sexta-feira, 30 de março de 2012
Em Defesa do Emprego e da Indústria
Na próxima quarta-feira, dia 4 de abril, na Assembleia Legislativa de São Paulo, são esperados cerca de 100 mil trabalhadores para um grande ato em defesa do emprego e da indústria. O evento é organizado pelas centrais sindicais e por entidades do setor produtivo ligadas à indústria.
Rio Grande do Sul e Santa Catarina já realizaram as suas manifestações, sempre contando com a presença de lideranças dos trabalhadores e empresariais. A pauta comum prevê um conjunto de medidas para reverter a diminuição do emprego industrial e a perda de participação na indústria no PIB nacional.
No ato do dia quatro falarão os seis presidentes das centrais sindicais, seis representantes empresariais e o presidente da União Nacional dos Estudantes. A defesa de uma indústria forte e diversificada é justa, corresponde à luta pela concretização do projeto nacional de desenvolvimento.
segunda-feira, 19 de março de 2012
PCdoB, 90 anos!
Das atividades agendadas, duas se destacam este mês de março: sábado, dia 24, no Rio, ato político seguido de apresentação musical com Martinho da Vila e outros artistas, e dia 26, segunda-feira, sessão solene no Senado Federal.
Além dos atos comemorativos, o Comitê Central do PCdoB vai aprovar, em sua próxima reunião dos dias 31 de março e 1º de abril, um denso documento que procura historiar a trajetória do Partido nesses noventa anos e sua interação com a os rumos do país.
Toda essa celebração se dá em um momento bastante positivo para o PCdoB. Sua presença na vida nacional é crescente, suas ideias prosperam e o seu programa, com uma visão renovada de socialismo e de defesa de um novo projeto nacional de desenvolvimento, cumpre um papel destacado na luta política atual.
A realização do programa partidário pressupõe a participação na luta política (nos governos e nos parlamentos) na luta social (com os trabalhadores e o povo) e na luta de ideias para fazer vingar no país ideias avançadas que sedimentem o compromisso com um Brasil democrático, justo, soberano rumo ao socialismo!
Parabéns aos 90 anos do PCdoB!
domingo, 11 de março de 2012
Desenvolvimento e mercado de trabalho
O Dieese tem apresentado diversos estudos sobre o mercado de trabalho brasileiro. Esses estudos são importantes subsídios para qualificar a atuação dos sindicalistas. Conhecer o mercado de trabalho, sua evolução ao longo do tempo e suas características atuais é uma ferramenta indispensável para a liderança dos trabalhadores.
Em publicações recentes, o Diesse tem mostrado uma característica básica do mercado de trabalho no Brasil - a sua heterogeneidade e precariedade. Um fator agravante é a grande flexibilidade para demitir e contratar, o que deixa o país na incômoda condição de um dos campeões mundiais em rotatividade.
Um dos estudos elenca oito tipos de trabalho precário no país: 1) emprego com carteira mal remunerado; 2) emprego sem carteira (15,3 milhões de trabalhadores sem carteira, 28,2% da população ativa); 3) desempregado; 4) pequeno comércio de rua; 5) temporário; 7) terceirizado; 8) clandestino ou ilícito.
Quanto à rotatividade, o Diesse aponta as principais causas: 1) situação econômica do país (causa principal); 2) sazonalidade (trabalho rural, construção civil e trabalho temporário); 3) aposentadoria, morte ou dedicação exclusiva ao estudo; 4) término de contratos de experiência ou transferências.
Apesar do país ter gerado, entre 2003 e 2009, mais de 12 milhões de empregos, elevado a formalização do mercado de trabalho e diminuído o desemprego, persiste o problema da rotatividade. Em 2009, por exemplo, a rotatividade chegou a 49,4%, indicando uma tendência de crescimento.
Dados de 2009 do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged)do Ministério do Trabalho apontam que houve um saldo positivo de 995.110 empregos. Esse resultado, no entanto, corresponde a diferença entre 16.187.640 admissões e 15.192.530 demissões, números que seguem na mesma proporção nos anos seguintes.
Um grande divisor de águas na estabilidade no emprego no Brasil surgiu em 1966, com a criação do FGTS. Antes dele, o trabalhador, com dez anos de serviço em uma empresa, só podia ser demitido com uma indenização equivalente a dois meses de salário por ano trabalhado.
Na década de 90, auge do neoliberalismo, também houve novo incremento na flexibilização das leis trabalhistas, com a ampliação dos contratos por prazo determinado (temporários, estagiários, cooperativas profissionais, etc) e outros expedientes como o banco de horas.
A rotatividade provocada por aposentadorias, falecimentos, por solicitação do trabalhador ou transferências são minoritárias no cômputo geral das altíssimas taxas de rotatividade. Por ordem, os dados abaixo, segregados por setores econômicos, dimensionam o tamanho da rotatividade:
1) Construção civil: 108%; 2) setor rural: 98%; 3) comércio: 58%; 4) serviços: 54%; 5) indústria de transformação: 50%; 6) indústria extrativa mineral: 27%; 7) indústria de utildiade pública: 25%; 8) administração pública: 25%.
Uma importante demanda para o sindicalismo, portanto, é a conquista de relações de trabalho mais equilibradas e duradouras, com postos de trabalho de melhor qualidade, já que o assalariamento é a principal fonte de sobrevivência dos brasileiros.
Em publicações recentes, o Diesse tem mostrado uma característica básica do mercado de trabalho no Brasil - a sua heterogeneidade e precariedade. Um fator agravante é a grande flexibilidade para demitir e contratar, o que deixa o país na incômoda condição de um dos campeões mundiais em rotatividade.
