PCdoB e a luta pela Educação

Neste final de semana, o PCdoB reuniu seus principais quadros ligados à Educação para debater as resoluções da Conferência Nacional da Educação (CONAE), o Plano Nacional de Educação (2011/2020) e o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego).

Participaram da reunião professores, estudantes e sindicalistas. Como se sabe, o PCdoB tem destacada atuação nesse setor. Dirige as principais entidades estudantis, lidera os professores da rede privada e tem destacada atuação entre os professores do ensino superior e do ensino fundamental públicos.

As discussões partiram de uma base comum - o compromisso em lutar pela implemntação das resoluções consagradas na CONAE. A plenária final da CONAE foi realizada de 28 de março a 1º de abril de 2010. Em todo o processo, participaram expressivos 3,5 milhões de pessoas!

A CONAE se colocou cinco grandes desafios:

1) construir o Sistema Nacional de Educação (SNE);
2) promover debate permanente de suas resoluções;
3) garantir que os acordos do CONAE se transformem em políticas públicas;
4) garantir direito à formação integral com qualidade, qualificação profissional, gestão democrática, financiamento com controle social e política nacional deavaliação;
5) lutar pela universalização com qualidade social.

O documento aprovado na CONAE contém seis eixos temáticos:

I) papel do Estado na garantia do direito à educação de qualidade;
II) educação de qualidade com gestão democrática e avaliação;
III) democratização do acesso, permanência e sucesso escolar;
IV) formação e valorização profissional;
V) financiamento e controle social;
VI)  justiça social, educação e trabalho, inclusão, diversidade e igualdade.

O Plano Nacional de Educação (PNE, 2011/2020) e o Pronatec estão em tramitação no Congresso Nacional e são desdobramentos da CONAE. Ocorre que a Conferência serve de parâmetro indicativo para o governo e nem sempre coincide com o PNE.

Uma diferença importante, por exemplo, é que o próximo PNE prevê até 2020 um montante de 7% do PIB em investimentos para a educação, enquanto a CONAE aprovou o índice de 10%. Outro ponto polêmico é a destinação de recursos públicos para instituições privadas de ensino.

O Encontro do PCdoB conseguiu ouvir as diferentes opiniões de todos os segmentos sobre as principais questões educacionais que se encontram na agenda da Educação brasileira. Não foi conclusivo, mas teve debates de conteúdo altamente qualificados.