Greves no serviço público federal

Depois de muitos anos, o Brasil acompanha uma das maiores greves do funcionalismo público federal. O movimento teve início em maio, com a greve dos docentes federais vinculados à ANDES (a Proifes aderiu ao movimento mais tarde) e a adesão posterior ao movimento paredista de cerca de quarenta categorias de servidores.

Cada categoria tem suas especificidades, reivindicações salariais e de progressão de carreira próprias, mas as causas do movimento são atribuídas, fundamentalmente, à política de ajuste fiscal do governo para enfrentar à crise, em especial a não concessão de reajustes salariais e outros benefícios para este ano.

Os servidores públicos são representados por dezenas de confederações, federações, sindicatos e associações, das mais variadas orientações políticas. A CTB, a CUT e a Conlutas participam da direção do movimento. É oportuno lembrar que as centrais sindicais divulgaram um manifesto de apoio às greves, cobrando e conseguindo do governo a reabertura de negociações. As divergências no encaminhamento da greve, naturais diante da heterogeneidade das diferentes categorias de servidores, devem ser avaliadas após a conclusão do movimento.

A briga pelo divisão do bolo orçamentário



O orçamento público federal deste ano foi elaborado, de acordo com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), a partir de cinco parâmetros: a) inflação medida pelo IPCA/IBGE de 4,8%, b) crescimento do PIB em 5%, atingindo o valor de R$ 4,54 trilhões, c) taxa de câmbio de R$ 1,64 o dólar, d) taxa de juros Selic de 12,54% e e) salário mínimo de R$ 619,21.

Os números projetados sofreram algumas mudanças ao longo do ano. O IPCA anualizado está em 5,20%, o PIB não deve alcançar 2%, o dólar está em torno de R$ 2,00, a taxa Selic em 8% e salário mínimo é de  R$ 622,00. Os cálculos, portanto, precisam ser refeitos para se atualizar os dados, mas o orçamento previa, por exemplo, pagamento de R$ 257,6 bilhões de juros e amortizações e R$ 653,3 bilhões em refinanciamento da dívida. Essa sangria financeira, um dos grandes problemas do nosso país, é o principal nó a ser desatado para o Brasil avançar no sentido do desenvolvimento com progresso social.

Agosto, mês chave para as negociações

Todo ano, em 31 de agosto, o governo precisa enviar a proposta orçamentária ao Congresso Nacional. Com isso, esse dia se transformou,na prática, em data-base para as campanhas salariais dos servidores públicos, conforme lembra Sérgio Mendonça, secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público do MPOG. Como estamos a duas semanas do fim do mês, governo e entidades aceleram as negociações para superar o impasse.

O governo colocou na mesa de negociação, para dezoito categorias, a proposta de reajuste salarial acumulado de 15,8% parcelados em três vezes (5% nos meses de março/2012, março/2013, março/2014) e alterações na política de progressão no Plano de Cargos e Carreira. As negociações continuam, mas o comando de greve já marcou um novo Dia Nacional de Lutas, em Brasília, para o próximo dia 21 de agosto, 3ª feira. As perspetivas, no entanto, apontam para uma solução negociada da maioria das categorias.