Um dos estudos elenca oito tipos de trabalho precário no país: 1) emprego com carteira mal remunerado; 2) emprego sem carteira (15,3 milhões de trabalhadores sem carteira, 28,2% da população ativa); 3) desempregado; 4) pequeno comércio de rua; 5) temporário; 7) terceirizado; 8) clandestino ou ilícito.
Quanto à rotatividade, o Diesse aponta as principais causas: 1) situação econômica do país (causa principal); 2) sazonalidade (trabalho rural, construção civil e trabalho temporário); 3) aposentadoria, morte ou dedicação exclusiva ao estudo; 4) término de contratos de experiência ou transferências.
Apesar do país ter gerado, entre 2003 e 2009, mais de 12 milhões de empregos, elevado a formalização do mercado de trabalho e diminuído o desemprego, persiste o problema da rotatividade. Em 2009, por exemplo, a rotatividade chegou a 49,4%, indicando uma tendência de crescimento.
Dados de 2009 do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged)do Ministério do Trabalho apontam que houve um saldo positivo de 995.110 empregos. Esse resultado, no entanto, corresponde a diferença entre 16.187.640 admissões e 15.192.530 demissões, números que seguem na mesma proporção nos anos seguintes.
Um grande divisor de águas na estabilidade no emprego no Brasil surgiu em 1966, com a criação do FGTS. Antes dele, o trabalhador, com dez anos de serviço em uma empresa, só podia ser demitido com uma indenização equivalente a dois meses de salário por ano trabalhado.
Na década de 90, auge do neoliberalismo, também houve novo incremento na flexibilização das leis trabalhistas, com a ampliação dos contratos por prazo determinado (temporários, estagiários, cooperativas profissionais, etc) e outros expedientes como o banco de horas.
A rotatividade provocada por aposentadorias, falecimentos, por solicitação do trabalhador ou transferências são minoritárias no cômputo geral das altíssimas taxas de rotatividade. Por ordem, os dados abaixo, segregados por setores econômicos, dimensionam o tamanho da rotatividade:
1) Construção civil: 108%; 2) setor rural: 98%; 3) comércio: 58%; 4) serviços: 54%; 5) indústria de transformação: 50%; 6) indústria extrativa mineral: 27%; 7) indústria de utildiade pública: 25%; 8) administração pública: 25%.
Uma importante demanda para o sindicalismo, portanto, é a conquista de relações de trabalho mais equilibradas e duradouras, com postos de trabalho de melhor qualidade, já que o assalariamento é a principal fonte de sobrevivência dos brasileiros.
PERFIL DO MERCADO DE TRABALHO
Alguns dados interessantes, todos compilados, repita-se, do Dieese, mostram um relativo envelhecimento dos trabalhadores brasileiros e também aumento da escolaridade, principalmente entre as mulheres. A principal causa do envelhecimento não é o aumento da longevidade, e sim a queda da taxa de fecundidade no país (as mulheres têm menos filhos).
Do ponto de vista etário, os trabalhadores brasileiros assim se dividem: os jovens até 29 anos são 26,6 milhões, 40,3% do total; de 30 a 49 anos se concentra o maior contigente, com 29,2 milhões (47,8%) e os trabalhadores idosos, com mais de 50 anos, somam 7,3 milhões (11%.).
Quanto à escolaridade, trabalhadores que cursaram até o ensino fundamental completo representam 40,8% dos homens e 22,2% das mulheres; com o ensino médio são 46,6% dos homens e 52,1% das mulheres; finalmente, com curso superior, temos 12,6% dos homens e 25,8% das mulheres.
Esse novo perfil demográfico da população brasileira deverá reorientar as políticas públicas, com ênfase maior em idosos do que em crianças nas áreas da saúde, educação e assistência. Outra questão relevante vai ser a preservação das fontes de financiamento da Previdência Social.
MASSA SALARIAL
Um dado positivo desses últimos anos é o fortalecimento do mercado interno. Políticas de transferência de renda como o Bolsa-Família, que beneficia 12,4 milhões de famílias, a ampliação do crédito e outras medidas têm estimulado um maior consumo, uma das âncoras atuais da economia brasileira.
De todas elas, a política de valorização permanente do salário mínimo é a mais significativa. Desde 2007 o reajuste do salário mínimo, produto do acordo entre o governo e as centrais sindicais, é calculado com base na inflação acrescido do índice de crescimento do PIB de dois anos anteriores.
O atual salário mínimo, de R$ 622,00, acumula um ganho real de 65,95% em relação a 2002. É o maior valor real desde 1984. Hoje o salário mínimo pode comprar 2,24 cestas básicas, quando, em 2002, último ano de FHC, seu valor permitia a aquisição de apenas 1,42 cesta básica.
Cerca de quarenta e oito milhões de brasileiros têm rendimento referenciado no salário mínimo. Desse universo, 19,8 milhões são do INSS, 13,8 milhões são empregados, 8,7 milhões são trabalhadores por conta própria, mais de 5 milhões são trabalhadores domésticos e 203 mil de pequenos empreendedores.
A pirâmide salarial brasileira demonstra que ainda há um longo caminho a ser percorrido para a conquista da justiça social. No Brasil, 85,4% dos trabalhadores ganham até dois salários mínimos. No Nordeste, o contigente que recebe até dois mínimos atinge o patamar de 90,2%, sendo que 73,8% têm rendimento máximo de um salário mínimo.
