sábado, 19 de dezembro de 2009

Programa Bolsa Família em São Paulo

Em 2008 São Paulo tinha uma população de 41.011.635 pessoas . Nesse mesmo ano, famílias pobres cadastradas com renda mensal per capita inferior ou igual a meio salário mínimo (R$ 232,50)  somavam 3.189.926.

Desse imenso contigente de famílias pobres, o estado de São Paulo contabilizou 1.152.712  beneficiadas com o Programa Bolsa Família (novembro/2009). A capital paulista teve 155.183 famílias, Guarulhos 54.163 e Campinas 28.287.

No Brasil, o Programa Bolsa Família atende 11.921.480 famílias, distribuídas em 5.564 municípios, consumindo cerca de R$ 11 bilhões do orçamento. É recurso modesto diante da relevância social desse badalado programa de transferência de renda.

Ao contrário do que se propaga, aumenta o número de homens (2,2 vezes) e o de mulheres (4,5 vezes) que, a despeito de inscritos no programa, ingressaram no mercado de trabalho, conforme  dados são da PNAD - Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio de 2004.

Bolsa família e principalmente aumento real do salário mínimo são as joias da coroa da face social do governo Lula.

Gambito mineiro

Quem joga xadrez sabe. Gambito é  sacrifício material (de peão ou outra peça) para obter  ganhos não materiais como tempo, espaço, desenvolvimento ou linhas abertas.

Dos meus primeiros estudos de xadrez eu  lembro alguma coisa: dominar o centro, dar mobilidade às peças, ter iniciativa do jogo, ocupar as colunas abertas. Quando dá certo, o gambito ajuda nesses objetivos, a despeito da inferioridade material momentânea.

Com frequência se faz analogia entre a partida de xadrez e as disputas políticas. O governador Aécio Neves parece que deu um gambito (mineiro) em seu colega e concorrente José Serra. Ao sair da disputa interna pela candidatura presidencial, Aécio emitiu vários sinais.

"Sacrificou" sua candidatura, mas deixou o rival  sem tempo, sem espaço e sem desenvolvimento adequado das peças do tabuleiro eleitoral. De quebra, transmitiu aos mineiros que foi atropelado em suas pretensões por um paulista. É a senha para a nova Inconfidência Mineira.

Salário mínimo/2010: R$ 510,00!

O salário mínimo previsto para 2010, segundo o relator da proposta orçamentária em debate no Congresso Nacional, é de R$ 510,00, valor que incorpora  a inflação de 2009 + o PIB de 2008 + um arredondamento para cima.

O movimento sindical brasileiro apoia esse aumento e considera a política de valorização permanente do salário mínimo, que deve vigorar até 2023, uma das principais vitórias dos trabalhadores no governo Lula.

Hoje há um certo consenso de que o aumento da massa salarial fortalece o mercado interno e põe em movimento o círculo virtuoso da economia:  mais venda, mais produção, mais emprego e mais salário. O dogma de que salário causa inflação, muito difundido no Brasil em outros tempos, agora não tem espaço no debate nacional.

A política de valorização do salário mínimo, por isso mesmo,  é uma das mais consistentes e estruturantes medidas de distribuição da renda. Um exemplo significativo: entre assalariados e aposentados, cerca de 43 milhões de pessoas são direta e imediatamente favorecidas com esse aumento.

O Brasil enfrentou a crise econômica sem maiores traumas principalmente por que o consumo das famílias, para usar o jargão econômico, se manteve aquecido. Os salários e outras políticas de transferência de renda, ao lado do aumento do crédito e denonerações fiscais, foram iniciativas positivas do governo que ajudaram na travessia desse conturbado período da economia mundial.

Essa avaliação positiva, no entanto,  não pode deixar de lado o secular desafio: o Brasil ainda precisa percorrer um longo caminho para reverter as desigualdades sociais.

Em 2008, dados do Dieese e do MTE contabilizavam que o Brasil possuía uma população  economicamente ativa de 104,6 milhões, cerca de 2/3 da população total do Brasil.

Desse universo, 70 milhões recebem 13º salário, indicador de que estão presentes no mercado formal de trabalho. A outra parte, suponho, deve ter rendimentos não-assalariados ou provenientes da informalidade.

