O Espírito das Leis

Nesta segunda-feira eu participei de uma reunião com a diretoria do Sindicato dos Marceneiros de São Paulo. Minha tarefa era falar da atual conjuntura e seus reflexos para a luta dos trabalhadores. Uma questão, como era de se esperar, veio à tona com força: o novo salário mínimo.

Dois dirigentes da entidade, que é filiada à CTB, mostraram-se indignados com o aumento do mínimo para R$ 545,00, principalmente porque, na opinião deles, os parlamentares haviam reajustado os seus próprios vencimentos poucos dias antes.

Mesmo sem ser especialista em Montesquieu, eu procurei demonstrar aos sindicalistas que, no atual sistema político predominante em  boa parte do mundo,  baseado nos ensinamentos da celébre obra do pensador francês - "O Espírito das Leis" - os estados tem três poderes independentes e harmônicos.

Para se criar um sistema de pesos e contrapesos, o Judiciário, o Executivo e o Legislativo devem ter força equivalente, reza a teoria. Isto se estende, entre outros fatores mais importantes, à equivalência salarial. Por isso eu fiz o papel difícil de considerar que é falsa a contraposição entre o valor do salário mínimo e o salário dos congressistas.

No meu arrazoado, eu disse que no sistema capitalista, acima desses três poderes, tem um poder muito maior, que é o poder do capital. Por isso, a verdadeira contradição a ser enfrentada é aquela existente entre o capital e o trabalho, ou na sua expressão mais genérica, lucros x salários.

Tentei mostrar que há uma relação de causa e efeito entre os R$ 13 bilhões de lucro do Itaú em 2010, o salário mínimo praticado no país e a política macroeconômica pró-rentista. Eis aí o principal gargalo a ser superado para um desenvolvimento mais forte, com valorização do trabalho.

Vendo a floresta e não apenas a árvore, percebe-se que atacar o Congresso e o salário dos congressistas não ajuda a ter uma compreensão mais ampla e justa dos interesses dos trabalhadores. Estes precisam conhecer os verdadeiros alvos a serem atacados, para não gastar munição com objetivos errados ou secundários.

Não sei se Monstesquieu subscreve a tese, mas é como eu a vejo.