sábado, 5 de setembro de 2009

Capitalismo e gestão de riscos

Um dos problemas do capitalismo e dos capitalistas é a gestão dos riscos bancários. Para enfrentar a encrenca, desde o início da década de 70 do século passado foi constituído o Comitê de Regulamentação Bancária e Práticas de Supervisão.

Sediado no Banco de Compensações Internacionais - BIS - em Basileia, na Suiça, esse órgão também é conhecido como Comitê de Basileia. Ele é composto por representantes dos Bancos Centrais e de autoridades econômicas dos países mais ricos.

O Comitê de Basileia pretende melhorar a qualidade da supervisão bancária e fortalecer a segurança do sistema bancário internacional, principalmente depois do fim do sistema monetário internacional baseado em taxas de câmbio fixas (1973).

O Comitê em tela aprovou o Acordo de Basileia em julho de 1988. Esse acordo definiu mecanismos para medir risco de crédito e exigência de capital mínimo pelos reguladores nacionais, construindo três conceitos:

1) Capital regulatório - capital próprio para cobrir riscos;
2) Fatores de Ponderação de Risco de Ativos;
3) Índice Mínimo de Capital para Cobertura de Risco de Crédito (Índice de Basileia), que deve ser igual ou superior a 8%. (Observação: segundo o presidente do Banco Central do Brasil, os bancos brasileiros adotam índices maiores, mais ou menos 14%, uma das razões, segundo ele, para que a banca tupiniquim não quebrasse).

Em 1996 houve exigências adicionais - mais controle de riscos e mais requisitos para definir capital mínimo ou regulatório. Em 2004, houve o Novo Acordo de Capital (Basileia II), com o intuito de a) promover a estabilidade financeira e fortalecer a estrutura de capital das instituições, b) favorecer melhores práticas degestão de riscos e c) estimular maior transparência e disciplina de mercado.

Para isso, definiu-se quatros componentes de risco:

1) PD ( Probability of Default) ou FEI - Frequência Esperada de Inadimplência;
2) LGD (Loss Given Default) ou PDE - Perda Dada a Inadimplência - dívida de cliente não recuperável;
c) EAD (Exposure at Default) Exposição no Momento de Inadimplência - tendência do cliente aumentar o endividamento por não conseguir honrar compromissos;
4) EM (Effective Maturity) Maturidade Efetiva - prazo até o vencimento dao peração.

Isso tudo é muito bonito, mas na hora do pega pra capar a crise atingiu o coração do capitalismo, bancos, seguradoras e empresas gigantes quebraram. Agora mesmo, no G-20, se discute colchões amortecedores para enfrentar as crises.

É a tal da fórmula contracíclica. Quando a economia está bombando, ampliam-se as reservas. Quando a crise vier, usa-se esses recursos para estimular a economia com créditos e outros incentivos fiscais. Eles pensam que, assim, eternizarão o capitalismo.

Big Brother e a crise

Timothy Geithner, secretário do Tesouro dos EUA (acima), escreveu um artigo no "Financial Times" (*) antecipando as posições daquele país na reunião do G-20. Vale a pena conhecer o pensamento do cara, até por que ele expressa o rumo adotado pela maior economia do mundo.

Para Geithner, há um ano o mundo vivia com endividamento excessivo que quase leva o sistema financeiro mundial ao colapso, o que teria efeitos devastadores para a economia. Trilhões de dólares foram usados para evitar isso e os diversos governos instauraram sistemas de segurança para limitar os efeitos da crise.

Segundo o secretário, as instituições financeiras precisam de regulação, reservas e margem de capital proporcionais aos riscos e capacidade de absorver prejuízos sem recorrer ao Tesouro. Ele afirma que a estrutura regulatória fracassou devido à subestimação dos riscos por parte dos governos e do mercado.

As organizações financeiras, ainda segundo Geithner, operavam com baixo nível de capitalização, dependentes de instáveis operações de curto prazo e recompensavam seus executivos pelos ganhos com altas dosagens de riscos. Isso tornou o sistema financeiro mundial perigosamente frágil.

