A presidenta Dilma Rousseff reafirma sua determinação em colocar as taxas de juros praticadas no Brasil em patamares equivalentes aos dos países com economia equivalente a do Brasil. Ser campeão mundial na taxa de juros nunca foi um título de que os brasileiros se orgulhassem.
Além da famosa taxa Selic, indexador que remunera os títulos públicos do governo e é referência geral para os juros, o Brasil convive com os abusivos spreads, esse aditivo que os bancos cobram dos tomadores de dinheiro. Tudo isso sem falar que, na ponta, o consumidor e os produtores em geral pagam taxas ainda maiores.
Ao alterar a sistemática de remuneração das novas contas e dos novos depósitos das cadernetas de poupança, a presidenta remove um obstáculo importante para que os juros fiquem abaixo de 8%. O pagamento de 0,5% ao mês + TR acabou se tornando o piso abaixo do qual os juros não podiam chegar.
Remunerar as novas cadernetas de poupança com 70% da taxa Selic, quando esta for inferior a 8,5%, abre caminho para o aprofundamento da política de rebaixamento geral de juros no Brasil. Essa é uma condição necessária para um crescimento sustentado da economia nacional.
Dilma lembra que, além do dragão da inflação, é preciso abater outros obstáculos ao desenvolvimento nacional. Ela fala em ter um câmbio que favoreça a competitividade dos produtos nacionais e uma reorganização tributária no país.
Para Dilma, o problema não é tanto o peso da carga tributária, e sim sua distribuição injusta, assimétrica e desigual. Nossa guerreira falou, com razão, que quem pode mais paga pouco e quem pode menos paga muito, uma das distorções do nosso sistema tributário.
Enfrentar o setor financeiro, habituado a amealhar lucros exorbitantes, é uma medida essencial para descortinar novos horizontes para o país. Está na ordem do dia um pacto pelo desenvolvimento entre o governo, os trabalhadores e o setor produtivo nacional.
As mobilizações contra o processo de desindustrialização no Brasil, o pronunciamento de Dilma para celebrar o Dia dos Trabalhadores e a recente mudança na forma de remuneração da caderneta de poupança são elos de uma mesma cadeia que podem abrir caminho para um crescimento mais robusto da economia brasileira. Há que se apoiar sem tibieza esse rumo!
sábado, 5 de maio de 2012
domingo, 29 de abril de 2012
Primeiro de Maio classista e de luta!
O Dia Internacional do Trabalhador, celebrado na maioria dos países no dia primeiro de maio, é uma das mais importantes datas da luta classista dos trabalhadores. Resgata, entre outras bandeiras, tanto a luta histórica pela redução da jornada de trabalho como a do fim da exploração capitalista e defesa do socialismo.
Durante os séculos XVIII e XIX, primórdios do capitalismo, a superexploração tinha como uma das marcas salientes as jornadas de trabalho longas e extenuantes.Nesse período, chegava-se a trabalhar até dezessete horas diárias. Não havia legislação para limitar a jornada de trabalho ou assegurar direitos como folga, férias e aposentadorias.
Diante de tanta exploração, o resultado inevitável foi a multiplicação de greves e protestos por direitos, o principal deles a defesa da jornada de trabalho de oito horas. Uma greve importante, que deu origem às comemorações do primeiro de maio, foi a de Chicago, nos Estados Unidos, em maio de1886.
A greve começou exatamente em 1º de maio de 1886. Houve confrontos violentos com a polícia. Líderes do movimento, conhecidos como os Mártires de Chicago (*), foram presos, julgados e condenados. Esse movimento entrou para a história como o início da luta pelas oito horas semanais.
Em 20 de junho de 1886, reunido em Paris, o Congresso da Internacional Socialista aprovou a data de 1º de maio como dia de luta a ser comemorado todos os anos pela redução da jornada de trabalho, em homenagem aos Mártires de Chicago. Emblematicamente, o "Labour Day", nos EUA é comemorado em outra data, na primeira segunda-feira de setembro.
No Brasil, a primeira comemoração do 1º de maio foi em Santos, no ano de 1895. Em setembro de 1925, o dia se transformou em feriado, por decreto presidencial. A própria Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) surge no dia 1º de maio de 1943. Durante muitos anos, o reajuste do salário mínimo no país era anunciado nesse dia.
