Fator Previdenciário

O Deputado Federal Pepe Vargas (PT/RS), da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal, apresentou substitutivo ao PL 3299/08, do Senador Paulo Paim, que modifica a fórmula de cálculo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social.

O relatório é polêmico e deverá produzir muitas discussões. O frágil acordo verbal entre o Governo e algumas centrais sindicais (CUT, Força Sindical e CGTB – a UGT pulou fora do barco) é muito precário e não alcançou legitimidade entre os trabalhadores.

O centro da polêmica é o Fator Previdenciário, uma das heranças malditas da Era FHC. Essa fórmula de cálculo das aposentadorias leva em conta o tempo de contribuição, a idade e a expectativa de sobrevida do segurado. O objetivo frustrado do fator era aumentar a idade média dos aposentados.

Em 1991, por exemplo, a idade média da concessão de aposentadorias para homens era de 54,29 anos, e para as mulheres era de 51,63. Em 2007, a média se manteve praticamente a mesma, 54,83 para homens e 51,83 para mulheres.

A mudança ocorrida foi no valor dos benefícios. Para os homens, a média do fator previdenciário foi de 0,703 (perda de 30% do valor da aposentadoria) e para as mulheres foi de 0,638 (perda de 36%). Segundo o relator, com o advento do fator previdenciário, o arrocho propiciou uma “economia” de R$ 10 bilhões nos gastos previdenciários.

Resumo da ópera: mantiveram-se sem grandes mudanças tanto o número de concessão de aposentadorias quanto a idade média das novas aposentadorias. A mudança, repita-se, foi no decréscimo do valor dos proventos e pensões.

Para ter um valor maior de aposentadoria, o beneficiário precisaria trabalhar mais e se aposentar com idade mais elevada. As incertezas e falta de segurança jurídica levam os trabalhadores a se aposentarem assim que cumpram os requisitos mínimos.

Essa tendência se consolidou com um fato novo: em 11 de outubro de 2006, o Supremo Tribunal Federal acolheu representação que garante ao aposentado o saque total dos depósitos no FGTS. Se voltar a trabalhar, pode efetuar o saque mensal de novos depósitos no fundo.

O relatório do deputado Pepe Vargas, do qual se extraiu os dados aqui apresentados, diz que a extinção pura e simples do fator previdenciário e a volta da fórmula anterior de cálculo da aposentadoria faria com que os gastos da Previdência, em 2050, atingissem 36,3% do PIB!!!

Esse número mirabolante, produzido por cálculos atuariais atribuídos ao Ministério da Previdência, não é demonstrado no relatório. Geralmente quando se fala em algum tipo de reforma da previdência, sempre se repete a mesma justificativa: a Previdência vai quebrar!

Ocorre que quem está quebrando mesmo são os aposentados. Uma redução de 30% a 36% nos benefícios produzidos pelo Fator Previdenciário é algo que não se sustenta nem socialmente nem por alegados equilíbrios econômico-financeiros e atuariais.

Diante do impasse e da oposição crescente ao relatório apresentado, é de se esperar que a Câmara Federal consiga o que o Deputado Pepe Vargas não conseguiu: eliminar o fator previdenciário e construir alternativas que preservem os direitos previdenciários dos trabalhadores.

Fator Previdenciário

O Deputado Federal Pepe Vargas (PT/RS), da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal, apresentou substitutivo ao PL 3299/08, do Senador Paulo Paim, que modifica a fórmula de cálculo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social.

O relatório é polêmico e deverá produzir muitas discussões. O frágil acordo verbal entre o Governo e algumas centrais sindicais (CUT, Força Sindical e CGTB - a UGT pulou fora do barco) é muito precário e não alcançou legitimidade entre os trabalhadores.

O centro da polêmica é o Fator Previdenciário, uma das heranças malditas da Era FHC. Essa fórmula de cálculo das aposentadorias leva em conta o tempo de contribuição, a idade e a expectativa de sobrevida do segurado. O objetivo frustrado do fator era aumentar a idade média dos aposentados.

Em 1991, por exemplo, a idade média da concessão de aposentadorias para homens era de 54,29 anos, e para as mulheres era de 51,63. Em 2007, a média se manteve praticamente a mesma, 54,83 para homens e 51,83 para mulheres.

A mudança ocorrida foi no valor dos benefícios. Para os homens, a média do fator previdenciário foi de 0,703 (perda de 30% do valor da aposentadoria) e para as mulheres foi de 0,638 (perda de 36%). Segundo o relator,  com o advento do fator previdenciário, o arrocho propiciou uma "economia" de R$ 10 bilhões nos gastos previdenciários.

Resumo da ópera: mantiveram-se sem grandes mudanças tanto o número de concessão de aposentadorias quanto a idade média das novas aposentadorias. A mudança, repita-se, foi no decréscimo do valor dos proventos e pensões.

Para ter um valor maior de aposentadoria, o beneficiário precisaria trabalhar mais e se aposentar com idade mais elevada. As incertezas e falta de segurança jurídica levam os trabalhadores a se aposentarem assim que cumpram os requisitos mínimos.

Essa tendência se consolidou com um fato novo: em 11 de outubro de 2006, o Supremo Tribunal Federal acolheu representação que garante ao aposentado o saque total dos depósitos no FGTS. Se voltar a trabalhar, pode efetuar o saque mensal de novos depósitos no fundo.

