A Empresa de Planejamento e Logística (EPL) será a responsável pelo planejamento estratégico da infraestrutura de transportes, no qual serão incorporados, em outras etapas, aeroportos e portos. Nos primeiros cinco anos serão investidos R$ 79,5 bilhões e em até 25 anos mais R$ 53,5 bilhões.
As rodovias construídas ou duplicadas serão divididas em nove trechos de oito estados. O vencedor da concessão será o que apresentar a tarifa mais baixa. As ferrovias a serem construídas serão divididas em doze trechos, no regime de parceria público-privada, e se destinarão ao transporte de produtos agrícolas.
O Programa de Investimentos em Logística objetiva aumentar a escala de investimentos públicos e privados em infraestrutura, promover a integração de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, reduzir custos, ampliar a capacidade de transporte, promover a eficiência e aumentar a competitividade do país.
O Programa é bom para o Brasil?
O programa é bom para o Brasil e deve ser apoiado. Ele é parte integrante de um conjunto de medidas para impulsionar o crescimento econômico do país. A principal variável para o crescimento é o investimento do país na retomada da industrialização e na a modernização da infraestrutura.
O Brasil precisa, segundo a opinião de boa parte dos especialistas, de ampliar os investimentos públicos e privados em um patamar mínimo de 25% do PIB. Para isso, as concessões e as parcerias são formas de gestão avançadas e positivas, adotadas, inclusive, em países como a China.
O professor Tiago Nery, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, em artigo publicado na revista Princípios nº 119, afirma, com razão, que "os neodesenvolvimentistas não veem contradição entre um Estado e um mercado fortes".
A manipulação da mídia e da oposição conservadora, e a histeria dogmática de grupos ultra-esquerdistas, tentaram vender a ideia de que esse Programa de Investimento teria um viés neoliberal e privatista. Tudo porque, na falaciosa argumentação desses setores, haveria capital privado na ampliação de infraestrutura.
No atual quadro de profunda crise mundial, que afeta todos os países, está na ordem do dia a adoção de medidas que garantam a continuidade do crescimento econômico do país. O papel central do Estado é impulsionar o crescimento e regular a ação do mercado no rumo do desenvolvimento.
As mudanças em curso na política macroeconômica, as medidas em defesa da indústria e o Programa de Investimentos em Infraestrutura constituem elementos importantes para blindar nossa economia da crise e retomar uma trajetória de crescimento sustentado e duradouro. O resto é blá-blá-blá.
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