Essa breve retrospectiva histórica mostra a importância da celebração do primeiro de maio,data com caráter classista, pautado principalemte pela defesa da redução da jornada de trabalho. Cento e vinte e seis anos depois da greve de Chicago, ainda hoje no Brasil essa reivindicação é ponto importante da Agenda da Classe Trabalhadora, aprovada na II Conclat de junho de 2010.
Nas comemorações desse ano, a CTB e outras centrais sindicais brasileiras realizarão diversos atos unitários e massivos na próxima terça-feira, primeiro de maio. "Desenvolvimento com menos juros, mais salários e empregos" é a palavra de ordem das centrais. Essa palavra de ordem é de grande atualidade. É o nexo histórico da luta de hoje com os objetivos estratégicos dos trabalhadores - a conquista de uma nova sociedade socialista!
Viva o Primeiro de maio!
(*) Mártires de Chicago:
Condenados à prisão: Samuel Fielden, inglês, 39 anos, operário têxtil (perpétua); Oscar Neebe, americano, 36 anos, vendedor (quinze anos de trabalho forçado).
Condenados à forca: Georg Engel, alemão, 50 anos, tipógrafo; Adolf Fischer, alemão, 30 anos, jornalista; Albert Parsons, americano, 39 anos, jornalista; August Vincent Theodore Spies, alemão, 31 anos, jornalista, Louis Luigg, alemão, 22 anos, carpinteiro (suicidou-se na prisão).
Durante os séculos XVIII e XIX, primórdios do capitalismo, a superexploração tinha como uma das marcas salientes as jornadas de trabalho longas e extenuantes.Nesse período, chegava-se a trabalhar até dezessete horas diárias. Não havia legislação para limitar a jornada de trabalho ou assegurar direitos como folga, férias e aposentadorias.
Diante de tanta exploração, o resultado inevitável foi a multiplicação de greves e protestos por direitos, o principal deles a defesa da jornada de trabalho de oito horas. Uma greve importante, que deu origem às comemorações do primeiro de maio, foi a de Chicago, nos Estados Unidos, em maio de1886.
A greve começou exatamente em 1º de maio de 1886. Houve confrontos violentos com a polícia. Líderes do movimento, conhecidos como os Mártires de Chicago (*), foram presos, julgados e condenados. Esse movimento entrou para a história como o início da luta pelas oito horas semanais.
Em 20 de junho de 1886, reunido em Paris, o Congresso da Internacional Socialista aprovou a data de 1º de maio como dia de luta a ser comemorado todos os anos pela redução da jornada de trabalho, em homenagem aos Mártires de Chicago. Emblematicamente, o "Labour Day", nos EUA é comemorado em outra data, na primeira segunda-feira de setembro.
No Brasil, a primeira comemoração do 1º de maio foi em Santos, no ano de 1895. Em setembro de 1925, o dia se transformou em feriado, por decreto presidencial. A própria Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) surge no dia 1º de maio de 1943. Durante muitos anos, o reajuste do salário mínimo no país era anunciado nesse dia.
Essa breve retrospectiva histórica mostra a importância da celebração do primeiro de maio,data com caráter classista, pautado principalemte pela defesa da redução da jornada de trabalho. Cento e vinte e seis anos depois da greve de Chicago, ainda hoje no Brasil essa reivindicação é ponto importante da Agenda da Classe Trabalhadora, aprovada na II Conclat de junho de 2010.
Nas comemorações desse ano, a CTB e outras centrais sindicais brasileiras realizarão diversos atos unitários e massivos na próxima terça-feira, primeiro de maio. "Desenvolvimento com menos juros, mais salários e empregos" é a palavra de ordem das centrais. Essa palavra de ordem é de grande atualidade. É o nexo histórico da luta de hoje com os objetivos estratégicos dos trabalhadores - a conquista de uma nova sociedade socialista!
Viva o Primeiro de maio!
(*) Mártires de Chicago:
Condenados à prisão: Samuel Fielden, inglês, 39 anos, operário têxtil (perpétua); Oscar Neebe, americano, 36 anos, vendedor (quinze anos de trabalho forçado).
