Como um raio em céu azul, o professor doutor Fernando Henrique Cardoso emerge das catacumbas, volta à ribalta e brada em alto e bom som: "os que forem oposicionistas, sigam-me!" Seguir para onde? Antes de traçar o itinerário que, na sua sapiente opinião, levará a oposição ao paraíso, FHC faz breve prolegômeno.
Começa dizendo que a maior estupidez da oposição foi não ter reconhecido e cantado em prosa em verso uma das oito maravilhas do mundo, o seu próprio governo. Para o ilustre sociólogo, privatizar estatais, abrir e desnacionalizar a economia, desempregar e arrochar os trabalhadores foram as medidas mágicas de seu reinado para carimbar o passaporte do Brasil rumo ao sucesso econômico e social.
Rasgando o verbo para celebrar o seu mandarinato, infelizmente tão impopular com o "povão", o professor FHC ensina aos seus correligionários o caminho das pedras: vamos resgatar o ideário neoliberal, dialogar apenas com quem nos ouve - a classe média e as elites - e aguardar o dia, que pode demorar, mas chegará, em que a sua patota volta ao poder.
A aula do professor FHC foi muito bonita, teve ampla repercussão, mas o tiro saiu pela culatra. Seus próprios discípulos, pragmáticos, trataram logo de demarcar com o ex-presidente, não aceitando a pecha de partido elitista e de direita.
Para aliviar nas críticas, dizem que FHC falou como sociólogo, não como líder político. A verdade, porém, é que como sociólogo ou político as ideias do grão-duque dos tucanos não empolga a plateia nem a crítica.Logo, logo ele vai repetir: "esqueçam o que eu escrevi".
sexta-feira, 15 de abril de 2011
terça-feira, 12 de abril de 2011
A mão invisível do mercado contra o sindicalismo
Ironia do destino, editoriais da imprensa conservadora se dizem comprometidos com a modernização do sindicalismo brasileiro. Para esses escribas a serviço dos grandes interesses, o Brasil precisa enterrar a "Era Vargas" para, só assim, carimbar o passaporte para a modernidade.
"Era Vargas", para os apologistas do neoliberalismo, é tudo que cheira a Estado, é sinônimo de atraso. A recorrente falácia dos defensores do Estado mínimo é a de que o todo-poderoso mercado deve ser o xerife das relações econômicas e sociais. Inclusive no sindicalismo.
O fracassado consenso neoliberal tem um programa único: privatizar estatais, abrir o mercado nacional, liberar o fluxo cambial, de mercadorias e de serviços, desregulamentar a legislação protetora dos direitos trabalhistas e previdenciários, acabar com a distinção entre empresa nacional e estrangeira, etc.
Na esfera do sindicalismo, as ideias neoliberais, para vingar, precisam vestir de cordeiro o lobo da divisão. Nessa toada, o discurso pomposo, "combativo", afirma que a mão pesada do estado não pode legislar sobre a organização sindical. Tal tarefa, tagarelam os candidatos a modernistas, deve ser realizada pela mão invisível do mercado.
A CUT, maior central sindical brasileira, defende uma concepção liberal e partidarizada de organização sindical. A isso eles denominam de "sindicalismo orgânico". Mas, afinal, o que é sindicalismo orgânico? O que é a "verdadeira" liberdade e autonomia sindical segundo essa visão?
Os cutistas consideram a Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho uma das maravilhas do mundo. Fazem oposição à unicidade sindical consagrada no artigo 8º da Constituição Federal. Para vigorar no Brasil, essa Convenção, que abre as portas para o pluralismo e paralelismo sindical, precisa ser seguida de uma emenda constitucional (alteração do citado artigo 8º).
A posição da CUT, é sempre bom lembrar, encontra guarida nas teses da Confederação Sindical Internacional (CSI), organização na qual também participam a Força Sindical e a União Geral dos Trabalhadores. A palavra-de-ordem "proletários de todos o mundo, uni-vos!", não soa bem aos ouvidos da CSI.
Na hipótese de prevalência do pluralismo sindical no Brasil, os sindicatos deixariam de representar o conjunto de suas categorias e passariam a ter vínculos "orgânicos" apenas com os associados. Abre-se, assim, uma imensa avenida para a transformação dos sindicatos em instrumentos de partidos políticos, de organizações religiosas ou até mesmo patronais.
Nessa aventada circunstância, cada trabalhador é "livre" para optar pelo sindicato que melhor lhe aprouver. A sacrossanta liberdade individual do trabalhador, nos marcos do capitalismo, não passa de um discurso enganador com invólucro progressista.
