Dilma e a crise

A crise atual do capitalismo, iniciada em 2007, dá um novo repique e passa a dominar a agenda política no mundo todo. A desaceleração econômica é a marca dos países capitalistas centrais. EUA, Europa e Japão estão atolados e o centro dinâmico da economia se desloca para a Ásia.

A Índia e principalmente a China, os dois gigantes da Ásia com mais de um bilhão de habitantes cada um, são a nova locomotiva da economia. A transição em curso se apresenta como os movimentos das placas tectônicas da geopolítica mundial e, como sempre, não se realizará sem grandes sobressaltos.

A própria América Latina, embora muito dependente da exportação de commodities com baixo valor agregado, consegue manter um nível de crescimento superior à média mundial, tem governos progressistas na maioria dos seus países e adota políticas distributivas que diminuem as históricas desigualdades sociais.

Para dar legitimidade e sustentabilidade a esse ciclo progressista, os países da região precisam aprofundar sua integração e descortinar novas e mais ousadas perspectivas para as suas economias. Uma forte integração regional pode ser decisiva para a transição em curso no mundo.

No caso específico do Brasil, a pergunta que não quer calar é a seguinte: quais os impactos desse novo repique da crise e quais as medidas preventivas que devam ser tomadas? As últimas medidas do governo Dilma não alimentam expectativas positivas e parecem caminhar na contramão do desenvolvimentismo.

Citemos dois exemplos: para enfrentar a desindustrialização do país, o governo federal apresentou o Plano Brasil Maior, um conjunto de incentivos fiscais e tributários com um contrabando: a desoneração da folha de pagamentos de alguns setores da economia é feita às custas da Previdência.

Outra medida, anunciada por Dilma às centrais sindicais e ao Conselho Político do governo, aponta para um  aumento do superávit primário de R$ 10 bilhões. Essa medida, para Dilma, segura a inflação, permite baixar os juros e garantir recursos para o Brasil enfrentar um eventual tsunami provocado pela crise.

Nos dois casos, o que parece evidente é que o governo não mostra convicção ou força para por o dedo na ferida e atacar as duas principais saúvas da economia nacional - a imensa taxa de juros e o câmbio apreciado. A política monetária e cambial, a grande vilã dessa tragicomédia, ainda está longe de ser alterada.

Quando Dilma foi eleita, a expectativa era uma só: manter e aprofundar os avanços progressistas do governo Lula, realizar reformas estruturais e evoluir para uma política macroeconômica sintonizada com o desenvolvimento soberano e democrático do país.

Esses primeiros meses do governo colocam uma nuvem de incertezas no horizonte. Ao lado da instabilidade política da sua base no Congresso, os manejos da economia indicam que o Brasil pode perder uma grande janela de oportunidades e não dar o salto para se tornar um país forte economicamente e justo socialmente.

Com a óbvia exceção dos que se nutrem com os ganhos financeiros, a imensa maioria do país que trabalha e produz reclama por radical queda na taxa de juros e mudanças profundas na política cambial. Infelizmente, essas demandas não conseguiram ganhar o status de política de governo.

Os dilemas da economia

Até que ponto a economia globalizada impede a adoção de medidas soberanas para os países ditos emergentes? Esta pergunta me veio à mente ao participar de duas reuniões, representando a CTB, para tratar do Plano Brasil Maior, pacote de incentivos industriais do governo Dilma.

As medidas, parece que há um consenso na avaliação, são, no geral positivas. A maior polêmica é a desoneração da folha de pagamentos, que zera o pagamento de INSS "para setores mais sensíveis ao câmbio e intensivos em mão-de-obra", como apregoa o governo.

As críticas mais de fundo, no entanto, se referem ao alcance limitado das medidas. Uma hora não pode tomar esta ou aquela atitude porque o país poderia infringir normas da Organização Mundial do Comércio. Enfrentar os juros recordes parece ser outra tarefa irrealizável.

Um ministro chegou a dizer que mesmo países com  juros baixos não conseguem dar conta da enxurrada de dólares que inundam o mundo. Com essas e outras explicações, o fato é que a dupla fatal câmbio/juros, causa maior dos problemas da indústria nacional, se tornam imexível.

Os empresários industriais estão aplaudindo o plano. Os trabalhadores exigem contrapartidas trabalhistas (emprego, salários, direitos), maior participação no debate, preservação do orçamento da Previdência e mudanças substanciais na política macroeconômica.

Previdência, maior programa social brasileiro

A Previdência Social brasileira tem 28.596.156 beneficiários. No ano de 2010 o governo consumiu R$ 254,8 bilhões em aposentadorias, pensões, auxílios, amparos assistenciais, etc. Esse montante corresponde a 6,93% do PIB. O valor médio dos benefícios é de R$ 733,77 (urbanos R$ 835,88 e rurais R$ 491,28).

A ampla rede de cobertura previdenciária é, sem dúvida, o maior e mais importante programa social brasileiro. Embora de valor baixo (68,56% recebem até um salário mínimo), esses benefícios são essenciais para a vida de milhões de brasileiros. 

Muitos milhões de famílias brasileiras dependem diretamente desses benefícios previdenciários, por isso quando se fala em reforma ou transferência de recursos da Previdência temos que ficar bastante atentos. Agora mesmo, no lançamento do Plano Brasil Maior, uma das fontes de custeio desse plano é a Previdência.

O governo insiste em manter as taxas altas de juros como única arma para segurar a inflação. O câmbio valorizado também continua na mesma. Por isso, o olho gordo dos guarda-livros do Planalto aponta para o caminho mais fácil: o dinheirinho velho de guerra dos nossos aposentados e pensionistas.

Claro que é importante fortalecer a nossa indústria, erguer barreiras contra a concorrência predatória de produtos vindos de fora. Mas mexer no cofre da Previdência é a reedição de um filme que já tem final conhecido: prejuízo para nossos velhinhos!!!