sábado, 28 de fevereiro de 2009

Reflexões sindicais


Martha Martínez Navarro ( na foto com a presidente do Sindicato dos Comerciários e Vereadora do PCdoB de Ijuí, Rosane Simon), escreveu um interessante artigo, na revista da Federação Sindical Mundial, da qual é assessora, denominado "A Globalização Mundial e a Globalização da Hipocrisia".
Martha aborda o trabalho de analistas e pesquisadores para perpetuar o paradigma de dominação do imperialismo, algo como adocicar a exploração. Para tanto, procuram dar uma "dimensão social" à globalização, que seria comprometida com o desenvolviento sustentável, o respeito aos direitos humanos, a geração de trabalho decente, a luta contra a pobreza, as desigualdades e a defesa da distribuição equitativa das riquezas.
Essa orientação se apoia em uma aliança entre a Organização Mundial do Comércio, o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional e também a Organização Internacional do Trabalho. Nesse quadro, a OIT rebaixa os direitos mínimos dos trabalhadores e busca paliativos para compensar a diminuição normativa, situação que vem desde os anos 80 do século passado.
A estratégia da OIT é a tentativa de conciliar a flexibilidade que necessitam as empresas com segurança e proteção que necessitam os trabalhadores. Em poucas palavras, procura eclipsar as contradições entre o capital e o trabalho, entre capitalistas e trabalhadores e marchar rumo ao "diálogo social" e solução pacífica das diferenças pelo caminho do tripartismo.
Um outro problema é a falsa preocupação com os trabalhadores de instituições multilaterais como o Banco Mundial. Ao condicionar financiamentos em infraestrutura aos países pobres à aceitação de determinadas normas de trabalho, desconsiderando os diferentes níveis de desenvolvimento dos países, sua capacidade econômica e suas condições sociais objetivas, o banco quer, na verdade, assegurar o "direito" de aplicar sanções nas nações mais frágeis, sem nenhuma preocupação efetiva com os trabalhadores.
Muitas vezes, lembra Martha, o lobo se veste de cordeiro como defensor dos trabalhadores, dos direitos humanos, do meio ambiente, do desenvolvimento sustentável e por aí vai... Muita gente cai nessa, por má fé ou ingenuidade.
Martha sustenta que determinadas posturas dos servidores do império vem embaladas com a denominação de responsabilidade social das empresas, na verdade manobra para debilitar os sindicatos sem enfrentamento direto e agressivo.
Os patrões "socialmente responsáveis" visam ganhar as consciências dos trabalhadores, apoiando, inclusive, algumas campanhas e concedendo prêmios para essa ou aquela ação que até podem mitigar um problema localizado, mas nunca chega ao âmago das contradições do capitalismo.
Toda a estratégia tem, entre outros objetivos, a função de desviar os trabalhadores da militância sindical. Essa política conta com o velado (ou direto) apoio de certos líderes sindicais internacionais, que denunciam os flagelos vividos pelos trabalhadores e propõem soluções construídas a partir de consensos impossíveis entre governos, capitalistas e assalariados.
Outra meta é a de se chegar a um sistema jurídico de direitos trabalhistas supranacionais, com níveis mínimos de proteção para trabalhadores, contra os próprios dispositivos da OIT que vedam o uso das suas normas como modelo trabalhista internacional, já que isso configuraria quebra da soberania e da competência normativa dos Estados nacionais, pulverizando definitavente o Direito do Trabalho.
Não se pode, por exemplo, ter a mesma norma trabalhista (salários, direitos, jornada de trabalho) para um trabalhador da França e um do Gabão. O artifício esconde o interesse de dar maiores condições de competividade aos países hegemônicos.
A assessora da FSM termina dizendo que o esforço ideológico do imperialismo e seus servidores é o de fomentar a ideia de que o capitalismo é a sociedade das oportunidades e que as pessoas, pela sua competência pessoal, podem galgar os degraus da ascenção social.
Na minha compreensão, o artigo tem três alertas: 1) desmascarar os ideólogos do imperialismo e seus aliados a respeito desse falso caminho de combinar os interesses de trabalhadores e capitalistas, e também dos países pobres e dos ricos; 2) questionar as falsas preocupações dos países ricos com os trabalhadores e outros problemas dos países pobre; na verdade, essa "preocupação" é um ardil para ingerir nas questões internas; 3) retomar a visão (essa frase eu a tomei emprestada de outro artigo da própria Martha) de que "a semente das mudanças se gesta no pensamento e se materializa na ação". A queda do Muro de Berlim, o avanço do neoliberalismo, o desemprego, a informalidade, o deslocamento das empresas, tudo somado provocou a desorganização, fragmentação e desorientação ideológica dos trabalhadores. O subproduto disso foi o aumento do burocratismo sindical e da conciliação. O antídoto deve ser, portanto, o sindicalismo de classe. Que parte da consciência e deve ser materializado na prática.
(Observação: li o texto em espanhol e admito a possibiliade de alguns escorregões na tradução).

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