quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009

Elo fraco

O elo fraco da cadeia produtiva nas crises capitalistas é o emprego. É só pintar o menor sinal de desaceleração econômica e pululam as propostas de demissão, de rebaixamento salarial e "flexibilização" (leia-se corte) de direitos.

O Brasil é um país de desenvolvimento capitalista médio, mas convive com deformações graves. A riqueza e a renda são concentradas social e regionalmente. Fiquemos no mercado de trabalho, o mais importante indicador de distribuição de renda.

Metade dos trabalhadores brasileiros, no mínimo, não está no mercado formal de trabalho, não é protegido, portanto, pela legislação trabalhista. Parte considerável da outra metade convive com, pelo menos, três graves problemas: baixos salários, alta rotatividade da mão-de-obra e jornadas longas de trabalho.

O salário mínimo necessário, calculado pelo Dieese a partir dos parâmetros da Constituição, em dezembro de 2008 alcançou o valor de R$ 2.141,00, quase cinco vêzes maior do que o salário mínimo oficial.

A jornada de trabalho brasileira, além de alta, é inflada por uma grande quantidade de horas extras ou modalidades contratuais como o banco de horas, que eleva a jornada nos picos de produção. A rotatividade do emprego puxa para baixo os salários e, a despeito da importante política de valorização do salário mínimo em vigor, impede o avanço do trabalho no conjunto da renda nacional. O rendimento do trabalho fica sempre aquém do crescimenhto da produtividade da economia.

Todos esses fatores, intrínsecos ao capitalismo, se agravam nos períodos de desaceleração econômica. Na euforia, a festa capitalista é sempre para poucos; na depressão, a conta é para todos, principalmente os assalariados.

O sindicalismo classista compreende que só a superação do capitalismo possibilita a emancipação do trabalho, o fim da exploração e a abertura de uma nova era de progresso social. Para acumular forças e fazer valer essa alternativa de alcance estratégico, os trabalhadores, na atualidade, lutam por um projeto nacional de desenvolvimento, com valorização do trabalho, geração de emprego e distribuição de renda.

Reverter a escalada da crise, preservar os empregos, os salários e os direitos dos trabalhadores são questões essenciais na atual conjuntura. O desenvolvimento pressupõe, entre outras coisas, o fortalecimento do mercado interno, o que implica na maior capacidade consumo dos trabalhadores.

Consumo depende em grande medida da elevação do nível de emprego e do incremento da massa salarial. O desemprego e o arrocho salarial caminham na contramão dessa proposta. Lutar pelo pleno emprego e por salários crescentes são bandeiras permanentes do sindicalismo, independentemente da conjuntura.

Elo fraco

O elo fraco da cadeia produtiva nas crises capitalistas é o emprego. É só pintar o menor sinal de desaceleração econômica e pululam as propostas de demissão, de rebaixamento salarial e "flexibilização" (leia-se corte) de direitos.

O Brasil é um país de desenvolvimento capitalista médio, mas convive com deformações graves. A riqueza e a renda são concentradas social e regionalmente. Fiquemos no mercado de trabalho, o mais importante indicador de distribuição de renda.

Metade dos trabalhadores brasileiros, no mínimo, não está no mercado formal de trabalho, não é protegido, portanto, pela legislação trabalhista. Parte considerável da outra metade convive com, pelo menos, três graves problemas: baixos salários, alta rotatividade da mão-de-obra e jornadas longas de trabalho.

O salário mínimo necessário, calculado pelo Dieese a partir dos parâmetros da Constituição, em dezembro de 2008 alcançou o valor de R$ 2.141,00, quase cinco vêzes maior do que o salário mínimo oficial.

A jornada de trabalho brasileira, além de alta, é inflada por uma grande quantidade de horas extras ou modalidades contratuais como o banco de horas, que eleva a jornada nos picos de produção. A rotatividade do emprego puxa para baixo os salários e, a despeito da importante política de valorização do salário mínimo em vigor, impede o avanço do trabalho no conjunto da renda nacional. O rendimento do trabalho fica sempre aquém do crescimenhto da produtividade da economia.

Todos esses fatores, intrínsecos ao capitalismo, se agravam nos períodos de desaceleração econômica. Na euforia, a festa capitalista é sempre para poucos; na depressão, a conta é para todos, principalmente os assalariados.

O sindicalismo classista compreende que só a superação do capitalismo possibilita a emancipação do trabalho, o fim da exploração e a abertura de uma nova era de progresso social. Para acumular forças e fazer valer essa alternativa de alcance estratégico, os trabalhadores, na atualidade, lutam por um projeto nacional de desenvolvimento, com valorização do trabalho, geração de emprego e distribuição de renda.

Reverter a escalada da crise, preservar os empregos, os salários e os direitos dos trabalhadores são questões essenciais na atual conjuntura. O desenvolvimento pressupõe, entre outras coisas, o fortalecimento do mercado interno, o que implica na maior capacidade consumo dos trabalhadores.