Todos esses indicadores demonstram que a luta por um novo projeto nacional de desenvolvimento precisa colocar no topo da agenda a valorização da força de trabalho. Limitar com força a rotatividade, ampliar a formalização do emprego, gerar trabalho melhor qualificado e com salários mais elevados compõem uma plataforma essencial para o movimento sindical brasileiro.
terça-feira, 6 de março de 2012
Sindicato de classe ou de prestação de serviços
O professor de Recursos Humanos e Relações Trabalhistas da Fundação Getúlio Vargas, o Senhor Sérgio Amad Costa, publicou no "Estadão" desta terça-feira um artigo bastante didático sobre sindicalismo. O ilustre mestre denominou o seu texto "unicidade sindical x liberdade sindical".
O professor Costa repete o coro conservador e liberal segundo o qual o modelo sindical brasileiro é "arcaico e ineficiente". Prega a adoção, pelo Brasil, da Convenção 87 da OIT. Com ela, segundo o professor, o país não ficaria atrelado ao "monopólio da representação sindical".
Para fundamentar a sua tese, o professor Costa afirma que a origem da alegada ineficiência sindical brasileira é a "falta de concorrência para prestação de serviços". Sem a "livre concorrência sindical", ensina o professor, vinga a comodidade dos sindicalistas adeptos do monopólio de representação.
O professor Sérgio Amad Costa, em sua arenga contra a unicidade sindical (e, de quebra, também contra a contribuição sindical) não está preocupado com o fortalecimento do sindicalismo classista, democrático e de luta contra a exploração capitalista.
Ao contrário, o professor defende um sindicalismo de serviços, onde o associado optaria pela entidade que melhor prestasse um bom atendimento jurídico ou médico, quem sabe aquele com uma boa colônia de férias ou um amplo porfólio de serviços paras mitigar as agruras do cotidiano do trabalhador.
Não é à toa que o Estadão abre suas páginas para difundir a tese patronal de que a modernização do sindicalismo brasileio passa pelo fim da unicidade e da contribuição sindical. O que o jornal defende, de fato, é a fragmentação e divisão dos trabalhadores para perpetuar a exploração do trabalho.
Sindicato único na mesma base territorial, com a preservação de suas fontes de custeio, dentre as quais a contribuição sindical, conforme determina o artigo 8º da Constituição, é uma importante conquista do sindicalismo classista hoje na alça de mira das forças conservadoras.
O professor Costa repete o coro conservador e liberal segundo o qual o modelo sindical brasileiro é "arcaico e ineficiente". Prega a adoção, pelo Brasil, da Convenção 87 da OIT. Com ela, segundo o professor, o país não ficaria atrelado ao "monopólio da representação sindical".
Para fundamentar a sua tese, o professor Costa afirma que a origem da alegada ineficiência sindical brasileira é a "falta de concorrência para prestação de serviços". Sem a "livre concorrência sindical", ensina o professor, vinga a comodidade dos sindicalistas adeptos do monopólio de representação.
O professor Sérgio Amad Costa, em sua arenga contra a unicidade sindical (e, de quebra, também contra a contribuição sindical) não está preocupado com o fortalecimento do sindicalismo classista, democrático e de luta contra a exploração capitalista.
Ao contrário, o professor defende um sindicalismo de serviços, onde o associado optaria pela entidade que melhor prestasse um bom atendimento jurídico ou médico, quem sabe aquele com uma boa colônia de férias ou um amplo porfólio de serviços paras mitigar as agruras do cotidiano do trabalhador.
Não é à toa que o Estadão abre suas páginas para difundir a tese patronal de que a modernização do sindicalismo brasileio passa pelo fim da unicidade e da contribuição sindical. O que o jornal defende, de fato, é a fragmentação e divisão dos trabalhadores para perpetuar a exploração do trabalho.
Sindicato único na mesma base territorial, com a preservação de suas fontes de custeio, dentre as quais a contribuição sindical, conforme determina o artigo 8º da Constituição, é uma importante conquista do sindicalismo classista hoje na alça de mira das forças conservadoras.
quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012
A Grande Batalha Eleitoral de São Paulo
A cidade de São Paulo tem cerca de onze milhões de habitantes, um PIB maior do que o do Estado de Minas Gerais e de países como Israel, Egito ou Chile. Se fosse um país, a capital paulista seria o quinto PIB da América do Sul. A força econômica é a base sobre a qual se ergue o poderio político da cidade.
O eleitorado paulistano alcançou, em janeiro deste ano, exatos 8.503.508 eleitores, distribuídos em 58 zonas eleitorais e 1.975 locais de votação, segundo dados do TSE. Esses números falam por si: as eleições de São Paulo tem importância nacional.
Nas eleições passadas, o atual prefeito Gilberto Kassab obteve, no segundo turno, 60,72% dos votos, derrotando Marta Suplicy, que amargou uma votação de 39,28%. Nas últimas eleições presidenciais e para o governo de São Paulo, o PSDB também foi vitorioso na Capital.
Quem se der ao trabalho de estudar o mapa eleitoral paulistano, perceberá que o chamado voto conservador se expande da região central e dos bairros mais ricos e já chega aos bairros de periferia. No contrafluxo, cada vez os votos de esquerda se concentram nas franjas periféricas da cidade.
Em condições normais de temperatura e pressão, a tendência natural seria a reedição do velho filme eleitoral em São Paulo: uma polarização de dois campos, um liderado pelo PSDB e outro pelo PT, com o franco favoritismo dos tucanos.
