domingo, 17 de abril de 2011

VI Congresso do PC de Cuba

A plenária final do VI Congresso do Partido Comunista de Cuba começou no sábado e termina na próxima terça-feira. O evento coincide com o aniversário de 50 anos da declaração do caráter socialista da revolução cubana.

O discurso de abertura do Congresso, proferido por Raúl Castro, deu o tom dos debates e deve abrir caminho para importante mudanças no Estado, na economia, nas questões sociais e no Partido daquele país.

Participam do Congresso mil delegados representando 800 mil militantes e 61 mil núcleos. Quase nove milhões de cubanos, em 163 mil reuniões, debateram as teses do Congresso, conforme informou o presidente cubano.

O objetivo do Congresso é atualizar o modelo econômico e social de Cuba apoiado em quatro pilares:

1) garantir a continuidade e irreversibilidade do socialismo;
2) avançar no desenvolvimento econômico do país;
3) elevar nível de vida da população;
4) formar valores éticos e políticos dos cidadãos.

Segundo Raul Castro, as maiores polêmicas se deram em torno da política social e da política macroeconômica, principalmente a proposta de eliminação das cadernetas de abastecimento, existentes desde os anos 60 do século passado.

Para Castro, a manutenção desse benefício perpetua o nocivo caráter igualitarista, com preços subsidiados, em desacordo com as leis da economia. "Hoje é carga insuportável para a economia e desestímulo ao trabalho", enfatizou  o líder cubano.

As medidas propostas objetivam incrementar a eficiência e a produtividade do trabalho, ter regras mais claras para a definição dos preços, unificação monetária, salários e os problemas que Raúl Castro rotula de "pirâmide invertida" - elevação de salários em assimetria com o aumento da produtividade do trabalho.

O conjunto de medidas que o Congresso deve aprovar prevê o reordenamento de força de trabalho para diminuir a mão-de-obra inflada dos setor estatal e o incremento do setor não-estatal da economia, para desprender o estado de atividades não-estratégicas , substituindo, portanto, o atual modelo excessivamente centralizado por outro mais flexível.

Para o Partido, se propõe a realização, no início de 2012, de uma Conferência Nacional de Partido. Essa Conferência, na linha das mudanças em curso na mais famosa ilha caribenha, pretende discutir mudanças nos métodos e estilo de trabalho, deficiências na política de quadros e limitação de dois mandatos de cinco anos para cargos de direção fundamentais.

Raúl Castro explica que o Partido precisa abandonar a superficialidade e o formalismo, métodos e termos antiquados e as reuniões excessivamente longas. Acrescenta a necessidade de se distinguir os papeis diferenciados do Partido, do Estado e dos administradores das empresas estatais, que precisam ter mais autonomia, mais responsabilidades e mais espírito inovador.

Vamos aguardar as conclusões desse VI Congresso e as mudanças em curso em Cuba. O discurso de Raúl Castro (íntegra no link ao lado http://www.granma.cu/espanol/cuba/16-abril-informe.html,  parece indicar uma grande renovação naquele país.

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