segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Salário Mínimo e Aposentadoria

Uma das maiores conquistas dos trabalhadores no governo Lula, fruto da mobilização unitária das centrais sindicais, foi a conquista de uma política de valorização permanente do salário mínimo. A proposta em vigor é de que até 2023 o salário mínimo seja reajustado com base no INPC do ano anterior mais o PIB de dois anos anteriores.

Em 2009, segundo o Dieese, 43,4 milhões de trabalhadores, empregados domésticos e beneficiários da Previdência Social foram diretamente atingidos por essa política, talvez a mais ampla e consistente do ponto de vista da distribuição de renda.

De 2003, início do governo Lula,  a 2009, o salário mínimo teve um aumento nominal de 132,50% e aumento real (descontada a inflação) de 44,95%. Isso provoca um impacto positivo na economia, com o fortalecimento do mercado interno. O aumento do salário mínimo este ano injetou R$ 27,8 bilhões na economia e propiciou um acréscimo na arrecadação tributária de R$ 6,8 bilhões.

A manutenção dessa política jogou papel importante para diminuir os efeitos negativos da crise no Brasil. Transformar essa medida em lei, independentemente dos governos, é uma prioridade essencial para o movimento sindical. Significa traduzir em política de estado um instrumento distributivista.

Tudo isso ajuda e não prejudica a luta dos representantes  dos aposentados para incorporar ganhos reais às aposentadorias superiores a um salário mínimo. Ao lado das centrais, a representação dos aposentados defende o fim do fator previdenciário, da idade mínima para concessão de aposentadorias e contra a chamada média curta para cáulculo da aposentadoria.

Depois de alguns ruídos no encaminhamento dessa matéria, nesta segunda-feira, dia 23, na sede da CTB, as centrais sindicais, a COBAP e o Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical superaram suas diferenças e chegaram a um consenso para encaminhar a luta pela aprovação de projetos de interesse dos trabalhadores  no Congresso Nacional. A parte mais complexa do acordo é a busca de uma alternativa para o fator previdenciário.

Seja como for, a unidade das centrais  respalda a ação dos partidos da base do governo Lula para a aprovação de um conjunto de propostas que garantam avanços para os trabalhadores e os aposentados.

4 comentários:

  1. Eu fico sempre pensando sobre a história do mínimo.
    Para tirar o Brasil do país em desenvolvimento para colocá-lo em desenvolvido, o Brasil precisa reduzir as diferenças salariais.

    Imagine se o governo decide colocar o salário mínimo em R$ 1.000,00, é justo que todos recebam o aumento equivalente? Se houver aumento para todos, a diferença continuará. Está expresso que não há vinculação com o salário mínimo, exatamente para evitar essa disparidade contínua.

    Em suma, aumentar o salário de quem ganha mais na mesma proporção do salário mínimo é manter a desigualdade.

    Nos países desenvolvidos, principalmente na europa, ter um bom salário é ganhar de 3 até 5 mínimos. 5 é o top! E isto nunca é vinculado ao mínimo. Aqui, ganha-se 10, 20, até 50 vezes o mínimo.

    Vamos torcer para que o salário mínimo seja R$ 1.000,00 e não o que a pessoa ganhe seja um e meio salário de 500.

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  2. Prezado Sr.

    Gostaria de saber se o salário mínimo vigente em janeiro de 2010, no valor de R$ 510,00, é válido para aposentados por idade, que recebiam, até dezembro de 2009 o valor de 01 salário mínimo no valor de R$ 465,00.

    Em janeiro de 2010, recebi, tão somente os mesmos, R$ 465,00 que estava recebendo em 2009.

    Isso está correto?

    Porque os aposentados já não receberam em janeiro de 2010, o valor do salário minimo de R$ 510,00?

    Grato pela atencão,
    Atenciosamente,
    Dimas Pereira.

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  3. O piso previdenciario e igual a uim salario minimo e sua aposentadoria deve ser, portanto, 510 reais.

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  4. penço q igualdade de sálaio para todos, seria injusto,pois alguns se aprimoram na área q quer trablhar!

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