Mas, como tudo na vida, a situação política de São Paulo também sofre mudanças significativas. Saber analisá-las com precisão e agir em função delas são condições necessárias para reverter o quadro de hegemonia conservadora na cidade.
Três mudanças mais salientes se destacam:
1) A criação do PSD, presidido pelo prefeito Kassab, fraturando o DEM e esgarçando a aliança deste partido com o PSDB;
2) O aprofundamento das disputas entre os grupos de Alckmin e Serra dentro do PSDB;
3) A popularidade crescente de Dilma em São Paulo, superando até a avaliação do governo estadual.
A presença do PSD no cenário político favoreceu o campo político do governo Dilma. Se, como dizem os chineses, devemos procurar a verdade nos fatos, praticamente todos os fatos políticos substantivos apontam nessa direção.
Em primeiro lugar, o PSD no Congresso Nacional não compõe com a oposição e até admite participar de algum Ministério. Esse deslocamento de forças no parlamento é um trunfo adicional para favorecer o governo e fragilizar ainda mais a oposição.
Em segundo lugar, há acordos políticos firmados em diversas cidades onde o PSD se alinha com partidos da base do governo Dilma. Na Grande São Paulo, para citar exemplos emblemáticos, o PSD apoia o PT em pelo menos três cidades estratégicas: São Bernardo do Campo, Guarulhos e Osasco.
Outro fator de mudança é a desgastante guerra de guerrilhas entre Alckmin e Serra. Qualquer observador arguto da cena política paulistana trabalha com essa variável. Saber explorar as contradições no campo adversário é o ABC de qualquer militante político.
Esse quadro complexo, contraditório e em evolução, já deu um alento novo para as forças de oposição. Ao se analisar friamente o quadro pré-eleitoral, ninguém pode considerar, nas condições de hoje, que haja qualquer candidato favorito.
O frisson nas hostes situacionistas atingiu uma escala tão grande que houve uma repactuação política, envolvendo Alckmin e Kassab, em torno do nome do eterno candidato a tudo, José Serra. Com forte apoio midiático, o lançamento de sua pré-candidatura, no entanto, já esbarra em dificuldades.
A primeira delas é que seu nome, mesmo sendo o mais forte do PSDB, não é uma candidatura de consenso. Até agora, pelo menos, estão mantidas as prévias do Partido e dois candidatos se recusaram a abandonar a disputa.
Outra notícia ruim foi a divulgação de uma informação, atribuída ao Kassab, segundo a qual Serra teria dito a interlocutores que sairia do PSDB se vencesse as eleições para a prefeitura. Essa notícia, em meio ao lançamento de sua candidatura, é a famosa jogada de água no chope dos tucanos.
Se o poleiro tucano não vai bem das pernas, o campo de oposição, diferentemente das eleições anteriores, tende a lançar diversas candidaturas, com o compromisso de se unificarem no segundo turno.
O PCdoB trabalha a candidadura do vereador Netinho de Paula (na foto com o presidente do Partido, Renato Rabelo) e uma chapa vereadores mais forte do que as anteriores. Nas pesquisas divulgadas o nome de Netinho já aparece com força.
Essa situação positiva para o PCdoB paulistano não é produto do acaso. O Partido atravessa uma fase de expansão, atrai lideranças populares representativas e, mais do que tudo, tem sabido atuar com sabedoria e explorado as possibilidades políticas de maior presença política na cidade.
Dois exemplos importantes: a conquista de um mandato como 1º secretário da Mesa da Câmara Municipal, com o vereador Netinho, e a participação em Secretaria Municipal (Secopa), responsável pela organização da Copa do Mundo na cidade que vai sediar a abertura desse evento.
Por último, os candidatos do campo do governo Dilma (além do próprio Netinho, há os nomes de Haddad, do PT, Chalita, do PMDB, Paulinho, do PDT, e Russomano, do PRB, entre outros) devem levar a eleição para o segundo turno, unificando-se em uma campanha de oposição aos tucanos.
Muita água ainda vai passar debaixo da ponte, e as eleições de São Paulo sempre despertam muitas paixões e afetam o mapa político nacional. A novidade é que o jogo está embolado e os tucanos já não podem cantar de galos. Não são os favoritos. Pode ser pouco, mas já é uma grande notícia!
O eleitorado paulistano alcançou, em janeiro deste ano, exatos 8.503.508 eleitores, distribuídos em 58 zonas eleitorais e 1.975 locais de votação, segundo dados do TSE. Esses números falam por si: as eleições de São Paulo tem importância nacional.
Nas eleições passadas, o atual prefeito Gilberto Kassab obteve, no segundo turno, 60,72% dos votos, derrotando Marta Suplicy, que amargou uma votação de 39,28%. Nas últimas eleições presidenciais e para o governo de São Paulo, o PSDB também foi vitorioso na Capital.
Quem se der ao trabalho de estudar o mapa eleitoral paulistano, perceberá que o chamado voto conservador se expande da região central e dos bairros mais ricos e já chega aos bairros de periferia. No contrafluxo, cada vez os votos de esquerda se concentram nas franjas periféricas da cidade.
Em condições normais de temperatura e pressão, a tendência natural seria a reedição do velho filme eleitoral em São Paulo: uma polarização de dois campos, um liderado pelo PSDB e outro pelo PT, com o franco favoritismo dos tucanos.
Mas, como tudo na vida, a situação política de São Paulo também sofre mudanças significativas. Saber analisá-las com precisão e agir em função delas são condições necessárias para reverter o quadro de hegemonia conservadora na cidade.