Condenados à forca: Georg Engel, alemão, 50 anos, tipógrafo; Adolf Fischer, alemão, 30 anos, jornalista; Albert Parsons, americano, 39 anos, jornalista; August Vincent Theodore Spies, alemão, 31 anos, jornalista, Louis Luigg, alemão, 22 anos, carpinteiro (suicidou-se na prisão).
quinta-feira, 26 de abril de 2012
Memorial da América Latina e Portinari
O Memorial da América Latina é um dos mais interessantes espaços culturais de São Paulo. Fundado há 23 anos, em março de 1989, é um imponente conjunto arquitetônico com a marca de Oscar Niemeyer. Destina-se a estreitar as relações do Brasil com os países irmãos da América Latina nas áreas culturais, políticas, econômicas e sociais. Localizado na Barra Funda, ao lado da estação do metrô com o mesmo nome, naquela vasta área de 84.480m2 há bibliotecas, espaços culturais, auditório Símon Bolívar, acervo de artes, etc. Quem mora ou vem a São Paulo não pode deixar de visitar o Memorial da América Latina.
Nesta quinta-feira, dia 26, uma delegação do PCdoB teve a honra de visitar uma imperdível exposição de Cândido Portinari, com o destaque óbvio para aos paineis Guerra e Paz, dois murais pintados por Portinari entre os anos de 1952 e 1956 e que fica exposto na sede da ONU, em Nova Iorque.
Como a ONU está em reforma até 2013, esses murais vieram ao Brasil. Já passou pelo Teatro Municipal do Rio de Janeiro, recebendo 44 mil visitas em apenas doze dias de exposição. Agora está em São Paulo, até o próximo 20 de maio, no Memorial.
Além dos murais, há uma coleção de obras de Portinari e a exibição de curta-metragens que falam do mais famoso pintor brasileiro e sua obra. No dia de hoje, tivemos, ainda, a fortuna de ser recebidos pelo professor João Cândido Portinari, único filho do ilustre pintor.
O filho fala com orgulho do paí, "o pintor que esteve às voltas com o contraponto entre o drama e a poesia, a fúria e a ternura, o trágico e o lírico", como diz o prospecto distribuído aos visitantes. Ao acompanhar nossa delegação, a todo momento João Cândido era interrompido pelas dezenas de estudantes que estavam no local.
Vale a pena ver a obra monumental Guerra e Paz, orgulho das artes plásticas brasileiras, e visitar ou revisitar o Memorial, sem dúvida nenhuma um dos mais importantes espaços culturais da capital paulista.
Fator previdenciário volta ao debate
Nesta quarta-feira, dia 25 de abril, o Grupo de Trabalho que promove a Câmara de Negociação de Desenvolvimento Econômico e Social destinada a discutir propostas que interessam à classe trabalhadora e aos empresários aprovou a emenda substitutiva global ao projeto de lei nº 3.229, de 2008.
Como se sabe, o PL 3.229/2008 tem por objetivo eliminar a aplicação do fator previdenciário no cálculo do salário do Regime Geral de Previdência Social. O ponto mais importante é a proposta do deputado Pepe Vargas, que institui o chamado Fator 95/85.
O fator 95/85 é uma alternativa ao fator previdenciário. Deve somar a idade com o tempo de contribuição (35 anos para homem e 30 para mulher), a partir da solicitação da aposentadoria. Homem deve alcançar 95 anos e a mulher 85 anos.
O Grupo de Trabalho trabalha por consenso e objetiva agilizar a tramitação do projeto. Houve avanços em relação ao substitutivo do deputado Pepe Vargas, sem mudanças essenciais. A matéria deve ir a Plenário ainda este ano.
Como se sabe, o PL 3.229/2008 tem por objetivo eliminar a aplicação do fator previdenciário no cálculo do salário do Regime Geral de Previdência Social. O ponto mais importante é a proposta do deputado Pepe Vargas, que institui o chamado Fator 95/85.
O fator 95/85 é uma alternativa ao fator previdenciário. Deve somar a idade com o tempo de contribuição (35 anos para homem e 30 para mulher), a partir da solicitação da aposentadoria. Homem deve alcançar 95 anos e a mulher 85 anos.
O Grupo de Trabalho trabalha por consenso e objetiva agilizar a tramitação do projeto. Houve avanços em relação ao substitutivo do deputado Pepe Vargas, sem mudanças essenciais. A matéria deve ir a Plenário ainda este ano.
terça-feira, 17 de abril de 2012
A importância do desenvolvimento
Dia 13 de abril eu participei de duas mesas de debates do Congresso dos Metroviários de São Paulo. Na parte da manhã o tema foi conjuntura e à tarde foi sobre a questão sindical. Uma questão importante que provocou uma discussão mais acalorada foi a que tratou do desenvolvimento.
