terça-feira, 3 de janeiro de 2012

Cinema nas Férias III - Triângulo Amoroso

Sophie Rois (foto ao lado) atriz austríaca de 50 anos (não parece...) faz o papel de Hanna no filme alemão "Triângulo Amoroso" (3, no original). Ela compõe um dos vértices do insólito e nada equilátero triângulo com seu maridão Simon (Sebastian Schipper) e o Ricardão" da história, o  sedutor para todos os gostos, Adam (Devid Strierow), o amante dos dois.

O filme, com direção e roteiro do badalado Tom Tykwer, dialoga com a crise de um casal maduro, em Berlin, e as insólitas opções que cruzam suas vidas, dentre elas um terceiro personagem que se torna, a um só tempo, o complemento existencial dos dois.

Vale pela abordagem das vicissitudes contemporâneas dos relacionamentos pessoais. Nessa fase de capitalismo degringolado, tudo pode acontecer, inclusive nada. O filme fala de uma variante de relacionamento das pessoas. Não é e não pretende ser a única nem a principal abordagem sobre os rolos conjugais da atualidade, mas especula com uma hipótese algo  incomum no cardápio da vida moderna.

domingo, 1 de janeiro de 2012

Quanto o Brasil vai crescer em 2012?

"Especialistas" ligados ao setor financeiro afirmam que a economia brasileira tem um teto para crescer. Esse teto chama-se PIB potencial, média móvel ponderada obtida a partir da 1) taxa de emprego da força de trabalho, 2) taxa de utilização da capacidade produtiva da indústria e 3) taxa de crescimento do PIB.

Esse PIB potencial, sempre segundo os mesmos "especialistas", seria algo em torno de 3,5%. Quando o Brasil cresce acima disso, corre o risco de perder o controle da inflação. Para evitar esse "problema", o Banco Central tem usado, preferencialmente, o remédio básico da elevação da taxa de juros.

Em 2011 a economia brasileira deve ter crescido 3%. Para 2012, a previsão é a de que o PIB gravite em torno de 3,5%. "Este é o nosso PIB potencial", proclamou um economista ligado a uma instituição financeira.

Os gargalos para um crescimento maior seriam as nossas deficiências de infraestrutura e a pouca capacidade de investimento do setor público. Dessa forma, o crescimento do PIB pressionaria a inflação, já que a produção não consegue acompanhar a demanda.

Cortar os gastos públicos - menos gastos com salários e previdência - é a receita padrão desses guarda-livros dos banqueiros. Um cara-de-pau chegou a sugerir o fim da política de valorização do salário mínimo como premissa para um crescimento maior.

O terceiro trimestre de 2011 teve crescimento nulo do PIB. Uma causa, sem dúvida, é reflexo da crise nos EUA, na Europa e no Japão. O problema maior, no entanto, é a política econômica interna. Até julho houve uma política de aumento de juros associada ao câmbio sobrevalorizado e às medidas macroprudenciais.

Juros altos, câmbio apreciado e medidas macroprudenciais (contenção do crédito e do consumo com elevação dos depósitos compulsórios e maiores exigências para a concessão de financiamento) têm um efeito colateral perverso: segura o crescimento da economia.

Diante desse quadro, o Brasil tem uma grande opção: crescer pouco ou ser mais ousado para romper com a ortodoxia macroeconômica conservadora e trilhar o caminho do desenvolvimento forte, acelerado e sustentado.


sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

Cinema nas férias II: "O Garoto da Bicicleta"

Os neopombinhos Eduardo Navarro, secretário de Comunicação da CTB, e a jornalista Joanne Mota resolveram ir à sessão das seis desta quinta-feira (29) assistir ao filme "O Garoto da Bicicleta", (Le Gamin au Vélo) na sala Unibanco (ou Itaú?), da Augusta, em SP.

Esse filme era uma das trinta e sete opções disponíveis para quem mora em São Paulo. Não deixa de ser uma feliz coincidência encontrá-los no mesmo cinema, vendo o mesmo filme e na mesma sessão.

Pesquisei a programação cinematográfica da cidade e constatei que, desses trinta e sete filmes em exibição, 16 são dos EUA, sete da França (ou seis, já que o filme em epígrafe é belga), seis do Brasil, dois da Argentina e da Austrália e um da Alemanha, da Espanha, da Itália e da Inglaterra.

Essa proporção corresponde às estatísticas da Ancine, segundo a qual 134.364.520 espectadores foram ao cinema em 2010, maior público desde 1982, com renda de R$ 1.256.550.704,09. A produção cinematográfica nacional corresponde a 25.227.757 ingrssos, 18,78% do total de 2010. No portal da Ancine há dados sobre 2011.