Três mudanças mais salientes se destacam:
1) A criação do PSD, presidido pelo prefeito Kassab, fraturando o DEM e esgarçando a aliança deste partido com o PSDB;
2) O aprofundamento das disputas entre os grupos de Alckmin e Serra dentro do PSDB;
3) A popularidade crescente de Dilma em São Paulo, superando até a avaliação do governo estadual.
A presença do PSD no cenário político favoreceu o campo político do governo Dilma. Se, como dizem os chineses, devemos procurar a verdade nos fatos, praticamente todos os fatos políticos substantivos apontam nessa direção.
Em primeiro lugar, o PSD no Congresso Nacional não compõe com a oposição e até admite participar de algum Ministério. Esse deslocamento de forças no parlamento é um trunfo adicional para favorecer o governo e fragilizar ainda mais a oposição.
Em segundo lugar, há acordos políticos firmados em diversas cidades onde o PSD se alinha com partidos da base do governo Dilma. Na Grande São Paulo, para citar exemplos emblemáticos, o PSD apoia o PT em pelo menos três cidades estratégicas: São Bernardo do Campo, Guarulhos e Osasco.
Outro fator de mudança é a desgastante guerra de guerrilhas entre Alckmin e Serra. Qualquer observador arguto da cena política paulistana trabalha com essa variável. Saber explorar as contradições no campo adversário é o ABC de qualquer militante político.
Esse quadro complexo, contraditório e em evolução, já deu um alento novo para as forças de oposição. Ao se analisar friamente o quadro pré-eleitoral, ninguém pode considerar, nas condições de hoje, que haja qualquer candidato favorito.
O frisson nas hostes situacionistas atingiu uma escala tão grande que houve uma repactuação política, envolvendo Alckmin e Kassab, em torno do nome do eterno candidato a tudo, José Serra. Com forte apoio midiático, o lançamento de sua pré-candidatura, no entanto, já esbarra em dificuldades.
A primeira delas é que seu nome, mesmo sendo o mais forte do PSDB, não é uma candidatura de consenso. Até agora, pelo menos, estão mantidas as prévias do Partido e dois candidatos se recusaram a abandonar a disputa.
Outra notícia ruim foi a divulgação de uma informação, atribuída ao Kassab, segundo a qual Serra teria dito a interlocutores que sairia do PSDB se vencesse as eleições para a prefeitura. Essa notícia, em meio ao lançamento de sua candidatura, é a famosa jogada de água no chope dos tucanos.
Se o poleiro tucano não vai bem das pernas, o campo de oposição, diferentemente das eleições anteriores, tende a lançar diversas candidaturas, com o compromisso de se unificarem no segundo turno.
O PCdoB trabalha a candidadura do vereador Netinho de Paula (na foto com o presidente do Partido, Renato Rabelo) e uma chapa vereadores mais forte do que as anteriores. Nas pesquisas divulgadas o nome de Netinho já aparece com força.
Essa situação positiva para o PCdoB paulistano não é produto do acaso. O Partido atravessa uma fase de expansão, atrai lideranças populares representativas e, mais do que tudo, tem sabido atuar com sabedoria e explorado as possibilidades políticas de maior presença política na cidade.
Dois exemplos importantes: a conquista de um mandato como 1º secretário da Mesa da Câmara Municipal, com o vereador Netinho, e a participação em Secretaria Municipal (Secopa), responsável pela organização da Copa do Mundo na cidade que vai sediar a abertura desse evento.
Por último, os candidatos do campo do governo Dilma (além do próprio Netinho, há os nomes de Haddad, do PT, Chalita, do PMDB, Paulinho, do PDT, e Russomano, do PRB, entre outros) devem levar a eleição para o segundo turno, unificando-se em uma campanha de oposição aos tucanos.
Muita água ainda vai passar debaixo da ponte, e as eleições de São Paulo sempre despertam muitas paixões e afetam o mapa político nacional. A novidade é que o jogo está embolado e os tucanos já não podem cantar de galos. Não são os favoritos. Pode ser pouco, mas já é uma grande notícia!
quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012
Chapa 2 nos Metalúrgicos de São José dos Campos
Fizemos panfletagens para uma turma que entrava e outra que saía, no perído das 14 às 15:30 horas. A minha percepção é que a receptividade foi muito boa e o semblante de alguns militantes da chapa de situação atestava isso.
As eleições do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região serão realizadas nos dias 29 de fevereiro e 1º de março. Nesta reta final de campanha, a preocupação dos militantes e apoiadores da Chapa 2 é concluir o trabalho de divulgação das propostas para a categoria e garantir a realização de um pleito democrático e transparente.
terça-feira, 21 de fevereiro de 2012
Os equívocos do professor Ricardo Antunes
O professor Ricardo Antunes, em artigo publicado no Jornal dos Economistas do Rio de Janeiro em novembro de 2011 ("A 'engenharia da cooptação' e os sindicatos no Brasil recente"), se propõe a analisar as causas do que ele chama de desmobilização atual do sindicalismo brasileiro.
Inicialmente, o professor celebra a década de ouro de 1980: a criação da CUT, do PT, do MST, a campanha das diretas já, quatro greves gerais, a Constituinte, a nova Constituição e as eleições de 1989. No artigo ele esquece de citar o fim da ditadura militar e a legalização do PCdoB e do PCB.
Em seguida, Ricardo Antunes verbera contra a década seguinte, auge do neoliberalismo, da reestruturação produtiva e seus nefastos efeitos para os trabalhadores. Nesse período, diz ele, houve um refluxo do "novo sindicalismo", emergência da Força Sindical e inflexão da CUT.