Consumo depende em grande medida da elevação do nível de emprego e do incremento da massa salarial. O desemprego e o arrocho salarial caminham na contramão dessa proposta. Lutar pelo pleno emprego e por salários crescentes são bandeiras permanentes do sindicalismo, independentemente da conjuntura.

terça-feira, 10 de fevereiro de 2009

Programa de Transição

"Um estado... democrático, expressão de um pacto político das forças mais avançadas, sustentado numa base social popular, de unidade com as camadas médias, em composição com os setores capitalistas que contribuam para o desenvolvimento das atividades produtivas ...poderia destinar em torno de 2/3 do excedente econômico para um fundo público, teria uma jornada de trabalho que progressivamente poderia cair para quatro horas diárias, durante cinco dias por semana, ingresso no mercado de trabalho aos 25 anos, educação ao longo da vida, 12 horas semanais no local de trabalho, ampliação do tempo destinado à cultura e ao lazer, universalidade da proteção social (investimento em saúde, educação, pleno emprego, gasto com a previdência e assistência social)."

O trecho acima, da lavra de Renato Rabelo, presidente nacional do PCdoB, foi divulgado no Fórum Social Mundial. É a expressão, segundo o autor, de um programa moderno de transição ao socialismo.

O jogo de Lula

Do alto dos seus 84% de aprovação, Nosso Guia, para usar a expressão jocosa de Elio Gaspari, mexe nos tabuleiro político nacional da seguinte forma: 1. Consolidar a aliança com o PMDB, dando-lhe a vice e otras cositas más; 2. Isolar o Serra e flertar com o Aécio; 3. Inviabilizar ou fragilizar o "bloquinho". Assim agindo, Lula procura dar curso à sua própria sucessão, com a sorridente e repaginada Dilma sempre a tiracolo.

No caso do PMDB, há uma reviravolta. Um exemplo: em São Paulo, Quércia era mais lulista e Michel Temer mais serrista. Pelos interesses concretos de cada um, houve uma inversão. Temer agora é Lula desde criancinha e o ex-governador Orestes Quércia, que já foi tachado de tudo pelos líderes tucanos, se tornou um porta-estandarte da candidatura do governador José Serra. O Geddeel da Bahia navega em águas fluidas: namora Lula e não vê a hora de sentar na cadeira do petista Jacques Wagner.

O sistema de equações tem mais de uma variável: uma delas é o rumo que tomará o bloquinho. Lideranças do PSB como Ciro Gomes e Eduardo Campos estão incomodadas com o status quo pós-eleição da Mesa da Cãmara e do Senado. Há socialistas que sonham tem ter Patrícia Pillar como primeira-dama do Brasil.

O PDT velho de guerra, até então um dos sustentáculos do bloquinho, parece que, pragmaticamente, migrou para a nau do Lula, de olho nos espaços do governo.

Programa de Transição

"Um estado... democrático, expressão de um pacto político das forças mais avançadas, sustentado numa base social popular, de unidade com as camadas médias, em composição com os setores capitalistas que contribuam para o desenvolvimento das atividades produtivas ...poderia destinar em torno de 2/3 do excedente econômico para um fundo público, teria uma jornada de trabalho que progressivamente poderia cair para quatro horas diárias, durante cinco dias por semana, ingresso no mercado de trabalho aos 25 anos, educação ao longo da vida, 12 horas semanais no local de trabalho, ampliação do tempo destinado à cultura e ao lazer, universalidade da proteção social (investimento em saúde, educação, pleno emprego, gasto com a previdência e assistência social)."

O trecho acima, da lavra de Renato Rabelo, presidente nacional do PCdoB, foi divulgado no Fórum Social Mundial. É a expressão, segundo o autor, de um programa moderno de transição ao socialismo.

O jogo de Lula

Do alto dos seus 84% de aprovação, Nosso Guia, para usar a expressão jocosa de Elio Gaspari, mexe nos tabuleiro político nacional da seguinte forma: 1. Consolidar a aliança com o PMDB, dando-lhe a vice e otras cositas más; 2. Isolar o Serra e flertar com o Aécio; 3. Inviabilizar ou fragilizar o "bloquinho". Assim agindo, Lula procura dar curso à sua própria sucessão, com a sorridente e repaginada Dilma sempre a tiracolo.

No caso do PMDB, há uma reviravolta. Um exemplo: em São Paulo, Quércia era mais lulista e Michel Temer mais serrista. Pelos interesses concretos de cada um, houve uma inversão. Temer agora é Lula desde criancinha e o ex-governador Orestes Quércia, que já foi tachado de tudo pelos líderes tucanos, se tornou um porta-estandarte da candidatura do governador José Serra. O Geddeel da Bahia navega em águas fluidas: namora Lula e não vê a hora de sentar na cadeira do petista Jacques Wagner.

O sistema de equações tem mais de uma variável: uma delas é o rumo que tomará o bloquinho. Lideranças do PSB como Ciro Gomes e Eduardo Campos estão incomodadas com o status quo pós-eleição da Mesa da Cãmara e do Senado. Há socialistas que sonham tem ter Patrícia Pillar como primeira-dama do Brasil.

O PDT velho de guerra, até então um dos sustentáculos do bloquinho, parece que, pragmaticamente, migrou para a nau do Lula, de olho nos espaços do governo.