A relação entre estratégia nacional de desenvolvimento e conquista da hegemonia política para avançar ao socialismo é pouco compreendida por segmentos que se consideram de esquerda e têm uma visão muita estreita do processo geral de acumulação de forças.
A grande contradição atual é expressa na luta das nações em busca de afirmação de sua soberania diante do domínio imperialista. Dito com outras palavras, a questão nacional adquire principalidade e deve ser abordada junto com a questão de classe.
Por essa ótica, vê-se que há uma ligação orgânica entre a luta pelo desenvolvimento com a soberania nacional e a valorização do trabalho. São elos de uma mesma corrente que permitem pavimentar o caminho rumo ao socialismo.
A luta pelo desenvolvimento, no atual quadro de correlação de forças, exige dos trabalhadores e de todas as forças de esquerda a concretização de amplas alianças políticas e sociais. A esquerda isolada não tem forças suficientes para empreender um projeto avançado de desenvolvimento.
As alianças atuais, que incorporam os trabalhadores e também parte importante do setor produtivo nacional, são condiçõs necessárias para remover os grandes obstáculos ao desenvolvimento duradouro do país.
O desenvolvimento das forças produtivas posiciona melhor os trabalhadores para a realização de reformas estruturais profundas e, por essa via, para a abertura do caminho revolucionário para a abordagem concreta do socialismo.
É ocioso repetir que a retórica inflamada e anticapitalista, típicas de grupos sectários desligados da vida real, ao não levar em conta as circunstâncias reais onde se desenvolve a luta de classes, não contribui para o avanço rumo a edificação de uma nova sociedade.
O desenvolvimento soberano do país, com a integração solidária dos países do Hemisfério Sul, principalmente latinoamericanso e caribenhos, são essenciais para a luta pela valorização do trabalho. E fundamental, repita-se, para viabilizar as premissas para a transição rumo ao socialismo.
Essa matéria é uma contribuição do programa socialista do PCdoB, que supera a visão de modelo único de revolução e de socialismo. Enfatiza as singularidades nacionais da transição do capitalismo rumo ao socialismo e aponta o projeto nacional de desenvolvimento como o centro da luta atual.
A relação entre estratégia nacional de desenvolvimento e conquista da hegemonia política para avançar ao socialismo é pouco compreendida por segmentos que se consideram de esquerda e têm uma visão muita estreita do processo geral de acumulação de forças.
A grande contradição atual é expressa na luta das nações em busca de afirmação de sua soberania diante do domínio imperialista. Dito com outras palavras, a questão nacional adquire principalidade e deve ser abordada junto com a questão de classe.
Por essa ótica, vê-se que há uma ligação orgânica entre a luta pelo desenvolvimento com a soberania nacional e a valorização do trabalho. São elos de uma mesma corrente que permitem pavimentar o caminho rumo ao socialismo.
A luta pelo desenvolvimento, no atual quadro de correlação de forças, exige dos trabalhadores e de todas as forças de esquerda a concretização de amplas alianças políticas e sociais. A esquerda isolada não tem forças suficientes para empreender um projeto avançado de desenvolvimento.
As alianças atuais, que incorporam os trabalhadores e também parte importante do setor produtivo nacional, são condiçõs necessárias para remover os grandes obstáculos ao desenvolvimento duradouro do país.
O desenvolvimento das forças produtivas posiciona melhor os trabalhadores para a realização de reformas estruturais profundas e, por essa via, para a abertura do caminho revolucionário para a abordagem concreta do socialismo.
É ocioso repetir que a retórica inflamada e anticapitalista, típicas de grupos sectários desligados da vida real, ao não levar em conta as circunstâncias reais onde se desenvolve a luta de classes, não contribui para o avanço rumo a edificação de uma nova sociedade.
O desenvolvimento soberano do país, com a integração solidária dos países do Hemisfério Sul, principalmente latinoamericanso e caribenhos, são essenciais para a luta pela valorização do trabalho. E fundamental, repita-se, para viabilizar as premissas para a transição rumo ao socialismo.
Essa matéria é uma contribuição do programa socialista do PCdoB, que supera a visão de modelo único de revolução e de socialismo. Enfatiza as singularidades nacionais da transição do capitalismo rumo ao socialismo e aponta o projeto nacional de desenvolvimento como o centro da luta atual.
segunda-feira, 2 de abril de 2012
Minervino de Oliveira, 1º operário candidato a presidente
No período da 1ª República ou República Velha (1889 a 1930), vigorava no Brasil a chamada política dos governadores ou política café com leite, referindo-se à alternância na Presidência da República de um paulista ou mineiro. Os partidos, em geral, tinham bases estaduais e a legislação eleitoral era bastante restritiva, proibindo o voto feminino, dos analfabetos, mendigos, estrangeiros e menores de 21 anos.