O grande destaque de 2010, ano em que quinze filmes brasileiros tiveram público acima de 100 mil, foi o "Tropa de Elite 2", com público de 11.023.479, quebrando o antigo recorde nacional do filme "Dona Flor e seus Dois Maridos", com 10,7 milhões de assistentes.

Depois dessa longa e inútil digressão, vamos ao que interessa. O filme "O Garoto da Bicicleta", com direção e roteiro dos irmãos belgas Jean-Pierre e Luc Dardenne, gravita em torno de um drama de Cyril (Thomaz Doret) um menino de onze anos abandonado pelo pai e amparado pela cabeleleira Samantha (Cécile de France), os dois de bicicleta na foto acima.

Sem grana, o pai de Cyril abandona o filho em um orfanato e vende até a bicicleta do pimpolho para se safar das dificuldades. Mas o filho tem um desejo obsessivo de reencontrar o pai e o carinho maternal de Samantha não consegue mitigar as neuras do moleque.

É nesse embalo que o filme se movimenta, mesclando a angústia infantil com a delinquência, a impotência paternal com a bondade sintetizada no esforço de Samantha em reconectar o menino a um ambiente familiar. A angústia é o fio condutor do filme, chega a uns lampejos dramáticos, mas no fim ....

Bem, vale a pena ver o filme. Não é uma obra-prima, mas não venceria o Festival de Cannes, prêmio do júri, se fosse uma porcaria.

PS.: Meu filho me presentou com o livro "Os 300 Erros mais Comuns da Língua Portuguesa". Descobri, por exemplo, que o certo é espectador (com "s" e não com "x", como eu havia escrito).


quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

Cinema nas férias

Neste interregno de Natal e Ano Novo e nos primeiros dias de janeiro, eu costumo fazer uma coisa que, erradamente, faço pouco ao longo do ano: ir ao cinema. Para minha surpresa, alguns cinemas andam lotados - não sei as razões. Mais interesse ou mais grana no bolso?

Assisti a dois filmes esta semana, e nenhum deles me empolgou. O primeiro foi o "Tudo pelo Poder", filme americano sobre as maracutaias das eleições presidenciais daquele país. Os filmes americanos são tecnicamente bem feitos, embora o conteúdo, em regra, fique abaixo das expectativas.

Esse "Tudo pelo Poder" não fugiu ao script. Fala das intrigas de um comitê de campanha presidencial nos EUA, na fase das prévias do Partido Democrata. Conflitos de interesses entre assessores, o papel político da mídia, troca de favores entre lideranças políticas e uma bela estagiária seduzindo o futuro presidente...

Não dá para dizer que o dinheiro foi jogado fora, mas é um filminho como outro qualquer, na minha modesta e ignara opinião.

O outro filme que eu fui ver - "Românticos Anônimos", é uma produção franco-belga. Os filmes europeus, principalmente os franceses, geralmente me cativam mais. Inferiores em técnica aos americanos, geralmente eles se esmeram mais na trama e no conteúdo. Não foi o caso desse filme.

O lado bom do filme é a oportunidade de se deleitar com o charme e a beleza dessa atriz parisiense Isabelle Carré, no papel de Angélique, em plena idade da loba. O meu complexo de viralatas sempre se curva diante dessa singularidade de algumas atrizes francesas, um mix de beleza discreta e maturidade que eu não tenho arte e talento para explicar.

Mas esses "Românticos Anônimos" me deixaram frustrados. Há um exagero descomunal ao retratar a timidez dos dois protagonistas, um proprietário de uma pequena fábrica de chocolates, à beira da falência, e uma jovem chocolateira - se é assim que se pode chamar quem manja da arte de produzir chocolates.

Embora essa comédia romântica tenha alguns momentos agradáveis, senti um gosto amargo no conjunto da obra desses especialistas em chocolate. E não foi dessa vez que eu assisti a um filme que merecesse minha indicação.

Melhor mesmo foi "O Palhaço", comédia romântica de Selton Melo, que vi há um mês. Simples, bem feito, com conteúdo, é um belo filme brasileiro que todos deveriam ver. Fica aí minha gratuita indicação... 

Nesses próximos dias acho que o melhor mesmo é buscar inspiração no Festival de Gramado, essa bela cidade das hortências, um pequeno santuário turístico do Rio Grande do Sul, ao lado da também bela Canela e que eu conheci em uma das edições do Fórum Social Mundial.

