sexta-feira, 2 de setembro de 2011

Guerra contra diminuição de juros

Financial Times, The Economist, The Wall Street Journal e todos os seus ventríloquos no Brasil desencadearam uma guerra contra o Banco Central. Tudo porque o COPOM decidiu diminuir 0,5% da taxa básica de juros (Selic), o suficiente para provocar um verdadeiro frenesi no "mercado financeiro".

Para esconder os reais motivos da grita - cada ponto percentual da taxa Selic equivale a algo em torno de R$ 19 bilhões - os críticos da última decisão do Copom alegam que o Banco Central não agiu com rigor técnico, cedeu às pressões políticas e jogou para as calendas a autonomia da instituição.

Rigor técnico para os especuladores é manter a taxa de juros no Brasil na estratosfera, o maior índice do mundo, e persistir na brutal transferência de recursos do trabalho e da produção para a oligarquia financeira. Para esses setores, o BC só pode exercitar sua "independência" para aumentar juros.

Há muito tempo formou-se uma opinião majoritária no Brasil de que o principal obstáculo para o desenvolvimento econômico e social é a atual política macroeconômica. Nos oito anos do governo Lula, com Meirelles à frente do BC, praticamente nada foi feito para mudar os rumos dessa política.

Com o governo Dilma, aos trancos e barrancos, ensaia-se uma superação dessa armadilha perversa, criar alternativas de controle inflacionário sem o recorrente remédio amargo de doses cavalares de juros e manutenção da política de câmbio flutuante.

A primeira e modesta ação mudancista foi a adoção das chamadas medidas macroprudenciais. Com ela, a meta da inflação  pode ser alcançada em um prazo maior, atenuando a pressão para a elevação contínua dos juros. Agora o governo dá um passo além, busca criar condições estruturais para mexer na política monetária.

Nestas últimas semanas, Dilma e seus ministros falam, entre outras coisas, em conter a evolução dos gastos públicos em patamar abaixo do crescimento do PIB e em desatrelar os títulos da dívida pública da Selic. Com isso, afirmam, cria-se um ambiente favorável à queda da taxa de juros no país.

Há o temor, justificado, de que o anunciado aumento do superávit primário, economia adicional de recursos para se pagar juros, seja um ônus muito pesado como contrapartida ao rebaixamento dos juros. Isso, no entanto, não pode nublar o objetivo principal: rebaixar juros baixos e se prevenir contra a crise.

O bombardeio contra a "surpreendente" decisão do Copom dá o tom da complexidade da luta. Mostra os reais interesses do setor financeiro e a necessidade de uma ampla unidade dos trabalhadores, do setor produtivo e das forças desenvolvimentistas para construir uma política macroeconômica alternativa.

A mexida no tabuleiro, que precisa continuar, tem uma grande carga simbólica. Parece mostrar que Dilma começa a segurar as rédeas do comando do país e a imprimir marca própria em seu governo, a exemplo do que tem feito em outras áreas. Se for por aí, vale a pena apostar nesse novo rumo. 

quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Dilma e a crise

A crise atual do capitalismo, iniciada em 2007, dá um novo repique e passa a dominar a agenda política no mundo todo. A desaceleração econômica é a marca dos países capitalistas centrais. EUA, Europa e Japão estão atolados e o centro dinâmico da economia se desloca para a Ásia.

A Índia e principalmente a China, os dois gigantes da Ásia com mais de um bilhão de habitantes cada um, são a nova locomotiva da economia. A transição em curso se apresenta como os movimentos das placas tectônicas da geopolítica mundial e, como sempre, não se realizará sem grandes sobressaltos.

A própria América Latina, embora muito dependente da exportação de commodities com baixo valor agregado, consegue manter um nível de crescimento superior à média mundial, tem governos progressistas na maioria dos seus países e adota políticas distributivas que diminuem as históricas desigualdades sociais.

Para dar legitimidade e sustentabilidade a esse ciclo progressista, os países da região precisam aprofundar sua integração e descortinar novas e mais ousadas perspectivas para as suas economias. Uma forte integração regional pode ser decisiva para a transição em curso no mundo.

No caso específico do Brasil, a pergunta que não quer calar é a seguinte: quais os impactos desse novo repique da crise e quais as medidas preventivas que devam ser tomadas? As últimas medidas do governo Dilma não alimentam expectativas positivas e parecem caminhar na contramão do desenvolvimentismo.

Citemos dois exemplos: para enfrentar a desindustrialização do país, o governo federal apresentou o Plano Brasil Maior, um conjunto de incentivos fiscais e tributários com um contrabando: a desoneração da folha de pagamentos de alguns setores da economia é feita às custas da Previdência.

Outra medida, anunciada por Dilma às centrais sindicais e ao Conselho Político do governo, aponta para um  aumento do superávit primário de R$ 10 bilhões. Essa medida, para Dilma, segura a inflação, permite baixar os juros e garantir recursos para o Brasil enfrentar um eventual tsunami provocado pela crise.

Nos dois casos, o que parece evidente é que o governo não mostra convicção ou força para por o dedo na ferida e atacar as duas principais saúvas da economia nacional - a imensa taxa de juros e o câmbio apreciado. A política monetária e cambial, a grande vilã dessa tragicomédia, ainda está longe de ser alterada.

Quando Dilma foi eleita, a expectativa era uma só: manter e aprofundar os avanços progressistas do governo Lula, realizar reformas estruturais e evoluir para uma política macroeconômica sintonizada com o desenvolvimento soberano e democrático do país.

Esses primeiros meses do governo colocam uma nuvem de incertezas no horizonte. Ao lado da instabilidade política da sua base no Congresso, os manejos da economia indicam que o Brasil pode perder uma grande janela de oportunidades e não dar o salto para se tornar um país forte economicamente e justo socialmente.

Com a óbvia exceção dos que se nutrem com os ganhos financeiros, a imensa maioria do país que trabalha e produz reclama por radical queda na taxa de juros e mudanças profundas na política cambial. Infelizmente, essas demandas não conseguiram ganhar o status de política de governo.