segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

Pleno emprego no Brasil?

O presidente Lula, ao fazer balanço de seu governo, disse que o Brasil está se aproximando do pleno emprego. Alguns analistas econômicos, pasmem!, disseram que Lula foi até modesto, por que, na realidade, o pas já estaria vivendo uma situação de pleno emprego.

A conceituação de pleno emprego varia de acordo com cada corrente de pensamento econômico. Aceita-se como razoável, nos marcos de uma economia capitalista, a tese segundo a qual o pleno emprego é a utilização de todos os fatores disponíveis, a preços de equilíbrio.

Em bom português, essa visão expressa uma situação onde todos os que aceitam receber os "salários de equilíbrio", tudo pela ótica capitalista, insista-se, são empregados. A taxa de desempregados seria, portanto, a medida daqueles trabalhadores que se recusam a trabalhar pelos salários disponíveis no mercado.

Em reunião recente com as centrais sindicais, a própria direção técnica do Dieese admitiu essa realidade, sugerindo que a agenda dos trabalhadores para os próximos dez anos deveria migrar da simples busca pelo emprego para a luta por empregos de melhor qualidade.

O crescimento robusto da economia brasileira não consegue encontrar uma resposta adequada do mercado de trabalho. Um dado: consta que faltam milhares de engenheiros civis para dar conta da expansão da construção civil no país e que o número de formandos na área não conseguirá suprir a demanda por um largo período.

Além de engenheiros, há falta de profissionais de finanças e executivos de alto nível. Na outra ponta, há carência também de mestre de obras, eletricistas, operadores de "call center", caixas de supermercado, atendentes de "fast-food", vendedores de lojas, etc. A famosa tabuleta de "precisa-se" voltou a ser pendurada nas fachadas de diversos estabelecimentos.

O aumento exponencial na oferta de empregos tem como uma de suas consequências positivas o aumento da massa salarial. Além da valorização permanente do salário mínimo, que atinge diretamente mais de 46 milhões de pessoas, estudos do Diesse apontam que 97% das categorias profissionais conseguiram firmar convenções coletivas com aumento real.

Diante dessa realidade, impõe-se a necessidade de ampliar dramaticamente os investimentos em educação e qualificação profissional. As próprias empresas procuram enfrentar essa carência de mão-de-obra investindo pesado em cursos de qualificação para seus empregados.

A tendência é a de que esse fenômeno de super oferta de emprego se aprofunde no Brasil. A exploração das reservas do pré-sal, a Copa do Mundo e as Olimpíadas, só para citar três exemplos significativos, sugerem que o mercado de trabalho no país continuará bastante aquecido.

Dessa forma, depois de um quarto de século, onde a questão central para o sindicalismo foi a luta pelo emprego, surge no horizonte uma nova realidade no mercado de trabalho cujos efeitos tendem a modificar as prioridades da agenda sindical.

Combater a altíssima rotatividade e o trabalho precário, limitar e regulamentar as terceirizações, repassar para o trabalho os ganhos de produtividade para melhorar a distribuição funcional da renda e priorizar a formação e qualificação profissional são pontos que devem ocupar o topo da agenda sindical na atual fase.

Além disso, o movimento sindical brasileiro precisa se preparar para a possibilidade muito forte de um grande incremento de trabalho  imigrante no Brasil. Os países vizinhos, principalmente aqueles de economia mais frágil, podem se tornar grandes exportadores de mão-de-obra para o país.

A mão-de-obra imigrante, geralmente, sofre com salários rebaixados, limitação de direitos e pouca ou nenhuma proteção sindical, com riscos potenciais de limitar, pela concorrência predatória, os ganhos salariais até aqui obtidos.

Um exemplo expressivo é a superexploração a que são submetidos a maioria dos 200 mil bolivianos que moram em São Paulo, alguns dos quais submetidos a trabalho escravo. Essa situação pode se agravar nos próximos anos, o que vai exigir respostas mais incisivas dos trabalhadores brasileiros.

Uma visão classista e avançada desse fenômeno deve levar o sindicalismo nacional não para práticas segregacionistas ou preconceituosas, mas, sim, para o trabalho cooperativo e solidário com todos os trabalhadores, independentemente de suas nacionalidades.

Seja como for, a atual conjuntura coloca "bons problemas" para os trabalhadores. É alentador o fato de que o fantasma do desemprego em massa seja apenas amargas recordações de um passado que não se quer de volta.  


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