Vou me inspirar em Gramado e procurar acertar com outras opções, preferencialmente de outros de filmes brasileiros e latinos. Trilegal mesmo seria vê-los, agora, na própria cidade. Mas é muita areia para meu caminhãozinho!

sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

1º ano do governo Dilma

Como o ano está próximo do final, vamos praticar o esporte predileto desse período que é passar em revista o que rolou de importante no ano de 2011. Fiquemos no governo Dilma. O balanço do seu primeiro ano de mandato é positivo, sem ser excepcional.

Eleita sob os auspícios da popularidade de Lula, desde o início Dilma tinha um problema essencial a enfrentar: firmar sua autoridade diante de vários cenários: do ministério, em boa medida herdado, da ampla base partidária de sustentação do governo e da sociedade em geral.

Com sua decantada firmeza, Dilma conseguiu transmitir a imagem de domínio das alavancas de comando do país. Os altos índices de popularidade, superiores inclusive ao do governo Lula na comparação do período inicial dos dois governos, parecem atestar um acerto na tática de conquistar credibilidade e apoio.

Os riscos de desgaste com a possibilidade de contágio da crise econômica ainda não surtiram efeito. Em um mundo mergulhado em profunda crise econômica, o país,  mesmo com o PIB zero do terceiro trimestre e a lerdeza das mudanças macroeconômicas, mantém ainda razoáveis indicadores de emprego e renda.

Na área social e trabalhista,  a presidenta manteve, no geral, a política anterior. Nas relações internacionais, uma certa inflexão pragmática não alterou em profundidade a reorientação diplomática do país. O ponto mais polêmico e incerto, no entanto, foi seguir a partitura midiática na degola de ministros.

Vista em seu conjunto, entre altos e baixos, a média é positiva. Mas alguns desafios se colocam para 2012: reforma ministerial, eleições municipais, reativação econômica e definição de uma agenda positiva que não fique refém do roteiro conservador da mídia oligopolizada.

A reforma ministerial terá sentido se der maior coesão ao governo, manter a ampla base política e social de apoio e desvencilhar-se das armadilhas de uma mídia que se pretende partido político de oposição e intérprete da opinião "pública".

Nas eleições municipais, talvez o maior desafio seja conter a gula exlusivista do seu partido e ter postura ampla e democrática com todos os partidos da base. Acumular forças em 2012, sem fraturar a coalisão, é o melhor caminho para chegar bem na foto em 2014.

Dois problemas importantes: avançar no marco regulatório das comunicações brasileiras, garantindo a pluralidade de opinião e a liberdade de expressão dos diversos setores da sociedade - em uma palavra, enfrentar o monopólio midiático do país.

Segundo, definir os marcos de um pacto desenvolvimentista, que liberte o país das amarras do conservadorismo macreconômico e pavimente o caminho para o crescimento sustentado do PIB ancorado na democracia, soberania e progresso social.

Se der conta desses desafios, a nossa presidenta Dilma poderá deixar o Pelé no banco de reservas por mais uma temporada...

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

O Carrossel Catalão

O Estádio Internacional de Yokohama entrará para a história do futebol brasileiro por dois acontecimentos díspares: a conquista do pentacampeonato da seleção brasileira, em junho de 2002, e o massacre que o Barcelona impôs ao Santos na final do Campeonato Mundial de Clubes, em dezembro de 2011.

Os herois de 2002 foram Ronaldo Fenômeno (o principal), Ronaldinho Gaúcho e Rivaldo, o ataque dos 3 R's. Os herois deste domingo foram Messi, Xavi e praticamente toda a equipe catalã. O Santos de Neymar e Ganso sai chamuscado e o badalado Muricy Ramalho vai precisar trabalhar mais e falar menos.

Pep Gardiola, 40 anos, há mais de quatro anos técnico Barcelona, é "discípulo" de Johan Cruyff, atleta considerado o melhor jogador europeu do século XX e, segundo alguns, o terceiro melhor jogador do mundo depois de Pelé e Maradona. Há um nexo histórico entre Cruyff e o Barcelona de Gardiola.

Em 1974, a seleção da Holanda revolucionou os esquemas táticos de futebol com o chamado "Carrossel Holandês", espécie de futebol total onde os jogadores não tinham posições fixas, todos defendiam e todos atacavam com uma incrível troca de passes até o gol adversário.

Rinus Michels, técnico da seleção holandesa, foi o criador do Carrossel que tinha em Cruyff o pivô essencial. Pelo Ajax e outros times, o genial Cruyff conquistou títulos, mas pela seleção holandesa amargou um vice-campeonato mundial (derrotata para a Alemanha  em 1974).