Na reunião do G-20, o secretário de Tesouro dos EUA vai defender uma nova estrutura regulatória para proteger os consumidores e investidores e garantir maior estabilidade financeira. Para tanto, será preciso: a) regulamentação mais severa dos derivativos, dos mercados de securitização (**)e das agências de classificação de crédito e b) dotar os governos de ferramentas mais poderosas para liquidar empresas falidas.

O objetivo é proteger o sistema financeiro e não as empresas individualmente e criar regras para reduzir as tendências pró-cíclicas do capitalismo. A modernização da estrutura regulatória daria suporte ao sistema financeiro para assimilar quebras de instituições grandes e complexas.

Resumo da ópera: os EUA querem salvar o capitalismo, mesmo que para isso tenham que jogar alguns capitalistas, mesmo poderosos, ao fundo do mar. Pior: dizem que problemas de magnitude tal só ocorreram por problemas de regulação e gestão. Com o novo marco regulatório, reinicia-se a farra financeira, até que uma nova crise sobrevenha...

(*) íntegra do artigo na Folha de São Paulo deste sábado, 5 de setembro.
(**) Securitização é transformar um recibível em títulos negociáveis e vendê-los a investidores.

quarta-feira, 2 de setembro de 2009

As mudanças na aposentadoria

O Regime Geral da Previdência Social do Brasil (RGPS) exibe números gigantes. No total, o RGPS paga 26.630.431 benefícios, valor de R$ 16.997.421.448,00  (estes e todos os dados seguintes referem-se ao mês de julho de 2009 e a fonte é o relatório estatístico do Ministério da Previdência Social).

Do total de beneficiários, há 14.801.402 aposentadorias (urbanas: 9.132.201, rurais: 5.669.201), 6.367.701 pensões e 1.167.489 auxílios (doença, acidente, reclusão). O valor médio da aposentadoria urbana é R$ 852,51 e a da rural é R$ 429,89.

O piso previdenciário equivale a um salário mínimo, hoje no valor de R$ 465,00. Dos beneficiários da Previdência, 620.511 (2,33% do total) recebem menos do que um piso previdenciário, 17.794.279 (66,82%) recebem um piso, 3.576.741 (13,45%) recebem de um a dois pisos e 1.922.984 (7,22%) recebem de dois a três pisos previdenciários. Noventa por cento, portanto, recebem até R$ 1.395,00 -três pisos previdenciários.

A Previdência Social é o maior instrumento de distribuição de renda e justiça social do Brasil. Por isso, todo o debate em torno dessa matéria provoca acalorados debates. Agora mesmo, está na ordem do dia a discussão sobre o fim do fator previdenciário (redutor dos proventos e pensões) e mecanismos de recuperação e reajuste dos benefícios.

A questão mais polêmica, de longe, é a substituição do fator previdenciário pelo chamado fator 85/95 [soma da idade com o tempo de contribuições de mulheres (85) e homens (95). Há que se fazer um estudo comparativo das duas propostas para dimensionar 0s impactos dessa mudança].

Outra demanda antiga é a política de valorização da aposentadoria. O Senador Paulo Paim conseguiu aprovar no Senado uma política para os benefícios da Previdência equivalente à da valorização do salário mínimo (inflação + PIB de dois anos anteriores).

A contraproposta do governo é inflação + 50% do PIB, garantia no emprego no ano anterior à aposentadoria, cálculo do valor da aposentadoria feito com base nos 70% maiores salários. Não foi apresentada proposta de recuperação retroativa dos valores dos benefícios.

Esse pacote de propostas foi avalizado pela CUT, Força Sindical, CGTB e UGT¨. A COBAP - Confederação Brasileira de Aposentados juntou-se à CTB, à NCST e ao Fórum Sindical dos Trabalhadores contra a proposta do governo. O assunto vai ser debatido, agora, na Câmara Federal.

Pode surgir ruído nas próximas semanas. Um deles: a base do governo, inclusive os partidos do bloco de esquerda (PSB, PCdoB, etc), podem votar favoravelmente, enquanto parte do movimento sindical se posiciona contra.

Embora não exista uma cláusula pétrea segundo a qual os partidos de esquerda e as centrais sindicais devam sempre ter a mesma posição nas matérias em tramitação no Congresso Nacional, é óbvio que existe o desconforto político em posições divergentes. Principalmente quando se mexe no vespeiro da aposentadoria.