Para se dimensionar as restrições, nas eleições de 1930 o Brasil tinha uma população de pouco mais de 40 milhões de habitantes e um eleitorado de 1,9 milhão de pessoas. Nessas eleições, pela primeira vez, um representante do Partido Comunista do Brasil, por intermédio do Bloco Operário e Camponês (BOC), se candidatou ao mais alto cargo da República.
O candidado do BOC foi o operário marmorista Minervino de Oliveira (foto), Intendente do Distrito Federal, comunista, negro e secretário-geral da Confederação Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB, fundada em 1929). O ferroviário Gastão Valentim Antunes foi o candidato a vice.
Além de um eleitorado pequeno, menos de 5% do total da população, as fraudes na apuração eram regra. Até hoje não se sabe ao certo qual foi a votação de Minervino. Os dois candidatos mais votados foram o paulista Júlio Prestes, com 1.091.709 votos, e o gaúcho Getúlio Vargas, com 742.794 votos. Essas eleições, no entanto, tiveram seus resultados contestados e foi o estopim para um episódio que ficou conhecido como a Revolução de 30 no Brasil.
Para se dimensionar as restrições, nas eleições de 1930 o Brasil tinha uma população de pouco mais de 40 milhões de habitantes e um eleitorado de 1,9 milhão de pessoas. Nessas eleições, pela primeira vez, um representante do Partido Comunista do Brasil, por intermédio do Bloco Operário e Camponês (BOC), se candidatou ao mais alto cargo da República.
O candidado do BOC foi o operário marmorista Minervino de Oliveira (foto), Intendente do Distrito Federal, comunista, negro e secretário-geral da Confederação Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB, fundada em 1929). O ferroviário Gastão Valentim Antunes foi o candidato a vice.
Além de um eleitorado pequeno, menos de 5% do total da população, as fraudes na apuração eram regra. Até hoje não se sabe ao certo qual foi a votação de Minervino. Os dois candidatos mais votados foram o paulista Júlio Prestes, com 1.091.709 votos, e o gaúcho Getúlio Vargas, com 742.794 votos. Essas eleições, no entanto, tiveram seus resultados contestados e foi o estopim para um episódio que ficou conhecido como a Revolução de 30 no Brasil.
sexta-feira, 30 de março de 2012
Em Defesa do Emprego e da Indústria
Na próxima quarta-feira, dia 4 de abril, na Assembleia Legislativa de São Paulo, são esperados cerca de 100 mil trabalhadores para um grande ato em defesa do emprego e da indústria. O evento é organizado pelas centrais sindicais e por entidades do setor produtivo ligadas à indústria.
Rio Grande do Sul e Santa Catarina já realizaram as suas manifestações, sempre contando com a presença de lideranças dos trabalhadores e empresariais. A pauta comum prevê um conjunto de medidas para reverter a diminuição do emprego industrial e a perda de participação na indústria no PIB nacional.
No ato do dia quatro falarão os seis presidentes das centrais sindicais, seis representantes empresariais e o presidente da União Nacional dos Estudantes. A defesa de uma indústria forte e diversificada é justa, corresponde à luta pela concretização do projeto nacional de desenvolvimento.
segunda-feira, 19 de março de 2012
PCdoB, 90 anos!
Das atividades agendadas, duas se destacam este mês de março: sábado, dia 24, no Rio, ato político seguido de apresentação musical com Martinho da Vila e outros artistas, e dia 26, segunda-feira, sessão solene no Senado Federal.
Além dos atos comemorativos, o Comitê Central do PCdoB vai aprovar, em sua próxima reunião dos dias 31 de março e 1º de abril, um denso documento que procura historiar a trajetória do Partido nesses noventa anos e sua interação com a os rumos do país.
Toda essa celebração se dá em um momento bastante positivo para o PCdoB. Sua presença na vida nacional é crescente, suas ideias prosperam e o seu programa, com uma visão renovada de socialismo e de defesa de um novo projeto nacional de desenvolvimento, cumpre um papel destacado na luta política atual.