O relatório do deputado  Pepe Vargas, do qual se extraiu os dados aqui apresentados, diz que a extinção pura e simples do fator previdenciário e a volta da fórmula anterior de cálculo da aposentadoria faria com que os gastos da Previdência, em 2050, atingissem 36,3% do PIB!!!   

Esse número mirabolante, produzido por cálculos atuariais atribuídos ao Ministério da Previdência, não é demonstrado no relatório. Geralmente quando se fala em algum tipo de reforma da previdência, sempre se repete a mesma justificativa: a Previdência vai quebrar!

Ocorre que quem está quebrando mesmo são os aposentados. Uma redução de 30% a 36% nos benefícios produzidos pelo Fator Previdenciário é algo que não se sustenta nem socialmente nem por alegados equilíbrios econômico-financeiros e atuariais. 

Diante do impasse e da oposição crescente ao relatório apresentado, é de se esperar que a Câmara Federal consiga o que o Deputado Pepe Vargas não conseguiu: eliminar o fator previdenciário e construir alternativas que preservem os direitos previdenciários dos trabalhadores.

As peças se movimentam

O anúncio de que o PMDB vai apoiar Dilma começa a dar contornos mais nítidos para a batalha da sucessão presidencial. No dia anterior, o PDT também caminhou na mesma direção. O PCdoB vai definir sua posição no congresso do partido, a partir da compreensão de que o ciclo progressista inaugurado pelo governo Lula deve ser mantido e aprofundado.

Dos partidos da base aliada, apenas o PSB apresenta uma alternativa, o nome de Ciro Gomes. No contexto político do país, ele pode ser candidato a presidente,  pleitear a vice-presidência de Dilma ou postular o governo de São Paulo.

Essa trinca de opções, com prazo de validade até o acerto entre Dilma e o PMDB, pode se afunilar. Cá com os meus botões, acredito que Pindamonhangaba tem mais de um nome a apresentar para ocupar o Palácio dos Bandeirantes a partir de primeiro de janeiro de 2011.

Censo Agropecuário 2006

O Censo Agropecuário de 2006, só agora divulgado pelo IBGE, apresenta diversos indicadores que, como todos os dados estatísticos, se prestam a diferentes interpretações. No texto anterior eu repercuti uma análise de economistas da Unicamp. Neste, reproduzo outra vertente analítica sobre o problema fundiário brasileiro, feito por organizações ligadas à luta pela reforma agrária no Brasil.

Os números: 2,5 milhões de famílias pobres, com propriedades menores de 10 hectares, ocupam 2,7% do total das terras no Brasil, equivalente a 7,7 milhões de hectares, quando dez anos atrás esse segmento possuía 9,9 milhões de hectares.

Na outra ponta, dois números que atestam a evolução da concentração fundiária no país. 31.899 fazendeiros, com propriedades acima de 1.000 hectares, dominam 48 milhões de hectares de terras, enquanto 15.012 grandes proprietários (áreas acima de 2.500 hectares), que representam menos de 1% dos estabelecimentos, detém 98 milhões de hectares.

A grande propriedazde produz commodities para exportação (soja, milho, cana) e pecuária, ao passo que a agricultura familiar se volta para a produção de alimentos para o mercado interno (arroz, feijão, mandioca, trigo).

O PIB da agricultura é de R$ 141 bilhões, só que a agricultura familiar responde por R$ 50 bilhões, recebendo apenas R$ 6 bilhões de crédito. Reestruturar e democratizar o acesso à terra e ao crédito e reorganizar a produção rural, segundo as entidades do setor, são tarefas prioritárias.

Agricultura familiar

Foi divulgado nesta semana o censo agropecuário brasileiro de 2006. A surpresa ficou por conta da agricultura familiar. Esse segmento cresce, apesar do avanço do agronegócio. Vejamos alguns números:

a) no Brasil há 4,5 milhões de estabelecimentos caracterizados como agricultura familiar, o que equivale a 87,95% do total;

b) esses estabelecimentos ocupam 106 milhões de hectares, 32,3% do total;

c) a agricultura familair representa 40% da produção agropecuária brasileira;

d) esse segmento emprega 13 milhões de pessoas (78,8% da mão-de-obra no campo);

e) o valor bruto da produção corresponde a R$ 57,5 bilhões.

Esses indicadores, publicados em artigo dos economistas da Unicamp Antônio Márcio Buainain, Alberto Di Sabbato e Carlos E. Guanziroli, demonstram que a agricultura familiar aumenta sua participação na produção agropecuária e tem grande importância econômica e social.

Tributo à Mercedes Sosa

A música latino-americana está de luto. A morte da magistral Mercedes Sosa, a mais célebre cantora argentina contemporânea, retira do palco a voz forte e bonite dessa artista de vanguarda e militante de esquerda.
Eu tive o inesquecível privilégio de assistir a um espetáculo seu no Brasil, em 1978, no ginásio do Ibirapuera. Na época, Brasil e Argentina viviam sob o tacão dos militares.
Ouvir a voz de Mercedes Sosa era um alento para o espírito e para a luta pela democracia, não apenas em seu país.
Mercedes Sosa estará eternamente presente em nossos corações. Ela vai, fica sua música, sua voz, fica a lembrança permanente de uma mulher que, com sua arte, contribuiu para a conquista da democracia e pela integração latino-americana.
Soy loco por ti, Mercedes...