As mudanças na aposentadoria

O Regime Geral da Previdência Social do Brasil (RGPS) exibe números gigantes. No total, o RGPS paga 26.630.431 benefícios, valor de R$ 16.997.421.448,00  (estes e todos os dados seguintes referem-se ao mês de julho de 2009 e a fonte é o relatório estatístico do Ministério da Previdência Social).

Do total de beneficiários, há 14.801.402 aposentadorias (urbanas: 9.132.201, rurais: 5.669.201), 6.367.701 pensões e 1.167.489 auxílios (doença, acidente, reclusão). O valor médio da aposentadoria urbana é R$ 852,51 e a da rural é R$ 429,89.

O piso previdenciário equivale a um salário mínimo, hoje no valor de R$ 465,00. Dos beneficiários da Previdência, 620.511 (2,33% do total) recebem menos do que um piso previdenciário, 17.794.279 (66,82%) recebem um piso, 3.576.741 (13,45%) recebem de um a dois pisos e 1.922.984 (7,22%) recebem de dois a três pisos previdenciários. Noventa por cento, portanto, recebem até R$ 1.395,00 -três pisos previdenciários.

A Previdência Social é o maior instrumento de distribuição de renda e justiça social do Brasil. Por isso, todo o debate em torno dessa matéria provoca acalorados debates. Agora mesmo, está na ordem do dia a discussão sobre o fim do fator previdenciário (redutor dos proventos e pensões) e mecanismos de recuperação e reajuste dos benefícios.

A questão mais polêmica, de longe, é a substituição do fator previdenciário pelo chamado fator 85/95 [soma da idade com o tempo de contribuições de mulheres (85) e homens (95). Há que se fazer um estudo comparativo das duas propostas para dimensionar 0s impactos dessa mudança].

Outra demanda antiga é a política de valorização da aposentadoria. O Senador Paulo Paim conseguiu aprovar no Senado uma política para os benefícios da Previdência equivalente à da valorização do salário mínimo (inflação + PIB de dois anos anteriores).

A contraproposta do governo é inflação + 50% do PIB, garantia no emprego no ano anterior à aposentadoria, cálculo do valor da aposentadoria feito com base nos 70% maiores salários. Não foi apresentada proposta de recuperação retroativa dos valores dos benefícios.

Esse pacote de propostas foi avalizado pela CUT, Força Sindical, CGTB e UGT¨. A COBAP - Confederação Brasileira de Aposentados juntou-se à CTB, à NCST e ao Fórum Sindical dos Trabalhadores contra a proposta do governo. O assunto vai ser debatido, agora, na Câmara Federal.

Pode surgir ruído nas próximas semanas. Um deles: a base do governo, inclusive os partidos do bloco de esquerda (PSB, PCdoB, etc), podem votar favoravelmente, enquanto parte do movimento sindical se posiciona contra.

Embora não exista uma cláusula pétrea segundo a qual os partidos de esquerda e as centrais sindicais devam sempre ter a mesma posição nas matérias em tramitação no Congresso Nacional, é óbvio que existe o desconforto político em posições divergentes. Principalmente quando se mexe no vespeiro da aposentadoria.

domingo, 30 de agosto de 2009

G8 x Bric

Uma publicação alemã afrmou que nos próximos cinco anos as economias dos países que compõem o BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China, líderes à esquerda em recente reunião na Rússia) ultrapassarão o G-8. Pela análise, enquanto EUA, Europa Ocidental e Japão consumem suas energias para se recuperar das grandes perdas econômicas, o BRIC avança e se torna o centro dinâmico da recuperação econômica mundial.

G8 x Bric

Uma publicação alemã afrmou que nos próximos cinco anos as economias dos países que compõem o BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China, líderes à esquerda em recente reunião na Rússia) ultrapassarão o G-8. Pela análise, enquanto EUA, Europa Ocidental e Japão consumem suas energias para se recuperar das grandes perdas econômicas, o BRIC avança e se torna o centro dinâmico da recuperação econômica mundial.

Contee

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) realizou o seu sétimo congresso neste fim-de-semana em São Paulo. A professora Madalena Guasco Peixoto foi reeleita presidente em uma chapa unitária com 589 votos favoráveis, com apenas 15 votos nulos e 15 abstenções.