A realização do programa partidário pressupõe a participação na luta política (nos governos e nos parlamentos) na luta social (com os trabalhadores e o povo) e na luta de ideias para fazer vingar no país ideias avançadas que sedimentem o compromisso com um Brasil democrático, justo, soberano rumo ao socialismo!
Parabéns aos 90 anos do PCdoB!
domingo, 11 de março de 2012
Desenvolvimento e mercado de trabalho
O Dieese tem apresentado diversos estudos sobre o mercado de trabalho brasileiro. Esses estudos são importantes subsídios para qualificar a atuação dos sindicalistas. Conhecer o mercado de trabalho, sua evolução ao longo do tempo e suas características atuais é uma ferramenta indispensável para a liderança dos trabalhadores.
Em publicações recentes, o Diesse tem mostrado uma característica básica do mercado de trabalho no Brasil - a sua heterogeneidade e precariedade. Um fator agravante é a grande flexibilidade para demitir e contratar, o que deixa o país na incômoda condição de um dos campeões mundiais em rotatividade.
Um dos estudos elenca oito tipos de trabalho precário no país: 1) emprego com carteira mal remunerado; 2) emprego sem carteira (15,3 milhões de trabalhadores sem carteira, 28,2% da população ativa); 3) desempregado; 4) pequeno comércio de rua; 5) temporário; 7) terceirizado; 8) clandestino ou ilícito.
Quanto à rotatividade, o Diesse aponta as principais causas: 1) situação econômica do país (causa principal); 2) sazonalidade (trabalho rural, construção civil e trabalho temporário); 3) aposentadoria, morte ou dedicação exclusiva ao estudo; 4) término de contratos de experiência ou transferências.
Apesar do país ter gerado, entre 2003 e 2009, mais de 12 milhões de empregos, elevado a formalização do mercado de trabalho e diminuído o desemprego, persiste o problema da rotatividade. Em 2009, por exemplo, a rotatividade chegou a 49,4%, indicando uma tendência de crescimento.
Dados de 2009 do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged)do Ministério do Trabalho apontam que houve um saldo positivo de 995.110 empregos. Esse resultado, no entanto, corresponde a diferença entre 16.187.640 admissões e 15.192.530 demissões, números que seguem na mesma proporção nos anos seguintes.
Um grande divisor de águas na estabilidade no emprego no Brasil surgiu em 1966, com a criação do FGTS. Antes dele, o trabalhador, com dez anos de serviço em uma empresa, só podia ser demitido com uma indenização equivalente a dois meses de salário por ano trabalhado.
Na década de 90, auge do neoliberalismo, também houve novo incremento na flexibilização das leis trabalhistas, com a ampliação dos contratos por prazo determinado (temporários, estagiários, cooperativas profissionais, etc) e outros expedientes como o banco de horas.
A rotatividade provocada por aposentadorias, falecimentos, por solicitação do trabalhador ou transferências são minoritárias no cômputo geral das altíssimas taxas de rotatividade. Por ordem, os dados abaixo, segregados por setores econômicos, dimensionam o tamanho da rotatividade:
1) Construção civil: 108%; 2) setor rural: 98%; 3) comércio: 58%; 4) serviços: 54%; 5) indústria de transformação: 50%; 6) indústria extrativa mineral: 27%; 7) indústria de utildiade pública: 25%; 8) administração pública: 25%.
Uma importante demanda para o sindicalismo, portanto, é a conquista de relações de trabalho mais equilibradas e duradouras, com postos de trabalho de melhor qualidade, já que o assalariamento é a principal fonte de sobrevivência dos brasileiros.
Em publicações recentes, o Diesse tem mostrado uma característica básica do mercado de trabalho no Brasil - a sua heterogeneidade e precariedade. Um fator agravante é a grande flexibilidade para demitir e contratar, o que deixa o país na incômoda condição de um dos campeões mundiais em rotatividade.
Um dos estudos elenca oito tipos de trabalho precário no país: 1) emprego com carteira mal remunerado; 2) emprego sem carteira (15,3 milhões de trabalhadores sem carteira, 28,2% da população ativa); 3) desempregado; 4) pequeno comércio de rua; 5) temporário; 7) terceirizado; 8) clandestino ou ilícito.
Quanto à rotatividade, o Diesse aponta as principais causas: 1) situação econômica do país (causa principal); 2) sazonalidade (trabalho rural, construção civil e trabalho temporário); 3) aposentadoria, morte ou dedicação exclusiva ao estudo; 4) término de contratos de experiência ou transferências.