Os números falam por si.  A  pirâmide de distribuição dos rendimentos, apesar dos notáveis avanços no governo Lula,  ainda é  extremamente desigual. O anuário do Dieese/MTE/2008 apresenta os dados referentes ao rendimento da população economicamente ativa por faixas do salário mínimo:

 

Até 1 salário mínimo (SM): 30,9%;


 1 a 2 SM: 29,6%;


 2 a 3 SM: 10,6%;


 3 a 5 SM: 7,4%;


 5 a 10 SM: 6,3%;


10 a 20 SM: 2,2%;


+ 20 SM: 0,8%;


 sem rendimento: 10,8%; sem declarar: 1,3%.


Os indicadores mostram que, em termos absolutos,  85,7 milhões de pessoas economicamente ativas tem rendimentos até três salários mínimos. Principalmente com o aumento do valor real do salário mínimo, milhões de pessoas conseguiram subir alguns degraus na dura luta pela mobilidade social.



Perseverar nos aumentos a partir da base da pirâmide salarial é uma necessidade imperiosa, repercute positivamente em todas as outras faixas salariais e torna menor a grande distância entre o piso e o pico salarial praticados no Brasil.

Ocorre que um fenômeno perverso atua na contramão desse processo, que é a elevada rotatividade do mercado de trabalho brasileiro. A rotatividade é um mecanismo clássico do patronato para demitir trabalhadores e substituí-los por outros com menor remuneração.

Essa deve ser uma das principais causas da lenta alteração na acirrada disputa entre o capital e o trabalho na distribuição funcional da renda. Daí resulta a importância de se implantar legislação que proíba ou limite drasticamente as demissões imotivadas, para que os ganhos salariais não sejam neutralizados.

Paralelamente ao controle da rotatividade do trabalho, o Brasil precisa incorporar milhões de trabalhadores ao mercado formal de trabalho e ao sistema público de previdência social. Tudo somado com a universalização dos serviços públicos essenciais, como saúde e educação.

Esses temas vão ocupar o centro dos debates nas eleições de 2010. Para os trabalhadores, a meta é evitar o retrocesso, manter e aprofundar as mudanças inauguradas pelo governo Lula e abrir novas e melhores perspectivas de desenvolvimento e progresso social ao nosso país.

quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

Emprego e salário crescerão na indústria em 2010

O Departamento de Competividade e Tecnologia da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) divulgou dados segundo os quais de outubro de 2008 a  setembro de 2009,  o montante de salários industriais pagos em um ano no Brasil caiu de  R$ 190 bilhões para R$ 177 bilhões.

A diminuição de 5,3% da massa salarial refletiu a diminuição do número de trabalhadores no setor. Para o período analisado, o número de trabalhadores encolheu 4,1%, passando de 7,03 milhões (outubro/2008) para 6,74 milhões (setembro/2009).

Esse quadro está em plena reversão. Só no mês de outubro deste ano, o Ministério do Trabalho e Emprego aponta que houve um aumento de 74,5 mil trabalhadores na indústria.

Estudos divulgados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) apontam para uma consistente retomada do emprego e dos salários industriais. Para 2010, a CNI acredita que o PIB industrial crescerá 7%,  situação bem mais favorável do que em 2009, onde a indústria brasileira deve amargar um recuo de 4,5% negativos.

Com o crescimento da produção industrial, o setor contratará mais trabalhadores e pagará salários maiores. A CNI afirma, nesse sentido,  que primeiro crescem as vendas, depois as horas trabalhadas e só depois o emprego.

Esse ciclo virtuoso já está vigorando, o que provocará, segundo a entidade, um incremento de 5% na massa salarial e crescimento continuado do emprego industrial no ano de 2010.

 Esses dados da economia influenciarão o humor do eleitorado nas eleições de 2010. Essa é uma das razões do atual frenesi nas hostes da oposição conservadora.

segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

Três deputados comunistas eleitos no Chile

Todas as forças políticas chilenas reconhecem que um dos acontecimentos mais relevantes das eleições deste domingo foi o triunfo, pela primeira vez depois da redemocratização do Chile, de três representantes do Partido Comunista do Chile.

A honra histórica cabe a Guilhermo Teiller (presidente do PC do Chile), Lautaro Carmona e Hugo Gutiérrez, que a partir de março de 2010 representarão os comunistas no parlamento chileno.

As eleições presidenciais serão definidas no segundo turno entre o direitista Sebastián Piñera (44,03% dos votos) e Eduardo Frei (29,62%). O terceiro colocado, Marco Enríquez Ominami (20,12%) disse após as  eleições que os dois candidatos representam o passado, não o futuro, sinalizando a liberação de voto para os seus apoiadores. Já o candidato de esquerda, Jorge Arrate (6,21%), deve apoiar Eduardo Frei para evitar o retorno da direita ao governo do Chile.