Talvez o atual Barcelona, que já foi dirigido por Cruyff, seja uma evolução do futebol total da Holanda, mas bastante aperfeiçoado. O próprio Guardiola, para ser politicamente correto, diz que se inspira na magia do futebol brasileiro dos tempos de Pelé.

Seja como for, não se tem registro na história do futebol brasileiro, em uma decisão como esta do Mundial de Clubes da Fifa, um caso tão desproporcional de qualidade técnica e tática entre finalistas. O Santos parecia assombrado com o balé do Barcelona em campo.

Não por sacanagem, ao longo da partida até os não-santistas que torciam para o Santos foram enfeitiçados pelo envolvente futebol de Messi e toda a equipe. O resultado elástico, o amplo domínio do jogo e da bola, duas bolas na trave, alguns gols perdidos, um verdadeiro massacre que a todos extasiou.

Fica um alerta. Com a política de exportação precoce de talentos futebolísticos e os esquemas táticos rígidos e defensivos, típicos da escola gaúcha (Felipão, Tite, Mano) e também do próprio Muricy e outros menos badalados, a decantada vantagem comparativa do Brasil parece mais uma memória do passado.

Pode-se falar em ciclos de hegemonia alternados, tudo bem. Mas em todas as Copas e outras competições internacionais, com exceção  da Copa de 1966, na Inglaterra, a seleção e os times brasileiros  sempre foram competitivos e eram respeitados pelos adversários, menos quando derrotados.

A sensação que paira no ar é a Copa de 2014 está muito próxima e talvez o tempo seja pequeno demais para reverter o novo quadro. O perigo mora principalmente na Espanha, atual campeã mundial, ancorada pelo poderoso Barcelona, provavelmente o time mais vencedor da história do futebol mundial .

Por sorte, parte do Barcelona não pode jogar na seleção espanhola, entre eles o maior de todos, o notável Lionel Andrés Messi.  Com 24 anos, o argentino também conhecido como o novo Maradona provou ser o melhor jogador do mundo. Para glória dos catalães e alívio dos outros países, talvez o Barcelona seja superior à própria seleção espanhola!

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

2012: voo de galinha?

O PIB zero do terceiro trimestre deste ano jogou água no chope da economia brasileira. Os juros altos, a restrição ao crédito e o contigenciamento orçamentário, produto da política macroeconômica conservadora, estão na raiz da estagnação da economia.

A maioria dos analistas concorda que o governo acordou tarde para a necessidade de tomar medidas mais incisivas para enfrentar a crise internacional. Os juros só começaram a diminuir, e pouco, na sexta reunião do Copom do governo Dilma.

As ações contracionistas se fazem sentir agora. A economia patina e o otimismo para 2012 diminui bastante. Para os trabalhadores, pouco crescimento econômico significa menos salários, menos empregos, menos créditos, menos consumo.

O movimento sindical deve lutar pela agenda trabalhista em tramitação no Congresso e priorizar a luta por alterações profundas na política macroeconômica. Redução radical dos juros, política cambial para favorecer nossa economia, mais investimentos e menos superávits primários.

Ou se supera esse gargalo ou o Brasil continua refém da oligarquia financeira. Em uma palavra: ou faz isso ou volta a trilhar o caminho pendular de sobe e desce da economia - o chamado voo de galinha. Eis aí um bom nó para o governo desatar!

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

Mercado de Trabalho no Brasil

Um tema importante e pouco debatido é o estudo do mercado de trabalho no Brasil. Recente estudo do Dieese aponta que o mercado de trabalho no país é bastante heterogêneo, com grandes variações de remuneração, condição de trabalho e proteção social.

Esse estudo indica alguns tipos precários de relações de trabalho: 1) empregos com carteira mal remunerados; 2) empregos sem carteira; 3) desemprego; 4) pequeno comércio de rua; 5) cooperativas; 6) empregos temporários; 7) terceirizados e 8) clandestinos ou ilícitos.

O problema desse amplo e diferenciado espectro de relações de trabalho é que a legislação brasileira que trata dos direitos sociais se estrutura principalmente a partir dos trabalhadores assalariados. E o contigente sem carteira assinada, segundo o IPEA, é de 15,3 milhões de trabalhadores, 28,2% dos empregados (dados de 2011*)

Ocorre que mesmo no mercado formal de trabalho a situação não é boa. O Ministério do Trabalho produz mensalmente estatística sobre os empregos com carteira assinada e desemprego (Caged - Cadastro Geral de Emprego e Desemprego).

