sábado, 17 de julho de 2010

Código Florestal: debate sem histeria

José Machado é o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente. Já foi deputado estadual e federal pelo PT, duas vezes prefeito de Piracicaba, interior de São Paulo, e presidente da Agência Nacional das Águas (ANA).

Em entrevista concedida ao "blog do Zé Dirceu", teceu considerações sobre relatório do Código Florestal. Destacamos algumas de suas equilibradas opiniões: 

1. "o governo reconheceu que, da maneira como estava, o Código Florestal não podia ser cumprido por conta da grande quantidade de suas exigências. Na verdade, o Código nunca funcionou. Ninguém o respeitava."

2. "Aí, chega um belo dia, a área ambiental diz: 'agora, vai aplicar'. O Ministério Público vai pra cima dos agricultores e começa a punir, a multar, a obrigar o sujeito a fazer o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

3. "O deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB/SP), relator do projeto do novo Código Florestal, de uma maneira muito generosa (grifo nosso), fez várias audiências públicas e coletou as muitas insatisfações dos agricultores em todos os cantos deste país. Ele fez um texto procurando, de certa forma, contemplar a todos".

4. Feitas essas considerações importantes, José Machado apontou três pontos críticos na proposta em debate na Câmara:

 a) a liberdade para os estados definirem as áreas de preservação. Nesse item,  Aldo recuou e acatou a proposta, e a matéria fica na esfera federal;

 b) ano de 2008 para anistiar o desmatamento feito em desacordo com o Código - Machado acha que isso só deveria valer para os pequenos proprietários, excluindo-se os grandes;

 c) reservas legais só para propriedades acima de quatro módulos: Machado considera que existem diferentes realidades no país. Vale para estados como São Paulo, mas para o país ele defende a diminuição para um módulo.

O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente agrega que uma série de medidas na área urbana, proposta por ele, foi acatada, e o tema deve seguir seu curso, agora com o debate entre as bancadas.

A reprodução de parte dessa entrevista tem o objetivo de mostrar que em polêmicas desse tipo é sempre bom usar as propriedades físicas do vagalume, que produz muita luz e pouco calor, o que garante a sua sobrevivência.

Certos setores da sociedade, incapazes de uma análise multilateral do problema, abastardam suas críticas procurando tachar o relatório do deputado Aldo Rebelo como documento de interesse dos "ruralistas".

As questões da proteção do meio ambiente, do desenvolvimento econômico, da soberania nacional e da justiça social precisam encontrar um ponto de equilíbrio. Nesse sentido, a entrevista de José Machado joga um facho de luz na histeria do debate, fugindo da falsa polarização ambientalista x ruralista.

Clique abaixo para ler o conjunto da entrevista: http://www.zedirceu.com.br/index.php?option=com_content&task=blogcategory&id=2&Itemid=3

3 comentários:

  1. bem legal o destaque dos topicos.Nivaldo.
    Vamos a espalhar para tudo mundoantes que a propaganda fascista nos aniquile.

    ResponderExcluir
  2. Nivaldo envia este teu artigo que esta legal muito pratico, para nossos distritais

    ResponderExcluir
  3. Zé do facão GUERRLHEIRO DE RONDONIA4 de agosto de 2010 14:39

    MUITO BOM, PARABENS. QUE HORAS CHEGASTE NO TREM DA MADEIRA MAMORÉ? rssss

    ResponderExcluir