Apesar do país ter gerado, entre 2003 e 2009, mais de 12 milhões de empregos, elevado a formalização do mercado de trabalho e diminuído o desemprego, persiste o problema da rotatividade. Em 2009, por exemplo, a rotatividade chegou a 49,4%, indicando uma tendência de crescimento.
Dados de 2009 do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged)do Ministério do Trabalho apontam que houve um saldo positivo de 995.110 empregos. Esse resultado, no entanto, corresponde a diferença entre 16.187.640 admissões e 15.192.530 demissões, números que seguem na mesma proporção nos anos seguintes.
Um grande divisor de águas na estabilidade no emprego no Brasil surgiu em 1966, com a criação do FGTS. Antes dele, o trabalhador, com dez anos de serviço em uma empresa, só podia ser demitido com uma indenização equivalente a dois meses de salário por ano trabalhado.
Na década de 90, auge do neoliberalismo, também houve novo incremento na flexibilização das leis trabalhistas, com a ampliação dos contratos por prazo determinado (temporários, estagiários, cooperativas profissionais, etc) e outros expedientes como o banco de horas.
A rotatividade provocada por aposentadorias, falecimentos, por solicitação do trabalhador ou transferências são minoritárias no cômputo geral das altíssimas taxas de rotatividade. Por ordem, os dados abaixo, segregados por setores econômicos, dimensionam o tamanho da rotatividade:
1) Construção civil: 108%; 2) setor rural: 98%; 3) comércio: 58%; 4) serviços: 54%; 5) indústria de transformação: 50%; 6) indústria extrativa mineral: 27%; 7) indústria de utildiade pública: 25%; 8) administração pública: 25%.
Uma importante demanda para o sindicalismo, portanto, é a conquista de relações de trabalho mais equilibradas e duradouras, com postos de trabalho de melhor qualidade, já que o assalariamento é a principal fonte de sobrevivência dos brasileiros.
PERFIL DO MERCADO DE TRABALHO
Alguns dados interessantes, todos compilados, repita-se, do Dieese, mostram um relativo envelhecimento dos trabalhadores brasileiros e também aumento da escolaridade, principalmente entre as mulheres. A principal causa do envelhecimento não é o aumento da longevidade, e sim a queda da taxa de fecundidade no país (as mulheres têm menos filhos).
Do ponto de vista etário, os trabalhadores brasileiros assim se dividem: os jovens até 29 anos são 26,6 milhões, 40,3% do total; de 30 a 49 anos se concentra o maior contigente, com 29,2 milhões (47,8%) e os trabalhadores idosos, com mais de 50 anos, somam 7,3 milhões (11%.).
Quanto à escolaridade, trabalhadores que cursaram até o ensino fundamental completo representam 40,8% dos homens e 22,2% das mulheres; com o ensino médio são 46,6% dos homens e 52,1% das mulheres; finalmente, com curso superior, temos 12,6% dos homens e 25,8% das mulheres.
Esse novo perfil demográfico da população brasileira deverá reorientar as políticas públicas, com ênfase maior em idosos do que em crianças nas áreas da saúde, educação e assistência. Outra questão relevante vai ser a preservação das fontes de financiamento da Previdência Social.
MASSA SALARIAL
Um dado positivo desses últimos anos é o fortalecimento do mercado interno. Políticas de transferência de renda como o Bolsa-Família, que beneficia 12,4 milhões de famílias, a ampliação do crédito e outras medidas têm estimulado um maior consumo, uma das âncoras atuais da economia brasileira.
De todas elas, a política de valorização permanente do salário mínimo é a mais significativa. Desde 2007 o reajuste do salário mínimo, produto do acordo entre o governo e as centrais sindicais, é calculado com base na inflação acrescido do índice de crescimento do PIB de dois anos anteriores.
O atual salário mínimo, de R$ 622,00, acumula um ganho real de 65,95% em relação a 2002. É o maior valor real desde 1984. Hoje o salário mínimo pode comprar 2,24 cestas básicas, quando, em 2002, último ano de FHC, seu valor permitia a aquisição de apenas 1,42 cesta básica.
Cerca de quarenta e oito milhões de brasileiros têm rendimento referenciado no salário mínimo. Desse universo, 19,8 milhões são do INSS, 13,8 milhões são empregados, 8,7 milhões são trabalhadores por conta própria, mais de 5 milhões são trabalhadores domésticos e 203 mil de pequenos empreendedores.