Seiscentos e trinta delegados estavam aptos a participar do Congresso. A decisão política mais importante foi a manutenção da entidade filiada à CUT, mas com a CTB recebendo o status de entidade quase filiada, configurando uma espécie de dupla filiação.

A logomarca da CTB aparecerá nos materiais da Contee, a Confederação participará oficial e formalmente dos eventos cetebistas e a contribuição financeira para as duas centrais sindicais será proporcional à representatividade de cada uma delas.

No processo eleitoral, retiraram a cereja do bolo. O Sinpro/SP vetou a presença de um representante do Sinpro/Sorocaba na Executiva. Docemente constrangidos, as partes aceitaram o veto e o Sinpro/Sorocaba foi deslocado para o Conselho Fiscal.

São Paulo x Palmeiras, Goiás x Internacional

Os quatro, até agora, melhores times do Brasileirão se enfrentam daqui a pouco. Dificilmente o título de campeão não será de um deles, embora esse campeonato tenha primado por ciclos de vitórias e derrotas mutantes, ciclos pequenos.

Palmeiras e São Paulo, o que vencer, principalmente o Palmeiras,  aparecerá como favorito ao título. O Goiás, mesmo ganhando do Inter, não mostra fôlego de time campeão. O Internacional tem chances, embora esteja muito irregular.

Para o Corinthians, que é o que interessa, talvez seja melhor que o São Paulo vença o Palmeiras e o Inter e o Goiás empatem. As pequenas chances do Timão se esvaem se o Palmeiras cravar dez pontos de dianteira. Com sete na frente há um certo embolamento e ainda dá para sonhar com a tríplice coroa. O ano já está ganho para nosotros, mas, redundância à parte,  um "plus a mais" nunca é demais.

Marolinha, marola ou tsunami?

Rola o papo que o Brasil, último a entrar na crise, sairá primeiro e melhor dela. O nosso presidente disse que a crise seria uma marolinha. Foi contestado. A oposição sonhou com o tsunami. Támbém se deu mal.

Li uma análise macarrônica de um economista da Consulta Popular. Perplexo e incrédulo, ele parece lamentar que a gestão da política econômica do país amorteceu a crise e não conseguiu alterar a correlação de forças entre o que ele chama de interesses dos trabalhadores vis-à-vis os da burguesia.

Os economistas estão em dívida com todos nós. Suas previsões não valem uma pataca furada. Pior: muitos de nós embarcamos nessas análises catastrofistas. Os sinais se invertem, mas aparecem alguns consensos:

1. A diversificação das relações comerciais do Brasil ajudou no enfrentamento da crise. O México atrelou sua economia aos EUA e amarga queda do PIB de 8%;
2. O Brasil manteve suas reservas enão houve fuga de capitais. Dizem que inflação aleija e crise cambial mata, e nós nem nos aleijamos nem morremos nessa" pior crise desde 1929".
3. A própria política cambial e monetária do Dr. Henrique Meirelles parece que saiu do inferno e já desfila no purgatório. O Lula prepara o cara para a eleição em Goiás, para governador, com o bordão de que "este é o homem que derrotou a crise!". Quem pode explicar isso?

Um outro debate pós-crise já vem à tona. Com as descobertas das reservas de petróleo na camada de pré-sal, a economia brasileira será alavancada no papel de exportadora de produtos primários - a commodity petróleo? O governador José Serra, em busca de discurso, diz isso.

Mas a própria exploração de petróleo em local tão profundo - sete quilômetros abaixo do nível do mar - pode representar um poderoso estímulo para o desenvolvimento industrial e inovações tecnológicas.

O Brasil já é líder mundial em prospecção de petróleo em águas profundas. O pré-sal exigirá grandes investimentos, as engrenagens da economia vão girar e o Brasil se tornará uma grande potência energética.

Já há quem preveja que, em poucos anos, nosso PIB supere a Itália, a França e o Reino Unido, ficando atrás apenas dos EUA, China, Alemanha e Japão. Parece que está chovendo petróleo na horta do presidente Lula.

