Pronunciamento

Intervenção de Nivaldo Santana, vice-presidente nacional da CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – Buenos Aires, 30 de março de 2009

Estimado companheiro Hugo Yasky, secretário-geral da CTA, em seu nome saúdo todos os delegados e delegadas, os dirigentes, militantes e trabalhadores da Argentina e todos os dirigentes sindicais presentes.

Agradecemos imensamente o convite para participar do 9º Congresso da Central dos Trabalhadores da Argentina. É uma honra participar desde evento e falar em nome da CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – e também, por delegação do secretário das Américas da FSM, Ramón Cardona, falar também pela Federação Sindical Mundial.

O 9º Congresso da CTA se realiza em meio a mais grave crise do capitalismo dos últimos 80 anos. Vivemos o período de falência da chamada globalização neoliberal. A propaganda de menos estado e mais mercado hoje parece piada de mau gosto.

Depois dessa onda conservadora, são os grandes bancos e grandes empresas que correm em busca do socorro estatal. Nessa esteira, volta à ordem do dia o debate das alternativas de classe, a perspectiva do socialismo volta a frequentar os debates.

Diferentemente das crises anteriores, esta se inicia nos EUA, coração do império, chega à Europa e ao Japão e se propaga por todos os países. São imprevisíveis a duração e profundidade da crise, mas seus dramáticos efeitos já se fazem sentir.

Mesmo atingindo de forma desigual cada um dos países, a vida tem mostrado que não será nos laboratórios do capitalismo que se encontrarão remédios eficazes para se gerar uma saída progressista para a crise. O capitalismo exibe seus limites e sua caducidade histórica.

Os Estados Unidos, apesar de ainda manter sua superioridade econômica, política e militar, entra em declínio e já não consegue impor unilateralmente suas posições. Outros países, como a China, adquirem maior protagonismo. A atual crise apresenta tendências que podem configurar, em futuro próximo, uma nova ordem mundial.

A crise, sem dúvida, afeta também os países latino-americanos e caribenhos. Há o justo temor de que a desaceleração econômica em nosso Continente e seus efeitos sociais afetem os avanços progressistas de que tem sido palco a maioria dos países da região.

Não por acaso, as forças conservadores, como abutres, procuram se nutrir da crise, aproveitar suas conseqüências sociais e recuperar posições perdidas. O movimento sindical classista não pode perder de vista estes riscos reais de retrocesso.

Falo agora do meu país, o Brasil. Para nós, os efeitos da crise surgem de forma mais clara a partir do último trimestre de 2008. A queda acentuada do produto interno bruto e a demissão de mais de 800 mil trabalhadores nos últimos cinco meses fizeram soar o sinal de alarme.

Os grandes capitalistas seguem o velho receituário de querer jogar nas costas dos trabalhadores o ônus da crise. Promovem demissões, rebaixam salários, ameaçam os direitos e pretendem criminalizar os movimentos sociais.

O mercado de trabalho no Brasil, historicamente, convive com alta roratividade do emprego, precarização, subemprego e desemprego. Mesmo com uma nova política de valorização de salário mínimo vigorando no país, fruto da mobilização unitária das centrais sindicais, a renda do trabalho perde terreno para o capital.

Esse quadro apresentou discretas mudanças nos últimos anos. O Brasil viveu uma situação inédita de democracia, crescimento econômico e maior distribuição de renda. Apesar do hibridismo da política econômica, com políticas desenvolvimentistas convivendo com uma gestão macroeconômica conservadora, a situação geral dos trabalhadores e do povo melhorou.

Essas mudanças, no entanto, apresentam grandes vulnerabilidades e podem recuar.
A própria popularidade do presidente Lula e a relativa defensiva das forças representativas do conservadorismo neoliberal não perdurar. A eclosão da crisepode alterar esse quadro e apresentar dificuldades para a manutenção e aprofundamento das mudanças em curso no país.

Ao que parece, o Brasil está mais preparado para enfrentar essa crise do que as anteriores. O sistema bancário público conseguiu escapar das privatizações do período do governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso, assim como a Petrobrás, empresa petrolífera estratégica para o país.

Além disso, nesse último período o Brasil acumulou reservas significativas e diversificou suas relações comerciais, não ficando refém, como outros países, das relações quase que exclusivas com os Estados Unidos.

O Brasil reúne condições, se houver convicção política e determinação de seus dirigentes, de sair mais rápido e mais forte da crise. Para isso, o movimento sindical classista tem um papel insubstituível.

O governo brasileiro, usando os bancos públicos e as estatais como a Petrobrás, amplia os investimentos em obras de infra-estrutura e lança, mais recentemente, um ambicioso programa de construção de um milhão de casas populares. Essas medidas visam se contrapor à crise, manter o dinamismo da economia e preservar empregos.

A CTB considera positiva essas iniciativas, mas demanda do governo posturas mais firmes no enfrentamento do desemprego. Um mecanismo importante é a exigência de contrapartidas das empresas que recebem investimentos públicos, redução de impostos e facilidades creditícias. Condenamos casos de empresas que recebem dinheiro público e promovem demissões, remetem lucros para suas matrizes no exterior.

A grande disputa política no Brasil e no mundo é para saber quem vai pagar pela crise. Os países ricos querem que os países pobres suportem o peso maior das dificuldades, os capitalistas querem passar a fatura para os trabalhadores.

Em face dessa disputa acirrada de rumos, a CTB saúda a unidade alcançada pelas centrais sindicais brasileiras e outras organizações populares. No Brasil foi firmado um pacto de luta em defesa do emprego, da redução da jornada de trabalho sem redução de salários, da redução das taxas de juros e da ampliação de políticas públicas para as áreas sociais.

Exemplo prático dessa unidade se dá neste 30 de março. Nas capitais e principais cidades brasileiras, há grandes mobilizações em defesa dessa plataforma unitária, parte integrante da luta mais geral dos trabalhadores por um novo projeto nacional de desenvolvimento, com valorização da força de trabalho, democracia e soberania nacional.

Essas mobilizações são o início de novas e maiores jornadas de luta. Consolidar a unidade e intensificar as mobilizações são os grandes desafios do movimento sindical brasileiro.

Essa unidade no enfrentamento da crise tem um componente político não desprezível: fortalece a luta para evitar que os partidos conservadores e neoliberais voltem a ter as rédeas do comando político do país.

Essa é a opinião que a CTB tem da crise e seus desafios para o sindicalismo brasileiro. Compartilhamos esse pensamento neste 9º Congresso da CTA com o objetivo de intercambiar experiências e reflexões, fortalecer a nossa unidade e cimentar o caminho para as profundas transformações que o desenvolvimento da história reclama.

Os ricos que paguem a crise!
Viva a unidade e a luta dos trabalhadores!
Viva a integração latino-americana e caribenha!
Abaixo o neoliberalismo, viva o socialismo!
Muito obrigado!