Por um viés pessimista, o professor lamenta a "vitória tardia" de Lula, ocorrida, segundo ele, quando a esquerda estava "fragilizada" e a mobilização dos trabalhadores em baixa. A partir daí se iniciaria o processo de cooptação do sindicalismo, conteúdo principal do seu artigo.
Para Antunes, Lula faz um jogo duplo: remunera o capital financeiro, industrial e o agronegócio e pratica uma política assistencialista com os mais pobres - doze milhões de beneficiários do Bolsa-Família e valorização real do salário mínimo.
Para ser fiel a verdade, é oportuno acrescentar que a política de valorização do salário mínimo beneficia diretamente 46 milhões de pessoas, contribui para melhorar os acordos e convenções coletivas e, por último, mas não menos importante, o nível de desemprego é um dos mais baixos da história do país.
Finalmente, ele constata que, diante da crise do capitalismo em 2007/08, Lula adota uma série de medidas que "expandem fortemente o mercado interno", sem confrontar "os pilares estruturantes da sociedade brasileira".
A tese defendida por Ricardo Antunes é que a atual estrutura sindical brasileira (sistema confederativo com contribuição sindical) combinada com a cooptação do sindicalismo com a legalização das centrais sindicais formam o quadro que explica o atual cenário de desmobilização dos trabalhadores.
Para enfrentar essa situação, ele propõe a criação de "um polo sindical, social e político de base que não tenha medo de oferecer ao país um programa de mudanças profundas". Esse polo, ele não diz no artigo, provavelmente seria construído a partir do PSOL, do PSTU, da Conlutas e da Intersindical.
Esse conjunto de ideias não são, de fato, novidades no pensamento do professor Ricardo Antunes. Elas contém, na nossa opinião, algumas importantes fragilidades. Destaco algumas delas:
1. Foi dentro da atual estrutura sindical, bastante melhorada, é necessário lembrar, com a Constituição de 1988, que o movimento sindical brasileiro teve imenso avanço. Alegar que não há mobilização por conta da estrutura sindical é um argumento falacioso demais para ser levado a sério;
2. Dizer que a derrota do governo neoliberal tucano e a vitória de Lula em 2002 ocorreram quando a esquerda estava "fragilizada" é uma contradição em termos. Só uma visão míope dos processos políticos pode desqualificar a importância dessa e de outras vitórias eleitorais para a esquerda brasileira;
3. Os governos Lula e Dilma não realizaram reformas estruturais indispensáveis para uma estratégia nacional de desenvolvimento e mantiveram uma política macroeconômica conservadora, em benefício do setor financeiro. Mas isso não pode negar a importância da Bolsa-Família e da valorização do salário mínimo;
4. A organização sindical brasileira pode e deve ser aperfeiçoada, mas liberar o pluralismo até a base e cortar uma importante fonte de custeio do sindicalismo é jogar água no moinho da divisão e da fragilização do movimento sindical brasileiro;
5. Reclamar que as medidas contra a crise fortaleceram o mercado interno (em bom português, mais emprego, mais renda, mais consumo) e com isso ficou difícil mobilizar, é ressuscitar a desgastada tese de "quanto pior, melhor" para ajudar na mobilização;
O capitalismo sofre uma de suas piores crises na atualidade, com centro nos EUA, Japão e principalmente na Europa. O Brasil e a América Latina, com todas as suas contradições, têm mantido no último período uma combinação inusitada de crescimento econômico, distribuição de renda e democracia.
A continuidade desse processo vai reclamar, tarde ou cedo, a adoção de reformas estruturais incisivas para assegurar o desenvolvimento com democracia, valorização do trabalho, soberania nacional e integração solidária do nosso Continente.
Acumular forças nessa direção impõe aos trabalhadores a participação em múltiplas frentes de luta, não apenas na luta sindical. Participar dos processos eleitorais e da luta de ideias sobre os rumos do país fazem parte dessa agenda necessária.
No atual quadro de correlação de forças, os trabalhadores precisam de ampla unidade para terem protagonismo na luta política do país. A Agenda dos Trabalhadores, aprovada na Conferência da Classe Trabalhadora, realizada em junho de 2010, no Pacaembu, é a base para a construção dessa unidade.
Seguir esse rumo é fazer análise concreta da realidade concreta, como ensinou Lênin. Sonhar com situações ideais e abstratas, desligadas da vida real, cantarolar dogmas e princípios, tudo isso é bonito na retórica, mas tem pouca serventia para fazer avançar a luta dos trabalhadores.
Inicialmente, o professor celebra a década de ouro de 1980: a criação da CUT, do PT, do MST, a campanha das diretas já, quatro greves gerais, a Constituinte, a nova Constituição e as eleições de 1989. No artigo ele esquece de citar o fim da ditadura militar e a legalização do PCdoB e do PCB.
Em seguida, Ricardo Antunes verbera contra a década seguinte, auge do neoliberalismo, da reestruturação produtiva e seus nefastos efeitos para os trabalhadores. Nesse período, diz ele, houve um refluxo do "novo sindicalismo", emergência da Força Sindical e inflexão da CUT.
Por um viés pessimista, o professor lamenta a "vitória tardia" de Lula, ocorrida, segundo ele, quando a esquerda estava "fragilizada" e a mobilização dos trabalhadores em baixa. A partir daí se iniciaria o processo de cooptação do sindicalismo, conteúdo principal do seu artigo.
