11º Congresso da Contag em 2013

No ano em que comemora os seus cinquenta anos de existência, a Contag realiza o seu 11º Congresso. O evento será realizado em Brasília, entre os dias 4 e 8 de março de 2013. Já estão em curso as discussões das teses nas plenárias estaduais, regionais, microrregionais e/ou de polos sindicais.

Nesse Congresso, a Contag reafirma e atualiza o seu Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável - PADRSS. As teses têm três eixos: avanço do capitalismo no campo, balanço do PADRSS e questão sindical.

A tese em discussão sustenta que a opção do Estado brasileiro é a defesa da monocultura, concentração de terra, exploração de recursos naturais e superexploração do trabalho pelo latifúndio e o agronegócio, com tecnologia e investimento público.

Esse modelo, sempre segundo a Contag, tem provocado problemas ambientais e de saúde, principalmente pelo fato de o Brasil ser o maior consumidor de agrotóxico do mundo, tudo associado com práticas precárias de relações do trabalho.

Na disputa entre a agricultura empresarial e a familiar, a primeira é mais favorecida pelo governo. De 2012 a 2013, o agronegócio deve receber R$ 115 bilhões, enquanto a agricultura familiar fica com apenas R$ 22,3 bilhões.

As dificuldades do trabalho no campo afastam jovens e mulheres desse tipo de atividade, provocando o que a Contag chama de envelhecimento e masculinização da população rural. Para enfrentar essas e outras dificuldades, a entidade reclama, para além das políticas emergenciais,  medidas estruturantes de mudança no campo.

Os desafios colocados para o movimento sindical rural cobram o fortalecimento e ampliação das alianças com os movimentos sociais do campo e da cidade, com destaque para atuação conjunta com a CUT e a CTB, e a ampliação da democracia interna em todo o sistema Contag.

As prioridades em debate nesse 11º Congresso serão o encaminhamento da luta pela reforma agrária ampla e massiva, fortalecimento e valorização da agricultura familiar e o esforço para promover a soberania alimentar e condições de vida e trabalho dignos.

O documento apresentado pela Contag, com 353 itens, prolixo demais, principalmente para uma discussão mais ampla entre os 20 milhões de trabalhadores que compõe a base da Confederação, considera que a agricultura familiar é a base estruturadora do desenvolvimento rural sustentável e solidário.

Na parte sindical, o documento trata do trabalho compartilhado com duas centrais sindicais (CUT e CTB) e reforça as quatro grandes atividades da Confederação: o Grito da Terra, a Marcha das Margaridas, o Festival da Juventude e a Mobilização Nacional de Assalariados e Assalariadas Rurais.

Do ponto de vista de sua composição, a Contag reafirma a defesa de um percentual de 30% de renovação, com a garantia de participação mínima de 30% das mulheres na direção e 50% nos cursos promovidos pela Escola Nacional de Formação da entidade. Discute-se a possibilidade de ampliar a participação das mulheres com a introdução da paridade nas direções.

Por fim, as teses passam em revista as contradições entre a agricultura familiar e o trabalho assalariado,  a possibilidade de ampliação de suas bases, com a incorporação de pescadores artesanais, quilombolas, ribeirinhos e extrativistas e o estudo sobre a melhor forma de organização dos aposentados e pensionistas.

Pela representatividade e importância política, o 11º Congresso da Contag é um dos mais importantes acontecimentos sindicais do ano que vem e deve merecer a atenção e acompanhamento de todos aqueles preocupados com o desenvolvimento do sindicalismo classista e unitário em nosso país.