Nas relações de produção capitalistas, onde vigora o trabalho assalariado, o trabalhador é "livre" para escolher em qual empresa trabalha. Pleiteia-se a mesma "liberdade" para definir em qual sindicato ele se filia. Mas não podemos esquecer: o patrão também é livre para dar um pé na bunda no trabalhador que contrarie suas opiniões.
Continuemos. Com o pluralismo e o paralelismo sindical, uma providência preliminar se torna necessária: o fim da contribuição compulsória para todos os trabalhadores. Esse tipo de contribuição sindical consagra o príncipio de categoria e vai na contramão do chamado sindicalismo exclusivo de sindicalizados, aquele que representa única e exclusivamente os associados.
A constituição de sindicatos com essa concepção reclama também outras mudanças estruturais nas relações de trabalho. Uma delas: o poder normativo da Justiça do Trabalho, que nos dissídios coletivos estabelece condições gerais para toda a categoria, perde a sua eficácia. Há a necessidade de se construir outros mecanismos de arbitragem que levem em conta a nova realidade de múltiplos sindicatos representando os mesmos setores e ramos de trabalhadores.
Os ideólogos da CUT sempre defenderam o fim do poder normativo da Justiça do Trabalho (preferem árbitros privados do que um ente estatal para dirimir conflitos), o fim da contribuição sindical (o trabalhador tem que ser livre para contribuir) e o fim da unicidade sindical (liberdade para se filiar ao sindicato que melhor lhe convier). É liberdade demais no capitalismo...
A própria legislação que reconheceu formalmente as centrais sindicais, estabelece como mecanismo de aferição da representatividade sindical não o conjunto da categoria, mas o número de trabalhadores sindicalizados vinculados à cada central. Embriorinariamente, portanto, já se vislumbrava a possibilidade de alterar profundamento o modelo sindical vigente no país.
O movimento sindical brasileiro conseguiu notáveis avanços desde a realização, há trinta anos, da primeira Conclat (agosto de 1981). Na atualidade, conseguiu dois feitos históricos: aprovar, em uma nova Conclat, uma "Agenda da Classe Trabalhadora" consensual (1º de junho de 2010) e realizar muitas e vitoriosas mobilizações unitárias.
Seria um indesejável retrocesso romper com essa unidade e colocar na agenda sindical questões que certamente dividirão de cabo a rabo o sindicalismo nacional. Eleger como prioridade o fim da contribuição sindical e da unicidade sindical é jogar água no moinho dos adversários dos trabalhadores.
O Brasil vive um período sem paralelo na sua história republicana. A terceira vitória consecutiva das forças progressistas, com a eleição de Dilma Rousseff, teve no movimento sindical unificado um ator de primeira grandeza. Para o sindicalismo continuar a ser protagonista, as centrais precisam apostar na luta e na unidade. Este é o maior desafio para o aprofundamento do projeto nacional de desenvolvimento com valorização do trabalho.
"Era Vargas", para os apologistas do neoliberalismo, é tudo que cheira a Estado, é sinônimo de atraso. A recorrente falácia dos defensores do Estado mínimo é a de que o todo-poderoso mercado deve ser o xerife das relações econômicas e sociais. Inclusive no sindicalismo.
O fracassado consenso neoliberal tem um programa único: privatizar estatais, abrir o mercado nacional, liberar o fluxo cambial, de mercadorias e de serviços, desregulamentar a legislação protetora dos direitos trabalhistas e previdenciários, acabar com a distinção entre empresa nacional e estrangeira, etc.
Na esfera do sindicalismo, as ideias neoliberais, para vingar, precisam vestir de cordeiro o lobo da divisão. Nessa toada, o discurso pomposo, "combativo", afirma que a mão pesada do estado não pode legislar sobre a organização sindical. Tal tarefa, tagarelam os candidatos a modernistas, deve ser realizada pela mão invisível do mercado.
A CUT, maior central sindical brasileira, defende uma concepção liberal e partidarizada de organização sindical. A isso eles denominam de "sindicalismo orgânico". Mas, afinal, o que é sindicalismo orgânico? O que é a "verdadeira" liberdade e autonomia sindical segundo essa visão?
Os cutistas consideram a Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho uma das maravilhas do mundo. Fazem oposição à unicidade sindical consagrada no artigo 8º da Constituição Federal. Para vigorar no Brasil, essa Convenção, que abre as portas para o pluralismo e paralelismo sindical, precisa ser seguida de uma emenda constitucional (alteração do citado artigo 8º).
A posição da CUT, é sempre bom lembrar, encontra guarida nas teses da Confederação Sindical Internacional (CSI), organização na qual também participam a Força Sindical e a União Geral dos Trabalhadores. A palavra-de-ordem "proletários de todos o mundo, uni-vos!", não soa bem aos ouvidos da CSI.