Pelo Caged fica-se sabendo que a grande maioria dos empregos criados com carteira assinada se concentra na faixa até dois salários mínimo (saldo de 1,92 milhões de janeiro a setembro deste ano). Empregos acima de dois mínimos, no mesmo período, tiveram saldo negativo de 140 mil empregos.

Tudo isso mostra que o país tem um longo caminho a percorrer para ter um mercado de trabalho robusto, qualificado e bem remunerado. Apesar de ter gerado 17.626.016 empregos formais de janeiro de 2003 a outubro de 2011 e manter baixas taxas de desemprego, há um preocupante nivelamento por baixo nos salários praticados no Brasil.

A política de valorização permanente do salário mínimo, aprovada no governo Dilma, dá sequência a uma das mais importantes vitórias dos trabalhadores brasileiros de recuperação salarial. No entanto, devido a gigantesca rotatividade em curso no país, o patronato procurar driblar essa conquista.

O professor de Economia da Unicamp, Cláudio Dedecca, afirma, com razão,  que as empresas demitem quem ganha mais e contrata trabalhadores com salários menores para não arcar com os custos da elevação do salário mínimo (e também para fugir dos aumentos reais alcançados nas convenções e acordos coletivos).

Essa matéria é central quando se discute os rumos do desenvolvimento do país. O Brasil reclama por um pacto desenvolvimentista entre o trabalho e o setor produtivo contra os ganhos exacerbados do setor financeiro. Mas é necessário dar principalidade à questão do trabalho de qualidade.

O movimento sindical brasileiro precisa descortinar novas estratégias para enfrentar um mercado de trabalho complexo, onde coexistem relações formais e informais com fronteiras não muito nítidas. Além disso, deve colocar no topo da agenda a luta por trabalho de qualidade e bem remunerado.

(*) dado atualizado

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

Celac: Declaração de Caracas

Abaixo um dos três documentos aprovados na reunião da CELAC - Comunidade dos Estados Latinoamericanos e Caribenhos, realizada em 2 e 3 dezembro na Venezuela. Os outros documentos são o "Plano de Ação de Caracas" e "Estatutos de Procedimentos".


Declaração de Caracas

 “No Bicentenário da Luta pela Independência, Percorrendo o Caminho de Nossos Libertadores”

1. Os chefes de Estado e de Governo dos países da América Latina e do Caribe, reunidos em Caracas, República Bolivariana da Venezuela, em 2 e 3 de dezembro de 2011, no âmbito da III Cúpula da América Latina e do Caribe sobre Integração e Desenvolvimento (CALC) e da XXII Cúpula do Grupo do Rio, no ano da comemoração do Bicentenário da Independência da Venezuela e em memória e homenagem à transcendental obra histórica do Libertador Simón Bolívar, resolvem:

2. Reconhecer a valiosa contribuição do Mecanismo Permanente de Consulta e Concertação Política –Grupo do Rio–, criado em dezembro de 1986 no Rio de Janeiro, à respeito dos temas principais da agenda regional e global e agindo em favor das maiores aspirações de nossos países, bem como o impulso brindado à cooperação, à integração e ao desenvolvimento da região por parte da CALC, criada em dezembro de 2008, em Salvador da Bahia, Brasil;

3. Reafirmar a Declaração da Cúpula da Unidade da América Latina e do Caribe (Riviera Maya, México, 23 de fevereiro de 2010) e, particularmente, a decisão de constituir a Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos (CELAC), que compreende os 33 Estados soberanos da nossa região;

4. Saudar a criação do Fundo Unificado CALC e do Grupo do Rio de composição aberta, copresidido pelo Chile e pela Venezuela, o qual promoveu a maravilhosa tarefa de redigir o documento de procedimentos da CELAC, cumprindo assim de forma efetiva com a Declaração Ministerial de Caracas de 3 de julho de 2010;

5. Reconhecer as importantes conquistas e os consensos atingidos nas reuniões dos Ministros das Relações Exteriores realizadas em Caracas, durante julho de 2010 e abril de 2011, bem como nas reuniões ministeriais especializadas nas áreas social, ambiental, energética, financeira e comercial, no âmbito da Presidência venezuelana da CALC;

6. Conscientes dos desafios que a crise econômica e financeira internacional apresentam para o futuro de nossa região e para nossas legítimas aspirações de inclusão social, crescimento com equidade, com desenvolvimento sustentável e com integração;

7. Convencidos de que a unidade e a integração política, econômica, social e cultural da América Latina e do Caribe constitui, além de uma aspiração fundamental dos povos que estamos representando, uma necessidade para enfrentar com sucesso os desafios que temos diante de nós como região;