A pirâmide salarial brasileira demonstra que ainda há um longo caminho a ser percorrido para a conquista da justiça social. No Brasil, 85,4% dos trabalhadores ganham até dois salários mínimos. No Nordeste, o contigente que recebe até dois mínimos atinge o patamar de 90,2%, sendo que 73,8% têm rendimento máximo de um salário mínimo.
Todos esses indicadores demonstram que a luta por um novo projeto nacional de desenvolvimento precisa colocar no topo da agenda a valorização da força de trabalho. Limitar com força a rotatividade, ampliar a formalização do emprego, gerar trabalho melhor qualificado e com salários mais elevados compõem uma plataforma essencial para o movimento sindical brasileiro.
terça-feira, 6 de março de 2012
Sindicato de classe ou de prestação de serviços
O professor de Recursos Humanos e Relações Trabalhistas da Fundação Getúlio Vargas, o Senhor Sérgio Amad Costa, publicou no "Estadão" desta terça-feira um artigo bastante didático sobre sindicalismo. O ilustre mestre denominou o seu texto "unicidade sindical x liberdade sindical".
O professor Costa repete o coro conservador e liberal segundo o qual o modelo sindical brasileiro é "arcaico e ineficiente". Prega a adoção, pelo Brasil, da Convenção 87 da OIT. Com ela, segundo o professor, o país não ficaria atrelado ao "monopólio da representação sindical".
Para fundamentar a sua tese, o professor Costa afirma que a origem da alegada ineficiência sindical brasileira é a "falta de concorrência para prestação de serviços". Sem a "livre concorrência sindical", ensina o professor, vinga a comodidade dos sindicalistas adeptos do monopólio de representação.
O professor Sérgio Amad Costa, em sua arenga contra a unicidade sindical (e, de quebra, também contra a contribuição sindical) não está preocupado com o fortalecimento do sindicalismo classista, democrático e de luta contra a exploração capitalista.
Ao contrário, o professor defende um sindicalismo de serviços, onde o associado optaria pela entidade que melhor prestasse um bom atendimento jurídico ou médico, quem sabe aquele com uma boa colônia de férias ou um amplo porfólio de serviços paras mitigar as agruras do cotidiano do trabalhador.
Não é à toa que o Estadão abre suas páginas para difundir a tese patronal de que a modernização do sindicalismo brasileio passa pelo fim da unicidade e da contribuição sindical. O que o jornal defende, de fato, é a fragmentação e divisão dos trabalhadores para perpetuar a exploração do trabalho.
Sindicato único na mesma base territorial, com a preservação de suas fontes de custeio, dentre as quais a contribuição sindical, conforme determina o artigo 8º da Constituição, é uma importante conquista do sindicalismo classista hoje na alça de mira das forças conservadoras.
O professor Costa repete o coro conservador e liberal segundo o qual o modelo sindical brasileiro é "arcaico e ineficiente". Prega a adoção, pelo Brasil, da Convenção 87 da OIT. Com ela, segundo o professor, o país não ficaria atrelado ao "monopólio da representação sindical".
Para fundamentar a sua tese, o professor Costa afirma que a origem da alegada ineficiência sindical brasileira é a "falta de concorrência para prestação de serviços". Sem a "livre concorrência sindical", ensina o professor, vinga a comodidade dos sindicalistas adeptos do monopólio de representação.
O professor Sérgio Amad Costa, em sua arenga contra a unicidade sindical (e, de quebra, também contra a contribuição sindical) não está preocupado com o fortalecimento do sindicalismo classista, democrático e de luta contra a exploração capitalista.
Ao contrário, o professor defende um sindicalismo de serviços, onde o associado optaria pela entidade que melhor prestasse um bom atendimento jurídico ou médico, quem sabe aquele com uma boa colônia de férias ou um amplo porfólio de serviços paras mitigar as agruras do cotidiano do trabalhador.
Não é à toa que o Estadão abre suas páginas para difundir a tese patronal de que a modernização do sindicalismo brasileio passa pelo fim da unicidade e da contribuição sindical. O que o jornal defende, de fato, é a fragmentação e divisão dos trabalhadores para perpetuar a exploração do trabalho.
Sindicato único na mesma base territorial, com a preservação de suas fontes de custeio, dentre as quais a contribuição sindical, conforme determina o artigo 8º da Constituição, é uma importante conquista do sindicalismo classista hoje na alça de mira das forças conservadoras.
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