Na hipótese de prevalência do pluralismo sindical no Brasil, os sindicatos deixariam de representar o conjunto de suas categorias e passariam a ter vínculos "orgânicos" apenas com os associados. Abre-se, assim, uma imensa avenida para a transformação dos sindicatos em instrumentos de partidos políticos, de organizações religiosas ou até mesmo patronais.
Nessa aventada circunstância, cada trabalhador é "livre" para optar pelo sindicato que melhor lhe aprouver. A sacrossanta liberdade individual do trabalhador, nos marcos do capitalismo, não passa de um discurso enganador com invólucro progressista.
Nas relações de produção capitalistas, onde vigora o trabalho assalariado, o trabalhador é "livre" para escolher em qual empresa trabalha. Pleiteia-se a mesma "liberdade" para definir em qual sindicato ele se filia. Mas não podemos esquecer: o patrão também é livre para dar um pé na bunda no trabalhador que contrarie suas opiniões.
Continuemos. Com o pluralismo e o paralelismo sindical, uma providência preliminar se torna necessária: o fim da contribuição compulsória para todos os trabalhadores. Esse tipo de contribuição sindical consagra o príncipio de categoria e vai na contramão do chamado sindicalismo exclusivo de sindicalizados, aquele que representa única e exclusivamente os associados.
A constituição de sindicatos com essa concepção reclama também outras mudanças estruturais nas relações de trabalho. Uma delas: o poder normativo da Justiça do Trabalho, que nos dissídios coletivos estabelece condições gerais para toda a categoria, perde a sua eficácia. Há a necessidade de se construir outros mecanismos de arbitragem que levem em conta a nova realidade de múltiplos sindicatos representando os mesmos setores e ramos de trabalhadores.
Os ideólogos da CUT sempre defenderam o fim do poder normativo da Justiça do Trabalho (preferem árbitros privados do que um ente estatal para dirimir conflitos), o fim da contribuição sindical (o trabalhador tem que ser livre para contribuir) e o fim da unicidade sindical (liberdade para se filiar ao sindicato que melhor lhe convier). É liberdade demais no capitalismo...
A própria legislação que reconheceu formalmente as centrais sindicais, estabelece como mecanismo de aferição da representatividade sindical não o conjunto da categoria, mas o número de trabalhadores sindicalizados vinculados à cada central. Embriorinariamente, portanto, já se vislumbrava a possibilidade de alterar profundamento o modelo sindical vigente no país.
O movimento sindical brasileiro conseguiu notáveis avanços desde a realização, há trinta anos, da primeira Conclat (agosto de 1981). Na atualidade, conseguiu dois feitos históricos: aprovar, em uma nova Conclat, uma "Agenda da Classe Trabalhadora" consensual (1º de junho de 2010) e realizar muitas e vitoriosas mobilizações unitárias.
Seria um indesejável retrocesso romper com essa unidade e colocar na agenda sindical questões que certamente dividirão de cabo a rabo o sindicalismo nacional. Eleger como prioridade o fim da contribuição sindical e da unicidade sindical é jogar água no moinho dos adversários dos trabalhadores.
O Brasil vive um período sem paralelo na sua história republicana. A terceira vitória consecutiva das forças progressistas, com a eleição de Dilma Rousseff, teve no movimento sindical unificado um ator de primeira grandeza. Para o sindicalismo continuar a ser protagonista, as centrais precisam apostar na luta e na unidade. Este é o maior desafio para o aprofundamento do projeto nacional de desenvolvimento com valorização do trabalho.
domingo, 10 de abril de 2011
Código Florestal: as críticas malsãs
O deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB/SP) talvez seja o parlamentar que reúna as melhores credenciais para atualizar o Código Florestal brasileiro. Por três razões básicas: capacidade política, amplitude e coragem.
Aldo sabe que mexe em um vespeiro ao enfrentar dogmas ambientais incrustrados na cabeça de certas pessoas. O seu relatório, como ele próprio afirma, busca compatibilizar duas necessidades essenciais: a preservação ambiental e a consolidação das atividades produtivas. Não é tarefa fácil.
O principal dirigente do MST, João Pedro Stédile, em artigo reproduzido no portal do movimento, fala, como se fosse dono da verdade, que o deputado Aldo Rebelo se uniu aos "ruralistas" com dois grandes objetivos: anular as multas do Ibama aos produtores rurais e diminuir a reserva legal na Amazônia Legal e no Cerrado.
Na vã tentativa de dar legitimidade a essas opiniões, sonha com um quadro irreal segundo o qual Rebelo é contestado por deputados progressistas (progressista, para Stédile, é quem reza pela sua própria cartilha), pela Contag (não sei de onde ele tirou a ideia de que a Contag apoia suas opiniões), pelas igrejas (não cita quais) e por ambientalistas.