8. Conscientes de que a comemoração do Bicentenário dos processos de Independência na América Latina e no Caribe oferece o contexto propício para a consolidação e o início de nossa Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos (CELAC);

9. Decididos a promover e projetar uma voz comum da América Latina e do Caribe na discussão dos grandes temas e nas posições assumidas pela região perante acontecimentos importantes em reuniões e conferências internacionais, bem como na interlocução com outras regiões e países;

10. Reconhecer que nossos países têm avançado nos processos de integração regional e subregional e na conformação de diferentes mecanismos ao longo das últimas décadas, como reflexo de sua vocação de unidade e sua natureza diversa e plural, mecanismos que constituem um alicerce sobre o qual edificamos a Comunidade que reúne todos os Estados latino-americanos e caribenhos;

11. Tendo consciência do desejo comum de construirmos sociedades justas, democráticas e livres, e convencidos de que cada um de nossos povos vai escolher as vias e os meios para poder realizar esses ideais, baseados no pleno respeito aos valores democráticos da região, ao estado de direito, a suas instituições e procedimentos e aos Direitos Humanos;

12. Ratificar nossa adesão aos propósitos e princípios expostos na Carta das Nações Unidas e ao respeito pelo Direito Internacional;

13. Assinalar o caminho traçado pelos Libertadores da América Latina e do Caribe há mais de duzentos anos, um caminho iniciado de forma efetiva com a independência do Haiti em 1805, comandada por Toussaint Louverture, constituindo-se assim como a primeira República Independente da região. Da mesma forma, lembramos que a República do Haiti, liderada por seu presidente Alexandre Pétion, por meio da ajuda brindada a Simón Bolívar para a independência dos territórios que atualmente conhecemos como América Latina e o Caribe, colocou as bases para a solidariedade e a integração entre os povos da região;

14. Inspirados na obra dos Libertadores e assumindo plenamente seu legado como patrimônio fundacional de nossa Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos;

15. Conscientes de que já passaram 185 anos desde que foi ensaiado o grande projeto dos Libertadores para que hoje a região se encontre em condições de enfrentar, devido à experiência e à madureza adquirida, o desafio da unidade e da integração da América Latina e do Caribe;

16. Inspirados no Congresso Anfictiônico do Panamá de 1826, ato de fundação da doutrina da unidade latino-americana e caribenha, onde nossas jovens nações colocaram a questão sobre os destinos da paz, o desenvolvimento e a transformação social do continente;

17. Apontando a participação dos povos indígenas e afrodescendentes nas lutas independentistas e reconhecendo as contribuições morais, políticas, espirituais e culturais para a constituição de nossas identidades e para a construção de nossas nações e processos democráticos.

18. Reconhecendo o papel histórico dos países da Comunidade Caribeha (CARICOM) no processo de liberação, desenvolvimento e integração na América Latina e n Caribe, e enfatizando o compromisso permanente da CARICOM e dos povos caribenhos para contribuir com o desenvolvimento integral e sustentável da região;

19. Sublinhando a comemoração do Bicentenário da Independência, os países latino-americanos e caribenhos honramos a memória de nossas lutas de independência e reafirmamos o pensamento integracionista (Costa Rica e Honduras) que defenderam nossos heróis e heroínas.

Declaramos:

20. Que, no âmbito do Bicentenário da Independência, os 33 países da América Latina e do Caribe reunimo-nos, após os esforços concretizados na Cúpula da América Latina e do Caribe (CALC) realizada em 17 de dezembro de 2008 em Salvador de Bahia e na Cúpula da Unidade efetuada em Cancun em 23 de fevereiro de 2010, a fim de pôr em andamento a Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos (CELAC);

21. Que, de acordo ao mandato originário de nossos libertadores, a CELAC deve avançar no processo de integração política, econômica, social e cultural com um sábio equilíbrio entre a unidade e a diversidade de nossos povos, com o objetivo de que o mecanismo regional de integração seja o espaço idôneo para a expressão da nossa rica diversidade cultural e, por sua vez, seja o espaço adequado para reafirmar a identidade da América Latina e do Caribe, sua história comum e suas lutas contínuas pela justiça e pela liberdade;

22. Que, levando em conta a diversidade nos processos de formação da identidade latino-americana e caribenha, a CELAC deve se tornar um espaço que reivindique o direito à existência, preservação e convivência de todas as culturas, raças e etnias que habitam nos países da região, bem como o caráter multicultural de nossos povos e o caráter pluricultural dalguns de nossos países, especialmente das comunidades originárias que promovem e recriam a memória histórica, os saberes e os conhecimentos ancestrais;

