Código Florestal: debate sem histeria

José Machado é o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente. Já foi deputado estadual e federal pelo PT, duas vezes prefeito de Piracicaba, interior de São Paulo, e presidente da Agência Nacional das Águas (ANA).

Em entrevista concedida ao "blog do Zé Dirceu", teceu considerações sobre relatório do Código Florestal. Destacamos algumas de suas equilibradas opiniões: 

1. "o governo reconheceu que, da maneira como estava, o Código Florestal não podia ser cumprido por conta da grande quantidade de suas exigências. Na verdade, o Código nunca funcionou. Ninguém o respeitava."

2. "Aí, chega um belo dia, a área ambiental diz: 'agora, vai aplicar'. O Ministério Público vai pra cima dos agricultores e começa a punir, a multar, a obrigar o sujeito a fazer o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

3. "O deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB/SP), relator do projeto do novo Código Florestal, de uma maneira muito generosa (grifo nosso), fez várias audiências públicas e coletou as muitas insatisfações dos agricultores em todos os cantos deste país. Ele fez um texto procurando, de certa forma, contemplar a todos".

4. Feitas essas considerações importantes, José Machado apontou três pontos críticos na proposta em debate na Câmara:

 a) a liberdade para os estados definirem as áreas de preservação. Nesse item,  Aldo recuou e acatou a proposta, e a matéria fica na esfera federal;

 b) ano de 2008 para anistiar o desmatamento feito em desacordo com o Código - Machado acha que isso só deveria valer para os pequenos proprietários, excluindo-se os grandes;

 c) reservas legais só para propriedades acima de quatro módulos: Machado considera que existem diferentes realidades no país. Vale para estados como São Paulo, mas para o país ele defende a diminuição para um módulo.

O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente agrega que uma série de medidas na área urbana, proposta por ele, foi acatada, e o tema deve seguir seu curso, agora com o debate entre as bancadas.

A reprodução de parte dessa entrevista tem o objetivo de mostrar que em polêmicas desse tipo é sempre bom usar as propriedades físicas do vagalume, que produz muita luz e pouco calor, o que garante a sua sobrevivência.

Certos setores da sociedade, incapazes de uma análise multilateral do problema, abastardam suas críticas procurando tachar o relatório do deputado Aldo Rebelo como documento de interesse dos "ruralistas".

As questões da proteção do meio ambiente, do desenvolvimento econômico, da soberania nacional e da justiça social precisam encontrar um ponto de equilíbrio. Nesse sentido, a entrevista de José Machado joga um facho de luz na histeria do debate, fugindo da falsa polarização ambientalista x ruralista.

Clique abaixo para ler o conjunto da entrevista: http://www.zedirceu.com.br/index.php?option=com_content&task=blogcategory&id=2&Itemid=3