Embora a matéria seja controversa, qualquer parlamentar honesto jamais teria a coragem de dizer que Aldo Rebelo é movido por interesses menores na relatoria do novo Código Florestal. Ele procura criar uma legislação que tire da ilegalidade milhões de famílias dedicadas ao trabalho agrícola.Tudo isso sem se descuidar das questões ambientais.
Essa falsa polarização entre "ruralistas" e "ambientalistas" entorpece os termos do debate. O produtor rural pequeno, médio e grande, sabe que a sustentabilidade da produção agrícola depende de cuidados especiais com o meio ambiente. E o ambientalista consciente sabe que a produção agrícola, hoje responsável por cerca de um terço do PIB brasileiro, tem grande importância econômica e social.
A Embrapa diz que os principais beneficiários do novo Código Florestal serão os produtores familiares. A Contag e suas federações defendem, ao contrário do que diz Stédile, mudanças ainda maiores nas atuais restrições. O prestígio que o MST alcançou na defesa dos trabalhadores sem-terra não pode tornar o movimento e seus líderes imunes às críticas.
As posições atuais do MST, principalmente em relação ao Código Florestal, não são apoiadas por milhões de agricultores familiares, a quem Stédile tacha de "camponeses sem consciência social". E muitos dos ambientalistas que ele cita são ONGs pagas para defender interesses dos seus patrões estrangeiros, contrários aos do país.
Não são meras coincidências a visita do ex-presidente dos EUA, Bill Clinton, e a posição da Comissão de Direitos Humanos da OEA,contrários à construção da usina Hidrelétrica de Belo Monte. Há um fio não tão invisível que une essa posição com a oposição à atualização do Código Florestal: prejudicar o Brasil a pretexto de defender causas ambientais.
Aldo sabe que mexe em um vespeiro ao enfrentar dogmas ambientais incrustrados na cabeça de certas pessoas. O seu relatório, como ele próprio afirma, busca compatibilizar duas necessidades essenciais: a preservação ambiental e a consolidação das atividades produtivas. Não é tarefa fácil.
O principal dirigente do MST, João Pedro Stédile, em artigo reproduzido no portal do movimento, fala, como se fosse dono da verdade, que o deputado Aldo Rebelo se uniu aos "ruralistas" com dois grandes objetivos: anular as multas do Ibama aos produtores rurais e diminuir a reserva legal na Amazônia Legal e no Cerrado.
Na vã tentativa de dar legitimidade a essas opiniões, sonha com um quadro irreal segundo o qual Rebelo é contestado por deputados progressistas (progressista, para Stédile, é quem reza pela sua própria cartilha), pela Contag (não sei de onde ele tirou a ideia de que a Contag apoia suas opiniões), pelas igrejas (não cita quais) e por ambientalistas.
Embora a matéria seja controversa, qualquer parlamentar honesto jamais teria a coragem de dizer que Aldo Rebelo é movido por interesses menores na relatoria do novo Código Florestal. Ele procura criar uma legislação que tire da ilegalidade milhões de famílias dedicadas ao trabalho agrícola.Tudo isso sem se descuidar das questões ambientais.
Essa falsa polarização entre "ruralistas" e "ambientalistas" entorpece os termos do debate. O produtor rural pequeno, médio e grande, sabe que a sustentabilidade da produção agrícola depende de cuidados especiais com o meio ambiente. E o ambientalista consciente sabe que a produção agrícola, hoje responsável por cerca de um terço do PIB brasileiro, tem grande importância econômica e social.
A Embrapa diz que os principais beneficiários do novo Código Florestal serão os produtores familiares. A Contag e suas federações defendem, ao contrário do que diz Stédile, mudanças ainda maiores nas atuais restrições. O prestígio que o MST alcançou na defesa dos trabalhadores sem-terra não pode tornar o movimento e seus líderes imunes às críticas.
As posições atuais do MST, principalmente em relação ao Código Florestal, não são apoiadas por milhões de agricultores familiares, a quem Stédile tacha de "camponeses sem consciência social". E muitos dos ambientalistas que ele cita são ONGs pagas para defender interesses dos seus patrões estrangeiros, contrários aos do país.
Não são meras coincidências a visita do ex-presidente dos EUA, Bill Clinton, e a posição da Comissão de Direitos Humanos da OEA,contrários à construção da usina Hidrelétrica de Belo Monte. Há um fio não tão invisível que une essa posição com a oposição à atualização do Código Florestal: prejudicar o Brasil a pretexto de defender causas ambientais.
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