Ministro Luiz Dulci filosofa

No dia 19 de abril, em São Paulo, o secretário-geral da presidência da República, ministro Luiz Dulci, fez uma palestra para delegados de vários países participantes do 9º Congresso Regional SIGTUR - sigla em inglês para uma articulação de centrais sindicais do Hemisfério Sul.

Dulci falou mais como dirigente do PT e como cutista, e menos como representante do governo. Procurou associar a prática do governo ao programa do PT, reafirmou que tanto o partido como o governo são de esquerda e por aí vai. Para conhecimento, o resumo da palestra.

Dulci inicia dizendo que em fevereiro o PT completou trinta anos. Desde sua fundação, acrescenta, o projeto estratégico do partido é o de compatibilizar a democracia representativa com a democracia participativa.

Ele afirma que essa estratégia foi concebida nas lutas contra a ditadura e na permanente vinculação do partido com os movimentos sociais urbganos e rurais. Citou, como exemplo, o "novo sindicalismo", o papel das comunidades eclesiais de base e o seu trabalho na periferia e também os movimentos em defesa dos direitos das mulheres, dos negros e ambientalistas como precussores e forjadores do PT.

Para Dulci, os movimentos sociais são mais importantes do que os partidos no Brasil, ao contrário do que ocorre, por exemplo, na Europa, onde são os partidos que organizam as organizações de massa. Aqui, para ele, os movimentos de massa e as próprias lideranças políticas tem status superior aos dos partidos como instrumentos de transformação social.

Por isso, ele assevera, está no DNA do PT o respeito à autonomia dos movimentos, rechaçando, portanto, a tese de que os partidos seriam organizações superiores diante dos movimentos sociais, diferentemente do que pensam "outras correntes de esquerda".

Na palestra, o ministro lembra que em países grandes e de populações imensas como o Brasil, é imprescindível a existência de instituições como o parlamento, que devem vigorar, inclusive, no socialismo. É impossível, em países de dimensões continentais, governar apenas dentro dos parâmetros da democracia direta.

Nesse rumo, Dulci assevera que eleições livres, pluripartidarismo, liberdade de expressão, liberdades democráticas, etc., são valores universais e não táticos e conjunturais. Essas instituições representativias, no entanto, são necessárias, mas não suficientes.

Exemplo: países onde o voto é facultativo, menos da metade dos eleitores comparece para votar, o que revela descrédito aos partidos e ao parlamento, distanciamento entre o cidadão e o estado. Essa descrença gera os males do individualismo, do consumismo, da indiferença diante do sofrimento dos seus iguais.

"Ninguém se sente corresponsável por algo que não chegou a construir", lembra Dulci, destacando, portanto, a necessidade de a democracia não ser apenas formal, precisa ser substantiva, há a necessidade de aproximar os cidadãos via democracia participativa.

Criar espaços para as pessoas opinarem fora dos períodos eleitorais dá a legitimidade não obtida suficientemente durante as eleições. Esse preâmbulo filosófico do nosso ministro, parece claro, teve o objetivo de demarcar posições com a "esquerda tradicional", para usar suas palavras, e justificar o conteúdo básico do governo Lula.

Nos sete anos governo Lula, avalia o ministro, houve a realização de 67 conferências com a participação de mais de 5 milhões de pessoas. Essas conferências trataram de tudo: reforma agrária, juventude, mulheres, homossexualismo, cultura, educação, saúde, comunicação, meio ambiente, cidades, índios, negros, etc.

O secretário-geral da Presidência lembra que o governo banca essas Conferências e o próprio Lula participou de pelo menos 50 vezes das plenárias finais desses eventos. Os resultados agregam valor à gestão governamental, para além do programa eleitoral, segundo sua visão.

Além das Conferências, Dulci destacou os Conselhos de Participação Social (todo ministério tem pelo menos um) e as Ouvidorias, atuantes em todos os ministérios, estatais, fundações, autarquias e universidades federais, como canais para a população opinar, criticar, sugerir.

Essa simbiose entre demcoracia representativa e participativa - base, segundo ele, do atual governo - foi o método adequado que teve como resultado números expressivos. Dois exemplos: tirou 20 milhões de brasileiros da linha abaixo da pobreza, colocou mais 30 milhões na chamada classe média.

Tudo isso, somado com as conquistas sindicais - política permanete de valorização do salário mínimo entre elas - foi produto de mobilizações. Ao contrário do que se diz, Dulci afirma que as mobilizações aumentaram, e não diminuíram no atual governo. A diferença é que, ele afirma, a agenda agora é positiva e ofensiva, ao contrário do período anterior onde predominou uma pauta negativa e defensiva.

O ministro realçou também a eficácia com que o governo enfrentou a crise econômica, não adotando a plataforma difundida pela mídia e por setores conservadores. O próprio pacote de medidas antirrecessivas foi discutido com diversos setores sociais, entre elas as centrais sindicais.

Em vez de frear a economia, aumentar juros, diminuir investimentos e consumo, o governo optou pela direção oposta: manteve créditos via bancos públicos e os investimentos, reduziu impostos vinculado à manutenção do emprego (indústria automobilística), ampliou os gastos na agricultura familiar (na Era FHC havia R$ 2,5 bilhões para isso, hoje R$ 15 bilhões), entre outras medidas.

Por último, o ministro destaca os avanços progressistas da América Latina, lembra que cada país segue seu itinerário próprio de acordo com suas pecualariedades e se mostra confiante de que o Brasil pode e deve avançar, e esse avanço, hoje, atende pelo nome de Dilma.