Centrais sindicais e governo: Mesa Permanente de Negociação

Nesta quinta-feira, dia 5, foi aberta formalmente a Comissão Permanente de Negociações entre o governo federal e as centrais sindicais. O ex-vice-presidente da CUT, José Lopez Feijóo, foi apresentado como o interlocutor da Secretaria-Geral da Presidência para as negociações com a centrais.

O secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse que o governo tem interesse em discutir com as centrais sindicais um item da reforma tributária que trata da desoneração da folha de pagamento e Campanha Nacional pela Erradicação da Miséria.

As centrais sindicais definiram uma plataforma com sete itens: 

1. Fim do Fator Previdenciário; 2. Regulamentação da Terceirização; 3. Convenção 151 da OIT (direito de negociação dos servidores públicos); 4. Convenção 158 da OIT (contra demissões imotivadas); 5. Fim das Práticas Antissindicais; 6. Redução da Jornada de Trabalho para 40 Horas Semanais sem Redução do Salário; 7. Mudanças na Política Macroeconômica.

Agenda de reuniões

a) dia dois de junho reunião para debate de alternativas ao fator previdenciário. Na oportunidade, o representante do governo reafirmou a proposta do chamado Fator 85/95, mecanismo de cálculo para aposentadoria que leva em conta a soma da idade com o tempo de contribuição.

b)11 de junho: reunião com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, para discutir desoneração da folha de pagamento;

c) dia 25 de junho: dez representantes de cada central discutirão as propostas do governo do programa de combate à miséria.

A "Agenda para um projeto nacional de desenvolvimento com soberania, democracia e valorização do trabalho", aprovada na histórica Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, realizada no estádio do Pacaembu, em São Paulo, no dia 1º de junho de 2010, é o documento base que cimenta a unidade das centrais sindiciais.

Como há unidade nas questões essenciais, é importante, a exemplo do que ocorreu nos eventos do 1º de Maio Unificado em todo o país, que a mobilização conte com a participação de todas as centrais sindicais, inclusive da CUT.

É com essa expectativa que se aguarda a próxima reunião dos Fórum das Centrais Sindicais, a realizar-se no próximo dia 9 de maio, na sede da UGT em São Paulo. Esta reunião pode retomar um caminho que não deveria ter sido interrompido: unidade programática e de ação!