Para Antunes, Lula faz um jogo duplo: remunera o capital financeiro, industrial e o agronegócio e pratica uma política assistencialista com os mais pobres - doze milhões de beneficiários do Bolsa-Família e valorização real do salário mínimo.
Para ser fiel a verdade, é oportuno acrescentar que a política de valorização do salário mínimo beneficia diretamente 46 milhões de pessoas, contribui para melhorar os acordos e convenções coletivas e, por último, mas não menos importante, o nível de desemprego é um dos mais baixos da história do país.
Finalmente, ele constata que, diante da crise do capitalismo em 2007/08, Lula adota uma série de medidas que "expandem fortemente o mercado interno", sem confrontar "os pilares estruturantes da sociedade brasileira".
A tese defendida por Ricardo Antunes é que a atual estrutura sindical brasileira (sistema confederativo com contribuição sindical) combinada com a cooptação do sindicalismo com a legalização das centrais sindicais formam o quadro que explica o atual cenário de desmobilização dos trabalhadores.
Para enfrentar essa situação, ele propõe a criação de "um polo sindical, social e político de base que não tenha medo de oferecer ao país um programa de mudanças profundas". Esse polo, ele não diz no artigo, provavelmente seria construído a partir do PSOL, do PSTU, da Conlutas e da Intersindical.
Esse conjunto de ideias não são, de fato, novidades no pensamento do professor Ricardo Antunes. Elas contém, na nossa opinião, algumas importantes fragilidades. Destaco algumas delas:
1. Foi dentro da atual estrutura sindical, bastante melhorada, é necessário lembrar, com a Constituição de 1988, que o movimento sindical brasileiro teve imenso avanço. Alegar que não há mobilização por conta da estrutura sindical é um argumento falacioso demais para ser levado a sério;
2. Dizer que a derrota do governo neoliberal tucano e a vitória de Lula em 2002 ocorreram quando a esquerda estava "fragilizada" é uma contradição em termos. Só uma visão míope dos processos políticos pode desqualificar a importância dessa e de outras vitórias eleitorais para a esquerda brasileira;
3. Os governos Lula e Dilma não realizaram reformas estruturais indispensáveis para uma estratégia nacional de desenvolvimento e mantiveram uma política macroeconômica conservadora, em benefício do setor financeiro. Mas isso não pode negar a importância da Bolsa-Família e da valorização do salário mínimo;
4. A organização sindical brasileira pode e deve ser aperfeiçoada, mas liberar o pluralismo até a base e cortar uma importante fonte de custeio do sindicalismo é jogar água no moinho da divisão e da fragilização do movimento sindical brasileiro;
5. Reclamar que as medidas contra a crise fortaleceram o mercado interno (em bom português, mais emprego, mais renda, mais consumo) e com isso ficou difícil mobilizar, é ressuscitar a desgastada tese de "quanto pior, melhor" para ajudar na mobilização;
O capitalismo sofre uma de suas piores crises na atualidade, com centro nos EUA, Japão e principalmente na Europa. O Brasil e a América Latina, com todas as suas contradições, têm mantido no último período uma combinação inusitada de crescimento econômico, distribuição de renda e democracia.
A continuidade desse processo vai reclamar, tarde ou cedo, a adoção de reformas estruturais incisivas para assegurar o desenvolvimento com democracia, valorização do trabalho, soberania nacional e integração solidária do nosso Continente.
Acumular forças nessa direção impõe aos trabalhadores a participação em múltiplas frentes de luta, não apenas na luta sindical. Participar dos processos eleitorais e da luta de ideias sobre os rumos do país fazem parte dessa agenda necessária.
No atual quadro de correlação de forças, os trabalhadores precisam de ampla unidade para terem protagonismo na luta política do país. A Agenda dos Trabalhadores, aprovada na Conferência da Classe Trabalhadora, realizada em junho de 2010, no Pacaembu, é a base para a construção dessa unidade.
Seguir esse rumo é fazer análise concreta da realidade concreta, como ensinou Lênin. Sonhar com situações ideais e abstratas, desligadas da vida real, cantarolar dogmas e princípios, tudo isso é bonito na retórica, mas tem pouca serventia para fazer avançar a luta dos trabalhadores.
quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012
"Bloco Tô Vermelho" toma as ruas de SP
O PCdoB paulistano deu a partida para as celebrações dos 90 anos do Partido. Unindo a homenagem de aniversário com a proximidade do Carnaval, militantes da Capital percorreram as ruas centrais da cidade em um animado bloco, saudado com sorrisos pela população durante todo o trajeto.
A chuva, que já era prevista, longe de pertubar, deu um estímulo adicional para a galera. Quando o bloco terminou o seu percurso, no Largo do Arouche, depois de ter passado em frente à sede nacional do PCdoB, os foliões comunistas, ensopados, pulavam e cantavam o estribilho final da marcha:
"Tô no Vermelho!
Eu tô pra ver.
Eu largo do Arouche
Mas não largo de você!"
sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012
Greve na PM
As singularidades do movimento paredista da PM baiana tem provocado imensa repercussão nacional. Greve nesse setor muito sensível envolve não apenas os servidores e o governo, mas toda a sociedade. Por isso, o tema precisa ser tratado com muita cautela e amplitude, sem simplismos reducionistas.
A mídia e os governos, na maioria das vezes, preferem o caminho fácil da criminalização da luta e da tentativa de indispor os líderes da greve com a população. Um dos valores caros das elites, consagrado na Constituição, é o de que o estado não pode perder o monopólio do uso da violência.
