duas medidas.
No enfrentamento da crise, o governo Lula, acertadamente, adotou uma série de medidas, denominadas anticíclicas, para beneficiar os empresários. Houve diminuição seletiva de tributos além de incentivos fiscais e creditícios a diversos setores da economia.
Agora que chegou a vez dos trabalhadores, o PIB negativo de 2009 não é encarado como um ponto fora da curva, reflexo da crise que atingiu o mundo todo. Se se persistir nessa toada, tanto o fim do governo Lula quanto o início do governo Dilma ficarão com essa amarga dívida para com os trabalhadores.
terça-feira, 21 de dezembro de 2010
UNE e UBES de volta para casa
A Praia do Flamengo, no Rio de Janeiro, foi palco de um acontecimento histórico. Nesta segunda-feira, 20, foi inaugurada a pedra fundamental da nova sede da UNE, que será reconstruída no mesmo espaço onde ocorreu sua demolição.
Como se sabe, o regime militar incendiou a sede das entidades estudantis no dia do golpe e, para completar a "obra", derrubou o prédio, em 1980, na vã tentativa de apagar da memória nacional um símbolo singular da resistência democrática.
O evento promovido pela UNE e UBES teve a participação do presidente Lula, a quem coube o mérito histórico de reparar esse ato de violência contra os estudantes brasileiros. Aclamado pelos presentes, Lula conclui seu mandato em estado de graça, recebido como o mais popular presidente da história do Brasil.
Também presentes, entre tantas autoridades, o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, o governador do Rio, Sérgio Cabral, o prefeito Eduardo Paes, os ministros Orlando Silva, Fernando Haddad, Luís Dulci, os senadores Inácio Arruda e Lindberg Farias, além de deputados federais e dezenas de lideranças estudantis de várias gerações.
Falaram no ato os presidentes da UNE e UBES, o Augusto e o Yan, e em nome dos ex-presidentes, Aldo Arantes. Representei a CTB no evento, ao qual compareceram também o presidente da CUT, Artur Henrique, e o dirigente da CGTB, Ubiraci Dantas.
Como se sabe, o regime militar incendiou a sede das entidades estudantis no dia do golpe e, para completar a "obra", derrubou o prédio, em 1980, na vã tentativa de apagar da memória nacional um símbolo singular da resistência democrática.
O evento promovido pela UNE e UBES teve a participação do presidente Lula, a quem coube o mérito histórico de reparar esse ato de violência contra os estudantes brasileiros. Aclamado pelos presentes, Lula conclui seu mandato em estado de graça, recebido como o mais popular presidente da história do Brasil.
Também presentes, entre tantas autoridades, o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, o governador do Rio, Sérgio Cabral, o prefeito Eduardo Paes, os ministros Orlando Silva, Fernando Haddad, Luís Dulci, os senadores Inácio Arruda e Lindberg Farias, além de deputados federais e dezenas de lideranças estudantis de várias gerações.
Falaram no ato os presidentes da UNE e UBES, o Augusto e o Yan, e em nome dos ex-presidentes, Aldo Arantes. Representei a CTB no evento, ao qual compareceram também o presidente da CUT, Artur Henrique, e o dirigente da CGTB, Ubiraci Dantas.
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