Contee

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) realizou o seu sétimo congresso neste fim-de-semana em São Paulo. A professora Madalena Guasco Peixoto foi reeleita presidente em uma chapa unitária com 589 votos favoráveis, com apenas 15 votos nulos e 15 abstenções.

Seiscentos e trinta delegados estavam aptos a participar do Congresso. A decisão política mais importante foi a manutenção da entidade filiada à CUT, mas com a CTB recebendo o status de entidade quase filiada, configurando uma espécie de dupla filiação.

A logomarca da CTB aparecerá nos materiais da Contee, a Confederação participará oficial e formalmente dos eventos cetebistas e a contribuição financeira para as duas centrais sindicais será proporcional à representatividade de cada uma delas.

No processo eleitoral, retiraram a cereja do bolo. O Sinpro/SP vetou a presença de um representante do Sinpro/Sorocaba na Executiva. Docemente constrangidos, as partes aceitaram o veto e o Sinpro/Sorocaba foi deslocado para o Conselho Fiscal.

São Paulo x Palmeiras, Goiás x Internacional

Os quatro, até agora, melhores times do Brasileirão se enfrentam daqui a pouco. Dificilmente o título de campeão não será de um deles, embora esse campeonato tenha primado por ciclos de vitórias e derrotas mutantes, ciclos pequenos.

Palmeiras e São Paulo, o que vencer, principalmente o Palmeiras,  aparecerá como favorito ao título. O Goiás, mesmo ganhando do Inter, não mostra fôlego de time campeão. O Internacional tem chances, embora esteja muito irregular.

Para o Corinthians, que é o que interessa, talvez seja melhor que o São Paulo vença o Palmeiras e o Inter e o Goiás empatem. As pequenas chances do Timão se esvaem se o Palmeiras cravar dez pontos de dianteira. Com sete na frente há um certo embolamento e ainda dá para sonhar com a tríplice coroa. O ano já está ganho para nosotros, mas, redundância à parte,  um "plus a mais" nunca é demais.

Marolinha, marola ou tsunami?

Rola o papo que o Brasil, último a entrar na crise, sairá primeiro e melhor dela. O nosso presidente disse que a crise seria uma marolinha. Foi contestado. A oposição sonhou com o tsunami. Támbém se deu mal.

Li uma análise macarrônica de um economista da Consulta Popular. Perplexo e incrédulo, ele parece lamentar que a gestão da política econômica do país amorteceu a crise e não conseguiu alterar a correlação de forças entre o que ele chama de interesses dos trabalhadores vis-à-vis os da burguesia.

Os economistas estão em dívida com todos nós. Suas previsões não valem uma pataca furada. Pior: muitos de nós embarcamos nessas análises catastrofistas. Os sinais se invertem, mas aparecem alguns consensos:

1. A diversificação das relações comerciais do Brasil ajudou no enfrentamento da crise. O México atrelou sua economia aos EUA e amarga queda do PIB de 8%;
2. O Brasil manteve suas reservas enão houve fuga de capitais. Dizem que inflação aleija e crise cambial mata, e nós nem nos aleijamos nem morremos nessa" pior crise desde 1929".
3. A própria política cambial e monetária do Dr. Henrique Meirelles parece que saiu do inferno e já desfila no purgatório. O Lula prepara o cara para a eleição em Goiás, para governador, com o bordão de que "este é o homem que derrotou a crise!". Quem pode explicar isso?

Um outro debate pós-crise já vem à tona. Com as descobertas das reservas de petróleo na camada de pré-sal, a economia brasileira será alavancada no papel de exportadora de produtos primários - a commodity petróleo? O governador José Serra, em busca de discurso, diz isso.

Mas a própria exploração de petróleo em local tão profundo - sete quilômetros abaixo do nível do mar - pode representar um poderoso estímulo para o desenvolvimento industrial e inovações tecnológicas.

O Brasil já é líder mundial em prospecção de petróleo em águas profundas. O pré-sal exigirá grandes investimentos, as engrenagens da economia vão girar e o Brasil se tornará uma grande potência energética.

Já há quem preveja que, em poucos anos, nosso PIB supere a Itália, a França e o Reino Unido, ficando atrás apenas dos EUA, China, Alemanha e Japão. Parece que está chovendo petróleo na horta do presidente Lula.