Com a greve, esse "monopólio" fica em xeque. As lideranças do movimento de servidores que usam armas, portadores, portanto, do poder de coerção, devem ter consciência que qualquer passo em falso em suas mobilizações pode provocar muitas reações negativas e prejudicar os objetivos da luta.
Por isso tudo, greves na polícia não podem ser avaliadas como a de trabalhadores civis comuns. Mobilizações no setor de segurança reclamam procedimentos diferenciados, maior maturidade e capacidade política da direção para conduzir a luta com equilíbrio e não cair nas armadilhas.
Essas coisas são fáceis de falar e difícil de fazer, mas são premissas importantes para orientar o debate. Trabalhadores que prestam serviços essenciais, não só os policiais, também precisam ter direito de greve, mas esse direito precisa ser exercido nos marcos de uma regulamentação democrática e civilizada.
Como sindicalista, presidi uma entidade do setor de saneamento básico, que ao lado dos eletricitários compõem o ramo dos urbanitários. Em todo o país, sempre há greves nessa área, mas não se tem notícias de que os grevistas desse segmento tenham interrompido o fornecimento de água ou energia elétrica durante os movimentos paredistas.
Da mesma forma, quando os médicos realizam greves não abandonam seus pacientes na UTI nem deixam de atender todos os casos emergenciais. A justa mobilização dos trabalhadores por seus direitos não pode ferir outros direitos e transformar a população em vítima ou refém de quem exerce função essencial.
Por analogia, assim deve ser enxergada a mobilização dos funcionários públicos que exercem funções na área de segurança. Policias militares e civis precisam ter o direito de fazer greve por melhores salários e condições de trabalho, assim como os vigilantes, uma categoria civil com funções assemelhadas.
Esse direito, no entanto, tem limites. Por exemplo: não se enquadra nesse direito fazer passeatas ou outras ações com o uso de armas, nem realizar atos ilegais, como depredar patrimônio, queimar ônibus ou dar tiros para o alto para chamar a atenção do movimento.
Provavelmente a grande maioria dos policiais em greve pensa dessa maneira. Atos isolados e criminosos devem ser tratados como tal, sem generalizações para o conjunto do movimento. Mas sempre fica uma pergunta no ar: a greve não "libera" os criminosos para mais ações com a confiançã na impunidade?
De outra parte, os governantes de todos os níveis, principalmente em um país como o Brasil, com altos índices de violência, precisam dar condições salariais e de trabalho dignas para esses servidores, compatíveis com a complexidade, periculosidade e dureza dos seus afazeres.
Uma das origens dessa controvérsia é a PEC 300/2008, que torna o piso salarial dos policiais e bombeiros militares do Distrito Federal como piso nacional. Os estados alegam não ter condições de bancar esse piso e o governo federal não aceita criar um fundo para bancar o novo piso proposto.
Esse mosaico de questões em jogo depõe contra posturas rígidas de determinados governadores. A inabilidade ou indisposição para negociar, a retórica virulenta e a tentativa de não reconhecer a legitimidade do pleito dos policiais não contribuem para a superação dos repetidos impasses salariais.
Ampliando o ângulo de análise dessa greve, pode-se dizer que enquanto a parte do filé dos orçamentos públicos for drenado para o setor financeiro, a União, os estados e os municípios conviverão com o dilema do cobertor curto para atender todas as obrigações do poder público.
Tudo isso coloca no topo da agenda do país a imperíosa necessidade do desenvolvimento econômico e social. O desenvolvimento é condição necessária para dotar o Estado de condições mínimas para cumprir suas tarefas de indutor do crescimento e promotor da justiça social.
domingo, 5 de fevereiro de 2012
Campanha em defesa da unicidade e contribuição sindical
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) vai iniciar no mês de março uma ampla campanha nacional em defesa do artigo 8º da Constituição Federal. O destaque será a luta, com amplo respaldo das centrais sindicais, pela manutenção da unicidade sindical e da contribuição sindical.
Na verdade, só a cúpula da CUT, em dissonância com as suas próprias bases, quer importar para o Brasil um modelo sindical que permite a criação de mais de um sindicato na mesma base territorial. De quebra, a CUT quer dificultar a sustentação financeira dos sindicatos com o fim da contribuição sindical.
O grande leitmotiv da CUT ao ressuscitar o movimento pela fim da unicidade e da contribuição sindical é tentar reverter uma correlação de forças desfavorável em que ela já não detém mais a hegemonia do sindicalismo brasileiro.
A atual direção da CUT, depois de ver emagrecer sua representatividade sindical, afasta-se dos Fórum das Centrais, deixa em segundo plano a Agenda da Classe Trabalhadora aprovada na Conclat de 1º de junho de 2010 e não participa das lutas unitárias convocadas pelas centrais.
Para mascarar suas atuais dificuldades, os capas-pretas da CUT pregam que a salvação do sindicalismo brasileiro é liquidar com a unidade nas bases e cortar a sustenção material dos sindicatos. O caos decorrente dessa medida seria o atalho imaginado para a CUT recuperar os espaços perdidos.
Estranho é que se critica o fato de os trabalhadores doarem um dia de seu trabalho para suas entidades de classe, mas se omite determinadas fontes de financiamento estrangeiras ou de poderosos grupos privados nacionais, que cobram como contrapartida o apoio a um sindicalismo tripartite, de "diálogo social".
A grande prioridade do movimento sindical brasileiro é construir uma ampla unidade das centrais, nucleada pelo sindicalismo classista, que faça avançar a luta pelo desenvolvimento nacional com valorização do trabalho. Para essa lutar vingar, uma das condições necessárias é o fortalecimento dos sindicatos.
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