23. Que, reconhecendo o direito que possui cada nação para construir em paz e livremente seu próprio sistema político e econômico e no âmbito das instituições correspondentes, de acordo com o mandato soberano do povo; os processos de diálogo, intercâmbio e negociação política que sejam ativados a partir da CELAC devem ser realizados levando em conta os seguintes valores e princípios comuns: o respeito ao Direito Internacional, a solução pacífica de controvérsias, a proibição do uso e da ameaça do uso da força, o respeito à autodeterminação, o respeito à soberania, o respeito à integridade territorial, a não-ingerência nos assuntos internos de cada país e a proteção e promoção de todos os Direitos Humanos e da democracia;

24. Baseados nos valores e princípios do parágrafo anterior e levando em conta as práticas do Grupo do Rio, a CELAC promoverá o desenvolvimento de instrumentos para garantir o comprimento desses valores e princípios;

25. Que é necessário continuar unificando esforços e capacidades para impulsionar o desenvolvimento sustentável da região, concentrando os esforços no crescente processo de cooperação e integração política, econômica, social e cultural para contribuir, desta maneira, com a consolidação de um mundo multipolar e democrático, justo e equilibrado, e em paz, sem o flagelo do colonialismo e da ocupação militar;

26. Que é necessário aprofundar a cooperação e a execução de políticas sociais para reduzir as desigualdades sociais internas a fim de consolidar nações capazes de cumprir e ir além os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio;

27. A necessidade de avançar, sobre a base de nossos princípios, no fortalecimento e consolidação da cooperação latino-americana e caribenha, no desenvolvimento de nossas complementaridades econômicas e na cooperação Sul-Sul, como eixo integrador de nosso espaço comum e como instrumento de redução de nossas assimetrias;

28. Que a CELAC, único mecanismo de diálogo e acordo que agrupa os 33 países da América Latina e do Caribe, é a maior expressão de nossa vontade de unidade na diversidade, e onde, daqui por diante, serão fortalecidos nossas relações políticas, econômicas, sociais e culturais na base de uma agenda comum de bem-estar, paz e segurança para nossos povos, com o objetivo de consolidar-nos como uma comunidade regional;

29. Que a Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos (CELAC), tendo presente o acervo histórico do Grupo do Rio e da CALC, impulsionará planos de ação para a implementação e o cumprimento dos compromissos estabelecidos nas Declarações de Salvador da Bahia e de Cancun, no Plano de Ação de Montego Bay e no Programa de Trabalho de Caracas;

30. Honrando o processo histórico vivido, os Chefes de Estado e de Governo dos países da América Latina e do Caribe decidem:

31. Adotar, baseados nos princípios de flexibilidade e participação voluntária das iniciativas, as declarações e documentos aprovados na Reunião Ministerial Especializada sobre Desenvolvimento Social e Erradicação da Fome e da Pobreza, celebrada em Caracas em 24 e 25 de março de 2011; na Reunião de Seguimento e Avaliação dos Avanços do Foro dos Ministros do Ambiente, Caracas, 28 e 29 de abril de 2011; na Reunião Ministerial sobre Energia, Caracas, 12 e 13 de maio de 2011; na Reunião Ministerial sobre a Crise Financeira Internacional e Comércio Exterior, Caracas, 18 e 19 de maio de 2011; na Reunião entre Mecanismos Regionais e Subregionais de Integração na América Latina e no Caribe no âmbito da CALC, Caracas, 25 e 26 de outubro de 2010; na Reunião entre Mecanismos Regionais e Subregionais de Integração na América Latina e no Caribe na área Econômico-comercial, Montevidéu, 6 e 7 de abril de 2010; na Reunião entre Mecanismos Regionais e Subregionais de Integração na América Latina e no Caribe na área Produtiva, Caracas, 5 e 6 de maio de 2011; na Reunião entre Mecanismos Regionais e Subregionais de Integração na América Latina e no Caribe na área Social e Institucional, Caracas 10 e 11 de junho de 2011; na Reunião de Conclusões entre Mecanismos Regionais e Subregionais de Integração na América Latina e no Caribe, Caracas, 11 de junho de 2011; na Reunião de Coordenação das Iniciativas Regionais nas áreas de Infraestrutura para a Integração Física de Transporte e Telecomunicações e Integração Fronteiriça, México, 24 e 25 de março de 2011; na Reunião Regional de Mecanismos Latino-americanos e Caribenhos sobre Assistência Humanitária, Panamá, 30 e 31 de maio; e na reunião Regional sobre Proteção aos Migrantes, Peru, 26 e 27 de junho de 2011; cumprindo assim o Programa de Trabalho de Caracas para a implementação dos mandatos da CALC estabelecidos nas Declarações de Salvador da Bahia e de Cancun, bem como no Plano de Ação de Montego Bay, e acordados pelos Ministros da Relações Exteriores em 3 de julho de 2010 para o período 2010-2011;

