sexta-feira, 11 de março de 2011

Rotatividade da mão de obra no Brasil

Cerca de 30 mil trabalhadores, na histórica Conferência Nacional da Classe Trabalhadora realizada em São Paulo, no dia 1º de junho de 2010, aprovaram uma "Agenda para um projeto nacional de desenvolvimento com soberania, democracia e valorização do trabalho".

O documento tem seis eixos estratégicos: 1. crescimento com distribuição de renda e fortalecimento do mercado interno; 2. valorização do trabalho decente com igualdade e inclusão social; 3. estado como promotor do desenvolvimento socioeconômico e ambiental; 4. democracia com efetiva participação popular; 5. sobernia com integração internacional e 6. direitos sindicais e negociação coletiva.

A agenda aprovada por cinco centrais sindicais (CUT, Força Sindical, CTB, Nova Central e CGTB) pode ser considerada um verdadeiro programa para o sindicalismo brasileiro por um longo período. Seu conteúdo traduz a unidade programática do movimento sindical e é uma importante alavanca para impulsionar a ação dos trabalhadores.

Neste artigo, destaco um dos itens do eixo estratégico 2  (valorização do trabalho): "combater a rotatividade de mão de obra, as demissões imotivadas e a demissão em massa. Impor barreiras às demissões com punições às empresas adeptas de tais práticas e introduzir a obrigatoriedade de negociação com o sindicato dos trabalhadores". 

Esse item trata de um tema da mais alta atualidade no Brasil, que é a rotatividade da mão de obra. Dados de 2003 a 2009 do Dieese e do MTE dão números e cores fortes a esse grave problema que é a flexibilidade contratual do mercado de trabalho brasileiro.

* dois terços dos trabalhadores são demitidos antes de alcançarem um ano de contrato;
* o tempo médio de emprego do trabalhador brasileiro é de apenas quatro anos;
* a remuneração média das admissões são inferiores à remuneração média das demissões;
* há um grande contigente de trabalhadores intermitentes no país, variando da condição de contratados e desligados por vários anos;
* 40% dos trabalhadores são demitidos com menos de seis meses de trabalho;
* 76% a 79% não completam dois anos de trabalho.

Do universo dos demitidos, ao contrário do que se pensa, 79% são de contratados por prazo indeterminado e mais da metade das demissões são sem justa causa e por iniciativa do empregador. Em 2009, o mercado formal de trabalho somava um total de 61.126.896 vínculos (em 31 de dezembro do mesmo ano, os vínculos somavam 41.207.546).

Por setores da economia, o índice de rotatividade em 2009 apresentou os seguintes percentuais:
construção civil (86,2%); trabalhador rural (74,4%); comércio (41,6%); serviços (37,7%); indústria de transformação (36,8%); indústria extrativista mineral (20%) e administração pública (10,6%). 

Com o crescimento da economia e o aumento do número de empregos formais, passa a ganhar principalidade na agenda dos trabalhadores a luta pela diminuição drástica da rotatividade do trabalho. Ela se situa, hoje, no mesmo patamar da luta por salários e pela redução da jornada de trabalho.

De fato, um drama na vida do trabalhador é o trabalho interminente. Ele se transforma em uma arma patronal para rebaixar salários e dificultar a organização dos trabalhadores. Para piorar, cria uma situação de insegurança permanente para os assalariados.

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