32. Dar andamento à CELAC como um mecanismo representativo de concertação política, cooperação e integração dos Estados latino-americanos e caribenhos e como um espaço comum que garanta a unidade e a integração de nossa região;
33. Reafirmar que o propósito comum da integração, da unidade e da cooperação no âmbito da CELAC baseia-se nos acervos herdados pelos princípios compartilhados e nos consensos adotados na Cúpula da América Latina e do Caribe sobre Integração e Desenvolvimento (CALC) e no Mecanismo Permanente de Consulta e Concertação Política, Grupo do Rio, que após um trabalho frutífero suspendem formalmente suas ações para permitir o início da CELAC.
34. Incorporar o Plano de Ação de Caracas 2012 como parte integrante desta Declaração, com o objetivo de pôr em prática nosso compromisso político de defender a unidade, a integração, a cooperação, a complementaridade e a solidariedade;

35. Aprovar o “Estatuto de Procedimentos da CELAC”, como parte integral da presente Declaração, iniciando finalmente a execução da sua organização e funcionamento.

36. Convidar à Presidência Pro Tempore da CELAC a que, no exercício de seu mandato, execute o Plano de Ação de Caracas 2012, especialmente no tocante aos eixos temáticos nas áreas social, ambiental, energética, econômica, cultural, bem como noutras áreas prioritárias determinadas no Plano de Ação de Caracas. Da mesma maneira, encomendar aos Ministros das Relações Exteriores a formulação de propostas para designar os recursos materiais e financeiros necessários, com base nos critérios de máxima efetividade e austeridade estabelecidos no documento de procedimentos da CELAC.
37. Comprometer a vontade de nossos governos para instruir os mecanismos e organizações regionais, para que promovam entre eles a comunicação, cooperação, articulação, coordenação, complementaridade e sinergia, quando corresponda e através de suas respectivas direções, a fim de contribuir com a consecução dos objetivos de integração colocados nesta Declaração, segurando o ótimo uso dos recursos e a complementaridade de esforços.

38. Reafirmar o convite para celebrar a Cúpula da CELAC na República do Chile em 2012.

39. Celebrar na República de Cuba a Cúpula da CELAC em 2013.

40. Acolher a realização da Cúpula da CELAC em 2014 na República da Costa Rica
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41. Aprovado em Caracas, cidade natal do Libertador Simón Bolívar, República Bolivariana da Venezuela, em 3 de dezembro de 2011.

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Greve geral em Portugal

As duas centrais sindicais portuguesas - a CGTP-IN e a UGT - realizam nesta quinta-feira, 24, uma greve geral que praticamente paraliza Portugal. Ao fim do dia, realiza-se um ato em Lisboa, em frente à Assembleia da República. "Terra da fraternidade, / Grândola, vila morena / Em cada rosto igualdade / O povo é quem mais ordena", cantavam os manifestantes, lembrando o 25 de abril.

A greve, que teve ampla adesão no Continente e Regiões Autônomas, incorporou tanto o setor público quanto o privado. É uma forte reação contra o pacote de austeridade que, entre outras coisas, promove demissões sem justa causa, retira subsídios de férias e do Natal, aumenta a jornada de trabalho em meia hora por dia, sem remuneração, dentre outros ataques aos direitos dos trabalhadores da ativa e aposentados.

A saudação à greve feita pela CGTP-IN fala em "intensificar a luta para construir um Portugal de futuro". Para tanto, lutam contra o que chamam de "retrocesso social e civilizacional" imposto pelo governo e defendem a renegociação da dívida, dos prazos e dos juros, ao lado do apoio a medidas para dinamizar o setor produtivo, fazer a economia crescer, gerar mais e melhores empregos de qualidade e elevar os salários em geral e o salário mínimo.

Os secretários-gerais da CGTP e UGT, respectivamente Manuel Carvalho da Silva e João Proença, em entrevista coletiva disseram que esta foi a maior greve geral da história de Portugal. Em homenagem aos combativos trabalhadores portugueses, trecho da inesquecível música de Chico Buarque para celebrar a Revolução dos Cravos:

"Sei que há léguas a nos separar / Tanto mar, tanto mar / Sei, também, quanto é preciso, pá, / Navegar, navegar..."